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segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Vitória do Vasco livra Botafogo e Fluminense de chances de rebaixamento

Equipe cruz-maltina bateu o Cruzeiro por 1 a 0, nesta segunda; Com o resultado, rivais cariocas não podem mais ser mais rebaixados e brigam por vaga na Sul-Americana
Fredy Guarín marcou o gol da vitória do Vasco (Foto: Marcelo Goncalves/Photo Premium/Lancepress!) 
LANCE!*Rio de Janeiro (RJ)
Nesta segunda-feira, as torcidas de Vasco, Botafogo e Fluminense se uniram. Uma vitória do Cruz-maltino sobre o Cruzeiro livraria Alvinegro e Tricolor das chances de rebaixamento no Campeonato Brasileiro. E por 1 a 0, em São Januário, com gol de Fredy Guarín, veio o triunfo vascaíno - para alegria de parte do Rio de Janeiro. 

O Botafogo, 14º colocado, tem 13 vitórias no campeonato, enquanto o Fluminense, uma posição abaixo, tem 11 triunfos. Ambos têm 42 pontos. Com a derrota nesta segunda, o Cruzeiro, primeiro na zona de rebaixamento, com 36 pontos, até igualar a pontuação dos cariocas caso vença as duas últimas rodadas. No entanto, a Raposa tem apenas sete vitórias, e pode chegar a no máximo a nove. Assim, os mineiros não podem mais ultrapassar a dupla do Rio de Janeiro. 

A faixa entre a nono e o 14º posição do Campeonato Brasileiro dá vaga à Copa Sul-Americana do ano que vem. Dessa forma, nas últimas duas rodadas, Botafogo e Fluminense são concorrentes diretos por um lugar na competição continental. 

OS PRÓXIMOS JOGOS: 
Fluminense: Fortaleza (c) e Corinthians (f)
Botafogo: Atlético-MG (f), Ceará (c)

Esporte na TV (Terça-feira 03/12/19) - 19h00 - Copa RS Sub-20: Vasco x América de Cáli

06h00 - Mundial de Clubes de Vôlei Feminino: Guangdong Evergrande x Minas - SPORTV2
12h00 - Boxe: Andy Ruiz x Anthony Joshua 2 (treino aberto) - DAZN
13h30 - NBA G League: Lakeland Magic x Capital City Go-Go - WATCHESPN
15h00 - Campeonato Alemão: Mainz 05 x Eintracht Frankfurt - FOX SPORTS2
15h00 - Campeonato Francês: Angers x Olympique de Marselha - DAZN
15h00 - Campeonato Francês: Bordeaux x Nimes - DAZN
15h00 - Surfe: WSL Maui (Feminino) Dia 9 - WATCHESPN
16h30 - Campeonato inglês: Crystal Palace x Bournemouth - ESPN
17h00 - Copa Itália: Fiorentina x Cittadella - DAZN
17h05 - Campeonato Francês: Lyon x Lille - DAZN
17h15 - Campeonato Inglês: Burnley x Manchester City - ESPN BRASIL
18h00 - Mundial de Clubes de Vôlei Masculino: Civitanova x Al-rayyan - SPORTV2

Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família
Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos, mas desta forma o casal pode perder alguns direitos que a união feita nos conformes da legislação oferece.

Por isso, a advogada Debora Ghelman, especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, explica a importância de se atentar a esses dois tipos de relacionamento: o casamento e a união estável.

"Os dois são entidades familiares previstas na Constituição e possuem a mesma proteção jurídica. A principal diferença se dá em relação a origem de ambos os relacionamentos. O casamento é o ato mais formal do Direito de Família. Já a união estável é completamente informal e a sua existência decorre dessa informalidade. Nesta modalidade de relacionamento o estado civil do casal não é alterado, os dois continuam sendo considerados solteiros, casados ou viúvos perante a lei".

Segundo a especialista, o casal que deseja se tornar uma família pode formalizar a união estável em qualquer período do relacionamento. Antes era necessário que estivessem a pelo menos cinco anos juntos, depois a lei passou a exigir que fossem dois anos e agora não existe mais um tempo determinado. A união estável pode ser registrada em um cartório de Tabelionato de Notas, por meio de uma escritura pública ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, através de um contrato de convivência.

O regime de bens também pode ser tratado dentro do contrato de união estável se o casal desejar, podendo escolher entre comunhão parcial de bens, comunhão total de bens, separação total de bens ou participação final nos aquestos, podendo, inclusive, criar um regime misto de bens.

Para Bolsonaro, taxação do aço feita por Trump não é retaliação

Foto: Alan Santos / PR
O presidente Jair Bolsonaro avaliou que a restauração de tarifas sobre a importação de aço e alumínio do Brasil e da Argentina, feita pelo presidente Donald Trump, não se trata de uma "retaliação". O brasileiro foi questionado sobre o assunto pouco tempo depois do anúncio de Trump no Twitter.

"Primeiro, é munição para pessoal opositor meu aqui no Brasil, né? Vou conversar com o Paulo Guedes [ministro da Economia] hoje ainda. Se for o caso, vou ligar para o presidente Donald Trump. A economia deles não se compara com a nossa, é dezena de vezes maior do que a nossa. Não vejo isso como retaliação. Vou conversar com ele para ver se não nos penaliza com a sobretaxa no preço do alumínio", disse Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, no Palácio do Planalto. Antes disso, o capitão já havia ressaltado que possui um "canal aberto" com Trump.

Mais cedo, o republicano foi ao Twitter anunciar que a medida se faz necessária para que os demais países não se aproveitam do dólar forte, uma vez que tanto o real quanto o peso argentino estão desvalorizados (saiba mais aqui). BN

URUÇUCA-BA: Sem coveiro, familiares cavam buraco em cemitério para enterrar criança

Foto: leitor/Aratu On
Os familiares de Natasha Santos Carvalho, de dois anos, após sofrer com a morte da criança, tiveram mais uma decepção no último sabado (30/11). A menina faleceu no dia anterior e, ao tentar enterrar a criança, descobriram que o Cemitério Municipal de Uruçuca/BA, cerca de 400 km de Salvador, não possuía coveiros.

Vídeos (https://www.youtube.com) mostram a família tendo que cavar um buraco no cemitério para que a menina fosse enterrada corretamente. Em uma das gravações, os parentes tentam colocar o caixão na cova, mas percebem que não cavaram o suficiente e voltam ao trabalho. De acordo com familiares, os coveiros não forma trabalhar por falta de pagamento do salário. 

Em nota, a Prefeitura de Uruçuca disse que os coveiros foram “inconsequentes”. “Deixamos bem claro que não compactuamos com a atitude inconsequente do servidor que se negou a realizar a sua função, entendemos que nada justifica a atitude do mesmo, ainda mas sendo em um momento tão doloroso para uma família”, diz a nota.

Sobre o atraso no salário, a prefeitura disse que ainda irá analisar. “Informamos que já estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para que isso não mais ocorra e será aberto um processo administrativo para averiguação do fato”, ressalta. o prefeito da cidade, Moacyr Leite Junior (DEM), limitou-se a dizer que deixa “sinceros sentimentos aos familiares da pequena Natasha”.  (Aratu)

Prefeitos de municípios ameaçados de extinção promovem ato no Congresso

Foto: Rodolfo Stuckert / Acervo Câmara dos Deputados
Uma ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades municipalistas estaduais vai promover, nesta terça-feira (3), um ato com o nome dos 1.217 municípios que podem ser extintos com a aprovação da PEC do Pacto Federativo (relembre aqui), que serão afixados em placas no gramado da Alameda dos Estados, em frente ao Congresso Nacional. 

Além disso, uma reunião entre os gestores municipais será realizada para pedir aos parlamentares que avaliem o trecho da proposta que deve gerar impactos negativos para as cidades com até 5 mil habitantes.

A ação faz parte da Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios. Estão previstas as participações de lideranças do Congresso para ouvir as pautas do movimento.

A Confederação informou que vai apresentar nesta terça estudo que mostra os impactos financeiros aos Municípios que podem ser extintos e àqueles chamados de incorporadores, bem como um panorama dos índices sociais e financeiros dos entes locais.

Os prefeitos pretendem pautar também o avanço de inciativas para as administrações locais dentre elas estão a nova lei de licitações, a execução direta de emendas, o aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a inclusão de municípios na Reforma da Previdência e o Imposto sobre Serviços (ISS). BN

Atlético-GO, Coritiba, Sport e Bragantino estarão na Serie A do Brasileirão em 2020

As equipes do RB Bragantino, Sport Recife, Coritiba e Atlético Goianiense, encerraram as suas participações na Série B do Campeonato Brasileiro deste ano, com comemorações dos seus torcedores por conquistarem o direito de estar na Série A da competição no próximo ano. 

O Bragantino (Campeão) e o Sport chegaram à rodada de nº 38, em condições tranquilas com as classificações garantidas por antecedência. Enquanto Coritiba e o Atlético de Goiás, ainda dependiam de que o América (MG) não somasse pontos na última rodada. 

O Coelho mineiro, após campanha surpreendente em que saiu das últimas colocações para chegar entre os primeiros, não conseguiu fazer o dever de casa no Estádio Independência e perdeu de virada para o eliminado São Bento (SP), por 1 a 2. Todos os jogos da última rodada aconteceram no mesmo horário na tarde de sábado (30). 

O Bragantino venceu o CRB de Alagoas por 2 a 0; de virada 1×2, o Coritiba bateu o Vitória no Barradão, enquanto o Atlético Goianiense sem gols empatou com o Sport. O representante baiano terminou a temporada na 12ª colocação (45 pontos). Foram rebaixados para a Série C no próximo ano, o Londrina (PR), São Bento (SP), Criciúma (SC) e o Vila Nova (GO).

Após pressão do Congresso, Bolsonaro cede e libera R$ 2,2 bilhões em emendas

Correndo risco de ver sua agenda econômica travada no Congresso, o governo federal cedeu à pressão de deputados e senadores, autorizando a liberação de emendas em novembro.

Desde o início do mês, foram empenhados R$ 2,26 bilhões. Esse é o segundo maior repasse feito em um único mês desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu.

Em julho, durante as discussões da reforma da Previdência, foram desembolsados R$ 3 bilhões. A alegação do Palácio do Planalto é que o aumento no valor neste mês se deve ao descontingenciamento de verbas, anunciado pelo Ministério da Economia no último dia 18.

Segundo informações do Estadão, a liberação maior de recursos ocorreu após o Centrão (DEM, PP, Solidariedade, PL e Republicanos) dar um ultimato ao Planalto: ou o governo paga o que foi prometido durante as negociações das mudanças nas regras da aposentadoria ou o Congresso não aprova mais nenhum projeto do Executivo neste ano, nem mesmo o Orçamento para o ano que vem, o que poderia levar a um ”apagão” no governo federal.Foto:Marcos Corrêa/Agencia Brasil.

ITABUNA-BA: Pavimentação do bairro Jorge Amado garante mobilidade e qualidade de vida aos moradores

A melhoria nas ruas e avenidas do bairro Jorge Amado, em Itabuna, alterou a rotina dos moradores da localidade. A chegada do asfalto, além de transformar o aspecto urbano do bairro, possibilitou à população ter maior mobilidade e, consequentemente, mais qualidade de vida, a partir da redução da poeira e da lama formada em dias chuvosos. A obra que foi viabilizada a partir do empenho da Prefeitura Municipal de Itabuna, que recuperou recursos originados do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II (Pacão) – do Governo Federal, está concluída e recebeu elogios dos moradores.

“A nossa vida melhorou muito, pois agora as ruas estão um tapete”, comemorou Dona Suelane, moradora do bairro, elogiando o trabalho realizado e destacando que a pavimentação mudou a vida de todos do bairro. “O asfaltou deu vida à nossa comunidade, porque hoje é possível ver crianças brincando de bicicleta nas ruas e a vizinhança na porta de casa”, concluiu.

O trabalho de pavimentação no Jorge Amado teve ainda uma ação complementar da Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa), que realizou a construção de caixas domiciliares, além das ligações dos imóveis com a rede geral de esgotos. Em locais que possuem apenas os terrenos sem imóvel construído foram feitos os ramais que facilitarão as ligações da rede geral no futuro.

SALVADOR-BA: Homem destrói ônibus, carro, em seguida entre em boate LGBTQIA e agride clientes

Pânico e terror. Foi o que viveram os clientes do Espaço Cultural Caras & Bocas, voltado para o público LGBTQIA+ na Rua Carlos Gomes, neste último sábado (30/11). em Salvador. 

De acordo com a PM, agentes do 18º BPM foram acionados pelo Cicom, após populares denunciarem que um homem - identificado como Edson Oliveira Lima Macedo -, invadiu o espaço, destruiu o bar e agrediu os clientes. 

Antes do 'quebra quebra' no estabelecimento, o suspeito já havia atirado uma pedra na janela de um ônibus coletivo - que fazia a linha Calçada/Barra e onde o mesmo se encontrava -, e chutado um carro, que estava estacionado na Rua Carlos Gomes.

Em nota, a PM informou que "a guarnição encontrou um homem com lesões no rosto e com muita agitação fugindo do local onde havia quebrado patrimônios particulares". O suspeito teria sido socorrido à UPA dos Barris e ao 5º Centro, Vale dos Barris. Porém em nenhum desses locais, os médicos conseguiram fazer o curativo por causa do comportamento agressivo. Aratu Online

Nota Oficial

ITABUNA-BA
O Município de Itabuna, por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde, vem a público, através da presente nota, prestar esclarecimentos, assim como demonstrar e comprovar que nenhuma responsabilidade lhe pode ser atribuída pelo fatídico óbito do menor L. M. N. A. (9 meses de idade), ocorrido no último dia 25 de novembro do corrente ano, e para tanto, realizará a seguir, de forma sequencial e cronológica, uma breve narrativa dos fatos ocorridos, veja-se:

1) O Hospital de Pequeno Porte, Arlete Magalhães, do Município de Pau Brasil, habilitado em média e baixa complexidade, presta atendimento inicial ao menor;

2) Ao notar que a habilitação daquela unidade hospitalar era incapaz de ofertar o tratamento necessário ao menor, o Hospital Arlete Magalhães, cadastra o menor no Sistema de Regulação do Estado da Bahia SUREM (Sistema de Regulação de Urgência e Emergência);

3) O Hospital Arlete Magalhães encaminha o menor ao Município de Itabuna sem que a criança esteja devidamente estabilizada;

4) O encaminhamento do menor é realizado sem que o SUREM houvesse informado a vaga na unidade hospitalar referenciada que deveria atender a criança;

5) O Hospital de Pequeno Porte de Pau Brasil em lugar de encaminhar o transporte do menor ao Município de Itabuna pelo SAMU regional de Camacan, encaminha o transporte do menor em ambulância do Município de Pau Brasil, desacompanhada de médico, enfermeiro ou qualquer profissional da área de saúde, na presença apenas do motorista;

SP: Perseguição e tiroteio em baile funk deixam ao menos 8 mortos pisoteados

Uma perseguição policial seguida de troca de tiros durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, deixou ao menos oito mortos por pisoteamento na madrugada deste domingo (1). De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, outras duas pessoas ficaram feridas.

Policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizavam Operação Pancadão na região de Paraisópolis, quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra os agentes. A moto fugiu em direção ao baile funk, ainda efetuando disparos, ocasionando um tumulto entre os frequentadores do evento, segundo a polícia através do G1.

A perseguição teve início e os policiais foram atrás dos suspeitos que entraram em Paraisópolis e foram em direção ao local onde era realizado o baile com cerca de 5 mil pessoas. Ainda de acordo com a polícia, equipes da Força Tática foram dar apoio sendo recebidas com pedradas e garrafadas.

Os policiais revidaram com munições químicas para dispersão. Segundo a polícia, alguém no meio da multidão disparou um tiro. Houve correria.

Durante a confusão, dez pessoas foram pisoteadas e levadas em estado grave ao Pronto Socorro do Campo Limpo. Oito pessoas morreram. Duas viaturas da PM foram depredadas, segundo a polícia. Foto:TV Globo.

DiCaprio rebate Bolsonaro:"Embora dignos de apoio, não financiamos ONGs"

O ator Leonardo DiCaprio se pronunciou neste sábado, 30, sobre às acusações de Jair Bolsonaro em relação a queimadas na Amazônia. 

Na última semana, Bolsonaro afirmou que DiCaprio financia ONGs responsáveis por 'tacar fogo na Amazônia'. DiCaprio negou o financiamento do WWF, mas elogiou a organização: "Embora dignos de apoio, não financiamos as organizações visadas", em tradução livre.

Em comunicado enviado à Reuters, o ator também elogiou 'o povo do Brasil, que trabalha para salvar sua herança natural e cultural". Estadão

Papa alerta para "indiferença pelo próximo"

O Papa Francisco alertou hoje (1o) para a "indiferença com o próximo". Segundo ele, essa é a característica que marca a sociedade contemporânea. O pontíficie pediu aos fiéis que preparem o Natal pensando nos mais necessitados. 

"Vigilância significa, concretamente, estar atento ao próximo em dificuldade, ser interpelado pelas suas necessidades, sem esperar que ele nos peça ajuda, mas aprender a prevenir, a antecipar, como Deus faz sempre conosco", disse Francisco, assinalando o início do Advento.

Da janela do apartamento pontifício, de onde presidiu ao ângelus perante os milhares de pessoas que o acompanharam na Praça de São Pedro, o papa Francisco advertiu para os riscos da "indiferença e vaidade" que levam à "incapacidade de estabelecer relações genuinamente humanas, de cuidar do irmão solitário, abandonado ou doente".

A Igreja Católica celebra este domingo o início do advento, primeiro tempo litúrgico do novo ano do calendário celebrativo católico. O pontífice convidou ainda os católicos a ter uma "visão de fé e esperança" sobre todos os acontecimentos da sua vida, com uma "atitude de peregrinação, de caminho em direção a Cristo, o significado e o fim da história".

Bolsonaro nomeia seguidor de Olavo de Carvalho para presidir Biblioteca Nacional

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) a nomeação do novo presidente da Biblioteca Nacional, em substituição de Helena Severo, que havia colocado o cargo à disposição na última sexta-feira (29).

Em conformidade com a guinada ideológica da Secretaria de Cultura, promovida pelo novo titular da pasta, Roberto Alvim, assume o cargo Rafael Alves da Silva, que segundo informações do jornal O Globo é seguidor de Olavo de Carvalho, ideólogo da família Bolsonaro.

O governo anunciou ainda a nomeação do músico Dante Henrique Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no lugar de Miguel Proença, exonerado no dia 4 de novembro. A Funarte é o órgão responsável por políticas públicas voltadas para o fomento das artes visuais, música, circo, dança e a teatro. Fonte G1

ITABUNA-BA: Convite para Audiência Pública dia 5 de dezembro de 2019

Procurador que reclamou de salário 'miserê' recebeu mais de R$ 100 mil em dois meses

O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), em dois meses, recebeu R$ 100 mil líquidos de salário, após reclamar em agosto que vivia com um “miserê” de R$ 24 mil (veja aqui). Os vencimentos totais em agosto e setembro chegaram a R$ 124 mil.

Após a repercussão da reclamação, a Procuradoria mineira informou que o procurador tirou licença médica. Ele retornou às atividades no dia 7 de novembro. 

O portal da Transparência do MP de Minas não informa o vencimento do período de afastamento. No mês de julho, ao salário de R$ 24 mil somou indenizações e remunerações retroativas ou temporárias que elevaram o vencimento para R$ 65 mil. No mês de agosto, quando reclamou dos salários, o procurador recebeu R$ 35,4 mil, mais indenizações, que totalizaram R$ 76 mil. Em setembro, o vencimento total foi de R$ 47,2 mil. Informa o G1

CE: Três jovens na mesma moto morrem em colisão com ônibus escolar

Na rodovia CE-168 - No Ceará
Três jovens que trafegavam em uma mesma motocicleta morreram ao colidir de frente com um ônibus escolar na manhã desta segunda-feira (2), na rodovia CE-168, no Ceará. As vítimas são André Davi de Sousa, 22 anos; Tiago Cruz Cavalcante, 22 anos; e uma garota identificada apenas como Andressa. 

Os três morreram no local do acidente.Segundo a Polícia Militar, a colisão aconteceu por volta das 6h desta segunda-feira(02), quando a moto em que os três estavam colidiu com o veículo. A Polícia Rodoviária Estadual investiga as causas do acidente.Dentro do ônibus escolar estavam professores da cidade de Itapipoca que seguiam para a Praia da Baleia, no município de Itapipoca. 

Ninguém que estava no coletivo ficou ferido, conforme testemunhas.Ainda de acordo com a polícia, a moto pertencia a uma mulher que afirmou ter emprestado o veículo para amigos. Uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi acionada para ir ao local do acidente. Foto: Matheus Ferreira/Sistema Verdes Mares

ITABUNA-BA: Jogos das quartas de final do Interbairros 2019 serão no Itabunão

Quatro jogos no final de semana vão decidir as quartas de final do Campeonato Interbairros, que chega a esta etapa com jogos classificatórios entre as seleções do Parque Verde x Parque Santa Clara, Pedro Gerônimo x Santa Inês, São Pedro x Pontalzinho e Mangabinha x Parque Boa Vista. No caso de empate, as partidas serão decididas com a cobrança de penalidades.

Segundo Ewerton Bomfim, um dos coordenadores da competição e integrante da diretoria de esportes da Fundação Itabunense de Cultura -FICC- a partir desta fase, todos os jogos serão disputados no Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão), com uma partida na tarde de sábado(7) e três jogos no domingo(8), que serão definidos amanhã(3), numa reunião na Usemi, entre representantes das equipes e da comissão de arbitragem.

O presidente da FICC, Daniel Leão destaca que a realização do Interbairros foi possível através de uma parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), além do apoio das secretarias municipais de Administração e Segurança, Transporte e Trânsito (Settran), bem como o 15º Batalhão da Polícia Militar.

Leão salienta que o campeonato reuniu 50 equipes e serve como cenário para mais de 1,3 mil atletas, muitos dos quais podem ser revelados para o futebol profissional, além de gerar emprego e renda para vendedores ambulantes e comerciantes dos diversos bairros e comunidades envolvidas com a competição.

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Sugestão foi feita em audiência pública, no TSE
A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. 

Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, o advogado Thiago Sombra, que representa o WhatsApp, sugeriu que o artigo 34 da minuta de resolução, que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing, seja expandido para vedar também o disparo em massa de mensagens através de aplicativos.

“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam”, defendeu Sombra. “Essa é a maior contribuição que acredito que o WhatsApp quer dar a essas eleições”, afirmou o advogado durante a audiência pública.

Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada pela legislação, embora a prática possa ser punível caso incorra em outros tipos de vedação, como por exemplo: se for feita para denegrir a imagem de candidato; se for paga por empresa; se houver compra de cadastros com números telefônicos de eleitores; entre outras. 

ITABUNA-BA: Resultados do jogos das OITAVAS DE FINAL do Interbairros 2019

São Pedro 4 x 0 Santa Catarina
Nova Ferradas 0 x 3 Mangabinha
Emanuel Leão 1 x 2 Pedro Jerônimo
Pq. Verde 2 x 0 Vila Anália
Pq. Boa Visita 3 x 0 Jaçanã
Pontalzinho 1 x 1 Rua de Palha 
(Pontalzinho classificado nos pênaltis)
Bananeira 1 x 1 Santa Inês 
(Santa Inês classificou nos pênaltis)

V. DA ROÇA-BA: Dois jovens são assassinados a tiros

Dois jovens foram executados na madrugada deste domingo(01/12), na cidade de Várzea da Roça-BA. De acordo as primeiras informações, quatros homens encapuzados, na primeira hora do dia, adentraram no interior de uma residência localizada próxima a avenida Eusébio, no centro da cidade, e retiraram dois jovens para fora da casa. 

Ainda de acordo as informações, os criminosos executaram ambos na frente do domicílio, com inúmeros tiros de armas de fogo. As vítimas eram conhecidos por Juliano, que tinha aproximadamente 17 anos e "Pai Véi", aparentando ser ter 20 anos de idade, ambos eram residentes na cidade de Várzea da Roça.

Não se tem informações quanto a autoria dos crimes e a motivação dos mesmos. Os corpos foram encaminhados para o IML da cidade de Jacobina, onde foram realizadas as necropsias. Blog do Ril De Beto

Virada Inclusiva em SP tem mais de 300 atrações até a próxima terça

Agencia Brasil
Eventos ocorrerão em mais de 50 cidades do estado
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo
A 10ª edição da Virada Inclusiva terá mais de 300 atrações no estado de São Paulo até a próxima terça-feira (3), quando é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Os eventos ocorrerão em mais de 50 cidades do estado. Estão programadas atividades culturais, esportivas e de lazer.

Segundo a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, a virada tem o objetivo de mobilizar a participação plena das pessoas com deficiência e também de promover o debate sobre seus direitos culturais.

“Cada vez mais pessoas estão aderindo a causa da inclusão da pessoa com deficiência como um movimento de ressignificação da sociedade e de mudança de paradigma", destacou a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Célia Leão.

Na capital, a programação ficará concentrada no Parque da Água Branca, na zona oeste da capital. O espaço contará com apresentações artísticas, culturais, grupos de cultura popular, rodas de conversa, palestras, mostra de artesanato e culinária.

BA: INTERMUNICIPAL 2019: Itamaraju e Itapetinga empatam no primeiro jogo da final

Itamaraju e Itapetinga iniciaram neste domingo (1º) a disputa pelo título do Intermunicipal 2019. Em Itamaraju, as seleções empataram em 1 a 1 no jogo de ida da final. Draid abriu o placar para os itamarajuenses e o artilheiro Naian deixou tudo igual. Com o empate, a disputa pela taça de campeão ficou aberta. No jogo de volta, ambas as equipes precisam de um simples triunfo para conquistar o troféu.
Um novo empate leva a decisão para os pênaltis. O duelo de volta será realizado no próximo domingo (8), às 15h, em Itapetinga. Vale lembrar que essas mesas seleções decidiram nos pênaltis o titulo do ano passado e a seleção de Itamaraju conquistou o Tri. Fonte: FBF

Mais de 15 milhões de pessoas ainda precisam fazer biometria ou não poderão votar em 2020

Cada município tem um prazo final para a revisão biométrica. Após esse prazo, o eleitor que não comparecer tem o título cancelado.
Foto: Divulgação
Obrigatoriedade da biometria em 2020: veja em quais cidades a biometria será obrigatória nas próximas eleições — Foto: Rodrigo Cunha e Gabriela Caesar / G1

Levantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições.

O 1º turno será em 4 de outubro de 2020. Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral.

As demais (6,7 milhões, o equivalente a 43,4%) já tiveram o título eleitoral cancelado por não comparecer à revisão biométrica nas cidades onde o processo já foi encerrado há mais tempo e a biometria também é obrigatória.

Para chegar aos números, o G1 cruzou várias informações (uma relação do TSE com a situação de cada município em relação à biometria, uma tabela pedida via Lei de Acesso à Informação com todos os títulos cancelados e regularizados por causa da biometria e uma lista das cidades onde a biometria será obrigatória enviada por cada um dos tribunais regionais eleitorais).

BA: SAC muda sistema de agendamento a partir desta segunda

Usuários deverão usar o site e o aplicativo SAC Digital; portal SAC passa a ser exclusivamente institucional.
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O Serviço de Atendimento ao Cidadão vai mudar o sistema para agendamento de atendimentos, a partir da segunda-feira (2), para os postos de Salvador e do interior do estado.

O sistema de agendamentos do Portal SAC será desativado e os atendimentos por hora marcada devem ser realizados pelo site e do aplicativo SAC Digital. O objetivo da mudança é padronizar o atendimento. A plataforma também vai concentrar informações sobre os serviços ofertados em toda a rede SAC e personalizar o relacionamento com o usuário, com o envio de alertas, sugestão de serviços e acesso rápido aos favoritos. O Portal SAC vai passar a abrigar apenas conteúdo institucional.

O perfil para agendamento no portal SAC não é válido para o SAC Digital. Desta forma, os usuários precisam criar um novo cadastro para fazer o agendamento através do SAC Digital, seja portal ou aplicativo, informando dados pessoais, endereço e senha. Uma mensagem automática para ativação do perfil vai ser encaminhada para o e-mail do cidadão. Após a validação, o cadastro estará concluído e o usuário pode acessar o perfil, fazer agendamentos e buscar informações sobre serviços diretamente no SAC Digital.

Combate a dengue: Ministro da Saúde soltará mosquitos infectados com uma bactéria no Rio

Foto: Reprodução / Folha
Nesta segunda-feira (2), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participará, no Rio de Janeiro, de ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya, com o método Wolbachia. Segundo o Ministério da Saúde, os mosquitos infectados com a bactéria serão soltos na Clínica Comunitária da Família, em Niterói (RJ). O evento será transmitido, ao vivo, pela página do Ministério da Saúde no Facebook às 9h.

Depois, Mandetta visitará o laboratório World Mosquito Program (WMP), da FIOCRUZ, onde é desenvolvida todas as fases de produção dos insetos, desde a produção de ovos até a preparação para liberação nos locais em que o projeto acontece.

Após cartinha ao Papai Noel, menino ganha aparelho de audição

Tomaz Silva/Agência Brasil
A ação ocorreu durante a visita do Ministro da Saúde a hospitais do RJ
Eduardo França Gonçalves, 11 anos, tem deficiência auditiva desde 1 ano de idade e hoje (30) experimentou pela primeira vez o aparelho de audição que tinha pedido em uma cartinha encaminhada ao Papai Noel dos Correios. O garoto foi uma das 350 pessoas que receberam o equipamento no Centro de Saúde Auditiva Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Ao lado do prefeito Washington Reis, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ajudou Eduardo a botar o aparelho que foi entregue pela prefeitura. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude

'Doleiro dos doleiros' diz ter pago propina a procurador da Lava Jato

Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Conhecido como “doleiro dos doleiros”, Dario Messer teria pago propina ao procurador da República Januário Paludo, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato. A afirmação aparece em mensagens trocadas entre ele e a namorada, Myra Athayde, em agosto de 2018, obtidas durante investigação da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Paludo é o procurador que dá nome a alguns grupos de Telegram cujas conversas foram vazadas pelo The Intercept, batizados de “Filhos de Januário”.

Nas mensagens, segundo o Uol, Messer fala com a namorada sobre a “propina dos meninos” após o procurador ter uma reunião com uma das testemunhas de acusação contra ele. "Sendo que esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todo mês", escreveu o doleiro.

De acordo com a PF, os "meninos" citados por Messer são Claudio Fernando Barbosa de Souza, o Tony, e Vinicius Claret Vieira Barreto, o Juca, que trabalharam com o doleiro e depois de presos se tornaram delatores.

Paludo optou por não comentar a divulgação das informações. Já a força-tarefa da Lava Jato saiu em defesa de um de seus integrantes mais antigos. “Os procuradores da força-tarefa reiteram a plena confiança no trabalho do procurador Januário Paludo, pessoa com extenso rol de serviços prestados à sociedade e respeitada no Ministério Público pela seriedade, profissionalismo e experiência”, assegura a nota. Do Bahia Noticias

domingo, 1 de dezembro de 2019

Com um jogador a menos, Bahia vence o CSA fora de casa

Mesmo com um jogador a menos no segundo tempo, o Bahia venceu o CSA por 2×1 e acabou com uma sequência de nove jogos sem vencer. Gilberto e Arthur Caike garantiram o triunfo tricolor. Foi o Bahia quem teve a iniciativa da partida e chegou com perigo em chutes de fora da área de Élber e Gilberto.
Aos 32 minutos, em jogada que começou com Lucas Fonseca e passou por João Pedro e Flávio, o camisa 9 tricolor se livrou da marcação com um drible de corpo e bateu firme, de pé-esquerdo, para fazer 1×0.
O Bahia voltou com o mesmo ritmo na segunda etapa e teve chances de ampliar. A melhor delas com Ronaldo, que aproveitou cruzamento rasteiro de João Pedro e tentou de carrinho, mas Jordi fez grande defesa.
O CSA chegou ao empate aos 10 minutos da etapa final, com Nilton. Em seguida, aos 17, Ronaldo recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso. Detalhe que o volante recebeu o primeiro cartão após disputa de bola com o adversário em que ele foi atingido e deixou o campo com um sangramento na cabeça.
Mesmo com um jogador a menos, o Bahia foi guerreiro e chegou ao segundo gol aos 40 minutos, após ótimo contra-ataque puxado por Gregore. A bola chegou até Artur, que ajeito na medida para Arthur Caike bater bonito e fazer o gol do triunfo. Foto:Site E. C. Bahia.

Bolsonaro diz que governo não atuará para baixar o preço da carne

No mercado atacadista, a carne teve alta média de 22,9%
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).

“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.

No fechamento de novembro, o aumento nos preços da carne bovina desossada no mercado atacadista foi de 22,9% na média de todos os cortes pesquisados, de acordo com a Scot Consultoria.

Já os preços da carne bovina vendida em supermercados e açougues de São Paulo registraram uma alta de 8%, na média de todos os cortes, segundo a consultoria. No Paraná a alta também foi consistente, 3,5%. Já no Rio de Janeiro e em Minas Gerais as variações foram mais tímidas, de 0,2% e 1%, respectivamente. Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
Edição: Liliane Farias

DiCaprio nega doação a ONGs que Bolsonaro acusa de provocar queimadas na Amazônia

Foto: Cia Pak / UN / Fotos Públicas
Após ser acusado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de apoiar as queimadas na Amazônia, o ator Leonardo DiCaprio negou que tenha feito qualquer doação a Organizações Não-governamentais (ONGs) apontadas por investigadores brasileiros.

"Embora mereçam apoio, nós não financiamos as organizações citadas", disse o astro de Hollywood em nota publicada pelas agências AP e Reuters.

Segundo informações do G1, no texto, o ator ressalta que sente orgulho de grupos que protegem ecossistemas. DiCaprio é engajado na causa ambiental. "O povo brasileiro está trabalhando para salvar seu patrimônio natural e cultural", declarou.

O presidente do Brasil fez duas declarações sobre o ator. Primeiro em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando disse que "DiCaprio está colaborando aí com a queimada na Amazônia". Depois, ao se encontrar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, nessa sexta-feira (29), ele repetiu as críticas.

"Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", acusou (saiba mais aqui). Até o momento, Bolsonaro não apresentou provas de que o ator possa estar envolvido no aumento das queimadas que atingiram a região no último mês de julho.

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

P. SEGURO-BA: Grupo de indígenas protesta contra não recebimento de bolsa-auxílio

Foto: Reprodução / Radar 64
Estudantes do curso de licenciatura intercultural indígena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, fizeram um protesto nesta sexta-feira (29). Segundo o Radar 64, o grupo se queixa do não recebimento da bolsa-auxílio, que ajuda nos custos de alimentação, transporte e hospedagem. Os estudantes afirmam que não há prestação de contas do Ifba ao Ministério da Educação (MEC).

Conforme relato do grupo, o MEC teria disponibilizado R$ 400 mil por ano para a instituição de ensino repassar para 60 estudantes. Só que desde fevereiro deste ano, os estudantes dizem que não recebem a bolsa-auxílio. Os estudantes esperam uma resposta do Ifba até a próxima quarta-feira (4) com o encaminhamento da resolução do problema. Caso não ocorra resposta satisfatória, os estudantes prometem novas manifestações.

BA: PM é encontrado morto após surtar em unidade policial de Dias D’Ávila

por Ailma Teixeira / BN
Foto: Reprodução / Tudo News
Um policial militar lotado na 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Dias D'Ávila, foi encontrado morto na manhã deste sábado (30). Antes disso, ele teve um surto na unidade policial e, de acordo com informações preliminares, assassinou uma mulher.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar da Bahia, por volta das 8h30 de hoje, o agente assumiu o serviço na CIPM. Logo depois, ele efetuou disparos de arma de fogo em direção à estrutura física da unidade e fugiu conduzindo seu próprio veículo.

Diante desse quadro, a PM conta que as guarnições iniciaram buscas na região e receberam informações de que ele teria atirado em uma mulher, que não resistiu aos ferimentos. Ao seguir com as diligências, as equipes localizaram o policial já sem vida, em uma área de mata, na região de Camaçari. Para a corporação, há indícios de que ele tenha cometido suicídio. Quanto ao carro utilizado na fuga, os PMs o encontraram incendiado.

Com isso, equipes da CIPM isolaram a área para a preservação do local do crime até que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegue para fazer a perícia e a remoção dos corpos. A corporação ressalta que está tomando todas as medidas legais cabíveis com sua Corregedoria e com a Polícia Civil, que investigarão o caso. As identidades do militar e da mulher que foi assassinada não foram divulgadas.

ALAGOINHAS-BA: Comarca realiza primeiro júri com tradução em libras

Foto: Reprodução / Calia Notícias
O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas, no agreste baiano, realiza na próxima terça-feira (3) pela primeira vez um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o Calila Notícias, o julgamento, que começa às 8h30, no Fórum Ezequiel Pondé, terá a participação de três intérpretes de libras. 

A iniciativa partiu da Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, em 2017, de Itabuna e já rendeu uma premiação na 15ª edição do Prêmio Innovare – Premiando boas práticas.

Ainda segundo o site, o júri será realizado pela Juíza Titular da Vara Criminal Márcia Cristie Leite Vieira, com a participação do Promotor de Justiça Dario Kist e a Defensora Pública Julianne Andrade.

PSB desiste de Joaquim Barbosa

O PSB, que prepara um programa de centro-esquerda sem Lula, vai filiar o ex-ministro José Gomes Temporão. A sigla, aliás, desistiu de esperar por Joaquim Barbosa. O ex-magistrado não larga a vida carioca à beira-mar. As informações são da coluna Radar, da VEJA.

SALVADOR-BA: Homem é preso por matar amigo, ocultar corpo em tonel e jogar no mar

Sebastião Conceição Oliveira, 45 anos, acusado pela polícia de ser autor do homicídio do marinheiro Edenilton Souza dos Anjos, foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba, nesta sexta-feira (29). O suspeito ainda teria ocultado o cadáver da vítima em um tonel e jogado no mar. 

De acordo com Pilly Dantas, titular da 3ª Delegacia de Homicídios DH/BTS, o acusado foi preso em uma residência próxima ao local do crime e teria confessado detalhes da ação. “Segundo Sebastião, ele pediu emprestado à vítima o valor de R$ 3 mil para montar um bar. Mediante a cobrança de Edenilton para receber o valor de volta, o acusado do crime disse que pagaria com algumas cadeiras e mesas.  Bnews

No dia 5/6, a vítima foi buscar os objetos pela segunda vez e eles se desentenderam no porão da casa do acusado. Os homens entraram em luta corporal e, quando o cobrador caiu no chão, o devedor desferiu pauladas na vítima, deixou o homem agonizando e saiu”, afirma.

A delegada ainda destacou a tentativa de ocultação do corpo. “Ao retornar para a residência, Sebastião colocou o corpo em um tambor de ferro junto com a roupa que usava no momento do crime, pois estava suja de sangue, além de paus e pedras. E na tentativa de esconder o cadáver, levou de barco o tonel até a Ribeira. Mas como o objeto não afundou, ele amarrou uma âncora e deixou no meio do mar”, diz. 

Sebastião, que já tinha passagem por violência doméstica, vai responder pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver e ficará preso delegacia de Furtos e Roubos. 

Pilly Dantas explica que as buscas pelo corpo continuam. "Vamos realizar diligências com bombeiros para tentar achar o tonel de ferro. O objetivo primordial é tentar resgatar os restos mortais com a participação do preso para indicar o local que ele abandonou o corpo no meio do oceano", afirmou a delegada.

Como a investigação chegou ao acusado

ITABUNA-BA: AGENDA DA SEMANA - CÂMARA DE VEREADORES - De segunda-feira, dia 02, a sexta, dia 06 de Dezembro

Dia 02 – Segunda-Feira:
•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá
•Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão
•Horário: 14 horas

Dia 03 - Terça-feira:
•Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier
•Local: Plenário Raymundo Lima
•Horário: 14 horas

Dia 04 – Quarta-Feira:
•Reunião da Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica de Itabuna
•Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão
•Horário: 14 horas

Dia 04 – Quarta-Feira:
•Audiência Pública de revisão da Lei Orgânica de Itabuna, com a temática
da Saúde
•Local: Plenário Raymundo Lima
•Horário: 16 horas

Técnico do Flamengo Jorge Jesus vai doar dinheiro de livro pra hospital

Por: Só Notícia Boa
Foto: Instagram
Depois de vencer a Taça Libertadores e o campeonato brasileiro, Jorge Jesus continua a proporcionar alegrias, agora pra ajudar um hospital no Rio de Janeiro.

O técnico português visitou, na última quinta-feira, 28 o setor de pediatria do INCA Instituto Nacional do Câncer, na capital e no final, prometeu doar os direitos do livro “Mister Jesus, Quebrando Paradigmas no Futebol” para a realização de projetos do hospital.

“Hoje à tarde tive a oportunidade de visitar o INCA, conhecer o setor de Pediatria e conversar com familiares e pacientes. Em dezembro será lançada uma biografia e o dinheiro referente aos direitos autorais que cabem a mim, serão doados para projetos do INCA.

Espero ver o INCA cada vez melhor e mais forte”, escreveu Jorge Jesus na conta de Instagram.

Durante a visita, o técnico português distribuiu abraços, sorrisos e muita alegria a crianças e adolescentes que atravessam uma fase menos positiva na vida.

Jorge Jesus foi campeão brasileiro no último domingo, um dia após ter vencido a Taça Libertadores.

O Flamengo não conquistava este troféu há 38 anos.

Segundo informações, os direitos da biografia do treinador do Flamengo podem chegar a um milhão de reais cerca de 230 mil euros, mas a assessoria de Jorge Jesus não confirma esse valor. Com informações do JN Portugal

Carlos Bolsonaro quebra rotina da Câmara do Rio com dois seguranças armados em plenário

Carlos e os dois seguranças no plenário da Câmara de Vereadores do Rio: exceção (Imagem: DCM)
Tão preocupado com os destinos do Rio de Janeiro quanto seu pai com os territórios indígenas, Carlos Bolsonaro deu as caras na Câmara de Vereadores nesta semana.

Acuado desde que a polícia civil mencionou seu nome nas investigações do assassinato de Marielle e do motorista Ânderson – a última informação é de que teria desaparecido com um computador -, tem comparecido menos ao trabalho.

Em primeira votação, não passou: acabou retirado da pauta quando a bancada da bala notou que não seria possível contar com os 34 votos, ou dois terços do vereadores.

Além de personagem quase bissexto na Câmara (comparece para marcar presença nas sessões e um abraço), Carlos Bolsonaro tem o que se pode chamar de uma rotina estranha: não interage com praticamente ninguém, não toma água nem café servidos no local, tampouco utiliza o elevador – prefere subir e descer a pé os nove andares que separam o seu gabinete do térreo. Fonte DCM

Também não é chegado a seguir regras.

Uma delas implica numa desobediência regimental: a de que é proibida a presença de pessoas armadas em plenário.

Reforma mantém pensão antecipada para família de militares expulsos

Salário de um militar expulso da corporação por cometer crime se torna uma pensão e continua a ser pago à família, como se ele tivesse morrido.

Ao defender a reforma das regras de pensão e aposentadoria, o governo Bolsonaro bateu na tecla de que toda a população daria sua cota de sacrifício para o ajuste das contas públicas — aposentando mais tarde ou recebendo um valor menor, por exemplo.

Mas a reforma dos militares, prestes a ser aprovada no Congresso, conseguiu preservar benefícios que até oficiais da reserva e da ativa ouvidos pela reportagem consideram privilégios injustificáveis.

É o caso da pensão paga antecipadamente às famílias dos militares que são expulsos das Forças Armadas por terem cometido crimes.

Hoje, a família de um militar demitido após cometer um crime passa a receber, em média, R$ 4.100 por mês depois da saída dele do quadro das Forças Armadas. Por ano, ao menos 595 famílias ganham, em média, R$ 53 mil.

O cálculo, feito pelo Ministério da Defesa a pedido da BBC News Brasil, considera os casos de demissão ou licenciamento de militar condenados à pena restritiva de liberdade individual superior a dois anos, conforme decisão do Superior Tribunal Militar (STM).  BBC BRASIL

Vitória sai na frente, mas cede virada para o Coritiba; Coxa retorna para a Série A

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Vitória foi derrotado por 2 a 1 para o Coritiba, por 2 a 1, neste sábado (30), pela última rodada da Série B. Com o resultado, o Coxa chegou aos 66 pontos e garantiu o acesso para a Série A. Clique aqui e confira todos os detalhes do confronto no BN.

ITABUNA-BA: VEREADOR RONALDÃO REALIZA MUTIRÃO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA

Na manhã deste sábado, 30, o vereador Ronaldão realizou um mutirão de saúde no Bairro de Fátima, das 08 às 12h.
Segundo o vereador, o mutirão foi muito importante para a população, pois a UPA e os postos de saúde, apesar de todo esforço da secretaria e do prefeito Fernando Gomes não vem conseguindo desenvolver o trabalho como deveria.
Foi formada uma equipe pelo vereador em parceria com a secretaria de saúde e o governo para realização do mutirão que atendeu 325 pessoas.
O vereador ainda ressalta que o mais importante foi ajudar a população, segundo Ronaldão haviam pessoas que estavam a meses sem conseguir atendimento e hoje saíram do mutirão felizes pois puderam ser atendidas de forma rápida e gratuita.

Súmula do STJ permite transferir preso sem prévia consulta ao advogado

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO 
“Não fere o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em estabelecimento penitenciário federal”.

Esta é a ementa da Súmula 639, aprovada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.

O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STJ. CONJUR

Brasileiros assinam convênio para desenvolver remédios contra malária

Governo do Estado de São Paulo
Leishmaniose e doença de Chagas também serão o foco das pesquisas
Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas ( Unicamp ) e da Universidade de São Paulo (USP) assinaram na sexta-feira (29), em São Paulo, um acordo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a Medicines for Malaria Venture (MMV), para cooperação e financiamento de novos medicamentos para doença de Chagas, leishmaniose visceral e malária.

O consórcio, que reúne um time de cientistas em uma rede global de colaboração, garantirá investimentos de R$ 43,5 milhões em cinco anos; sendo R$ 7,8 milhões da Fapesp, R$ 12,8 milhões da DNDi e da MMV e R$ 22,9 milhões em infraestrutura de pesquisa e custos de pessoal provenientes da Unicamp e da USP.

Considerada uma doença negligenciada, a doença de Chagas é endêmica em 21 países da América Latina, e é a enfermidade parasitária que mais mata na região, segundo dados da DND - uma organização sem fins lucrativos de Pesquisa e Desenvolvimento. No total, 70 milhões de pessoas estão em risco em todo o mundo e cada vez mais cresce o número de pacientes em países não-endêmicos, como Estados Unidos e Austrália. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Mãe e filha são atropeladas por avião no interior de São Paulo

Mulher sofreu traumatismo craniano e encontra-se com quadro de saúde estável. A criança sofreu apenas ferimentos leves

Mãe e filha foram atropeladas na noite desta sexta-feira (29) por um monomotor que aterrissava no aeroporto de Guararapes, no interior de São Paulo.

A mulher sofreu traumatismo craniano e está internada na Santa Casa de Araçatuba. Desde o socorro, o estado de saúde dela melhorou e encontra-se estável. A criança sofreu apenas ferimentos leves.

Em vídeos cedidos para a Record TV, é possível acompanhar o resgate das vítimas na pista do aeroporto. No local do acidente é comum flagrar moradores cruzando a pista como forma de atalho.

Peritos da PF encontram falhas nas urnas eletrônicas

Um grupo de peritos da Polícia Federal encontrou duas falhas no sistema da urna eletrônica.

Segundo o TSE, as falhas são superficiais e não alteram a segurança das eleições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse à GloboNews que a perícia conseguiu usar dados de eleitores e de candidatos para quebrar uma barreira de segurança. Ele explicou que, com isso, foi possível mudar palavras nas urnas — mas não os nomes de candidatos nem de eleitores.

“Encontraram fragilidades, mas não existe nenhum risco. Mesmo assim, vamos trabalhar para corrigir esses pontos e fortalecer a segurança da urna”, disse.   O Antagonista

Esporte na TV - Domingo 01/12/19 - 16h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Palmeiras

00h30 - NBA: Los Angeles Clippers x Washington Wizzards - SPORTV2
06h30 - Copa do Mundo de Tênis de Mesa Masculino: final - SPORTV3
06h30 - Fórmula 2: GP de Abu Dhabi (corrida 2) - SPORTV2 e DAZN
08h00 - Campeonato Espanhol: Sevilla x Leganes - ESPN BRASIL
08h10 - Campeonato Holandês: Twente x Ajax - WATCHESPN
08h30 - Campeonato Italiano: Juventus x Sassuolo - DAZN
09h40 - IFSC Women's Climbing World Cup - WATCHESPN
10h00 - Campeonato Espanhol: Athletic Bilbao x Granada - ESPN2
10h00 - Copa Ivory de Tênis: final - BANDSPORTS
10h10 - Fórmula 1: GP de Abu Dhabi - GLOBO e GE.COM
11h00 - Campeonato Inglês: Norwich x Arsenal - ESPN BRASIL
11h00 - Campeonato Inglês: Wolves x Sheffield United - ESPN
11h00 - Campeonato Italiano: Inter de Milão x Spal - DAZN
11h00 - Campeonato Italiano: Lazio x Udinese - DAZN
11h00 - Campeonato Italiano: Parma x Milan - DAZN
11h00 - Campeonato Francês: Nantes x Toulouse - DAZN
11h00 - LNF: Pato x Sorocaba (jogo 1 da final) - SPORTV
11h00 - NBB: Pinheiros x Unifacisa - FACEBOOK (NBB)
11h00 - Campeonato Gaúcho Feminino: Brasil-Far x Oriente - MYCUJOO
11h00 - Campeonato Paulista Feminino Sub-17: São Paulo x Santos - MYCUJOO
11h30 - Campeonato Alemão: Borussia Monchengladbach x Freiburg - FOX SPORTS
12h00 - Campeonato Brasileiro Sênior de Judô - SORTV3
12h00 - Liga Inglesa de Rugby: Harlequins x Gloucester - WATCHESPN

sábado, 30 de novembro de 2019

Sefaz aponta que cobrança de ICMS utiliza jurisprudência do STJ

Foto: Divulgação
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) garante que ações para a cobrança do ICMS na Bahia estão dentro da legalidade e seguem jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a pasta, a Justiça definiu em agosto de 2018 que é “criminosa a prática de não recolher ao fisco o ICMS cobrado aos clientes”. A Associação Comercial da Bahia, no entanto, criticou a condenação penal pelo débito de ICMS (veja aqui).

Segundo a Sefaz-BA, o não recolhimento do imposto é um crime configurado pelo STJ, o que justifica o encaminhamento para “ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime”. A pasta aponta que 587 empresas baianas declararam débitos de R$ 307 milhões de ICMS junto ao fisco, prática tratada como “danosa” pela secretaria.