Nova Lei pune quem caluniar candidatos políticos durante eleições em até 8 anos de prisão

JUSTO se recíproco, quando o próprio candidato político caluniar... ao contrário "a própria lei é um CRIME" 

Jair Bolsonaro sancionou norma que muda Código Eleitoral para proteger integridade de candidatos a cargos políticos*Cristiano Carlos

A partir desta quarta-feira (5), quem mentir com objetivo de caluniar, difamar ou ultrajar qualquer candidato a cargos políticos durante as eleições poderá cumprir pena de dois a oito anos de prisão.

A nova norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e muda o Código Eleitoral. A Lei pune os autores das difamações mesmo se eles usarem nomes ou perfis falsos na internet, por exemplo.

Até então, a legislação eleitoral previa apenas detenção de seis meses e pagamento de multas para condenados em processos de difamação contra candidatos políticos.

O projeto é de autoria do deputado Federal Félix Mendonça Júnior, do PDT, da Bahia, e foi aprovado no Senado, em abril deste ano.

Jair Bolsonaro vetou parte da Lei que previa punição para quem propagasse as informações caluniosas. O presidente alegou que o trecho da norma era inconstitucional e feria o interesse público.

Agência RÁDIO MAIS

Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep é exonerado

Foto: Reprodução / O Globo

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce, foi exonerado nesta quarta-feira (5).

Entre as atribuições da diretoria está a responsabilidade pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano teve 5 milhões de inscritos confirmados. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro.

De acordo com o jornal O Globo, Garonce havia sido convidado para o posto pelo então presidente do Inep, Elmer Vicenzi, que também já saiu do cargo. O atual presidente do Inep é Alexandre Lopes, 4º ocupante da função desde janeiro e o 3º nomeado na gestão Bolsonaro.

A exoneração de Garonce está no Diário Oficial desta quarta, mas traz uma data retroativa: 22 de maio. BN

Posso pagar INSS atrasado para me aposentar?

A resposta para a pergunta é SIM! Você pode recolher contribuições em atraso para o INSS e desta forma completar o tempo de contribuição que falta para se aposentar.

Porém, existem alguns pontos a serem observados para que as contribuições sejam validadas pelo INSS e contem para o seu tempo de contribuição, e para que você não perca o seu investimento.

Quem pode recolher contribuições em atraso para o INSS:

1 – O contribuinte individual (antigo autônomo), aquele que exerce atividade profissional remunerada por conta própria.

Importante: O contribuinte individual que já está cadastrado no INSS pode recolher as contribuições em atraso dos últimos 5 anos sem precisar comprovar o exercício de atividade remunerada.

Já o contribuinte individual que não tem cadastro no INSS tem que comprovar o exercício de atividade remunerada antes de efetuar os recolhimentos.

Quais documentos posso apresentar para comprovar o tempo trabalhado?

· Comprovante de inscrição em conselhos de classe (CRM – CRO – COREN – CREA), etc.;

· Recibos que comprovem a prestação de serviço dentro do período que pretende ver reconhecido;

· Inscrição de profissão na prefeitura, cadastro e recolhimento de ISS;

“Pai e mãe é responsável”, diz Bolsonaro sobre cadeirinha do bebê

Jornal do Brasil

Em evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, na divisa dos estados de Goiás com Mato Grosso, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a proposta apresentada por ele de acabar com a obrigatoriedade das cadeirinhas para crianças de até dez anos nos veículos e repetiu que “vai acabar com a indústria da multa no Brasil”.

“Cadeirinha do bebê: todo mundo que é pai e mãe é responsável. Continua valendo a infração para a pontuação. Apenas tirei o dinheiro. Vamos ver se o pessoal vai multar ou é a multa pela multa?” A fala ocorre um dia depois de Bolsonaro ter levado ao Congresso um projeto de lei que altera pontos do Código de Trânsito Brasileiro. Entre os pontos, o texto prevê a duplicação do limite de pontos permito a um motorista -de 20 para 40. O presidente disse ainda que se dependesse dele, triplicaria o limite de pontos que um motorista pode ter na carteira. “Por mim eu botaria 60 porque, afinal de contas, a industria da multa vai deixar de existir no Brasil”, disse.  Leia Mais »

TRIBUNAL CONDENA MENDIGO QUE DAVA 'CHUPÃO' NO PESCOÇO DE MULHERES

De acordo com a Justiça, o mendigo "segurava as vítimas à força e dava beijos lascivos no pescoço - o popular chupão" (Reprodução)

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou um mendigo por beijar mulheres à força em Blumenau. O processo aponta que o homem abordava também adolescentes no centro da cidade, pedia dinheiro ou comida e oferecia a elas "um abraço". Noticia ao Minuto

De acordo com a Justiça, o mendigo "segurava as vítimas à força e dava beijos lascivos no pescoço - o popular chupão". Em um caso, ele passou a mão pelo corpo de uma adolescente e, ao chegar próximo aos seios, ela conseguiu empurrar e se livrar do agressor.

O tribunal impôs ao mendigo os crimes de violação sexual mediante fraude em dois casos e importunação ofensiva ao pudor em outro. O processo aponta que os crimes, perpetrados em continuidade delitiva contra pelo menos três vítimas, ocorreram à luz do dia, perto de uma escola, em julho de 2018. As informações foram publicadas pelo Tribunal nesta segunda-feira, 3.

A defesa do homem pediu sua absolvição atipicidade das condutas - alegou que não houve comprovação do elemento subjetivo do tipo (intenção de satisfazer a lascívia) e também não houve provas suficientes.

De acordo com o processo, no interrogatório policial, o mendigo "confessou ter tentado beijar algumas mulheres, sem saber precisar quantas, sob a justificativa que assim agiu apenas em decorrência de estar sob efeito de álcool".

Mauro Naves é afastado de cobertura esportiva da Globo por envolvimento no 'caso Neymar'

Foto: Reprodução / TV Globo

Um dos repórteres esportivos mais experientes da Globo, Mauro Naves foi afastado nesta quarta-feira (5) das coberturas de esporte na emissora por enviar o contato do pai de Neymar ao ex-advogado de defesa de Najila Trindade. Ela acusou o jogador de estuprá-la em Paris. O comunicado foi durante o Jornal Nacional por William Bonner.

O comunicado foi lido pelo âncora do JN no ar. "Em sua defesa, Mauro Naves explicou que se limitou a repassar os contatos de pai de Neymar ao advogado, a quem já conhecia, porque esperava conseguir a história com exclusividade e que, quando o assunto se tornou público, avaliou que sua participação não teria relevância”, disse.

"Mauro Naves é um excelente profissional, com grandes contribuições ao jornalismo esportivo da Globo. Mas há evidências de que suas atitudes neste caso contrariaram a expectativa da empresa sobre a conduta de seus jornalistas. Em comum acordo, o repórter Mauro Naves deixará a cobertura de esportes da Globo até que os fatos sejam devidamente esclarecidos", informou Bonner.

Naves é um dos nomes mais conhecidos do jornalismo esportivo nacional. Ele cobria, principalmente, o cotidiano da Seleção Brasileira. O jornalista também era responsável pelas coberturas de competições internacionais importantes, como Jogos Olímpicos, Copas do Mundo e Mundiais de Fórmula 1.

Hacker invade celular de Sergio Moro

O Antagonista apurou que o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo ontem de invasão. O hacker conseguiu, inclusive, entrar no Telegram e enviar mensagens.Moro cancelou a linha e pediu a abertura de investigação.

Ataques cibernéticos a integrantes ou ex-integrantes da Lava Jato se tornaram frequentes. No fim de abril, vários procuradores do MPF no Paraná foram vítimas. O ex-PGR Rodrigo Janot também denunciou a invasão de suas contas de Twitter, WhatsApp e Telegram, via celular.

Esporte na TV - Quinta feira - 06/06/19 - 20h00 - Copa do Brasil: Santos x Atlético/MG

06h20 - ICC Cricket World Cup: Austrália x Índias Ocidentais - WATCHESPN

09h00 - Torneio de Roland Garros - BANDSPORTS (TV e Site)

09h30 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: China x Itália - SPORTV2

12h00 - TOrneio de Toulon: China x Bahrain - ESPN

14h30 - TOrneio de Toulon: Irlanda x México - ESPN

15h45 - Liga das Nações: Holanda x Inglaterra (semifinal) - TNT e EI PLUS

16h30 - Campeonato Brasileiro Sub-17: São Paulo x Flamengo - SPORTV

16h30 - Copa América de Futebol de 5 Paralímpico: Brasil x Peru - SPORTV2

19h00 - LBF: Santo André x São Bernardo - LBF LIVE

19h15 - Campeonato Brasileiro Série B: Atlético/GO x Guarani - PREMIERE

19h30 - LBF: Sesi x Ituano - LBF LIVE

20h00 - Copa do Brasil: Santos x Atlético/MG - SPORTV e PREMIERE

20h00 - PFL 3: card não informado - DAZN

20h00 - MLB: New York Yankees x Toronto Blue Jays - ESPN2

20h08 - MLS: New York City x Cincinnati - DAZN

21h00 - NHL: St. Louis Blues x Boston Bruins (jogo 5 da final da Stanley Cup) - ESPN

21h00 - Atletismo Universitário Americano - WATCHESPN

21h30 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: Estados Unidos x Brasil - SPORTV2

03h40 - Liga Das Nações De Vôlei Masculino: Brasil x Irã - SPORTV2

04h30 - Super Rugby: Highlanders x Bulls - WATCHESPN

Brasil perde Neymar por lesão, mas derrota o Catar com gols no primeiro tempo

Abalado por acusação de estupro, atacante torceu o tornozelo e jogou apenas 16 minutos.

Apesar de ter diminuído o ritmo na etapa final, seleção garante a vitória em amistoso

Richarlison marcou gol e deu assistência no primeiro tempo. ANTONIO LACERDA EFE

O Brasil venceu o Catar por 2 a 0 nesta quarta-feira, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, no primeiro amistoso antes da Copa América 2019. Sem sofrer no primeiro tempo, a seleção brasileira abriu 2 a 0 com Richarlison e Gabriel Jesus. No segundo tempo, sobretudo após as alterações, o time diminuiu o ritmo, mas não encontrou grande resistência do adversário. Já nos acréscimos da etapa final, os catarianos perderam um pênalti desperdiçado por Khoukhi.

A preparação da seleção para o torneio continental está sendo ofuscada pela acusação de estupro envolvendo Neymar, o principal jogador da equipe de Tite.

Apesar de o nome do atacante, também investigado por crime de internet pela divulgação de fotos íntimas da mulher, figurar nas páginas policiais, ele foi escalado como titular no amistoso. Porém, com apenas 16 minutos em campo, o atacante sentiu uma lesão e acabou substituído por Everton. O Catar, atual campeão asiático, é uma das equipes convidadas para esta edição da Copa América. https://brasil.elpais.com

Deputado baiano que mais votou contra o meio ambiente recebeu R$ 528 mil de empresas com problemas no Ibama

O deputado federal baiano que mais votou contra o meio ambiente é o mesmo que recebeu a maior quantia de empresas com problemas com órgãos de defesa ambiental. Quatro empresas autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) doaram, somando os valores, R$ 528.398 mil a João Bacelar (PR-BA), conhecido como "Jonga Bacelar". 

De acordo com levantamento realizado pela ONG Repórter Brasil, com apoio da Fundação Ford e DGB Bildungswerk, a empresa Torc Terraplenagem Obras Rodoviárias e Construções realizou uma doação indireta de R$ 225 mil para o deputado; a Salobo Metais doou R$ 100 mil; S.A Paulista de Construções e Comércio R$ 200 mil; e Cervejaria Petrópolis R$ 3.398 mil. 

As doações foram realizadas durante campanha de 2014. Jonga declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser proprietário da Fazenda Palmeirinha, com o valor não atualizado de R$ 50 mil. De acordo com a Receita Federal, ele é sócio, administrador e/ou proprietário da JB Empreendimentos e Participações, com capital social não declarado

.A empresa da qual o deputado federal é sócio recebeu sete autos de infração em fiscalização do Ministério do Trabalho. Foi autuada em 2015 por irregularidades trabalhistas relacionadas a registro em carteira, seguro-desemprego, equipamento de proteção individual e segurança e saúde no trabalho rural.

Mais doações

Apesar de registrar votações consideradas por entidades de defesa ambiental como positivas para o meio ambiente, Nelson Pelegrino (PT-BA) foi o segundo deputado federal que mais recebeu doações de empresas com problemas com órgãos de defesa ambiental.

Segundo o levantamento, ele recebeu R$ 386 mil de quatro empresas autuadas pelo Ibama, ou flagradas em trabalho escravo.

A Sertenge e a Gráfico Empreendimentos, empresas envolvidas em trabalho escravo, doaram diretamente para o deputado federal R$ 3 mil, cada uma. Já a Alesat Combustíveis e a Cervejaria Petrópolis doaram, de forma indireta, R$ 190 mil cada uma. As duas foram autuadas pelo Ibama.

O terceiro colocado no ranking de recebimento de doação por empresas com problemas legalmente é o deputado federal José Rocha (PR-BA). Doações registradas em 2014 apontam que ele recebeu, ao todo, R$ 322.370 mil de empresas autuadas pelo Ibama. Bocão News

A Andrade Galvão Engenharia doou diretamente a Rocha R$ 5 mil; Construtora Andrade e Gutierrez doou indiretamente R$ 200 mil; Cervejaria Petrópolis realizou uma doação indireta de R$ 3.370 mil; e pelo próprio deputado, que investiu R$ 57 mil. 

Proprietário de cinco fazendas espalhadas pelo estado, além de uma porção de terra em Bom Jesus, José Rocha é dono de uma terra em Coribe embargada por desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, com multa de R$ 5 mil.

Histórico negativo

Guedes diz que governo vai ‘travar concursos’ para desinchar a máquina pública: “já tem muita gente”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai desacelerar concursos para desinchar a máquina pública. 

Segundo o ministro, nos próximos cinco anos, 40% dos servidores se aposentarão e, ao reduzir as contratações, o número de servidores vai cair, sem necessidade de demissões. “A União tem que dar um tempo agora em contratações, já tem muita gente”, afirmou em audiência pública na Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara.

No dia 22 de maio, Guedes já havia sinalizado a paralisação nas contratações de novos servidores. Durante palestra em Brasília, ele chegou a chamar parte do funcionalismo de “superburocratas”. “Vamos travar os concursos. Vamos ter uma classe burocrática com mais qualidade e menos gente”, completou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) passou rapidamente na comissão para cumprimentar Guedes e os deputados. ESTADÃO CONTEÚDO

No mês em que é celebrado o Orgulho LGBTQ, Wappa lança campanha de apoio à diversidade

Vídeo mostra taxista credenciado recebendo passageiros de diferentes estilos, etnias e orientação sexual, com incentivo para que cheguem aonde quiserem com total respeito às suas identidades

São Paulo, junho de 2019 - O mês de de junho marca a celebração do Orgulho LGBTQ. Com este mote, a Wappa, aplicativo de transportes 100% brasileiro, acaba de lançar em suas redes sociais uma campanha de estímulo à diversidade. No vídeo, um taxista é desafiado a adivinhar qual é a profissão de uma série de passageiros - de diferentes estilos, etnias e orientação sexual - que embarcam em seu carro.

O objetivo da ação é desbancar estereótipos e exaltar a pluralidade, segundo Armindo Mota Junior, CEO e fundador da Wappa. "Quisemos com esta campanha justamente apoiar a causa, não somente LGBTQ, mas, a diversidade como um todo. O vídeo casa muito bem com o nosso slogan, que tem tudo a ver com a nossa atividade, mas, também com o que temos como propósito: 'chegue aonde quiser'. No caso, que cheguem com segurança e com total respeito às suas identidades", explica Mota Junior.

"Esta campanha é um passo importante no trabalho com os nossos taxistas e motoristas credenciados de incentivo e respeito à diversidade. Queremos fortalecer ainda mais o nosso objetivo de contribuir para um mundo cada vez mais consciente e tolerante", finaliza.

O vídeo completo da campanha pode ser acessado no link youtu.be/QKA8pZK

Bolsonaro admite que ainda não tem votos para aprovar Previdência

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que ainda não tem os votos para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Para ele, a tramitação da proposta não está devagar no Congresso. 

"A Câmara está cumprindo os prazos regimentais, por enquanto a gente não tem os 308 votos. A bola está com o parlamento agora", disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, que foi veiculada na noite desta terça-feira (4).

Bolsonaro ainda justificou porque mudou de ideia sobre a necessidade de reforma, já que quando era deputado federal era contra. “Eu tive acesso aos números que eu não tinha, à realidade, à situação do caixa”, afirmou o presidente.  BN

Agnaldo Timóteo apresenta melhora; médicos avaliam transferência para SP ou Rio

Fotos: Divulgação

Após dias sem avanço na recuperação (clique aqui), na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Roberto Santos, em Salvador, Agnaldo Timóteo apresentou melhora nas últimas 24h. 

De acordo com o boletim médico divulgado nesta quarta-feira (5), o artista tem reagido bem ao quadro de infecção, e já está sem febre. Ainda segundo o comunicado, ele, que antes sofria de confusão mental, tem “melhora progressiva da desorientação” e está “interagindo melhor e com mais lucidez”.

Agnaldo Timóteo segue internado, sem previsão de alta, mas os médicos estudam a possibilidade da transferência do artista para outro estado. “Está sendo avaliado o risco x benefício de um transporte aéreo interestadual Bahia-São Paulo ou Bahia-Rio de Janeiro. Familiares estão avaliando a melhor estratégia e o melhor momento para isso”, diz o boletim.  BN

Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) - Poluição atmosférica causada por lixões no Brasil é maior que a do vulcão Etna ou que três milhões de carros à gasolina, revela estudo

A gestão correta dos resíduos possibilitaria capturar os gases poluentes, diminuindo o efeito estufa e gerando eletricidade, ao ano, para uma cidade com 600 mil habitantes

A existência de lixões e a queima irregular de resíduos no país são responsáveis pela emissão de aproximadamente 6 milhões de toneladas de gás de efeito estufa (CO2eq) ao ano, o equivalente ao gerado por três milhões carros movidos à gasolina circulando anualmente – revela pesquisa do Departamento de Economia do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB), realizada em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), cuja temática definida pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) para 2019 foi "Poluição do Ar". Em 10 anos, os prejuízos causados à atmosfera pela falta de tratamento adequado do lixo no Brasil são os mesmos que toda a atividade vulcânica no mundo em um ano.

"É estarrecedor ver como a ausência do poder público é capaz de criar problemas ambientais desta proporção. O Brasil sempre se considerou privilegiado por não ter que lidar com desastres naturais, como os provocados por vulcões, por exemplo. Mas convivemos com cerca de 3 mil lixões e com deficiências na coleta de resíduos domiciliares que levam à população que vive longe dos grandes centros a queimar seu lixo. Ou seja, acabamos criando uma espécie de ´vulcão´ para nossa atmosfera, e isso é prejudicial ao meio ambiente e à saúde da população, pois as partículas e substâncias provenientes da queima do lixo são extremamente cancerígenas aos seres humanos", afirma Carlos Rossin, diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais do SELURB.

De acordo com o estudo, a emissão dos gases decorrentes da queima de lixo nos depósitos irregulares é equivalente ao movimento anual de uma frota superior a 130 mil carros. Já a produção de gás metano (CH4) oriundo da decomposição dos resíduos dispostos em lixões, equivale quase ao impacto da atividade do vulcão Etna, na Itália, para o aquecimento global.

MP denuncia 4 pessoas suspeitas de venderem armas para atiradores de Suzano

Foto: câmera de segurança

O Ministério Público de São Paulo denunciou quatro pessoas por participação no massacre ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), em março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Rafael Ribeiro do Val, que fez a denúncia, todos eles tiveram participação na venda de armas e munições para os dois atiradores.

Um dos denunciados teria negociado a venda de munições diretamente aos dois atiradores, como também intermediou a compra da arma de fogo utilizada nos crimes. Um outro denunciado seria o responsável pela venda da arma de fogo com numeração parcialmente suprimida. Os demais venderam munições aos atiradores.

O promotor solicitou a prisão preventiva dos quatro denunciados, ressaltando que a medida é necessária para a garantia da ordem pública, sobretudo “quando toda a sociedade trava uma batalha contra o aumento indiscriminado da violência, exigindo (…) uma resposta rápida e eficaz do Judiciário”. Caso a denúncia seja aceita, os quatro vão responder por tentativas de homicídio e homicídios consumados.

O ataque

O ataque à escola, ocorrido na manhã do dia 13 de março, foi provocado por dois ex-alunos – um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 anos – encapuzados e armados. Dez pessoas morreram, sendo duas funcionárias da escola, cinco alunos, um comerciante, tio de um dos atiradores, e os dois atiradores. O atentado deixou ainda 11 feridos. (Aratu online)

Operação Lava Jato denuncia Jucá e Sergio Machado por corrupção

A força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), denunciou o ex-senador Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por suposto envolvimento em esquema de corrupção na empresa subsidiária da Petrobras e responsável pelo transporte e logística de combustíveis.

Segundo os procuradores da força-tarefa, Jucá recebeu, em 2010, pelo menos R$ 1 milhão em propina paga pela Galvão Engenharia por contratos assinados irregularmente com a Transpetro. O valor citado não está corrigido. Por Alex Rodrigues - Repórteres da Agência Brasil Brasília

Na denúncia, os procuradores narram que a prestadora de serviços de engenharia e construção pagou, em propina, o equivalente a 5% do total que receberia com a assinatura de quatro novos contratos, mais a prorrogação de sete acordos celebrados anteriormente. O suposto esquema também garantiria que a Galvão Engenharia continuasse recebendo convites para participar das licitações da estatal. LEIA MAIS

SAÚDE-BA: Mulher é condenada a 48 anos por envenenar 4 pessoas com doce

Homem morreu

Foto: Reprodução / Jacobina Notícias

A mulher acusada de envenenar quatro pessoas da mesma família, no município de Saúde, no norte da Bahia, foi condenada a 48 anos de prisão, nesta quarta-feira (5). 

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), uma das vítimas, Celson Alves da Silva, morreu após ter ingerido o doce de leite envenenado com "chumbinho" oferecido pela suspeita, que foi identificada como Rosa Maria Dantas Melo. A vítima estava com a mulher e os dois filhos, que também ingeriram o doce com veneno na casa da acusada. O crime ocorreu em junho de 2017.

A suspeita estava presa desde dezembro do ano passado, no entanto, nega o crime. Ela deve ser encaminhada para o presídio de Juazeiro.

Ainda de acordo com a publicação, Rosa já havia tentado envenenar Celson e a mulher dele anteriormente, quando colocou "chumbinho" no vinho que ofereceu ao casal. Na ocasião, eles teriam ingerido pouca quantidade e passado mal.

BA: Justiça eleitoral cancela mais de 92 mil títulos de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. 

Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo.

Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos que já deveriam ter feito o recadastramento biométrico obrigatório e que ainda não compareceram a um cartório eleitoral também podem ter o título cancelado e ficar impedidos de votar nas próximas eleições, informou o TSE.

O órgão destacou que, atualmente, 281 municípios baianos estão em processo de revisão obrigatória.De acordo com o órgão, os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por ausência às urnas ou pelo não comparecimento às revisões biométricas realizadas no estado podem regularizar a situação após fazer o agendamento no site do órgão ou pelo 0800 071 6505.

Serviço

Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso consultar a situação no site do TSE. Basta ir na opção “Serviços ao Eleitor” e, depois, em “Situação eleitoral”. A consulta pode ser feita inserido o nome ou número do título.O eleitora também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto para verificar a sua situação.

Para regularizar

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

Ministério da Cidadania tira do ar site com levantamentos nacionais sobre uso de drogas

Foto: Reprodução / EBC

O governo tirou do ar o site do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid). Segundo apurado pelo G1, a última vez em que a página foi visitada pelo Google foi no mês de março deste ano. Contato pelo portal, o Ministério da Cidadania afirmou que o site foi tirado do ar porque está sendo "migrado e atualizado".

A reportagem indicou que, através de uma pesquisa no site "Wayback Machine", que arquiva informações de páginas publicadas na internet e permite buscas retroativas, a última data de visualização do site do Obid foi no dia 8 de janeiro. Através da ferramenta foi possível ver que a página inicial do site foi visualizado às 10:18 daquele dia.

PF desarticula grupo responsável por fraudes bancárias na internet

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4), a Operação Singular, para combater a criminalidade cibernética. Por meio de modernas técnicas de investigação digital, desenvolvidas pela PF no ambiente da deep web (nome que se dá à camada da internet que não pode ser acessada através de mecanismos de busca, como o Google, por exemplo), chegou-se a uma organização criminosa com abrangência nacional, integrada por inúmeras pessoas, das quais sete foram identificadas como seus líderes.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará. Um dos investigados permanece foragido.

O principal crime cometido é a fraude bancária eletrônica, com o roubo de dados de cartões de crédito e sua posterior revenda. Foi identificado que um dos hackers da quadrilha invadiu o sistema informático de uma grande empresa responsável pela elaboração de concursos e cobrava valores em criptomoedas para aprovar candidatos que conseguissem chegar à segunda fase do certame.

O crime de formação de organização criminosa prevê pena de 3 a 8 anos de reclusão. Já o furto de cartões de crédito prevê de 2 a 8 anos de prisão. Por fim, o crime de invasão de dispositivo informático, pena de 1 a 4 anos. Com informações da Agência Brasil

Anvisa proíbe produtos com a planta ‘moringa oleifera’, usada na alimentação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou medidas cautelares para a venda de alimentos que apresentem a planta “moringa oleifera” em sua composição. Conforme resolução publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (4), está suspensa a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação e a propaganda de produtos contendo a moringa em todo o país.

A farinha de moringa costuma ser informalmente recomendada para o tratamento de colesterol elevado, pressão arterial elevada, diabetes, aterosclerose e envelhecimento precoce. A planta também é conhecida como “acácia-branca”.

A agência justifica que não há comprovação de segurança do uso da moringa oleifera em alimentos. Além disso, produtos com essa composição “vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos”.

As chamadas “medidas cautelares” adotadas pela Anvisa são uma resposta a violações de legislação sanitária. Também podem ser adotadas diante de riscos iminentes à saúde pública.

O que é a moringa oleifera

Trata-se de uma planta de origem asiática da família Moringaceae. Pode ser usada na alimentação, tanto na forma in natura quanto em farinha.

Mulher que acusou Neymar tem ação de despejo e dívida de R$ 26mil

Por Redação Voz da Bahia

Foto divulgação

Najila Trindade Mendes de Souza, 26 anos, ganhou fama mundial na última semana ao acusar o jogador Neymar Jr. de estupro, supostamente ocorrido no dia 15 de maio. O jogador afirma que a relação foi consensual, e publicou um vídeo nas redes sociais expondo suas conversas íntimas buscando comprovar seu ponto. As mensagens não deixam claro se o estupro aconteceu ou não.

Na véspera do registro de boletim de ocorrência (dia 30/05), a 6ª Vara Civil de Santo Amaro a condenou a pagar uma dívida de R$26.712,00, uma multa contratual equivalente a três meses de aluguel e o pagamento de custos processuais. Najila também recebeu uma ordem de despejo. A ação foi promovida por Marcus Vinicius Picconi e Verena Regina Fiori. Neymar e Najila provavelmente já conversavam quando a jovem foi sentenciada.

Além da dívida imobiliária, Najila atualmente responde por uma dívida de R$4160,77 com a Escola Panamericana de Artes. O processo ainda segue em trâmite há ao menos um mês antes da denúncia ao jogador.

Najila foi condenada à revelia na ação que resultou em seu despejo, e não constam outros processos em seu nome além desses dois. (Jornal de Brasilia)

BA: Bancários decidem aderir à greve geral do dia 14 de junho

Foto: divulgação

Os bancários da base do Sindicato aprovaram, por unanimidade, participação na greve geral do dia 14 de junho, contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e do emprego. A decisão foi tomada, na noite desta terça-feira (04), durante assembleia.

Em Salvador, acontece passeata com saída do Campo Grande, às 15h. O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, ressaltou que é importante que a categoria se mobilize e participe da manifestação.

A greve geral é uma continuação das manifestações que ocorrem em todo o país contra decisões do governo. No dia 22 de março, foi realizado o ato do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. Em 15 e 30 de maio, as pessoas foram para a rua por conta dos cortes na educação.

O Sindicato realiza uma nova assembleia para organizar a greve geral no dia 13 de junho, às 18h30, na sede da entidade. (Bocão News)

Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O projeto vai a sanção presidencial.

O texto prevê que o transporte de estudantes, como ônibus ou vans escolares, sem a devida autorização; bem como o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado para este fim, passariam a ser considerados infrações gravíssimas, com remoção do veículo. Nas regras atuais, o transporte escolar pirata é considerado uma infração grave e o transporte pirata de pessoas ou bens, uma infração média.

O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros. Essa categoria está contemplada pela Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros.  Edição: Fábio Massalli / Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministro participa de reunião na Comissão de Finanças da Câmara

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência. LEIA TUDO AQUI

Câmara aprova MP que dá auxílio a vítimas de tragédia em Brumadinho

Wilson Dias/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses, para famílias que recebem benefícios sociais em Brumadinho (MG). A cidade foi atingida pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano. A tragédia provocou a morte de 245 pessoas e mais 25 continuam desaparecidas.

O texto da MP previa originalmente autorização do pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600, em parcela única, mas foi ampliado pelos parlamentares. A MP segue para o Senado.

Segundo o texto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o pagamento do auxílio emergencial não provocará o cancelamento do cadastro das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia.

Falta de traquejo político de Paulo Guedes pode enterrar reforma da Previdência

por Fernando Duarte / BN

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

O ministro Paulo Guedes tem o selo de “trago verdades” estampado na testa. E esse comportamento pode enterrar a reforma da Previdência – pelo menos no formato esperado pelo titular da Economia. Não que ele esteja errado. Apenas verbaliza questões que dificultam a relação do Executivo com o Legislativo, em um momento em que a Câmara dos Deputados é crucial para que o projeto encabeçado por ele seja votado.

Na Comissão de Finanças e Tributação ontem, Guedes fez o registro que o Legislativo é privilegiado por seus funcionários terem salários às vezes 20 vezes maior do que o de um aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social. Não falou nenhuma mentira. Concordo plenamente que é um absurdo a horda de privilégios que funcionários do Legislativo têm. Mas não apenas eles. Os do Judiciário e alguns poucos do Executivo também. No entanto, em meio a um processo de articulação política fragilizada, qualquer barulho pode atrapalhar a reforma. E a fala passou longe de ser apenas um zumbido: pareceu até um bumbo.

Não é novidade que o governo de Jair Bolsonaro patina nas relações com a Câmara e com o Senado. O próprio presidente deu demonstrações de que quer diminuir a animosidade, a exemplo da proposta de “pacto nacional” e da ida ao Congresso Nacional para entregar projetos do lei. Porém o seu entorno não parece muito disposto a ajudar. Paulo Guedes, por exemplo, não é estreante nessa disputa para ver quem azeda as relações.

ITABUNA-BA: LDO, Emasa e substituições movimentam Comissões Técnicas da Câmara

Com alterações pontuais no texto original, as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Itabuna aprovaram, nesta segunda-feira, dia 03, o parecer favorável, emitido pela vereadora Charliane Sousa à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria segue para deliberação plenária. A meta do Governo municipal é arrecadar, ao longo de 2020, R$ 628,7 milhões, 11,32% a mais que em 2019.

A votação em dois votos a dois foi desempatada pelo presidente Robinho e a Comissão de Legislação rejeitou o relatório do vereador Babá Cearense que considerava inconstitucional o reajuste de 6,59% na tarifa de água. O aumento vigora desde maio passado. A palavra final sobre o decreto da vereadora Charliane Sousa será dada pelo Plenário, com votação em dois turnos.

Na mesma reunião, os vereadores acompanharam o relator Júnior Brandão no voto favorável à resolução da Mesa Diretora direcionada ao preenchimento de cargos na Câmara. Na proposta, a Mesa quer revogar o parágrafo segundo do artigo 17 do Regimento Interno da Casa, que determina que o provimento ocorra “no exercício subsequente àquele em que se verificar a sua criação”.

MPT recomenda monitoramento de 43 barragens de oito estados

Reprodução Google Maps/Direitos reservados

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco em caso de rompimento. As barragens ficam nos estados de Goiás, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.

Entre as dez recomendações feitas às empresas, o MPT cobra o cumprimento das normas de saúde e segurança, o monitoramento das condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas e que as mineradoras informem o número de trabalhadores próprios e terceirizados. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Desaparecido - Johnatan Orrico Reis

ILHÉUS-BA

Johnatan Orrico Reis, 23 anos, morador de Ilhéus, está desaparecido desde o último sábado (1º). O jovem foi visto na rodoviária de Itabuna neste fim de semana, por volta do meio dia. 

Alex Antônio, padrasto do garoto, foi quem registrou seu desaparecimento na 6ª Coorpin de Itabuna. Conforme relatou no boletim de ocorrência, ele desconfia que Johnatan estaria depressivo. Moreno e com 1,85m de altura, o jovem segue sem dar notícias à família, preocupando a todos. 

Quem tiver qualquer informação ou souber da localização de Johnatan, favor entrar em contato com a polícia através do 190.

IGUAÍ-BA: Caminhão carregado com cerveja tomba na BA-262

Um caminhão de Iguaí tombou na BA-262, na localidade conhecida como Serra do Capa Bode, nesta terça-feira (04), com carga de cervejas e refrigerantes. Felizmente, apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas. Segundo informações, o motorista saiu ileso e passa bem.

Ainda não se sabe o motivo do acidente, mas diversas pessoas que passavam no local, além de moradores da região se prontificaram para prestar socorro, após o ocorrido. Muitos aproveitaram para registrar o fato, fotografando e fazendo vídeos com o celular. Fonte:Iguaí Mix

RJ: Alunas constroem a própria escola de balé no Complexo do Alemão

Por: Só Notícia Boa

Foto: reprodução / Instagram / ProjetoNaPontaDosPé

Uma escola de balé está sendo construída por alunas e professora no Complexo do Alemão, um das maiores favelas do Rio de Janeiro. Sim, elas deixaram as sapatilhas de lado para pegar no pesado. Não esperaram ajuda de governos para realizar o sonho.

Fotos das alunas transportando blocos e sacos de cimento pelas ruas estreitas da favela mostram o progresso da obra. (Fotos abaixo) Elas estão sendo postadas no Instagram pela bailarina brasileira Tuany Nascimento, que fundou o projeto Na Ponta dos Pés.

“O centro cultural Na Ponta dos Pés é mais que dança, é uma prova de que podemos fazer qualquer coisa”, afirmou Tuany ao Vice.

A construção do centro comunitário começou no final de fevereiro e o local finalmente está tomando forma.

Para deixar sua marca no prédio, as garotas escreveram seus nomes em alguns dos blocos e coloraram cartas sobre suas ambições nos vãos das paredes.

“Este é um lugar para protagonismo e força”, afirmou Tuany.

Como

Elas conseguiram dinheiro para as obras depois do documentário Balé & Balas: Dançando pra Fora da Favela, lançado no ano passado pela Vice. (vídeo abaixo)

Nele, a bailarina brasileira Tuany Nascimento conta a história do Na Ponta dos Pés – a escola de balé que fundou.

Quando o documentário saiu, em outubro, foi lançada também uma campanha de financiamento coletivo para ajudar Tuany a construir um centro comunitário em seu bairro.

Em apenas uma semana a campanha atingiu seu objetivo de £5 mil – quase R$25 mil – e recebeu mensagens de apoio vindo do mundo todo. Fotos: reprodução / Vice

O dinheiro levantado quase dobrou desde então.

Santuário

O prédio em 24/05/2019 – Foto: reprodução / Instagram

O prédio vai funcionar como um santuário para Tuany e suas alunas.

“Neste momento para o Brasil, construir nosso espaço é mais que a realização de um sonho – é um poderoso grito de resistência”, disse Tuany.   Com informações do Vice

MEDEIROS NETO-BA: Com aposentadoria bloqueada, idosa de 80 anos é levada a banco em ambulância para comprovar vida

Idosa foi levada em ambulância para banco — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Uma idosa de 80 anos foi levada de ambulância a uma agência bancária, nesta terça-feira (4), para comprovar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva e tentar desbloquear a aposentadoria, na cidade de Medeiros Neto, no sul da Bahia.

A prova de vida é uma exigência do INSS e é feita na agência que o beneficiário está cadastrado. O processo é pra atualizar os dados e comprovar que a pessoa está viva pra continuar recebendo o benefício.

Dona Clemência Maria Souza deveria ter feito o processo até 31 de maio, mas familiares contam que ela não teve condições, porque tem problemas de locomoção. A idosa teve 40% do corpo queimado em um acidente doméstico e, desde então, não consegue andar direito.

A filha da aposentada, Maria Aparecida Santos, conta que a família tentava resolver o problema desde o final de maio e que chegou a ouvir de um funcionário que o banco enviaria alguém na casa da idosa, mas ninguém apareceu.

STJ determina volta do médium João de Deus à cadeia

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4) o retorno de João de Deus à prisão. Desta forma, a liminar que possibilitou a internação do médium foi cassada. Ele está internado desde março, em Goiânia, para tratar aneurisma no abdômen.

Por maioria, a Sexta Turma do tribunal avaliou como válidos os motivos para o retorno de João de Deus à cadeia, e negou dois pedidos de habeas corpus. BN

Relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro entendeu que o réu teve melhora no quadro de saúde e, portanto, isto permite a continuidade do tratamento do problema de saúde do médium na prisão.

Cordeiro destacou que os decretos prisionais contra João de Deus, por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo, "foram devidamente fundamentados".

Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro seguiram a mesma linha de Cordeiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão do habeas corpus.

Árbitra é agredida com socos por jogador após expulsá-lo em partida de futsal no Piauí

Foto: Kairo Amaral / TV Clube

A árbitra Eliete Maria Fontenele, 42, foi agredida após ter expulsado um jogador durante uma partida de futsal, em um campeonato realizado na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí, na noite desta segunda-feira (3). Ela recebeu socos no rosto do jogador identificado como Rodrigo e acabou caindo no chão da quadra. 

A árbitra de futsal Eliete Maria foi agredida durante partida de futsal no Piauí. As cenas de violência foram registradas por alunos e causaram revolta: "Um ato muito covarde". A árbitra registrou um boletim de ocorrência e cobrou por justiça. pic.twitter.com/NkaGpH5pTX— Josiel Martins (@martins_josiel) June 4, 2019

Eliete registrou boletim de ocorrência e foi encaminhada à Central de Flagrantes, onde requisitou um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). 

Ela relatou a situação no complexo da Polícia Civil de Parnaíba. O atleta já tinha segurado a mão da árbitra para não ser expulso. 

"Estava na partida, era a segunda árbitra. No momento em que houve um atrito, uma entrada dura, entre o jogador do time dele com um adversário, o jogador chegou dando uma voadora no atleta, teve um conflito, um tumulto, porrada para cima de porrada. Quando a situação acalmou, lógico que fiz o meu papel como árbitra. Fui ao banco de reservas de um time, dei o vermelho, normal. No momento da expulsão, o Rodrigo bateu na minha mão e dei o vermelho porque se não iria perder a autoridade. No primeiro (soco), desviou. Ele deu o segundo o terceiro, foram fortes, cai no chão e só me vi sangrando", disse Eliete ao GloboEsporte.com. 

Foto: Kairo Amaral / TV Clube

Logo após as agressões, o atleta fugiu do local e segue desaparecido. 

Atuando na área por mais de 20 anos, Elite pede justiça. Ela ainda afirmou que a denúncia foi necessária para não conviver com o medo. 

"Não vou abrir mão de justiça. Estava trabalhando, ganhando o meu pão de cada dia. Quando a gente for agredida, nunca podemos deixar de vir denunciar. Você fica com a alma limpa porque eu ia ficar com medo de andar (se não tivesse feito a denúncia da agressão na delegacia). Quero respeito e segurança", apontou. BN

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

Agência Senado

Estadão Conteúdo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro). https://istoe.com.br

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.