Governo deve anunciar modificações na Lei Rouanet na próxima semana

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O governo Bolsonaro prevê para a semana que vem a divulgação de modificações na instrução normativa da Lei Rouanet, a principal ferramenta de subsídio à cultura na esfera federal, conforme adiantou reportagem do SBT.

A ideia seria reestruturar o regulamento de forma a equilibrar a distribuição de recursos, dando mais chance a artistas desconhecidos e produções de pequeno porte, dificultando o acesso de grandes empresários e artistas famosos. Essa é uma bandeira que Bolsonaro vem defendendo desde a campanha nas eleições.

Uma das principais medidas defendidas pelo governo é a redução do teto de recursos destinados por projeto. Hoje, a Lei Rounet permite investir, por meio de renúncia fiscal, até 60 milhões em uma mesma produção. A ideia é que esse valor caia para R$ 10 milhões.  por Folhapress

Testemunha diz ter visto Boechat pedir socorro com a mão antes de explosão do helicóptero

Foto: Reprodução / TV Band

Uma testemunha ocular do acidente que vitimou Ricardo Boechat, em São Paulo, declarou que o jornalista sobreviveu a queda do helicóptero nesta segunda-feira (11) (veja aqui), mas acabou não resistindo a explosão dos destroços do veículo aéreo que o prenderam após o acidente. 

Em entrevista ao Brasil Urgente da Band, Leiliane Rafael da Silva narrou que estava passando pela Avenida Anhanguera quando o helicóptero em que estava Boechat se chocou com um caminhão. 

“Eu vi alguém debaixo dos pedaços do helicóptero me chamando com a mão, pedindo socorro”, disse a testemunha ao confirmar que se tratava do jornalista. Leiliane tentou se aproximar do local do acidente, mas foi impedida por agentes que trabalhavam no local. “Me falaram que ele já estava queimando. Saí de perto e o helicóptero explodiu”, terminou.  Do Portal Bahia Notícias

UBATÃ-BA: Jovem é morto na frente da família após fazer post celebrando saída da prisão

Foto: Reprodução/Facebook

Um jovem de 25 anos foi assassinado a tiros no município de Ubatã, localizado na região sul da Bahia, um dia depois de sair da cadeia e comemorar a liberdade com um post nas redes sociais. 

O crime ocorreu na noite de sábado (9), na casa onde o jovem morava, e foi presenciado pelos pais e pelos filhos da vítima, segundo informações da Polícia Civil. 

Após deixar a prisão, onde estava desde outubro de 2018, por suspeita de envolvimento em um homicídio e tráfico de drogas, Benedito Lemos de Oliveira Júnior postou em sua página no Facebook que estava “se sentido abençoado”. “Pra quem não acreditou venci mais uma vez... 

Tô na pista aí de novo a família fortaleceu... #Liberdade_cantou #Obrigado_Deus Obs: O homem que inventou as grades não sabe o que é saudade...”, escreveu o rapaz. 

De acordo com o G1, na noite do sábado, no entanto, quando estava na porta da casa onde morava, no bairro São Raimundo, Benedito foi surpreendido por dois homens que chegaram em uma moto, segundo informou a delegacia da cidade. 

O que estava no banco do carona desceu e começou a atirar contra a vítima. O crime foi por volta das 20h.

DEM quer que Moro use projetos que já estão na Câmara

Sergio Moro começa a conhecer os movimentos do Congresso Nacional numa outra perspectiva.

O DEM, partido de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara – e quem articula as votações, quer que Sergio Moro use projetos sobre o tema que já tramitam Casa em vez de tentar votar seu pacote anticrime.

Segundo a coluna Painel, o DEM resgatou, por exemplo, uma PEC que estabelece a prisão em segunda instância, apresentada por Onyx Lorenzoni ano passado.

O partido quer que o tema seja debatido como emenda à Constituição, e não projeto de lei. O deputado Elmar Nascimento, líder do partido da Câmara, se encarregou de levantar o material e apresentá-lo a Moro.  (Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados) www.fabiocampana.com.br

Governo abre processo para apurar quebra de barragem em Brumadinho

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O Ministério de Minas e Energia, dirigido pelo almirante Bento Lima Leite, determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25. 

A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União. 

De acordo com o texto, o processo administrativo servirá para a adoção de providências que se fizerem necessárias quanto à prevenção, controle e mitigação das consequências dos danos provocados pelo rompimento no município mineiro, bem como para a adoção de providências quanto à segurança de barragens. 

Segundo a Veja, boletim divulgado no domingo contabilizava 165 mortos após a tragédia e 160 desaparecidos entre funcionários da mineradora, terceirizados que prestavam serviços à Vale e membros da comunidade. 

Há ainda 138 pessoas desabrigadas e duas seguem hospitalizadas – dezessete dias após o rompimento da barragem.

Militares querem Mourão na Presidência

A notícia vem da coluna Radar e fala que a relutância de Jair Bolsonaro em não passar o cargo para Hamilton Mourão durante sua internação causou mal-estar entre os militares.

O vice só trata do assunto com os mais chegados e evita publicizar a queixa. Enquanto isso, segue com sua agenda e recebeu ontem a turma da Maçonaria, que foi alvo de alguns bolsonaristas, em especial evangélicos, durante a campanha eleitoral. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Assessora que movimentou R$ 26 milhões é exonerada

Elisângela Barbiere é uma das pessoas nomeadas na lista de ‘movimentações financeiras atípicas’ do Coaf. Seu salário era de R$ 5 mil, mas mesmo assim, ela conseguiu movimentar R$ 26,5 milhões entre janeiro de 2011 e maio de 2017.

A moça foi exonerada do gabinete do deputado e presidente da Casa, André Ceciliano (PT). 

O petista decidiu dispensar a assessora e diz que isso não tem relação alguma com a divulgação do caso, segundo ele trata-se de “uma renovação natural” em seu gabinete e “parte das medidas de austeridade” adotadas este ano. Que tal? 

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O primeiro reitor de Bolsonaro

Jair Bolsonaro nomeou para reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte o primeiro nome da lista tríplice.

Segundo O Globo, a escolha “surpreendeu positivamente os dirigentes de instituições federais de ensino por ter respeitado a tradição de escolher o primeiro nome, mas causou surpresa por ocorrer na frente de outras que já enviaram a lista tríplice e têm mais pressa”.

A reportagem cita o exemplo da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em que o primeiro nome da lista é Fabio Fonseca, “que já foi filiado ao PT e ao PSOL”.

Rússia planeja se desconectar da Internet

A Rússia está se preparando para sair da internet e ter sua própria rede, separada e controlada. A informação vem da agência de notícias russa RosBiznes Konsalting (RBK) e do site ZDNet. O plano das autoridades russas é desconectar o país como parte de um experimento, numa data ainda não revelada, mas antes do dia 1º de abril.

O projeto nasceu de uma proposta de lei introduzida no Parlamento russo em dezembro de 2018, que determina que os provedores de internet russos devem garantir a independência da rede do país, a Runet, no caso de uma agressão estrangeira — e assim para desconectar a Rússia do resto da internet.

Para isso funcionar, as empresas de telecomunicações russas deveriam prover meios técnicos para redirecionar todo tráfego do país para que passe através de pontos aprovados ou administrados pela Roskomnazor, a agência de vigilância de telecomunicações da Rússia. Essa agência é a responsável por inspecionar o tráfego do país e bloquear conteúdo proibido, garantindo ainda que os dados dos usuários russos permaneçam dentro do país e não sejam reencaminhados para servidores no exterior, onde possam ser interceptados.  (Veja mais…)

Boechat tinha ido a Campinas para dar uma palestra

O jornalista Ricardo Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM, além de ser colunista da revista IstoÉ.

Ganhador de três prêmios Esso, ele apresentou ao vivo o jornal desta manhã na BandNews, foi para Campinas, onde fez uma palestra em um laboratório farmacêutico e retornava a São Paulo para voltar ao ar pela Band. 

O helicóptero em que estava caiu perto do quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco.

A BandNews ficou fora do ar por instantes depois da confirmação da notícia, os jornalistas que apresentavam o jornal ao vivo não conseguiram continuar.

CT do Flamengo recebeu R$ 10 milhões em isenções fiscais

A construção do centro de treinamento Ninho do Urubu teve uma colaboração de R$ 10,37 milhões (em valores corrigidos) de programas de renúncia fiscal do governo do Rio de Janeiro, segundo levantamento realizado pela Folha de S. Paulo.

Pelos dados estampados pelo jornal, os recursos captados para a construção do CT foram levantados em 2013 e 2014, tendo como contribuintes a cervejaria Ambev e a Lafarge, empresa de materiais de construção.

Em 2013, a instituição esportiva arrecadou 2,5 milhões de reais (3,9 milhões de reais, em valores corrigidos) para construir o CT. Já em 2014, obteve 4,5 milhões de reais (6,5 milhões de reais, em valores corrigidos).

Ao receber as doações, o clube tem a obrigação de prestar contas da utilização do dinheiro, apresentando notas fiscais dos serviços contratados ou materiais comprados aos órgãos públicos que concederam a autorização para captar o dinheiro. No caso, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio. (Foto: Thiago Ribeiro/AGIF/AFP)

Ações no TSE e STF miram contas de Davi Alcolumbre

Alvo de três ações no TSE e de dois inquéritos no STF envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que estão sob suspeita.

Os inquéritos estão em segredo de Justiça, mas no TSE pedem a cassação de mandato de Davi por abuso de poder econômico e no STF a investigação é por crime de falsidade ideológica.

A campanha de Davi ao Senado em 2014 custou R$ 2 milhões e teve entre seus financiadores as empresas JBS, com doação de R$ 138 mil, e Odebrecht, com R$ 100 mil. Ele não foi delatado pelos executivos da empreiteira e não é investigado pela Lava Jato, mas seu nome aparece na lista fornecida ao Ministério Público Federal por Joesley Batista, da JBS, dos supostos beneficiários de propinas “disfarçadas” de doações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Total de brasileiros com mais de R$ 3 milhões investidos passou dos 121 mil em 2018

Foto: Reprodução / Jetss

O número de brasileiros que compõem o segmento de renda mais alta (private banking), com pelo menos R$ 3 milhões investidos, superaram os 121 mil em 2018, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em informações divulgadas nesta segunda-feira (11).

Dados da Anbima indicam que estes brasileiros fecharam o ano com um patrimônio total de R$ 966 bilhões. O número de contas neste segmento representa um aumento de 2,5%, ou mais 4 mil clientes ativos, se comparado ao ano anterior (2017). A medição exclui os investimentos em Previdência.

Segundo a Anbima, a recomendação é de que o private banking inclua clientes com mais de R$ 3 milhões, m

Modelos de helicóptero que matou Boechat já caiu 21 vezes em 10 anos

O modelo de helicóptero que caiu e resultou na morte de Ricardo Boechat, registrou 21 acidentes nos últimos 10 anos.

Apenas no Brasil.

Brumadinho: Número de mortos chega a 165 e 155 pessoas permanecem desaparecidas

Imagem: Reprodução / TV Globo

Com a continuidade do trabalho de resgate em Brumadinho, a Defesa de Civil de Minas Gerais atualizou os números de vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Agora, o total de mortos chega a 165, mas 160 corpos já foram identificados. Outras 155 pessoas continuam desaparecidas e 393 foram localizadas.

Esses dados foram divulgados pelo tenente coronel Flávio Godinho, no início da tarde desta segunda-feira (11).

Em coletiva de imprensa, ele também atualizou os números sobre a remoção de moradores que vivem próximos às barragens de Barão de Cocais e Itatiaiuçu — eles foram retirados de suas casas na sexta (8) por risco de desabamento nas minas Gongo Soco e Serra Azul, respectivamente (saiba mais aqui).

No caso da primeira cidade, 492 pessoas foram retiradas das comunidades, sendo que 208 estão abrigadas na casa de parentes e o restante em hotéis. Já em Itatiaiuçu, 166 pessoas continuam em hotéis pagos pela ArcelorMittal, que também está fornecendo transporte para o trabalho e para escolas, além de acompanhamento dos animais dos moradores.

Incêndio no alojamento do Bangu deixa três pessoas hospitalizadas

Foto: Divulgação

Mais um incêndio atingiu as instalações de um clube carioca. Na tarde desta segunda-feira (11), um quarto da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA) pegou fogo. Localizado em Campo dos Afonsos, na Zona Oeste, o espaço servia de alojamento para os atletas do Bangu. Dois jogadores descansavam no local e foram encaminhados para o Hospital da Aeronáutica. 

Segundo o GloboEsporte.com, a identidade dos atletas não foi divulgada. De acordo com o clube, os casos não são graves e um deles deve ser liberado ainda nesta segunda, assim como o soldado da Aeronáutica. O outro jogador foi para o CTI por precaução por ter inalado mais fumaça. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas pela Aeronáutica. 

O espaço abriga estruturas como o Centro Olímpico de Treinamento da Aeronáutica (COTA) e recebe atletas de vários países. O Bangu vem treinando no CDA para o Campeonato Carioca. 

O clube vem fazendo boa campanha na competição. É o 6º na classificação geral e quase se classificou para as semifinais do certame estadual.   Do Portal Bahia Notícias

Funcionários do Fla serão intimados a depor em investigação sobre incêndio

por Lucas Vettorazzo | Folhapress**Foto: Reprodução / GloboEsporte.com

Cinco funcionários do Flamengo com atribuições no Ninho do Urubu, centro de treinamento do clube, serão intimados a depor nesta terça (12) no âmbito das investigações sobre o incêndio ocorrido na última sexta-feira (8).

Policiais cumprem diligências nesta segunda (11) para intimar os funcionários do clube, cujos nomes e cargos não foram divulgados. A ideia é que os depoimentos sejam dados a partir das 15h de terça.

A polícia quer saber quem era responsável pelo setor de manutenção do centro de treinamento e também da gerência de patrimônio do clube. Os agentes buscam informações os materiais da estrutura de contêiner do alojamento de atletas que pegou fogo. Investigam se havia rota de fuga.

Até o momento, a principal suspeita é que uma pane no aparelho de ar-condicionado provocou um incêndio que matou os dez atletas da base do clube e deixou outros três feridos.

Reportagem da TV Globo na sexta mostrou que só havia uma porta de saída do dormitório e que a espuma de poliuretano usada como material isolante térmico e de som da estrutura soltava fumaça tóxica em caso de incêndio. A espuma é a mesma encontrada na estrutura da boate Kiss, em 2013.

Incêndio atinge usina de Belo Monte; não há registro de feridos

Foto: Reprodução / Tv Liberal

Um incêndio foi registrado dentro da área da usina de Belo Monte, localizada em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará nesta segunda-feira (11). De acordo com o G1, o fogo teria começado pelo almoxarifado e não teria feito vítimas.

A brigada de incêndio da Norte Energia, responsável pelo empreendimento, não foi suficiente para controlar as chamas e o Corpo de Bombeiros foi acionado. Em nota, a empresa informou que "por medida de segurança, todos os trabalhadores foram retirados do local".

P. SEGURO-BA: Idosa é esfaqueada e diz nome do suspeito antes de morrer

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Uma idosa, de 80 anos, morreu após ser esfaqueada com uma faca tipo peixeira, no povoado de Queimado, em Porto Seguro, na tarde de domingo (10). Segundo o G1, a vítima disse o nome do suspeito de cometer o crime para a filha antes de morrer.

A vítima, identificada como Joselita Amorim, foi encontrada ensanguentada na porta de casa por uma vizinha. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, identificado pelo prenome Charles, cortou o pescoço da idosa.

Conforme as informações da polícia, Joselita chegou a ser socorrida por uma ambulância da Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia ainda informou que o suspeito não foi encontrado. O caso vai ser investigado pela Delegacia da Mulher (Deam) de Porto Seguro.

IGP-M acumula taxa de inflação de 6,88% em 12 meses

por Folhapress**Foto: Divulgação

O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) registrou inflação de 0,2% na primeira prévia de fevereiro. A taxa é superior à registrada na prévia de janeiro (0,03%). De acordo com a FGV (Fundação Getulio Vargas), com o resultado divulgado nesta segunda-feira (11), o IGP-M acumula taxa de 6,88% em 12 meses. As informações são da Agência Brasil.

A alta da taxa de janeiro para fevereiro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que registrou inflação de 0,22% na prévia de fevereiro. Em janeiro, o subíndice havia registrado deflação (queda de preços) de 0,13%.

Por outro lado, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que mede a variação do varejo, e o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), registraram quedas nas taxas de inflação. O primeiro deles caiu de 0,38% para 0,14%, enquanto o segundo recuou de 0,27% para 0,25%.

Levantamento mostra que pelo menos 1.774 pessoas morreram no país em acidentes que poderiam ser evitados

Um histórico de negligência, omissões e impunidade une grandes tragédias ocorridas no Brasil nos últimos 12 anos aos desastres que causaram, recentemente, a morte de 182 pessoas na barragem de Brumadinho (MG), nas chuvas do Rio de Janeiro e no incêndio do Centro de Treinamento do Flamengo.

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que ao menos 1.774 pessoas morreram desde 2007 em acidentes aéreos, desabamentos, incêndios e naufrágios que poderiam ter sido evitados ou, ao menos, atenuados se regras tivessem sido seguidas, fiscalizações feitas corretamente e os alertas, respeitados. Como disse a procuradora-geral Raquel Dodge na semana passada, ocorre no Brasil “uma sucessão de fatos e desastres evitáveis”.

Embora tenham deixado milhares de vítimas, essas tragédias não geraram uma única condenação na Justiça até hoje. Há casos em que réus foram absolvidos e nenhum culpado apontado.

— Empresas e agora até um clube de futebol mostram que não têm condutas adequadas do ponto de vista da segurança. Muitas vezes veem o item como um custo a ser reduzido. Há falhas de fiscalização por parte da boate Kiss, do Flamengo, da Samarco e do que até agora está se revelando no caso Vale — diz o procurador José Adércio Leite, que participa das investigações sobre o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.

Até agora, a investigação em Minas aponta que a Vale foi informada de problemas na drenagem e nos aparelhos de medição antes de 25 de janeiro, quando a barragem rompeu.

ENCHENTES COM MORTES - LEIA TUDO AQUI

INSS: Veja quem tem risco de cair no pente-fino e saiba o que fazer em 2019

O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Com isso, haverá análise de benefícios com indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio reclusão, e revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Apesar de o Congresso ter o prazo de 120 dias para transformar a medida em lei, ela já pode ser colocada em prática. Questionada sobre quando vai começar efetivamente o pente-fino nos benefícios contemplados pela Medida Provisória (MP) anunciada no dia 18 de janeiro, a Secretaria da Previdência, ligada ao Ministério da Economia, informou que “os procedimentos e detalhamento operacional da convocação para as revisões serão estabelecidos em ato normativo que deve ser publicado em breve”.

No governo Temer, já foi feita fiscalização no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

CONVOCAÇÃO E PRAZO DE DEFESA

Se cair no pente-fino, o segurado que não apresentar defesa prévia ou não for localizado dentro de um prazo de 10 dias, após ter sido notificado, poderá ter seu pagamento cortado ou suspenso. A comunicação do indício de irregularidade vai ocorrer por meio da rede bancária em que o segurado recebe o benefício, por meio eletrônico ou por carta simples. Leia mais aqui http://www.jornaltabloide.com

Capitalização de Guedes prejudica trabalhador, diz autor de proposta semelhante

por Mariana Carneiro | Folhapress

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Autor de proposta de capitalização da Previdência que rivalizou com a de Paulo Guedes durante a campanha eleitoral, o economista e deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) afirma que o formato em estudo pelo ministro da Economia prejudica o trabalhador e cria um passivo gigantesco para o governo.

Guedes e Benevides defenderam o modelo de capitalização para a Previdência na eleição. Benevides assessorou Ciro Gomes, candidato pelo PDT, e Guedes já dava pistas do que será a carteira verde-amarela, porta de entrada para a capitalização de futuros trabalhadores no script do atual governo.

Pelo regime de capitalização, o trabalhador receberá na aposentadoria o que conseguir poupar ao longo da vida. É diferente do atual modelo brasileiro, de repartição, em que os trabalhadores da ativa contribuem para pagar a aposentadoria dos que deixam o mercado.

Tanto Guedes quanto Benevides afirmam que a repartição tem dias contados no Brasil, pois o número de jovens tende a cair nos próximos anos e a população idosa vai aumentar, tornando insustentável o modelo. 

Por isso, os economistas sugerem a saída para a capitalização dos jovens trabalhadores, que ainda não ingressaram no mercado de trabalho.Para evitar polêmica, Guedes já avisou que pretende deixar o debate sobre a capitalização para depois da reforma que reformula as regras do atual regime de repartição.

Benevides avalia, contudo, que o texto preliminar de reforma de Guedes não traz detalhes cruciais sobre a capitalização para o trabalhador, que devem estar previstas na proposta de emenda constitucional. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/folha

Dallagnol ironiza Gilmar Mendes: “O investigado quer virar investigador …”

DIÁRIO DO BRASIL

Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, usou o twiter para defender os auditores da Receita que investigam Gilmar Mendes.

Na postagem, Dallagnol destacou que “Ministério Público e Executivo devem garantir a independência da atuação dos auditores.”

Após aparecer na mídia por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, Gilmar decidiu pedir ‘socorro’ a Dias Toffoli (presidente do STF) alegando perseguição e pedindo que auditores da Receita sejam investigados por “eventual ilícito”.

“Pode o investigado determinar investigação dos investigadores?” Era essa inversão de papeis que o projeto de abuso de autoridade proposto contra a Lava Jato fazia, defendido adivinhem por quem…” postou Dallagnol.

Proposta de Previdência reduz pensão para viúvos ou órfãos de 100% para 60%

Thâmara Kaoru**Do UOL, em São Paulo

RESUMO DA NOTÍCIA

Reforma da Previdência em estudo muda regra de cálculo da pensão

Pensão teria uma cota inicial de 50% mais dez pontos percentuais por dependente

Quem já era aposentado deixaria uma pensão de 60% do valor do benefício para um dependente

Para quem não era aposentado, um cálculo para definir o valor do benefício seria feito antes de aplicar as cotas

A proposta de reforma da Previdência que circulou na última segunda-feira(4) prevê um valor menor para a pensão por morte. Pelas regras atuais, se o segurado que morreu já era aposentado, o pensionista receberia o mesmo valor que era pago de aposentadoria. Pela minuta avaliada pelo governo, a pensão seria de 60% do benefício, em vez de 100%.

O UOL comparou as regras atuais com a que está em estudo pelo governo. Os cálculos foram feitos com colaboração do advogado do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) Luiz Felipe Pereira Veríssimo.

 Confira:

Segurado que morreu era aposentado

Como é hoje: 100% do valor da aposentadoria

Exemplos:

1) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa um dependente. A pensão será de R$ 2.000.

2) O segurado recebia R$ 2.000 de aposentadoria e deixa dois dependentes. A pensão será de R$ 1.000 para cada um.

Como pode ficar: 50% do valor da aposentadoria + dez pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%. VEJA TUDO AQUI

Após ficar desempregada,mulher se joga de ponte e leva filho de 10 anos junto

A colombiana Jessy Paola Moreno cometeu suicídio e levou seu filho de 10 anos junto, se jogando de uma ponte. Segundo o jornal colombiano Voz do Povo, após ficar desempregada e não conseguir pagar o aluguel da casa que morava, ela foi despejada junto com o filho.

O incidente ocorreu na ponte La Variante, na comunidade de Ibagué, na área centro-oeste colombiana de Tolima.

O bombeiro Rafel Rico disse à imprensa local: “Eles imploraram que ela não fizesse isso e tentaram convencê-la a parar, mas infelizmente ela tomou a decisão fatal”.

O prefeito de Ibague, Guillermo Alfonso Jaramillo, disse à imprensa local: “O incidente tem muito a ver com a terrível situação que estamos enfrentando em Ibagué e em toda a Colômbia”.

Essa tragédia chocou a Colômbia, e ainda foi feita uma transmissão pelo Facebook por alguém que passava pela ponte.

ITABUNA-BA: IMEAM contará com Disciplina Militar este ano

Consumo de energia elétrica deve crescer 7% em fevereiro

Consumo de energia elétrica deve crescer neste mês, diz o ONS – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê crescimento de 7% na demanda por energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), neste mês, em comparação com fevereiro do ano passado. A expansão será de 5,3 pontos percentuais em relação ao crescimento de 1,7% relativo a fevereiro do ano passado.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. Para ele, no entanto, não há motivo para preocupação, porque o carnaval deste ano cai em março – no ano passado, foi em fevereiro. “As pessoas logo pensam: ‘poxa, vai crescer tanto assim a carga? Então, aí acende o sinal amarelo. Acontece que, em fevereiro do ano passado, nós tivemos o carnaval, que este ano será em março.”

Barata explicou que, no período de carnaval, o consumo cai bastante com a redução no ritmo de algumas atividades, principalmente na indústria. “Então, o consumo de energia em fevereiro deste ano vai ser muito maior do que no ano passado, uma vez que a semana do carnaval é de baixo consumo, por ser de baixa produção no país.”

Temperatura 

Procuradores ameaçam entregar cargos no MPF

O resumo da história é assim:

– Procuradores do Ministério Público Federal estavam se organizando para um, digamos, penduricalho na folha de pagamento. Uma coisa chamada de gratificação por acúmulo de funções;

– Quando o negócio não prosperou, ameaçaram a abandonar cargos em grupos de trabalho, representações e coordenações;

– José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, disse que “Mesmo com o aumento de 16,38%, com o fim do auxílio-moradia, na primeira instância, houve queda mensal dos subsídios em torno de R$ 1,2 mil”.

– A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tratou de acalmar os ânimos a dizer que entende quem quiser renunciar a funções, mas chamou a atenção para o momento em que o país vive e “a inoportuna expansão de gastos do dinheiro público”. E de quebra deu um puxão de orelha na rapaziada “o propósito de defesa da integridade do MPF dispensa a exposição gratuita da instituição à opinião pública, consequência natural de eventual entrega de funções”;

– Os procuradores desistiram da mobilização que iniciariam hoje e tudo voltou ao normal. Pelo menos até segunda ordem.  (Foto: Evaristo Sa/AFP) www.fabiocampana.com.br

STF julga inconstitucional pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. 

A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada no final de 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Autor da ação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentou que a Constituição “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”.

Horas antes de morrer, Boechat comentou 'sucessão de tragédias no Brasil' na rádio

Foto: Divulgação

Uma coincidência infeliz. É assim que se define o que ocorreu nesta segunda-feira (11). O jornalista Ricardo Boechat, morto em acidente de helicóptero, em São Paulo, fez um comentário de quase 10 minutos na rádio BandNews FM sobre a sucessão de tragédias no Brasil em 2019, cerca de duas horas antes da sua própria tragédia.

Boechat relembrou os casos de Brumadinho – que deixou 325 mortos, dos quais 160 ainda não foram encontrados – e do Ninho do Urubu – quando 10 crianças da base do Flamengo morreram em um incêndio.

O jornalista alertou para que essas duas tragédias não fiquem no “ôba-oba”. “É preciso que as consequências sejam mais rápidas no campo da polícia, do Ministério Público. Depois é apoiado pelo esquecimento, da nossa velha tradição de deixar para lá e tocar adiante”, afirmou.

“Situações que são de responsabilidade do Estado, do campo da prevenção, do legislador, do judiciário. Quando a gente chora, sofre, lamenta o fato ocorrido ontem, a gente parece estar anestesiado ou gostar da anestesia que faz esquecer desse fato tão logo quando surge novo fato de amanhã, que terá o mesmo tratamento”, contou.

Aposentadoria por Invalidez: Veja se você tem direito a receber 25% a mais

REDE JORNAL CONTÁBIL

Muitas pessoas não sabem, ou melhor, desconhecem, os seus direitos, o que é extremamente normal, pois nem os operadores do direito tem conhecimento de todas as centenas de milhares de leis existentes em nosso país. Pois bem, existe uma lei (8.213/91), que dispõe sobre os benefícios da previdência, que enumera uma série de doenças graves e os direitos que os portadores de tais doenças possuem. Vejam quais são:

· Tuberculose ativa;

· Hanseníase;

· Alienação mental;

· Esclerose múltipla;

· Hepatopatia grave;

· Neoplasia maligna;

· Cegueira;

· Paralisia irreversível e incapacitante;

· Cardiopatia grave;

· Doença de Parkinson;

· Espondiloartrose anquilosante;

· Nefropatia grave;

· Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

· AIDS;

· Doença com base em conclusão da medicina especializada.

Pois bem, dias desses resolvi deixar o carro em casa e ir de uber a uma audiência trabalhista. Voltando da audiência, o motorista viu que eu era advogado – pelos trajes e pelo local onde me pegou – e meio sem jeito perguntou se poderia fazer uma pequena consulta sobre uma dúvida que tinha, prontamente disse que sim. Então ele me relatou que a mãe dele recebe pensão por morte e que esta acometida de câncer – neoplasia maligna, uma das doenças elencadas como doenças graves.

Helicóptero que caiu e matou jornalista Ricardo Boechat tinha mais de 40 anos

Foto: Divulgação

O helicóptero que caiu em São Paulo e matou o jornalista Ricardo Boechat (veja aqui), nesta segunda-feira (11), era operado pela empresa de táxi-aéreo RQ Serviços Aéreos Especializados, segundo o site O Antagonista.

De acordo com a publicação, o helicóptero estava com a licença de operação em dia, válida até 2023. Conforme registro na Anac, a aeronave foi fabricada em 1975 pela Bell Helicoptero.

CANDEIAS-BA: MP pede cassação de prefeito e vice por abuso de poder e compra de voto

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a cassação do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), e de sua vice, Maria Márcia Gomes (PSDB). Os dois são acusados de abuso de poder político e econômico e compra de votos.

De acordo com parecer da promotora de Justiça Eleitoral Clarissa Diniz Guerra, a compra de votos está relacionada à prestação gratuita de serviços médicos e distribuição de medicamentos, em ação intitulada Caravana da Saúde e em atendimentos domiciliares.

O documento aponta ainda que houve abuso de poder econômico na "compra de apoio político de cabos eleitorais, presidentes de partidos e de agremiações, com uso de recursos financeiros não contabilizados". O prefeito e a vice teriam pago, em espécie, R$ 49 mil a candidatos e ao presidente do PRP de Candeias.

O parecer segue para decisão do Juiz Eleitoral do município, Tadeu Ribeiro Vianna Bandeira. Fonte: BN

Onyx diz que Bolsonaro deve receber alta médica nesta semana

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro deve receber alta médica durante esta semana e retornar a Brasília até sexta-feira (15). Segundo ele, o presidente está se recuperando bem e, ao chegar à capital federal, tomará as decisões finais para fechar o texto da reforma previdenciária, cuja expectativa é de que seja apresentado na próxima semana. BN

"Ele está se recuperando muito bem. A gente acredita que quinta-feira ou sexta-feira ele deve estar de volta a Brasília e vai tomar as decisões finais", disse. A expectativa inicial era de que o presidente deixasse o hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta segunda-feira (11). A detecção de uma pneumonia na semana passada, no entanto, adiou a alta médica.

Neste final de semana, o estado de saúde de Bolsonaro apresentou melhora, de acordo com boletim médico. Ele segue com um quadro estável, sem dor e sem febre, e prossegue com antibióticos. O presidente foi submetido à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de uma bolsa de colostomia em 28 de janeiro.

Indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Jair Bolsonaro e Sergio Moro assinaram o decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal.

O texto autoriza liberdade a casos específicos com doença grave que imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

As restrições à regra são para condenados por corrupção, tortura, tráfico de drogas, peculato, concussão, tráfico de influência, terrorismo, envolvimento com organizações criminosas, crimes cometidos com grave violência contra pessoa, violação e assédio sexual, estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.  (Foto: Agência Brasil)

F. DE SANTANA-BA: Quatro morrem após confusão em casa de shows

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Quatro pessoas, entre elas uma mulher, morreram e duas ficaram feridas após perseguição policial em Feira de Santana. O fato ocorreu após uma confusão na casa de shows Aria Hall, na Avenida Presidente Dultra. Segundo o Acorda Cidade, as mortes ocorreram no bairro Queimadinha.

Ao site feirense, o delegado Roberto Leal, coordenador regional de polícia (1ª Coorpin), disse que a briga teve envolvimento de pessoas ligadas a facções criminosas. Outra suspeita é que a confusão esteja associada à morte de Jefferson de Jesus Santos, de 29 anos, morto na tarde deste domingo no bairro Rua Nova. Câmeras de segurança vão ser usadas na apuração do ocorrido. BN

Jornalista Ricardo Boechat morre após queda de helicóptero

Foto: Divulgação

O jornalista Ricardo Boechat morreu, nesta segunda-feira (11), na queda do helicóptero que caiu no Rodoanel em São Paulo (veja aqui). A informação foi confirmada pelo governo do estado. BN

Boechat estava dando uma palestra em Campinas, no interior do estado, e retornava a São Paulo. Na manhã desta segunda, o jornalista apresentou o jornal da BandNews FM do interior de São Paulo e retornava para a sede da Band na capital paulista, onde apresentaria o Jornal da Band, à noite. A aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela Rodovia Anhanguera.

O jornalista tinha 66 anos e trabalhava no Grupo Bandeirantes de Comunicação, como âncora do Jornal da Band e na rádio BandNews FM. Antes, passou pelo O Globo, O Dia, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil. 

Além do jornalista, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do piloto da aeronave carbonizado. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro. Veja vídeo filmado momentos após a queda do helicóptero:

Cinco pessoas morrem na fronteira com o Paraguai em guerra de facções

G 1 - Cinco pessoas, entre elas o diretor de uma rádio e um policial militar, foram mortas entre a noite de sábado, 9, e a madrugada deste domingo, 10, em cidades da fronteira do Brasil com o Paraguai. 

Conforme as polícias brasileira e paraguaia, as mortes podem ter relação com a disputa pelo controle do tráfico de drogas na região por facções criminosas brasileiras. No primeiro caso, três pessoas foram executadas a tiros de fuzil em Sanga Puitã, distrito de Pedro Juan Caballero, que faz fronteira com Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a polícia paraguaia, pistoleiros em uma caminhonete branca bloquearam o automóvel em que estavam as vítimas e fizeram dezenas de disparos. O paraguaio Julio Cesar Ortiz Ferreira, de 40 anos, diretor da rádio Tupi FM, de Pedro Juan; o brasileiro Alessandro Nunes de Moura, de 20 anos, estudante de engenharia civil, e o adolescente G.Z.M, de 16 anos, também brasileiro, morreram no local. Um deles tentou fugir, mas foi perseguido e alvejado com disparos de fuzil calibre 7.62.

Segundo a Divisão de Homicídios da Polícia Nacional em Pedro Juan Caballero, as execuções podem ter relação com um ajuste de contas entre facções criminosas que atuam na fronteira. Na manhã deste domingo, 10, dois suspeitos foram presos numa casa, na colônia Potreroi, a 15 km da fronteira, com um fuzil calibre 7.62, uma escopeta calibre 12, roupas camufladas, coletes à prova de balas, carregadores, munição e uma caminhonete Hilux branca.

Planalto recorrerá à Itália para evitar ‘ataques’ da Igreja Católica

Como parte de uma estratégia para combater a ação do que chama de “clero progressista”, o Palácio do Planalto recorrerá à relação diplomática com a Itália, que vive um bom momento desde a prisão de Cesare Battisti. 

A equipe de auxiliares de Bolsonaro tentará convencer o governo italiano a interceder junto à Santa Sé para evitar ataques diretos à política ambiental e social do governo brasileiro durante o Sínodo sobre Amazônia, que será promovido pelo papa Francisco, em Roma, em outubro.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou neste domingo, 10, que o Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo, como efeito da perda de protagonismo dos partidos de esquerda. (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

ITABUNA-BA: Praça Simão Fiterman no São Caetano deve ser entregue à população na próxima quinta-feira

Praça Olinto Leoni será o próximo espaço a ser recuperado

Parte dos canteiros da Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano, já foi coberta pela grama que chegou na última quinta-feira (7). A praça que começou a ser reformada há cerca de vinte dias deve ser entregue à população na próxima quinta-feira. A obra é uma iniciativa da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Administração e faz parte de uma serie de melhorias que já contemplou as praças dos Capuchinhos, da Bandeira e, mais recentemente, a Pisa na Fulô.

O projeto de revitalização da praça Simão Fiterman incluiu diversas intervenções no espaço que ganhou bancos novos, teve todo o meio fio requalificado e o piso cimentado. Todo o trabalho está sendo feito pela equipe de operações da Secretaria de Administração e reúne trinta e cinco profissionais. A última etapa dos trabalhos é a reforma do parque infantil.

O secretário de Administração, Dinailson Oliveira esteve no local e  informou que a praça Olinto Leoni, no centro da cidade, será o próximo espaço a ser requalificado.

Papa faz apelo contra tráfico de seres humanos

O papa Francisco lançou neste domingo (10) um apelo para que governos do mundo inteiro enfrentem a "praga" do tráfico de seres humanos.

Durante o Angelus, no Vaticano, o líder da Igreja Católica afirmou que "todos podem e devem colaborar, denunciando casos de exploração e escravidão de homens, mulheres e crianças".

"Que Deus possa libertar todos aqueles que foram ameaçados, feridos ou maltratados pelo tráfico de seres humanos", acrescentou Francisco. "Faço apelo, especialmente aos governos, para que sejam enfrentadas com decisão as causas dessa praga."

O Papa ainda citou o Dia de Santa Josefina Bakhita, celebrado em 8 de fevereiro, em homenagem à religiosa que fora vendida como escrava quando criança. "Santa Josefina Bakhita ajuda todos aqueles que estão presos na escravidão", disse. (ANSA)

A sacralização do mecanismo político que paralisa o Brasil

Juan Arias, El País

Lula e o PT deixaram o poder, e, pelo que estamos vendo, o famoso mecanismo político descrito pelo cineasta José Padilha continua de pé, agora sob outra bandeira política de sinal contrário. Segundo ele, “a corrupção não se dá entre os políticos. É a política”.

Para poder conviver sem remorso com o mecanismo criado pelos políticos para se perpetuarem no poder, foi necessário para Lula e o PT sacralizá-lo em nome de uma causa mais nobre que assim justificasse. E não há nenhuma causa melhor que o serviço às classes mais baixas. 

Foi o que Lula tentou explicar ao ex-presidente uruguaio José Mujica quando lhe disse que no Brasil “não era possível governar de outro jeito” se quisesse avançar nas conquistas sociais. Segundo Lula, ou se aceitava o mecanismo, ou este acabaria nas mãos de uma direita que o usaria do mesmo jeito, mas se esquecendo da parte mais pobre do país. Leia Mais »

Incêndio em penitenciária feminina deixa 21 detentas feridas

Um incêndio atingiu a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, e fez com que 21 detentas fossem levadas ao hospital neste domingo (10), de acordo com a RBS TV.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que duas detentas tiveram queimaduras e outras 19 inalaram fumaça.

Segundo a RBS, o incêndio começou quando duas mulheres que estavam na mesma cela brigaram e atearam fogo nos colchões uma da outra. Uma ficou com 30% do corpo queimado e a outra com 60%. A Susepe está abrindo sindicância interna para apurar o caso.

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

por Gustavo Uribe e Bernardo Caram | Folhapress

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no país. A proposta, que tem como objetivo simplificar o atendimento na estrutura federal, foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela CGU (Controladoria-Geral da União) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto.

O texto elaborado pela equipe econômica prevê que o CPF poderá ser usado em substituição aos números da carteira de trabalho, do certificado de serviço militar, da carteira de habilitação, da inscrição no cadastro único de programas sociais e do registro do Pis-Pasep.

A nova regra exclui, no entanto, a substituição do número do CPF pelo da carteira de habilitação e do certificado de serviço militar no caso de trâmite de processos administrativos. A previsão é de que a iniciativa seja publicada nesta semana no "Diário Oficial da União". A nova regra terá vigor imediato, mas prevê um prazo de um ano para que a administração pública esteja totalmente adaptada.

Ao longo desse período, todos os órgãos que não usam o número de CPF em seus cadastros precisarão incluir essas informações nos bancos de dados e adaptar o atendimento ao cidadão. A mudança será automática e não exigirá solicitação do usuário do serviço para que o documento seja aceito.

MARAÚ-BA: Turista é agredida e estuprada em praia

Uma turista de Brasília foi agredida com socos e estuprada por um homem na praia de Ponta do Mutá, no município de Maraú, no sul baiano, neste domingo (10).

De acordo com o site Barra Grande 24 Horas, a mulher caminhava pelas areias da praia quando foi surpreendida pelo homem que aparenta ter aproximadamente 25 anos.

A Polícia Militar chegou a fazer buscas na região, mas não localizou o autor do crime.

ITABUNA-BA: Agenda da Semana de 13 a 15 de Fevereiro - Câmara de Vereadores

13/02 – Quarta-Feira 

Sessão extraordinária votação PL 015/2018 - Regime Jurídico Único. Presidida pelo vereador Ricardo Xavier (PPS) 

Local: Plenário Raymundo Lima 

Horário: 9h 

15/02 – Sexta-Feira 

Sessão de abertura dos trabalhos presidida pelo vereador Ricardo Xavier (PPS) 

Local: Plenário Raymundo Lima 

Horário: 14hs 

Obs: A agenda poderá sofrer alterações no decorrer da semana

Flamengo manterá salários das vítimas de incêndio no CT

A diretoria do Flamengo comprometeu-se a manter o pagamento dos salários às vítimas do incêndio de sexta-feira (8) em um dos alojamentos do clube, no Ninho do Urubu, como é conhecimento popularmente o Centro de Treinamento Presidente George Helal. 

A informação está em nota divulgada pelo clube neste domingo (10)."O Flamengo gostaria de reiterar que, independentemente de qualquer investigação, vem prestando todo o amparo às famílias dos atletas vitimados pela tragédia ocorrida no centro de treinamento, assim como aos feridos e sobreviventes. Neste momento, o clube, de pleno, assume o compromisso de manter a remuneração paga aos atletas vítimas do incêndio, sem qualquer prejuízo de outras ações adicionais de apoio que estão sendo implementadas", diz a nota.

Em outro trecho da nota, a diretoria do Flamengo ressalta que, de acordo com a empresa NHJ, responsável pelo alojamento de contêiner, a espuma usada no isolamento térmico e acústico não era inflamável. "Vale ressaltar que representantes da empresa NHJ - em reunião realizada na manhã deste domingo, na sede da Gávea – esclareceram que o poliuretano utilizado entre as chapas metálicas não é propagador de incêndios, por ter característica auto-extinguível."

Nesta segunda-feira (11), representantes do Flamengo deverão participar de uma reunião no Ministério Público (MP) para tentar esclarecer o que ocorreu no Ninho do Urubu. Também estarão presentes à reunião representantes de diversos outros órgãos da Justiça e da prefeitura do Rio. Agência Brasil.

Auxílio-doença no INSS, Bolsa Família e Aposentadoria por invalidez podem ser cancelados por regras atualizadas do governo

Auxílio-doença no INSS, Bolsa Família e Aposentadoria por invalidez podem ser cancelados por regras atualizadas do governo. O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Bolsa Família

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa. Leia tudo aqui em http://www.jornaltabloide.com

Prisão após condenação em segunda instância tem apoio de 80% dos juízes, diz pesquisa

A prisão após condenação em segunda instância tem o apoio de 80% dos juízes do país. O tema –que será discutido pelo STF em abril e está no pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça)— foi alvo de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. 

A entidade ouviu 4.000 membros da classe, entre os quais ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo. O “plea bargain”, sistema que também é defendido por Moro, é aceito por 92,2% dos magistrados de segundo grau. As informações são da coluna Painel da Folha de S. Paulo.

Na primeira instância, a adesão ao “plea bargain” –sistema que prevê redução da pena em caso de confissão de culpa– chega a 89%. 

Os magistrados de primeiro e de segundo grau que apoiam a iniciativa condicionam sua vigência à participação do Judiciário nas negociações. Leia Mais »