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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Prisão após condenação em segunda instância tem apoio de 80% dos juízes, diz pesquisa

A prisão após condenação em segunda instância tem o apoio de 80% dos juízes do país. O tema –que será discutido pelo STF em abril e está no pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça)— foi alvo de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. 

A entidade ouviu 4.000 membros da classe, entre os quais ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo. O “plea bargain”, sistema que também é defendido por Moro, é aceito por 92,2% dos magistrados de segundo grau. As informações são da coluna Painel da Folha de S. Paulo.

Na primeira instância, a adesão ao “plea bargain” –sistema que prevê redução da pena em caso de confissão de culpa– chega a 89%. 

Os magistrados de primeiro e de segundo grau que apoiam a iniciativa condicionam sua vigência à participação do Judiciário nas negociações. Leia Mais »

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