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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Black Friday: Advogada alerta sobre as pegadinhas comuns na data marcada para esta sexta (23)

Especialista em Direito do Consumidor explica o que o cliente deve se atentar e dá dicas para evitar problemas com as compras. Saiba o que pode ser usado como prova em possíveis processos judiciais

Nesta sexta-feira (23), quem quiser aproveitar a Black Friday para ir às compras deve se atentar aos seus direitos, mesmo em meio à empolgação para aproveitar as promoções, tanto em lojas físicas quanto virtuais. Desde 2010, o número de lojas brasileiras que aderem a este movimento tem aumentado, principalmente na Internet. Mas, os consumidores devem prestar bastante atenção na hora da compra, para não gerar problemas, golpes e incômodos futuros.

Segundo a advogada Érika Xavier, especialista em Direito do Consumidor do escritório Alcoforado Advogados Associados, o maior problema nesse período é a publicidade enganosa, inclusive por parte de lojas de renome espalhadas pelo país. "Esse tipo de problema abrange uma infinidade de práticas, desde a falta de transparência nas características dos produtos vendidos até manipulações sobre os preços. Mas, também, há registros de reclamações por falha no funcionamento de sites, que impedem a finalização da compra, e até atrasos consideráveis nas entregas", explica.

O próprio consumidor é o responsável por fiscalizar todo o processo da hora da compra e se atentar a todos os detalhes expostos. "É ele quem está na linha de frente, na mira do fornecedor, e recebe, constantemente, as promoções e informações sobre os produtos e serviços. Dessa forma, é ele quem reúne melhores condições de reportar os problemas e abusos aos órgãos oficiais de fiscalização e repressão", esclarece a especialista.

Quando o consumidor se sentir lesado ou estranhar alguma prática por parte dos fornecedores, ele deve procurar o Procon de sua cidade ou um advogado. "Com moderação e muito critério, até as redes sociais e sites especializados podem servir para registrar reclamações, com índice muito alto de sucesso na obtenção de resposta por parte das empresas", pontua Xavier.

"Mas, quando há intenção de começar um processo judicial, panfletos, prints das telas dos computadores, gravações, mensagens em celular ou emails, testemunhas, podem ser usados como provas futuramente", conclui a advogada.

- Confira 5 dicas para não cair nas pegadinhas da Black Friday:
- Não se deixar levar por técnicas de marketing. Conseguimos identificar esses apelos até mesmo intuitivamente, mas negligenciamos em nossa vigilância.

- Fazer uma pesquisa da oscilação dos valores dos produtos desejados com muita antecedência, ajuda a evitar as ciladas.

- A antecedência é importante porque os fornecedores costumam inflacionar seus valores e reduzir o valor dos produtos e serviços na semana do Black Friday, e conseguem vendê-los no preço normal, sem que o consumidor se atente à artimanha.

- Ter atenção, também, aos modelos que estão sendo ofertados é importante para comprar um item de coleção ou linha mais antiga apenas se o consumidor de fato quiser.

- Ficar atento à credibilidade e às características dos sites também é fundamental, para que o consumidor não compre em sites falsos, que até mesmo clonam cartões.

Caso Daniel: Defesa usa voto de Gilmar Mendes para tentar libertar suspeita

Adriano Wilkson e Karla Torralba**Do UOL, em São Paulo**Marcelo Chello/Cjpress/Estadão Conteúdo
Ministro do STF tirou da cadeia mulher de Sérgio Cabral, para cuidar do filho pequeno

A defesa da família Brittes usou uma decisão do ministro Gilmar Mendes na Operação Lava Jato para embasar sua tentativa de reverter a prisão temporária de Cristiana Brittes, de 35 anos, presa sob suspeita de envolvimento no assassinato do jogador Daniel Corrêa, em outubro.

Em dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em favor de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, aceitando o argumento de que Adriana, condenada por associação criminosa e lavagem de dinheiro, precisava ficar perto de seus dois filhos, um deles de 11 anos.

Assim, ela saiu da cadeia e aguardou o julgamento de um habeas corpus pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em prisão domiciliar. Uma semana depois, o STJ confirmou a decisão da corte superior, mantendo Adriana em casa.

Armando Paiva/AGIF
A advogada Adriana Ancelmo foi condenada na operação Lava Jato
A mulher de Sérgio Cabral havia sido presa na Operação Calicute, a 37ª fase da Lava Jato. O ex-governador fluminense continua preso em regime fechado.

Em um embargo declaratório protocolado na última segunda-feira (19), o advogado Claudio Dalledone Júnior citou o voto de Gilmar Mendes para pedir à 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais (PR) a revogação da prisão temporária de Cristiana Brittes, alegando que a mulher de Juninho Riqueza precisa cuidar da filha mais nova do casal, que tem 11 anos.

A defesa fez referência ao voto de Gilmar Mendes, que na ocasião da libertação de Adriana Ancelmo teria abordado um caso com "enorme similaridade" ao de Cristiana.

Na época, o ministro do STF mencionou uma "mulher com filho na faixa dos onze anos de idade, presa em conjunto com o pai das crianças. A prisão do pai reforça a imprescindibilidade da mãe para os cuidados dos filhos." Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

L. DE FREITAS-BA: Polícia Civil apreende carga com 380 botijões em depósito clandestino

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma carga com 380 botijões de gás foi apreendida por policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. A ação ocorreu na manhã de segunda-feira (19), mas a informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (21). 

De acordo a Polícia Civil, o material foi localizado a partir de denúncia, dentro de um imóvel em obras, no bairro de Vida Nova, utilizado como depósito clandestino. Fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) também acompanharam a ação. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o responsável pelo depósito foi autuado em flagrante e será encaminhado para audiência de custódia.  Notícias de Santaluz

Quimioterapia em spray é nova estratégia na luta contra o câncer

Um procedimento experimental contra o câncer pode ser uma nova aposta para o tratamento da doença. A técnica consiste em “borrifar” a quimioterapia diretamente no tumor, como um aerossol. A quimioterapia em spray é realizada por meio de uma cirurgia minimamente invasiva e causa menos efeitos colaterais ao paciente, já que age somente no local do tumor – e não é injetada diretamente na corrente sanguínea, quando ataca as células saudáveis. 

Resultado de imagem para quimioterapia em sprayPor enquanto, a abordagem é indicada somente para o tratamento de pessoas com um tipo raro de câncer, o de peritônio, uma membrana que reveste a parte interna da cavidade abdominal e os órgãos como o estômago, intestino, bexiga e útero. “Até o início dos anos 80 não havia qualquer expectativa de cura para o paciente com carcinomatose peritoneal que, na maioria dos casos, evoluía para o óbito em decorrência de complicações como a obstrução intestinal”, explica Arnaldo Urbano Ruiz, cirurgião oncológico do Hospital BP Mirante, em São Paulo. “Hoje, com o surgimento de outras técnicas, temos visto uma mudança, com possibilidades de aumento de sobrevida e melhor qualidade de vida”, completa.

SBT é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a jornalista

O SBT foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Hermano Herming, demitido por meio de uma ligação telefônica em 2017. O jornalista trabalhou na emissora por 23 anos, mas não teve o seu contrato renovado e foi dispensado.

“Imagina, tanto tempo de dedicação e o cara chegar no telefone e dizer ‘o seu programa saiu do ar, não precisamos mais de você”, contou o âncora em contato com o Uol. Para ele, o mais importante da indenização não é o valor, mas pela “humilhação” sofrida.

A juíza Cleusa Aparecida de Oliveira Costa, de 2ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), sentenciou o SBT em primeira instância, por considerar “o sofrimento ou sentimento de humilhação” do jornalista como “significativos” […] “impactando diretamente em seu bem-estar” e “causando-lhe profundo choque psicológico”. Ela determinou que a emissora de Sílvio Santos pague a Hermano hora extra, 13°, férias, adicional noturno, redução salarial entre outros.

Enem vai passar a ter fase geral e específica, anuncia ministério da Educação

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai passar por alterações, contando com um dia de prova sobre conhecimentos gerais básicos e outro com assuntos específicos, de acordo com o curso que o estudante pretende ingressar. 

O Ministério da Educação anunciou as mudanças nesta terça-feira (20) e prevê que elas possam entrar em vigor a partir de 2021. Segundo informações do jornal O Globo, a mudança é um reflexo da reforma do ensino médio, aprovada no governo do presidente Michel Temer e definiu cinco áreas que vão ocupar 40% da carga horária dos estudantes: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. 

O ministro da Educação, Rossieli Soares, confirmou a mudança no Enem ao homologar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Ele ressaltou que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro deve dar continuidade às alterações. “A construção da métrica da avaliação, a construção real do Enem, vai ficar muito a cargo do novo governo logicamente”, comentou.

Justiça sob Moro quer focar lavagem de dinheiro para asfixiar crime organizado

por Folhapress**Foto: Divulgação
O Ministério da Justiça sob o comando de Sergio Moro terá como foco principal o combate ao crime de lavagem de dinheiro, com o objetivo de asfixiar as organizações criminosas.

Nos bastidores, o termo utilizado pela equipe montada pelo ex-juiz é "descapitalização" contra facções e também envolvidos em corrupção.

Nas reuniões fechadas do grupo de transição de governo, em Brasília, definiu-se que a prioridade da gestão de Moro será mirar o patrimônio dos criminosos, uma estratégia que deu certo na operação Lava Jato e deve ser aumentada e reproduzida na guerra contra traficantes, por exemplo.

Não à toa, Moro escolheu para os mais importantes cargos ligados ao Ministério da Justiça pessoas com experiência nessa área de atuação.

Entre eles o atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, 51, anunciado nesta terça (21) por Moro para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Rogério Galloro.

O outro nome é da delegada Érika Marena, que comandará o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

Ambos já receberam de Moro a missão de liderar, em suas áreas, esse modelo de trabalho a partir de 2019. A dupla é de extrema confiança do futuro ministro do governo de Jair Bolsonaro.

SOBRADINHO-BA: Agência segue fechada 1 ano e meio após ataque; comércio relata prejuízos

Foto: Reprodução / TV São Francisco
Um ano e meio após ser explodida, a agência do Banco do Brasil de Sobradinho, no Sertão do São Francisco, segue fechada. O crime ocorreu em julho de 2017 (lembre aqui) e de lá para cá nada foi feito. Segundo a TV São Francisco, devido ao fato ficam suspensos serviços como abertura de contas e desbloqueios de cartões, que são feitos temporariamente em um posto de atendimento no prédio da prefeitura. Para fazer saques, os clientes só podem retirar o limite de R$ 200 nas lotéricas. Já nos Correios, o limite é de até R$ 1 mil. Por conta disso, as filas são cada vez mais frequentes.

Para fazer outras atividades bancárias, os moradores precisam viajar 50 quilômetros até Juazeiro. Ainda segundo a reportagem, por conta da situação, comerciantes relatam queda nas vendas. Um empresário, Eliel Pereira, que tem um supermercado, disse que o comércio dele caiu cerca de 80%. Muitos que compraram no estabelecimento vão a Juazeiro para consumir produtos. Por meio de nota, o Banco do Brasil disse que a recomposição da agência está em andamento e que a previsão é de que a obra seja concluída no primeiro semestre de 2019.

Ciro Gomes diz: Bolsonaro não ameaça a democracia

Radar
Em palestra para investidores da XP, na semana passada, Ciro Gomes fez questão de se contrapor ao PT.

Ele pregou que a eleição de Jair Bolsonaro não representa risco à democracia, segundo o pedetista, por falta vontade do capitão e porque não haveria meios para se aplicar um golpe à essa altura do campeonato.

Ciro repetiu que ele e seu partido, diferentemente dos petistas, não praticarão uma oposição raivosa ao futuro governo. (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Uso de paracetamol durante a gravidez pode aumentar risco de autismo no bebê

O paracetamol é a escolha de muitas pessoas quando a dor de cabeça chega. No entanto, para as mulheres grávidas, tomar o medicamento pode trazer vários riscos para a saúde do bebê, incluindo maior probabilidade de autismo, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e redução de quociente de inteligência — mais conhecido como QI. 

Uma revisão de estudos publicada recentemente na revista Hormones and Behavior sugeriu que esse resultado pode estar ligado ao fato de que o paracetamol altera o equilíbrio hormonal no útero. Uma das pesquisas analisadas mostrou que o consumo do paracetamol — também chamado de acetaminofeno (APAP) — pode elevar o risco de atraso na fala. A quantidade consumida e o sexo da criança são outros fatores que contribuem para o surgimento do distúrbio: gestantes que tomam paracetamol mais de seis vezes durante a gravidez estão mais propensas a ter filhas com vocabulário limitado. 

Apesar da descoberta, os pesquisadores não foram capazes de determinar por que o risco é diferente para meninos e meninas. “A exposição à APAP é tão comum que mesmo as implicações de saúde pública de nível modesto para o desenvolvimento neurológico são substanciais”, alertou Ann Z. Bauer, que liderou o estudo, ao Daily Mail. Os pesquisadores americanos revisaram nove estudos, investigando no total 150.000 mães e bebês. Foto: Thinkstock/Veja

PRF deflagra operação na Bahia para investigar fraudes de dados junto ao Detran

Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Central), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagraram, nesta quarta-feira (21), a chamada Operação Raptores.

O objetivo é desarticular e colher provas da atuação de associações criminosas especializadas em modificações e alterações ilegais de veículos e em dados cadastrais veiculares junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran).

A ação cumpre, nesse momento, 36 mandados de prisão, busca e apreensão nos Estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Os trabalhos são realizados sob a coordenação do Gaeco/Central, com participação de membros dos Gaecos da Bahia e de Minas Gerais, 150 Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares. BN

Cantar melhora funções motoras e reduz estresse de pacientes com Parkinson

Foto: Shutterstock
Estudo desenvolvido na Iowa State University, EUA, concluiu que cantar melhora as funções motoras de pacientes com Doença de Parkinson. Os pesquisadores ainda apontaram uma redução nos sinais fisiológicos de estresse. Segundo o portal G1, a professora Elizabeth Stegemöller, líder do estudo, afirmou que a melhora pode ser comparada ao efeito de medicamentos. 

O trabalho foi apresentado na conferência anual da Sociedade para a Neurociência, realizada no início do mês. Os pesquisadores analisaram indicadores como batimentos cardíacos, pressão arterial e nível de cortisol, hormônio relacionado ao estresse. 

Após as sessões de canto, os participantes diziam se sentir menos ansiosos e tristes. A partir de agora, a equipe se debruçará sobre outros indicadores relacionados ao bem-estar, como o nível de oxitocina, hormônio ligado à sensação de prazer. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1% da população mundial com idade acima dos 65 anos sofra com o Parkinson. A doença afeta a capacidade do cérebro de controlar os movimentos, o que leva a tremores, rigidez muscular, lentidão e alterações de marcha e equilíbrio.

Eleições OAB-BA: Fake News vira caso de Polícia; caso envolve reforma de subseções

Foto: Leitor BN/ Whatsapp
A noite da véspera da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) foi marcada pela circulação de fake news relacionadas a contratação de uma construtora para realização de obras em sedes de subseções da instituição. O caso foi parar na Central de Flagrantes da Polícia Civil em Salvador, com o registro da denúncia por parte da advogada Vanessa Pereira Valiñas Borges e o seu pai Ricardo Borges Carvalho, diretor da RBC Construtora.

Eles foram apontados por pessoas ligadas a chapa Renova OAB de participar de um esquema de favorecimento em obras das sedes da Ordem no interior da Bahia. As informações veiculadas em um grupo de Whatsapp apontam que a construtora foi a responsável pela execução de várias obras e é dirigida pelo pai de Vanessa, que trabalha no escritório de Luiz Coutinho, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab), e que também integra a chapa Avança OAB, liderada por Fabrício Castro.

Após eleito, Bolsonaro continua recebendo ameaças na internet

Foto: Divulgação
Após ser eleito presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) continua recebendo ameaças na internet. De acordo com o jornal O Globo, o serviço de inteligência da Polícia Federal (PF) investiga duas novas contra o capitão da reserva. Dois vídeos que circulam nas redes sociais mostram homens armados fazendo ameaças e falando em atirar contra ele.

Num dos vídeos, um homem exibe uma submetralhadora em direção a uma rua escura e, sem mostrar o rosto, faz ameaças. No outro vídeo, um homem segura duas pistolas e diz: “Bolsonaro, tu vai entrar na bala”. Ele está de frente para a câmera e mostra o rosto, sem qualquer receio de ser reconhecido.

A PF está tentando identificar e localizar os autores das ameaças. Para os agentes, tudo indica que são bandidos de alguma facção criminosa. BN

BA: Ex-secretário de administração de Irajuba é preso por decisão da Justiça Federal em Lajedo do Tabocal

O ex-secretário de administração do município de Irajuba Humberto Sólon Sarmento Franco Júnior, foi preso na tarde desta segunda feira (19) no município de Lajedo do Tabocal por decisão da justiça Federal.

O delegado de Polícia civil Dr. Arão Borges que efetuou a prisão de Júnior disse ao repórter Mateus Oliver que segundo o mandado de prisão que autorizou o encarceramento, o mesmo quando secretário de administração autorizou algumas compras sem licitações em nome da prefeitura o que é proibido por lei.

Júnior foi recambiado para o presídio de Jequié na manhã desta terça-feira (20) onde deve responder pelo crime. Vale ressaltar que em tempos anteriores o ex-secretário também foi preso acusado de chefiar uma quadrilha que roubava cargas de combustível. 

O mesmo também é empresário no ramo de posto de gasolina em Irajuba e filho do ex prefeito Betão, que foi o governante que concedeu ao filho o cargo, quando prefeito.

Ainda de acordo com o delegado, o caso do ex-secretário não cabe pagamento de fiança nem foi estabelecida devolução de qualquer quantia. O mesmo só pode ter a pena negociada junto ao Supremo tribunal Federal.

A nossa equipe de reportagem tentou contato com prepostos ligados ao ex secretário porém sem êxito em nossas ligações. Piraí Notícias/Mateus Oliver

Brasileiro com esclerose cria aplicativo para pessoas que possuem distúrbios na fala

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O brasileiro José Afonso Braga, que foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotróca (ELA) em 2013 - doença ataca o sistema nervoso central e provoca paralisia motora progressiva e irreversível - resolveu tentar mudar seu destino. 

Após perder todos os movimentos do corpo e da voz, ele, que é formado em tecnologia da informação, criou uma forma alternativa de se comunicar: o WeCanSpeak. 

De acordo com a Agência Brasil, a motivação veio por conta dos dispositivos já disponíveis no mercado estarem todos em inglês. O lançamento oficial do WeCanSpeak aconteceu no último dia 3. Em menos de dez dias, foram mais de 300 downloads. A ferramenta pode ser utilizada em computadores e tablets e é disponibilizada de forma gratuita. 

Uma versão paga é oferecida a “usuários mais exigentes”, como ele classifica. Entre as premissas básicas para o desenvolvimento do aplicativo estavam: ser universal; ser congurável (o usuário pode criar seu próprio dicionário com palavras e frases completas adequadas ao seu cotidiano); ser simples, prático e intuitivo (o usuário não precisa passar por vários comandos para falar uma simples frase); e ser acessível (pessoas com todo tipo de poder aquisitivo podem ter acesso à ferramenta).

Vinícius Jr é finalista de prêmio de melhor jogador sub-21 na Europa

O jornal italiano Tuttosport anunciou nesta terça-feira (20) os finalistas da edição 2018 do prêmio Golden Boy, oferecido pela própria publicação ao melhor jogador com menos de 21 anos atuando no futebol europeu.

Entre os indicados, há apenas um brasileiro: Vinícius Júnior. Aos 18 anos, o atacante ex-Flamengo está no Real Madrid desde o início da temporada 2018/2019.

Os demais indicados são: Justin Kluivert (ponta esquerda holandês, da Roma), Matthijs de Ligt (zagueiro holandês, do Ajax), Trent Alexander-Arnold (lateral direito inglês, do Liverpool) e Patrick Cutrone (atacante italiano, do Milan).Criado em 2003, o prêmio Golden Boy premiou apenas dois brasileiros até hoje: Anderson (em 2008, pelo Manchester United) e Alexandre Pato (em 2009, pelo Milan).

Atletas como Rafael van der Vaart (2003), Wayne Rooney (2004), Lionel Messi (2005), Mario Balotelli (2010), Mario Götze (2011), Paulo Pogba (2013) e Kylian Mbappé (2017) já foram laureados.

O vencedor do prêmio será anunciado em 17 de dezembro, em cerimônia na cidade de Turim. Com informações da Folhapress

BA: Associação de estampadores denuncia confecção de placas frias em Guanambi por empresa de Brumado

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Estampadores de placas da cidade de Guanambi foram denunciados pela Associação de Estampadores de Placas do Estado da Bahia por confeccionarem placas frias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação, George Lelis, disse que a denúncia foi comprovada e que a referida empresa produzia placas pequenas para motos, as quais não existem mais no mercado. 

Sobre o envolvimento de uma empresária da cidade de Brumado no esquema de placas frias, Lelis respondeu que a empresa de Guanambi é uma filial da matriz de Brumado. “A empresária de Brumado assumiu que a fábrica pertence a ela”, disse. Os envolvidos podem responder administrativamente, tendo o credenciamento cancelado e o estabelecimento fechado, além de judicialmente pela falsificação de placas ilegais. 

A matriz em Brumado também poderá ser fechada, conforme informou Lelis, caso os fiscais do Detran considerem que a matriz foi conivente ou pratique o mesmo ilícito. Além disso, as motos emplacadas com as placas irregulares podem ser apreendidas e o motorista obrigado a promover o emplacamento exigido pelo Detran.

Hacker de 16 anos apreendido por estelionato diz que criou programa para dar golpes aos 13

Foto: Reprodução/Bom Dia Rio
Um adolescente de 16 anos apreendido na segunda-feira (19) em São João de Meriti por usar os CPFs de outras pessoas para fazer compras na internet criou o programa que o permitia dar golpes aos 13 anos. 

Os policiais militares chegaram à casa dele, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, após uma denúncia anônima. Segundo o jornal Bom Dia Rio, o menor confessou que, desde que criou o programa, vinha cometendo os delitos. 

Os agentes apreenderam um laptop, um computador, uma televisão, uma réplica de fuzil, uma impressora e várias encomendas realizadas na internet que ainda estavam lacradas. Do Portal NS

ITABUNA-BA: Moradores do Daniel Gomes retém ônibus em protesto

Por Robério Menezes
A população do bairro Daniel Gomes estão retendo ônibus do transporte urbano, em protesto contra a decisão dos donos das empresas em não entrarem no bairro, devido a ameaça de traficantes de incendiarem os veículos. A situação já se arrasta desde que uma bala perdida matou uma moradora do local quando retornava de seu trabalho para casa. 

Irmãos são deixados pelo pai em mata após briga com esposa

Foto: Divulgação/PM
Dois irmãos, de 1 e 3 anos, foram resgatados na terça-feira (20) depois de ficarem 8 horas perdidos em uma região de mata na zona rural de Nova Lacerda, a 667 km de Cuiabá. Segundo informações da Polícia Militar e da Gerência de Operações Especiais (GOE), as crianças foram deixadas no local depois que o pai delas brigou com a mulher e o cunhado dele. 

As buscas pelas crianças começaram por volta de 21h da segunda-feira (19). O menino, de 1 ano, e a menina, de 3 anos, foram encontrados por volta de 6h. Os policiais chamavam as crianças pelo nome. O menino estava deitado no matagal e a menina foi encontrada em pé. 

O suspeito, Sidnei Nogueira de Pádua, de 24 anos, foi preso ainda na segunda-feira, mas só disse onde as crianças estavam no começo da manhã do outro dia. Segundo o G1, a polícia foi chamada na casa da família depois que recebeu uma ligação sobre violência doméstica. A mãe das crianças contou que chamou o irmão dela, cunhado do suspeito, para comer bolo e refrigerante na residência. A briga entre começou depois que o cunhado foi recebido por Sidnei. Eles e a mulher teriam se agredido com pedaços de madeira e pedra.

Em evento com prefeitos em Brasília, há gritos de ‘fica, Temer’

O presidente Michel Temer participa, na tarde desta segunda-feira, 19, de encontro com prefeitos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Integrantes da plateia do evento promovido pela CNM puxaram gritos de “fica, Temer”, despertando um sorriso do presidente.

Os “pedidos” tiveram breve duração e ocorreram enquanto o presidente da CNM, Glademir Aroldi, fazia elogios à atual gestão em relação à atenção dedicada aos municípios.

“Nunca o movimento municipalista foi tão bem tratado pelo Palácio do Planalto”, afirmou Aroldi. Segundo ele, Temer foi o primeiro presidente da República a visitar a sede da entidade, em Brasília.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ministros como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) também estão presentes no evento chamado de “Avanços na Pauta Municipalista”. (Fonte: Agencia Estado).

Caberá aos estados decisão sobre aulas à distância no ensino médio

Foto: Reprodução / Pro Web See
A oferta de ensino a distância nas escolas de ensino médio vai depender de regulamentação em cada um dos estados, de acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, que homologou nesta terça-feira (20), em Brasília, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da etapa de ensino. As novas regras permitem que escolas ofertem à distância até 20% do ensino médio diurno, até 30% do ensino noturno e até 80% da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O que foi aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) é que a educação a distância é opcional. A rede fará ou não a oferta de acordo com seu desejo, a sua conveniência e o seu controle de qualidade”, garantiu Soares.

As diretrizes vigentes foram revistas pelo CNE para se adequar ao Novo Ensino Médio, aprovado em 2017. Pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo discutida, e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. BN

Inscrições para 8,5 mil vagas do Programa Mais Médicos são abertas

Foto: Agência Brasil
As inscrições do Programa Mais Médicos para substituição dos profissionais cubanos foram iniciadas às 8h desta quarta-feira (21). O prazo vai até as 23h59 de domingo. De acordo com edital publicado no Diário Oficial da União desta terça (veja aqui), podem se inscrever médicos brasileiros ou estrangeiros com registro em CRM no Brasil ou diploma revalidado.

Os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site do programa (clique aqui). O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo Ministério da Saúde.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde. BN

ITABUNA-BA: No Pontalzinho, homem foi executado com mais de 30 tiros de pistola; número já é superior a 2017

Cícero Mendes Pedreira, 35 anos foi executado com mais de 30 tiros de pistola na madrugada desta quarta feira (21). A execução aconteceu por volta das 3 horas da manhã na rua Campo Santo, bairro Pontalzinho. Na residência onde houve a execução, policiais encontraram arma e drogas. 

A vítima já contava com passagens pela polícia e o crime pode ser disputa pelo tráfico de drogas, pois o bairro é liderado pela facção DMP. Segundo informações de populares, os autores, não identificados, estavam a bordo de dois veículos, um de cor preta e outro de cor branca, que invadiram a residência e efetuaram os disparos. Com esse homicídio, Itabuna chega ao 9° em novembro e o 119° de 2018. Vale lembrar que, com essa morte, o município de Itabuna ultrapassa os dados de 2017, que registrou 118 assassinatos. Por Robério Menezes

Bolsonaro passará a receber mais de R$ 60 mil por mês quando assumir a presidência

Foto: YouTube/Reprodução
Quando a faixa de presidente for pendurada em seu pescoço, Bolsonaro passará a receber o salário de R$ 30.934,70, livre de qualquer despesa.

A isso se somará R$ 29.301,45 de aposentadoria como ex-deputado e o salário que recebe como capitão reformado do Exército, e que ele não diz quanto é.

Tudo dentro da lei. Tudo fora da moral.

Sem registros de erros médicos dos cubanos no Brasil

Informa a coluna Expresso que apesar da desconfiança de Jair Bolsonaro sobre o preparo dos médicos cubanos que atuam no Brasil por meio do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde afirma que, em cinco anos de atuação deles em solo brasileiro, não houve registros de erros médicos nem foram feitas denúncias nesse sentido. (Foto: TV Cuba/Reprodução)

UBATÃ-BA: Prefeita é acusada de improbidade administrativa

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza (PSL), é alvo de ação civil pública pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por contratar sem licitação o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para implantação de softwares de publicação de atos oficiais. A gestora é acusada de improbidade administrativa. 

A investigação partiu de parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que considerou o contrato ilegal e apontou que “a contratação foi direcionada com indevida dispensa de licitação, causando prejuízo ao erário e beneficiando a pessoa jurídica contratada”. A ação civil pública foi ajuizada no último dia 12, pelos promotores de Justiça Thomás Brito e Frank Ferrari. 

O Imap e o presidente do Instituto, José Reis Aboboreira de Oliveira, também foram acionados. O MP-BA solicitou à Justiça que determine o ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres municipais, além da aplicação de multa. A contratação foi feita em 2013 pelo valor R$ 10,8 mil. A promotoria pede ainda liminar que bloqueie os bens dos acusados em R$ 32,4 mil, valor que inclui o dano mais a multa, e suspenda o direito do Imap de celebrar contratos com a administração pública e de receber incentivos do poder público.

Um conselheiro de Bolsonaro deverá ficar pelo caminho

Radar, VEJA
Antes de Paulo Guedes ganhar o selo de posto Ipiranga de Jair Bolsonaro, um outro especialista já apresentava ao deputado fluminense as noções básicas do liberalismo econômico.

Trata-se do economista e pesquisador do Ipea Adolfo Sachsida.

Mas, embora seja um dos homens de confiança do capitão e integre a equipe de transição, o conselheiro tem dito que não estará no governo.

Ferrenho crítico dos petistas, nas internas, ele mesmo admite que costuma se expor mais do que deveria e, por isso, acabará ficando para escanteio.

ITABUNA-BA: Jardim Primavera - O primeiro Campeão do Interbairros de 1993


Esporte na TV (Terça feira, 21/11/18) - 21h45 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Grêmio

16h00 - Copa do Brasil Sub-17: Flu x Palmeiras (semifinal) - SPORTV e ESPN BRASIL
16h00 - Basquete Americano: Winthrop x #10 Kentucky - WATCHESPN (Internet)
16h00 - Campeonato Pernambucano Sub-17: Náutico x Sport - FPF/PE TV (Internet)
16h30 - Campeonato Pernambucano Sub-17: Santa Cruz x Agrimaq - FPF/PE TV
19h00 - Liga Sul-Americana de Basquete Masculino: Flamengo x Minas - SPORTV2
19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Maringá x Volei Um - GLOBOESPORTE.COM
19h30 - Campeonato Brasileiro Série A: Inter x Atlético/MG - SPORTV e PREMIERE
19h30 - Superliga de Vôlei Masculino: Minas x Taubaté - CANAL VÔLEI BRASIL
20h00 - Basquete Universitário Americano: Maui Jim Maui Invitational (Final) - ESPN2
20h00 - Basquete Universitário Americano: Louisville x #5 Tennessee - WATCHESPN
20h00 - NBB: Pinheiros x Brasília - TWITTER NBB (Internet)
21h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Santos x Botafogo - PREMIERE
21h15 - Liga Sul-Americana de Basq Masc: Instituto de Cordoba x Bauru - SPORTV2
21h45 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x Grêmio - GLOBO e PREMIERE
21h45 - Campeonato Brasileiro Série A: Palmeiras x América/MG - GLOBO e PREMIERE
21h45 - Campeonato Brasileiro Série A: Cruzeiro x Vitória - GLOBO e PREMIERE
21h45 - Campeonato Brasileiro Série A: Atlético/PR x Corinthians - PREMIERE

BA: Governo nega parcelamento de salário dos servidores estaduais

A Secretaria de Comunicação do governo do estado divulgou nota nesta terça-feira (20) negando a informação de que os salários dos servidores estaduais será parcelado. O texto culpa pessoas "irresponsáveis e oportunistas" por divulgar a informação falsa.

"Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp", assegurou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello. Segundo ele, o governo vai tomar providências para que os responsáveis pela divulgação da notícia falsa sejam punidos na Justiça.

34% de vagas do Mais Médicos são em municípios de extrema pobreza

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Do total de 8.517 vagas abertas pelo Ministério da Saúde para o Mais Médicos, 34% são em municípios considerados extrema pobreza de acordo com o edital de inscrição publicado nesta terça-feira.

O edital separa as vagas nos municípios em perfis que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem. No caso dos municípios de “extrema pobreza”, estes locais têm pelo 20% de suas populações vivendo nesta situação. Na sequência, a segunda maior parcela das vagas (28%) estão reservadas para cidades classificadas de acordo com o Programa de Atenção Básica.
As informações são da Veja

BA: "PENTE-FINO" DO INSS CESSOU QUASE 40 MIL BENEFÍCIOS

Foto: Reprodução/Wikipedia
Iniciado há dois anos, o “pente-fino” realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já cessou quase 40 mil benefícios na Bahia. Perícias estão sendo refeitas para identificar se os beneficiários continuam aptos para receber auxílios e aposentadorias.

Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início do processo até o último dia 31 de outubro, foram realizadas 64.533 perícias, sendo 25.581 de auxílios-doença (39,7% do total) e outras 38.952 de aposentados por invalidez (60,3% do geral).

Já em todo o Brasil, até o dia 25 do mês passado, foram realizados mais um milhão de procedimentos.

Ainda conforme o órgão federal, entre os benefícios analisados, 38.708 foram cessados aqui no estado. A maior parte deles, 23.687, foi de auxílios-doença (61,2% do total).

Já 15.021 aposentadorias (aproximadamente 38,8% do geral) foram descontinuadas após as perícias realizadas. Em todo o país, houve o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular.

ITABUNA-BA: Leilão oferece 169 lotes, com destaque para imóveis

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realiza nesta quarta-feira (21) o leilão do Polo Regional de Itabuna, que será feito apenas de forma on-line, a partir de 8h30. Os interessados já podem oferecer lances no site

Os destaques do leilão, entre os 169 lotes, são os bens imóveis, como um terreno medindo 130 mil m² (Lote 148), em Porto seguro, avaliado em R$ 13 milhões, mas com lance inicial de R$ 6,5 milhões. Outra oferta é a Fazenda Funil (Lote 31), situada na cidade de Ibirapitanga, de 9,3 mil m², avaliado em R$ 8 milhões, com lance inicial de R$ 4 milhões. 

A propriedade, originalmente estruturada para cultivo de cacau, inclui 15 casas, 3 depósitos, uma estufa e uma escola em funcionamento. Também está sendo leiloada uma casa na praia com área de 120m² (Lote 162), no município de Ilhéus, avaliada em R$ 400 mil, com lance inicial de R$ 200 mil. 

Além desses itens, poderão ser adquiridos eletrodomésticos, eletrônicos, ferramentas e materiais de construção, equipamentos hospitalares, máquinas industriais e de plantio, mobília residencial e escolar, veículos e arrobas de gado. Os interessados devem se cadastrar no site da Nordeste leilões, onde poderão obter mais informações, como a forma de tomar posse dos bens arrematados.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Brasil vence Camarões em amistoso marcado por lesão de Neymar

O Brasil venceu Camarões por 1 a 0 nesta terça-feira em amistoso marcado pela lesão de Neymar nos primeiros minutos de jogo, ligando o alarme no Paris Saint-Germain a oito dias do decisivo confronto contra o Liverpool pela Liga dos Campeões.

A Seleção se deparou com um grande problema logo aos 7 minutos de jogo em Milton Keynes, nos arredores de Londres, quando Neymar pediu para sair ao acusar dores na coxa direita depois de arriscar uma finalização da entrada da área.

A saída do camisa 10 pareceu desestabilizar o Brasil, que sofreu para criar chances de perigo e só conseguiu marcar o gol da vitória em cobrança de escanteio que Richarlison, substituto de Neymar em campo, cabeceou colocado aos 44 minutos de jogo.

Em acidente chocante na Fórmula 3, piloto voa sobre grades

Reprodução YouTube/ Il Polemista Misterioso
Alemã Sophia Flörsch, de apenas 17 anos, colidiu em adversário e carro saiu da pista, acertando uma cabine da imprensa
Um acidente gravíssimo chocou todos que acompanhavam a etapa de Macau da Fórmula 3 neste domingo. A jovem piloto Sophia Flörsch, de apenas 17 anos, sofreu uma fratura na coluna após perder o controle do carro e voar sobre as grades que cercam o tradicional circuito asiático.

Flörsch disputava a prova, quando, na quarta volta, chocou-se com o carro de Sho Tsuboi. A alemã, então, perdeu o controle, viu seu veículo alçar voo e ultrapassar o alambrado do circuito, parando apenas quando bateu em uma cabine na qual estavam profissionais da imprensa. Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=M_ral9hjDqk

De acordo com comunicado divulgado pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Flörsch foi encaminhada imediatamente a um hospital para exames, mas estava consciente. A equipe Van Amersfoort Racing, por sua vez, divulgou que a piloto havia sofrido uma fratura na coluna, sofria com dores nas costas, porém, estava consciente e com sinais vitais estáveis. Leia mais em https://www.terra.com.br/esportes/automobilismo

GONGOGI-BA: Prefeito extrapola limite para despesa com pessoal e tem contas rejeitadas

Foto: Reprodução / http://blogdojoelfernando.blogspot.com
O prefeito de Gongogi, Edvaldo dos Santos, teve as contas relativas ao exercício de 2017 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o TCM, o gestor extrapolou o limite máximo estabelecido para despesa com pessoal, o que comprometeu o mérito das suas contas. Por essa irregularidade o prefeito foi multado em valor equivalente a 12% dos seus subsídios anuais. Também foi imputada multa de R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas nessas contas.

O órgão identificou que a despesa de Edvaldo dos Santos com pessoal atingiu o valor de R$11.762.608,51, correspondente a 72,02% da Receita Corrente Liquida de R$16.330.629,41, ultrapassando o limite definido em 54%. 

Ainda conforme o TCM, durante a análise do parecer técnico, ficou constatado que o relatório de controle interno não atendeu as exigências legais. O gestor também foi punido por descumprir determinações de inscrição de débitos na dívida ativa municipal e sua cobrança. BN

BA: Oposição pede explicações sobre dispensa de licitação de R$ 31 milhões da Embasa

por Lucas Arraz / Guilherme Ferreira
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pediu na sessão desta terça-feira (20) explicações sobre uma dispensa de licitação no valor de R$ 31 milhões feita pela Embasa. Deputados afirmaram durante discurso que será enviado um ofício ao presidente da empresa cobrando esclarecimentos.

"É muito estranho, mas muito estranho que passada as eleições a Embasa faça um contrato de licitação de R$ 31 milhões para que de forma emergencial seja utilizado. A oposição tomará as providências necessárias para o esclarecimento desse processo", comentou o líder da bancada de oposição Luciano Ribeiro (DEM). Enquanto o presidente não apresentar as devidas explicações não chegarem ficaremos com a sensação que estamos fazendo um mau serviço ao estado", cobrou o deputado Adolfo Viana (PSDB).

O deputado Marcelo Nilo (PSB) afirmou que vai ligar para o presidente e se comprometeu entregar à Casa, até o fim da sessão desta terça, os esclarecimentos da empresa sobre o caso. BN

TN: Obra emergencial desse valor sem licitação.....só aqui na Bahia que fica no Brasil mesmo !!!  Me poupem !!!!

Agressão que provocou morte de jovem foi motivada por briga de futebol, diz tia de vítima

Foto: Pedro Angelo / G1
A briga que provocou a morte do adolescente Luiz Felipe Siqueira de Sousa, de 17 anos, foi motivada por um drible durante o futebol no recreio da escola. A agressão ocorreu no Instituto Educação, escola da rede estadual de Belo Horizonte, na última quarta-feira (14).

"Foi por causa de um drible, uma embaixadinha que ele fez que começaram os empurrões e acabou com o desfecho dessa tragédia", contou a tia da vítima, Valdênia Evangelista. Segundo informações do G1 MG, ela cuidava do sobrinho desde quando ele tinha três anos.
Foto: Reprodução / TV Globo
Após a confirmação da morte de Luiz Felipe, na manhã desta terça (20), ela declarou à imprensa que perdoou Hudson Rangel Gomes Rosa, jovem de 18 anos suspeito de agredir seu sobrinho. "Ele está perdoado, na hora que entrei na escola, já falei com o próprio policial: 'não precisa disso'. Para mim, foi um acidente, uma fraqueza", defende.

Já o tio de Luiz Felipe, Walter Evangelista, disse que chegou a tentar uma vaga para o garoto em outra escola, mas foi destratado. Na visão dele, o que aconteceu não foi uma mera agressão, mas sim um assassinato.

ITABUNA-BA: Pedalada Azul incentiva vida saudável e prevenção do diabetes nesse domingo

Será realizada neste domingo, dia 25, a Pedalada Azul, evento que encerra as atividades da Campanha Novembro Azul em Itabuna, que teve como ponto alto o Mutirão do Diabetes. 

Com saída às 8 horas, da Praça Rio Cachoeira, em frente ao Hospital de Olhos Beira Rio, o evento, promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, vai percorrer as principais avenidas da cidade, num percurso de cerca de 10 quilômetros, retornando ao ponto de origem, onde acontece uma confraternização entre os participantes. 

A Pedalada Azul, que tem como patrocinadores a Caixa Econômica Federal e a Águia Branca, contará com a participação de grupos de ciclismo como Pedal Bom, Amigos das Trilhas, Pedal Livre, Ciclo Bike Grapiuna e Pé de Cana, sendo aberta à toda comunidade.

Durante o percurso, um mini-trio, divulgará mensagens educativas sobre a prevenção da doença e o incentivo a atividades físicas para uma vida saudável. “A Pedalada Azul é uma das atividades mais importantes da Campanha Novembro Azul e vem recebendo a adesão de toda a comunidade, que desperta para a necessidade de prevenir o diabetes”, afirma o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes.

Energia volta após apagão em 16 municípios do sul e sudoeste baiano

Foto: Reprodução / Ubatã Notícias
Um apagão atingiu um total de 16 cidades do sul e sudoeste baiano na manhã desta terça-feira (20). O problema foi restabelecido por volta de 12h50. Segundo assessoria da Coelba, a queda de energia ocorreu devido a um problema na subestação Funil, da Chesf [Companhia Hidrelétrica do São Francisco] em Ubaitaba, no sul baiano. A Coelba informou que a Chesf e o Operador Nacional do Sistema (ONS) atuaram no restabelecimento do serviço. O primeiro sinal da falta de energia foi registrado às 10h53.

Rui fala em privatizar empresas com muitos funcionários para vencer déficit previdenciário

por Lucas Arraz**Foto: Reprodução / Google Street View
Para vencer o déficit previdenciário que deve se acumular em um prejuízo negativo de até R$ 4,04 bilhões até o fim de 2018, o governador Rui Costa (PT) não descartou privatizar estatais na Bahia. A ideia foi ventilada pelo gestor em reunião do Conselho Político nesta segunda-feira (19).

Na fala em que apresentou alguns planos para vencer o desequilíbrio previdenciário, Rui citou vender empresas estatais que tenham "muitos funcionários, mas pouca eficiência". Essa seria uma das alternativas para enxugar os gastos da máquina administrativa. Outra solução, seria otimizar o número de funcionários atrelados ao estado, opção que também passa pelo plano privatizador. 

Até o final deste ano, o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais somarão R$ 7,5 bilhões, conforme Superintendência da Previdência Estadual (Suprev). A arrecadação, porém, com pagamento do benefício será de R$ 3,4 bilhões. Deste modo, recursos do Tesouro serão aportados a fim de cobrir o déficit previdenciário de R$ 4,08 bi.

Apesar do indicativo de privatizações, o governador não listou quais empreendimentos seriam loteados. Em outubro deste ano, a revista Veja publicou uma reportagem que revelava um plano de concessões de Rui Costa durante o seu segundo governo.

De acordo com a reportagem, o petista planeja fazer a concessão à iniciativa privada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ou firmar uma parceria público-privada (PPP). Ainda segundo a publicação, também não está descartada a hipótese de abrir o capital da estatal e vender ações na Bolsa (veja aqui). 

ALTERNATIVAS
No plano de Rui para vencer o prejuízo bilionário também estão um financiamento do déficit, como forma de alongar o período da dívida. Na mesa do Conselho Político, o que foi dito é que Rui Costa tem pago o salário dos servidores em dia e aumentado benefícios, mas que a Bahia precisa levar em consideração a baixa arrecadação e a renda per capita do estado.

Juízes pressionam por revisão de auxílio moradia nos três Poderes

Diz a Coluna do Estadão que sob ameaça de perder o auxílio-moradia, presidentes de associações de magistrados e procuradores começam a pressionar para que o Supremo Tribunal Federal inclua na ação os benefícios pagos também aos Poderes Executivo e Legislativo. 

Eles tentam evitar a associação desse subsídio ao reajuste de 16,38% para o Judiciário. “A regulamentação tem que ser feita de maneira uniforme para os três Poderes”, sustenta o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais, Fernando Mendes.

O juiz nega que haja relação de causa e efeito entre o reajuste e o fim do auxílio moradia, já que o Judiciário abriu espaço no orçamento de 2019 para a despesa. (Foto: STF/Divulgação)

Prisão de Lula respeitou a Lei e a Constituição, diz Toffoli

Não deve ter sido fácil para o pessoal do PT ler o artigo de Dias Toffoli publicado no El País.

Lá pelas tantas, num texto boa praça, que propõe “diálogo e ação coordenada entre Executivo, legislativo e Judiciário na busca por objetivos comuns”, o presidente do STF escreve que: “Temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos. Investigações envolvendo a classe política. 

Impeachment de uma presidente da República. Cassação de um presidente da Câmara dos Deputados. Condenação e prisão de um ex-presidente da República. Todos os impasses foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis”.

Sua opinião de que o impeachment de Dilma e a prisão de Lula foram resolvidos dentro das leis, da Constituição, respeitando as instituições democráticas é a batida do martelo de Toffoli a respeito da questão. E o desespero de muitos.  O texto completo de Toffoli: Leia Mais »

Maluf quis voltar, Fux não deixou

Paulo Maluf encaminhou mandado de segurança para reassumir seu posto de deputado federal (ele teve o mandato cassado em agosto e cumpre sua pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro em casa).

O ministro Luiz Fux, do STF, rejeitou o documento e encerrou a conversa.  (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

Sem atingirem a cláusula de barreira, 14 partidos podem ser extintos

Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 partidos - dos 35 existentes - não teriam alcançado a cláusula de barreira no país. Legendas como PCdoB, Patriotas, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO correm o risco de desaparecer. 

A cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Sem representação na Câmara Federal, essas legendas não irão receber recursos do fundo partidário e terão dificuldades para conseguirem se manter. No Piauí, os presidentes e membros destas legendas buscam alternativas.

O fundo partidário é uma reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano R$ 888,7 milhões.

A cláusula de barreira obriga Para que os partidos alcancem 1,5% dos votos para a Câmara, distribuídos em 9 estados e com mínimo de 1% dos votos em cada um deles, ou, então, eleger ao menos 9 deputados em 9 estados. A projeção do TSE é que na próxima eleição o número de partidos afetados pela cláusula deva aumentar. Em 2020, a exigência deve ser de 2% dos votos e 11 deputados eleitos. 

Os partidos também serão afetados pelo fim das coligações proporcionais. A partir do próximo pleito, os partidos deverão se organizar para evitar desaparecerem.

Quantidade de deputados federais eleitos por partido - 513 vagas 
PT - 56 eleitos
PSL - 52 eleitos
PP - 37 eleitos
MDB - 34 eleitos
PSD - 34 eleitos
PR - 33 eleitos