Fake news financiada por deputados

A capa da Revista Época desta semana trata sobre fake news. Na matéria, o caso obre os deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Geovania de Sá (PSDB-SC) que teriam realizado pagamentos a um site que veiculou notícias falsas.

Seis notas fiscais comprovam os pagamentos entre 2015 e 2016 ao Gospel Prime, empresa que tem sede em Criciúma e que recentemente publicou fake news acusando Rodrigo Maia e Michel Temer de tentar financiar terroristas palestinos.

A mudança no conceito de corrupção que une os casos de Lula e Aécio

BBC Brasil

O que há em comum entre a ação penal do “tríplex do Guarujá”, que levou Lula à cadeia e a denúncia da Procuradoria-Geral da República que transformou Aécio Neves em réu?

Ambos os casos envolvem empresas conhecidas por três letras: OAS (Lula) e JBS (Aécio). Mas há mais que isso: nos dois, a acusação deixou de indicar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empresários, o chamado “ato de ofício”.

Tanto Aécio quanto Lula foram denunciados pelo crime de corrupção passiva. Segundo o Código Penal brasileiro, esse crime ocorre quando uma autoridade recebe uma vantagem em função do cargo que exerce (ou exerceu). Leia Mais »

Joesley, o amigão

Segundo O Antagonista, Joesley Batista disse que pagou a tal mesada para Aécio Neves, por meio da Rádio Arco Íris, para ter “bom relacionamento” com o tucano.

Qual seria então a lógica por trás do pagamento à consultoria Projeto, de Antonio Palocci (R$ 2 milhões), da doação ao Instituto Lula (R$ 2,5 milhões) ou do patrocínio ao IDP, de Gilmar Mendes (R$ 2,1 milhões)?

Estudo diz que os casais ficarão sem sexo em 2030 por causa da internet

Foto: Reprodução / Nedja Alves

De acordo com um estudo na Universidade de Cambridge, os casais ficarão sem sexo em 2030. Para o professor e estatístico David Spiegelhalter, responsável pela pesquisa, o resultado tem a ver com o tempo que as pessoas passam conectadas a internet. Para dar andamento ao estudo, foram realizadas entrevistas com casais entre 16 e 64 anos, que responderam quantas vezes fazem sexo por mês. Segundo o Ig, a média em 1990 foi de cinco vezes ao mês. Em 2000, o número caiu para quatro. Já em 2010, o número diminui para três. Com isso, segundo o estudo, em 2030 ninguém mais fará sexo. "Uma das causas de uma baixa libido são as séries que muitas vezes assistimos sem parar durante horas e horas. Por isso, constantemente trocamos nossos parceiros pelo novo episódio de 'Game of Thrones' ou 'Stranger Things' e ficamos sem sexo", afirmou o pesquisador. Para os especialistas, a solução é saber a hora de se desligar de tudo e voltar às origens.

Delação da J&F diz que Temer e Geddel tentaram comprar silêncio de Funaro

Foto: Reprodução / Brasil 247

O presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foram citados em nova delação envolvendo a J&F. De acordo com o delator Francisco Assis e Silva, diretor jurídico da empresa dona da JBS, os peemedebistas tentaram comprar o silêncio de Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do partido em esquemas de corrupção. Na delação, segundo com O Globo, Francisco relatou que Geddel teria informado que "Eliseu Padilha havia sido destacado pelo Presidente Michel Temer para cuidar desse assunto". O silêncio de Funaro não durou muito e ele acabou firmando um acordo de delação premiada. A defesa de Padilha, procurada pela reportagem, negou que ele estivesse preocupado com a delação de Funaro. “Desconhecemos qualquer designação em tal sentido, e mais uma vez reforçamos que jamais houve qualquer preocupação do Ministro com a delação de Funaro - tanto o é que, em sua delação, nada fala sobre ele", informou. Já a defesa de Temer declarou que a acusação não é novidade e que a resposta dele para isso está na defesa apresentada num dos inquéritos que já investigam o presidente. Os advogados de Geddel não se pronunciaram até o fechamento da reportagem.

TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro de eleitores

Foto: Reprodução / TRE-BA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico da última quinta-feira (19), a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. De acordo com a portaria, a inserção de nome social no cadastro eleitoral deve seguir algumas regras, observadas pela Justiça Eleitoral, para concretizar as solicitações de interessados. A norma estabelece que nome social é "a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos" e ainda que no requerimento de alistamento eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode irreverente e atentar contra o pudor. Segundo a portaria, "o nome civil da pessoa que declarou seu nome social deverá contar no e-Título em página adicional, de modo a evitar constragimentos eventualmente decorrentes da exibição do documento para outras finalidades que não exijam a apresentação do nome civil". O eleitor poderá assinar seu nome social, devendo apor, no requerimento de alistamento eleitoral, a mesma assinatura de seu documento de identidade oficial.

Justiça torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato

Foto: Reprodução / TNH1

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro tornou o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez nesta sexta-feira (20). Cabral e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Pão Nosso que revelou uma organização criminosa nos contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-governador recebeu pelo menos R$ 1 milhão do coronel reformado da Polícia Militar César Rubens Monteiro de Carvalho, na época secretário da Seap e do ex-subsecretário Marcos Vinicius Lips, que também viraram réus. Rubens renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, de propriedade de Carlos Felipe Paiva, também denunciado no esquema, mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a Agência Brasil, um dos operadores financeiros de Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem definição de percentual fixo. BN

Justiça muda sentença que obriga Facebook a excluir mentiras contra Marielle

por Fábio Grellet | Estadão Conteúdo

Foto: Mário Vasconcellos / EFE

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou parcialmente uma sentença que havia sido emitida no fim de março referente a uma ação que pedia que o Facebook fosse obrigado a excluir postagens caluniosas sobre a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), morta em 14 de março, no centro da capital fluminense. A ação foi impetrada pela irmã de Marielle, Anielle Silva, e pela viúva da vereadora, Mônica Benício. Na ocasião, o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio, determinou que o Facebook deveria retirar do ar, no prazo de 24 horas, "informações falsas de conteúdo criminoso" sobre Marielle. O magistrado determinou ainda que a rede social utilizasse ferramentas que impeçam de ir ao ar novas postagens ofensivas a ela. Esse trecho foi alvo de reforma. O desembargador Luiz Fernando Pinto, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou que a rede social delete apenas as publicações e conteúdos indicados pelas duas autoras do processo. Na decisão, o desembargador afirmou que o Facebook já cumpriu o que era viável, retirando as postagens identificadas no processo, mas que não cabe ao site, de forma autônoma, pesquisar e localizar os conteúdos ofensivos, já que é uma questão subjetiva que deve ser apontada pelas autoras do processo. "Antevendo a existência do conflito de interesses constitucionalmente legítimos, quais sejam, o direito à preservação da imagem e honra e a liberdade de expressão, tem-se que as medidas já adotadas (pelo Facebook) parecem suficientes a salvaguardar o primeiro, de aparente primazia diante de todo o acervo inicial trazido aos autos", escreveu o desembargador.

Goleiro do Vitória interessa ao Bologna, da Itália, diz empresário

por Glauber Guerra

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O goleiro Caíque, do Vitória, está na mira do Bologna, da Itália. É o que garante Antônio Gustavo, conhecido como Guga, empresário do arqueiro. De acordo com o agente, representantes do clube europeu estiveram no Barradão na última quinta (19) para acompanhar o desempenho do atleta in loco, no triunfo do Leão nos pênaltis sobre o Internacional. O camisa 23 foi herói da partida ao defender duas penalidades. “É verdade. O Bologna tem interesse, mas ainda não tem nada de concreto até o momento. Nenhuma proposta oficial foi feita”, disse o agente, em entrevista ao Bahia Notícias. Caíque tem 20 anos e seu vínculo com o Vitória expira em setembro deste ano. Ele já pode assinar um pré-contrato com qualquer agremiação. A diretoria do Vitória iniciou as conversas para expandir o vínculo, mas até o momento o martelo não foi batido.

Fachin libera denúncia contra Geddel e Lúcio para julgamento

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento na Segunda Turma da Corte a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o irmão dele, deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e outras quatro pessoas por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além da denúncia, Fachin já havia disponibilizado para apreciação dos ministros o pedido de liberdade feito pela defesa de Geddel (veja aqui). Caso a denúncia seja aceita, Geddel, Lúcio, a mãe deles Marluce Vieira Lima, o ex-assessor de Lúcio Job Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz e o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho viram réus. A denúncia se refere ao caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo atribuídos a Geddel, pela Polícia Federal (PF), encontrados em malas em um apartamento em Salvador. Ainda não há data marcada para o julgamento. BN

Polícia Federal fará concurso para 500 vagas; salários chegam a R$ 23 mil

A Polícia Federal fará concurso para 500 vagas em nível superior de escolaridade. A autorização para realização do certame foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União. Das 500 vagas disponíveis, são 150 para delegado, 60 para perito criminal federal, 80 de escrivão, 30 para cargo de papilocopista, além de 180 para agentes da PF. Segundo a portaria, o prazo para publicação do edital de abertura das inscrições será de até seis meses a partir da data da publicação, ou seja, esta sexta. Os salários de agente, escrivão e papiloscopista são em torno de R$ 12,5 mil. Para perito e delegado, as remunerações são de cerca de R$ 23 mil.

SALVADOR-BA: Hospital Roberto Santos interdita seis salas do centro cirúrgico devido a alagamento

Foto: Reprodução / Correio

As fortes chuvas que atingem Salvador nesta sexta-feira (20) levaram à interdição de seis das dez salas do centro cirúrgico do Hospital Geral Roberto Santos. Com isso, pelo menos seis pacientes que estavam com cirurgias agendadas tiveram que adiar os procedimentos. Segundo informações do Correio, a sala 1 da unidade ficou alagada e outras cinco tiveram que ser fechadas, devido ao risco de acidentes elétricos. A assessoria do hospital informou que não havia nenhum paciente nas salas interditadas e nenhuma emergência na unidade. O alagamento foi provocado, ainda de acordo com a assessoria, pelo acúmulo de lixo jogado no telhado por usuários do hospital. Com as chuvas, as calhas não suportaram e o teto cedeu. Por volta de 12h30, as cinco salas já haviam sido liberadas após reparo. As cirurgias de urgência foram realizadas normalmente, no setor que não foi afetado. Apesar de edital de licitação lançado há cerca de dois meses, ainda não há data prevista para início das obras de reforma.

Em novo depoimento, Joesley liga Aécio a repasse de R$ 110 milhões

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, afirmou em novo depoimento a Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (20), que repassou R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB) durante a campanha eleitoral de 2014. Joesley já tinha dito, em delação premiada, que pagava um “mensalinho” ao tucano no valor de R$ 50 mil entre julho de 2015 e junho de 2017 (veja aqui). Aécio virou réu no STF na última semana pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça (lembre aqui). No caso dos R$ 110 milhões, de acordo com O Globo, Joesley teria confirmado que os repasses milionários ao tucano estariam atrelados à futura atuação de Aécio em favor dos negócios do grupo J&F. O repasse milionário teria sido dividido pelos tucanos com outros partidos que apoiaram o senador em 2014. O PSDB teria ficado com R$ 64 milhões e o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, teria recebido R$ 20 milhões. Já o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força, teria levado R$ 15 milhões. Para comprovar os pagamentos, o empresário entregou aos investigadores uma extensa planilha de “doações” e um calhamaço de notas fiscais e recibos que comprovariam que o dinheiro foi encaminhado via doações oficiais e outra parte, via caixa dois. Depois de pagar os R$ 110 milhões, Joesley ainda disse que foi procurado novamente por Aécio. O senador teria pedido mais R$ 18 milhões para cobrir dívidas da campanha à presidência de 2014. A partir daí, ficou acertado que a transação seria mascarada com a compra de um prédio em Belo Horizonte. O negócio seria intermediado por Flávio Jacques Carneiro, um dos donos do jornal “Hoje Em Dia”. A defesa do parlamentar opta por provar que o senador foi vítima de uma armação de Joesley com a intenção de obter munição para um acordo de delação premiada.

Caso Aécio? Ninguém sabe, ninguém viu

No site do PSDB nenhuma palavrinha, nenhuma notícia, nenhum menção sobre Aécio Neves. Parece que o fato de ter virado réu no Supremo o deixou também invisível no partido. Melhor, o tornou proibido, impublicável.

Em sua página no Facebook, Aécio se mantém com o mesmo discurso de sempre: “recebo com serenidade a decisão da 1ª Turma do STF […] Estou sendo acusado tendo como base uma ardilosa armação de criminosos confessos”. http://www.fabiocampana.com.br

Wenger anuncia saída do Arsenal após 22 anos como técnico

Do UOL, com agência AFP***Tony O'Brien/Action Images via Reuters

Depois de 22 anos, o Arsenal terá uma mudança no comando técnico. Nesta sexta-feira (20), o treinador Arsène Wenger publicou uma carta no site oficial do clube anunciando a decisão de encerrar o longo trabalho ao final da atual temporada.

"Depois de uma análise cuidadosa e de seguir as discussões com o clube, sinto que é o momento certo para eu deixar o clube no final da temporada. Sou grato por ter tido o privilégio de servir ao clube por tantos anos memoráveis. Eu gerenciei o clube com total comprometimento e integridade Quero agradecer à equipe, aos jogadores, aos diretores e aos torcedores que tornam este clube tão especial", escreveu o francês de 68 anos.

Neste período, Wenger, de 68 anos, conquistou com o Arsenal três títulos do Campeonato Inglês, incluindo uma temporada em que o clube terminou a competição invicto (2003-04), além de sete Copas da Inglaterra.

Os últimos anos, no entanto, foram complicados para o time. O Arsenal conquistou o Inglês pela última vez há 14 anos e esta temporada está próximo de ficar fora da Liga dos Campeões pela segunda vez consecutiva.

A única chance de conseguir a vaga na Liga dos Campeões é conquistar o título da Liga Europa, competição em que o time enfrentará o Atlético de Madri nas semifinais.

"Peço aos nossos torcedores darem apoio à equipe para terminar em alta. Para todos os amantes do Arsenal, cuidem dos valores do clube. Meu amor e apoio para sempre", completou.

O Arsenal agradeceu ao trabalho do técnico, chamado pelo acionista Stan Kroenke de homem "de uma classe sem paralelos".

No comunicado, o clube afirma que vai procurar um sucessor para Wenger "o mais rápido possível". Segundo o "Daily Mail", Patrick Vieira está bem cotado para assumir o Arsenal. Pelos Gunners, o francês atuou de 1996 a 2005 e ganhou três títulos do Campeonato Inglês e outros três da Copa da Inglaterra.

Demissão de servidores por ilegalidades é recorde

A Coluna do Estadão teve acesso a uma lista da Controladoria-geral da União e descobriu que o número de servidores demitidos pelo governo federal neste ano por irregularidades bateu recorde No primeiro trimestre do ano foram expulsos 142 funcionários públicos, recorde da série histórica iniciada em 2003. Casos de corrupção são o principal motivo de desligamentos e cassações de aposentadoria no período.

Foram demitidas do serviço público 89 pessoas (63% do total) por usarem os cargos para proveito pessoal, receber propinas ou causar prejuízo aos cofres públicos.

Somente em março, 72 servidores foram expulsos. O número é quase o dobro da quantidade de penalidades registradas na comparação com o mesmo período de 2017. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após Processo Administrativo Disciplinar.

Instituto de Cultura Árabe critica declarações de Ana Amélia

O Instituto de Cultura Árabe divulgou nota nesta quinta-feira, 19, criticando as declarações da senadora Ana Amélia (PP-RS) vinculando o canal catari Al-Jazeera com terroristas islâmicos. Ana Amélia fez os comentários no senado na quarta-feira, ao criticar um vídeo enviado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao canal, pedindo apoio do mundo árabe contra a detenção do ex-presidente Lula, condenado e preso na Operação Lava Jato. As informações são do Estadão.

“A Al-Jazeera é um dos grupos de comunicação mais respeitados do planeta. Além de praticar um jornalismo que serve de referência, entrevista e promove reportagens com líderes, artistas, intelectuais e ativistas que se identificam com a luta em defesa dos direitos humanos, respeitando a diversidade de opiniões”, diz a nota. “Relacionar uma emissora de TV do mundo árabe a grupos terroristas, além de demonstração de desconhecimento em relação aos países árabes, é prática explícita de preconceito racial e islamofobia.”

No comunicado, o instituto ainda lembra que o Brasil historicamente é destino de imigrantes de diversas partes do mundo, entre eles, os árabes. . “A Constituição brasileira é clara quanto aos delitos de racismo e discriminação e quaisquer formas de sistemas religiosos e profissões de fé. Partindo de uma senadora da República, constitui-se em um constrangimento ainda maior para nossa a sociedade”, prossegue o texto. “Valorizamos o caminho da harmonia entre as comunidades e entre os povos e o respeito às diferenças. Acreditamos que a integração entre as culturas e o diálogo são essenciais, assim como o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, brasileiras ou não.”

Liberar FGTS teria impacto de R$ 25 bi

A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo, segundo estudo do Ministério do Planejamento.

Em entrevista, o ministro Esteves Colnago, disse que, diante desses dados, o governo é “obviamente contra” a liberação.

Bahia ganha recurso de processo de Joel Santana no TRT e se livra de multa milionária

por Ulisses Gama / Leandro Aragão

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O Bahia se livrou do pagamento de uma multa milionária ao ex-técnico Joel Santana. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou o recurso, na última quinta-feira (19), impetrado pelo treinador e por 2 votos a 1 decidiu manter a decisão de primeiro grau favorável ao clube. Joel Santana alegava ter sido demitido injustamente e que teria direito a multa contratual. A última vez que ele dirigiu o Bahia foi em 2013. Ele acumula outras três passagens pelo clube que foram em 1994, 1999 e 2011. No primeiro ano, ele conduziu o time à conquista do Campeonato Baiano. Na segunda passagem, o título estadual foi dividido com o Vitória. A última vez que comandou o Tricolor, em 2013, ficou marcada pela goleada sofrida para o rival Vitória, por 7 a 3, na final do Baianão o que causou a demissão dele.

‘Lula não é preso político, é político preso’, diz FHC

Marianna Holanda e Eduardo Kattah, O Estado de S.Paulo

A seis meses das eleições, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) minimiza o fato de o pré-candidato de seu partido ao Palácio do Planalto, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, aparecer estagnado nas mais recentes pesquisas de intenção de voto, na faixa dos 8%. “Geraldo é um corredor de maratona, não de 100 metros”, disse na quarta-feira, 18, ao Estado, em seu escritório na capital paulista.

O tucano, de 86 anos, cita como exemplo sua própria campanha em 1994, quando só decolou em junho na esteira do Plano Real. Sobre uma eventual candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, Fernando Henrique afirma: “Foi um juiz competente, teve coragem, mas isso qualifica você para presidente? Por isso só, não”. “Não sei o que ele pensa.”

Questionado se o fato de o senador Aécio Neves (PSDB) ter se tornado réu pode contaminar a campanha tucana, Fernando Henrique cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Qual foi o impacto na inclinação pelo Lula? Até agora nenhum”. Ao comentar a prisão do petista, condenado na Lava Jato, ele rebate a tese do partido adversário, dizendo que não se trata de um preso político. “É um político preso.” Fernando Henrique lança hoje o livro Crise e reinvenção da política no Brasil, pela Companhia das Letras. Leia abaixo os principais trechos da entrevista: Leia Mais »

Deputado preso integra comissão que prepara Código de Processo Penal

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal, é um dos integrantes da comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP).

Se aprovado, o novo CPP vai substituir o atual, de 1941. O código traz regras para investigações criminais e ações penais que podem resultar em condenações na Justiça.

Questionado sobre o fato, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), informou por meio da assessoria que o deputado foi reconduzido às comissões que já participava antes – procedimento comum na Casa. As informações são do G1.  Leia Mais »

O que muda na lei trabalhista na próxima segunda-feira (23

Grávidas em áreas perigosas e mais demissão; O que muda na lei trabalhista 

Mariana Bomfim**Do UOL, em São Paulo

A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde), com radiação, frio e barulho, por exemplo, e que as empresas demitam seus empregados para, em seguida, recontratá-los como trabalhadores intermitentes, que recebem apenas por hora trabalhada.

Editada pelo governo uma semana depois de a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrar em vigor, em novembro, a MP precisaria ser votada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para ser sancionada pelo presidente até segunda, mas não há mais tempo.

O governo até pode editar a mesma medida provisória, mas só daqui a um ano. A partir de segunda, qualquer mudança na reforma, seja para resgatar os pontos da MP ou introduzir outra alteração, deve ser feita via projeto de lei comum, segundo o advogado trabalhista Alan Balaban. Eventuais projetos precisam ser propostos, votados nas duas Casas e sancionados pelo presidente.

Para o trabalhador, o recomendado é entender bem quais regras passam a valer a partir de segunda para descobrir se elas terão algum impacto no seu emprego.

"Em seis meses, tivemos três legislações trabalhistas diferentes em vigor no país [antiga CLT, nova CLT e nova CLT alterada pela MP), o que causa uma enorme insegurança jurídica. É importante cada trabalhador saber exatamente como será afetado", diz Balaban.

MP foi promessa do governo

A MP da reforma trabalhista foi resultado de uma promessa feita pelo governo para conseguir aprovar mais rapidamente a nova legislação, no ano passado.

Quando o texto da nova CLT já tinha sido aprovado pela Câmara, senadores discutiam fazer ajustes por não concordar com alguns pontos dela. Se o Senado fizesse qualquer mudança, o texto teria que voltar para a Câmara para ser analisado novamente.

Para evitar esse atraso, o governo propôs um acordo: se os senadores aprovassem a reforma como estava, faria essas mudanças depois, por meio de vetos e de uma medida provisória. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

Temer diz que desistência de Neto à candidatura atrapalha cenário nacional

Foto: Câmara dos Deputados

O presidente Michel Temer (PMDB) avaliou que a decisão de o prefeito ACM Neto (DEM) desistir da candidatura ao governo da Bahia atrapalha o cenário nacional, de acordo com a Coluna do Estadão. Ainda segundo o peemedebista, a desistência deixa o centro sem palanque no quarto maior colégio eleitoral e fortalece o PT do governador Rui Costa. Aliados de Rodrigo Maia também apontam a falta de palanque na Bahia como um dos motivos que ele considera para desistir da disputa presidencial.

MONTE SANTO-BA: TJ-BA mantém decisão e Câmara fica impedida de mudar estatuto do professor

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Monte Santo.net

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar para que a Câmara de Vereadores de Monte Santo se livrasse de uma multa de R$ 100 mil diários por conta da aprovação de um projeto de lei, ocorrido no final do ano passado. A sentença, publicada nesta sexta-feira (20), confirma a posição da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Monte Santo. Pela medida, fica sem efeito o projeto de lei 25/17 que alterava o Estatuto do Magistério Público Municipal de Monte Santo, e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Município. O projeto negado pela Justiça muda a forma de escolha de cargos de diretor e vice-diretora de unidades de ensino da cidade.

Bahia pega o Vasco nas oitavas de final da Copa do Brasil; Vitória encara Corinthians

por Leandro Aragão / Glauber Guerra

Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou o sorteio das oitavas de final da Copa do Brasil no final da manhã desta sexta-feira (20), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O Bahia vai enfrentar o Vasco e o Vitória encara Corinthians. Nesta fase, o critério de desempate continua sem o gol qualificado fora de casa, isto é, em caso de empate no placar agregado, a decisão irá para os pênaltis. Por ter sido campeão da Copa do Nordeste de 2017, o Tricolor não precisou disputar as fases anteriores do torneio, ao contrário do Leão, que vem jogando desde a primeira fase. A dupla Ba-Vi ainda não tem o troféu da Copa do Brasil na sua galeria. Logo mais, a CBF vai sortear a ordem dos mando de campo dos dois jogos do confronto.

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei nº 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Casa. O projeto tipifica no Código Penal o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão. Segundo Pinato, o objetivo da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet.

Hábito de tomar banho todos os dias é prejudicial, conclui estudo

É comum que brasileiros tomem, pelo menos, um banho por dia. No entanto, esse hábito pode ser uma porta de entrada para infecções, apontou um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Columbia, nos EUA. Os cientistas descobriram que banhos quentes, seja de chuveiro ou imersão, ressecam a pele e provocam rachaduras que permitem que germes e bactérias penetrem no corpo. Leia essa e outras notícias

Joesley afirma que pagava mesada de R$ 50 mil para Aécio por meio de rádio

O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio.

Os pagamentos, de acordo com Joesley, foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para "custeio mensal de suas despesas", segundo palavras do empresário da JBS. 

Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada.

A Folha teve acesso ao relato, que está em um dos anexos da colaboração do empresário entregue à PGR em 31 de agosto do ano passado, em material complementar à primeira leva, de maio --que atingira o presidente Michel Temer e também Aécio.

As notas fiscais têm como justificativa a prestação de "serviço de publicidade" e trazem a descrição de que o valor mensal era de "patrocínio do Jornal da Manhã", um dos programas da rádio.

Pela soma das notas fiscais, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil.

Reportagem da Folha de 13 de março revelou que Aécio vendeu suas cotas da rádio Arco Íris para Andrea Neves, sua irmã, por R$ 6,6 milhões em setembro de 2016.

Nas declarações de Imposto de Renda do tucano, obtidas pela PGR mediante quebra de sigilo autorizada pelo Supremo, o valor declarado das mesmas cotas em 2014 e 2015 foi de R$ 700 mil. Com o negócio com a irmã, o patrimônio declarado de Aécio chegou a R$ 8 milhões em 2016.

No relato aos procuradores, Joesley disse não saber se algum serviço de publicidade foi de fato prestado pela rádio Arco Íris, mas reforçou que o objetivo dele foi repassar os R$ 50 mil mensais a fim de manter um bom relacionamento com o senador, que tinha sido candidato à Presidência em 2014 e poderia voltar a ser em 2018.

As notas fiscais mencionam o valor de R$ 54 mil, mas no anexo à PGR Joesley cita R$ 50 mil —ele não esclarece se a diferença era imposto a ser abatido para repassar o valor exato que teria sido solicitado pelo tucano. 

Acompanham as notas fiscais os respectivos comprovantes de pagamentos, feitos via transferência eletrônica ou boleto bancário. 

Os pagamentos saíram da conta da JBS S.A. direto para a da Rádio Arco Íris Ltda., que fica na agência número 0925 do banco Itaú, localizada na Savassi, bairro nobre de Belo Horizonte.

O primeiro pagamento registrado é de julho de 2015, mais de um ano depois do início da Operação Lava Jato. O último, de junho de 2017. À época, a delação da JBS já tinha vindo a público e Andrea e o primo, Frederico Pacheco, já tinham sido presos.

Os dois foram detidos em maio e soltos pelo STF no mês seguinte em razão do episódio em que Aécio foi gravado por Joesley pedindo R$ 2 milhões. Parte desse montante foi entregue ao primo do tucano em dinheiro vivo, em uma ação filmada pela PF.

Aécio, a irmã, o primo e um assessor de um senador aliado tornaram-se réus no STF na última terça (17), sob acusação de corrupção passiva nesse caso. A defesa diz que os R$ 2 milhões eram um empréstimo pedido a Joesley, que induziu o tucano a receber em dinheiro vivo. 

Para a defesa, houve um flagrante armado por Joesley e membros da Procuradoria em março de 2017. O material da mesada entregue aos procuradores indica que empresário e senador tinham relação anterior à delação.

OUTRO LADO

O advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, disse, por meio de nota, que Joesley Batista se aproveita de uma "relação comercial lícita" para "forjar mais uma falsa acusação". 

Ele confirmou a relação financeira entre JBS e a rádio Arco Íris e negou que o senador, ao contrário do que diz Joesley, tenha solicitado os recursos para despesas pessoais.

"O senador jamais fez qualquer pedido nesse sentido ao delator, da mesma forma que, em toda a sua vida pública, não consta nenhum ato em favor do grupo empresarial."

De acordo com o advogado, a prova de que a relação com a rádio era legal é que o contrato com a JBS foi mantido normalmente até o encerramento, quando a delação de Joesley já tinha sido feita. 

"Ao dar início à negociação de acordo de delação, delatores se comprometem a suspender qualquer prática irregular", afirmou. 

Mundo está mais endividado do que na crise de 2009, diz FMI

O endividamento atinge recordes, puxado pela China, e supera amplamente os níveis de 2009, pouco depois da quebra do banco Lehman Brothers, o que representa um risco para a economia mundial. A advertência é do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Não há espaço para a complacência”, afirmou Vitor Gaspar, diretor de assuntos orçamentários do FMI, durante a apresentação do relatório “O Observatório Orçamentário”, antes das reuniões semestrais do Fundo e do Banco Mundial. De acordo com o documento, o conjunto da dívida atingiu 1,64 trilhão de dólares em 2016 e representa 225% do PIB mundial. “O mundo se encontra 12% mais endividado que durante o recorde precedente, em 2009”, lamenta o FMI, que atribui o aumento sobretudo à China, que representa 47% do crescimento da dívida desde 2007.Nos países desenvolvidos, a dívida está em 105% de seu PIB, o nível mais elevado desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e nos países emergentes alcança 50%, uma proporção inédita desde a crise da dívida dos anos 1980, que atingiu duramente as economias em desenvolvimento. Nestas condições, caso os Estados Unidos aumentem de maneira mais rápida que o previsto as taxas de juros, os países emergentes sofreriam as consequências.

Droga que recupera movimentos é testada em humanos no RJ

Foto: FreePik

Pesquisadores brasileiros começam a selecionar pacientes para testar uma droga que seria capaz de recuperar movimentos, ou seja, regenerar nervos danificados em pessoas paralisadas.

A ideia é aplicar a polilaminina em pacientes com lesões na medula para ver se é possível também reduzir as sequelas, ou mesmo evitar a paralisia provocada por esse tipo de trauma em humanos.

A droga deverá ser aplicada por cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro em pacientes que cheguem aos Hospitais – Sousa Aguiar, no Centro do Rio, e Azevedo Lima, em Niterói.

A escolha de hospitais especializados em atendimentos de emergência de traumas para esse primeiro ensaio clínico é pelo pronto-atendimento.

Quem afirma é Tatiana Tatiana Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biológicas da UFRJ, responsável pelo experimento.

Estudos anteriores com animais terem demonstrado que, quanto mais rápida for a aplicação da polilaminina após a lesão, melhores os resultados. CONTINUE LENDO

Brasileiros ficam fora da lista de 100 pessoas mais influentes da “Time”

A revista “Time” publicou na noite de quinta-feira sua tradicional lista de 100 pessoas mais influentes do mundosem a presença de brasileiros, mas colocou dentro do seleto grupo o presidente da Argentina, Mauricio Macri.

No ano passado, dois brasileiros estavam na lista: Neymar e o juiz federal Sergio Moro. A relação que a “Time” divulga todos os anos destaca personalidades do entretenimento, do esporte e da política, sem atribuir posições entre os selecionados.

A chapa de Rui está pronta: tem Leão (na vice), Wagner e Angelo Coronel ao Senado

Nos círculos governistas dá-se como líquido e certo que a chapa de Rui Costa para encarar as urnas de outubro está pronta, só falta o anúncio oficial. Sem surpresas: Rui governador; João Leão, vice; Jaques Wagner e Angelo Coronel, Senado. Até as convenções partidárias, em junho, Rui pretende reunir o conselho político da base duas vezes, uma para um encontro informal, outra para destrinchar programa de governo e afins, além de anunciar a chapa.A senadora Lídice da Mata (PSB) e aliados ainda não entregaram os pontos. Argumentam que a chapa carece de uma tinta mais à esquerda, com a vantagem da pretendente principal ser mulher. Mas, entre os governistas, diz-se que a esquerda já está contemplada com a presença do próprio Rui, além de Wagner.Todos dizem que Lídice merece respeito do grupo, mas esbarra em questão elementar: falta de vaga. Se sobrar, ela é a preferencial. A Tarde

Lula não suportará a solidão da prisão para ex-presos da Lava Jato

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Alguns ex-presos da Operação Lava Jato acreditam que em pouco tempo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não suportará a solidão do isolamento da sala especial da Superintendência em que está preso na Polícia Federal do Paraná. Ao Jornal Folha de SP, um dos ex-detentos diz que, ao chegar à prisão, entrou em depressão até que outros presos começaram a comentar a novela e a oferecer chocolates. “Com isso, a cabeça até aguenta”, afirmou o ex-preso. Ainda na opinião dos condenados, Lula demorou a entender que talvez fique um bom tempo preso. Segundo eles, é a fase mais dura da prisão pois todos os que entram no sistema acreditam que podem sair dele em um curto espaço de tempo. BN

Vitória vence o Inter nos pênaltis e se classifica para às oitavas de final da Copa do Brasil

No jogo de ida pela Copa do Brasil, o Vitória perdeu por 2x1 com falha de Caíque. O goleiro foi chamado de frangueiro, foi xingado nas redes sociais e foi bancado no time pelo técnico Vagner Mancini. Vilão no jogo de ida, ele foi herói nesta quinta-feira (19), no Barradão. Após o triunfo por 1x0 do Leão, no tempo regulamentar, ele defendeu dos pênaltis durante a disputa e ajudar a levar o Leão às oitavas de final da Copa do Brasil. 

Aos 20 anos, o goleirão tem personalidade forte. Sem pensar em fazer média, mandou na lata ao deixar o gramado: “No jogo passado eu fui vilão, o frangueiro. Hoje eu saio como herói. Obrigado ao torcedor que me criticou e agora está me aplaudindo”, disse ele, que desabafou.

“Eu só agradeço a Deus, é o único que eu tenho que agradecer. No jogo do Inter, lá, o próprio torcedor do Vitória me chamou de mão de alface. Antes, eu não sabia absorver críticas. Agora, isso só me motiva. Daquele jogo para cá, recebi confiança do treinador, dos companheiros e de parte da torcida, isso me ajudou”, completou ele, que está em processo de renovação de contrato com o rubro-negro.

Caíque é gigante. Literalmente, já que tem 1,98 m. Entretanto, tem outro jogador que é miudinho, com 1,66 m, mas também é um gigante: Neilton. Artilheiro do time na temporada, agora com 14 gols, ele se recuperou de uma lesão na coxa, surpreendeu a todos, entrou no time antes do esperado e foi decisivo. Fez o gol que levou a decisão para os pênaltis e marcou o gol da classificação. Tudo isso, fruto de muito esforço.

“Eu trabalhei. Eu foquei muito na fisioterapia. Chegava cedo, tratava em dois períodos no clube, ia para casa e tratava lá também. Tudo isso para que eu pudesse voltar logo. Hoje eu estava em condições de jogar. Só treinei um dia com o grupo, mas consegui aguentar os 90 minutos, ir até o final”, disse o atacante, sem esconder o orgulho. Foi na raça. Correio24horas.

Dentista é presa por injúria racial no Piauí: 'Senzala não saiu de você'

Foto: Reprodução/Facebook

A Polícia Civil conseguiu localizar e prender na última segunda-feira (16) uma dentista do Piauí apontada como autora de comentários injúrias raciais em seu perfil em uma rede social. Segundo o delegado Emir Maia, gerente do policiamento da cidade de São Raimundo, Delzuite Macêdo foi encontrada em um hotel em Teresina e se preparava para ir para São Paulo. No texto publicado apenas para amigos em seu perfil no Instagram, a dentista afirma que seu filho é ‘lindo e Branco’, incita o ódio e a discriminação a pessoas negras dizendo ‘Já vi que você saiu da senzala, porém a senzala ainda não saiu de você’ e ‘Não me interesso por gente que nunca chegará ao meu tom de pele’. De acordo com o delegado Emir Maia, a prisão da dentista foi expedida por que ela não se apresentou à Polícia Civil para prestar depoimento sobre as acusações na delegacia da cidade no início de abril. A delegada responsável pelo caso, Cynthia Verena, afirma que Delzuite atinge a honra de diversos moradores da cidade com declarações racistas. “Ela atinge a honra de várias pessoas na cidade de São Raimundo, inclusive uma advogada. Ela ofende muita gente e por último ofendeu uma moça que teve bebê recentemente”, disse a delegada em entrevista ao G1. Em entrevista ao jornal ‘Extra’, a família da dentista alegou que ela sofre de transtornos mentais. “É por causa do descontrole mental que ela está assim. Quanto mais está sob pressão, mais se descontrola”, explicou a mãe dela, de 73 anos.

Não convenci a mim mesmo que devo ser candidato, diz Joaquim Barbosa

por Julia Lindner e Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (19) que ainda não sabe se quer ser candidato à Presidência da República este ano. Após sua primeira reunião oficial com a cúpula do PSB, ele afirmou que possui dúvidas de caráter pessoal e sinalizou que sua família estaria resistente à ideia. "Há dificuldades dos dois lados. O partido tem sua história e eu tenho minhas dificuldades do lado pessoal. Não convenci a mim mesmo que devo ser candidato", disse. Ele afirmou que uma eventual candidatura à presidência "afeta a vida de uma pessoa" e que ainda está pensando sobre o assunto. Ao ser questionado se sua família seria contra, ele respondeu que "não é a favor". Ele usou a sua indecisão para evitar temas polêmicos. Ao ser questionado sobre a reforma da Previdência, reforçou que ainda não é candidato. Barbosa deixou claro que "ainda não conhece o PSB" e que esse foi seu primeiro encontro com um grupo maior de pessoas para trocar ideias. Ele declarou que ainda há bastante tempo para tomar uma decisão sobre uma eventual candidatura e que o prazo é flexível. Ao deixar a reunião, mais cedo, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que "nem o próprio ministro se disse disposto a fazer uma caminhada pelo Brasil defendendo a sua postulação" no encontro. Sobre a fala, Barbosa afirmou que "já anda pelo Brasil inteiro" e que "conhece muito bem o País".

Produtores de cacau na Bahia precisam de mudança na legislação para sair de dívida

Foto: Reprodução / Agência Senado

Depois de debate sobre as dívidas dos produtores de cacau durante a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ocorrida nesta quarta-feira (18) e requerida pela senadora Lídice da Mata (PSF-BA), foi concluído que, para que os produtores de cacau na Bahia consigam sair do endividamento, é necessário que o governo faça leis que possibilitem uma renegociação eficiente. As dívidas são decorrentes das perdas da lavoura cacaueira atingidas pela doença vassoura-de-bruxa, causada por um fungo que ataca principalmente frutos, brotos e almofadas florais do cacaueiro. A doença vem causando impactos negativos na economia baiana e brasileira desde 1990. Segundo o representante dos produtores rurais da Bahia, Guilherme Galvão, a doença foi responsável por provocar a queda do Brasil no mercado internacional, já que a produção anual foi diminuída. O quadro está associado aos problemas de seca na Bahia, que causaram o endividamento dos produtores de cacau. “Os dados da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) apontam que a safra de 2017/2018 será a terceira abaixo de 100 mil toneladas e a pior nos últimos 60 anos. É o caos instalado na região. O problema de endividamento impede que haja crédito novo na região. Se o governo quiser fazer um programa para voltar a desenvolver a região, ele vai ter que resolver esse problema do endividamento, para que se possa abrir novas linhas de crédito e aumentar a renda”, falou o representante. Galvão acredita que, devido à redução na produção de cacau, o Brasil tem que importar o produto para suprir a sua demanda interna, aumentando assim os riscos de ingresso de outras doenças. De acordo com o site Senado Notícias, os representantes do Banco do Brasil, Ana Amélia Palmeira, e do Banco do Nordeste, Jorge Ivan Costa, disseram que não há como resolver o problema do endividamento sem que antes sejam feitas mudanças na legislação. O economista e assessor legislativo, Nelson Vieira Fraga Filho, explicou que, desde 2002, as legislações voltadas à liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural não atendem de forma efetiva o pequeno e médio produtor.

Carros com placa final 3, tem até dia 27 para pagar IPVA com descontos

Donos de veículos com placas de final 3 têm até o dia 27 de abril para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%, em cota única, de acordo com a tabela divulgada no início do ano. 

Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação também no dia 27 e acompanhando as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 3 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 28 de junho. 

O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. 

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. 

De acordo com o G1, já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.

BBB-18:Gleici é campeã do reality com 57% dos votos

Ela tem 21 anos, é de origem humilde e foi a primeira da família a concluir o ensino médio e entra para a faculdade. A acreana Gleici não imaginava chegar onde chegou. 

Campeã do Big Brother Brasil 2018 com 57,28% dos votos, ganhou R$ 1,5 milhão e ficou conhecida no país inteiro, além de ser dona de uma torcida gigante. A acreana enfrentou seu primeiro paredão com a biomédica Jaqueline e o sexólogo Mahmoud. 

Depois, passou por outros três paredões, eliminando o empresário Lucas, Mahmoud e o escritor Diego. Faltando três dias para a Final do BBB18, Gleici garantiu sua vaga após a formação do último paredão, quando Kaysar conquistou a liderança, indicando Paula, e a empresária escolheu a família Lima para a berlinda.

STJ mantém sentença de jovem que matou o ex durante o sexo

Foto: Kátia Pêggo/Correio de Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana que a sentença de Vania Basílio Rocha transitou em julgado, o que significa que ela não pode mais recorrer da decisão. No mês passado, o STJ negou o recurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que defende a jovem, e manteve a condenação de segunda instância. Vania foi condenada por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, em Vilhena (RO) e deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão. De acordo com o G1, em primeira instância, Vania foi condenada a 13 anos de prisão. Porém, a DPE entrou com recurso e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) diminuiu a pena para 8 anos e 4 meses. Na época, o defensor público George Barreto Filho comentou a mudança na decisão. “O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatizou o defensor. Depois disso, a DPE ingressou com recurso especial no STJ, alegando que a pena-base fixada foi acima do mínimo legal. Nesse julgamento, o Ministério Público Federal opinou pelo não provimento. O STJ não acatou a apelação e a decisão do TJ-RO foi mantida. A DPE informou que não entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pois todas as possibilidades de apelação foram esgotadas no STJ.

Empresário diz à PF que coronel Lima arrecadava dinheiro para campanhas de Temer

por Teo Cury | Estadão Contéudo

Foto: Agência Brasil

Em depoimento à Polícia Federal no início de abril, após a deflagração da Operação Skala, o empresário Gonçalo Torrealba, proprietário do Grupo Libra, afirmou que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho arrecadava dinheiro para campanhas eleitorais do presidente Michel Temer, de quem é amigo de longa data. De acordo com o depoimento, que está sob sigilo, coronel Lima pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP). A informação é do jornal "O Globo" e foi confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o jornal carioca, Torrealba disse aos investigadores que o coronel Lima solicitou repasses de recursos financeiros a uma campanha eleitoral de Temer ao cargo de deputado federal em uma visita à sede do grupo Libra há mais de 15 anos. Se verdadeira, a informação corrobora os depoimentos prestados pelos irmãos Batista, do grupo J&F, que, em colaboração premiada, afirmaram que o coronel era quem arrecadava dinheiro para Temer. Em 18 de janeiro, ao responder a 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga se a empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos, foi beneficiada por decreto assinado por Temer em maio, o presidente afirmou que o coronel nunca havia atuado na arrecadação de recursos. "O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos", disse Temer. "Nunca realizei negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros para o Sr. João Batista Lima Filho", completou. O presidente disse ainda nunca ter solicitado que Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em seu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. No depoimento, Torrealba afirmou à autoridade policial que recusou fazer o repasse ao presidente.

Fachin libera pedido de HC e STF pode julgar liberdade de Geddel em breve

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Superior Tribunal Federal (STF) deverá votar em breve o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso desde setembro do último ano, após apreensão de R$ 51 milhões em um Bunker (lembre aqui). De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento o pedido de habeas corpus de Geddel. O recurso será analisado pela Segunda Turma da Corte. O ex-ministro Geddel, o irmão e deputado federal, Lúcio Vieira Lima (PMDB), a mãe dos dois peemedebistas, Marluce, dois ex-assessores e um empresário foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. BN

MARTÍN SILVA DEFENDE 2 PÊNALTIS, MAS VASCO É GOLEADO NA ARGENTINA: RACING 4 A 0

A situação do Vasco na Libertadores ficou complicada nesta quinta-feira após a equipe ser goleada por 4 a 0 pelo Racing-ARG, em Avellaneda. Com o resultado, os argentinos se isolaram na liderança do grupo 5, com sete pontos. Os cruzmaltinos, com apenas um, estão na lanterna. 

O Vasco até criou algumas chances de gol quando a partida estava empatada. No entanto, os vascaínos sofreram com o ataque argentino, que marcou duas vezes em cada tempo. Na etapa inicial, Centurión e Lautaro Martínez abriram vantagem para o donos da casa, que ainda desperdiçaram dois pênaltis com Lisandro López em defesas de Martín Silva. No segundo tempo, Zaracho e Lisandro López, na terceira cobrança de penalidade máxima, decretaram a vitória. 

As duas equipes voltam a se encontrar na próxima quinta-feira, desta vez em São Januário. Para o Vasco, somente a vitória interessa para se manter vivo por uma vaga nas oitavas de final da Libertadores. 

O JOGO 

A partida começou equilibrada, com o Vasco em busca do ataque, sem deixar o Racing pressionar nos primeiros minutos. No entanto, os donos da casa tiveram duas chances de abrir o placar aos seis minutos. Primeiro, Donatti aproveitou cobrança de escanteio e finalizou para grande defesa de Martín Silva. Em seguida, foi a vez de Centurión fazer boa jogada e chutar para nova defesa do goleiro cruzmaltino. 

O Vasco não se intimidou com os lances e quase marcou aos oito minutos. Wagner lançou Wellington na área, mas o volante chutou pela linha de fundo. Só que a resposta do Racing veio dois minutos depois. Saravia foi derrubado por Evander na área e o árbitro marcou pênalti. No entanto, Lisandro López cobrou forte no meio e viu Martín Silva defender a penalidade. 

Depois do pênalti desperdiçado, o Racing aumentou a pressão em busca do gol. O Vasco passou a se segurar na defesa e pouco avançava ao ataque. Os donos da casa tiveram nova chance aos 21 minutos. Após cobrança de escanteio ensaiada, Soto ficou com a bola fora da área, mas chutou por cima do travessão. 

Aos poucos, o Vasco conseguiu melhorar a marcação e criou boa chance aos 26 minutos. Andrés Rios achou Wellington na área. O volante ficou de frente para Musso e devolveu para o atacante. Só que a zaga conseguiu desviar a bola, que foi pela linha de fundo. O lance animou os cariocas, que voltaram a assustar nos minutos seguintes. Primeiro, Wagner furou na área após cruzamento de Henrique. Depois, Evander arriscou de longe e quase acertou o gol argentino. 

Quando o Vasco era melhor na partida, o Racing abriu o placar, aos 32 minutos. Lisandro López achou Centurión livre na área e o meia chutou cruzado, sem chance para Martín Silva. 

O revés foi sentido pelos cruzmaltinos, que voltaram a sofrer com a pressão do Racing. Os donos da casa aproveitaram o abatimento do Vasco para chegar ao segundo gol aos 38 minutos. Centurión cruzou rasteiro para Lautaro Martínez finalizar para a rede. 

Com boa vantagem, o Racing diminuiu o ritmo e permitiu ao Vasco tentar o ataque nos minutos finais. No entanto, os argentinos tiveram a chance de fazer o terceiro já nos acréscimos, quando Erazo derrubou Lautaro Martínez na área. O árbitro marcou novamente o pênalti, que Lisandro López foi para a cobrança e mais uma vez parou em defesa de Martín Silva no último lance antes do intervalo. 

No segundo tempo, o Racing continuou tendo mais posse de bola. Os donos da casa quase marcaram logo aos três minutos, com Donatti, mas o zagueiro cabeceou sobre o travessão. Só que aos seis, os argentinos chegaram ao terceiro. Zaracho fez grande jogada individual, passou por Martín Silva e tocou para a rede. 

O Vasco só conseguiu criar sua primeira boa chance aos oito minutos. Desábato arriscou de longe e quase surpreendeu Musso. Enquanto os cruzmaltinos sofriam o Racing chegava com facilidade e não demorou para marcar o quatro. Wagner deixou o braço em Saravia na área e o árbitro marcou novo pênalti. Lisandro López foi para a cobrança pela terceira vez e colocou na rede. Martín Silva ainda acertou o canto. 

Com a goleia consolidada, o jogo caiu em rendimento. O Vasco não tinha força para buscar diminuir a desvantagem enquanto que o Racing passou a tocar mais a bola. Mesmo assim, os donos da casa quase marcaram o quinto aos 34 minutos. Após boa troca de passes pela esquerda, Soto cruzou para Zaracho cabecear na trave. 

Nos minutos finais, os cruzmaltinos tiveram mais posse de bola, mas não acomodaram Musso. O Racing apenas administrou o resultado até o fim. 

FICHA TÉCNICA 

RACING-ARG 4 X 0 VASCO-BRA 

Local: Estádio Presidente Perón, em Avellaneda (Argentina) 

Data: 19 de abril de 2018 (Quinta-feira) 

Horário: 19h15(de Brasília) 

Árbitro: Ulises Mereles (Paraguai) 

Assistentes: Milciades Saldivar (Paraguai) e Roberto Cañete (Paraguai) 

Cartões amarelos: Sigali (Racing); Fabrício, Wellington, Andrés Rios e Wagner (Vasco) 

GOLS 

RACING: Centurión, aos 32min do primeiro tempo; Lautaro Martínez, aos 38min do primeiro tempo; Zaracho, aos 6min do segundo tempo; Lisandro López, aos 15min do segundo tempo 

RACING: Juan Musso, Renzo Saravia, Alejandro Donatti, Leonardo Sigali (Miguel Barbieri) e Alexis Soto; Nery Domínguez, Matías Zaracho, Augusto Solari, Ricardo Centurión (Marcelo Meli) e Lisandro López; Lautaro Martínez (Brian Mansilla) 

Técnico: Eduardo Coudet 

VASCO: Martín Silva, Yago Pikachu, Paulão, Frickson Erazo e Henrique; Bruno Silva (Caio Monteiro), Leandro Desábato, Wellington, Evander (Rildo) e Wágner; Andrés Rios 

Técnico: Zé Ricardo 

Fonte: Gazeta Esporiva (texto, ficha)

Cientistas criam enzima que come plástico

Foto: Reprodução DW

Uma descoberta e tanto foi feita por acidente. Pesquisadores nos Estados Unidos e no Reino Unido desenvolveram sem querer uma enzima que come plástico.

A novidade poderá ajudar a reduzir o grave problema da poluição no meio ambiente causada pelo produto derivado do petróleo. O estudo foi divulgado nesta segunda-feira, 16.

Cientistas da Universidade de Portsmouth e do Laboratório de Energias Renováveis do Departamento de Energia dos EUA decidiram concentrar seus esforços numa bactéria de ocorrência natural descoberta no Japão há alguns anos.CONTINUE LENDO

Repasse de fundo para municípios cai 13% e presidente da UPB critica efeitos de crise

Foto: Reprodução / Teixeira News

Principal fonte de renda para 80% das prefeituras baianas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou baixa neste mês. O percentual para o segundo decênio de abril teve queda de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) não acrescentam à retração do FPM itens como perdas inflacionárias, que podem elevar o percentual da queda do repasse. Com a diminuição do repasse, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela do RPM, em abril de 2017, R$ 78 mil. Só que neste ano, o mesmo município recebeu R$67 mil. Para o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eres Ribeiro, a baixa repercute nas gestões. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá para falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro. Em maio, a UPB deve marcar presença na 21ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties - 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na Adin 4917.

União Europeia proíbe 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango por 'deficiências' sanitárias

Foto: Reprodução / G1

A exportação de frango será prejudicada no país após anúncio da União Europeia desta quinta-feira (19) proibindo 20 frigoríficos brasileiros de enviar o produto para o bloco econômico. De acordo com informações do G1, o embargo entrará em vigor 15 dias após a publicação oficial. "Nós confirmamos que os representantes dos países votaram por unanimidade a favor de deslistar 20 estabelecimentos brasileiros de exportar carne e seus derivados (especialmente frango). A medida proposta pela comissão europeia é relativa a deficiências detectadas no sistema brasileiro oficial de controle sanitário", disse a UE, em comunicado. A lista não foi divulgada "por razões comerciais". A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que 9 empresas foram afetadas. Dos 20 frigoríficos, 12 são da BRF e outras 8 unidades são de outras empresas. A BRF é a maior produtora mundial de frango, donas das marcas Sadia e Perdigão. O Brasil é o maior exportador de frango do mundo e a União Europeia é o seu principal comprador, responsável por 7,5% do frango vendido pelo país ao exterior, em toneladas.

Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio

por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura "maquiagem" de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências. "Tendo em vista que há diligências pendentes (...), defiro a prorrogação de prazo, nos termos requeridos. Ante o exposto, determino o prosseguimento das investigações, deferindo o prazo de sessenta dias para conclusão das investigações", determinou o ministro, em decisão assinada no dia 13 de abril. O inquérito foi instaurado com base na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (MS). O delegado de Polícia Federal Heliel Jefferson Martins havia pedido a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações, já que aguarda o retorno de duas cartas precatórias (quando há pedido de informações envolvendo instâncias judiciais distintas) para apresentar o relatório final. Procurada pela reportagem, a assessoria do senador informou que "prorrogações são medidas rotineiras em inquéritos" e que "quanto mais profunda e isenta for a investigação, mais clareza haverá de que o senador não tem qualquer relação com os fatos investigados".

Amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais

Foto: Reprodução / Senado

A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31.423.370,00 por danos morais coletivos, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP/BA) e do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista. A sentença ainda determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para o município de Bom Jesus da Serra. De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto, entre os anos 1940 e 1968. Ao fim das atividades de extração, entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas. Além do pagamento do valor, a Justiça também determinou o isolamento e sinalização da área para impedir a entrada de pessoas não autorizadas, identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, além do monitoramento da área por no mínimo cinco anos. As empresas terão também de isolar as cavas provocadas pela atividade mineradora e realizar um Plano de Recuperação da Área Degradada e campanhas em veículos de imprensa e escolas para esclarecer à população quanto aos riscos de inalação de fibras do mineral em caso de movimentação dos materiais. BN

ITABUNA-BA: Posto de Saúde Dr. Baldoíno é assaltado

Na manhã desta quinta feira (19), dois assaltantes invadiram a Unidade de Saúde Dr. Baldoíno Azevedo, no Bairro de Fátima, em Itabuna, e roubaram médicos, enfermeiros e pacientes. De acordo com as primeiras informações, os criminosos levaram notebooks, celulares e dinheiro dos funcionários da unidade de saúde e também dos pacientes. A unidade de saúde estava sem guarda municipal no momento em que os assaltantes invadiram o local. Por Robério Menezes

Entra em vigor lei que aumenta pena de prisão para motorista bêbado que mata em acidente

Foto: C. Itiberê / Fotos Públicas

Começa a vigorar nesta quinta-feira (19) uma lei que amplia a pena para motoristas que provocarem acidentes de trânsito sob efeito de álcool e outras drogas resultando em homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, ou lesão corporal grave ou gravíssima. Antes, a punição para casos de homicídio culposo variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena pode variar entre 5 e 8 anos de prisão. A nova lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Em situações de lesão corporal grave ou gravíssima a pena ia de seis meses a 2 anos de prisão e foi ampliada de 2 a 5 anos de prisão, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir. As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) foram sancionadas pelo presidente Michel Temer em dezembro do último ano.