Foto: Reprodução / Senado
A Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31.423.370,00 por danos morais coletivos, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP/BA) e do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista. A sentença ainda determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para o município de Bom Jesus da Serra. De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto, entre os anos 1940 e 1968. Ao fim das atividades de extração, entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas. Além do pagamento do valor, a Justiça também determinou o isolamento e sinalização da área para impedir a entrada de pessoas não autorizadas, identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, além do monitoramento da área por no mínimo cinco anos. As empresas terão também de isolar as cavas provocadas pela atividade mineradora e realizar um Plano de Recuperação da Área Degradada e campanhas em veículos de imprensa e escolas para esclarecer à população quanto aos riscos de inalação de fibras do mineral em caso de movimentação dos materiais. BN
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