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sábado, 17 de fevereiro de 2018

Dias Toffoli adverte que judiciário não deve satanizar políticos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta (15) em Washington (EUA), que o Judiciário não deve satanizar a política e os políticos, porque eles representam “a seara do jogo democrático”. Toffoli disse ainda que o combate à corrupção no Brasil não decorre da ação de um juiz, de um promotor ou de um “herói”, mas é fruto de mudanças legislativas que reforçaram a eficácia e o poder dos órgãos de controle. As informações são da Agência Estado.

Sem fazer referência a casos concretos, o ministro afirmou que os integrantes do Supremo devem ter cautela para não extrapolar suas funções e acabar exercendo atribuições que cabem a outros Poderes. “Se quisermos ditar o que é o futuro da sociedade, sem ter o poder político representativo, nós estaremos cometendo um grande equívoco, porque não são 11 cabeças iluminadas, ou meia dúzia, que é o que forma a maioria, que são capazes de discutir o futuro do Brasil”, declarou.  Leia Mais »

Tite já tem 15 nomes definidos para a Copa

Foto: Reuters/Carl Recine
Restam apenas oito vagas para a seleção brasileira na Copa da Rússia. Dos 23 convocados, 15 já estão definidos. A declaração foi dada por Tite ao Uol. “Lista está aberta numa parte e fechada em outra. Fechada em nomes com uma situação consistente em seus clubes e que, dentro da seleção, já estejam confirmados, afirmados e jogando bem. São os 11 que iniciam [Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda, Marcelo, Casemiro, Renato Augusto, Paulinho, Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus], o Thiago Silva, o Fernandinho, o William, o Firmino”, contou o técnico. 

Entre as vagas abertas, estão a de um reserva para Daniel Alves. Dos jogadores que buscam espaço na equipe de Tite, estão, principalmente Edilson e Jadson. 

A convocação acontece, geralmente, cerca de um mês antes da competição, em meados de maio. O primeiro jogo do Mundial acontece dia 14 de junho, mas o Brasil só vai a campo dia 17, contra a Suíça.  Do Portal NS

Petrobras anuncia alta de 1,50% no preço da gasolina e queda de 0,80% no diesel

por Estadão Conteúdo
A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir deste sábado (17). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

BA: Embasa contrata escritório de advocacia sem licitação por R$ 343,8 mil

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz
Foto: Divulgação
A Embasa contratou, com dispensa de licitação, o escritório de advocacia Pessoa & Pessoa Advogados Associados. O valor do contrato é de R$ 343.878,00. A autorização para contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). Em nota, a empresa de águas informou que o processo está dentro da lei. “A Embasa informa que a contratação do escritório de advocacia Pessoa e Pessoa está em consonância ao disposto no artigo 60, inciso II da Lei 9.433/2005, que disciplina a contratação direta de profissionais especializados para atuação em processos de natureza singular”, disse a assessoria de comunicação da Embasa. Ainda segundo a estatal, a dispensa de licitação foi feita obedecendo as formas de contratação de serviço jurídico alinhadas em pacto firmado com o Ministério Público do Trabalho e homologado pela Justiça em ação civil pública que trata deste tema. “Portanto, a contratação deste escritório foi realizada em estrita obediência aos preceitos legais e judiciais em decorrência da necessidade de garantir adequada defesa da Embasa diante das especificidades dos fatos e matérias debatidas nos processos em questões que demandam atuação de profissional com experiência e conhecimentos especializados”, argumentou a empresa. BN

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Maluf cassado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou hoje que convocará o suplente do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no início da semana que vem. Junji Abe (PSD-SP) é o primeiro suplente da coligação e será convocado para assumir a cadeira de Maluf na próxima segunda-feira.
Maluf está preso desde 20 de dezembro e no dia 27 de dezembro seu gabinete foi desmontado, os assessores demitidos e ele deixou de receber a cota de R$ 101.971,84 e o salário de R$ 33,7 mil. Agora faltava a última parte do processo, que é justamente a de cassação do mandato. Maia queria que o Plenário da Câmara decidisse por isso, segundo ele, é o que versa a lei. Mas uma decisão judicial adiantou e decidiu o processo.  (Foto: Agência Brasil)

Propina financiava até IPVA e conta de luz de Gleisi, diz delator

Em depoimento inédito colhido pela Procuradoria-Geral da República, o advogado Marcelo Maran detalhou como dinheiro desviado dos cofres públicos financiou, além das campanhas eleitorais de Gleisi Hoffmann, o conforto da senadora e de sua família. Segundo Maran, despesas comezinhas da atual presidente do PT e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, eram bancadas por uma conta-propina abastecida, na ponta, pelo dinheiro do contribuinte. Os gastos incluíam gasolina, taxas de IPVA, conta de luz, condomínio, conserto de liquidificador, brinquedos para seus filhos e pequenos luxos, como motorista particular – informações que ela nega. As revelações estão em reportagem publicada na edição de Veja que chegou nesta sexta-feira às bancas.

Presidente da Câmara afirma que Previdência pode não ser votada semana que vem

Deputado Rodrigo Maia | Foto: Alan Santos / PR
A intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro pode impedir que a votação da reforma da Previdência seja feita na próxima semana, como previsto pelo governo. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Não é razoável na segunda ou terça aprovar um decreto e na quarta suspendê-lo [para aprovar a Reforma]. Isso inviabiliza a próxima semana", declarou o deputado federal, segundo informações da Folha de S. Paulo. O novo adiamento é ancorado em uma questão legal: a Constituição não pode ser modificada "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio". Para que a reforma entrasse em votação, a intervenção, prevista para ser votada na próxima segunda (19) ou terça-feira (20), teria que ser suspensa. No entanto, de acordo com a publicação, o deputado ponderou que por se tratar de uma ação excepcional, ele ainda vai estudar o que fazer. "Só temos uma opção: a decisão tem que dar certo. Se não der certo, o que significa isso no dia seguinte?", questionou em entrevista a jornalistas. De qualquer forma, Maia ressaltou que o debate da reforma estava mantido e que, se não for aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta. Quanto à intervenção federal, o democrata afirmou que é uma ação muito dura, mas concordou com a medida após ouvir, do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que esse era o único meio para conter a violência no Estado (saiba mais aqui). "Esperamos a estratégia do governo para que a gente entenda em que condições uma ação excepcional vai ocorreu", explicou. Maia disse que só soube da decisão do presidente Michel Temer (MDB) quando chegou à reunião no Palácio da Alvorada. BN

Campanha de vacinação contra febre amarela é iniciada nesta segunda em 8 municípios da Bahia

Foto: Getty Images
A campanha de vacinação contra febre amarela será iniciada na próxima segunda-feira (19) em oito municípios baianos: Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a meta é imunizar, até 9 de março, 95% da população dos municípios. A estratégia adotada será a determinada pelo Ministério da Saúde, com a utilização de doses fracionadas. A vacinação é destinada a pessoas a partir dos dois anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais. Todos que já tiverem tomado a vacina ao longo da vida não terão a necessidade de receber nova dose. A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a febre amarela, em localidades com grande contingente populacional e que tem evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença. Durante a campanha, a dose padrão será disponibilizada apenas para crianças de 9 meses a menores de dois anos de idade, gestantes com indicação escrita do médico, viajante internacional que necessite a emissão do certificado internacional de vacinação e profilaxia e para pessoas que apresentarem condições clínicas especiais avaliadas pelo serviço de saúde. O Dia D de vacinação acontece no próximo dia 24.

TSE definirá se Câmara de Municipal de Presidente Dutra/BA pode ter mais vereadores

Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá se a Câmara de Vereadores de Presidente Dutra pode aumentar o número de cadeiras no legislativo municipal. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) moveu um recurso especial no TSE contra a alteração da Câmara, por ter elevado o número de cadeiras de nove para 11 nas eleições de 2016. A criação de mais duas cadeiras, na época, foi permitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Segundo a PRE, as novas cadeiras são irregulares. De acordo com o recurso, ajuizado em 29 de janeiro pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, a Câmara Municipal não respeitou os prazos legais para a definição do número de vereadores a serem eleitos. Ele lembra que uma resolução do TSE determina que o número só possa ser aumentado de acordo com a população do município. De 15 mil a 30 mil habitantes, a quantidade de cadeiras passa de nove para 11. A resolução ainda estabelece que o número de vereadores teria que ter sido validada até o final do período das convenções partidárias, 5 de agosto de 2016. Segundo Gusmão, apesar de a lei municipal ter sido publicada em 2015, o índice populacional de mais de 15 mil habitantes, que atestaria a ampliação na Câmara, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas em 30 de agosto de 2016 – data que ultrapassa inclusive o prazo das convenções partidárias. Além disso, o requerimento encaminhado a Justiça foi feito pela Câmara em 2 de outubro de 2016, quando as eleições já haviam terminado. De acordo com o procurador, a modificação, além de irregular, prejudicaria todo o processo eleitoral de 2016, que foi integralmente baseado no número de vagas então vigente, ou seja, nove cadeiras. BN

Médicos Sem Fronteiras admite 40 casos de abuso praticados por funcionários

Foto: Divulgação
A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) admitiu publicamente que, em 2017, foram identificados 40 casos de abusos e assédio praticados por funcionários da entidade em todo o mundo. Desses, 24 casos envolvem assédio ou abuso sexual. Segundo a Agência Brasil, os casos foram identificados a partir da investigação interna de 146 queixas ou alertas, número que não inclui os casos tratados diretamente pelas equipes locais e não relatados à sede da organização. Foram registradas queixas por abuso de poder, discriminação, assédio ou outras formas de comportamento inadequado por parte de funcionários. Entre as 24 ocorrências caracterizadas como assédio ou abuso sexual, duas foram cometidas contra pessoas atendidas pela entidade, conhecida mundialmente por prestar ajuda médico-humanitária às vítimas de conflitos armados, epidemias, desastres naturais, desnutrição e outras situações de grave risco à saúde. A própria organização classifica como abusos ou comportamentos inadequados aqueles que "têm um impacto imediato ou potencial sobre a saúde ou o bem-estar dos envolvidos, sobre a segurança de nossos beneficiários (pacientes e seus cuidadores) ou de nossa equipe". A organização acredita que o total de casos pode ser maior. Os motivos da subnotificação podem ser os mesmos verificados na sociedade em geral, incluindo o medo das vítimas quanto a possíveis represálias e de ser estigmatizadas. Em nota divulgada na última quarta-feira (14), a MSF revela que 19 profissionais denunciados foram demitidos e outros foram advertidos ou suspensos temporariamente ao fim de apurações internas. Em 2017, a organização mantinha mais de 40 mil profissionais remunerados atuando em todo o mundo. Além de afirmar que está "profundamente preocupada" com a situação, a entidade garante não poupar esforços para combater os abusos, buscando sempre aprimorar os mecanismos e procedimentos de prevenção e investigação das denúncias, o que inclui o contínuo aperfeiçoamento dos canais de reclamações e o apoio às vítimas e denunciantes.  BN

RIACHÃO DAS NEVES-BA: Grupo que abriu caixão por achar que mulher foi enterrada viva, deve responder por violação funerária, diz polícia

As pessoas que abriram o túmulo de uma mulher mais de 10 dias após o sepultamento, por acreditarem que ela tinha sido enterrada viva, devem responder por violação de urna funerária, crime que está previsto no artigo 210 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos.

O caso ocorreu no município de Riachão das Neves, no oeste do estado. A informação foi passada ao G1 na manhã desta quinta-feira (15) pelo delegado Antistenes Benvindo, que atua como plantonista regional da delegacia de Barreiras, também no oeste do estado, e que fez o registro do caso.

Ele diz que as investigações preliminares apontam que a situação relatada pelos familiares não se sustenta em nenhum indício plausível. O delegado da cidade de Riachão das Neves, Arnaldo Alves, que assumiu a apuração do caso após registro inicial da delegacia de Barreiras, também contou à reportagem que as informações que levaram familiares a violarem o túmulo não passaram de “boatos”. 

Rosângela Almeida dos Santos, de 37 anos, estava internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, com um quadro de infecção respiratória. No dia 28 de janeiro, ela teve o falecimento atestado pela unidade médica após um quadro de choque séptico, quando a infecção se alastra pelo corpo afetando vários órgãos. No dia seguinte, ela foi sepultada em Riachão das Neves.

Onze dias depois do enterro, por acreditar que a mulher tinha sido enterrada viva, um grupo abriu o caixão que tinha sido depositado em uma urna funerária.

Lula recorre de decisão que negou indenização de R$ 1 mi por PowerPoint do MPF

Foto: Reprodução / Revista Fórum
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu da decisão judicial que negou a indenização pela apresentação em PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol. Lula pede R$ 1 milhão sob a justificativa de "ninguém pode ser acusado daquela forma, por meio de uma coletiva repleta de adjetivações", segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. Realizada em setembro de 2016, a apresentação gerou “memes” e piadas na internet (saiba mais aqui).

Governo fará intervenção federal na Segurança do Rio; é a 1ª medida do tipo desde 1988

O general Braga Netto deve assumir comando | Foto: Divulgação / Exército
O governo federal decidiu na madrugada desta sexta-feira (16) fazer uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro e o decreto que autoriza a medida deverá ser assinado ainda nesta sexta. Segundo informações do jornal O Globo, com a alteração, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser administrados pelo Comando Militar do Leste (CML), chefiados pelo general Walter Souza Braga Netto. O interventor ficará a cargo da tomada de decisões e da execução de medidas de combate ao crime organizado no estado. Braga Netto assumiu o CML em setembro de 2016, logo após os Jogos Olímpicos Rio 2016, na qual atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, elogiou sua atuação na época. O general também atuou entre as lideranças da ação realizada no Espírito Santo, em fevereiro de 2017, com a participação das Forças Armadas, para reforço na segurança dos municípios do estado em decorrência de um aumento da violência – policiais militares deixaram as ruas em motim, com familiares acampados em frente aos batalhões. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o decreto deve transferir o comando da segurança pública do estado às Forças Armadas até dezembro deste ano. O decreto que será assinado nesta sexta-feira (16) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Compareceram à reunião da madrugada os ministros Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Essa será a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.

Atriz pornô diz que não consegue mais ter relações sexuais

A ex-atriz pornô Débora Dunhill, de 28 anos, revelou que já não consegue mais ter relações sexuais. 

Ela foi flagrada enquanto filmava uma cena de sexo em uma praia no Rio de Janeiro e entrou em depressão. “Eu estou com um bloqueio. Não consigo ter relações sexuais com ninguém”, disse em entrevista ao programa “Superpop”, da RedeTV!.

Débora explicou: “Depois desse escândalo da praia, não consigo chegar nos finalmentes. Acho que tenho síndrome do pânico. Penso que tem alguém me filmando. Não consigo nem beijar uma pessoa. Em dois anos, fiquei só com três caras”.

TRF4 não quer ouvir Palocci novamente. Palocci queria aprofundar denúncias contra Lula e o PT.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente ontem o pedido do ex-ministro Antônio Palocci Filho para ser ouvido novamente em segundo grau. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto entendeu que “um novo interrogatório não se mostra fundamental na avaliação das provas”.

O desembargador afirmou que não há como dar trânsito ao pedido. 

A defesa alegava que a fala de Palocci poderia ser útil na elucidação de inúmeros aspectos da investigação, com fatos que não teriam sido declarados na instrução em razão de tratativas sobre eventual acordo de colaboração premiada. Conforme a defesa, Palocci abordaria assuntos como a formação e o financiamento da Sete Brasil, as conversações das quais teria participado para organizar o esquema de propina decorrente das sondas, os atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas, as vantagens indevidas por ele solicitadas, a origem e o destino das propinas. http://polibiobraga.blogspot.com.br

SIMÕES FILHO-BA: Homem é morto na frente da filha e crime é transmitido ao vivo pelo Facebook

Homens encapuzados invadiram um apartamento e mataram um homem na frente da esposa e da filha em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso aconteceu dentro de um conjunto do ‘Minha Casa Minha Vida’, no Bairro Vida Nova, na madrugada desta quinta-feira (15/2).
 
O crime foi presenciado pela esposa e a filha da vítima, de apenas seis anos de idade. De acordo com informações da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Israel Carlos Silva Cruz, 27 anos, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo.

Conforme relatos de testemunhas, os atiradores invadiram o condomínio onde a família morava e foram direto ao apartamento de Israel. Lá, arrombaram a porta, entraram no imóvel e se depararam com o alvo, que estava com a mulher e filha próximas. No entanto, mesmo com a presença de familiares, o rapaz foi assassinado na frente de todos. Os atiradores fugiram e não foram identificados.

Em nota, a PM informou que enviou uma uma viatura ao local do crime, e encontrou a vítima baleada, ainda com batimentos cardíacos. Os agentes socorreram o jovem ao Hospital Municipal de Simões Filho (HMSF). Ele chegou a ser atendido pela equipe médica, mas não resistiu aos ferimentos.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal de Salvador, para exame necroscópico. Agentes da 22ª Delegacia Territorial, que investigam o caso, já estiveram no local do crime para coleta de informações. A autoria e motivação do homicídio são desconhecidas.

VÍDEO
De acordo com informações do site Simões Filho Online, o crime foi transmitido ao vivo por meio do Facebook. A vítima fazia a transmissão de um momento de descontração quando algo chamou sua atenção. Na gravação, as imagens não são nítidas, mas é possível ouvir os gritos desespero de Israel, que estava com a filha no colo. “Não, não, não… Socorro! Socorro! Pare! Minha filha, minha filha, socorro! Pare! Socorro gente. A minha filha, pare!“, disse ele, antes de ser morto.

Aspirina poderia funcionar da mesma forma que o Viagra, sugere polêmico estudo

Pesquisadores da Istambul Medipol University, na Turquia, descobriram por meio de um estudo de seis semanas que apenas 100 mg de aspirina por dia reduziu significativamente problemas de circulação em um grupo de homens, aumentando a taxa de sucesso de ereção.

Os resultados da pesquisa, sugere que a o medicamente poderia tratar a disfunção erétil, segundo informações do Daily Mail.

O estudo considerou um grupo de 184 homens, com idade média de 48 anos e com problemas de ereção. Ao final de um período de seis semanas, os pesquisadores descobriram que o função erétil aumentou em 14,3 em 30 (menos de 50%) para 21,3 (mais de 75%), com base em uma escala universalmente aceita, chamada Índice Internacional de Função Erétil (IIEF-5).

Tais estatísticas não ficaram longe da taxa de sucesso comercializada pelo Viagra, que é de 48% a 81%.

O estudo foi considerado inovador porque é o primeiro a avaliar como a terapia de plaquetas no sangue pode afetar a disfunção erétil, apesar de pesquisas anteriores associaram os problemas de ereção com o alto volume de plaquetas.

Segundo o autor principal do estudo, Dr. Zeki Bayraktar, alguns homens têm volumes maiores de plaquetas do que outros, o que acarreta em uma maior produção de tromboxano, um membro da família de lipídeos que é conhecido por ser o “agente de bloqueio mais potente” da circulação. Leia tudo em http://www.jornalciencia.com

“Popa da Bunda” é eleita música do Carnaval na Bahia

Aposta de Márcio Victor para o carnaval, 'Popa da Bunda' é a vencedora do Bahia Folia.
O hit “Elas Gostam”, mais conhecido como “Popa da Bunda”, é a música do carnaval preferida pelo público na Pesquisa Bahia Folia, da TV Bahia. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (15). 

Composição de Rafa Dias, Raoni Torres, Wallace Carvalho e Osmar Gomes, e interpretado por Psirico e Àttoxxá, o hit teve 51% dos votos. Em segundo lugar, ficou a música "Várias Novinhas", de Breno Casagrande, Samir Trindade e Rafinha RSQ, interpretada por Léo Santana. E em terceiro lugar, "Banzeiro", de Dona Odete, interpretada por Daniela Mercury. 

O público pôde votar pelo G1, entre os dias 5 e 14 de fevereiro, e também através da pesquisa de rua, feita na quarta-feira de cinzas. Desde 1994, o concurso Bahia Folia, organizado pela TV Bahia, elege a melhor a música de cada ano do carnaval de Salvador, na opinião dos foliões. Em 2017, a canção vencedora foi “Santinha” de autoria de Léo Santana, em parceria com Rafinha Queiroz, percussionista que toca com ele. *Informações do G1

Seis situações podem garantir estabilidade no emprego

Em época de demissões, a estabilidade se torna uma preocupação muito grande para os trabalhadores, contudo, por mais que se busque se dedicar ao máximo ao trabalho, não há uma garantia sobre a manutenção dos empregos, a não ser em situações estabelecidas pela legislação trabalhista.

Assim, é importante entender quando o trabalhador adquire os direitos à estabilidade, em questões cotidianas. Contudo, é importante frisar que não foram consideradas situações que envolvem eleições sindicais e outras correlatas, sendo tratados apenas casos comuns a todos os trabalhadores de todos os tipos de empresas.

Estabilidade pré-aposentadoria – Quando o trabalhador está perto de aposentar, seja integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”, ou seja, no período fixado na norma (que costuma ser de 12 ou 24 meses anteriores à aposentadoria) ele não pode ser dispensado sem justa causa.

Estabilidade pré-dissídio – Muitas categorias asseguram estabilidade de 30 dias antes da data base da convenção coletiva a seus filiados. Com base na legislação que aponta que: “O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo FGTS”. Portanto 30 dias antes da data base de dissídio, se algum funcionário for dispensado sem justa causa, caberá uma multa por estabilidade de dissídio. Devido a nova Lei do Aviso Prévio, que a cada 1 ano trabalhado acrescenta-se 3 dias por ano, a data de início da estabilidade será variável dependendo do tempo de trabalho do empregado na empresa.

MANOEL VITORINO-BA: Acidente entre carreta e micro-ônibus deixa 1 morto e 32 feridos

Foto: Reprodução / Polícia Rodoviária Federal-BA
Um motorista morreu e pelo menos 32 pessoas ficaram feridas em uma batida entre uma carreta e um micro-ônibus na BR-116, trecho de Manoel Vitorino, sudoeste baiano, na manhã desta sexta-feira (16). Segundo o Blog do Marcos Frahm, todos os feridos foram encaminhados ao Hospital Prado Valadares, em Jequié, por ambulâncias do Samu, da Via Bahia, concessionária da rodovia, e de prefeituras da região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente ocorreu por volta das 5h40, na altura do km 719. Ainda segundo o Blog, o micro-ônibus tinha saído de São Paulo com destino a Gavião, na região sisaleira baiana. A vítima fatal, o motorista da carreta, ficou preso às ferragens e morreu no local. BN

Bactéria come metais tóxicos e “defeca ovos de ouro”

Bactéria está deixando os cientistas perplexos
Você já ouvir falar da história do Ganso de Ouro, certo? Um conto, escrito pelos irmãos Grimm, que fala sobre um homem pobre e solitário que, com a ajuda de uma fada, encontrou sua riqueza em um ganso que botava ovos de ouro.

Pois bem, embora não exista o ganso ou fada madrinha, a verdade é que na natureza há uma bactéria capaz de fazer basicamente a mesma coisa. Ao absorver compostos ricos em metais tóxicos, ela consegue transformá-los em pequenos “ovinhos” de ouro, segundo informações da IFLScience.

A bactéria em questão é chamada de Cupriavidus metallidurans e pode ser encontrada em solos ricos em elementos tóxicos. Em um estudo relatado na revista Metallomics, um grupo internacional de pesquisadores sintetizou os processos moleculares que permitem as bactérias produzir esse ouro biológico. Basicamente, tudo está relacionado com a forma como o cobre e o ouro são tratados no solo.

Supermercados fecham 2017 com o maior número de empregos formais já observado

Só em 2017, foram criadas 8.592 vagas, número duas vezes superior aos 3.992 empregos que foram criados no ano anterior.
O setor de supermercados em São Paulo fechou o ano de 2017 com o maior número de empregos formais já observado. Segundo levantamento divulgado hoje (15) pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o setor contratou 530.233 colaboradores no período. Só em 2017, foram criadas 8.592 vagas, número duas vezes superior aos 3.992 empregos que foram criados no ano anterior.

Para Thiago Berka, economista da APAS, o número deve ser comemorado, embora ainda esteja abaixo da média de 2010 a 2014. “Os números passam confiança ao setor para seguir investindo e gerar cada vez mais empregos. A média de 2010 até 2014 foi de 18.915 postos líquidos positivos de trabalho, isso demonstra que há uma grande lacuna de avanço e crescimento para o setor buscar novos profissionais”, disse.

Quem mais contratou no período foram supermercados e hipermercados, com 5.289 empregos formais, o que corresponde a 62% do total dos empregos criados no ano passado. Nos minimercados e mercearias, no entanto, a situação não foi tão positiva, uma vez que fecharam o ano com a contratação de apenas 292 pessoas, no pior resultado desde 2010.

“O primeiro ponto foi a maior deflação histórica dos alimentos, que acelerou no segundo semestre e chegou ao menor valor da história do Plano Real, que, para o pequeno varejista, pressiona suas margens já apertadas. Outro ponto foi a intensificação das promoções de final de ano pelas médias e grandes redes, que tornou a competição ainda mais acirrada. E a possível antecipação da demissão dos funcionários temporários, de janeiro para dezembro, em virtude do desempenho abaixo do esperado para o Natal”, disse.

Os atacados e atacarejos encerraram 2017 com a criação de 2.292 vagas, resultado parecido a 2016, mas abaixo da média histórica. Já o comércio hortifrutigranjeiro criou 713 vagas, melhor desempenho desde 2013.

Previsão

Preço da gasolina nos postos tem 1ª queda em 14 semanas, diz ANP

Valor médio por litro passou de R$ 4,221 para R$ 4,212 na semana encerrada no dia 10.
O preço médio da gasolina para o consumidor final caiu na semana passada, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Trata-se da 1ª queda após 14 semanas consecutivas de aumento nos postos.

O valor médio por litro passou de R$ 4,221 para R$ 4,212 na semana encerrada no dia 10. No acumulado de 2018, o preço médio da gasolina nas bombas acumula alta de 2,75%.

O diesel também terminou a semana em queda, passando de R$ 3,395 para R$ 3,388, ainda segundo a ANP. O valor representa recuo de 0,20% na semana. No ano, o diesel acumula alta de 1,86% do valor médio para o consumidor final.

O preço médio do etanol também cedeu na semana, segundo a ANP. O valor médio por litro caiu 0,06%, de R$ 3,023 para R$ 3,021. No ano, o preço do etanol acumula alta de 3,74%.

Também em queda, o preço do gás de cozinha terminou a semana passando de R$ 67,22 para R$ 67,07. Com isso, o valor do botijão terminou em baixa de 0,2%. Para levantar os dados, são coletados pela ANP os preços em 459 localidades. Leia mais AQUI.

Temer assina dois decretos e uma MP para tentar conter crise migratória em Roraima

por Carla Araújo e Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
Foto: Alan Santos / PR
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória que dispõe "de medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária" em Roraima. Além disso, Temer assinou dois decretos para normatizar a situação no Estado, que tem recebido milhares de venezuelanos fugindo da crise humanitária no país vizinho. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, usou o Twitter no início da noite para comemorar a decisão que ajuda o seu estado natal. "É mais um compromisso que o Governo Federal está cumprindo com nosso Estado. Continuo acompanhando essa questão para buscar o apoio que Roraima precisa", escreveu. O texto da MP, que o Estadão /Broadcast teve acesso, esclarece que será considerada situação de vulnerabilidade uma "condição emergencial e urgente que evidencie a fragilidade da pessoa, nacional ou estrangeira, no âmbito da proteção social, decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária". Além disso, o texto trata proteção social, como "um conjunto de políticas públicas estruturadas para prevenir e remediar situações de vulnerabilidade social e risco pessoal que impliquem em violação dos direitos humanos". De acordo com a MP, "as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária visam à ampliação das políticas de: proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento;

GANDU-BA: Prefeitura renova contrato com rádio por R$ 58 Mil, por seis meses

A Prefeitura Municipal de Gandu, município situado na Região Baixo Sul da Bahia, renovou por mais seis meses o contrato com a Rádio FM Vitória. A renovação foi divulgada em um extrato de contrato publicado nesta segunda-feira (5), no site da imprensa oficial da prefeitura. A FM Vitória irá receber R$ 58.094,00 (cinquenta e oito mil e noventa e quatro reais) por seis meses pela renovação dos serviços de radiodifusão para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas. (Sul Bahia1)

Mais de 200 mil crianças e adolescentes são diagnosticados anualmente com câncer

Foto: Shutterstock
No Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância, lembrado nesta quinta-feira (15), a organização Childhood Cancer International (CCI) alertou para a necessidade de ações globais conjuntas para enfrentar o que chama de desafio crescente imposto pela doença. Segundo a Agência Brasil, dados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer indicam que cerca de 215 mil casos são diagnosticados todos os anos em menores de 15 anos, além de 85 mil casos entre adolescentes de 15 a 19 anos. "Apesar de o número de crianças com câncer ser bem menor quando comparado à incidência global da doença em adultos, o número de vidas salvas é significativamente maior: as taxas de sobrevivência em países de alta renda chegam a uma média de 84% e estão melhorando de forma consistente mesmo em áreas com menos recursos no mundo onde há apoio local e internacional", destacou a CCI, por meio de nota. A campanha alerta ainda para a disparidade no acesso ao tratamento do câncer infantil em países de baixa e média renda, onde vivem 80% das crianças e adolescentes com câncer. De acordo com o comunicado, crianças e adolescentes na África, na Ásia, na América Latina e em partes do Leste e Sul europeu não têm acesso apropriado nem mesmo a medicamentos essenciais e cuidados especializados. "Atualmente, o local onde a criança reside muitas vezes determina sua habilidade de sobreviver ao câncer infantil", concluiu a entidade, composta por 188 organizações membro de um total de 96 países.

Trecho de Ciclovia desaba no Rio

Ciclovia Tim Maia cedeu por conta das fortes chuvas; não há informações sobre vítimas.
Um trecho da Ciclovia Tim Maia, zona oeste do Rio de Janeiro, desabou devido ao forte temporal que atingiu a cidade nesta quinta-feira (15). Até o momento não há informações sobre vítimas.

De acordo com o G1, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio informou que agentes da Defesa Civil estão seguindo para a Ciclovia Tim Maia para realizar a interdição do trecho da via entre São Conrado e a Barra da Tijuca.

Em abril de 2016, um outro trecho da ciclovia desabou e matou duas pessoas. O Crea-Rj foi intimado pela Justiça a periciar a obra e apresentar seu parecer. Ao concluir o estudo, a entidade identificou problemas nos pilares da estrutura, como pontos de corrosão. O laudo apontou que a ciclovia não apresenta condições adequadas de segurança para os usuários e sugere que ela fique interditada nos meses em que são recorrentes as ressacas no mar.

Na madrugada desta quinta, o forte temporal que afetou a cidade do Rio deixou duas vítimas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um desabamento de terra invadiu uma casa e vitimou um casal na Rua Olina, em Quintino, Zona Norte do Rio. Marcos Garcia, de 59 anos, e Judina Magalhães, de 62, morreram no local.

Governo federal decide decretar intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro

A insegurança no Rio de Janeiro parece que, enfim, será amenizada. Isto porque, o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. 

O decreto será publicado na manhã desta sexta-feira (16/2), segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Com essa medida, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado do Rio. A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.

Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o andamento a reforma da Previdência, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e tem votação marcada para a semana que vem. 

A decisão foi tomada após reunião de emergência no Palácio da Alvorada, na noite desta última quinta-feira (15/2). A intervenção na segurança teve a anuência do governador Luiz Fernando Pezão.
Temer designou também que o General Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste, será o interventor. A reunião, logo após o carnaval, ocorreu em meio à escalada de violência registrada no Rio de Janeiro. 

Houve arrastões, assaltos nos blocos, pessoas foram roubadas a caminho da Sapucaí, saque a supermercado, entre outros crimes, da Zona Sul até a Zona Norte da capital. Além disso, três PMs foram mortos durante o carnaval. Fonte:Estadão.

Justiça determina a apreensão das urnas utilizadas em eleição do Corinthians

por Daniel Batista | Estadão Conteúdo**Foto: Marcelo Braga/Globo Esporte
A Justiça de São Paulo decretou a apreensão das urnas utilizadas durante a eleição para a presidência e Conselho Deliberativo do Corinthians, realizada no último dia 3, no Parque São Jorge. O candidato derrotado, Paulo Garcia, entrou com processo alegando fraude no pleito. A ação foi contra a empresa Telemeeting Brasil LTDA, responsável pela realização da votação.

"O resultado do pleito indica manipulação eleitoral na medida em que há incongruência dos números apresentados, posto que o candidato mais votado teria eleito menos chapas que o candidato menos votado, o que demonstrar ser ilógico", disse o processo.

Segundo o processo, os candidatos convocaram técnicos para a constatação da regularidade do programa de computador que seria utilizado na eleição. Os votos geraram um código fonte do programa, que deveria ser verificado ao término do pleito. Entretanto, segundo Paulo Garcia, não só o resultado foi anunciado sem a verificação dos códigos, como, após a geração do novo código - com os dados da votação - constatou-se que o programa foi alterado.

"O Ministério Público manifestou-se favoravelmente aos pedidos, indicando eventual ocorrência de fraude e estelionato. Reiterou a urgência da medida, diante da possibilidade de deterioração ou violação do corpo de delito e a necessidade de decretação de segredo de Justiça", disse o documento.

Reino Unido desenvolve “plástico” ecológico feito de batatas

Por: Só Notícia Boa
A empresa Biome Bioplásticos desenvolveu um copo de café completamente reciclável, feito de fécula de batata | Fonte: Biome Bioplastics

Uma empresa do Reino Unido desenvolveu copos completamente recicláveis usando materiais orgânicos feitos de batatas.

A Biome Bioplásticos fabrica um material plástico ecológico a partir de fécula de batata, amido de milho e celulose, os principais componentes das paredes celulares das plantas.

A empresa criou um produto chamado bioplástico, que é completamente biodegradável e que pode ser jogado tanto em lixeiras de reciclagem de papel quanto nas de lixo orgânico.

É a primeira vez que bioplástico está sendo transformado em copos e embalagens descartáveis completamente recicláveis e capazes de resistir a líquidos quentes, diz Paul Mines, chefe-executivo da empresa.

Esses produtos ainda não estão no mercado, mas Mines está em negociação com diferentes revendedores.

“Não é viável se livrar por completo dos plásticos, mas é possível substituir alguns plásticos originados do petróleo por outros, derivados de plantas”, diz ele.

Os plásticos mais tradicionais são feitos de óleo e não são recicláveis, como muita gente pensa, já que a camada de polietileno usada para tornar o corpo impermeável impede o reaproveitamento.

Alemanha segue líder no ranking da Fifa; na cola, Brasil e Portugal

Alemanha segue líder com folga no ranking da Fifa | Foto: EFE
Em lista divulgada com poucas mudanças, a Alemanha segue líder absoluta no ranking divulgado nesta quinta-feira pela Fifa, com Brasil e Portugal na segunda e terceira colocações, respectivamente. A única alteração no top-20 foi a subida da Islândia da 20ª para a 18ª colocação. 

Descem, assim, Suécia e País de Gales. A queda mais significativa foi do Egito. Foram 13 postos perdidos pela seleção de Salah, despencando para o 13º lugar. Os rivais da seleção brasileira no Grupo E seguem bem cotados: a Suíça segue na oitava colocação, enquanto Costa Rica e Sérvia sobem para os 25º e 34º lugares. 

Foram 34 partidas disputadas entre o lançamento do ranking de janeiro e a divulgação da nova lista. Só Líbia e Nigéria jogaram seis partidas, cada. A próxima Data Fifa acontece apenas no fim do março, quando deve acontecer uma mudança mais significativa na lista. 

Confira o top-10:
Alemanha (1602 pontos); Brasil (1484 pontos); Portugal (1358 pontos); Argentina (1348 pontos); Bélgica (1325 pontos); Espanha (1231 pontos); Polônia (1213 pontos); Suíça (1190 pontos); França (1183 pontos) e Chile (1153 pontos).  Do Portal NS/Fonte:GloboEsporte.com

Novo tratamento reverte Alzheimer completamente em ratos

Foto: Pixabay
Um novo tratamento experimental norte-americano conseguiu reverter completamente a doença de Alzheimer em camundongos, apenas com a redução dos níveis de uma enzima no cérebro dos animais.

Os resultados publicados nesta quarta-feira, 14, no Journal of Experimental Medicine, reforçam a teoria de que as placas amilóides estão na raiz dessa misteriosa doença cerebral. E sinalizam que tratar essas placas poderia levar a uma eventual cura para a doença.

O estudo da Clínica de Prevenção de Alzheimer da New York-Presbyterian / Weill Cornell Medicine descobriu que a redução lenta dos níveis da enzima BACE1 em camundongos, à medida em que eles envelheciam, impediu ou reverteu a formação de placas amilóides no cérebro.CONTINUE LENDO

Defesa de Joesley pede ao STF validade de delação premiada

por Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
A defesa do executivo da JBS Joesley Batista defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do acordo de colaboração premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) em maio do ano passado. Joesley responde aos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob gestão de Raquel Dodge, que quer a rescisão do acordo. Para a procuradora-geral, Joesley e Ricardo Saud omitiram fatos e descumpriram cláusulas do acerto com o MPF. "Não é hora para arrependimentos. O pedido de rescisão não passa disso. Não há razão alguma para a ruptura!", afirma o advogado André Luís Callegari, na manifestação de Joesley enviada ao ministro Edson Fachin na quarta-feira (14). O pedido da PGR pela rescisão descreve três episódios, em referência as irregularidades que vieram a público em setembro, por manifestação do então procurador-geral da República Rodrigo Janot. A PGR sugere a participação de Marcelo Miller como defensor dos interesses da J&F quando ainda era procurador da República, o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) para mudar o posicionamento no caso do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, e a existência de uma conta bancária no Paraguai em nome de Ricardo Saud. Além de negar que Joesley tivesse consciência das supostas ilicitudes cometidas por Miller, a defesa afirma que mesmo que o Ministério Público ofereça denúncia contra Joesley sobre os fatos envolvendo Ciro e o ex-procurador, isso não seria causa suficiente para rescindir o acordo de colaboração. "A alegação de omissão quanto ao suposto delito envolvendo Marcelo Miller não foi objeto do referido acordo e deve ser investigada e julgada em ação penal própria", afirma.

Temer libera R$ 2 bi às prefeituras

O presidente Michele Temer assinou e o Senado já vota na sessão da próxima terça-feira, 20, o projeto de lei que repassa R$ 2 bilhões de auxílio financeiro às 5,5 mil prefeituras brasileiras. Desse total, as 399 prefeituras esperam receber R$ 135,9 milhões. Assim que o Congresso Nacional aprovar a matéria, o dinheiro será depositado no caixa das prefeituras.

TSE arquiva processo do PT contra Globo e Luciano Huck por abuso de poder econômico

Foto: Reprodução / Facebook
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu arquivar o processo movido pelo PT contra a TV Globo e seus apresentadores Fausto Silva e Luciano Huck por abuso de poder econômico. Na avaliação de Maia, não existe qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado". A representação foi apresentada no começo de janeiro, por conta da entrevista concedida por Huck no programa 'Domingão do Faustão'. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que assinam o documento, alegam que a participação serviu para fazer uma exaltação "subliminar" de Huck e destacaram que nenhum outro candidato à presidência da República terá acesso a essa estrutura midiática. Maia apontou em sua decisão que Huck disse na entrevista que não será candidato a presidente na eleição deste ano. No entanto, especulações apontam que o apresentador ainda não decidiu se vai concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.

NIKE CONTRATA ESTEVÃO WILLIAN QUE AOS DEZ ANOS É DESTAQUE DA BASE DO CRUZEIRO

Estevão Willian é o atleta mais jovem no Brasil a assinar contrato com a Nike e tem despertado interesse de vários clubes brasileiros; diretoria celeste vê no jogador um futuro promissor
Recentemente, ele superou um feito alcançado por Neymar, aos 13, e Rodrygo, aos 11 (atualmente no profissional Santos): conseguiu um contrato de patrocínio com a fornecedora de material esportivo Nike. 

Estevão Willian tem apenas 10 anos, mas já vem chamando a atenção nas categorias de base do Cruzeiro. “Novo” Neymar, Ronaldinho, Ronaldo, são alguns dos apelidos dados ao pequeno, que demonstra muita qualidade e ousadia com a bola nos pés. E não é apenas o clube celeste que sabe do talento que ele tem. Recentemente, ele superou um feito alcançado por Neymar, aos 13, e Rodrygo, aos 11 (atualmente no profissional Santos): conseguiu um contrato de patrocínio com a fornecedora de material esportivo Nike.

Tudo começou em 2015, quando seu pai, Ivo Gonçalves, saiu de Franca, para apresentar o garoto ao Cruzeiro. O motivo da escolha pelo clube mineiro foi a indicação de um empresário de Belo Horizonte, que assistiu aos jogos da criança em São Paulo e gostou muito do que viu. Foi preciso apenas um DVD e poucos minutos em campo para Carlos Alberto Lins de Faria, conhecido como Bebeto, se encantar. Ele trabalha há 14 anos nas categorias infantis do clube celeste e foi o primeiro treinador de Estevão na Raposa.

– Ele chegou com o pai dele em Belo Horizonte, me procurou no Cruzeiro com um DVD caseiro, veio junto com um amigo. Eu assisti na hora e gostei muito. Aí eu disse: “Agora, o próximo passo é a gente trazer ele (Estevão) aqui”. Já tínhamos a categoria dele, na época era o sub-9. Coincidentemente, eu era o treinador da categoria. Ele fez a avaliação e foi muito acima dos meninos. Ele chegou no sub-9, mas já treinava com o sub-10. Ele começou a se desenvolver demais e a aparecer muito – afirmou Bebeto.

Excursões para torneios fora de BH se tornaram comuns na vida de Estevão e, consequentemente, o assédio de clubes brasileiros aumentou. Para Bebeto, agora ex-treinador do garoto, o menino é o jogador mais talentoso com quem trabalhou. Ele atua como meia, é canhoto, e veste, geralmente, a camisa 10 no Cruzeiro.

– Fomos para a Go Cup (em 2016, em Goiás), com a categoria sub-10, e ele se destacou demais. O Brasil inteiro começou a procurá-lo: Santos, Vasco, Botafogo, Flamengo. Todos que estavam lá começaram a assediar ele. Voltamos para Belo Horizonte, eu falei com o pai dele que iria reunir com o pessoal da categoria de base e ia passar a situação para eles. Fui na Toca, me reuni com a diretoria e falei que o menino era muito acima da média. Estou com 14 anos de Cruzeiro. Dos que passaram por mim, esse menino é o mais diferente. Ele é um menino com um potencial de ser um futuro jogador profissional a nivel de Ronaldinho, Ronaldo, Neymar. Paralelo a isso, levei ele para o futsal. No futsal… ele sobrou muito. Já viu aqueles vídeos do Neymar? Do Ronaldinho? Quando eles eram criança? Estevão é isso aí. Daquele jeito. Pega a bola no meio de campo, dribla o time todo e faz o gol.

Senador Cristovam Buarque é internado com pneumonia

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), de 73 anos, foi internado no último domingo (11) no Hospital do Coração, em Brasília com pneumonia. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pela assessoria do parlamentar, que informou que o parlamentar "reage bem" ao tratamento e já apresenta melhoras. Ele deve receber alta médica no próximo domingo (18). "Ele está sendo acompanhado por familiares e deve retomar as atividades parlamentares na semana que vem", relata a nota divulgada pela assessoria. BN

Municípios que não prestarem conta do Fundeb podem ter recursos bloqueados

Foto: Divulgação
As prefeituras baianas que deixaram de prestar contas referente às verbas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), referentes ao ano de 2017, correm o risco de ficar impedidos de receber recursos e contratar operações de crédito com o governo federal. As informações deveriam ser preenchidas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O prazo final para que os gestores municipais submetessem as informações dos gastos em Educação referentes ao 6º bimestre de 2017 foi dia 30 de janeiro. Na Bahia alguns municípios deixaram de enviar os dados necessários, de acordo com nota publicada pela União dos Municípios Baianos (UPB). Quando um município deixa de cumprir o prazo, e não envia as informações ao Sistema, ele está sujeito a penalidades. Entre elas, a inscrição no Cadastro Único de Convênio (Cauc), que o impede de receber as transferências voluntárias da União por tempo indeterminado. Os repasses só são liberados após a transmissão dos dados pendentes. Pela lei que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

FEBRE AMARELA JÁ MATOU 76 EM MG

AFIRMA RELATÓRIO DA SES/MG
Ao todo, 183 casos foram registrados. A situação pode ser ainda pior, já que outros 404 casos seguem sendo investigados
O número de mortes em decorrência da febre amarela já chegam a 76 em Minas Gerais. Os dados atualizados sobre a doença foram publicados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG).
Ao todo, 183 casos foram registrados.
A situação pode ser ainda pior, já que outros 404 casos seguem sendo investigados. Os municípios que extrapolarem o teto financeira para internações devido a moléstia serão ressarcidos pelo Estado. 


Desde o início do ano, as infecções por febre amarela vêm subindo rapidamente. No primeiro boletim sobre a doença divulgado pela SES, Minas Gerais apresentava duas mortes pela doença. Cinco dias depois, já tinha 13 casos confirmados, sendo seis óbitos, e 10 casos investigados. Em 11 de janeiro, passou para 11 confirmações, nove mortes e seguia 10 notificações em apuração. Já em 15 de janeiro, subiu para 12 casos, 11 óbitos, e 34 registros em investigação. 

O boletim seguinte foi divulgado em 17 de janeiro, com 22 casos, 15 mortes, e 46 notificações em apuração. Janeiro terminou com 81 casos confirmados, 36 mortes e 208 casos ainda sendo investigados. Em fevereiro, os números seguem aumentando. O primeiro balanço no mês foi no dia 6, quando 164 casos tinham sido confirmados, 61 óbitos, e 301 exames ainda estavam pendentes. Já nesta quinta-feira, foram incluídos mais 19 casos e 15 mortes. Destaque para os casos investigados, que subiram para 404, alta de 103 em relação ao último levantamento.

Incêndio atinge estúdios Globo e destrói cenário de 'O Outro Lado do Paraíso'

Foto: Reprodução
Os Estúdios Globo foram atingidos por um novo incêndio na manhã desta quinta-feira (15). O acontecimento foi por volta das 5h35 da manhã, de acordo com os bombeiros, em Curicica, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo informações do Correio, não houve feridos.

O incêndio acabou atingindo um dos cenários da novela O Outro Lado do Paraíso, onde são gravadas as cenas do garimpo. A área desses estúdios é de cerca de 100 metros quadrados e ela acabou ficando totalmente destruída. Não há informações sobre a causa do incêndio.

Segundo informações divulgadas pelo portal G1, a situação foi controlada duas horas depois, por volta das 7h30.

Em novembro do ano passado, há dois meses, um galpão de apoio da nova novela das sete Deus Salve o Rei acabou pegando fogo e deixou muita gente preocupada, já que poderia ter tido vítimas. Na época, a Rede Globo informou, por meio de nota, que o galpão – estúdio onde é gravada a novela Deus Salve o Rei – foi rapidamente esvaziado e não houve feridos. Do Portal CN/Fonte:Correio

Justiça Federal garante a segurados do INSS requerimento de benefícios antes de 30 dias

Foto: Divulgação
A Justiça Federal na Bahia determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorize novos requerimentos de benefício por incapacidade antes do prazo de 30 dias da realização do Exame Inicial Anterior (DRE), da Data da Cessão do Benefício (CDB) ou da Data da Cessação Administrativa (DCA). A determinação foi dada a partir da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Em caráter de urgência, o juiz da 4ª Vara Federal julgou procedente o pedido da DPU em anular uma instrução normativa, que restringe direitos dos segurados em pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A Instrução Normativa INSS/PRES 77/2015 impõe a restrição do direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, impedindo que se possa requerer novo benefício em um período de 30 dias. A DPU sustentou que o prazo estipulado ocasiona sérios prejuízos aos segurados, já que se trata de um benefício previdenciário de caráter alimentar e a demora para efetuar novo requerimento, acrescida do prazo para realização de perícia, pode agravar ainda mais a saúde do beneficiário. A mesma ação foi proposta em 2013 pela DPU para garantir o direito de requerer benefícios por incapacidade sem limitação do período de tempo instituído por instrução normativa sem previsão na Lei 8.213/1991 e na Constituição Federal. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções entre a DPU e o INSS em que o Instituto se comprometia a apresentar uma série de medidas que não causariam prejuízos aos segurados. Porém, mesmo diante do acordo, os beneficiários continuaram com prejuízos no que tange ao requerimento de novo benefício por incapacidade. A decisão garante que os segurados possam solicitar novos requerimentos antes de 30 dias. Além de Salvador, a decisão tem abrangência nos municípios de Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho, Valença e Vera Cruz.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Vitória faz 3 a 0 no Corumbaense e avança na Copa do Brasil

Foto: Romildo de Jesus / Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Vitória está classificado para a terceira fase da Copa do Brasil. Em jogo disputado nesta quinta-feira (15), no Barradão, o Rubro-negro venceu o Corumbaense por 3 a 0. Os gols foram marcados por Yago, André Lima e Jonatas Belusso. Agora, o Leão aguarda o vencedor de Bragantino e Altos-PI para conhecer o seu adversário na próxima etapa do torneio nacional. As duas equipes irão se enfrentar na quarta (21), às 20h30, no Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. Clique aqui e confira todos os detalhes da partida

Moro nega pedido de Lula para suspender perícia da Odebrecht

“Não faz o menor sentido“.
Uma perícia contratada pela defesa Lula afirmou que a Odebrecht apresentou provas falsas à Justiça em relação aos repasses de propinas registrados no sistema paralelo de contabilidade da empresa. O perito responsável apontou marcas de montagens e inconsistências em datas de transações e em assinaturas nos extratos entregues pela empreiteira ao Ministério Público.
Depois disso, a defesa pediu a suspensão da perícia pela Lava Jato. Sérgio Moro negou o pedido: “A suspensão da perícia por suspeita de fraude não faz o menor sentido […] A perícia foi determinada exatamente em decorrência dos questionamentos pretéritos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva acerca da autenticidade dos documentos extraídos do sistema e juntado aos autos”.

Luciano Huck confirma que não vai disputar eleição para presidente este ano

Foto: Divulgação / TV Globo
O apresentador Luciano Huck não vai disputar a eleição para presidente este ano. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a assessoria confirmou a decisão nesta quinta-feira (15) e ele deve fazer um anúncio formal nesta sexta (20) para comentar o assunto. Huck já havia publicado um artigo no mesmo jornal declarando que não iria concorrer ao Palácio do Planalto, mas nas últimas semanas as especulações em torno de uma candidatura do apresentador da Globo cresceram. Pouco antes do Carnaval, Huck se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é um dos principais conselheiros políticos dele, sobre a possibilidade de sair como candidato na eleição. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, o vínculo com a Globo foi um dos principais fatores que motivaram a desistência. Em breve ele pode ocupar o espaço de Fausto Silva - dono do maior salário da TV aberta brasileira - na grade de programação da emissora. Além disso, a sua esposa, Angélica, também precisaria se desvincular da Globo caso ele se tornasse candidato.

Projeto de lei proíbe adicionar pessoas em grupos do WhatsApp sem autorização

Foto: Agência Brasil
Acordar de manhã e, ao conferir as mensagens de WhatsApp, se deparar com aquelas fotos de “Bom dia” no grupo da família. Ou então receber as famigeradas correntes, que reúnem de tudo, desde notícias falsas até aquele característico alerta: “Se você não enviar esta mensagem para 10 pessoas, algo acontecerá em sua vida”. Tudo isto poderia ser evitado se você não fosse colocado em um desses grupos contra sua vontade. É possível sair, mas o aplicativo dedura para todo mundo. E, então, aquele amigo ou familiar inconveniente pode inclui-lo de novo. No entanto, isso pode acabar. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propôs um projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet e exige que os usuários do aplicativo deem previamente seu consentimento para serem colocados nos grupos. De acordo com a Agência Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 347/2016 trata da inclusão em grupos, páginas e comunidades de redes sociais; isso impacta WhatsApp, Facebook, Telegram e outros. No texto, a senadora prevê que, para adicionar usuários, o consentimento “deve ser livre, específico, inequívoco e informado”. Uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai além em relação ao WhatsApp. Caso o aplicativo não peça permissão para incluir alguém em grupos, poderá pagar “dano moral ao titular dos dados”. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na última quarta-feira (7). Entretanto, ainda precisa ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), ir ao plenário no Senado, ser aprovado pela Câmara dos Deputados, e por fim ser sancionado pelo presidente.

Há uma crise de desconfiança na Polícia Federal, diz delegado sobre Segovia

por Fabio Serapião | Estadão Conteúdo
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, afirmou que há uma crise de desconfiança dentro da Polícia Federal e que isso não se resolve apenas com palavras. A afirmação ao se refere à reunião ocorrida nesta quarta-feira, 14, entre o diretor da PF Fernando Segovia e representantes dos delegados, entre eles Paiva. No encontro, Segovia disse estar arrependido sobre sua fala a respeito do inquérito dos Portos e prometeu que não há nem nunca haverá interferência sobre o trabalho de delegados da corporação. O diretor da PF também afirmou que irá evitar conceder novas entrevistas e abordar temas relacionados a investigações em andamento. A fala de Segovia foi interpretada como uma mea-culpa, mas ainda não serviu para acabar com a crise iniciada com a entrevista divulgada na última sexta-feira, 9. Em entrevista à agência Reuters, Segovia afirmou que provas contra o presidente Michel Temer na investigação sobre o decreto dos Portos são frágeis e indicou que o inquérito deveria ser arquivado. Para Paiva, o estrago pelas afirmação já foi feito, o desgaste continua e que apenas palavras como as ditas na reunião não resolvem a crise de desconfiança instalada dentro da corporação. Na quarta-feira, os delegados do Grupo de Inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal, o GINQ, enviaram um memorando ao diretor de Combate ao Crime Organizado, Eugênio Ricas, no qual afirmam que não aceitarão qualquer tipo de interferência nas investigações e prometem tomar as "medidas cabíveis" caso haja alguma intromissão.

ITABUNA-BA: III Conferência Municipal de Educação começa na segunda-feira

Alinhar as especificidades do Plano Municipal de Educação (PME) às estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), no desenvolvimento de políticas públicas para garantir a qualidade social da educação itabunense. É com este objetivo que professores, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, estudantes, membros de conselhos ligados à Educação e a Criança e o Adolescente, pais de alunos, representantes da sociedade civil organizada e de organizações governamentais e não governamentais estarão reunidos durante a III Conferência Municipal de Educação, que começa na próxima segunda-feira, 19, e será encerrada na terça-feira (20).

Coordenada pelo Fórum Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, a Conferência acontece no auditório da FTC Itabuna, tendo como tema central “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social pública e laica”. De acordo com a programação, as atividades da conferência serão iniciadas às 8 horas, com o credenciamento dos participantes.

As viagens dos deputados

Entrará em discussão na semana que vem as novas regras para viagens internacionais de deputados e seus assessores. Quem irá discutir e opinar? Os próprios deputados. Existe pressão para que todo mundo viaje de classe econômica, mas obviamente esta vontade não nasce na Câmara, como fica claro na fala de Marcus Pestana, deputado do PSDB de Minas Gerais: “Não pode ter mordomia, mas também não dá para mandar um deputado em missão oficial para a China de classe econômica. É uma viagem cansativa e não é turismo”.
A interpretação de ‘viagem cansativa’ é muito subjetiva e de ‘turismo’ também, um exemplo está aqui, para relembrar.

Sem censura

“O que dizer das manifestações de membros do Ministério Público sobre assuntos gerais, inclusive políticos, de interesse de todo cidadão? A resposta está implícita na pergunta. Não é a qualidade de procurador da República que restringe seus direitos da cidadania, inclusive e especialmente o de livre manifestação do pensamento. Enfim, membros do Ministério Público não são castrados em sua cidadania. (…). São os promotores e procuradores livres em suas manifestações de pensamento, não se podendo lhes impor qualquer censura prévia ou proibição.

Em resumo, nós do Ministério Público podemos, como qualquer cidadão, manifestar nosso pensamento sobre os grandes temas nacionais e o destino de nosso país. Desde que isso não signifique apontar escolhas de políticos e partidos, nada há que censurar. Dessa forma, apontar, por exemplo, a necessidade de que as escolhas nas próximas eleições sejam dirigidas para aqueles que se comprometam com a solução dos problemas do país, sem indicação de político ou partido, é insindicável direito da cidadania e uma verdade indiscutível”.
Do procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, em artigo publicado n’O Globo.

Deputada aciona a PF depois de ameaça

A deputada Shéridan Oliveira, do PSDB de Roraima, acionou a Polícia Federal depois de receber mensagens enviadas do celular do deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade), presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, informa O Antagonista.
Jalser escreve, entre outras coisas: “Vou te ensinar a respeitar homem”/“Comprou briga com o cara errado”/“Espera que você vai ver”.
Na última segunda-feira, após participar de reunião com Michel Temer e outras lideranças políticas do estado, em Boa Vista, Shéridan, sem citar nomes, publicou que no encontro ouviu várias “pérolas” e que o presidente Temer tinha “até fã”. Em seguida, chegaram as mensagens de Jalser.
Além de acionar a PF, a parlamentar comunicou o fato à Presidência da Câmara dos Deputados. http://www.fabiocampana.com.br