As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24). “(É) importante ressaltar que, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] aprovou a Resolução 175, que determina a todos os cartórios de títulos e documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, a converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. O maior número de uniões homoafetivas deu-se no Sudeste, com 3.077 casamentos; seguido pelo Nordeste, com 1.047; Sul, com 857; Centro-Oeste, com 403, e Norte, com 230. “Já para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a idade média dos cônjuges solteiros ao contrair a união variou entre 31 e 36 anos entre os homens e 32 e 34 entre as mulheres”, informa o a pesquisa... Leia Mais
quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Câmara adia votação de projeto que pode anistiar crime de caixa 2
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Os deputados federais decidiram adiar a votação do projeto que poderia anistiar o crime de caixa 2 eleitoral, previsto para esta quinta-feira (24). Esta é a segunda vez que a votação fracassa, após articulações envolvendo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de partidos, a portas fechadas. A anistia seria incluída no pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público. De acordo com a Folha, não há prazo para que os temas sejam votados no plenário. BN
Sérgio Cabral se diz indignado com sua prisão, e ele está mesmo certo
Tem total razão o ex-governador Sérgio Cabral quando se diz indignado com a situação pela qual está passando. É mesmo humilhante ter que trocar aquele vaso sanitário importado, cheio de funções, como controle de volume de água e de sua temperatura, sendo obrigado a dividir visualmente o famoso "boi", onde tem que se agachar para fazer o "número dois", com direito a plateia de companheiros de xadrez. Deve ser horrível para Cabral não poder se vestir com aquele terno de R$ 140 mil, sendo obrigado a usar aquela roupa verde, já utilizada por outros. Viajar no seu helicóptero particular? Nem pensar! Agora é na caçapa de um camburão. Sua mudança de um apartamento de luxo no Leblon para Bangu é algo realmente triste para ele. O pior deve ser no que diz respeito a nutrição, porque ao invés dos restaurantes sofisticados da Europa agora Sérgio Cabral tem direito a degustar macarrão com farofa acompanhados de refresco de guaraná. Para arrasá-lo de vez, é duro (em todos os sentidos) para ele ter apenas R$ 455,00 na sua conta bancária;
Acreditando na impunidade que sempre houve no Brasil e que a Operação Lava-Jato está fazendo desaparecer ao condenar e mandar para atrás das grades figurões da política e do empresariado, Sérgio Cabral não pensou no péssimo exemplo que dá aos seus filhos, que certamente estão até impedidos de andar naturalmente pelas ruas e devem estar sendo vítimas de buylling por onde passam. E a humilhação pela qual está passando seu pai, Sérgio Cabral, conceituado jornalista, escritor, compositor e pesquisador brasileiro? Seu pai foi também vereador na cidade do Rio de Janeiro por três mandatos, entre 1983 e 1993. Neste mesmo ano foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Município, cargo que ocupou até maio de 2007, quando se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos de idade, sem nenhum episódio que pudesse manchar a sua idoneidade moral. Hoje, próximo de completar os 80 anos (em maio do ano que vem), certamente está bastante triste com os rumos que tomou aquele que é seu herdeiro político. Que ingrato é você, Sérgio Cabral Filho! por Airton Leitão
Em posse, Temer não agradece Calero e diz que Freire ‘salvará o país’
Em cerimônia fechada aos veículos de imprensa, o presidente Michel Temer não agradeceu e não mencionou o nome nesta quarta-feira (23) de Marcelo Calero em evento de posse do novo ministro da Cultura, Roberto Freire.
O ex-titular da pasta pediu demissão na última sexta-feira (18) e acusou] o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo a liberar a obra de um empreendimento imobiliário no qual ele tem um apartamento. As informações são da Folha de S. Paulo.
O agradecimento ao trabalho do ministro anterior é comum em cerimônias de posse realizadas pela Presidência da República. No único momento em que se referiu a Calero, Temer o chamou apenas de “outro companheiro”. Leia Mais »
Após vitória de Donald Trump, Califórnia quer se separar dos EUA
Os partidários do movimento pela independência da Califórnia, batizado de "Calexit", deram o primeiro passo para sua tentativa de secessão dos Estados Unidos ao apresentar uma proposta de um referendo a ser realizado em março de 2019 ao escritório do procurador-geral do estado americano. O Calexit ocorre no mesmo ano em que a população do Reino Unido decidiu deixar a União Europeia, no histórico Brexit. E a vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais de 8 de novembro deste ano reaqueceu o sonho do grupo de tornar a Califórnia um país soberano e independente. Para que o mesmo seja aprovado, no entanto, deverá receber ao menos 500 mil assinaturas para que possa aparecer na cédula de votações das eleições estaduais de novembro de 2018... Leia Mais
A linda cidade 6 vezes maior que Nova York que ninguém nunca ouviu falar
Embora muitos acreditem que a capital de Myanmar (Birmânia) seja Yangon, inexplicavelmente, em 2005, autoridades locais transferiram esse título a Naypyidaw. http://www.jornalciencia.com
No entanto, e apesar dos milhões de dólares investidos em sua construção, as pessoas simplesmente se recusam a morar ali. De acordo com informações do jornal Daily Mail, números oficiais revelam uma população de 924 mil pessoas, que curiosamente nunca foram fotografadas do lado de fora de suas casas.
A cidade de Naypyidaw, que tem o potencial para ser do tamanho de 120 Manhattans ou seis Nova Yorks, com espaço para abrigar até um milhão de habitantes, hoje se encontra vazia e envolta em um grande segredo. Construída principalmente para funcionários do governo, os moradores só entram ali quando precisam de trabalho. As rodovias gigantescas da cidade têm até 20 pistas, e são largas o suficiente para a passagem das enormes SUVs dos políticos. Algumas pessoas relataram a existência de estradas ainda maiores, construídas para acomodar o desembarque de aeronaves militares.
Embora os registros indiquem um número maciço de pessoas, as ruas são vazias, com apenas alguns indivíduos avistados a pé ou em bicicletas durante o dia. A construção de Naypyidaw começou em 2002, quando sua localização foi definida no que antes era uma selva inabitada há mais de 2.000 anos. Alguns funcionários do governo acabaram se mudando para lá no início de 2005 – a maioria deles se separou da família, uma vez que a cidade não possui escolas ou outras comodidades.
Dividida entre várias zonas, ela mantém os ministérios longe da área militar e possui zona hoteleira, apesar da falta de turismo na região. Por outro lado, as áreas residenciais são cuidadosamente organizadas em 1.200 blocos de prédios de quatro andares, e os telhados dos edifícios são codificados por cores de acordo com o emprego dos moradores. No entanto, embora habitações tenham sido construídas, muitos ainda moram em favelas.
Sobre as atividades recreativas de Naypyidaw, há o parque Uppatasanti Pagoda, semelhante em tamanho e forma ao Pagode Shwedagon – localizado em Yangon – que inclui um complexo de jardins, uma fonte de água e um espaço que hospeda um show de luzes e música todas as noites – mesmo que não haja muitas pessoas para aproveitá-lo.
De acordo com relatos, estrangeiros e investidores não estão dispostos a visitar ou comprar nada ali, especialmente porque agentes de viagem informam que a cidade pode ser “perigosa”. No entanto, os trabalhadores que comutam diariamente de Yangon até a nova capital, aparentemente não ficam assustados pelo misterioso vazio. E, mesmo com o governo reservando até cinco acres de terra para embaixadas estrangeiras e sede da ONU, somente a de Bangladesh se mudou para Naypyidaw até agora.
[ Daily Mail ] [ Fotos: Reprodução / Wikipédia / Oi Me Liga / Imgur ]
Construção civil reage, mas Bahia lidera desemprego no Brasil
A Bahia passou a liderar mais uma vez o ranking de desempregados em todo o Brasil. No terceiro trimestre do ano (julho a setembro) o estado atingiu a marca de 15,9% de desempregados, o que representa cerca de 1 milhão e 150 mil pessoas sem emprego. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a Bahia possui ainda a maior taxa de subutilização da força de trabalho do país, com 34,1% da sua população.
Na Bahia, os setores da construção civil e de alojamento e alimentação foram os únicos que registraram crescimento no número de postos de trabalho em relação ao trimestre anterior, com o aumento de 12 mil e 36 mil empregados respectivamente. Mesmo com o aumento, o número de trabalhadores da construção ainda é 4,9% menor do que no mesmo período do ano passado.
No Brasil, o percentual de desocupação de 11,8% também é o maior de uma série histórica da Pnad Contínua. O número equivale a mais de 12 milhões de desempregados em todo o país, 436 mil pessoas a mais do que foi calculado no trimestre anterior. Na região Nordeste, o total de desempregados chega a quase 3 milhões e meio.
Em 3 anos, seca severa no Nordeste causa prejuízo de R$ 103,5 bilhões
A seca severa que atinge o Nordeste causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões entre os anos de 2013 e 2015. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que usou os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres –criado em dezembro de 2012 e coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Graças ao sistema, pela primeira vez foi possível mensurar os danos materiais causados pelos eventos naturais no país. A seca atinge o semiárido brasileiro desde 2012, com 33,4 milhões de pessoas afetadas. O levantamento aponta que todos os desastres naturais do país, entre 2013 e 2015, causaram prejuízo de R$ 173,5 bilhões. Ou seja, 60% do prejuízo no Brasil com todos os eventos extremos se concentraram pela falta de chuva no Nordeste.
Se somados aos prejuízos de outros Estados, o prejuízo com a seca foi de R$ 151 bilhões. Parte desse prejuízo fora do Nordeste se concentrou no Sudeste nos anos de 2013 e 2014, quando houve a crise hídrica. Nesses dois anos, o prejuízo na região chegou a R$ 32,5 bilhões. UOL
País tem recorde de cheques sem fundo para mês de outubro
As devoluções de cheques por falta de fundos atingiram 2,5% do total de documentos compensados em outubro, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Esse foi o nível mais elevado para o mês de outubro e o terceiro maior da série histórica iniciada há 25 anos.
O índice ficou abaixo apenas do registrado em março deste ano (2,66%) e em novembro do ano passado (2,61%). No total, foram devolvidos 1.204.402 cheques entre os 47.802.370 documentos compensados. Em setembro, 2,19% das emissões eram de correntistas que não fizeram a provisão dos recursos e no mesmo mês do ano passado o percentual chegou a 2,2%.
De janeiro a outubro deste ano, as devoluções atingiram a média de 2,36%. O pior quadro de inadimplência foi verificado no Amapá com taxa de 16,98%. Em sentido oposto, São Paulo apresentou o menor índice (1,8%).
Na análise dos economistas da Serasa Experian, esse resultado é consequência da recessão econômica que tem mantido em alta o desemprego, das taxas de juros e ainda da “perda do poder de compra da população por causa da inflação ainda em patamar elevado”.
Por regiões
No acumulado do ano, o Nordeste foi a região que registrou a maior taxa (4,63%) e o Sudeste a menor (1,94%). No Norte, o índice chegou a 4,44%; no Centro-Oeste, 2,04% e no Sul, 2,04%.
EUA: Pesquisadores sugerem recontagem de votos por suspeita de fraude
A já controversa eleição presidencial norte-americana ganhou mais um elemento provocador de imbróglios. Um grupo de pesquisadores das áreas de tecnologias da informação e direito eleitoral afirmou ter evidências de que o resultado contabilizado em pelo menos três estados foi alterado, por erro ou manipulação intencional.
Os estudiosos afirmam estar preparando um documento oficial para ser entregue às autoridades, recomendando a recontagem dos votos em Wisconsin, Michigan e Pensilvânia. Ao todo, estão em jogo nesses locais 46 delegados, número que pode alterar o resultado final do pleito.
Mãe e filho morrem atropelados após procurarem ajuda depois de acidente
Um atropelamento ocorrido nas proximidades no município de Olímpia, localizado no interior do São Paulo, durante a manhã desta última terça-feira (22), matou mãe e filho. Os dois estavam em um veículo que tinha a placa de outra cidade de São Paulo, Birigui. Segundo a polícia o veículo que atropelou a dupla foi um caminhão.
Ainda de acordo com as informações da Polícia Rodoviária Estadual, as vítimas estavam indo pela estrada pelo sentido São José do Rio Preto (SP)-Olímpia, quando o rapaz, que dirigia o carro, perdeu o controle do veículo, fazendo que ele saísse da pista e fosse parar em um canavial que fica às margens da rodovia. Posteriormente, os dois deixaram o automóvel no local e teriam voltado para a pista para pedir ajuda, porém eles acabaram sendo atropelados por um caminhão.
A polícia ainda acredita que o acidente aconteceu porque os dois ainda estavam desorientados, devido ao acidente que sofreram, e não viram o caminhão que passava pela via.
Prévia da inflação acelera para 0,26%
O IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15), considerado uma prévia da inflação oficial (IPCA), foi de 0,26% em novembro, o menor para o mês desde 2007 (0,23%). O resultado mostra aceleração em relação a outubro, quando o indicador havia mostrado alta de preços de 0,19%. Em novembro do ano passado, foi de 0,85%.
Infecção por zika gera problemas em 1/3 dos bebês, conclui estudo
Um estudo que acompanhou 57 gestantes paulistas infectadas pelo zika reforça a hipótese de que o vírus pode causar diversos danos aos bebês além da microcefalia. E as anomalias podem acontecer independentemente do trimestre de gravidez em que a mãe foi infectada.
Coordenada por Mauricio Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e integrante da Rede Zika (força-tarefa formada por pesquisadores de São Paulo apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Fapesp), a pesquisa monitorou 1.200 grávidas do interior, das quais 57 tiveram a confirmação de contaminação pelo vírus zika, com casos de infecção em todos os trimestres da gestação.
Após todos os partos, os pesquisadores verificaram que nenhum dos bebês nasceu com microcefalia, mas, ao realizarem exames mais aprofundados, descobriram que 35% das crianças desenvolveram alguma anomalia. "Vinte dos 57 bebês nasceram com algum tipo de má-formação discreta, como surdez unilateral, danos na retina, cistos cerebrais ou inflamação em artérias cerebrais.
O próximo passo é investigar a importância desses achados no desenvolvimento da criança", explica o cientista. Nogueira diz que há situações que comprovam que o bebê pode ser prejudicado, mesmo se a contaminação pelo vírus ocorrer no fim da gravidez. Em um dos casos, a mulher contraiu a doença com 36 semanas de gestação e, mesmo assim, o bebê nasceu com sinais de infecção cerebral.
Senado aprova PEC da Reforma Política com cláusula de barreira
Por 69 votos a favor e nove contra, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue para análise da Câmara. A PEC estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional.
Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Essas legendas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e terão direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade.
Pesquisas apontam saúde como principal problema do país, mas respaldam médicos
A saúde é o principal problema do país na opinião de 37% dos brasileiros. Os médicos, entretanto, são os profissionais com o maior grau de confiança e credibilidade da população (26%). É o que apontam pesquisas do Instituto Datafolha encomendadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgadas hoje (23).
Os estudos ouviram 2.042 e 2.089 pessoas, respectivamente, de todas as regiões do país, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior do Brasil. A margem de erro, de acordo com o Instituto Datafolha, é de 2 pontos percentuais.
O primeiro levantamento mostra que as mulheres e os entrevistados com menor grau de escolaridade são os quem mais indicam a saúde como principal problema do Brasil. Já a corrupção, considerada segundo maior problema, aparece mais nas respostas dos homens e dos mais escolarizados.
Números
A pesquisa revela ainda que a maioria dos brasileiros utilizou os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dois anos – um total de 82% dos entrevistados. A maior proporção de usuários foi registrada entre mulheres.
Ministro Gilmar Mendes prorroga prazo de investigações sobre Aécio Neves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (23) prorrogar o prazo das investigações da Polícia Federal sobre Aécio Neves (PSDB-MG). O senador foi acusado por Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da extinta CPMI dos Correios, instaurada em 2005 para investigar as denúncias do mensalão. No despacho, Mendes citou "que houve atraso no desenvolvimento das investigações", pois três testemunhas que tinham audiência marcada ainda não foram ouvidas. Em depoimento, Delcídio relatou que Aécio, então governador de Minas Gerais, atuou para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas. De acordo com a defesa de Aécio, "as citações [de Delcídio] são absurdas e totalmente descabidas, o que restará comprovado ao final das investigações". BN
Temer resolve manter ministro que praticou tráfico de influência
Depois de encaminhar ao presidente Michel Temer sexta-feira passada seu pedido de exoneração do cargo de ministro da Cultura, Marcelo Carelo justificou sua saída do Governo por causa de divergências com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A razão principal alegada pelo demissionário foi que Geddel o havia pressionado para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção de um prédio de luxo em Salvador, onde ele diz ter comprado um apartamento, permitindo que fosse alterado o projeto original de 13 andares para "apenas" 30, ou seja, mais 17 pavimentos. Marcelo Carelo havia vetado a solicitação, mas o coordenador político de Temer continuou pressionando. Como era de se esperar, o Conselho de Ética da Presidência da República instaurou um processo contra Geddel Vieira, acusado de usar sua influência no cargo em benefício próprio;
O ministro Geddel parece ser especializado em subir tetos. Ele é um daqueles que recebem por mês subsídios acima de R$ 50 mil, ou seja, superiores ao teto constitucional, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não sem coincidência, o advogado José Saraiva Filho, único nomeado pelo atual governo para o Conselho de Ética, pediu vista do processo, o que provocaria o adiamento da análise do caso, mas diante da grita geral acabou desistindo. Tudo isso faz parte do jogo político, em especial no Brasil. Causou espanto foi a decisão do presidente Michel Temer manter Geddel Vieira no cargo ao invés de afastá-lo pelo menos até a decisão final do conselho. Para culminar, vemos hoje na mídia a seguinte declaração: "Acho que esse é um fato pontual que não deve, de forma nenhuma, atrapalhar o funcionamento do governo". Foi o que disse o senador Romero Jucá, líder do Governo no Congresso;
Defesa de Lula suspeita de colaboração irregular da Lava Jato com autoridades dos EUA
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspeita que a força-tarefa da Operação Lava Jato esteja colaborando irregularmente com autoridades americanas. Um decreto ainda do governo Fernando Henrique Cardoso determina que uma eventual contribuição deve ser intermediada pelo Ministério da Justiça. Segundo o blog do jornalista Kennedy Alencar, o Ministério Público divulgou comunicado informando que não se manifestaria sobre o caso. Recentemente, o MP brasileiro colaborou com autoridades do exterior no caso em que os EUA aplicou multa milionária à Embraer. A Justiça americana já possui processos contra a Petrobras. BN
Tribunal absolve executivos da OAS condenados por Moro na Lava Jato
Foto: Leo Marques / Bahia Notícias
A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu nesta quarta-feira (23) dois executivos da OAS condenados pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. De acordo com a Folha de S. Paulo, o relator do processo na segunda instância considerou existir indícios de que o ex-diretor financeiro da construtora, Mateus Coutinho de Sá, e o engenheiro civil Fernando Augusto Stremel Andrade, haviam cometido crimes. Os dois réus foram alvo da sétima fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final. Coutinho de Sá havia sido condenado em primeira instância a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de pertencer a organização criminosa. Ele cumpriu nove meses da pena. Já Andrade teve como pena a prestação de serviços à comunidade e multa de 50 salários mínimos. BN
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Professora é condenada por falar em sala que negros são 'burros'
Do UOL, em São Paulo
O Governo do Estado e uma professora estadual de Guarujá, no litoral paulista, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar um aluno e sua mãe, à época sua representante legal, por danos morais. O valor estabelecido é de R$ 10 mil para cada autor do processo.
Segundo a decisão do TJ-SP, a docente Carla Maria Marini Machado fez comentários racistas em sala de aula. O caso aconteceu em 2008, na Escola Estadual Professora Raquel de Castro Ferreira, quando a professora se referiu a "pessoas de pele negra" como sendo "burras" e "que não conseguem aprender". As ofensas foram gravadas em um celular.
"Os fatos ocorreram no interior de uma escola pública e [foram] motivados por comentário infeliz e impróprio (...) vindo de uma professora ganha ainda contornos mais graves (sic), isso porque a escola é o local da convivência, do incentivo à liberdade, da tolerância e do respeito e, ainda, da promoção da dignidade humana. Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar não pode ser admitido, devendo ser coibido" descreve, na sentença, o desembargador e relator do processo João Batista Morato Rebouças de Carvalho.
Procurada, a assessoria de imprensa da PGE (Procuradoria Geral do Estado) não se pronunciou.
Levantamento mostra que 89% dos magistrados recebem salários acima do teto
“Levantamento recente do jornal “O Globo” mostrou que 89% dos magistrados no âmbito federal e 76% na esfera dos tribunais estaduais receberam pagamentos acima do limite nos últimos meses. A concessão de indenizações e benefícios questionáveis, como auxílio-moradia, acaba por inflar os salários muito além do teto” – trecho do editorial “Teto é teto” da Folha de S, Paulo desta quarta-feira, 23. Leia a seguir a sua íntegra. Leia Mais »
Ministério da Justiça quer flexibilizar controle de armas de fogo
O Ministério da Justiça bateu de frente com parte da área técnica do Planalto. A pasta pressiona pela assinatura de um decreto flexibilizando parte do controle de armas de fogo no país.
O texto, que já teve avaliação negativa no governo, amplia de três para cinco anos o prazo de validade do certificado de registro de armas — documento que permite a posse em casa ou em empresas — e aumenta o intervalo de avaliações psicológicas de guardas municipais de dois para cinco anos.
Na justificativa, o ministério diz que a ampliação dos prazos “terá efeito benéfico para as forças de segurança e também para que os cidadãos possuidores de armas mantenham a regularidade de sua posse” (Painel).
Sobre a imoralidade
Editorial Estadão
A persistência da confusão entre o público e o privado, que se manifesta especialmente na concepção segundo a qual o Estado é propriedade de quem está no poder e, portanto, deve servir aos interesses privados das autoridades, está na raiz do grande atraso nacional. Sendo assim, se o Brasil realmente tem a intenção de superar seu crônico descompasso com o mundo desenvolvido, o primeiro passo deve ser a renúncia à velha prática do patrimonialismo. Mas o recente caso envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que tentou usar sua influência para mover a máquina do Estado a favor de seus negócios particulares – e ainda assim foi mantido no cargo –, serviu para lembrar que infelizmente estamos muito longe de dar esse passo. Leia Mais »
Casos de intolerância religiosa aumentam 300% na Bahia
Foram computados 13 casos em 2015, enquanto neste ano já foram registrados 56.
O Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Descriminalização (GEDHDIS), do Ministério Público Estadual (MPE-BA), registrou, em 2016, o aumento de 300% nos casos de intolerância religiosa no Estado. Em nota, o órgão divulgou que foram computados 13 casos em 2015, enquanto neste ano já foram registrados 56.
O MPE-BA disse ainda que os casos identificados resultaram em instauração de inquéritos policiais, denúncias, recomendações e acordos entre as partes envolvidas.
Em razão no Novembro Negro e da comemoração do Dia Internacional da Consciência Negra no último domingo (20), MPE-BA informou que expediu aos promotores de Justiça e às instituições públicas e privadas uma nota técnica orientando sobre a imposiçao de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões de matriz africana.
De acordo com a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, coordenadora do GEDHDIS, a finalidade é impedir que pessoas ou grupos utilizem o arcabouço legal de combate à poluição sonora para praticar atos de intolerância religiosa. Metro1
RS: Sartori privatiza energia elétrica para pagar salários
No pacote de ajuste do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), para conter a crise financeira – pagamento dos salários atrasados dos servidores e os fornecedores, entre outras despesas – do estado está a venda (privatização) da Companhia Estadual de Energia Elétrica, a Copel dos gaúchos, e da Companhoa de Gás do Rio Grande do Sul (Compagas). E ainda a extinção das fundações de ciência e tecnologia (equivalente a Tecpar), Cultural Piratini (EParaná), Economia e Estatística (Ipardes), Pesquisa e Agropecuária (Emater) e da Superintendência de Portos e Hidrovias (similar a Appa em Paranaguá).(foto: reprodução/TV)
Colômbia assina amanhã novo acordo de paz com as Farc
O presidente Juan Manuel Santos anunciou que o novo acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) será assinado nesta quinta-feira (24), em Bogotá, antes de ser submetido ao parlamento. O chefe do grupo guerrilheiro, Rodrigo Londoño Echeverri, o Timochenko, já está na capital do país desde a última terça (22). Em um discurso em rede nacional, Santos afirmou que os negociadores trabalharam para alcançar uma “oportunidade única de fechar um capítulo doloroso” da história da Colômbia.
No entanto, ele reconheceu que o acordo não agradará a todos. “É assim com todos os tratados de paz, sempre haverá vozes críticas”, declarou. O principal opositor de um entendimento com as Farc é Álvaro Uribe, antecessor do atual mandatário e que não apoiará o novo pacto, que mantém aberta a porta da política para os membros da guerrilha e não enquadra o narcotráfico como crime de lesa humanidade.
Investigados no STF dominam comissão que vota fim do foro privilegiado
Quase metade dos integrantes da comissão que deve examinar, nesta quarta-feira (23), o fim do chamado foro privilegiado para políticos e outras autoridades responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 12 dos 27 titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) são alvos de inquérito (investigação preliminar que pode resultar na abertura de processo) ou ação penal (processo que pode culminar em condenação) na mais alta corte do país, foro competente para julgar congressistas, ministros, o presidente da República, entre outros.
Pelo menos seis desses senadores estão na mira da Operação Lava Jato. A situação também se repete entre os suplentes da CCJ: seis dos 24 que atum na comissão têm contra si acusações criminais (confira a relação dos 18 senadores investigados titulares e suplentes da CCJ).
Entre os titulares da CCJ que estão pendurados no STF atualmente estão os presidentes do PSDB, Aécio Neves (MG), do DEM, José Agripino (RN), do PP, Ciro Nogueira (PI), o líder do PT, Humberto Costa (PE) e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que também é presidente do PMDB. Já entre os suplentes do colegiado, estão o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado, em agosto de 2013, a quatro anos e oito meses de prisão por crimes contra a Lei de Licitações.
Caso Geddel ganha corpo dia a dia
por Samuel Celestino / BN
Se é fato que o ministro Geddel Vieira Lima está dentro de um redemoinho em consequência do desentendimento entre ele e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, no affair sobre a construção do prédio “La Vue” na Ladeira da Barra, é possível que o conflito esteja indo além dos limites, iniciado no sábado passado. Como as informações afloram em relação a este caso, surge agora a decisão tomada nesta manhã de quarta-feira (23) pelo integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, José Saraiva, que antes havia pedido vista ao processo (veja aqui). A Comissão tem sete integrantes e é presidida pelo advogado Mauro Menezes, que terá que jugar o processo envolvendo o ministro Geddel. O próprio ministro procurou o presidente, por telefone em razão de a Comissão de Ética estar em reunião, e disse que queria resolver a situação o mais rápido possível, o que levou Saraiva a desistir do pedido de vistas. Surge agora, a partir dele, uma novidade: a decisão que tomou, levando ao conhecimento de Mauro Menezes, do seu interesse de não participar, dizendo-se impedido, de julgar o processo. Deste modo o affair ganha corpo, porque a partir de uma informação da “Folha de S.Paulo”, também edição hoje, parentes de Geddel e sócios teriam envolvimento com a construção do prédio da Ladeira da Barra. Assim, verifica-se como dito acima, que o conflito está mesmo indo além do esperado. A cada dia, como se diz, a sua agonia. O ministro quer se afastar da contenda e não consegue. Por enquanto.
Promotor pede dois anos de prisão para Neymar por corrupção
Um promotor da Audiência Nacional da Espanha solicitou nesta quarta-feira uma pena de dois anos de prisão para o atacante brasileiro Neymar, do FC Barcelona, pelo escândalo de corrupção nos negócios relativos à sua contratação pelo clube entre 2011 e 2013. A peça de acusação foi incluída no processo movido na Espanha pela empresa brasileira DIS, anteriormente dona de 40% dos direitos federativos do jogador. por Robson Pires
Em seu escrito, o promotor José Perals solicita uma pena de cinco anos de prisão para Sandro Rosell, ex-presidente do Barça, por corrupção e também por crime de fraude. Além disso, pleiteia uma multa de 8,4 milhões de euros (30 milhões de reais) para o clube como pessoa jurídica. A acusação pública, que conseguiu reabrir o caso depois que o juiz de instrução José de la Mata o arquivasse, propõe o fim do processo contra o atual presidente do Barça, Josep Maria Bartomeu.
Primo e sobrinho de Geddel representam empreendimento em processo junto ao Iphan
Foto: Divulgação
Um primo e um sobrinho do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) representam o empreendimento La Vue junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio, cuja construção foi embargada na última sexta-feira (18), está na berlinda após ter sido pivô do pedido de demissão do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que acusa Geddel de tê-lo pressionado para atuar por um parecer favorável do prédio junto ao Iphan. Como argumento, Geddel teria afirmado que tinha um apartamento no local. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a Porto Ladeira da Barra Empreendimento, responsável pelo La Vue, nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto. Jayme é primo de Geddel e sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Afrísio é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel. A procuração data de 17 de maio de 2016, cinco dias após a posse de Geddel como ministro. O documento não tem prazo de validade. Semanas antes, ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Iphan havia embargado a obra por avaliar que o prédio afetaria monumentos tombados da região como o Forte de São Diogo e a Igreja de Santo Antônio da Barra. A procuração permite aos advogados e ao estagiário "representar o outorgante [o empreendimento La Vue], conjunta ou separadamente, perante o Iphan", com poderes para "interpor recursos perante qualquer juízo, instância ou tribunal". Também assina o advogado Igor Andrade Costa, que é sócio de Jayme em um escritório de advocacia.
Estados aceitam adoção de medidas duras em troca de R$ 5 bilhões do governo federal
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Os estados aceitaram as condições impostas pelo governo federal para obter apoio financeiro da União. Em reunião nesta terça-feira (23) ficou decidido que os governadores deverão conter as despesas correntes e apoiar a aprovação do PEC do teto dos gastos públicos, a reforma da Previdência e o projeto de lei que estabelece um teto de remuneração para o serviço público. Com isso o governo federal prometeu compartilhar com os estados a multa arrecadada com o programa de repatriação, o que deve reforçar em R$ 5 bilhões os cofres estaduais. De acordo com O Globo, também deverão ser negociadas com o Tesouro outras medidas de ajuste, como a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos comissionados, temporários ou gratificações em relação a 2015; e a criação de um fundo estadual com contribuição de incentivos fiscais que não tenham sido deferidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - o valor da contribuição tem que ser no mínimo 10% do valor do incentivo concedido. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) informou que os governadores se comprometeram a retomar as contrapartidas excluídas do projeto de lei que renegocia as dívidas dos estados com a Unição, em tramitação no Congresso: a vedação do aumento de salário para funcionários públicos por dois anos e a criação de cargos. "Hoje a crise fiscal dos estados já está instalada. Isso é algo pacífico. Existe um consenso de qe essas medidas são necessárias. Tem que fazer um ajuste, senão todos correm o risco de chegar à situação do Rio de Janeiro", comparou Meirelles. Os governadores ainda terão que desistir de brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) por esses valores. A forma como os recursos serão repassados, no entanto, ainda não foi definida, mas os estados precisam sinalizar o cumprimento das medidas. BN
Um por todos, todos por um
A decisão do Planalto de manter seu articulador político no cargo não surpreendeu aqueles que conhecem profundamente a relação de Michel Temer com seus três mosqueteiros: Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Moreira Franco. A avaliação é de Natuza Nery, na coluna da Folha de S.Paulo desta quarta-feira. E com mais detalhes:
São confidentes há décadas e fazem parte de uma engrenagem que não parece funcionar sem uma das quatro peças. Todos são extremamente leais ao presidente, mas brigam entre si por espaço. Geddel, apelidado de “samurai”, pois “briga por 15 minutos sem colocar os pés no chão”, é quem defende os interesses do grupo. Padilha, organizado, é o “gerente”. Moreira Franco, o “estrategista”. “Tirar Geddel significa sacrificar o guerreiro”, diz um amigo de Temer.
ILHÉUS-BA: Invasão de caramujos africanos preocupa moradores
Uma infestação de caramujos africanos deixa moradores da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, preocupados. Os bichos se espalharam por diversas ruas e quintais dos imóveis e as pessoas estão com medo de contrair doenças.No bairro Teotônio Vilela, a moradora Ângela Oliveira destaca que parou de usar as ervas do quinta de casa para fazer temperos e chás por causa da infestação. Ela conta que tem receio de usar as plantas na cozinha. "A gente tem medo de contrair alguma doença contagiosa que dê trabalho para curar", afirma. O caramujo africano pode mesmo representar grande ameaça, segundo especialistas. O coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus, Aloísio Leite, afirma que já existem casos em vários países e estados brasileiros de pessoas que tiveram contato com a secreção do caramujo e apresentaram doenças. "Há registro de um tipo meningite, que já chegou a Recife, e uma verminose que perfura o intestino, causando dor abdominal aguda", aponta.
O caramujo africano adulto é escuro e tem carapaça listrada. Cada um dos bichos põe até dois mil ovos por ano. A rapidez na reprodução é pelo fato de que eles não precisa de parceiro, são hermafroditas. Os moradores do bairro Barra de Taipe também estão assustados com a infestação. No local, muitos moradores chegam a utilizar sal para matar os caramujos, mas o centro de zoonoses afirma que o melhor a se fazer é entrar em contato com o órgão. Os agentes aplicam um determinado tipo de veneno que mata os caramujos e lesmas, como foi feito na casa da empregada doméstica Liziane Rodrigues. Ela também recebeu orientações sobre como proceder para evitar o aparecimento dos bichos. "A gente tem que limpar o terreno direitinho, sem deixar vasos e lixo espalhado. Oque atrai eles é a umidade", destaca.
BA: PF desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego
Uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, na Bahia, foi desarticulada hoje (23) pela Polícia Federal, durante a Operação Melaço. Policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho foram às cidades baianas de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, para cumprir 31 mandados, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão.
As investigações da PF apontaram que o grupo tinha ajuda de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema de Empregos da Bahia (Sine/BA), que atuavam de modo conjunto há mais de 10 anos. O esquema funcionava a partir dos aliciadores, que abordavam pessoas dispostas a ceder os documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão.
Cerca de 250 crianças foram amassadas até à morte em máquinas de fazer pão pelo Estado Islâmico
Em uma entrevista à organização humanitária Roads of Sucess, Alice Assaf, da Síria, revelou detalhes sobre as atrocidades cometidas pelo Estado Islâmico na cidade de Douma.
Ela explicou que crianças e jovens, quando não decapitados na frente dos pais, foram amassados até a morte em maquinários industriais, e os adultos foram assados em fornos de padarias. Entre os mortos, ela revelou que estava o seu filho, George, espancado até a morte e baleado por militantes do ISIS, por causa de seu nome.
Durante o massacre, ela e o filho teriam procurado refúgio na casa de um vizinho muçulmano, que acabou traindo-os e revelando sua localização. “Mais tarde, soubemos que os militantes haviam agarrado seis homens fortes que trabalham na padaria e os queimaram dentro dos fornos”, disse ela. “Depois disso, eles pegaram cerca de 250 crianças e as amassaram como massa na máquina de fazer pão da padaria”.
Assaf também disse que quando tropas tentaram intervir, os militantes começaram a lançar crianças do alto de varandas em uma tentativa de assustar os soldados. Apesar de ter implorado ao filho que mentisse o nome para algo mais muçulmano, ele não foi poupado pelo ISIS. Segundo ela, as últimas palavras dele foram: “Eu não quero me esconder. Você foi a única que me ensinou a seguir o que Cristo disse: ‘qualquer um que me negar diante dos homens, também os negarei diante dos Céus”.
Posteriormente, o rapaz foi levado para o quintal onde foi morto. “Eles o mataram porque seu nome era George”. Possivelmente enterrado em uma vala comum, Assaf demorou para descobrir o paradeiro do corpo do filho. De acordo com Fiona Bruce, membro do Parlamento do Reino Unido, filmagens de testemunhas também registraram o momento em que mães assistiam seus próprios filhos sendo crucificados. Mais em http://www.jornalciencia.com
Inter cogita ‘ressuscitar caso VR3’ e denunciar Vitória por suposta escalação irregular
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A “novela” Victor Ramos pode voltar aos holofotes. De acordo com o site Uol, em matéria publicada nesta quarta-feira (23), o Internacional cogita acionar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para denunciar o Vitória por suposta escalação irregular. No entendimento dos cartolas colorados, o zagueiro Victor Ramos não reúne condições legais para atuar no Campeonato Brasileiro. O Bahia e o Flamengo de Guanambi entraram com uma ação na justiça desportiva em abril deste ano (saiba mais aqui), mas o caso acabou arquivado pelo STJD. Os dois clubes alegaram que Victor Ramos não reunia condições legais de atuar no Campeonato Baiano. O zagueiro pertence ao Monterrey (MEX) e estava emprestado ao Palmeiras. Quando seu vínculo acabou com o Alviverde, o seu registro não retornou ao México. E em fevereiro, ele assinou com o Vitória, cedido pelo clube mexicano. O Inter cogita sustentar a mesma tese. “Victor Ramos Ferreira não retornou para seu clube de origem, o Rayados de Monterrey, do México, e mesmo considerando que o atleta estava registrado no clube mexicano, este não completou a instrução de retorno de empréstimo no TMS, tendo como resultado que o ITC não foi pedido e entregue para a Federação Mexicana de Futebol, portanto forçoso concluir que a transferência foi nacional”, diz o trecho da decisão do relator Ronaldo Botelho Piacente, relator do caso na época. O Inter ocupa a 17ª posição no Campeonato Brasileiro com 39 pontos conquistados, três a menos que o Vitória. Caso a denúncia seja acatada, o Rubro-negro perderia três pontos por partida que Victor Ramos atuou no certame. Ao todo, ele entrou em campo 24 vezes, o que daria 72 pontos. O Bahia Notícias tentou o contato com Raimundo Viana, presidente do Vitória, mas ele não retornou as ligações.
Caixa também vão fechar agências e demitir
O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse não haver, até o momento, intenção de seguir o exemplo do Banco do Brasil, que recentemente anunciou o fechamento de algumas de suas agências. “A Caixa não tem intenção de fechar agências”, disse Occhi. No entanto, agências com resultados deficitários podem ser revistas, ressaltou Occhi, após participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.
Segundo Occhi, das 3,7 mil agências da Caixa, cerca de 100 agências não têm apresentado resultados satisfatórios. “Mas, antes de optarmos pelo fechamento das agências, há outras medidas possíveis, como redução do tamanho da agência, transformá-las em postos de atendimento, transferência de local. A última alternativa é o fechamento da unidade”, afirmou. Ele informou, porém, que o banco estuda a possibilidade de fazer um programa de apoio à aposentadoria.
Taxa de desemprego sobe pelo 7º trimestre seguido e bate recorde histórico
Imagem: Reprodução
A taxa de desocupação no Brasil subiu pelo 7º trimestre seguido e atingiu a marca de 11,8% da população brasileira de 14 anos ou mais aptas a trabalhar. A taxa representa a maior já registrada desde o início da série histórica, iniciada em 2012.
Os dados constam da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) referente ao 3º trimestre de 2016, divulgada nesta terça-feira (22).
O percentual representa um contingente de 12 milhões de pessoas sem trabalho no terceiro trimestre, contra 11,586 milhões registrados no segundo trimestre de 2016. No final do segundo trimestre, a taxa de desemprego estava em 11,3%.
O principal alvo do desemprego no País são jovens com idades entre 18 e 24 anos: um em cada quatro nesta faixa etária estão sem emprego.
O nível de instrução também interfere no emprego: a desocupação é maior entre aqueles que tem o ensino médio incompleto (21,4%).
Para o grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi estimada em 14,4%, mais que o dobro da verificada para aqueles com nível superior completo (5,8%).
Entre os brasileiros ocupados, a maioria é formada por homens (57,2% do total) e tem de 25 a 59 anos (78,5% do total). Quanto ao salário, a remuneração média mensal no Brasil foi de R$ 2.015 no 3º trimestre considerando todos os trabalhadores com 14 anos de idade ou mais. O valor representa uma leve alta em relação aos R$ 1.997 registrados no 2º trimestre de 2016.
Mal aproveitados
O IBGE também mede a quantidade de brasileiros mal aproveitados no mercado de trabalho, cálculo que considera a taxa de desocupação, taxa de desocupação por insuficiência de horas e da força de trabalho potencial.
Ao todo, esse somatório é de 22,9 milhões de pessoas — o que corresponde a 21,2% do total de trabalhadores. (Com informações do R7.com)
Terremoto na Nova Zelândia foi tão forte que levantou 2 metros do fundo do mar
As fotografias incríveis mostram as consequências do terrível terremoto ocorrido há poucos dias na Nova Zelândia com 7,8 graus de magnitude. jornalciencia.com
Segundo informações do britânico Daily Mail, mais de 2 metros do fundo do mar foram elevados no norte do litoral de Kaikoura, uma das ilhas do país.
Os pesquisadores ainda informaram que nunca viram algo parecido ocorrer em nenhuma parte do mundo em casos de terremotos.
As fotos mostram parte do solo que estava submerso – exibindo diversas pedras, rochas variadas, sedimentos, bem como algas.
A elevação também trouxe à superfície lagostas e alguns animais marinhos que estavam embaixo d´água.
As fotos foram compartilhadas milhares de vezes no Twitter e em outras redes sociais, chocando pessoas ao redor do mundo. [ Daily Mail ] [ Fotos: Reprodução / Twitter via Daily Mail ]
Em meio à crise, número de milionários cresce no Brasil
Mesmo em meio à crise econômica, o número de milionários brasileiros continua a crescer. Neste ano, o país ganhou mais 10.000 novos milionários, de acordo com o Global Wealth Report 2016, relatório anual sobre fortunas elaborado pelo banco Credit Suisse. Segundo o banco suíço, o país vive uma desigualdade relativamente elevada. Ao mesmo tempo em que possui 172.000 milionários e 245.000 adultos entre a camada que representa 1% da riqueza mundial, o país tem 24 milhões de pessoas com uma renda inferior a 249 dólares por ano (ou 834,15 reais)...Leia Mais
BB diz que não obrigará funcionários a reduzir jornada e ganhar menos
O Banco do Brasil assegurou ontem (22) que não obrigará funcionários a reduzir a jornada de trabalho ganhando menos. A garantia foi dada a representantes de sindicatos que passaram o dia reunidos com a direção da instituição financeira para discutir o plano de reestruturação do banco que prevê um plano incentivado de aposentadorias para 18 mil empregados e o fechamento de 402 agências em todo o país.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Banco do Brasil garantiu que, no remanejamento decorrente da reestruturação, o funcionário poderá optar em permanecer na jornada de oito horas, sem ser obrigado a migrar para a jornada de seis horas. Os funcionários das áreas afetadas pelo fechamento das agências terão prioridade no sistema interno de recrutamento, concorrência e seleção do banco para serem realocados.
Tire umas férias das redes sociais para ser feliz, afirma estudo
Quer sentir-se mais feliz, satisfeito com a vida e positivo. Tirar umas férias do Facebook pode ser uma boa ideia. De acordo com uma pesquisa da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, o uso do Facebook afeta negativamente o nosso bem-estar e ausenta-se da rede social aumenta a satisfação com a vida e as emoções positivas. No estudo, Tromholt dividiu aleatoriamente 1.095 participantes dinamarqueses em dois grupos: o primeiro (de controle) continuou usando o Facebook normalmente, segundo informações da BBC Brasil... Leia Mais
Anvisa aprova regras para registro de remédio à base de maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu hoje (22) os derivados da Cannabis sativa, a maconha, na lista de substâncias psicotrópicas, vendidas no Brasil com receita do tipo A, específica para entorpecentes. A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.
A medida faz parte da atualização da Portaria nº 344/98, que também estabelece que laboratórios registrem os derivados em concentração de, no máximo, 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. Os produtos que tiverem concentração maior do que a estabelecida continuam proibidos no país.
Temer confirma a governadores que irá repassar recursos da repatriação
Ao deixar a reunião do presidente Michel Temer com chefes dos Executivos estaduais, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a equipe econômica do governo aceitou repassar parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação. Os recursos, obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, eram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). A União já tinha repassado a estados e municípios o dinheiro recolhido com o Imposto de Renda, mas os governadores defendiam também o direito à divisão dos recusos arrecadados com as multas. Governadores e representantes de 24 estados, mais o Distrito Federal, estão reunidos há quatro horas com Temer no Palácio do Planalto para discutir o acordo e demais propostas para solucionar a crise financeira das unidades da federação... Leia Mais
Sertão Baiano: Cadeia produtiva prevê exportação de pele, couro e carne de jumento
Foto: Reprodução / Anda
A Bahia deve exportar pele, couro e carne de jegues. A ideia do governo é envolver fazendas, abatedouros, melhoramento genético e canais de exportação, estruturando uma cadeia produtiva de criação de jumentos. A exportação neste ano de 4 mil quilos de pele de jumento para a China foi considerado um primeiro passo no fortalecimento do setor. Para a Coluna Negócios, do Correio, o diretor de defesa sanitária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Leal, disse que as ações de melhoramento genético incluem a importação de sêmen de espécies de jumentos chineses. Enquanto as espécies asiáticas pesam, em media, 400 kg, os jumentos do sertão baiano atingem, em média, 100 kg. O governo baiano também acompanha as negociações da reabertura de um frigorífico em Amargosa. O local serviria para exportar a carne e o couro dos animais. BN
Brasil ainda terá novos mil casos de microcefalia, diz OMS
A organização Mundial da Saúde anunciou que o Brasil ainda poderá ter 1 mil novos casos de microcefalia confirmados e ligados ao vírus da zika nos próximos meses. A informação foi divulgada pelo especialista Anthony Costello e pelo diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde, Pete Salama, nesta terça-feira (22), em Genebra, na Suíça. Na última sexta-feira (18), a OMS determinou o fim da emergência sanitária internacional devido ao vírus. Salama voltou a falar sobre o assunto e disse que, quando a emergência foi declarada em fevereiro de 2016, não havia uma confirmação para a ligação entre a microcefalia e o zika. Segundo ele, agora a ligação é confirmada e por isso deve haver uma criação de um plano a longo prazo. De acordo com o G1, uma nova equipe deverá criar esse programa a ser instalado pela organização. Neste ano, a epidemia afetou mais de 75 países e, no Brasil, gerou mais 200 mil casos reportados de infecção pelo zika ao Ministério da Saúde. “Não estamos diminuindo a importância do zika ao colocar isso como um programa de trabalho mais longo, estamos enviando a mensagem de que o zika está aqui para ficar”, disse Salama.
Novo relatório anticorrupção reduz número de medidas de 17 para 12
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"É um momento complexo que estamos enfrentando com um tema que todos reconhecem que é difícil. Desde a sua compreensão até a construção de um entendimento que nos permita responder à sociedade brasileira", disse. "Fizemos a separação dos assuntos que são comuns e que serão trabalhados nesse projetos de lei e daqueles que não vamos trabalhar".
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do projeto de lei que sugere medidas de combate à corrupçãoMarcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho, os deputados começaram ontem (22) a discutir o texto, encerraram a sessão por volta das 23h40 e a intenção é que ele seja votado hoje (23). Para tanto, Passarinho convocou nova reunião, marcada para as 9h.
A nova versão do texto manteve no texto a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa dois arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.
As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. O relator manteve também o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais.
Exclusões
Foi mantida a exclusão do texto da previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, um dos principais pontos de pressão dos deputados que queriam que a medida, excluída por Lorenzoni após reunião com integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, fosse reincorporada ao texto. Lorenzoni disse que vai encaminhar o tema para o presidente da Casa para que ele seja tratado como um projeto a parte. "Com a gente debatendo com os agentes públicos que serão alvos da nossa proposta legislativa, vamos equilibrar a discussão e ouvir com mais calma todos os envolvidos", disse.
BA: Tatuagem de pentagrama contendo iniciais é símbolo de facção que atua no Estado
Foto: Reprodução / InfoSaj
Um pentagrama contendo as letras PCRFNK é o principal símbolo de uma facção criminosa que atua em parte do estado, segundo profissional da área criminal. Alden José Lázaro da Silva, especialista em análise criminal e autor da cartilha de orientação policial ‘Linguagens Simbólicas do Crime’, que reúne as facções atuantes na Bahia, afirma que todos os membros da facção denominada Katiara tatuam o símbolo do lado esquerdo do peito. Ainda de acordo Alden, a tatuagem é obrigatória para integrar o bando, antigamente além do pentagrama e as iniciais o símbolo continha ainda uma coroa na parte superior, mas com o tempo não se usa mais a coroa. A sigla significa Primeiro Comando Recôncavo Facção Nazaré Katiara, e o símbolo escolhido é inspirado em grupos criminosos que atuam na América Latina e nos Estados Unidos, cujos símbolos também possuem iniciais, para o especialista. Já o delegado titular da Delegacia de Nazaré, Marcos Maia, acredita que o símbolo representa alto nível hierárquico na facção, que a tatuagem identifica os líderes. Segundo investigações realizadas pelo delegado, as letras do pentagrama são as iniciais dos idealizadores do bando. De acordo com o Info Saj, os integrantes do grupo também possuem números ao invés de nomes para a comunicação interna da organização criminosa, tudo criado para dificultar o trabalho da polícia. As investigações apontam ainda que Roceirinho, número 33 do bando, é o líder e criador do grupo, acredita-se que ele continua no comando mesmo estando preso. BN
Cai ritmo de melhora da qualidade de vida no Brasil, diz estudo
No início da crise, quando os números começaram a apontar desaceleração e estagnação econômica, o desenvolvimento humano no Brasil continuou apresentando crescimento contínuo, mas o ritmo de melhora da qualidade de vida diminuiu, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação João Pinheiro. Segundo o Radar IDHM, de 2011 a 2014, o índice de desenvolvimento humano cresceu a um ritmo anual de 1%, ante a uma taxa média anual de 1,7% entre 2000 e 2010. O estudo mostra, entretanto, que apesar da queda do ritmo de melhora, as pessoas continuaram vivendo mais, estudando mais e até ganhando mais. O subíndice referente à educação cresceu a uma taxa anual de 1,5%, superior à do IDHM, do mesmo modo que o quesito renda, com crescimento anual de 1,1%, enquanto que o subíndice de longevidade evoluiu a uma taxa de 0,6% por ano. De acordo com o G1, no período analisado, a proporção de pessoas vulneráveis (com renda domiciliar per capita inferior a R$ 255) recuou a uma taxa média anual de 9,3% contra 3,9% no último período intercensitário. Já a proporção de pessoas extremamente pobres (com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70) teve decréscimo médio anual de 14% (contra 6,5% no último período intercensitário). O Radar IDHM utiliza informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para monitorar tendências desse Índice – e de 60 indicadores socioeconômicos – nos anos intercensitários1.
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