Foram computados 13 casos em 2015, enquanto neste ano já foram registrados 56.
O MPE-BA disse ainda que os casos identificados resultaram em instauração de inquéritos policiais, denúncias, recomendações e acordos entre as partes envolvidas.
Em razão no Novembro Negro e da comemoração do Dia Internacional da Consciência Negra no último domingo (20), MPE-BA informou que expediu aos promotores de Justiça e às instituições públicas e privadas uma nota técnica orientando sobre a imposiçao de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões de matriz africana.
De acordo com a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, coordenadora do GEDHDIS, a finalidade é impedir que pessoas ou grupos utilizem o arcabouço legal de combate à poluição sonora para praticar atos de intolerância religiosa. Metro1
Nenhum comentário:
Postar um comentário