Do UOL, em São Paulo
O Governo do Estado e uma professora estadual de Guarujá, no litoral paulista, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar um aluno e sua mãe, à época sua representante legal, por danos morais. O valor estabelecido é de R$ 10 mil para cada autor do processo.
Segundo a decisão do TJ-SP, a docente Carla Maria Marini Machado fez comentários racistas em sala de aula. O caso aconteceu em 2008, na Escola Estadual Professora Raquel de Castro Ferreira, quando a professora se referiu a "pessoas de pele negra" como sendo "burras" e "que não conseguem aprender". As ofensas foram gravadas em um celular.
"Os fatos ocorreram no interior de uma escola pública e [foram] motivados por comentário infeliz e impróprio (...) vindo de uma professora ganha ainda contornos mais graves (sic), isso porque a escola é o local da convivência, do incentivo à liberdade, da tolerância e do respeito e, ainda, da promoção da dignidade humana. Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar não pode ser admitido, devendo ser coibido" descreve, na sentença, o desembargador e relator do processo João Batista Morato Rebouças de Carvalho.
Procurada, a assessoria de imprensa da PGE (Procuradoria Geral do Estado) não se pronunciou.
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