Procuradores defendem o fim do foro especial

Procuradores da República de todo o Brasil colocaram no papel um sentimento que a categoria vem externando há muito tempo: o fim do foro privilegiado. Depois de cinco dias de encontro nacional na Bahia em que o principal tema em discussão era narcotráfico e política de enfrentamento às drogas, eles registraram na Carta da Mata de São João a necessidade de extinção do privilégio que dá a 22 mil políticos e autoridades o benefício de só serem investigados e julgados perante tribunais.

Mas a medida atrasa os processos e acaba trazendo impunidade. “Os procuradores da República são a favor da extinção do foro privilegiado para diversos cargos no país, instituto anacrônico e nada republicano, pois entendem que atrasa e dificulta investigações, trazendo impunidade”, asseveram eles no documento, redigido no início deste mês.

No Brasil, a conta da saúde fica com a prefeitura

Cresce, ano a ano, a participação dos municípios no financiamento da saúde brasileira – hoje, eles respondem por mais de 30% do investimento público no setor. E estão sobrecarregados

RAFAEL CISCATI (REPORTAGEM), ROGÉRIO CASSIMIRO (IMAGENS) E PEDRO SCHIMIDT (EDIÇÃO)

O município brasileiro de Américo Brasileiro, no interior de São Paulo, é uma cidade pacata e pequena, encravada em meio a canaviais. Tem meros 40 mil habitantes, casas térreas e ruas vazias durante os dias úteis, quando todos trabalham e poucas pessoas passeiam.

É uma cidade como várias outras no Brasil. Como vários outros municípios brasileiros, Américo Brasiliense também carrega um desafio: oferecer serviços de saúde de qualidade para toda a sua população. Américo está entre as cidades brasileiras que mais investem em saúde em proporção da própria receita: aplicou, em 2015, 35% das receitas municipais no setor. É bastante. A lei determina que as cidades devem aplicar, no mínimo, 15%. Mas é insuficiente. Américo é uma cidade pequena que arrecada poucos impostos. Os 35% destinados à saúde, significativos para o orçamento municipal apertado, não bastam para atender a todas as necessidades da cidade. MAIS

Presos perdem a paciência com Pizzolato na Papuda

Um deles é o empresário Luiz Estevão

MURILO RAMOS / ÉPOCA

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, tem causado na Papuda. Colegas de sua ala no presídio dizem que ele faz barulho demais, inclusive à noite, e vaza boa parte das conversas que escuta na prisão. O empresário Luiz Estevão é um dos que perderam a paciência com Pizzolato, preso desde outubro do ano passado.

Bolsonaro negocia sigla para disputar presidência em 2018

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está mesmo empenhado em concorrer à Presidência da República em 2018. Já faz campanha aberta, quase dois anos antes do prazo permitido por lei, e tem até slogan provisório: “Vamos endireitar o Brasil”, um trocadilho para reafirmar sua posição política. Mas sua candidatura não será mais pelo Partido Social Cristão. Ele rompeu com o presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, que foi candidato ao Planalto em 2014, assustou dirigentes da sigla com seu radicalismo político e já negocia sua filiação a outras legendas.

O parlamentar já conversou com dirigentes e parlamentares de várias siglas. Entre elas, o PR, o PRB do prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e até o DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Os partidos estão de olho no potencial de votos do deputado para cumprir a cláusula de desempenho que um partido deve ter para poder existir, projeto que deve ser aprovado no Congresso para valer já na próxima eleição.

O desmonte do maior campo de refugiados da Europa expõe a falta de soluções para os imigrantes

Questão da imigração e dos refugiados foi central para a eleição de Donald Trump

FELIPE MAIA, DE PARIS

Sherzad fixou acampamento ao lado dos canais que levam ao Rio Sena, em Paris. Imaginar o lugar pode suscitar devaneios românticos a muitos – não a Sherzad, sem condições de sobreviver, quanto mais de sonhar. Ele guarda os poucos documentos que lhe restam em um saco plástico preso junto ao corpo. Titubeia para responder se tem 17 ou 18 anos, desconfiado do que pode lhe acontecer. “Paris é melhor que a Jungle”, diz. Com medo do Taleban, ele deixou seu Afeganistão e caminhou por três meses até a Europa. Estancou na Jungle, como ficou conhecido o maior campo de refugiados do continente, em Calais, litoral norte da França. Boca do Eurotúnel, Calais é a passagem procurada nos últimos anos por milhares de refugiados em direção ao Reino Unido. Sem conseguir burlar as barreiras de segurança, Sherzad fixou-se na Jungle como uma das 9 mil pessoas vindas de países como Sudão, Eritreia, Síria e Iraque, entre tantos outros, à espera de uma oportunidade, de um vacilo da vigilância do túnel.

MINIJUNGLE

Acampamento de refugiados sudaneses em Paris. A prefeitura não tem como alojá-los (Foto: Mustafa Yalcin / Anadolu Agency/AFP)

Após seis meses de tentativas infrutíferas de cruzar o Canal da Mancha por baixo, Sherzad perambula pelas ruas de Paris à espera de algo. Não sabe o que vai fazer, como a maioria dos refugiados espalhados pela França desde o início do processo de desmonte da Jungle, no mês passado. LEIA MAIS

Uma em cada 11 pessoas no mundo tem diabetes, alerta a OMS

O número de pessoas com diabetes no mundo passou de 108 milhões em 1980 para 422 milhões em 2014, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a entidade alerta que a prevalência do diabetes entre maiores de 18 anos no mundo passou de 4,7% para 8,5% no mesmo período – sobretudo em países de baixa e média renda. “A OMS estima que o diabetes será a sétima causa de morte no mundo até 2030. ConsequênciasAinda segundo a OMS, o diabetes, ao longo do tempo, pode provocar danos ao coração, vasos sanguíneos, olhos, rins e nervos... Leia Mais

15 de novembro: Dia da Proclamação da República

No dia 15 de novembro comemoramos a instalação da República no Brasil, uma forma de governo na qual o povo exerce a sua soberania por meio da escolha do chefe da nação. Este foi um capítulo muito importante na história do Brasil, já que hoje vivemos em um regime democrático. Vamos relembrar como tudo isso aconteceu?

Antes de se tornar uma República, o Brasil era um Império. Em outras palavras, éramos independentes de Portugal, no entanto, todas as decisões eram tomadas de forma unilateral pelo imperador, D. Pedro II. A monarquia começou a ficar enfraquecida no fim do século XIX, período em que o Brasil passava por uma série de mudanças sociais e econômicas.

Com o fim da escravidão, o Império perdeu o importante apoio dos escravocratas, uma vez que os republicanos (que eram aqueles que queriam acabar com a monarquia) compartilhavam os mesmos ideais dos abolicionistas. D.Pedro II também perdeu o apoio fundamental da Igreja ao interferir em assuntos religiosos. Os militares estavam descontentes pela atitude do imperador de proibir os mesmos de se expressarem na imprensa. Por fim, a classe média (jornalistas, médicos, comerciantes, etc.), que estava em constante crescimento, desejava conquistar um espaço maior nas decisões políticas. Todos estes fatores foram fundamentais para o fim das bases de sustentação da monarquia no Brasil.

Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca declarou o fim do período imperial. Naquele mesmo dia se formou um governo provisório. Assim, o marechal se tornou o primeiro presidente da história do Brasil. Ciente de que não conseguiria de forma alguma reverter tal situação, D. Pedro II apenas aceitou a vontade do povo e retornou para Portugal.

Receita divulga instrução de parcelamento do Simples para quem tem dívida

por Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo**Foto: Ilustrativa

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (14) a Instrução Normativa n.º 1.670, que estabelece procedimentos preliminares para o parcelamento do Simples Nacional. Contribuintes com débitos até a competência do mês de maio de 2016 e que foram notificados para a exclusão do regime em setembro deste ano poderão manifestar previamente a opção pelo parcelamento da dívida tributária. A Receita Federal enviou notificação para 584.677 contribuintes devedores do Simples Nacional, que respondem por dívidas de R$ 21,3 bilhões e poderão se regularizar. O período para fazer a opção prévia vai de 14 de novembro a 11 de dezembro. A opção prévia evita a exclusão do contribuinte do Simples Nacional, mas não o dispensa de efetuar o pedido definitivo de parcelamento a partir de 12 de dezembro. A solicitação definitiva é necessária para a consolidação dos débitos e o pagamento da primeira parcela, conforme regulamentação a ser editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. O parcelamento do Simples está previsto no artigo 9º da Lei Complementar n.º 155, de 27 de outubro de 2016. Para efetuar a regularização, o contribuinte deve preencher o formulário "Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016", no site da Receita Federal. BN

Estudo da OMM diz que 2016 deverá ser o ano mais quente da história

por Débora Ayane 

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou hoje (14) um estudo no qual aponta que 2016 "provavelmente" seja o ano mais quente da história, superando o recorde batido em 2015. De acordo com dados preliminares apresentados pela agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o aumento da temperatura global neste ano será 1,2°C acima dos níveis pré-industriais. Segundo o levantamento, as temperaturas registradas entre janeiro e setembro de 2016 ficaram 0,88°C mais altas do que a média entre 1961 e 1990 (14ºC). A média é adotada como referência para acompanhar as temperaturas.O pico de temperatura foi registrado nos primeiros meses do ano devido à intensidade registrada em 2015 e 2016 do fenômeno conhecido como El Niño, que provoca o aquecimento da temperatura das águas em alguns pontos do Oceano Pacífico. O calor oceânico decorrente deste fenômeno contribuiu também para o branqueamento dos recifes de coral e a elevação do nível do mar acima do normal, informou a OMM.  Leia mais...

Cinco em cada dez trabalhadores devem usar parte do 13º salário para compras de Natal

Com a chegada do período de recebimento do 13º salário, muitas pessoas se perguntam qual é a prioridade do uso dessa renda extra. Ainda que seja aconselhável analisar as finanças cuidadosamente antes de tomar uma decisão, uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais mostra que cinco em cada dez brasileiros que recebem 13º (52,9%) utilizarão ao menos parte do valor para fazer as compras de Natal, sendo que 10,8% pretendem gastar todo o valor.

Entre os 27,0% que não pretendem utilizar a renda extra com presentes, o principal destino será economizar ou investir (26,6%), além de quitar dívidas para organizar a vida financeira (26,4%) e pagar impostos de início de ano, como IPTU e IPVA (11,4%).

Terra Rica: Criminosos explodem quatro bancos na mesma cidade neste domingo

por José Maria Tomazela | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução / TV Globo

Um grupo armado invadiu a cidade de Terra Rica, no noroeste do Paraná, e explodiu os cofres de quatro agências bancárias neste domingo (13). Foi o segundo ataque semelhante em pouco mais de três meses. Foram alvos dos bandidos as agências do Bradesco, do Itaú, do Sicoob e do Sicred, as duas últimas, cooperativas de crédito. Durante a ação, os criminosos fizeram disparos contra o destacamento da Polícia Militar para evitar uma reação da PM. A quadrilha tentou explodir também o cofre da agência da Caixa Econômica Federal, mas não conseguiu. O bando fugiu em vários carros. Um deles foi encontrado, horas depois, parcialmente submerso no Rio Paranapanema, mas não havia ninguém no interior. Nenhum suspeito foi preso. Um ataque semelhante já havia acontecido na cidade no dia 8 de agosto deste ano. Naquela ocasião, tinham sido alvos as agências do Itaú, do Bradesco, do Sicred e do Banco do Brasil - esta ainda não reabriu. À tarde, moradores fizeram uma passeata pelas ruas da cidade, de 17 mil habitantes, pedindo mais segurança. BN

O 'estado de calamidade pública' do RJ teve início com Garotinho

O Estado do Rio de Janeiro não tem sido favorecido pela sorte, bem como tem sido vítima dos seus eleitores, que desde o final da década de 1990 vêm colocando no Palácio da Guanabara uma verdadeira "seleção" de maus gestores. Os fluminenses estão sendo administrados por especialistas em má gestão pública, como Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral (duas vezes seguidas) e por fim por Luiz Fernando Pezão, que se licenciou por motivo de saúde e deixou o Estado nas mãos de Francisco Dornelles, outro craque em má administração. É muito azar mesmo. Foi nesse tempo que nasceu o "estado de calamidade pública" de que tanto fala o governador Pezão;

Não podemos nos esquecer de que o atual governador faz parte de uma sequência de seguidores de Garotinho, verdadeiros predadores do Estado. Em vista disso, é espantoso que Pezão envie à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) um autêntico "pacote de maldades" punindo funcionários ativos e inativos e a população em geral e ainda declare que não dispõe de nenhum Plano B. O tal pacote pode estar até dentro da lei, mas é claramente imoral. Ninguém tem culpa do fato de essa turma de maus governantes ter apostado em ganhos com os royalties do petróleo e não tenham feito previsões para o futuro e agora se veja na necessidade de cancelar programas sociais, além de faltar recursos para funcionamento de hospitais, escolas e delegacias de polícia, culminando com a falta de dinheiro para saldar a folha de pagamento dos servidores públicos. Esse "timaço" precisa dar explicações à Justiça o quanto antes.  por Airton Leitão

Para Barroso, não há 'operação abafa' contra Lava Jato, mas 'é preciso estar atento'

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso avalia, em entrevista publicada nesta segunda-feira (14) pelo jornal Folha de S. Paulo, que não há uma “operação abafa” contra as investigações da Lava Jato, mas que “é preciso estar atento”. “[Respondeu depois de um silêncio de sete segundos] Eu acho que não. Mas a quantidade de interesses que foram revolvidos [pela Lava Jato] faz com que isso seja uma possibilidade. É preciso estar atento. Uma das sensações que me entristecem no Brasil é a gente ser menos do que pode ser. Se andarmos na direção certa, nós viveremos uma ascensão mundial inexorável”, afirmou. O magistrado defendeu também a restrição ao foro privilegiado. “Eu falo sobre isso há mais de dez anos. Quem deve ter foro no Supremo? Os chefes de Poder e talvez os ministros do Supremo, e mais ninguém. Aí você tem duas possibilidades: ou todas as autoridades passam a ser julgadas pelo foro que julgaria qualquer cidadão comum, ou talvez elas precisem de algum grau de proteção institucional”, sugeriu, ressaltando, porém, ser necessário um meio-termo para os políticos. “O parlamentar, o político em geral é um homem sujeito a paixões e ódios. Portanto, no seu foro de origem, na sua comarca, ele pode ser protegido ou pode ser perseguido. Se criássemos um juízo de primeiro grau especializado, em Brasília, ele poderia ter uma isenção. E daria certa unidade ao modelo”. Questionado sobre a ação do juiz Sérgio Moro, que colocou o Judiciário brasileiro sob os holofotes após medidas controversas, como a divulgação do áudio e conversas interceptadas envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff, Barroso não quis comentar a atitude do juiz diretamente. “Eu não comento casos concretos.

Desastres naturais levam anualmente 26 milhões de pessoas à pobreza

Os desastres naturais atiram para a pobreza 26 milhões de pessoas todos os anos e provocam perdas anuais de 520 mil milhões de dólares no consumo, revela relatório publicado hoje (14) pelo Banco Mundial. Intitulado “Inquebrável: Construir a Resiliência dos Pobres Perante Desastres Naturais”, o relatório do Banco Mundial e da Instituição Global para a Redução de Desastres e Recuperação (GFDRR) avisa que o impacto humano e econômico dos fenômenos climáticos extremos é muito mais devastador do que se pensava.

“Os choques climáticos severos ameaçam fazer reverter décadas de progressos contra a pobreza”, disse o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, citado em um comunicado da instituição. “As tempestades, as inundações e as secas têm graves consequências humanas e econômicas, com os pobres pagando, muitas vezes, o preço mais elevado. Construir resiliência aos desastres não só faz sentido em termos econômicos, como é um imperativo moral”, acrescentou.

STF deixa em pânico quem vive da vaquejada

Do momento em que o boi vê a porta se abrindo e sai em disparada pela pista de areia até aquele em que é puxado pelo rabo e cai numa faixa demarcada, não se passam nem 15 segundos. Nesse tempo, ele é perseguido por dois vaqueiros, cada um em seu cavalo, correndo emparelhados ao bovino para evitar que ele escape.

A 100 m de distância do ponto de partida, um dos cavaleiros –chamado de “puxador”– derruba o boi segurando-o pelo rabo. Precisa fazê-lo por completo (o animal tem de tirar as quatro patas do chão) e repetir o feito com outros três bois, para se classificar para a final.

Esse é o esporte chamado vaquejada. E, num evento como a 1ª Vaquejada Dom Roxão, que aconteceu em Garanhuns, sertão de Pernambuco, entre 2 e 7 de novembro, esse processo se repete centenas de vezes.

Foram quase mil duplas de vaqueiros correndo alternadamente atrás de mais de 1.200 bois, de modo praticamente ininterrupto –as corridas começavam por volta das 7h só paravam por volta das 5h do dia seguinte.

Vaquejada ...Continuar lendo

Bancos vão usar “cortina de fumaça” para impedir explosões

Diante do expressivo aumento de explosão em agências de banco, as instituições bancárias vão passar utilizar uma nova tecnologia para minimizar a ação de criminosos especializados no manuseio de dinamites para explodir caixas eletrônicos. Trata-se da chamada “cortina de fumaça”, um sistema de segurança que será automaticamente acionado diante de tentativa de sabotagem dos terminais de autoatendimento. O sistema gera uma densa nuvem de fumaça, que tira a visão dos criminosos, impedindo a realização do assalto.

A novidade foi discutida no último sábado, em Natal, durante o “Seminário de Segurança Empresarial”, promovido pela empresa potiguar Interfort Segurança de Valores, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). O evento reuniu no auditório da Caixa Econômica, na Avenida Roberto Freire, especialistas em segurança bancária como Rosalvo Cordeiro Nogueira (Caixa Econômica), Reinaldo Santos (Interfort) e Evandro Pedro (Polícia Federal).

Até o momento, o novo sistema de segurança está em funcionamento apenas nas agências da CEF, instituição que registra um volume muito baixo de ações criminosas. Outros bancos públicos, como o Banco do Brasil, e privados, devem nos próximos meses implantar o serviço.

Comer placenta realmente faz bem para o corpo da mulher?

Há pouco tempo, Bela Gil, nutricionista e apresentadora do canal GNT, causou furor nas redes sociais ao revelar que teria comido a placenta após o nascimento de seu bebê. E ela não foi a primeira a fazê-lo: uma série de celebridades, incluindo a socialite norte-americana Kim Kardashian, admitiu ter consumido o órgão. http://www.jornalciencia.com

O processo é conhecido como placentofagia, de acordo com a bióloga Priscila Rezeck, para o Diário de Biologia, e é mais comum entre os animais. Não há evidências de que a prática tenha existido entre nossos ancestrais, mas, atualmente, ela está se tornando cada vez mais popular entre as mulheres, com alegações de promover uma série de efeitos positivos. O consumo pode ser feito com a placenta cozida, em cápsulas ou até mesmo in natura.

Em um estudo realizado pela Faculdade de Medicina de Northwestern, em Chicago, nos EUA, pesquisadores analisaram um total de 10 pesquisas recentemente publicadas e disseram não ter encontrado quaisquer evidências de que a placentofalgia pudesse auxiliar em condições como depressão pós-parto ou na redução de dores. Nem mesmo que ajuda como fonte de energia, na amamentação, elasticidade da pele ou com o vínculo entre mãe e filho.

RJ massacra servidor enquanto autoridades têm excesso de 'auxílios'

O verdadeiro massacre desferido pelo governador Pezão sobre os funcionários públicos do Estado do rio de Janeiro, atingindo especialmente os aposentados e pensionistas está provocando uma onda de indignação não só por parte dos atingidos mas também por grande parcela da população. E Pezão, agora, resolveu se superar no seu famigerado "pacote de maldades" ao anunciar que o pagamento dos vencimentos, proventos e pensões de boa parte dos servidores possivelmente será feito em nada menos que sete parcelas a partir do próximo dia 16 e concluído no dia 5 de dezembro. Esse pagamento de salários à prestação inclui parcelas - pode acreditar - de irrisórios 200 reais. Tem gente do povo sugerindo algumas medidas para amenizar a crise financeira que o Governo do Estado herdou do ex-governador Sérgio Cabral (por onde ele anda?), como a extinção de cargos em comissão e o fim de mordomias de secretários e seus auxiliares;

A revolta leva a surgir sugestões que visam especialmente o Poder Legislativo estadual, quando propõem acabar com a verba de gabinete, redução do número de assessores e fim de sua série de mordomias. Tem gente que por desconhecer as leis chega ao ponto de sugerir a redução do número de deputados da Assembleia Legislativa (Alerj), que é estabelecido na Constituição Federal. Propõe também que ao invés de cortarem salários do funcionalismo cortem despesas com carros oficiais, combustível e cafezinhos. Não há justificativa convincente para sacrificar servidores humildes quando tomamos conhecimento, por exemplo, funcionários dos tribunais de Justiça e de Contas, da Alerj, do Ministério Público e da Defensoria Pública têm direito Auxílio-alimentação, Auxílio-saúde, Auxílio-locomoção/transporte, Auxílio-educação e Auxílio-creche, tudo isso pago pelo povo através de impostos;

O quadro provoca mais revolta quando sabemos que magistrados, conselheiros, deputados estaduais, promotores e defensores públicos também têm direito aos mesmos auxílios e mais o Cartão-combustível, exclusivo dos ilustres integrantes da Alerj que oram longe da capital. Isso é um escândalo! Será que os elevados salários e penduricalhos que recebem mensalmente não são suficientes para que os pobre-coitados representantes do povo fluminense possam exercer a nobre tarefa de defender os interesses da população? A previsão do Orçamento do Estado para 2017 e de que esses auxílios custarão mais de R$ 2 bilhões. Quanto ao mais, será que o eleitorado fluminense terá coragem de em 2018 promover e "desemprego" dessa gente? Pensem nisso na hora de votar. por Airton Leitão

Ciência descobre como ter, definitivamente, uma vida sexual feliz

Julia Moretto

Os filmes, as revistas e a internet são responsáveis pela nossa percepção sobre sexo, amor e relacionamentos.

Mas estudos recentes estão conseguindo separar os mitos e as verdades. Os psicólogos sociais da Universidade de Toronto estudaram a vida sexual de 1.900 participantes, incluindo relações heterossexuais e homossexuais, na esperança de responder à velha questão: o que faz uma vida sexual feliz?

O estudo mostrou que a satisfação sexual em relacionamentos de longo prazo está associada ao desejo de trabalhar em nossos problemas e expectativas sexuais – conhecidos pelos pesquisadores como “sexpectations“. Aqueles que tinham opiniões menos rígidas e idealistas de “almas gêmeas” tendiam a ser mais felizes com o seu parceiro. “Sabemos que as divergências no domínio sexual são um pouco inevitáveis ao longo do tempo. Sua vida sexual é como um jardim que precisa ser regado e adubado“, explica a autora do estudo Jessica Maxwell.

Gravidez não evita exoneração em cargos comissionados

Decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho ressalta, mais uma vez, os direitos que uma mulher grávida tem, ao ser exonerada de um cargo comissionado. Desta vez, o julgamento é relacionado a Mandado de Segurança movido por uma gestante nomeada, em maio deste ano, para um cargo comissionado como chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e que em 6 de setembro, foi exonerada após a comunicação de sua gravidez. O pedido foi atendido em parte.

Segundo a autora do MS, ela afirma que se encontra em estado de gravidez, fato que garantiria a estabilidade no cargo, mesmo se tratando de cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, mas que, mesmo informado tal situação e apresentado os exames comprobatórios, a exoneração foi realizada, o que seria uma “flagrante ilegalidade”.

No entanto, o desembargador destacou que à servidora pública grávida é garantido, na forma do artigo 10, inciso II, letra “b”, do ADCT da Constituição Federal de/1988, o direito a estabilidade provisória. Contudo, tal direito, para às ocupantes de cargo comissionado, não lhes garante o direito de reintegração no cargo antes ocupado, mas apenas o direito de receber as verbas remuneratórias como se ocupante ainda fosse do cargo até o quinto mês após a data do parto.

Pesadelo do PT só começou

José Roberto de Toledo

Iniciada em 2015, a noite que deu pesadelos aterrorizantes ao PT em 2016 não deve acabar antes de 2018 – com chance de se prolongar ainda mais se os dirigentes petistas não acordarem logo. Cientistas políticos reunidos em seminário da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo na semana passada apresentaram estudos distintos com a mesma conclusão: a bancada de deputados federais do PT deve diminuir significativamente em 2018.

O principal motivo é a redução inaudita de prefeitos e vereadores sofrida pelo partido em 2016. Artigo ainda a ser publicado pelos professores George Avelino e Ciro Biderman confirma, estatisticamente, que há uma forte associação entre a quantidade de prefeitos eleitos por um partido e o número de deputados federais que a mesma legenda elege dois anos depois.  Leia Mais »

GP do Brasil dá prejuízo de R$ 98 mi e pode influenciar futuro da corrida na F-1

O GP do Brasil de Fórmula 1 não passou imune à crise econômica. Em sua 45.ª edição, a corrida perdeu importantes patrocinadores e deve apresentar prejuízo de US$ 30 milhões (cerca de R$ 98 milhões) neste ano. A maior baixa foi a Petrobras, que até batizava o GP. A estatal sofre com duras perdas econômicas em meio às investigações da Operação Lava Jato. A etapa brasileira também ficou sem o apoio da Shell.

“Neste ano certamente não vamos conseguir fechar as contas”, revelou Tamas Rohonyi, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S.Paulo. “Deve dar um prejuízo de US$ 30 milhões”. Sem revelar detalhes sobre as finanças do GP, ele atribui o pesado déficit às perdas dos patrocínios da Petrobras e da Shell. A estatal petroleira vive momento ruim e fechou o terceiro trimestre deste ano com prejuízo de R$ 16,4 bilhões. O resultado negativo é o terceiro maior da história da empresa.

Renan busca aval de Temer a ações contra Judiciário

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou respaldo político do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que tem levado adiante no Congresso Nacional contra o Judiciário.

De um encontro realizado no sábado na residência oficial do Senado e regado a feijoada e caipirinha, participaram o presidente Michel Temer; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; o ex-presidente José Sarney; o presidente do TCU, Aroldo Cedraz; e outros dois ministros da Corte, Bruno Dantas e Vital do Rego Filho. Procuradas, as assessorias de Renan, Temer e Cedraz não se manifestaram. As informações são do Estadão.  Leia Mais »

Cartão é principal responsável por dívidas dos baianos

O cartão de crédito é o grande vilão nas finanças das famílias baianas. Para 87,2% da população no estado, o meio de pagamento é o principal responsável pelas dívidas, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Fecomércio-Ba, obtida com exclusividade pela Farol Econômico. 

Depois do cartão de crédito, vem o crédito consignado (6,6%), o cheque especial (5,7%) e o financiamento de carro (5,6%). De modo geral, o endividamento do consumidor baiano aumentou 3,2% em outubro, em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 59,4%. 

O que explica o aumento no endividamento são os altos juros cobrados pelo crédito e o aumento do desemprego, segundo análise da Fecomércio-Ba. Além do endividamento, o número de pessoas com contas em atraso e sem condições de pagar as dívidas também aumentou na Bahia. 

De acordo com a pesquisa, 29,2% de baianos têm contas atrasadas e 9,7% reconhecem que não poderão pagar suas dívidas. As duas categorias tiveram um aumento de 8,1% e 2,5%, respectivamente, em relação ao ano passado, de acordo com a PEIC. Farol Econômico

Nova Zelândia recebe terremoto de 5,8 graus de magnitude em réplica do tremor de domingo

Foto: Reprodução / The Australian

A Nova Zelândia foi atingida por um terremoto de 5,8 graus de magnitude na escala Richter nesta segunda-feira (14), em uma réplica do tremor de 7,8 graus que causou duas mortes e originou um alerta de tsunami no país, neste domingo (13). Depois do tremor inicial, cerca de 400 réplicas foram registradas. De acordo com o G1, Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) localizou o hipocentro a 14 quilômetros de profundidade e a 15 quilômetros a leste-nordeste de Kaikoura, uma das duas áreas mais afetadas pelo terremoto de domingo - a outra foi Marlborough. A Nova Zelândia está situada na falha entre as placas tectônicas do Pacífico e Oceania. Por ano são registrados cerca de 14 mil terremotos por ano, dos quais de 100 a 150 possuem potência suficiente para ser percebido. BN

Beber cerveja traz felicidade, diz estudo

Dizem que o álcool prejudica o julgamento das pessoas. De acordo com um novo estudo publicado no periódico científico Psychopharmacology, tomar uma cerveja tem efeito contrário em relação a uma habilidade específica — e muito importante: a capacidade de reconhecer emoções, como felicidade.

Para chegar a essa conclusão, pesquisadores da Universidade de Basel, na Suíça, realizaram um experimento com 60 pessoas com idade entre 18 e 50 anos. Os participantes foram divididos em dois grupos, o primeiro teve de consumir cerveja com álcool e o segundo cerveja sem álcool, durante 15 minutos. No entanto, nenhum dos grupos sabia qual estava bebendo.

Cerca de 30 minutos depois de terem consumido a bebida – tempo suficiente para começar a perceber seus efeitos no corpo – os pesquisadores começaram os experimentos. No primeiro deles, eles mostravam aos participantes fotos de rostos que expressavam uma das seguintes emoções: medo, tristeza, nojo, felicidade, raiva e surpresa. E os voluntários precisavam identificar qual emoção estava expressa em cada imagem.

Petrobrás estima em pelo menos R$ 7 bi desvios em contratos com a Odebrecht

A Petrobrás, a partir de auditorias internas, tem uma estimativa preliminar de que o grupo Odebrecht participou do desvio de aproximadamente R$ 7 bilhões da estatal. Os valores levam em consideração não apenas obras de engenharia.

Segundo relatou ao Estadão uma fonte com trânsito na Petrobrás, isso inclui todo um passivo que teria sido criado com superfaturamentos aplicados em contratos de construção de unidades operacionais, de fornecimento de equipamentos, como sondas, e de prestações de serviços, como exploração de petróleo, e que ajudaram a cobrir o pagamento de propinas no esquema de corrupção que envolveu executivos da Petrobrás e políticos.

Holanda acaba com 19 cadeias e vai fechar mais: faltam presos

Foto: BBC

Mais uma para a série #AprendeBrasil! A falta de presos fez a Holanda fechar 19 prisões nos últimos anos e o país informa que outras deverão ser desativadas em 2017.

O curioso é que 10 anos atrás a Holanda tinha uma das maiores populações carcerárias da Europa.

Houve declínio de 43% no número de pessoas atrás das grades no país: de 14.468, em 2005, caiu para 8.245 em 2015.

Hoje, a proporção é de 57 pessoas por cada 100 mil habitantes, comparada a 148 por 100 mil no Reino Unido e 193 no Brasil.

Como conseguiram

Para reduzir a população carcerária, a polícia mudou suas prioridades.

“Eles mudaram o foco das drogas para concentrar esforços no combate ao tráfico humano e ao terrorismo”, explica Pauline Schuyt, professora de direito criminal,

“Aqui na Holanda, nós olhamos para o indivíduo. Se alguém tem um problema com drogas, tratamos o vício. Se é agressivo, providenciamos gestão da raiva. Se tem dívidas, oferecemos consultoria de finanças. Tentamos remover o que realmente causou seu crime. É claro que o detento ou a detenta precisam querer mudar, mas nosso método tem sido bastante eficaz”, explica Van der Spoel, diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, no norte da Holanda.

Juízes holandeses também vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico.

A diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, diz que o encarceramento tem se tornado algo mais aplicado para casos de criminosos de alta periculosidade, ou para detentos em situação vulnerável, que podem se beneficiar dos programas disponíveis.

“Como temos penas mais curtas e uma taxa de criminalidade em queda, isso está levando a celas vazias”, afirma Dijk. CONTINUE LENDO

Temer busca saída para crise econômica nos estados

O presidente Temer busca uma saída de caráter mais perene para todos os estados, de médio prazo, e não só para o Rio, em relação à crise financeira. Ele não quer uma solução apenas para o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos. Para o caso dos municípios, ele apresentou como alternativa o uso pelos prefeitos de recursos da repatriação. O presidente receia que os protestos no Rio de Janeiro, onde houve invasão da Assembleia Legislativa, possam se multiplicar e se espalhar pelo País.

CACHOEIRA-BA: Falso médico é preso dentro de hospital

Um homem, de 38 anos, foi preso, neste domingo (13), dentro da Santa Casa de Misericórdia, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, pela prática do exercício ilegal da medicina. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Flagrantes, em Santo Antônio de Jesus.

De acordo com a polícia, Gonzalo Cuba Valdez, que é boliviano, estava usando o registro número 2590, pertencente a Gonçalo Ferreira Luz, 79, e trabalhava em Cachoeira há nove meses.”Questionamos porque ele utilizava o registro de outra pessoa e não o dele. Ele informou que o outro médico pagava para ele trabalhar em seu lugar, o que não é verdade, porque o dono do registro já está aposentado”, disse um investigador da delegacia de Cachoeira, que prefere não se identificar.

Ainda segundo a polícia, o falso médico também atuava nas cidades de Conceição do Almeida e Sapeaçu, também no Recôncavo.  Agora na Bahia

Justiça boa é Justiça justa

Mary Zaidan

Tema polêmico, que divide o mundo jurídico, a prisão de réus condenados em segunda instância antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quinta-feira. Passa, portanto, a valer para todos os tipos de processo em todo o país. A decisão mexe profundamente com o Judiciário: dá mais poder e responsabilidade aos tribunais de Justiça e aos tribunais federais regionais, mina a indústria de recursos e, consequentemente, confere maior celeridade à Justiça. Leia Mais »

Prefeitos correm atrás de fatia da grana repatriada

Animada com a decisão do STF que pode aumentar a parcela dos Estados na repatriação, a Frente Nacional de Prefeitos orientou os municípios a ir à Justiça para também ampliar sua fatia do bolo. Distribuiu até um recurso modelo aos prefeitos.

Para a entidade, os municípios têm direito a um extra de R$ 5,2 bilhões.

Prefeitos recém-eleitos queixam-se de que os atuais gestores estão torrando o Orçamento nos últimos meses de mandato. Um deputado foi informado de que, em uma cidade baiana, o derrotado lançou mais de dez licitações para queimar a última parcela do Fundeb (Painel – Folha de S.Paulo).

OAB cobra Temer sobre cheque da “propina” e pode apoiar cassação

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, sinalizou, na noite de ontem, que pode vir a apoiar a queda de Michel Temer, que enfrenta um pedido de cassação no Tribunal Superior Eleitoral.

É o que fica claro na nota divulgada pela Ordem, sobre o cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez à chapa Dilma-Temer na campanha de 2014.

Obesidade é fator de risco para câncer de próstata

A obesidade é fator de risco para diversas doenças, inclusive para o câncer. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), 596 mil novos casos da doença (incluindo todos os tipos) devem ser registrados no Brasil neste ano. Desses, 15 mil estarão associados à obesidade e ao sobrepeso. De acordo com o INCA, a obesidade está influenciando principalmente na incidência de câncer de próstata, mama e colorretal. "A obesidade aumenta o risco de câncer de próstata e o tumor em homens obesos é mais agressivo”, afirma o urologista Rafael Coelho, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e do Hospital Albert Einstein.

Alimentação adequada e a prática de exercícios físicos são fundamentais para combater a obesidade e, consequentemente, diminuir o risco de câncer. "A atividade física é benéfica porque mexe no metabolismo, nos níveis, por exemplo, de insulina e glicose”, explica a Educadora Física que integra o comitê científico do Instituto Vencer o Câncer, Luciana Castelli Assman.  http://www.oncoguia.org.br

Como forma de prevenção, são recomendados 150 minutos de atividade física distribuídos na semana. "Pode ser caminhada, corrida, dança. Mas tem que ser uma atividade vigorosa e feita de forma regular”, ressalta a especialista. 

Para o paciente que está em tratamento de câncer de próstata, a atividade física também é benéfica. O exercício fortalece o sistema imunológico e também tem papel importante para estimular a produção óssea. "Quem faz o tratamento hormonal pode ter perda da massa óssea. Exercícios de força e sobrecarga vão estimular a produção óssea”, explica Luciana Assman. 

Juízes Federais reagem à decisão de Renan Calheiros sobre salários

Os juízes federais reagiram à ofensiva do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou instalar uma comissão para identificar quem ganha acima do teto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. 

Para os magistrados, a iniciativa do peemedebista – alvo da Lava Jato e de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal -, significa “retaliação”. “É de estranhar que somente agora, quando o Judiciário está empenhado no enfrentamento da corrupção, venham iniciativas do tipo ‘controle de salários’, ‘abuso de poder’ e ‘crimes de responsabilidade’ de juízes de primeiro grau, levando à conclusão que se trata de ameaças de intimidação da magistratura”, afirma o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, em nota pública divulgada na sexta-feira (11/11). Acuado pela Lava Jato, Renan anunciou na quinta-feira (10), a criação de uma comissão com a missão de identificar os servidores dos Três Poderes que recebem holerites mais altos que o teto constitucional. G1

PF diz que quadrilha tinha gabarito de prova do Enem antes do exame

O Fantástico traz uma nova denúncia de fraude no Enem. Segundo a Polícia Federal, antes do exame de sábado passado, bandidos já estavam com todas as respostas de uma das provas. A queixa é de Sofia Azevedo Macedo, presa em flagrante pela PF, no domingo passado (6), quando ia fazer o segundo dia do Enem em Belo Horizonte. Você viu o esquema da fraude no Fantástico. A quadrilha de Montes Claros, interior de Minas, recrutava estudantes e professores para fazer as provas e repassar as respostas por telefone. Só fera, mas o esquema não deu certo para Sofia.

Agora, a denúncia é muito mais grave. O repórter Eduardo Faustini teve acesso à investigação da PF. O delegado Marcelo Freitas ainda não concluiu o inquérito, mas acredita ter indícios de que a quadrilha conseguiu com antecedência o gabarito da prova azul de ciências da natureza. É a prova mais importante para quem quer cursar medicina. Veja na reportagem.

Trump diz que aceitará salário de um dólar por ano como presidente

O empresário Donald Trump afirmou neste domingo que renunciará ao salário de US$ 400 mil anuais que lhe corresponderia como novo presidente dos Estados Unidos e que só cobrará um dólar, ao ser essa a quantidade mínima que deve aceitar por lei. Trump anunciou sua decisão em entrevista para o programa "60 minutes" do canal "CBS", sua primeira aparição na televisão após ganhar as eleições do dia 8 de novembro. 

"Acho que por lei tenho que aceitar um dólar, portanto aceitarei um dólar por ano. Mas, o certo é que não sei sequer qual é o salário. Você sabes qual é?", perguntou Trump durante a entrevista à jornalista Lesley Stahl, que lhe respondeu que a retribuição anual para um presidente dos EUA é de US$ 400 mil. "Não vou aceitar esse salário, não o receberei", afirmou Trump, que gastou boa parte de sua fortuna com programas de televisão, hotéis, cassinos e negócios imobiliários. 

Trump também disse que divulgará sua declaração de impostos "no tempo apropriado" e defendeu sua decisão de não divulgá-la durante a campanha eleitoral, como é costume nos EUA há décadas por parte de todos os candidatos à Presidência. Na entrevista, Trump falou sobre outros temas como a Corte Suprema, composta atualmente por oito juízes após a morte em fevereiro do conservador Antonin Scalia, a quem o milionário prometeu substituir com um magistrado favorável aos valores da direita cristã. 

No entanto, hoje Trump disse que se sente "bem" a respeito da decisão do alto tribunal de legalizar o casamento entre as pessoas do mesmo sexo, embora tenha considerado que o direito das mulheres a pôr fim a sua gravidez deve ser competência dos estados e não do governo federal, como o é atualmente. 

Além disso, Trump exigiu o fim dos atos violentos contra os hispânicos, afro-americanos e membros da comunidade de lésbicas, gays, transexuais e bissexuais (LGBT), três grupos que denunciaram um aumento de ataques desde a vitória eleitoral do empresário. Do mesmo modo, Trump, que tomará posse no dia 20 de janeiro, pediu para quem se manifestou nas ruas contra sua eleição que "não tenha medo". (BocaoNews)

Um em cada dois adultos com diabetes não está diagnosticado

No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a Federação Internacional do Diabetes faz um alerta: um em cada dois adultos com a doença não está diagnosticado e, portanto, não tem ciência de sua condição e não toma os devidos cuidados.

O tema da campanha este ano é De olho no diabetes, com foco em promover a importância do rastreamento e garantir o diagnóstico precoce, o tratamento e a redução do risco de complicações mais sérias – sobretudo em casos de diabetes tipo 2.

Dados da entidade mostram que a doença segue crescendo em todo o mundo: ao todo, 415 milhões de adultos viviam com diabetes em 2015. A previsão é de que esse número chegue a 642 milhões em 2040 – uma proporção de um adulto diabético para cada dez adultos no planeta.

Modelo é presa acusada de sequestrar e torturar rival

Uma modelo foi presa sob suspeita de ter sequestrado e torturado uma colega de profissão. Yeimi Rey, de 21 anos, estava no aeroporto de Bogotá, na Colômbia, onde embarcaria para Miami, nos Estados Unidos, quando foi detida pelas autoridades locais. As informações são do jornal "El Tiempo". 

De acordo com a publicação, segundo as autoridades locais, a jovem teve ajuda da irmã gêmea Claudia Deyanira para atacar a também modelo Carolina Muñoz. Claudia está foragida. A vítima conta que, no último dia 31 de janeiro, foi colocada pelas gêmeas dentro de um carro. Em seguida, ela disse que foi torturada pelas irmãs, tendo recebido choques, mordidas, além de ter tido as roupas rasgadas e o cabelo raspado. As gêmeas teriam ainda roubado dinheiro da vítima. 

Por fim, Carolina foi abandonada em um rua. O motivo do ataque foi porque Carolina criou um perfil em uma rede social para divulgar fotos das irmãs antes de uma série de cirurgias plásticas. Carolina confessou ter publicado as fotos após saber que as gêmeas teriam falado mal dela. Dario Barragan, advogado das gêmeas, amenizou o caso. "Elas são todas amigas e Muñoz entrou no carro por vontade própria (no dia da suposta tortura). Minhas clientes também foram atacadas", disse.As autoridades locais seguem investigando o caso.(Extra)

COTEGIPE-BA: Menino é encontrado dois dias após fugir de casa por temer surra dos pais

Foto: Blog do Sigi Vilares

Um menino de seis anos passou três dias desaparecido após fugir de casa na última sexta-feira (11), em um povoado próximo a Jupaguá, na zona rural de Cotegipe, no oeste do estado. Segundo informações do Blog do Sigi Vilares, o menino estava brincando com o irmão em casa quando feriu o irmão sem querer, que acabou sangrando. A mãe das crianças começou a gritar – o menino se desesperou e, temendo uma surra, fugiu para uma área de mata. Ele acreditava que poderia ter matado o irmão durante a brincadeira. Pouco tempo depois, a família buscou ajuda para encontrar o garoto. Inicialmente, moradores organizaram grupos para localizar o menino, a cavalo ou a pé. Depois, o Corpo de Bombeiros foi acionado e também iniciou a procura, com o auxílio de um helicóptero. O menino foi encontrado neste domingo (14) por volta das 14h30, após ter caminhado 30 quilômetros dentro da mata. A criança relatou que se escondia ao ouvir o barulho do helicóptero ou gritos de pessoas que o procuravam, pensando que eram seus pais. Durante o período em que ficou na mata, ele bebeu água da chuva e se alimentou de folhas de árvores. O garoto vestia apenas uma bermuda e estava debilitado, mas consciente. A equipe de resgate forneceu a ele água, biscoitos e farofa com frango. O menino relatou ter visto uma onça enquanto caminhava na mata – as equipes de busca confirmaram ter visto pegadas do animal. Ele chegou em casa por volta das 18h, onde foi recebido pelos pais, e na sequência, foi levado para o Hospital do Oeste, em Barreiras, para ser examinado. BN

BUERAREMA-BA: Um morto e dois feridos durante tiroteio

Dois homens foram baleados e um terminou morrendo em tiroteio no bairro Santa Helena, na cidade de Buerarema, na noite deste domingo (13). O frentista Idalício dos Santos, que estava em pé na porta de casa, ficou ferido, enquanto outro conhecido como Boca, foi morto (1º da foto). Uma terceira pessoa, não identificada, também foi atingida. O acusado dos crimes foi identificado como Keko (2º da foto). Idalício foi medicado no Hospital de Base de Itabuna e já foi liberado. Mas o internado está em estado grave. A motivação do tiroteio é desconhecida.  Por Robério Menezes Cunha

MEC diz que garantirá reajuste salarial a professores federais

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que garantirá o reajuste aprovado em julho desse ano de 10,77% a professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais.

Parte do reajuste, 5,5%, está sendo pago desde agosto deste ano. Os 5% restantes serão pagos a partir de janeiro de 2017. Segundo ele, o pagamento está contemplado no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que está em tramitação no Congresso Nacional. EBC‎

O risco Trump para o Brasil

A economia brasileira deve piorar com Donald Trump.

Armínio Fraga disse ao Estadão:

“Há um certo exercício de futurologia nisso, mas, se ele for adiante com o plano de fazer uma grande expansão fiscal, certamente vai nos prejudicar. Não podemos nos iludir: nossa situação ainda é bastante frágil. Estamos sinalizando com reformas importantes, mas uma virada na área fiscal – supondo-se que tudo seja aprovado – começa daqui a uns cinco anos”.

Os juros nos Estados Unidos devem a aumentar. E o Brasil, segundo Armínio Fraga, tende a perder investidores:

“Quando esse tipo de coisa acontece, um país muito endividado, como o nosso, sofre. Certamente, não seremos os únicos. A China, hoje no topo dessa extraordinária expansão de crédito, que merecia, talvez, a qualificação de bolha, vai sentir. E se a China sentir, cria uma onda de pressões que vão se autoalimentar”.

TJ-BA diz que vencedor de licitação de papel higiênico era menor preço em 8 propostas

Foto: Reprodução

Após a homologação do registro de preços para futura de 3,2 mil pacotes de papel higiênico, com valor unitário de R$ 36,95 (clique aqui e saiba mais), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirma, por meio de nota, que nas licitações adotam como referência os valores praticados pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia. “A ata de registro de preços - largamente utilizada por toda a Administração Pública - é utilizada para aquisição de determinados produtos com garantia de preço mínimo por um ano, sem alteração do valor unitário. Assim, como aconteceu na aquisição do papel higiênico, o Tribunal de Justiça garantiu por 365 dias o preço de R$36,95 por cada pacote com oito rolos de 300 metros cada. Este, frise-se, foi o menor preço entre as oito propostas recebidas no processo de licitação”, explica, destacando que o meio licitatório de registro de preço não obriga o Tribunal a utilizar o valor integral referente ao ano, mas apenas aquilo que considerar necessário. O comunicado diz ainda que o TJ tem a garantia da manutenção do preço durante um ano e poderá adquirir a quantidade que desejar, dentro do montante estimado de 3,2 pacotes. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reitera que continuará pautando seus atos pelos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com especial respeito à transparência, para que a informação correta esteja sempre à disposição da imprensa livre, do cidadão e da sociedade em geral", conclui. BN

Trump promete deportação imediata de 3 milhões de imigrantes

Entrevista do presidente eleito será transmitida pelo "60 Minutes" da CBS

Trump promete deportação imediata de 3 milhões de imigrantes | Foto: Mandel Ngan / AFP / CP

Donald Trump cumprirá com sua promessa de deportar milhões de imigrantes sem documentos dos Estados Unidos, afirmou o presidente eleito em uma entrevista que será transmitida neste domingo, afirmando ainda que cerca de 3 milhões serão deportados depois que ele assumir o cargo.

"O que estamos fazendo é pegar essa gente que é criminosa e suas fichas criminais, membros de gangues, traficantes, que totalizam dois, talvez três milhões. E vamos tirá-los do país e vamos fazer com que sejam presos", declarou Trump em um trecho veiculado da entrevista que será exibida pelo programa "60 Minutes" da CBS.

Trump fez da segurança na fronteira entre México e Estados Unidos um dos pontos centrais de sua campanha eleitoral. Na entrevista à CBS, o magnata revela que o muro que prometeu fazer na fronteira com o México não será apenas de tijolos, e sim terá cercas em alguns trechos. "Poderá haver cercas", afirmou Trump em sua primeira entrevista na televisão depois de eleito. "Mas, para certas áreas, um muro é mais apropriado. Sou muito bom nisso", disse à CBS.

Maior avião do mundo vai pousar em Guarulhos/SP

Gigante com carga de 155 toneladas carrega aparelho para tirar cidade da escuridão

Segundo o aeroporto, esta será a maior carga já transportada na história da aviação brasileira e a segunda no mundo / Reprodução

Se você tem voo marcado para a noite desta segunda (14) no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, reserve alguns minutos para observar as aeronaves taxiando pela pista. Entre elas estará o Antonov An-225 Mriya, o maior avião do mundo, único do seu modelo, dedicado ao transporte de cargas de grandes proporções.

O gigante pousa em Viracopos, em Campinas, na manhã da segunda e só à noite chega a Guarulhos, onde será carregado com um transformador de 155 toneladas que vai tirar uma cidade chilena inteira da escuridão. Segundo o aeroporto, esta será a maior carga já transportada na história da aviação brasileira e a segunda no mundo.

O pouso do Antonov não afeta a operação regular do aeroporto, mas requer cuidados especiais. “Tivemos de redesenhar o pátio, já que a operação de carregamento deve ocupar o espaço de sete aeronaves”, explica o comandante Miguel Dau, diretor de Operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto que em 2015 passou por obras de alargamento das pistas para receber aviões de grande porte, como o An-225 e o Airbus A380, o mvaior avião de passageiros do mundo. Sem a reforma, a única alternativa seria transportar o transformador pelo mar — as estradas dos Andes não comportariam um caminhão grande o suficiente. A operação será transmitida pelo Facebook da concessionária.

Prefeitos ricos financiam vereadores

Trinta e dois candidatos fizeram doações de R$ 50 mil reais a cada um dos postulantes

Vittorio Medioli, prefeito eleito em Betim (MG), pagou do próprio bolso despesas eleitorais e ainda injetou R$ 1,9 milhão nas campanhas de 228 concorrentes a vereadores / Reprodução (Facebook)

Metade dos vereadores eleitos de Betim (MG) possui uma “dívida de gratidão” com Vittorio Medioli (PHS), que tomará posse como prefeito em janeiro. Um dos candidatos mais ricos da eleição municipal de 2016, Medioli pagou do próprio bolso suas despesas eleitorais e ainda injetou R$ 1,9 milhão nas campanhas de 228 concorrentes à Câmara Municipal, 11 dos quais foram eleitos.

Não se trata de um caso isolado. Segundo levantamento do Estadão Dados, 32 candidatos a prefeito fizeram doações que totalizaram pelo menos R$ 50 mil reais a cada um dos postulantes, dentro de um conjunto de 2.537 colegas de partido ou coligação que concorreram a vagas em câmaras municipais. As contribuições foram tanto em dinheiro quanto em material de propaganda ou combustível.

Os maiores volumes de recursos foram doados por candidatos com patrimônio farto e que bancaram as próprias campanhas, como João Doria (PSDB), em São Paulo, Rubens Furlan (PSDB), em Barueri, e Flori Luiz Binotti (PSD), em Lucas do Rio Verde (MT), além de Medioli — todos eleitos.

Candidatos a prefeito têm um duplo incentivo para contribuir com as campanhas de vereadores. Em primeiro lugar, eles formam um exército de cabos eleitorais. E também montam antecipadamente uma base de apoio no Legislativo, em caso de vitória.

Em Lucas do Rio Verde, a situação é similar à de Betim: quase a metade dos vereadores eleitos (4 de 9) recebeu ajuda financeira de Flori Luiz Binotti. No total, ele distribuiu R$ 1,14 milhão, sendo que 28 dos 32 beneficiados não passaram pelo teste das urnas.

Binotti doou para sua própria campanha à prefeitura R$ 2,13 milhões, o equivalente a 97% de tudo o que arrecadou. O patrimônio declarado pelo prefeito eleito à Justiça Eleitoral chega a R$ 33,9 milhões. Lucas do Rio Verde, um polo do agronegócio, é uma das cidades mais ricas de Mato Grosso.

Já o patrimônio do prefeito eleito de Betim é dez vezes maior. Segundo candidato mais rico do País, com R$ 352,5 milhões declarados, Medioli doou R$ 4,5 milhões para a própria campanha.

Justiça Eleitoral

Conheça a antiga “Las Vegas” do Império Romano, hoje submersa

Merelyn Cerqueira / http://www.jornalciencia.com

Este incrível lugar era conhecido como uma popular estância, localizada no Golfo de Nápoles.

A antiga cidade romana de Baiae (Baia) ficou famosa por sua localização idílica e nascentes de água mineral tidas como terapêuticas, chamando a atenção de nomes como Júlio César, Nero e Calígula. No entanto, o que realmente atraiu os ricos e poderosos para o local foram as inúmeras festas regadas a vinho e mulheres.

De acordo o site Amusing Planet, à época, a cidade tinha um pensamento obscuro de que “as mulheres solteiras eram de propriedade comum, enquanto que os homens mais velhos deveriam se comportar como meninos”, conforme escreveu o antigo estudioso romano Marco Terêncio Varro. Outros descreviam o lugar como “um antro de licenciosidade e perversão” ou “vórtice de luxúria”. O fato é que, o hedonismo de Baiae era tão notório quanto o que vemos em Las Vegas atualmente.

No entanto, a maior parte do local que abrigava a controversa cidade está debaixo d’água. A mesma atividade vulcânica que uma vez lhe trouxe à superfície, se encarregou de provocar sua queda. Parte de sua superfície mergulhou para mais de seis metros de profundidade, em um processo geológico conhecido como bradissismo – causado pelo esvaziamento da câmera de magma subjacente. Tal evento aconteceu durante o século 16, mas até aí, Baiae já era apenas uma mera sombra de sua antiga glória.

Prazo para desligamento de sinal analógico de TV no DF encerra nesta quinta

Foto: Agência Brasil

O prazo concedido às emissoras para o desligamento do sinal analógico de TV em Brasília e em outras novas cidades do Distrito Federal, que já havia sido adiado, encerra na próxima quinta-feira (17). Segundo informações da Agência Brasil, com a medida, os telespectadores que não tiverem feito a adaptação para receber o sinal digital ficarão sem a programação de TV aberta em todos os canais. Inicialmente, o prazo ia até o dia 26 de outubro, mas o Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu ampliar o tempo de adaptação. Às vésperas do fim do primeiro prazo, cerca de 80 mil famílias ainda não tinham se preparado para receber o sinal digital. O Gired realiza uma nova pesquisa e analisa os resultados em uma reunião marcada para esta quarta (16). A portaria que instituiu a implantação do sinal digital no país determina que pelo menos 93% dos domicílios estejam aptos a receber o sinal digital para que o analógico possa ser desligado. No último dia 26, a estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) era de que esse percentual já alcançasse 90%. A primeira cidade a ter o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, em fevereiro deste ano. A próxima área afetada será a região metropolitana de São Paulo. O prazo deve começar no dia 29 de março de 2017, mas o Gired pode reavaliar a data. BN

PRADO-BA: Listas difamatórias em Whatsapp acaba na polícia

O caso aconteceu em Prado, e tem intrigado muitas pessoas. Um aplicativo que servia para comunicação rápida se tornou caso de Polícia. Segundo informações, algumas pessoas estariam usando grupos do aplicativo para difamar outras pessoas. Ainda de acordo com informações, tudo começou com uma brincadeira com uma lista onde constavam as “Prosas ruins” da cidade. Apesar de alguns não gostarem se seus nomes tiverem sido citados, a brincadeira até então não ofendia verbalmente. Porém, foi criada outras listas com nomes de pessoas conhecidas na cidade, consideradas de respeito. As listas eram intituladas como “cornos, fofocas fresquinhas, piriguetes, e dos Bafão de Prado”. O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil, até que os civis tomaram frente do caso e iniciou as investigações. Há aproximadamente dez nomes citados como autores das listas, e segundo o delegado o caso é considerado calúnia, difamação e injúria, com crimes previstos na lei nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Os nomes das pessoas envolvidas ainda não foram divulgados. O caso segue sendo investigado com sigilo. (Prado Notícia)