Agiota substitui Caixa 2 e complica os candidatos

Leonencio Nossa

Investigações em processos eleitorais em pelo menos cinco Estados têm apontado ligação entre agiotagem e casos de violência envolvendo políticos e correligionários. Agiotas vêm alimentando caixa 2 de campanhas e forçando candidatos a prefeito e vereador a prometer prioridade em licitações futuras.

Só no Maranhão, houve registros de esquemas de agiotagem em 40 municípios. Um dos núcleos investigados é o de Governador Nunes Freire, município de 25 mil habitantes, a 189 quilômetros da capital, onde o vereador Esmilton Pereira dos Santos (PRB) foi morto no dia 23 de agosto com 15 tiros. É a terceira morte política na cidade em dois anos – os outros dois foram o blogueiro Eduardo Diniz Barros e o vereador Paulo Lopes Sales, que denunciaram agiotas e falsificadores de crédito consignado.

Neste mês, a polícia fez buscas na casa e na fazenda do prefeito Marcel Everton Dantas Silva (PR), o Marcel Curió, acusado de agiotagem. Em junho, os pais de Curió, o ex-prefeito de Turilândia Domingos Fonseca Silva e Ângela Maria Everton foram presos por suposta ligação com Gláucio Alencar, considerado um dos maiores agiotas no Estado. Eles negam.

O promotor Marco Aurélio Rodrigues observa que o esquema ilegal de financiamento de campanhas tem por base empresas “fantasmas”. Geralmente, donos de postos de gasolina, comerciantes, pecuaristas e até políticos emprestam dinheiro para candidatos com o compromisso de licitações direcionadas.

“Os agiotas usam empresas de fachada nos processos de licitação para ganhar com o dinheiro emprestado”, afirma. Rodrigues ressalta que a repressão à agiotagem depende de um esforço conjunto de órgãos públicos, como Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). “É no cruzamento de contas que se chega à pessoa que declara no Imposto de Renda R$ 100 mil e doa R$ 1 milhão.”

A prática da agiotagem também se tornou comum no Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte. No dia 12 de setembro, uma operação do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar prendeu o prefeito do município potiguar de Serrinha, Fabiano Henrique de Souza Teixeira (PMDB), e três funcionários da prefeitura acusados de um esquema de desvio de recursos que incluía agiotas.

O prefeito é acusado de simular a contratação de três empresas que forneceriam material hospitalar e odontológico e falsificar 24 procedimentos licitatórios. O desvio é estimado em R$ 2 milhões. Ele usava notas fiscais frias para pagar dívidas contraídas de agiotas na campanha de 2012. Agora, o esquema estaria ajudando candidatos do prefeito à Câmara. Teixeira nega.

Em Itapebi, cidade de 10 mil moradores, no sul da Bahia, o prefeito Francisco Antonio de Brito Filho (PSC) foi cassado pela Câmara no dia 30 de agosto. Brito Filho foi acusado pelos vereadores de entregar o comando da prefeitura a agiotas, com os quais tinha dívida. A polícia investiga denúncias de que esses agiotas estariam agora por trás de campanhas de candidatos a vereadores e prefeitos.

‘Terceirizados’. No rastro dos agiotas, delegados e promotores têm encontrado outras peças da estrutura do financiamento criminoso. O MP do Maranhão prendeu cinco pistoleiros que atuavam como terceirizados de agiotas na região de Itaipava de Grajaú. http://www.notibras.com

INSS afasta servidores após denúncia de terem agilizado aposentadoria de Dilma

Brasília**Da Agência Brasil

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, determinou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta, a abertura de sindicância e procedimento administrativo disciplinar para apurar responsabilidades de servidores e outros eventuais envolvidos na concessão de aposentadoria à ex-presidenta Dilma Rousseff, no começo de setembro, logo após oimpeachment.

A medida é uma resposta à reportagem da revista Época que diz que “Dilma furou a fila para se aposentar”.

Em nota divulgada hoje (1º), o ministério informou que os servidores mencionados serão afastados dos cargos para que não possam interferir das investigações e que solicitou o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas.

Além disso, dois funcionários em cargos de confiança citados pela revista serão exonerados dos cargos. A saída deles, indicados no governo anterior, será publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4), de acordo com o ministério.

A reportagem da Época diz que o benefício da ex-presidente foi concedido sem passar pela "fila" nos sistemas da Previdência e que o cadastro de Dilma Rousseff foi alterado 16 vezes em dez horas por uma servidora da diretoria do INSS, dentro da sede do órgão. Além disso, segundo a revista, servidores citados na matéria garantiram o atendimento do pedido de Dilma sem agendamento, por meio de uma mulher com uma procuração da ex-presidenta que foi a uma agência do INSS em Brasília com o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas.

Defesa

Fim da guerra fiscal pode lesar as empresas

Sylvio César Afonso

Após a posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), há um indicativo muito forte de que a proposta que discute a edição da súmula vinculante nº 69, que tenta acabar com a guerra fiscal, deve ser colocada em pauta em breve, haja vista que a presidente já anunciou essa intenção.

O teor inicial dessa súmula traz a seguinte redação: “Qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia aprovação em convênio celebrado no âmbito do Confaz”.

Esta súmula vem convalidar e reafirmar o que dispõe o atual sistema de benefícios do ICMS trazido na Lei Complementar nº 24/75 que dispõe, no artigo 1º: “As isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal, segundo esta lei”. LEIA MAIS

Carandiru: 24 anos depois, ninguém cumpriu pena pelo massacre de presidiários

São Paulo**Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil

“É um tempo de impunidade”, resumiu Paulo Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, quando indagado pela Agência Brasil sobre o que significam os 24 anos do Massacre do Carandiru, que serão completados neste domingo (2). Passado todo esse tempo, ninguém cumpriu pena pela morte dos 111 detentos do Pavilhão 9 do antigo complexo penitenciário do Carandiru, desativado em 2002.

“São mais de duas décadas sem que a gente tenha, efetivamente, alguma forma de responsabilidade do Estado ou dos agentes que participaram ou que foram seus mandantes políticos”, disse Malvezzi. Ele acredita que o governador de São Paulo à época, Luiz Antônio Fleury Filho, e o então secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, deveriam ser responsabilizados pelo massacre. “Toda a cadeia de comando deveria ter sido envolvida na responsabilização. Não digo criminal, mas de alguma forma de responsabilização, seja na área cível, administrativa ou de alguma forma política”, acrescentou o assessor da pastoral.

Em 2012, protesto em São Paulo lembrou os 20 anos do Massacre do Carandiru / Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Cinco julgamentos ocorreram nesse período. No primeiro deles, em 2001, o coronel da Polícia Militar Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário. A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006.

Os outros julgamentos aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de vítimas e de réus, o julgamento foi desmembrado em quatro partes. Ao final delas, 73 policiais foram condenados pelas 111 mortes. Leia mais em  http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-10/carandiru-24-anos-depois-ninguem-cumpriu-pena-pelo-massacre-de

Bactéria mcr-1 chega e anuncia o salve-se quem puder

Por Redação*Lígia Formenti

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai divulgar na próxima semana um alerta sobre a confirmação da presença no Brasil de bactérias portadoras do gene mcr-1, capaz de torná-las imunes à Colistina, uma classe de antibióticos considerada como a última arma para combater bactérias multirresistentes. O comunicado de risco será encaminhado para todos os hospitais com leitos de unidade de terapia intensiva. http://www.notibras.com

No documento, a Anvisa reforça a necessidade de equipes de saúde ficarem atentas para o risco, lista quais medidas são necessárias para diagnóstico e quais providências devem ser adotadas no caso de confirmação da presença de bactérias portadoras desse gene. Foram confirmados no Brasil até o momento três pacientes contaminados pela bactéria Escherichia coli, portadora da mutação – dois casos em São Paulo e um no Rio Grande do Norte. Há ainda outros três casos em análise, no Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo.

“Estamos preocupados. Uma das últimas armas que temos para combater infecções multirresistentes pode tornar-se também inútil”, afirmou a gerente da área de Vigilância e Monitoramento da Anvisa, Magda Machado de Miranda. “Ficaríamos sem opção terapêutica”, completou. Magda aponta ainda outro risco envolvendo o gene mcr-1. “Seu poder de transmissão é muito alto. Há possibilidade de ele se transferir de uma espécie bacteriana para outra.”

Eleições têm 95 candidatos únicos que precisam de um voto para se eleger

Brasília**Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Nos últimos 45 dias, os 17 mil candidatos a prefeito que disputam as eleições deste domingo (2) foram às ruas, distribuíram panfletos, gravaram programas de rádio e televisão em busca de votos. Para 95 desses candidatos, no entanto, a “disputa” pelo voto será bem mais fácil amanhã (2). Isso porque eles concorrem como candidatos únicos e para serem eleitos precisarão apenas de um voto, que pode ser o dele mesmo.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 95 candidatos a únicos são de 14 partidos: PMDB, PP, PSDB, dez PSB, PDT, PSD, PV, DEM, PR, PTB, PPS, PT, PRB e PEN.

Os municípios com candidatos únicos estão distribuídos em 12 estados - Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.

Dos 95 candidatos únicos, de acordo com a dados da Justiça Eleitoral, 86 são do sexo masculino e nove do sexo feminino. Oitenta e um são da cor branca e 14 declararam-se pardos.

Com 37.680 eleitores, o município paulistano de Jales é o que tem maior eleitorado entre as 95 cidades em quea eleição para prefeito tem apenas um candidato. Já Engenho Novo (RS), com 1.200 eleitores, e Carlos Gomes (RS), com 1.411 eleitores, têm o menor número de votantes nesse caso.

Edição: Graça Adjuto

VEJA 6 irregularidade encontradas nas doações para candidatos

Um esquema de fiscalização inédito sobre as doações de campanha tem jogado luz sobre práticas suspeitas nas prestações de contas dos candidatos. Em comum, indícios de que doações foram feitas de forma camuflada para irrigar os políticos ilegalmente com mais dinheiro. As informações são UOL.

Os relatórios de fiscalização já produzidos apontam para seis tipos principais de irregularidades encontradas:

– doações feitas por beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família

– doações feitas por desempregados

– doações feitas por pessoas que constam como mortas nos registros oficiais

– doações em valores incompatíveis com a renda declarada do doador

– concentração de doadores numa mesma empresa

– doadores responsáveis por empresas e instituições que recebem repasses de dinheiro público.  Leia Mais »

'Sem reforma, nem eu vou receber aposentadoria', diz Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, afirmou ontem que a reforma da Previdência é um tema primordial da pauta de longo prazo do governo. Segundo ele, o governo está trabalhando para enviar ao Congresso uma proposta viável, que garanta a sustentabilidade da Previdência. Mesmo assim, ele garantiu que ninguém que já está aposentado perderá direitos.

“Se não fizermos nada, em seis ou sete anos, quando eu, aposentado, for lá no governo buscar meu benefício, eles não terão dinheiro para pagar”, comentou durante um evento da Revista Exame. O presidente lembrou que o déficit do regime geral da Previdência deve atingir R$ 150 bilhões este ano e subir para algo entre R$ 180 bilhões e R$ 190 bilhões em 2017. “Hoje, os números da Previdência não fecham e as experiências de outros países mostram os graves danos sociais de postergar reformas previdenciárias”, acrescentou. O presidente ressaltou enfaticamente que não haverá perdas de direitos adquiridos. 

O presidente voltou a dizer que o governo não quer aumento da carga tributária e que, se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o gasto público for aprovada, não será preciso nem sequer pensar em aumentos de tributos. “A carga chegou a seu limite e estamos lutando para evitar seu aumento”, afirmou Temer. Ele disse estar confiante na aprovação da PEC 241 e de outras medidas que o governo enviará para apreciação do Congresso. Leia AQUI

A aposta no caos

Ruy Fabiano

As eleições municipais deste domingo devem confirmar o declínio dos candidatos de esquerda, em especial os do PT, nas cidades mais importantes do país. Os motivos são óbvios e estão capitulados nas (até aqui) 35 fases da operação Lava Jato.

Isso, porém, não atenuará – muito pelo contrário – a ação predatória dos grupos organizados, que se abrigam sob o guarda-chuva protetor dessas legendas, contra o governo Temer.  Leia Mais »

Novo delator afirma ter levado propina a Renan e Jader Barbalho, diz revista

O empresário e advogado Felipe Parente, novo delator da Operação Lava Jato, afirmou em um de seus depoimentos ter entregue propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A informação foi publicada na edição deste fim de semana da revista "Veja" (leia o que disseram os citados ao final desta reportagem).

Parente foi citado pela primeira vez nas investigações pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, outro delator da Lava Jato. Segundo Machado, o empresário era encarregado de levar propina para a cúpula do PMDB. Em troca, de acordo com o ex-presidente da estatal, Parente recebia 5% dos valores transportados.

A "Veja" afirma que teve acesso a um despacho sigiloso do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal sobre a delação de Felipe Parente. Leia AQUI

IPIAÚ-BA: Bandidos invadem casa de candidato a prefeito e fogem levando candidata a vereadora como refém

Candidata a vereadora Cissa Mesquita foi levada como refém | Foto: Reprodução

Giro Ipiaú - Quatro homens armados assaltaram no início da madrugada desse sábado (01/10) a casa do candidato a prefeito de Ipiaú, Cleraldo Andrade (DEM), localizada no centro da cidade. Uma candidata a vereadora foi levada de refém pelos criminosos. 

De acordo com informações colhidas no local pela reportagem do site Giro Ipiaú, passava de meia-noite quando homens usando camisas amarelas (cor atribuída a campanha de Cleraldo) tocaram a campainha procurando o candidato. 

O caseiro e um amigo da família foram rendidos pelos indivíduos armados de pistolas. Em seguida renderam Cleraldo, a esposa, um dos filhos do empresário e mais alguns amigos que estavam no imóvel. 

Os bandidos recolheram aparelhos celulares, carteiras com dinheiro, vários outros objetos em dois sacos e fugiram em um automóvel modelo Ford EDGE, de cor branca, de propriedade de um dos filhos do político. 

O grupo levou a candidata a vereadora Cissa Mesquita como refém. Ela foi abandonada na BR-330, sentido Barra do Rocha, logo após o trevo da Mirabela. As vítimas relataram que os homens não eram conhecidos e tinham um sotaque diferente da região baiana. A polícia militar foi acionada e realiza buscas pelos assaltantes.

Em busca do governante ideal

Honesto e preocupado com o equilíbrio das contas públicas, mesmo que sem experiência na política. Eis a pessoa ideal para ocupar a prefeitura nas maiores cidades do Brasil, segundo uma pesquisa exclusiva, concebida por ÉPOCA com o instituto de pesquisa AntennasBI. Entre os dias 16 e 21 de setembro, o instituto colheu respostas de 1.752 eleitores de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte, as cinco cidades mais populosas com eleições neste ano. Desapegado de partidos ou de posições ideológicas clássicas, o habitante dessas capitais não se empolga com o velho rótulo “rouba, mas faz”, consagrado nos anos 1950. Prefere o “não fez ainda, mas também não roubou”. A pesquisa traz outra novidade animadora. As informações são de Marcelo Moura e Marcos Coronato na Época.  Leia Mais »

Com greve dos bancários, Bahia completa um mês sem registro de ataques a bancos

Com a greve dos bancários, iniciada no dia 6 de setembro, a Bahia terminou o mês com menor número de ataques de assaltantes a bancos. Dos 417 municípios baianos, nenhum caso de assalto a banco foi registrado nos trinta dias entre 29 de agosto e 29 de setembro. O levantamento foi realizado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e aponta que o período foi o maior deste ano, mantendo zerado o número de casos em todo o estado. 

Segundo dados da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap) da SSP, o penúltimo ataque a banco ocorrido na Bahia foi à agência do Bradesco do município de Quixabeira, e no último dia 30, em Aratuípe. A redução foi de 63% se comparados os meses entre janeiro a setembro dos anos de 2016 e 2015. 

"Um resultado conquistado por todos os policiais que se dedicam à prevenção e repressão deste tipo de crime, que demanda muito empenho e trabalho integrado", afirmou o secretário Maurício Teles Barbosa. 

O delegado Maurício Moradillo, coordenador de Repressão a Roubos Contra Instituições Financeiras do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), atribui a redução ao enfraquecimento do poder de fogo das quadrilhas especializadas, a desarticulação de grupos e ao aumento da apreensão de armamentos de grosso calibre, utilizados nos ataques. Até agosto deste ano, quase quatro mil armas foram apreendidas pela polícia baiana.  Do Portal NS

Em 13 anos, salário do servidor público tem aumento três vezes maior que o privado

Foto: Reprodução / Verbo Jurídico

Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2016, a média de salários dos servidores públicos subiu 33%, em termos reais, contra 10% de aumento no setor privado. A informação foi divulgada a partir de um estudo comparativo feito pelo consultor legislativo do Senado, Marcos Köher, com dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística. 

De acordo com o Estado de S. Paulo, ao longo desses 13 anos, subiu de R$ 880 para R$ 1.650 a disparidade média do salário entre os setores. Com isso, o presidente Michel Temer busca aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que limite os gastos públicos, a fim de alinhar o crescimento das despesas com a inflação do ano anterior. 

Assim, o governo pretende impedir o aumento na folha de pagamento do servidor público e, por consequência, conter os déficits orçamentários que foram registrados nos últimos anos.  Do Portal Bahia Notícias

Número de desempregados no Brasil vai aumentar segunda-feira (03/10)

Segunda-feira vai aumentar o número de desempregados no Brasil, juntando-se ao contingente de 12 milhões atuais, vítimas da crise econômica provocada por Lula e Dilma com as falcatruas que cometeram com desvios de dinheiro publico. São aqueles que foram contratados pelos candidatos a prefeito que se elegerem e pelos que concorreram a vereador, para fazer panfletagem, carregar bandeiras, boca-de-urna etc.;

No dia 1º de janeiro, outro grupo também vai ficar na mesma situação. Desta vez serão os prefeitos e vereadores que não conseguirem se reeleger, e junto com eles milhares de assessores ocupantes de cargos em comissão;

Terão que distribuir currículos porque não têm direito a seguro-desemprego.  por Airton Leitão

Seguranças da Presidência da República são presos por roubo

Militares do Exército que atuam na segurança da Presidência da República, em Brasília, foram presos na noite desta sexta-feira (30), suspeitos de assaltar pelo menos seis pessoas. No momento da prisão, os três homens estavam com distintivos e crachás do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

De acordo com a Polícia Militar e publicado pelo portal G1, o grupo usava pistolas das Forças Armadas para roubar dinheiro, celulares e objetos pessoais de pedestres em Ceilândia. O GSI confirmou que os suspeitos pertencem ao quadro de funcionários.

Os suspeitos trabalhavam como agentes de segurança das instalações, e controlavam o acesso à presidência da República em prédios como o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. Eles não faziam a guarda direta do presidente Michel Temer.

Papel do eleitor não acaba depois das eleições

Depois que as eleições de amanhã (2) acabarem o eleitor vai começar um trabalho ainda mais importante do que colocar os nomes e a sigla escolhida na urna eletrônica. A eleição é o primeiro passo para os próximos quatro anos que estão por vir. Logo após o resultado do pleito, o eleitor tem a missão de acompanhar e fiscalizar o trabalho dos representantes escolhidos, em especial se tiver ajudado na eleição.

Publicação do site de educação política Politize! mostra que existem várias formas de cumprir o papel de cidadão fiscalizador. Para começar, o eleitor deve se informar constantemente. “Com a internet à disposição, é praticamente impossível ficar alheio às notícias da política. Existe também grande quantidade de veículos de comunicação, com orientações editoriais diversas. Você tem a liberdade de escolher se informar pelos veículos que preferir”, explica o site.

Vitória goleia Chapecoense e consegue segunda vitória consecutiva no Brasileirão

Foto: Reprodução/ Premiere

Demorou, mas o Vitória finalmente conseguiu vencer duas partidas consecutivas pelo Campeonato Brasileiro. Em duelo disputado neste sábado (1º), na Arena Condá, o time Rubro-negro goleou a Chapecoense por 4 a 1. Os gols foram anotados por Zé Love (duas vezes), Marcelo e Kieza, enquanto Tiaguinho descontou para os donos da casa. Com o resultado, o Leão chegou aos 35 pontos e ocupa provisoriamente a 12ª posição. Clique aqui e saiba todos os detalhes da partida.

Papa denuncia ‘guerra mundial’ contra o casamento

por Robson Pires 

Em visita à Geórgia, o papa Francisco afirmou hoje (1º) que existe uma “guerra mundial” para “destruir o casamento”. Falando de improviso a membros do clero em Tbilisi, capital do país, o líder da Igreja Católica ainda disse que a “grande inimiga” do matrimônio atualmente é a teoria dos gêneros. A informação é da Agência Ansa.

“Hoje há uma guerra mundial para destruir o casamento. Ele não se destrói com armas, mas sim com ideias. Existem colonizações ideológicas que o destroem, portanto é preciso se defender”, declarou Jorge Bergoglio. Ele acrescentou que o divórcio “suja a imagem de Deus”, embora seu pontificado seja marcado por recorrentes apelos para a Igreja acolher as pessoas que se separam de seus cônjuges.

“O matrimônio é a coisa mais bela que Deus criou. Quem paga as despesas do divórcio? Os dois? Quem paga mais é Deus, porque quando uma só carne se divorcia se suja a imagem de Deus. E pagam as crianças, os filhos. Vocês não sabem o quanto sofrem as crianças quando veem as brigas e separações dos pais”, disse.

Outubro Rosa alerta para o diagnóstico precoce do câncer de mama

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”

A mensagem reforça o debate para que a população participe ainda mais das atividades promovidas em todo o País. Além de enfatizar a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas. As ações de conscientização visam disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade. O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor.

Ex-ministro da Previdência é afastado por facilitar aposentadoria de Dilma

O ministério do Desenvolvimento Social informou neste sábado, dia 1º, que afastou o ex-ministro petista Carlos Gabas e outros dois servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para investigar a conduta deles em um suspeito tratamento diferenciado para a aposentadoria da presidente cassada Dilma Rousseff pelo instituto.

Segundo reportagem da revista “Época”, Dilma se aposentou menos de 24 horas depois de ter assinado, em 31 de agosto, a notificação do Senado que oficializava que o impeachment tinha sido aprovado. Ela obteve a remuneração mensal de R$ 5.189,82, teto da Previdência. O tempo médio de espera para se aposentar no Brasil é de 74 dias, segundo o INSS. Em Brasília, onde o pedido de Dilma foi deferido, é de 115 dias.

Lucrécia já tem prefeita e lista de vereadores

Lucrécia (Rio Grande do Norte)

Não estamos falando de boca de urna. É que lá em Lucrécia a disputa teve chapa única: Ceiça Duarte(prefeita) e Douglas Araújo (vice), ambos do PSDB.

Para a Câmara Municipal, são nove vagas e a Justiça Eleitoral registrou… Nove candidatos. Para essa turma, basta que cada um tenha, pelo menos, o seu voto.

Escolas do Maranhão voltam a sofrer ataques

Pelo menos três escolas onde haveria votação neste domingo (2) no Maranhão sofreram ações de bandidos na madrugada de hoje (1º), informou o Tribunal Regional Eleitoral do estado. O vandalismo ocorreu em seções eleitorais na região metropolitana de São Luís, a capital, e em São José de Ribamar, que estão sendo transferidas para outros locais com escolta policial.

Duas escolas foram incendiadas e uma delas sofreu danos, com a queima de material didático e de expediente. As urnas que serão utilizadas nas eleições não estavam no local durante os crimes. Elas passam a ser distribuídas agora à tarde na região.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, já está no Maranhão, onde confere de perto as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança e a ordem durante as eleições municipais de amanhã. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também participa, em São Luís, com o presidente do TSE, de reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Na noite da última quinta-feira (29), bandidos também promoveram uma onda de ataques na capital maranhense. Ônibus foram incendiados na capital e no interior, e até escolas foram queimada pelos criminosos. Em nenhuma das ocorrências houve mortos ou feridos, informou o TSE.

Líder Vasco perde para o Náutico; que se aproxima do G-4 da Série B

Por GloboEsporte.com*Recife

Durante a semana, Givanildo Oliveira apelou para a torcida do Náutico comparecer em peso à Arena Pernambuco. Os pouco mais de 14 mil torcedores que foram ao jogo empurraram o time pernambucano no triunfo por 3 a 1 diante do líder Vasco, em bonita festa. Foi a terceira vitória seguida do Timbu, que cola no G-4 e interrompe a série invicta da equipe carioca, que havia vencido três dos últimos quatro jogos. Rony, duas vezes, e Bergson marcaram para o Náutico, com Madson descontando. 

Aos 9 e 11min de jogo, Rony perdeu duas chances de abrir o placar para o Náutico. Mandou ambas para fora. Porém, mostrou o cartão de visitas do Náutico, que pressionou o Vasco no começo e ainda perdeu oportunidades com Vinícius e Bergson. Aos 24, porém, Rony não perdoou e o chute cruzado, após bonita arrancada, foi indefensável. O time carioca custou a acordar e ainda viu Bergson, livre, perder chance incrível de cabeça aos 38. O único momento de perigo do Vasco ocorreu aos 40, mas Júlio César defendeu arremates quase seguidos de Éderson e Jorge Henrique.

O Vasco retornou com Alan no lugar de Jorge Henrique. Não deu tempo de saber se a alteração feita por Jorginho surtiria efeito. Aos 2, Rony rolou para Bergson ampliar para o Náutico. O Timbu quase fez o terceiro aos 7, mas Martín Silva fez milagre e defendeu a cabeçada certeira de Rafael Pereira. Com a vantagem, o Náutico recuou um pouco, mas Rony e Bergson seguiram infernizando nos contra-ataques e fizeram de Martín Silva o principal nome cruz-maltino em campo. Júlio César, arqueiro do Timbu, também apareceu bem quando exigido e evitou que Thalles, em dois lances, descontasse. Só não impediu o gol de Madson aos 38, mas Rony, em contragolpe nos acréscimos, liquidou o jogo.

O Náutico chega aos 42 pontos e está a dois do G-4, que tem o Brasil de Pelotas em quarto, com 44. O Vasco mantém a liderança isolada com 51. Os dois times voltam a jogar na terça-feira. O Náutico, em Bragança Paulista, enfrenta o Bragantino, às 19h15. O Vasco vai até Belém encarar o Paysandu às 21h30, no Mangueirão.

Lula: “Urna não é lugar para depositar ódio”

por Robson Pires

Em cima de uma caminhonete que percorreu o centro comercial de São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sábado (1º), que “urna não é lugar de depositar ódio” e pediu aos eleitores que “deixem o preconceito dentro de casa” na eleição deste domingo (2).

Com microfone em punho, ao lado do prefeito Luiz Marinho e do candidato do PT, Tarcísio Secoli – ameaçado de não chegar ao segundo turno -, Lula afirmou que seu partido foi “criminalizado”, criticou o governo de Michel Temer e pediu que os petistas não aceitem provocações.

“Amanhã, na hora de votar, é importante vocês saberem que urna não é lugar para depositar ódio e preconceito. Urna é lugar para depositar esperança e sonhos”, disse o ex-presidente.

Rede de computadores da Justiça Eleitoral será bloqueada a partir das 20h deste sábado

Conforme a prática adotada nas eleições anteriores, a rede de computadores da Justiça Eleitoral ficará bloqueada das 20h deste sábado (1º) às 6h da próxima segunda-feira (3). Apenas algumas áreas do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão disponíveis para os usuários. A medida visa aumentar a proteção à rede, mitigando possíveis invasões para prover a segurança da totalização dos votos.

Ao digitar o endereço do Portal do TSE (www.tse.jus.br), o eleitor será remetido a uma página contendo os serviços da Justiça Eleitoral mais procurados pelos cidadãos: consulta ao local de votação, consulta à situação eleitoral, informações sobre justificativa eleitoral, resultados das eleições (a partir das 17h), dados dos candidatos, Disque-Eleitor e as últimas notícias sobre as eleições.

Com a configuração das ferramentas de defesa da rede para o nível máximo de proteção, os computadores da Justiça Eleitoral serão impedidos de acessar a internet. Além disso, os e-mails que forem enviados para ambiente externo ou que forem enviados à Justiça Eleitoral a partir de fora ficarão retidos em ambiente seguro. Depois de restabelecida a conexão entre as redes, tais mensagens serão entregues aos usuários.

Candidato que disse ter vomitado por causa de 'cheiro de pobre' abraça mendigos no Paraná

Cena de Greca abraçando morador de rua em Curitiba.  // Foto: Facebook/Reprodução

O candidato Rafael Greca, do PMN, que tenta voltar à prefeitura de Curitiba nas eleições de 2016, divulgou nesta sexta-feira um vídeo em defesa dele. Greca declarou que havia vomitado ao colocar um mendigo em seu carro quando havia sido prefeito - ocupou o cargo de 1993 a 1997.

No vídeo de defesa, Greca aparece abraçando moradores de rua. A publicação no Facebook, intitulada "Mais uma do Greca", afirma que foi mais um ato de coragem do candidato. Populares aparecem em depoimento enaltecendo Greca.

Rafael Greca lidera as pesquisas sobre as intenções de voto para prefeito da capital paranaense. Por: Mike Torres - Diario de Pernambuco

Greve dos bancos se alastra e afunda o comércio

Por Redação / Thaís Barcellos

O prolongamento da greve dos bancários, que já dura 25 dias, preocupa os comerciantes varejistas. A Confederação Nacional de Dirigentes de Lojistas (CNDL), entidade que administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e reúne mais de 1,2 milhão de pontos de venda em todo o País, informou que os empresários temem que a greve chegue até o quinto dia útil do próximo mês – período em que a maioria das empresas pagam seus funcionários.

Segundo a CNDL, a greve dificulta a retirada de dinheiro e, portanto, o consumo, prejudicando o comércio. A instituição estimou que a paralisação pode causar um impacto potencial diário de até 5,95% nas vendas do comércio.

“A paralisação é vista pelos lojistas como algo bastante preocupante, pois a partir do momento em que o consumidor deixa de ter dinheiro para gastar, ele se sente desmotivado para ir ao comércio e consequentemente a economia sofre com a retração nas vendas”, destacou o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

De acordo com Pinheiro, alguns serviços oferecidos pelos bancos não podem ser realizados nos caixas eletrônicos, porque demandam atendimento personalizado.

“Existem situações que precisam do contato com o bancário, como descontar um cheque, receber uma ordem de pagamento ou a captação de um financiamento”, afirma Pinheiro.

Ele ainda disse que as micro e pequenas empresas já enfrentam dificuldades diárias e não podem ficar reféns desta paralisação. http://www.notibras.com

Lula e Dilma já não empolgam os eleitores como antes

Igor Gadelha

A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atos de campanha não ajudou candidatos do PT e PCdoB a crescerem nas pesquisas de intenção de voto na maioria das capitais visitadas. Em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), o desempenho dos candidatos em pesquisas não melhorou depois que o ex-presidente esteve nas cidades para apoiá-los. Apenas em São Paulo (SP), o candidato do PT reagiu nas pesquisas. http://www.notibras.com

Na semana passada, Lula fez um giro pelo Nordeste. Participou de campanha em cinco cidades do Ceará, entre elas, Fortaleza; duas de Pernambuco, sendo uma delas Recife; e em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Nos últimos dias, ele esteve em São Paulo e no Rio, capital onde a ex-presidente Dilma Rousseff também fez campanha.

Em Fortaleza, Lula participou de atos de campanha da deputada federal Luizianne Lins (PT) em 1º de agosto e 21 de setembro. Desde então, a petista só caiu nas pesquisas. No primeiro levantamento Datafolha divulgado em 21 de agosto, ela tinha 17% das intenções de voto. Na pesquisa seguinte (10/09), foi para 16%. No levantamento mais recente (24/09), ela caiu para 15%, permanecendo em terceiro lugar – e, portanto, fora de um eventual segundo turno.

Na cidade, Luizianne tem como adversários o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), que tenta reeleição tendo como principais apoiadores os irmãos Cid e Ciro Gomes, ambos do PDT. O pedetista está em primeiro lugar nas pesquisas e conta com apoio informal do governador Camilo Santana, que, mesmo sendo do PT, não apoia a petista. Em segundo lugar, está o deputado estadual Capitão Wagner (PR), apoiado pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

No Recife, o candidato João Paulo (PT) começou a disputa empatado em primeiro lugar com o prefeito Geraldo Júlio (PSB), que tenta reeleição. Ambos tinham 27% das intenções de voto na pesquisa Ibope divulgada em 22 de agosto. Nos levantamentos seguintes do instituto, continuou com 27% (14/09) e chegou a subir para 29% logo após a ida de Lula à cidade, em 22 de setembro. Na última pesquisa (28/09), porém, caiu para 26%, o que ainda o cacifa para um possível segundo turno.

Janot tenta criar procuradoria anticorrupção até fim de mandato

por Beatriz Bulla e Fábio Serapião | Estadão Conteúdo*Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A menos de um ano do fim de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenta tirar do papel sua maior promessa de campanha: a criação de uma procuradoria nacional contra corrupção, crime organizado e terrorismo. Para isso, Janot planeja submeter um projeto de lei ao Congresso, em parceria com o Executivo, para tratar do tema. Em agosto de 2015, quando pediu votos da categoria para ganhar mais um mandato como chefe do Ministério Público, Janot prometeu criar o órgão para fortalecer o combate ao crime. Ele foi o mais votado na eleição interna e recebeu da então presidente Dilma Rousseff a indicação para se manter por outros dois anos no cargo. O anteprojeto ainda não está escrito, mas já tem as principais diretrizes estruturadas por aliados do procurador-geral. O novo órgão ficaria sediado em Brasília, formado por membros do Ministério Público Federal especializados academicamente nos temas e com experiência em grandes e complexas investigações. A proposta prevê que a procuradoria trabalhe com casos que vão desde primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa procuradoria nacional não trabalhará com bagatela, com crimes de menor potencial, ainda que seja crime organizado.

Homem tinha 51 títulos de eleitor; foi preso em 2015

Roosevelt Cássio/Folhapress

Claudeomir Padre Lemos foi preso em 2015 ao abrir uma conta no banco em Goiânia. Os funcionários desconfiaram do documento apresentado por ele e chamaram a polícia. Ao ser fichado, seus dados também foram para a Justiça Eleitoral. Lá perceberam que Claudeomir tinha sua impressão digital cadastrada no sistema, e não só isso.

Ele já tinha ido a 51 cartórios eleitorais de Goiás e feito a biometria -- que registra a digital, única de cada pessoa. Todas as vezes saiu com um novo título de eleitor em mãos.

Por causa da biometria, conseguiram detectar que existiam 51 "pessoas" com a mesma digital. Antes dessa tecnologia, ele provavelmente conseguiria votar 51 vezes. http://noticias.bol.uol.com.br

Petrobras nega que faltará combustível na Bahia

A Petrobras negou, nesta sexta-feira, 30, que vá faltar combustível na Bahia. A informação sobre o desabastecimento foi levantada pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis da Bahia (Sindicombustíveis) na quinta-feira, 29. Segundo o sindicato, a situação ocorreria devido à uma pane elétrica na Refinaria Landulfo Alves. "Estamos preocupados. Se as distribuidoras não regularizarem o abastecimento entre hoje e amanhã, vai faltar produto", disse o presidente do sindicato, José Augusto Costa.Por meio de nota, enviada ao Portal A TARDE, a Petrobras confirmou a pane elétrica na refinaria, mas afirma que medidas foram tomadas para sanar o problema. "Na última terça-feira (27/09) houve uma falha no alimentador elétrico que supre o sistema de bombeio dos derivados produzidos na Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para as distribuidoras. Imediatamente, a Rlam montou um sistema alternativo com geradores elétricos para realizar bombeio de forma temporária", informa a nota.

Dilma furou fila do INSS para se aposentar um dia depois do impeachment

Época – Às 15h05 do dia 31 de agosto, Dilma Rousseff assinou o documento que a notificava que o Senado havia aprovado sua destituição da Presidência da República. Terminavam ali, oficialmente, seus cinco anos e oito meses de gestão e pouco mais de 13 anos em cargos no governo federal. Menos de 24 horas depois do impeachment, um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília. Acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, Gabas passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”.

Mas Gabas podia passar. Não estava ali apenas como funcionário de carreira da Previdência, mas como ex-secretário executivo e ex-ministro da Previdência do recém-encerrado governo Dilma, como homem influente na burocracia dos benefícios e aposentadorias entre 2008 e 2015. No papel agora de pistolão, Gabas subiu um lance de escadas até uma sala reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde o esperava o chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho. Com a anuência de outras autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trio deu entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff. Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário.

Governo libera financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão com recursos da poupança e juros menores

Na tentativa de dar um fôlego às construtoras que estão com estoques de imóveis encalhados, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou hoje o financiamento de empreendimentos novos com recursos da poupança no valor de até R$ 1,5 milhão.

Esse limite valerá por um ano. Depois desse prazo, voltará o teto de R$ 750 mil para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Nos demais estados, o limite retornará aos R$ 650 mil.

Antes da liberação temporária do CMN, os imóveis mais caros eram financiados por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas de juros variando entre 13% e 15% ao ano, mais a variação da TR (taxa referencial). Agora, os juros devem ficar entre 10% e 12% ao ano, mais a TR. blogs.correiobraziliense.com.br

Brasil tem 7,5 milhões de inadimplentes com mais de 61 anos, diz Serasa

O número de pessoas acima de 61 anos com dívidas atrasadas era de 7,5 milhões em todo o País em julho deste ano, representando 12,7% do total de inadimplentes. Estudo da área de Big Data realizada pela Serasa Experian mostra que este é o mesmo resultado do mês anterior, mas foi superior a maio, quando eram 7,4 milhões de idosos endividados.

Economistas da Serasa Experian avaliam que o resultado tem a ver com o crédito consignado, financiamento mais acessível aos aposentados em momentos de alta da inflação, aumento do desemprego, usado para suprir as contas da casa, ajudar familiares e amigos.

“O idoso faz o empréstimo com a intenção de ajudar, mas muitas vezes acaba descontrolando o pagamento de outras contas por ter recebido o benefício mensal reduzido com o desconto da parcela”, diz, em nota, Luiz Rabi, economista da Serasa Experian. “Isso ocorre porque essa faixa etária é uma das que mais sofre com a alta de preços de remédios e plano de saúde, por exemplo”, acrescenta.

Além disso, em momentos de crise, é comum que a renda dos aposentados seja utilizada por filhos e outros parentes para compor o orçamento familiar, lembra. “O ideal é que a aposentadoria não seja a única fonte de recursos do grupo, já que o idoso também tem contas fixas. A recomendação é que ele tenha a possibilidade de usar o dinheiro com despesas pessoais voltadas a seu bem-estar”, aconselha Fernanda Monnerat, diretora do SerasaConsumidor. Fonte: Correio 24 horas

Problemas do ensino médio incluem desinteresse do aluno

Deputados e especialistas em educação apontam, entre os problemas do ensino médio brasileiro, o desinteresse do jovem pelo conteúdo ensinado, a baixa qualidade do ensino, a falta de infraestrutura nas escolas e a falta de professores. Para tentar resolver parte dos problemas, o governo anunciou reforma do ensino médio, por meio da Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. Mas não há acordo nem sobre a forma da reforma – via MP – nem se a medida resolve os problemas principais dessa etapa do ensino.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícílios (Pnad) realizada pelo IBGE em 2011, 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. Na justificativa da MP, o ministro da Educação, o deputado licenciado Mendonça Filho, informa que, dentre os 58% de adolescentes de 15 a 17 anos que estão no ensino médio, 75% estão abaixo do nível de proficiência esperado. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado para medir a qualidade do aprendizado, está estagnado desde 2011.

Uma em cada dez crianças com HIV é imune à Aids, indica estudo

Um estudo revelou pela primeira vez que um pequeno grupo de crianças é capaz de desenvolver uma defesa natural à Aids, doença causada pelo vírus HIV.

A pesquisa, feita na África do Sul, analisou 170 crianças infectadas com o HIV que nunca haviam recebido terapia antirretroviral e, mesmo assim, nunca desenvolveram a síndrome devastadora causada pelo vírus.

Os cientistas descobriram que, nelas, o sistema imunológico simplesmente ignorou a presença do vírus no corpo. O estudo foi detalhado na publicação científica "Science Translational Medicine".

A Aids é uma doença que afeta o sistema de defesa do corpo humano. O vírus do HIV ataca (e mata) os glóbulos brancos (células do sangue que combatem as doenças). 

Conforme eles contra-atacam, tentando combater o HIV, há um sobrecarregamento do sistema imunológico. As células de defesa acabam morrendo por inflamação crônica e o sistema fica vulnerável a qualquer outra doença que acomete a pessoa infectada. Leia AQUI

Aplicativo “Resultados” permite ao cidadão acompanhar o resultado das eleições

O aplicativo “Resultados” permite ao cidadão acompanhar, em tempo real, o resultado das eleições municipais. Já o “Boletim na Mão” faz com que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna, documentos que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais.

O utilitário “Eleições 2016” oferece ao cidadão notícias, vídeos e acesso aos demais aplicativos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. O layout da ferramenta lembra a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Ao entrar no programa, o cidadão poderá obter informações como a situação eleitoral, local de votação, justificativa eleitoral e transporte de eleitores, entre outras.

Ministros do STF brigam por causa do impeachment de Dilma Rousseff

Deve ser muito chato viver num país todo certinho onde nada de anormal acontece. E em alguns deles existe ainda uma frieza por parte dos seus habitantes, que não discutem nada entre si e até falam baixinho com voz mansa. Não é assim aqui no Brasil, onde todos dias vivenciamos fatos que provocam ferozes debates nos bares, nas padarias e nas esquinas, às vezes com troca de sopapos entre os antagonistas, pois logo se formam grupos prós e contras. As vésperas de uma eleição municipal, onde acontece ter quase dez candidatos num mesmo quarteirão, eis que surge esta semana uma forte discussão amplamente divulgada pela imprensa entre nada menos que dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski, sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Confirmando sua fama de ser um ministro petista, Lewandovski declarou que a cassação do mandato de Dilma foi"um tropeço na democracia" numa palestra que fez na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);

Gilmar Mendes rebateu de primeira: "Eu acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, para o qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo". Com o fatiamento do julgamento autorizado pelo então presidente do STF, Dilma perdeu o mandato, mas pôde manter os direitos políticos contrariando o Art. 52 da Constituição Federal determinando que ao ser aprovado o impeachment também torna o presidente cassado inelegível por oito anos.

Falta de ousadia vira covardia, diz Temer sobre novo ensino médio

por Álvaro Campos e Francisco Carlos de Assis | Estadão Conteúdo*Foto: Lula Marques / Agência PT

O presidente Michel Temer defendeu, nesta sexta-feira (30), a reforma no ensino médio proposta pelo governo federal. Uma Medida Provisória publicada na última sexta (23) no Diário Oficial da União (DOU) altera a grade curricular da etapa e permite que os alunos escolham área de estudos a partir da metade do ensino médio. Temer disse que o governo está tomando medidas ousadas "porque a falta de ousadia se converte em covardia". A declaração foi durante o Fórum Exame, em São Paulo. Segundo ele, desde 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vinha mostrando uma piora na qualidade do ensino e, assim, o Ministério da Educação resolveu promover uma reformulação na grade. "Isso já vinha sendo discutido no Congresso durante cinco, seis anos, e também em vários fóruns educacionais", afirmou. A reforma do ensino médio proposta pela gestão Michel Temer não terá tramitação fácil nem no Legislativo nem no Judiciário. Nesta quinta-feira, 29, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu prazo de dez dias para explicações do presidente. No Congresso, antes mesmo de instalada a comissão mista que vai debater o tema, o texto recebeu 567 sugestões de alteração dos parlamentares.

Proteção a empregados não pode influenciar decisões da Justiça, diz Rezek

O juiz do Trabalho deve, sim, auxiliar o empregado nos processos contra os empregadores, mas não pode deixar que essa sua função interfira na causa julgada, pois, nesse ponto, é necessário que ele mantenha a imparcialidade. A opinião é do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek.

Boa parte da Justiça do Trabalho hiperboliza na compreensão daquilo que é a função tutorial dessa Justiça, que consiste unicamente em não deixar que o trabalhador seja prejudicado por sua fragilidade”, argumentou o advogado em evento promovido pela Consulting House, em São Paulo, neste mês.

Rezek explicou que a filosofia da tutela do trabalhador existente na Justiça do Trabalho significa que, “em princípio, as partes num processo colocado à mesa dele são desiguais”. Ele destacou que essa desigualdade existe pelo poder econômico das partes. “Juiz não pode deixar que a provável fragilidade do trabalhador o faça sufocar, sucumbir sempre diante do empregador.”

Para o ex-integrante do Supremo, essa mentalidade excessivamente protecionista ao trabalhador dificulta uma reforma na legislação trabalhista, principalmente se a ideia for dar mais força ao negociado. “O juiz do Trabalho tem sim o dever de ser um tutor naquilo em que ele supre as deficiências do trabalhador para produzir a sua defesa, para exibir as suas razões. Mas se ele vai além disso, está errando na compreensão daquilo é sua tutela.”

Faltam unidade e leis bem feitas

Outro problema citado por Rezek no evento foi o constante descumprimento de precedentes na Justiça brasileira. O ministro aposentado aponta como causas para essa peculiaridade o material legislativo brasileiro, visto por ele como pobre e mal feito, e a diversidade de origens de nosso país, que influenciam no entendimento de cada magistrado.

Jornalista alemã sequestrada na Síria é liberada junto com filho nascido em cativeiro

Foto: Al-Nusra / Wikipedia Commons

Sequestrada na Síria em outubro do ano passado, uma jornalista alemã foi libertada com seu filho, de acordo com comunicado do Ministério do Exterior alemão divulgado nesta quarta-feira (29). 

Segundo informações do jornal Deutsche Welle, ela deu à luz à criança em dezembro, enquanto estava em cativeiro. As informações preliminares dão conta de que ela era uma jornalista freelance do jornal Süddeutsche Zeitung newspaper e da emissora NDR, que foi capturada por combatentes islâmicos do grupo al-Nusra, identificada como Janina F.. 

De acordo com o ministro, ela e a criança foram liberados em boas condições e estão sob proteção do consulado alemão na Turquia, que prepara seu retorno à Alemanha. “A cidadã alemã e seu bebê passam bem, apesar das circunstâncias”, afirmou um porta-voz do ministro à agência DPA. 

Os sequestradores pediram um resgate de 5 milhões de euros, mas não há confirmação se o dinheiro foi pago – o porta-voz informou que uma equipe do governo federal “fez considerável esforço para resolver o caso”. À época, segundo a nota oficial, o desaparecimento da jovem, que estava com 27 anos, não havia sido divulgado.  Do Portal Bahia Notícias

Temer vai socorrer estados

Após encontro com governadores e secretários de Fazenda, o Planalto prometeu avançar, no Congresso, com pacote de medidas para solucionar a crise dos Estados. O governo federal assumirá o ônus político de propor emenda fixando limite para gastos com servidores, na PEC do teto dos gastos públicos. Com isso, o Congresso vai retirar do colo dos governadores o desgaste político junto ao funcionalismo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.  Leia Mais »

Candidatos copiam planos de governo por todo o país

A legislação eleitoral exige que os candidatos deixem os planos de governo à disposição dos eleitores para consulta. É uma forma de comparar propostas, de analisar as diferenças. Mas também é um jeito de encontrar semelhanças muito suspeitas.

E quando a cópia é feita por um candidato à prefeitura? Sem o mínimo constrangimento, propostas são copiadas palavra por palavra, e inseridas em programas de governo apresentados à Justiça Eleitoral.

Veja este exemplo, uma ideia na área da segurança: “Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da criminalidade, bem como interagir com a comunidade acadêmica para realizar estudos visando o entendimento mais apurado do fenômeno da violência/criminalidade.”

A reportagem identificou esta proposta exatamente igual em 13 candidaturas pelo país, em dez estados diferentes. Aparece, inclusive, em programas de candidatos adversários na mesma cidade.

Na área do meio ambiente também: “Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de nascentes, incluindo essas áreas na regulamentação da reserva particular de patrimônio natural municipal”.

Parece algo bem específico de uma determinada cidade. Só que foi encontrada exatamente assim em 18 candidaturas em dez estados E por aí vai. A equipe do Jornal Nacional encontrou pelo menos 41 propostas que aparecem de forma idêntica em diversas candidaturas pelo país.

Defesa de Dilma entra com nova ação no STF contra o impeachment

A defesa de Dilma Rousseff entrou na noite desta quinta-feira (29) com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar o processo de impeachment, que levou à cassação da ex-presidente. Ela pede ao Supremo a anulação da decisão do Congresso e a imediata reintegração dela ao mandato presidencial.

O pedido ainda não foi processado no sistema processual do STF e por isso ainda não há um relator designado para o caso.

No mandado de segurança, de quase quinhentas páginas, a defesa afirma que as acusações contra Dilma - pedaladas fiscais e abertura de crédito sem autorização do Congresso - não configuram crime de responsabilidade.

O documento diz ainda que o atual presidente, Michel Temer, comandou a negociação que levou à condenação de Dilma e que as articulações foram "despudoradas".

Segundo a defesa, em razão disso, os derrotados na eleição de 2014 assumiram cargos e passaram a ditar um programa de governo sem ter votos que os legitimassem. Leia AQUI

CONC. DO COITÉ-BA: Prefeito sofre emboscada e se refugia em pelotão da PM

Um fato causou alvoroço na madruga desta quinta-feira (29) em Conceição do Coité. O prefeito e candidato a reeleição, Assis (PT), foi vítima de uma tentativa de emboscada por militantes do grupo adversário, conseguiu fugir e se abrigou no batalhão da Polícia Militar da cidade.

A história se espalhou pela cidade e membros do grupo rival ao prefeito cercaram o pelotão. Correligionários de Assis também começam a chegar para defendê-lo.

De acordo com informações do deputado Alex da Piatã (PSD), que acompanhou a movimentação de dentro do pelotão, o prefeito estava saindo da pizzaria para retornar para sua casa quando um carro passou a segui-lo e tentou fechá-lo na rua. A versão também foi confirmada por Pedro Cedraz, advogado que estava no pelotão acompanhando a situação.

Antes de sair do pelotão, o próprio candidato gravou um vídeo narrando os fatos. “Eu lamento que esse circo acontece em um momento de luto em nossa cidade. Cheguei de uma caminhada, jantei uma pizza com dois colegas e fui para casa para dormir e fui fechado por dois veículos que estavam nos seguindo e com receio de ser assassinado, viemos para o pelotão. Chegamos para pedir proteção e montaram um circo na frente dizendo que estaríamos comprando voto. Eu acredito que isso é desespero que de quem vê a derrota se aproximar e está apelando”, disse. Fonte: Bocão News

Americano pode ter contraído zika através de suor ou lágrimas de pai

Um americano de 38 anos pode ter sido infectado pelo vírus zika através das lágrimas ou do suor do seu pai moribundo, disseram pesquisadores, no que seria o primeiro caso documentado de uma transmissão desse tipo, se for confirmado.

O homem, do estado de Utah, ficou doente depois de ajudar a cuidar do seu pai, de 73 anos, que foi hospitalizado em junho com zika depois de ter sido infectado durante uma viagem ao México.

Foi descartado que o contágio do filho tenha ocorrido pelos métodos de transmissão conhecidos - através da picada de um mosquito infectado ou do contato sexual com uma pessoa infectada -, de acordo com um estudo de caso publicado na quarta-feira no "The New England Journal of Medicine".

Ele havia enxugado as lágrimas do pai e ajudado uma enfermeira a reposicioná-lo na cama sem usar luvas, disse o jornal. Além disso, não teve contato com o sangue de seu pai ou com outros fluidos corporais.

Testes encontraram uma concentração anormalmente elevada do vírus zika no sangue do pai, mais de 100 mil vezes maior do que os níveis encontrados em outros pacientes, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

Pensão por morte pode deixar de ser integral

O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a tentar emplacar a redução no cálculo do benefício. Pelo texto, a pensão por morte vai deixar de ser integral e passará a ser de 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente, até o limite de 100%.

A equipe econômica da presidente cassada Dilma Rousseff tentou adotar essa mudança por meio de medida provisória (MP), mas não conseguiu aprovação no Congresso. O entendimento na época era de que a alteração necessitava de alteração na Constituição, o que exige quórum qualificado para ser aprovado (dois terços de aprovação nas duas Casas em dois turnos).

Por isso, o governo aproveitará a reforma, que será enviada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para retomar o tema. A mudança no cálculo traz efeito imediato na economia dos gastos públicos com o benefício, que corresponde a um quarto do total das despesas previdenciárias. O cálculo também valerá para os servidores públicos, mas os militares devem ficar fora.

O governo quer uma maior convergência das regras para a aposentadoria e pensões entre os trabalhadores da iniciativa privada e o funcionalismo público. Também há a decisão de restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. Leia AQUI

Contas do governo federal têm rombo de R$ 20,3 bi

Com a atividade econômica baixa e recuo no pagamento de tributos, o governo central registrou um déficit primário de R$ 20,345 bilhões em agosto, o pior desempenho para o mês em toda a série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O resultado de agosto ficou acima das expectativas do mercado financeiro. As informações são do Diário do Poder/Agência Estado.

Entre janeiro e agosto deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 71,418 bilhões, também o pior resultado da série. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 13,964 bilhões.  Leia Mais »

Primeiro trem de passageiros movido a hidrogênio será lançado na Alemanha

Julia Moretto 

O primeiro trem de passageiros movido a hidrogênio do mundo foi divulgado esta semana pela empresa de transporte francesa Alstom, que estará operando o novo “Coradia iLint”, na Alemanha.

A trem Coradia iLint funciona com o excesso de vapor e água condensada, o que significa que ele oferece uma alternativa sem emissão de poluentes. O trem foi apresentado ao público pela primeira vez na semana passada, em Berlim, na feira InnoTrans. Apelidado de hydrail, ele está prestes a se tornar o primeiro comboio de passageiros movido a hidrogênio para operar regularmente por longas distâncias.

Espera-se que o trem linha regional de Buxtehude-Bremervörde-Bremerhaven-Cuxhaven no estado alemão do noroeste de Lower Saxony. Aprovado para operar ainda este ano, o acesso ao público deve acontecer até dezembro de 2017.

De acordo com o jornal alemão Die Welt, a autoridade de transporte local de Lower Saxony, solicitou 14 trens iLint da Alstom. Líderes da Holanda, Dinamarca e Noruega também expressaram interesse pelo trem.

O iLint é alimentado por baterias de íon de lítio maciças, que obtêm a sua energia a partir de um tanque de combustível de hidrogênio instalado no telhado. Em um tanque cheio, o que requer cerca de 94 kg por carro, o hydrail pode funcionar por um dia inteiro ou viajar cerca de 800 km. Sua velocidade máxima é de 140 km/h (87 mph).