Governo quer aumentar de 8h para 12h limite da jornada de trabalho diária

Foto: Lula Marques/ AGPT

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) vai propor que seja aumentada de 8 para 12 horas o limite da jornada de trabalho diária, já considerando as horas extras. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, com base na declaração do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dada nesta quinta-feira (8) em encontro com sindicalistas. 

O limite semanal continuará de 48 horas (44 horas + 4 horas extras). Segundo a reportagem, Temer também quer possibilitar contratações por hora trabalhada, para que as pessoas possam trabalhar em mais de uma empresa. 

“Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. […] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva”, disse á Folha.

Cabeleireira é julgada na Noruega por se negar a atender muçulmana com véu

AFP - (Arquivo) Uma cabeleireira compareceu nesta quinta-feira a um tribunal da Noruega por ter rejeitado uma muçulmana que usava um hijab, no primeiro caso sobre o uso do véu julgado no país

Uma cabeleireira compareceu nesta quinta-feira a um tribunal da Noruega por ter rejeitado uma muçulmana que usava um hijab, no primeiro caso sobre o uso do véu julgado no país.

Merete Hodne pode ser condenada a até seis meses de prisão por não ter aceitado em outubro atender Malika Bayan em seu salão de Bryne, uma localidade do sudoeste da Noruega, afirmando, segundo a ata de acusação, que "teria que procurar outro lugar porque não aceitava (pessoas) como ela".

"Não quero este mal em um espaço onde eu decido. Este mal é a ideologia do Islã, o maometismo, e o hijab é o símbolo desta ideologia, como a suástica é do nazismo", declarou Hodne à rede de televisão TV2.

Apresentada pelos meios de comunicação noruegueses como uma ex-militante de movimentos islamofóbicos como Pegida, a cabeleireira, de 47 anos, disse que aceitar no salão uma mulher com véu a teria obrigado a rejeitar clientes masculinos, já que a eventual cliente não poderia mostrar o cabelo.

Eleições 2016: 37% dos candidatos brasileiros não têm ensino médio completo

Foto: Reprodução/G1

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 37,1% dos candidatos que disputam um cargo nestas eleições não têm o ensino médio completo. Os números revelam ainda que 21% dos candidatos têm ensino superior completo - número quase igual ao da eleição passada, em 2012, quando 20% tinham completado um curso universitário. Outros 4,4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram. A principal parcela dos candidatos declara ter ensino médio completo: 183 mil dos quase 490 mil que concorrem neste ano, o que representa 37,4% do total. Segundo os números do TSE, 13,6% têm o ensino fundamental completo e 15,5% o ensino fundamental incompleto. De acordo com o G1, há ainda 13.977 candidatos que dizem apenas ler e escrever (3% do total) e sete candidatos que se declaram analfabetos. Neste último caso, se a informação não tiver sido colocada por engano no cadastro, eles fatalmente serão considerados inelegíveis. A escolaridade também varia bastante de acordo com o cargo disputado. Entre os que concorrem a prefeito, 51% têm ensino superior completo e menos de 1% diz apenas ler e escrever. No caso dos candidatos a vereador, 19% possuem ensino superior completo.

No RS, Justiça proíbe Sartori de parcelar salários dos professores

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proibiu o governador José Ivo Sartori (PMDB) de parcelar o salário dos professores estaduais. Um mandado de segurança atendeu o sindicato da categoria. Conforme o voto do relator, desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, a situação do parcelamento dos servidores públicos se agravou desde 2015. “Neste momento, em agosto de 2016, a situação de parcelamento dos vencimentos se agravou (…), mantendo-se a violação a direito líquido e certo dos servidores previsto constitucionalmente e já referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em várias manifestações”, afirmou o relator, se referindo aos inúmeros pedidos similares provenientes de outros sindicatos. As informações são do jornal Metro.

Em nota divulgada, o governo gaúcho anunciou que irá entrar com recurso contra a decisão. “A contingência de atrasar o pagamento dos salários dos servidores vinculados ao Poder Executivo decorre da absoluta falta de dinheiro em caixa em volume suficiente, fato que tem sido explicitado, de forma transparente, à opinião pública”, diz a nota.

BRUMADO-BA: Polícia suspeita que mãe possa ter dormido sobre bebê que morreu

Foto: Lay Amorim

Brumado Notícias - A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado iniciaram as investigações para apurar as causas da morte de um bebê de apenas um mês de vida, residente no residencial Brisas III, que chegou morto na manhã desta quinta-feira (8), no Hospital Professor Magalhães Neto. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a mãe de 30 anos de idade, foi quem levou a criança à unidade hospitalar alegando que a mesma estava com dificuldade para respirar. O médico que prestou atendimento identificou que o bebê já chegou no local sem vida. Um investigador da polícia civil compareceu ao hospital para apurar os fatos e, no final da manhã, peritos removeram o corpo da criança para o Instituto Médico Legal (IML). Uma das suspeitas da polícia é que a mãe possa ter rolado sobre o bebê enquanto dormia, causando o sufocamento da criança. A polícia só dará um parecer real após as conclusões das investigações.

Gastos com cartões corporativos subiram 46% na era Dilma

A fatura dos cartões corporativos da Presidência subiu 46,3% enquanto Dilma comandou o País, em relação aos governos Lula. A média anual de gastos passou de R$12,7 milhões, entre 2003 e 2010, para R$18 milhões de 2011 até maio de 2016, quando o impeachment de Dilma foi aprovado no Senado. No total, Lula gastou R$ 102,3 milhões em 8 anos, contra R$ 95,9 milhões de Dilma em 5 anos e 5 meses. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Desde 2003, os governos Lula e Dilma gastaram mais de R$ 670 milhões com cartões corporativos. Tudo na conta do contribuinte.

Alegando garantia da “segurança da sociedade e do Estado”, cerca de 95% dos gastos da Presidência são classificados como sigilosos.

No primeiro ano de mandato, em 2003, Lula gastou R$ 8,3 milhões em compras com cartões corporativos da Presidência.

Em 2010, último ano do mandato, Lula gastou R$19 milhões. Só foi superado em 2014, por Dilma: R$21,2 milhões. Ambos anos eleitorais.

ITORORÓ-BA: Jovem acusa médico de ameaçá-lo com arma dentro de hospital

Um jovem de 22 anos acusa um médico de ameaçá-lo com uma arma dentro do Hospital e Maternidade de Itororó, no sul da Bahia. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (7) e foi registrado na delegacia do município. A polícia confirmou que apura o caso, mas não deu detalhes da investigação. Em contato com o G1, a vítima, Rafael Rodrigues, que trabalha como ajudante geral, disse que o caso aconteceu após o médico Pompilio Espinheira negar atendimento à filha dele, de 2 anos, que sentia dor de ouvido e estava com febre. Rafael estava acompanhado da mulher e mãe da criança, Elany Pires, quando tudo aconteceu. A mulher de Rafael relatou toda a situação através de uma rede social. "A gente chegou, fez a ficha e esperou uns 40 minutos [na recepção do hospital]. Com a demora, minha mulher subiu para onde estava o médico para pedir que ele atendesse minha filha. Ele disse que não ia atender e que já tinha mandado a enfermeira dar uma medicação, sem nem mesmo olhar minha filha", relatou Rafael. Ainda de acordo com o ajudante geral, o médico orientou que a enfermeira desse um medicamento à garota, mas os pais não autorizaram porque a criança tem alergia à substância prescrita. Em seguida, Rafael diz que solicitou falar com o profissional, que foi à recepção após cerca de 10 minutos. "Minha mulher desceu chorando dizendo pra gente ir embora. Esperei ele descer e perguntei por que ele não atendeu a minha filha e a outra criança que estava esperando no hospital. Ele disse que não tinha remédio e nem material para trabalhar. Falei que ele deveria ter dito isso para a gente e orientado para onde levar a menina.

BA: IDOSA INTERNADA EM SALVADOR PROCURA POR FAMILIARES EM ITABUNA

A idosa Josefa Alves Vasconcelos, 67 anos, encontra-se internada e muito debilitada no Hospital Roberto Santos em Salvador, e procura por familiares em Itabuna. Nascida em 19 de fevereiro de 1949 em Buerarema, filha de José Alves Vasconcelos e Artelina Alves Vasconcelos. Segundo ela, seus irmãos residem em Itabuna, no Serrado, são estes: Maria Alves Vasconcelos, Pedro Alves Vasconcelos, João Alves Vasconcelos e Ana Alves Vasconcelos. Porém, a Secretaria de Assistência Social realizou buscas pela região indicada e através do Cadastro Único, mas não encontrou nenhum dos seus familiares.

Dona Josefa foi para Salvador para trabalhar e reside há anos nesta localidade. Quem souber o paradeiro de seus familiares, favor entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social(SAS) através dos contatos: (73)3211- 2036, 98881- 7374/99198 9612(whatsapp) falar com Lidiane Silva.

Café com 80 vezes mais cafeína do que o regular é vendido na Austrália

Chamado de “Asskicker”, um café que contém 80 vezes mais cafeína do que o tradicional está sendo comercializado em uma cafeteria em Adelaide, na Austrália, chamada Viscous Coffee. Vendido em metade de uma dose regular, a bebida vem com um alerta de saúde para pessoas com problemas cardíacos e pressão arterial.

Normalmente, e dependendo da forma de preparo, um copo de expresso tem cerca de 60 miligramas de cafeína, enquanto uma porção de café filtrado, 150 mg. Diferente disso, o Asskicker contém cinco gramas completas de cafeína, de acordo com proprietário da Viscous Coffee, Steve Benington.

Segundo ele, a bebida é suficiente para fornecer de 12 a 18 horas de energia. Contudo, o elevado teor de cafeína não deve ser consumido de uma só vez, mas sim lentamente ao longo de um período de quatro horas. A ideia para a criação do café, de acordo com Benington, veio quando uma enfermeira apareceu na loja pedindo uma bebida que pudesse mantê-la acordada e em alerta para trabalhar em um inesperado turno noturno. “Ela consumiu a bebida ao longo de dois dias e se manteve ativa por quase três”.

Mortes relacionadas à poluição do ar custam US$ 225 bilhões à economia mundial

por: Anacley Souza 

Uma pesquisa desenvolvida pelo Banco Mundial e pelo Instituto de Métricas e Avaliações da Saúde (IHME, na sigla em inglês) apontou que mortes relacionadas à poluição do ar custaram US$ 225 bilhões à economia mundial em 2013 por perdas de rendimento de trabalho. "A poluição do ar é um desafio que ameaça o bem-estar humano básico, prejudica o capital natural e físico, e restringe o crescimento econômico", afirmou em nota Laura Tuck, vice-presidente da área de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial. Há uma estimativa de que a poluição do ar tenha causado cerca de 5,5 milhões de mortes naquele ano. Segundo o G1, a pesquisa mostra ainda que o custo total de mortes prematuras à economia mundial em 2013 foi de US$ 5 trilhões, se consideradas todas as faixas etárias e as "perdas de bem-estar". "Esperamos que este estudo irá traduzir o custo de mortes prematuras em uma linguagem econômica que ressoe com os responsáveis políticos, para que mais recursos sejam direcionados à melhoria da qualidade do ar", completou a vice-presidente.

Ação no STF pode mudar cálculo de preços de medicamentos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está para definir uma questão que irá afetar diretamente o preço dos medicamentos praticados por farmácias e drogarias. Os ministros da 2ª Turma do STJ deverão julgar recurso especial do Estado do Rio Grande do Sul, que insiste em cobrar impostos com base em preços elevadíssimos, que não condizem com a realidade do comércio de medicamentos.

O que está em jogo é o seguinte: Estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul persistem na tese de usar como base de cálculo para a cobrança do ICMS o chamado Preço Máximo ao Consumidor, o PMC. Mas, como diz o próprio nome, o PMC fixa o valor máximo para a venda. Trata-se de um preço de referência, que não é praticado por farmácias e drogarias. Ao contrário, pesquisas já mostraram que os preços de remédios são fixados com um abatimento médio de 45% em relação ao PMC. Em alguns casos, já se verificou diferença de até 90% entre o Preço Máximo ao Consumidor e o valor de venda nas farmácias.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu esse fato e decidiu contra a cobrança abusiva do Estado. Mas a Receita estadual gaúcha recorreu ao STJ. O recurso está sob análise do relator, ministro Mauro Campbell. Muitos estados país afora já adequaram a cobrança de impostos, usando o preço médio praticado pelo varejo como base de cálculo do ICMS. Leia AQUI

CRUZ DAS ALMAS-BA: Colisão frontal entre ônibus escolar e caminhão deixa um ferido na BR-101

Um homem se feriu após um acidente entre um ônibus escolar e um caminhão carregado de madeira, no km 223 da BR-101, em Cruz das Almas. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (8/9), no trecho que corta o povoado da Embira, um dos mais antigos do município.

No momento do acidente não havia estudantes no ônibus, e apenas o motorista ficou ferido. Jonilton Pereira de Jesus, 58 anos, recebeu atendimento médico no local, e foi levado pelo SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Apesar existência de radares com limite de velocidade, o local da colisão já foi palco de inúmeros protestos, a maioria deles ganhou destaque no noticiário estadual com a interdição das duas pistas, provocando um grande congestionamento. O motivo seria os inúmeros acidentes com vítima fatal que já ocorreram no trecho da rodovia. 

A colisão provocou lentidão nos dois sentidos da pista, mas logo o trânsito voltou ao normal com o apoio da Polícia Militar e patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF). fortenanoticia

TSE avalia que Dilma e Temer são responsáveis por contas da campanha de 2010

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Polícia Federal (PF) que a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer são responsáveis "solidários" pela prestação das contas da campanha de 2010 apresentadas à Justiça Eleitoral. De acordo com a Agência Brasil, o órgão informou que o então administrador financeiro da campanha presidencial, o ex-deputado Fillipi Júnior, também possui responsabilidade. No fim de agosto, a delegada da PF Janaína Gadelha, do Distrito Federal, pediu que o TSE identificasse os responsáveis pela apresentação da prestação de contas de 2010 da chapa de Dilma e Temer. A informação deve ser usada em um inquérito policial aberto neste ano. Na resposta, o tribunal citou diversas normas e resoluções para informar à PF que a então candidata à Presidência, o candidato a vice-presidente e o tesoureiro da campanha respondem conjuntamente pelas contas eleitorais. BN

PEC que prevê eleições gerais em 2022 começa a tramitar no Congresso

Foto: Divulgação

Começa a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a realização de eleições gerais em 2022. A proposta de coincidência de mandatos executivos e legislativos, nas três esferas, visa reduzir custos e alinhar a programação orçamentária política de governo durante os quatro anos de gestão, sem as interrupções que ocorrem por conta de um processo eleitoral. De autoria do senador baiano Roberto Muniz (PP), a proposta foi protocolada com a adesão de 34 senadores. O texto prevê eleições gerais dentro de seis anos, mas detalhes só serão regulamentados caso ele seja aprovado. “É a hora de retomar as discussões sobre as propostas de reforma política e esta PEC pode encabeçar o debate como uma lei mãe”, justifica Muniz, para quem a prática atual segue na contramão da gestão pública programática e fortalecimento partidário, além da economia das eleições. O senador acredita que a realização de eleições gerais para melhorar a programação da gestão pública. “Hoje, após as eleições, quem assume o Poder Executivo herda um orçamento estranho às plataformas de governo com os quais saiu vitorioso das urnas. No segundo ano, quando desfruta de um orçamento pensado por sua gestão, novas eleições se avizinham, trazendo limitações legais e suas consequentes reconfigurações políticas. No terceiro ano, quando finalmente poderá gerir com orçamento próprio, o resultado das eleições do ano anterior traz renovações programáticas de governo. E, no último ano, o gestor esbarra nas mesmas limitações legais, tendo em vista o pleito eleitoral que poderá participar de forma direta ou indireta”, explica. Para o parlamentar, a nova regra vai inibir o fim da interrupção dos mandatos, já que quebra a possibilidade de um político, no exercício do mandato, concorrer a outro cargo. Outro benefício, diz o senador, é o alinhamento e fortalecimento dos partidos. Pelo texto, as eleições gerais ocorreriam em 30 de outubro de 2022 para os cargos de presidente e vice-Presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federal, estadual e distrital (no caso do Distrito Federal), prefeitos e vereadores. Já os mandatos dos ocupantes dos cargos municipais eleitos na eleição de 2020 serão de dois anos e serão encerrados no dia 1º de janeiro de 2023, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerrarão em 1º de janeiro de 2027, seguindo a nova regra de eleições gerais a cada quatro anos. bn

Ricardo Costa de Oliveira garante 1º ouro para o Brasil

Ricardo Costa de Oliveira é o primeiro paratleta brasileiro a conquistar a medalha de ouro nos Jogos do Rio de Janeiro. E com muito sofrimento! Ele liderou a o salto em distância categoria T11 (para deficientes visuais) durante as primeiras quatro tentativas com 6,41m, mas o norte-americano Elexis Gillete conseguiu ultrapassar o brasileiro na quinta tentativa, alcançando marca de 6,44m. Em seu quinto salto, o brasileiro melhorou sua marca, 6,43m, mas não conseguiu bater o rival - atual recordista mundial da prova e prata em Londres 2012. Em seu último salto, dependendo apenas de si, Ricardo superou tudo e cravou 6,52m, garantindo o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Paralímpicos do Rio. O ucraniano Ruslan Katyshev, ganhador em Londres 2012, com 6,20m, fechou o pódio. Assim, Ricardo Costa de Oliveira, aos 34 anos, sobe ao lugar mais alto do pódio. O Brasil já havia obtido duas medalhas na Paralimpíada hoje também no atletismo: a primeira foi com Odair Santos nos 5 mil metros categoria T11, e a outra veio com Caio Vinícius Pereira, bronze no arremesso de peso F12. (ESPN)

Justiça bloqueia contas do Rio para pagar salário

O governo do Estado do Rio voltou a atrasar o pagamento da folha de servidores públicos em setembro. Até ontem, apenas 74% dos salários referentes a agosto tinham sido depositados, descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de efetuar os pagamentos até o terceiro dia útil do mês. Com o atraso, a Justiça autorizou um novo arresto nas contas do governo para pagar salários atrasados do funcionalismo público. As informações são do Estadão/IstoÉ.   Leia Mais »

Carmem Lúcia cancela festa da posse no STF

Foto: Agência Brasil

Longe da vaidade que tem tomado conta dos três poderes da república, a ministra Carmem Lúcia mandou cancelar a festa de sua posse na presidência do STF, Supremo Tribunal Federal, na próxima segunda-feira, dia 12.

A futura presidente da mais alta corte do país quebrará o protocolo do Supremo e já disse que não aceitará a tradicional recepção feita para os convidados, no dia de sua posse.

A festa sempre foi bancada pelos magistrados, como um agradecimento pelo trabalho dos ministros da Corte. Por: Só Notícia Boa

Carmem Lúcia anunciou seu desejo na sessão da Segunda Turma, na última terça-feira (06) no Supremo Tribunal Federal (#STF), quando seus colegas fizeram uma homenagem e vários elogios aos trabalhos que a ministra tem julgado na Corte.

Durante as homenagens, a nova presidente disse que o “Judiciário tem que ser um e não vários, como acontece hoje”.

Ela também ressaltou que tem grande prazer em trabalhar. Carmem Lúcia enfatizou que gosta de processos, por isso que ela escolheu essa profissão.

A ministra prometeu que trabalhará com todo vigor e com toda a responsabilidade e disse: “Juntos somos muito mais”.

A ministra nasceu em Montes Claros, Minas Gerais e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), 1977.

Ela será a segunda mulher à assumir o cargo, depois de Elle Gracie.

A ministra Carmem Lúcia entrará no lugar do atual presidente Ricardo Lewandowski, que passará a assumir a cadeira de Cármen na Segunda Turma.  Com informações do Blastingnews

Bancos têm dez dias para entregar recibo de quitação de débito

A partir de hoje (8), os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo de dez dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada em junho, no Diário Oficial da União.

A regra é valida quando o consumidor termina de pagar a dívida. Mas esse prazo de dez dias úteis não vale para os contratos de financiamento imobiliário. Nesse caso, o prazo é de 30 dias, a contar da data de liquidação da dívida.

A lei também diz que a nova regra não se aplica às situações em que a lei determinar procedimentos e prazos específicos. Nesses casos, a instituição financeira tem que esclarecer as situações excepcionais ao interessado.

Economistas preveem que emprego não volta a níveis pré-crise em 2018

O desemprego só deverá cair na segunda metade do ano que vem. A volta a níveis anteriores à crise, de praticamente pleno emprego, não é o cenário mais previsto por economistas para 2018.

O PIB poderá estar crescendo na virada deste ano, lembra Felipe Salles, economista do Itaú Unibanco. ´É como uma locomotiva, a indústria entrou primeiro e sai antes. O emprego é o último a se mexer. O desemprego só deverá cair na segunda metade de 2017. Pode ocorrer, antes, mas é menos provável´, diz.

´Em 2018, estaremos com desemprego em queda, mas não de volta aos níveis anteriores à crise, embora seja muito cedo para dizer.´ A velocidade da recuperação depende em grande parte da aprovação de reformas, adverte. ´Se andar bem nessa direção, poderemos ter crescimento mais forte.´

Eleição já tem 5.644 renúncias de candidatos em todo o país

Em apenas três semanas de campanha, 5.644 candidatos a prefeito ou vereador de cidades de todo o Brasil renunciaram o registro de candidatura, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número representa 1,1% do total de 493.951 candidaturas. Nas últimas eleições municipais, em 2012, o primeiro turno terminou com 13.857 renúncias (2,9% do total).

Dirigentes de alguns partidos têm relatado que as mudanças nas regras eleitorais deste ano, especialmente a proibição de financiamentos de empresas, contribuíram para as desistências de candidatos que, sem dinheiro para fazer campanhas, optaram por não continuar na disputa do pleito eleitoral.  Fonte: O Globo

STF nega pedido da defesa e mantém com Moro inquéritos contra Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele saíssem das mãos do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e fossem remetidas ao Supremo.

No pedido, a defesa de Lula questionou a competência do juiz federal Sergio Moro para conduzir três inquéritos contra ele no âmbito da Operação Lava Jato, alegando que os mesmos fatos apurados já são investigados pelo STF em outro inquérito que envolve pessoas com foro privilegiado.

Governo pode precisar de esforço extra para fechar conta

Alguns economistas que avaliam o cenário econômico e fiscal para o ano que vem colocam em dúvida as previsões do governo, e acreditam que o déficit primário pode ser maior que os R$ 139 bilhões previstos. A avaliação é que o governo conta com a "sorte" para fechar o número, pois depende de fatores imprevisíveis: virada na economia, retomada da arrecadação e boa vontade dos investidores para entrar de cabeça no programa de concessões e arrematar todos os ativos. Trata-se de um cenário auspicioso que nem todos acreditam ser possível em prazo tão curto.

Na avaliação do economista Felipe Salto, esse otimismo é arriscado, por produzir números "inflados". Exemplo: o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o Ploa, na visão de Salto, apresenta um volume elevado de receitas extras, sem deixar claro de onde virão. "A receita líquida total esperada pelo governo, se confirmada, teria um crescimento da ordem de 5%, acima da inflação, no ano que vem", diz. Ocorre que, segundo ele, não é possível conseguir tamanho aumento de receita com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo 1,6%, como previu o governo. "Mesmo com concessões e venda de ativos, o número está inflado", diz. Leia AQUI

Habitação e reforma agrária podem ter corte bilionário no orçamento 2017

A proposta de orçamento para o ano de 2017, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer na semana passada, prevê cortes bilionários de recursos para setores como habitação popular, desenvolvimento regional e reforma agrária.

O G1 verificou os cortes ao comparar os números da proposta com os do projeto de lei orçamentária enviado pela ex-presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, que serviram de base para o orçamento de 2016. O projeto de orçamento ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Além da habitação popular e do desenvolvimento regional, também perderam recursos os programas voltados para: pesca e aquicultura; redução do impacto social de álcool e outras drogas; reforma agrária; esporte, cidadania e desenvolvimento; recursos hídricos, promoção da igualdade racial; políticas para mulheres; e desenvolvimento e promoção do turismo, entre outros.

Ao mesmo tempo que corta recursos para alguns setores, a proposta do governo Temer prevê aumento de repasses no ano que vem para programas como o de fortalecimento do SUS e para a agropecuária sustentável. Leia AQUI

Rodrigo Janot defende aborto para mulheres infectadas por zika

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas por zika. A argumentação foi apresentada em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que pede direito à interrupção da gravidez para infectadas pela doença.

De acordo com o procurador, a continuidade forçada da gestação nos casos em que há certeza da infecção pelo vírus, segundo ele, representa risco "à saúde psíquica da mulher". 

Na opinião de Janot, a recomendação não significa "desvalor à vida humana ou à das pessoas com deficiência". Isso porque, diz ele, a decisão será sempre da gestante. No parecer, a Procuradoria também ponderou que a Anadep não é o autor adequado para ações judiciais que tratem desse assunto. Leia AQUI

Bancários seguem em greve e negociam amanhã com Fenaban

A greve dos bancários, que começou há dois dias, continua hoje (8) em todo o país. Amanhã (9), em São Paulo, haverá uma reunião entre a categoria e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para novas negociações.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, com inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

Até agora, a proposta dos bancos foi de 6,5% de reajuste com R$ 3 mil de abono para os trabalhadores.

ILHÉUS-BA: TRE indefere 19 candidatura para vereador

A Justiça Eleitoral indeferiu até agora 19 registros de candidaturas a vereador em Ilhéus. Segundo a justiça, os candidatos se enquadram na Lei Complementar nº 64/90, a lei da inelegibilidade. Dos 19 registros indeferidos, alguns são por não se enquadrarem nos requisitos exigidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, como a documentação exata e falta de filiação partidária, por exemplo. Dos 19 registros indeferidos, cinco são de mulheres, e cria uma enorme dor de cabeça para os partidos e coligações, já que é necessário cumprir a quantidade mínima de candidatos por sexo, que é de 30%. Por exemplo, dentre os candidatos a vereadores de um partido, 30% devem ser de um sexo e 70% de outro. (Agravo)

TCU determina que presentes recebidos por FHC, Lula e Dilma sejam patrimônio da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que documentos e presentes recebidos pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardozo (FHC), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sejam incorporados ao patrimônio da União. A corte excluiu apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio. A medida alcança documentos bibliográficos e museológicos recebidos nas cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de governo, durante visitas oficiais ou viagens de Estado ao exterior ou de governos estrangeiros ao Brasil. São excluídos da lista medalhas personalizadas e grã-colares, bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes. Também foi determinado que sejam identificados em até 120 dias todos os atuais mantenedores dos bens e a localização dos 568 bens recebidos por Lula incluídos no Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República (Infoap). Nesse mesmo período deverão ser incorporados ao acervo público 144 itens recebidos por Dilma. De acordo com o Conjur, o TCU identificou irregularidades na gestão do patrimônio público referente aos presentes recebidos, baseado no inciso II do Decreto 4.344/2002, segundo o qual devem ser excluídos do rol de acervos documentais privados dos presidentes documentos bibliográficos e museológicos, além de itens recebidos em eventos formalmente denominados "cerimônias de troca de presentes" e em audiências com outros chefes de Estado ou governo. "O decreto não poderia admitir interpretação segundo a qual os presentes recebidos em cerimônias realizadas com finalidades públicas idênticas e retribuídos com a utilização de recursos públicos da União possam ser classificados, ora como públicos, ora como privados, a depender unicamente do nome da cerimônia e da burocracia, definidos de maneira absolutamente casuística pelos integrantes do Palácio do Planalto", argumentou o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo. Uma auditoria identificou que os presidentes receberam 1.073 presentes, dos quais 361 foram registrados como pessoais ou de consumo. Restaram 712 e apenas 15 foram incorporados ao patrimônio da União. Os demais foram absorvidos pelos governantes como propriedade pessoal. O TCU determinou medida cautelar para que tais itens não sejam vendidos ou doados pelos detentores até que a corte se manifeste acerca do tema. BN

Desempenho do ensino médio em matemática é o pior desde 2005

O nível de aprendizado dos estudantes brasileiros no ensino médio piorou em matemática e chegou, em 2015, ao pior resultado desde 2005, início da série histórica do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). A nota da etapa em português subiu, mas a situação ainda é de estagnação. Por outro lado, o país melhorou o desempenho das duas disciplinas nos dois ciclos do ensino fundamental. O avanço é maior no 5º ano.

As médias nas avaliações do Saeb foram obtidas pela Folha. Junto com as taxas de fluxo (reprovação e evasão), as notas na prova compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A previsão é que os dados do Ideb de 2015 sejam divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Educação. O Ideb é calculado a cada dois anos, com as médias do Brasil, Estados, municípios e por escola. Os últimos indicadores disponíveis até agora se referem a 2013.

FEIRA DE SANTANA-BA: Marina volta a defender cassação de ‘Dilma-Temer’ e pede novas eleições

Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

A principal liderança da Rede, Marina Silva, voltou a defender a saída do presidente Temer, com a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, e novas eleições. A ex-senadora esteve nesta quarta-feira (7) em Feira de Santana e participou da inauguração do comité do candidato do PSB a prefeito da cidade, Angelo Almeida, na Avenida Getúlio Vargas. De acordo com o Acorda Cidade, Marina declarou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa julgar a chapa encabeçada por Dilma Rousseff. Segundo ela, a Operação Lava Jato já produziu provas de que a campanha Dilma-Temer recebeu dinheiro desviado da Petrobras. No ato de inauguração do comitê de Angelo Almeida, a senador Lídice da Mata também esteve presente e participou da atividade de campanha. BN

Petrobras acerta venda de gasoduto por cerca de R$ 19 bilhões

A Petrobras acertou a venda de parte de sua malha de gasodutos para o fundo canadense Brookfield. O negócio, estimado em cerca de R$ 19 bilhões (US$ 5,9 bilhões), envolve uma fatia de 90% na subsidiária Nova Transportadora do Sudeste (NTS). Os termos do acordo serão levados pela estatal, até o fim do mês, ao seu conselho de administração, que terá de aprová-lo. Se confirmada, será a maior venda de ativos realizada pela petroleira em seu plano de desinvestimentos. 

A meta da Petrobras é arrecadar US$ 15,1 bilhões até o final deste ano com a venda de ativos, para reequilibrar suas contas. Desde o último ano, a petroleira já negociou cerca de US$ 4,6 bilhões com a venda de participações na Gaspetro, responsável pela gestão das distribuidoras regionais de gás; ativos na Argentina e no Chile; além de campos de petróleo como a área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos.

O martelo sobre a NTS deve ser batido em reunião do conselho da estatal no próximo dia 28, segundo fontes que acompanham a negociação. Discutida desde o início do ano, a oferta pela malha de gasodutos previa venda de 80% das ações. Leia AQUI

Odair Santos conquista primeira medalha brasileira na Paralimpíada

O brasileiro Odair Santos, 35 anos, conquistou hoje (9) a primeira medalha brasileira nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Com o tempo de 15min17seg55, o atleta ficou com a medalha de prata nos 5.000 metros rasos T11.

Odair chegou a liderar a prova, mas o queniano Samwel Mushai Kimani foi mais rápido e conquistou a medalha de ouro, com 15min16seg11. O bronze ficou com o também queniano Wilson Bii, que fechou a prova com o tempo de 15min22seg96.

Edmundo anuncia saída da TV Band: ‘Aperto no coração’

O ex-jogador Edmundo anunciou neste domingo que não renovou seu contrato de comentarista com a TV Bandeirantes. Em um comunicado publicado em suas redes sociais, o ex-atacante da seleção brasileira e de grandes clubes do país disse que não chegou a um acordo com a empresa e citou problemas econômicos da emissora e do país.

“Apesar dos esforços da Band para que renovássemos, as mudanças na programação da emissora deixando de transmitir campeonatos, o momento econômico do país, impossibilitaram que isso ocorresse”, disse Edmundo, citando “aperto no coração”.

Neste ano, a Band rompeu sua parceria com a Globo e deixou de transmitir o Campeonato Brasileiro. Em maio, a emissora disse que manteria seu time de comentaristas apesar da crise.

Ídolo do Vasco e do Palmeiras e com passagens de sucessos por vários clubes brasileiros, Edmundo se aposentou em 2008. Dois anos depois, foi contratado pela Band para comentar jogos das equipes cariocas. Atualmente, ele participava dos programas de debate da emissora, como Os Donos da Bola, comandado por Neto, e oTerceiro Tempo, de Milton Neves.  Do Portal Interior da Bahia/Fonte: Veja

Delcídio responde a Lula

O Antagonista

A defesa de Delcídio do Amaral reagiu ao recurso de Lula para tentar anular sua delação, assim como a ação que o investiga por obstrução da Justiça.

Na peça, obtida por O Antagonista, os advogados do ex-senador afirmam ser “curioso que, os que dizem ‘detestar delatores’, convivem bem com corruptos e os toleram”.

Eles também afirmam o seguinte:

“As maquinações urdidas por grupos políticos e econômicos para criar fatos ou engendrar estratégias que possam tirar o crédito das investigações ou desabonar o colaborador se renovam a cada instante e progridem na promoção de mentiras, calúnias e idéias extravagantes quando não delirantes, demonstrando que no Brasil atual quando se trata de política não há mais distinção entre preço e valor, o segundo foi absorvido pelo primeiro”.

“A perseguição política encetada contra Delcídio após sua colaboração é prova concreta dessa afirmação. Não existem dúvidas sobre desvios e abusos na Petrobrás que vinculam mandarins da república a crimes contra à administração pública e que macularam diretamente o equilíbrio do processo eleitoral durante pelo menos três eleições.”

Angolano com a maior boca do mundo

Francisco Domingo Joaquim, um angolano de 26 anos, detém desde 2010 o título de “maior boca do mundo”, com 17 centímetros de largura, segundo informações do Guinness World Records.

Conhecido como Chiquinho, o angolano se tornou sensação na internet quando há alguns anos postou vídeos de suas habilidades no YouTube. Por essa razão, em 2010 os olheiros do Guiness decidiram localizar o rapaz.

Para provar de que não havia nada de falso sobre sua reputação, Francisco participou de uma competição italiana conhecida como “Big Mouth”, em que os concorrentes tinham de colocar uma série de coisas estranhas na boca, incluindo CDs, copos de café e garrafas. O rapaz venceu com facilidade o concurso graças à impressionante elasticidade de sua boca.

Um dos fatos mais surpreendente sobre suas habilidades é que, mesmo colocando diversos objetos na boca, ele possui dentes perfeitamente saudáveis e nunca visitou um dentista. http://www.jornalciencia.com

‘Não tenho dúvida de que há risco de Lula ser preso’, declara FHC

Josias de Souza, UOL

Fernando Henrique Cardoso recebeu o UOL no final da tarde da última segunda-feira (5). Concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de comunicação brasileiro desde a deposição de Dilma Rousseff. O ex-presidente tucano fez uma avaliação corrosiva da conjuntura do país. A íntegra da conversa está disponível na sequência do post. Ao longo do texto, você vê alguns dos principais trechos. FHC diz que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990. Reconheceu que as duas legendas tornaram-se parte da “velharia” política que dificulta a modernização do país.  Leia Mais »

BRUMADO-BA: Dezenas de urubus e três gaviões morrem após ingerirem cães envenenados

Fotos: Lay Amorim

Brumado Notícias - Na manhã desta terça-feira (6), o site Brumado Notícias registrou que 40 urubus e três gaviões morreram envenenados próximo ao Ifba, em Brumado. As aves de rapina morreram após ingerirem a carniça de dois cachorros que foram envenenados. Não é a primeira vez que aves de rapina morrem em decorrência de ingerirem animais envenenados no município. Em setembro de 2014, a nossa reportagem também registrou a morte de 20 urubus na famosa rodagem da Magnesita. Hoje (6), nossa equipe ainda presenciou o momento em que algumas aves caíram mortas ao lado da carcaça de um dos cães envenenados. Nos fundos do campus do Ifba, em um campo de várzea, há cerca de 15 aves e um cão morto.

A poucos metros do local, em uma estrada vicinal, há mais 25 urubus, três gaviões e um cão, todos mortos por envenenamento. Tem sido comum o registro de cães e gatos envenenados na região que engloba os bairros Santa Tereza, São José, Maria de Lourdes e adjacências. Tal ação é considerada pelos ambientalistas do município como criminosa, pois afeta o equilíbrio ecológico e atinge diretamente a fauna. Como os animais envenenados continuam expostos, é provável que mais aves de rapina morram por ingerirem os demais bichos mortos e já contaminados.

PF liga aplicações de fundos a doadores do PT

No relatório em que detalham a possível “gestão temerária e fraudulenta” em investimentos realizados pelos quatro maiores fundos de pensão de estatais federais, os investigadores da operação Greenfield, da Polícia Federal, citam a “suspeita de que pressões políticas e lobbies realizados por grupos econômicos próximos ao governo federal tenham pressionado a diretoria e os conselhos deliberativos dos fundos” para liberar os aportes em cinco casos investigados pela Greenfield. São eles: Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Multiner, FIP Enseada, FIP RG Estaleiros, FIP Global Equity e Invepar. As informações são da Agência Estado/Diário do Poder.  Leia Mais »

kratom - a droga que está sendo considerada tão perigosa quanto a heroína

Merelyn Cerqueira - Recentemente, o órgão norte-americano para controle de drogas (DEA – US Drug Enforcement Administration) travou uma verdadeira guerra contra um novo entorpecente, e os defensores da legalização de certas drogas não se mostraram felizes com isso. A intenção da agência é colocar uma planta chamada kratom na mais alta classificação de substâncias proibidas, condenando-a a um status semelhante ao da heroína e da metanfetamina.

Chamada de Schedule 1 (Tabela 1), a lista reúne as drogas consideradas de elevado potencial de abuso e sem quaisquer aplicações médicas. Em um relatório divulgado, a DEA afirmou que a kratom, mais especificamente seus alcaloides ativos: mitragina e 7-hidroximitragina, “representam um perigo iminente para a segurança pública”.

Contudo, até o momento, nenhuma pesquisa científica genuína foi realizada para verificar os efeitos da planta nos seres humanos. Por esse motivo, alguns dizem que tal classificação é injusta e até poderia estar privando o mundo de um tratamento útil para a toxicodependência. LEIA MAIS

Paciente é agredido após acordar médico de plantão com água

Foto: Rodrigo Rodrigues

Um paciente afirma que foi agredido por um médico dentro do Pronto Socorro Agenor de campos, em Mongaguá, no litoral de São Paulo, no último sábado (3). De acordo com a vítima das agressões físicas, ele encontrou o médico dormindo durante o expediente após esperar quase uma hora para ser atendido e resolveu jogar um balde d’água no profissional. Rodrigo Rodrigues da Silva, de 30 anos, conta que vai até o Pronto Socorro regularmente por causa de problemas respiratórios. “Estou indo direto no PS com problema de bronquite. Já na semana passada eu cheguei na unidade de saúde e uma enfermeira me disse que o médico estava dormindo e só iria atender caso tivessem cinco fichas na mesa dele”, afirma. Nesse dia, Rodrigo conta que foi atendido por um enfermeiro que se solidarizou com a situação dele. “Ele viu que eu estava ruim, preparou uma máscara e fiz a inalação. Depois disso, eu fiquei bem e fui pra casa”, conta. De acordo com o G1, há exatamente quatro dias, ele voltou a apresentar problemas respiratórios e decidiu retornar ao Pronto Socorro, quando se deparou com a mesma situação novamente. “Fiquei aguardando por cerca de 40 minutos e chamei a enfermeira, que me avisou que ele estava dormindo. Depois disso, eu peguei um balde com água, que estava na sala, entrei no consultório e o vi deitado em uma maca com um cobertor e joguei nele”, afirma Rodrigo.

Consumidor poderá pagar menos por energia fora do horário de pico em 2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (6) o cronograma para a adoção de preços diferentes de energia de acordo com o horário de consumo. Com a tarifa branca, o consumidor poderá pagar mais barato pela energia consumida fora do horário de pico.

A tarifa branca começará a valer a partir de 2018, quando deverá estar disponível para as novas ligações e com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês. Em um prazo de 12 meses, será oferecido para unidades com média anual de consumo superior a 250 kWh por mês e, em até 24 meses, para as demais unidades consumidoras. Atualmente, existe apenas a tarifa convencional, que tem um valor único cobrado pela energia consumida e é igual em todos os dias, em todas as horas.

A tarifa diferenciada não valerá para os grandes consumidores, como as indústrias, nem para quem é incluído na tarifa social de energia elétrica. Com as novas regras, nos dias úteis, o preço da energia poderá ter dividido em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. As faixas variam de acordo com a distribuidora. O horário de ponta, que terá a energia mais cara, terá duração de três horas, na parte da noite. A taxa intermediária será uma hora antes de uma depois do horário de ponta. Nos feriados nacionais e nos finais de semana, o valor é sempre fora de ponta.

Lula critica cortes no Bolsa Família e diz: “eles deviam viver um dia de pobre”

Em discurso na noite de terça (6) no estádio Mineirinho, em Belo Horizonte, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva criticou cortes no Bolsa Família e desafiou os opositores do programa a viver um “dia de pobre”. A fala ocorreu durante o 3° Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude, organização que é crítica ao impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência da República e classificam o processo de golpe. Seus integrantes defendem a saída de Michel Temer. Eles querem ainda a convocação de eleições diretas e de uma assembleia constituinte.

Segundo Lula, o governo de Michel Temer desligou do Bolsa Família mais de 900 mil beneficiados. “Eles acham que é esmola. Disseram que eu estava criando vagabundos no país. (…) Eles deviam viver um dia de pobre, para ver como o nosso povo é extraordinário. Não há povo mais tolerante que o brasileiro. Porque aguentar o que aguentamos todo santo dia, era para sermos muito mais rebeldes”, disse.

Receita libera hoje consulta ao 4º lote de restituições do IR 2016

Do UOL, em São Paulo

iStock/FrankRamspott

A Receita Federal deve liberar hoje, a partir das 9h, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina.

Como checar?

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita: http://zip.net/bsn4Jn (endereço encurtado e seguro).

É possível baixar o aplicativo para celular da Receita, onde também pode ser feita a consulta. Ele está disponível para os sistemas Android e iOS. Mais informações no site: http://zip.net/bytsCB.

Outra opção é ligar para o Receitafone, pelo número 146 (ligação gratuita de telefone fixo; preço da tarifa local para ligações feitas de celular).

Pagamento cai na próxima quinta (15)

As restituições de 2.176.455 contribuintes, que totalizam R$ 2,7 bilhões, devem ser pagas no dia 15 de setembro. O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. MAIS AQUI

Dilma planeja escrever livro sobre bastidores do impeachment

Afastada da presidência, Dilma Rousseff (PT) planeja escrever um livro contando os bastidores políticos do processo de impeachment, de acordo com informações de sua assessoria. O livro deve abordar ações de seu mandato. Dilma está em Porto Alegre desde a noite de terça-feira (6). Ela foi recebida com flores por simpatizantes na base Aérea de Canoas, na região metropolitana, onde seu último voo com avião da FAB aterrissou. Ela também deve participar de comícios em eleições municipais. 

Na manhã desta quarta-feira (7), Dilma não fez o tradicional passeio de bicicleta pela orla do rio Guaíba, cartão-postal da capital gaúcha. O mau tempo, com vento intenso e garoa, pode ter colaborado com a decisão de ficar no seu apartamento, na zona sul da cidade.Além disso, a avenida Beira Rio, onde fica a ciclovia, foi bloqueada durante o desfile comemorativo da Independência do Brasil, pela manhã. Dilma deve optar por descansar com a família antes de iniciar viagens pelo país para participar de campanhas e comícios de candidatos das eleições municipais, de acordo com sua assessoria. A participação de Dilma no comício da candidata Alice Portugal (PCdoB), em Salvador (BA), na próxima sexta-feira (9), não está confirmada por sua equipe. Mas sua assessoria informa que ela deve viajar por diversas cidades para fazer campanha. No final da tarde de terça (6), Dilma era esperada pelos manifestantes de um ato contra o presidente Michel Temer (PMDB), mas optou para ir direto para sua casa.  CONTINUE LENDO »

Trote telefônico a serviços públicos poderá levar a cancelamento de linha

O país pode passar a contar com legislação para coibir a prática dos trotes telefônicos aos serviços públicos, de emergência ou não. Esse é o objetivo de projeto (PLS 763/2015) em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCT), que está pronto para entrar na pauta de votação.

Pelo texto, pessoas que usarem o telefone para comunicar falsas ocorrências à Polícia e ao Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, ficarão sujeitas a punições que vão desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do serviço de telecomunicação, além do pagamento de multa de R$ 500 por infração.

A proposta foi uma iniciativa conjunta dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Lasier Martins (PDT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA). Segundo os autores, a estimativa é de que os trotes representem de 20% a 70% do total de chamadas recebidas, a depender do serviço. Essas ligações podem gerar danos da ordem R$ 1 bilhão por ano ao país, além de provocar graves transtornos.  por Robson Pires

Unicef afirma que mundo tem 50 milhões de crianças deslocadas por violência

Foto: Reprodução / Youtube

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou nesta quarta-feira (7) que ao menos 50 milhões de crianças vivem "deslocadas" no mundo após abandonarem seus lares em consequência de guerras, violência e perseguições. Segundo a entidade, no final de 2015, ao menos 31 milhões de crianças viviam refugiadas no exterior e 17 milhões estavam deslocadas em seus próprios países. De acordo com a agência de notícias France-Presse, uma avaliação do Unicef indica que 28 milhões desse total foram expulsas de suas casas por conflitos e têm uma necessidade urgente de ajuda humanitária e de acesso aos serviços essenciais. Outras 20 milhões de crianças deixaram suas casas devido à extrema pobreza ou diante da violência de grupos criminosos. "Muitos correm o risco de serem maltratados ou detidos, diante da falta de documentos ou de um estatuto jurídico preciso", destaca Anthony Lake, diretor-geral do Unicef. O braço da ONU para a infância ainda observa que as crianças representam quase a metade dos refugiados para um terço da população mundial que busca refúgio fora de seu país de nascimento. BN

Câmara não encontra Cunha, e notificação será publicada no Diário Oficial

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira (12), destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha será publicada no Diário Oficial da União. A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato.

De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.

Cassação de Cunha já tem 233 votos favoráveis

A seis dias da data marcada para a votação no plenário da Câmara de seu processo de cassação, o cerco se fecha contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até a manhã desta quarta-feira, 233 deputados, dos 257 necessários para sacramentar a perda do mandato, declararam ao GLOBO que votarão pela perda do mandato do ex-presidente da Câmara. A vulnerabilidade de Cunha fica ainda mais clara pelo fato de que apenas três deputados anunciaram ser contra a punição. Outros 34 disseram que podem não comparecer à sessão. Portanto, não se pode dizer como votariam, mas suas ausências seriam favoráveis a Cunha, já que elas dificultariam a obtenção dos votos necessários para a cassação. As informações são d’O Globo

'Pergunta lá': Rede de postos Ipiranga processa candidato a prefeito em São Paulo

Foto: Reprodução / Youtube

A rede de postos Ipiranga entrou com um processo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a campanha eleitoral do candidato a prefeitura da capital paulista pelo PSDB, João Dória. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, a ação pede que sejam suspensos os anúncios do tucano que fazem uma paródia do bordão "Pergunta lá", famoso pelas propagandas da empresa. Na peça publicitária, uma atriz pergunta onde encontrar "UBS sem fila, hospital limpinho e médico especialista" e um ator responde: "Lá na propaganda do PT". A crítica é direcionada ao atual prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Segundo a Ipiranga, há "uso indevido do conceito" na propaganda eleitoral. A campanha do Haddad também entrou com ações por conta dos anúncios, mas os pedidos de liminar para tirar a peça do ar antes do julgamento do mérito foram indeferidos. Para a campanha de Dória, a peça "não afronta a legislação autoral e tampouco a eleitoral". bn

LUIS E. MAGALHÃES-BA: Adolescentes desaparecem a caminho da escola

Foto: Reprodução / Blog do Sigi Vilares

Duas adolescentes desapareceram nesta segunda-feira (5) quando seguiam para a escola, em Luís Eduardo Magalhães. As primas Maria Clarisse da Silva Yoshida, de 16 anos, e Jakeline da Silva, de 17, foram vistas pela última vez quando seguiam para a Escola Municipal Onero Costa. De acordo com o blog do Sigi Vilares, a família informou que as jovens são tranquilas e nunca saíram de casa sem avisar. O boletim de ocorrência já foi registrado na delegacia de polícia. Quem tiver informações sobre o paradeiro das adolescentes pode ligar para o (77) 99103-7886. BN

No Facebook, governo do RS comete gafe e erra hino nacional ao celebrar 7 de setembro

Foto: Reprodução / Facebook

O governo do Rio Grande do Sul cometeu uma gafe em suas redes sociais ao celebrar o dia 7 de setembro nesta quarta-feira (7). Em uma publicação no Facebook, a página institucional divulgou uma imagem com um erro na letra do hino nacional brasileiro. O verso "terra adorada" foi trocado por "terra dourada". Usuários logo reclamaram e fizeram piada da falha. A publicação foi apagada e algumas horas depois uma nova imagem foi divulgada, com o trecho correto do hino e um pedido de desculpas. "Reconhecer os erros faz parte da busca por um Brasil melhor e mais independente. Nesta data, reforçamos nosso princípio de estar aberto ao diálogo e disposto a aprender com os próprios tropeços", retratou-se a página do governo gaúcho. BN

Como muitos perceberam, erramos no post anterior. Por isso, pedimos desculpas a todos. Reconhecer os erros faz parte da busca por um Brasil melhor e mais independente.

Nesta data, reforçamos nosso princípio de estarmos abertos ao diálogo e dispostos a aprender com os próprios tropeços. Sigamos em frente unidos em busca do país que tanto sonhamos - e adoramos!