STF prevê 20 horas para sessão do Senado com nova votação do impeachment

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A sessão do Senado da próxima terça-feira (9) que vai definir se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento final deve durar aproximadamente 20 horas. A estimativa foi divulgada nesta quinta (4) pela assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) após reunião entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão está programada para começar às 9h e deve ter intervalos de uma hora a cada quatro horas de sessão. Renan vai dar início à sessão e em seguida passará o comando para Lewandowski. Senadores terão cinco minutos para fazer questões de ordem. Em seguida, o relator Antonio Anastasia deverá fazer um resumo do seu parecer em até 30 minutos. Então, cada um dos 81 senadores terá dez minutos para apresentar seu posicionamento. Ao final desta etapa, os autores da denúncia contra Dilma Rousseff e a defesa da presidente afastada terão 30 minutos cada para discursar. Por fim, dois senadores a favor do impeachment e dois contra terão cinco minutos para encaminhar a votação antes de acontecer a votação eletrônica. Para a aprovação do parecer é necessária maioria simples dos senadores presentes. Hoje a comissão especial do impeachment no Senado aprovou o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que argumenta a favor do prosseguimento do processo contra Dilma. bn

ITABUNA-BA: Nove candidatos disputam a prefeitura; Capitão Azevedo terá Roberto José como vice

A pouco mais de 24 horas do prazo final para as convenções partidárias, Itabuna poderá ter recorde de prefeituráveis. Até aqui, são nove candidaturas pré-estabelecidas, algumas delas com pendência eleitoral, a exemplo do ex-prefeito Fernando Gomes (DEM). Pelo menos, dois médicos participam da disputa deste ano: Antônio Mangabeira como candidato a prefeito pelo PDT, e João Otávio na vice da chapa tucana. Três policiais militares integram chapas majoritárias como cabeças ou vice. 

Coronel Santana (PTN), Coronel Serpa (PSL) – vice de Geraldo Simões (PT) – e Capitão Azevedo (PTB). A surpresa do pleito é a candidatura de Elivandro Kuka. Compositor de grandes sucessos nacionais, ele terá como seu vice o Professor Max. Ambos são do PSOL e tiveram candidaturas confirmadas em convenção realizada nesta semana. As composições ainda podem mudar até o próximo dia 15 de agosto. Abaixo, as candidaturas a prefeito e vice postas até agora. Antônio Mangabeira (PDT) | Marco Wense (PDT); Augusto Castro (PSDB) | João Otávio Macedo (PSDB); Capitão Azevedo (PTB) | Roberto José (PR); Coronel Santana (PTN) | Alfredo Melo (PV); Davidson Magalhães (PCdoB) | Leninha da Autoescola (PPS); Elivandro Kuka (PSOL) | Professor Max (PSOL); Fernando Gomes (DEM) | Fernando Vita (PMDB); Geraldo Simões (PT) | Coronel Serpa (PSL) e José Roberto (PSTU) | Synthya Torquato (PSTU). (Pimenta)

Rio 2016: Em tarde apagada de Neymar, Brasil fica no zero com a África do Sul

por Ulisses Gama**Foto: Andressa Anholete / Framephoto / Estadão Conteúdo

A seleção brasileira de futebol masculino tropeçou na estreia dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ao empatar com a África do Sul em 0 a 0, na tarde desta quinta-feira (4), no em partida válida pelo grupo A do torneio. O duelo realizado no estádio Mané Garrincha, em Brasília, ficou marcado pelas oportunidades perdidas pelos atletas do time canarinho e pela atuação sem brilho do camisa 10 Neymar. A formação escalada pelo técnico Rogério Micale foi a seguinte: Weverton; Zeca, Marquinhos, Rodrigo Caio e Douglas Santos (William) ; Thiago Maia, Renato Augusto (Rafinha Alcântara) e Felipe Anderson (Luan); Gabriel Barbosa, Gabriel Jesus e Neymar. Os Bafana Bafana foram escalados pelo técnico Owen da Gama com Khune; Mobara, Mathoho, Coetzee e Modiba; Mvala, Mekoa, e Motupa; Masuku (Morris), Mothiba e Dolly. Com o resultado, o Brasil somou o seu primeiro ponto e ocupa a segunda colocação da chave. A equipe volta a atuar pelos Jogos Olímpicos no próximo domingo (7), às 22h, contra o Iraque. bn

Temer autoriza aumento na energia elétrica para compensar prejuízos de distribuidoras

Foto: Evilásio Júnior/ Bahia Notícias

O presidente interino Michel Temer autorizou que as distribuidoras de energia elétrica repassem para o consumidor os prejuízos que tiveram. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, os valores se referem ao impacto do leilão no setor, realizado em 2014 pela presidente afastada Dilma Rousseff por causa do risco de apagão. 

Como a crise econômica se agravou, não houve demanda energética e as distribuidoras que adquiriram a cota não tiveram para quem vender. A autorização do aumento foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. 

O decreto define que as empresas deverão apresentar embasamento para a venda de energia e que o lastro terá garantia proporcionada por “empreendimentos de geração própria ou de terceiros”.  Do Portal NS

Maduro diz que Venezuela presidirá o Mercosul e desafia o bloco

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desafiou nesta quarta-feira (3) os países do Mercosul ao afirmar que seu país exercerá "plenamente" a presidência do bloco. A declaração acontece depois que o Paraguai anunciou uma reunião do grupo em Montevidéu, no Uruguai, sem a presença dos delegados venezuelanos, para discutir qual país assumirá a função.

"Somos presidentes do Mercosul e vamos exercer isto plenamente", disse Maduro durante um ato oficial em Caracas, transmitido pela TV estatal.

Segundo o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, o encontro incluirá representantes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mas não contará com a presença de delegados da Venezuela.

"Em Montevidéu, vamos discutir como enfrentar esses seis meses que vêm. Talvez possamos ir revisando o Protocolo de Adesão da Venezuela para resolver essa situação da presidência e pode, tranquilamente, seguir-se depois a ordem alfabética, e a Argentina tomar a presidência", afirmou Loizaga em Assunção. Leia AQUI

Empregador doméstico tem até sexta para pagar guia de julho do eSocial

Empregadores domésticos devem ficar atentos ao prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). O pagamento referente a julho se encerra na próxima sexta-feira (5/8). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no domingo, o prazo foi antecipado em dois dias.

Por causa dos feriados municipais no Rio de Janeiro, nesta quinta (4/8) e sexta-feira (5/8), devido aos Jogos Olímpicos, os empregadores que vivem na cidade só poderão fazer o pagamento pelo caixa eletrônico ou pela internet.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador, e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência.

A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). Fonte: Aratu Online

Advogado é salvo pela Carteira da OAB durante atentado

A carteira da OAB, que estava no bolso da camisa, salvou a vida do advogado Antonio Mortari, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de Sergipe. Uma das balas ficou alojada bem ao lado do brasão da República. O atentado ocorreu na noite desta quarta-feira (3), em Aracaju, por volta das 22h. Mortari já teve alta hospitalar e está sob proteção policial, junto com sua família. 

Antonio Mortari foi alvejado com dois quando estava em sua caminhonete transitando pela Av. Barão de Maruim (centro da capital sergipana) e próximo do seu escritório de advocacia. Um carro se posicionou ao lado e o passageiro atirou por pelo menos dez vezes.

Segundo o presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade o clima de insegurança no Estado é total. “Não há nenhuma política de segurança pública, vivemos à mercê dos bandidos e qualquer cidadão pode ser assassinado, assaltado, nesta fase muito triste do nosso estado”, disse. Recentemente assassinaram um delegado de polícia em frente de casa e um trocador de ônibus, este dentro do seu local de trabalho.

OAB-SE reage a atentado

Agora há pouco, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, esteve reunido com o secretário de segurança pública de Sergioe, João Batista, com o delegado geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira e com os delegados André Baronto e Tereza, para tratar exclusivamente do episódio ocorrido ontem à noite sofrido pelo colega advogado Antônio Mortari. 

Termina amanhã prazo para convenções partidárias

Termina amanhã (5) o prazo para que os partidos políticos façam convenções partidárias a fim de definir coligações e os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro. O pleito servirá para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As convenções começaram no dia 20 do mês passado.

Além disso, desde ontem (3) está assegurada aos partidos a prioridade postal para que as legendas possam enviar material de propaganda dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o próximo dia 15, o envio de propagandas só pode ser feito entre os órgãos partidários. Somente a partir do dia 16 de agosto é que o material poderá ser voltado aos eleitores.

Portadores de elefantíase tem o dobro de chance de contrair HIV

Um estudo publicado pela revista médica britânica "The Lancet", aponta que pessoas infectadas pelo parasita, Wuchereriabancrofti, que causa uma doença popularmente conhecida como elefantíase teriam o dobro do risco de contrair o vírus HVI. “A longa duração da doença causada pelo W. bancrofti (uma média de 10 anos) cria uma resposta imune contínua, o que poderia tornar as pessoas mais suscetíveis à infecção pelo HIV”, disse em entrevista ao portal G1, Inge Kroidl, especialista em medicina tropical da Universidade de Munique, na Alemanha, e coautor do estudo. Cerca de 90% dos casos de filariose linfática, conhecida como elefantíase, que deforma os membros e outras partes do corpo, são causadas pelo parasita Wuchereriabancroft. A doença tropical, transmitida por mosquitos, afeta principalmente regiões da África, onde os índices de infecção por HIV são altos. O estudo foi realizado entre 2006 e 2011 com 2.699 habitantes do bairro Kyela da cidade de Mbeya, no sudeste da Tanzânia. Os participantes foram examinados anualmente durante cinco anos, e foram recolhidas amostras de sangue, urina, fezes e saliva para fazer testes de HIV e de infecção pelo Wuchereriabancrofti. Os cientistas constataram, que as pessoas portadoras do parasita tinham o dobro de possibilidades de ter também o vírus da Aids e que o impacto era ainda maior entre os adolescentes e os adultos jovens. No entanto os cientistas ressaltam que a ligação se trata apenas de uma correlação, e não de uma relação de causa e efeito provada. Em um comentário na "The Lancet", Jennifer Downs e Daniel Fitzgerald, pesquisadores da Universidade Cornell, em Nova York, ressaltaram a urgência em promover outros estudos, afim de confirmar esses resultados e avaliar o efeito do tratamento da elefantíase na incidência de infecção pelo HIV nas comunidades afetadas. A OMS classifica a filariose linfática como uma das cerca de 20 "doenças tropicais negligenciadas" que afetam coletivamente mais de um bilhão de pessoas nos países em desenvolvimento. (BN)

Produção de veículos no Brasil recua 15,3% em julho

A produção brasileira de veículos, incluindo automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, recuou 15,3% em julho, na comparação com o mesmo período de 2015, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta quinta-feira (4). No total, saíram das linhas de montagem instaladas no país 189,9 mil veículos no mês passado, contra 224,1 mil no mesmo mês de 2015. Houve pequena alta de 4,7% sobre o nível de junho, que teve 181,4 mil veículos fabricados. No entanto, no acumulado do ano a queda segue alta. De janeiro a julho, a fabricação de 1,2 milhão de unidades, representa encolhimento de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 1,51 milhão. As vendas apresentaram uma leve recuperação de 5% sobre junho, mas ainda acumulam recuo de 24% no ano, de acordo com dados da federação de concessionários (Fenabrave).

Ex-ministro de Dilma se alia a tucano e pode votar contra petista no Senado

Foto: Reprodução / Portal do Holanda

Ministro de Minas e Energia na gestão Dilma Rousseff (PT), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) se aliou ao tucano Arthur Virgílio, prefeito de Manaus (AM). O peemedebista indicou o vice-prefeito da chapa em que Virgílio tenta sua reeleição no pleito de outubro. De acordo com a coluna Radar Online, a aliança fará com que Braga figure como um dos parlamentares que votarão pelo impeachment da presidente afastada quando a votação for ao plenário da Casa. bn

Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos de prisão

O ex-presidente da estatal Eletronuclear Othon Luiz Pereira da Silva foi condenado a 43 anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa. A decisão é do juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Segundo o Ministério Público Federal, que pediu a condenação, Othon recebia 1% de propina nos contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no complexo nuclear de Angra dos Reis.

Também foram condenadas mais 12 pessoas por envolvimento com o desvio de recursos públicos da construção de Angra 3. Entre elas está a filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, condenada a 14 anos e 10 meses de prisão pelos mesmos crimes do pai.

Sete foram beneficiados com a redução de penas por causa de acordos de delação premiada: Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Olavinho Ferreira Mendes, Otávio Marques de Azevedo, Flávio David Barra, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho e Victor Sérgio Colavitti.

Doze dos 13 réus foram condenados ao regime fechado. O único beneficiado com o regime semiaberto foi Geraldo Toledo Arruda Junior, condenado a quatro anos e oito meses. Também foram condenados Carlos Alberto Montenegro Gallo, Josué Augusto Nobre e José Antunes Sobrinho.

Licitações de ônibus são alvo de fraudes bilionárias em 7 estados e DF

Documentos obtidos pelos repórteres do G1 e divulgado em primeira mão pelo Bom Dia Brasil mostram o esquema bilionário de fraudes em licitações de ônibus em sete estados mais o Distrito Federal.

O esquema funcionava de modo que tudo era combinado entre empresários, advogados e funcionários públicos. Eles definiam em conjunto como seria o texto dos editais de licitação para garantir a vitória das empresas que faziam parte da fraude. Os contratos investigados somam mais de R$ 16 bilhões.

Segundo as investigações, que estão em andamento, a fraude ocorreu em pelo menos 19 cidades de sete estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paráe Bahia, além do Distrito Federal.

Comissão do Impeachment no Senado aprova relatório final de Anastasia

Foto: Marcos Oliveira / Agencia Senado

A Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à saída definitiva da presidente afastada Dilma Roussef, com 14 votos a favor e cinco contrários. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, da comissão, o relatório será agora analisado pelo plenário da Casa na próxima terça-feira (9), na apreciação prévia, denominada “pronúncia do réu” – com o procedimento, os congressistas decidem se a presidente se tornará realmente ré e a acusação deve apresentar o fato criminoso passível de condenação. A aprovação ocorre mediante maioria simples, com a anuência de 41 dos 81 senadores. Após reuniões realizadas com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a expectativa é de que o julgamento final ocorra entre os dias 25 e 26, sem sessões no final de semana. bn

Mulheres querem mais e melhores informações sobre a zika, diz pesquisa

Em meio a uma epidemia de zika no país, doença que provoca má formação fetal e problemas de desenvolvimento em bebês, mulheres e gestantes reclamam da falta de informação no sistema de saúde, público ou privado, e na imprensa. Para elas, que querem também políticas públicas para exterminar o vetor da doença, o mosquito Aedes aegypiti, e apoiá-las no tratamento, a mídia e os profissionais de saúde acabam gerando angústias ao difundir “sofrimento” e em não dar orientações relevantes.

As opiniões são de grávidas das classes C e D entrevistadas em São Paulo, Recife e João Pessoa, em abril, reunidas em pesquisa do Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos, em parceria com o Data Popular e apoio da ONU Mulheres, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro.

Poucas informações

Segundo a pesquisa, mulheres buscam informações sobre a síndrome da zika congênita, que passa da mãe ao bebê, na barriga, mas mesmo nas unidades de saúde, não encontram. “[A consulta] é muito rápida, a maioria nem olha para sua barriga”, disse uma delas.

Muitas saem com dúvidas dos consultórios, sem saber, por exemplo, que podem pegar a doença durante toda a gestação e não apenas nos três primeiros meses – hipótese que chegou a ser cogitada cientificamente, mas já foi afastada – e que devem usar camisinha para evitar o contágio em relações sexuais, mesmo com o próprio parceiro – que pode ter sido picado pelo Aedes aegypti. Falta esclarecer também que a amamentação e vacinas não transmitem o vírus da zika. Leia AQUI

Câmara quer tirar de presidente o poder de indicar ministros para o STF

Foto: Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar as dez medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) quer ampliar seu alcance e incluir nas discussões mudanças em outros pontos, como a alteração do modelo de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção também é alterar o papel dos tribunais superiores para evitar conflitos com o Legislativo, ampliar o período máximo de prisão no país e regulamentar o lobby. De acordo com a Venha, o relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pretende incluir em seu parecer mudanças no processo de escolha dos ministros do STF, hoje uma exclusividade do presidente da República. A dúvida é quem passaria a fazer essas indicações. No Senado, há uma proposta de emenda à Constituição pronta para ser incluída na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, que determina a escolha com base em lista sêxtupla, formada por dois indicados pelo Ministério Público Federal; dois pelo Conselho Nacional de Justiça; um indicado pela Câmara e um indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Lorenzoni disse que também pretende incluir nas discussões a definição do papel dos tribunais superiores. “Eu vou andar em um terreno minado. As relações hoje do Ministério Público e do Judiciário com o Parlamento são de muito conflito. Tem interferência da Suprema Corte aqui, tem ministro do Supremo inventando legislação. Tem um antagonismo muito latente”, afirmou.

Recado do Brasil a Maduro

O aventureirismo de Maduro, neste caso com as bênçãos do Uruguai, abriu no Mercosul uma crise que exige solução rápida

Editorial, Estadão

A decisão do governo brasileiro de rejeitar, em termos incisivos, a tentativa da Venezuela de assumir a presidência rotativa do Mercosul é um claro recado ao presidente Nicolás Maduro de que seus métodos truculentos são inaceitáveis no âmbito dessa organização. Há muito que se esperava do País esse tipo de atitude para pôr freio ao hábito do regime chavista – cortejado e encorajado pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – de se impor, no grito, a seus vizinhos, em especial os parceiros do Mercosul.  Leia Mais »

Câncer de cabeça e pescoço estão associados a álcool e cigarro

Foto: Divulgação

Até o final deste ano, o câncer de cabeça e pescoço deve fazer mais de 15 mil novas vítimas. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), esse é o segundo tipo de doença que mais acomete homens entre 40 e 69 anos de idade no Brasil, o que representa cerca de 17 mil casos por ano, perdendo apenas para o de próstata, que ultrapassa a marca de 61 mil casos. Entre os principais fatores de risco relacionados a esse tipo de câncer estão os hábitos sociais como o tabagismo e o alcoolismo. Outros fatores que contribuem para o surgimento da doença são de natureza alimentar, hábitos como mascar fumo e não realizar a higiene oral, usar próteses dentárias mal adaptadas e infecção pelo vírus HPV.

JEQUIÉ-BA: Caminhão de Sedex dos Correios tomba e populares tentam saquear carga na BR-116

Um caminhão dos Correios que transportava encomendas do Sedex tombou em um trecho da BR-116 em Jequié, no sudoeste baiano, na noite desta quarta-feira (3). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente ocorreu na altura do Km 654, por volta das 23h45. O motorista perdeu o controle da direção e o veículo caiu em uma ribanceira. Mesmo com impacto do acidente, o condutor saiu ileso. Após o acidente, conforme o Blog do Marcos Frahm, populares tentaram saquear a carga transportada pela carreta, mas policiais conseguiram impedir o ato. Até as 8h40 o veículo permanecia no local do acidente. (G1)

Paulo Bernardo tenta esconder patrimônio, diz Janot

Em seu pedido de prisão do ex-ministro Paulo Bernardo (PT) no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o petista tenta esconder patrimônio e que existe risco de Bernardo voltar a cometer crimes e até mesmo prejudicar as investigações. “É importante mencionar, ainda, que Paulo Bernardo vem tentando ocultar seu patrimônio recentemente, fazendo aportes em Previdência Privada, com o intuito de se isentar da aplicação da lei penal e de qualquer ordem de bloqueio”, afirmou Janot. As informações são de Márcio Falcão na Folha de S. Paulo.  Leia Mais »

Jovens de hoje fazem menos sexo que gerações anteriores

Os jovens de hoje têm menos relações sexuais que as gerações anteriores, revela um estudo feito com 26.707 pessoas nos Estados Unidos. Segundo a pesquisa, publicada nesta semana na revista científica Archives of Sexual Behavior, a porcentagem de jovens de 20 a 24 anos que afirma não ter parceiros sexuais desde os 18 anos é de 15%. Em 1960, a porcentagem era de 6%. A outra geração que mostrou uma taxa mais alta de inatividade sexual foi a dos nascidos na década de 1920.

“Os aplicativos de namoro [como Tinder ou Happn] deveriam, em teoria, ajudar essa geração a encontrar parceiros sexuais mais facilmente. Contudo, a tecnologia pode ter o efeito oposto se os jovens estão passando tanto tempo online que têm menos interações ‘ao vivo’ e, assim, não fazem sexo”, afirmou Jean Twenge, professor de psicologia da Universidade Estadual de San Diego, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.

Virgens

Os dados do estudo foram baseados nas respostas de jovens e adultos à General Social Survey, um levantamento anual sobre hábitos e comportamentos dos americanos.

Segundo o estudo, as mulheres jovens são cerca de duas vezes mais propensas do que os homens a serem sexualmente inativas. Entre as nascidas em 1990, o número é de 5,4%, enquanto em 1960 era de 2,3%.

Ryne Sherman, professor associado de psicologia da Florida Atlantic University, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo, afirma que, provavelmente, os jovens que participaram do estudo não fizeram sexo antes dos 18 anos e interromperam a prática após essa idade.

'Crime é o aborto não ser legal no Brasil', afirma a atriz Sonia Braga

Aos 66 anos e retomando a paixão pela atuação, a atriz Sonia Braga falou à revista "Elle" de agosto sobre cinema, trabalho e a decisão de não ser mãe, com a qual ela precisa lidar até hoje.

"Há mulheres que, se não tiverem um filho, enlouquecem. Nunca senti essa necessidade", conta.

Defensora da descriminalização do aborto no Brasil, Sonia Braga revela já ter interrompido mais de uma gravidez, sendo a primeira aos 17 anos.

"Meu primeiro aborto, eu era muito criança. Tinha 17 anos. Se não tivesse um médico de confiança, eu poderia ter morrido. Crime é o aborto não ser legal no Brasil. Não pode ter restrição, pelo contrário. Tem que educar e facilitar isso para as mulheres. Já conseguiram fazer a delegacia da mulher. Agora é preciso cuidar da saúde delas", defendeu.

Elogiada em Cannes pelo papel em "Aquarius", do diretor Kleber Mendonça Filho, Sonia também falou sobre a relação com a profissão de atriz e sobre o tempo em que ficou afastada das telas.

"Há muitos anos, eu passei a ser uma exilada cultural. Ao mesmo tempo que sou uma representante do Brasil, não me chamavam para trabalhar. Começou a minha ausência no cinema, na TV brasileira. Então me fechei aqui e comecei a fazer essa coisinha de andar todo dia, tirar foto. Mas cheguei de Cannes com um estalo: vou assumir ser atriz, vou trabalhar em cinema, fazer o que eu gosto. Não sei como, mas vou fazer isso", contou. Com informações da Folhapress.  Fonte: Com informações do Notícias ao Minuto

Filhote de antigo cavalo de Rodrigo Pessoa custou R$ 40 mi ao Qatar

O filho de um famoso integrante do Brasil nas Olimpíadas passadas vai competir pelo Qatar nos Jogos do Rio. O cavalo Palloubet D'Halong, descendente do Baloubet du Rouet, custou incríveis 11 milhões de euros (mais de 40 milhões de reais) à Federação do país do Oriente Médio, informa o GloboEsporte.com. Baloubet, o pai, foi , tricampeão do mundo e campeão olímpico em Atenas 2004 com Rodrigo Pessoa, que esse ano será reserva na equipe de saltos e dependerá da desistência de alguém. O herdeiro do cavalo, se comparado com os preços da equipe de futebol do Brasil, só perde para Neymar, Marquinhos, Gabigol, Felipe Anderson, Gabriel Jesus, Rafinha e Luan... Leia Mais

Coronel diz que Ciro Gomes é dependente de ‘drogas’

Um dos oficiais mais conhecidos e admirados da Polícia Militar do Ceará, coronel Francisco Horácio Marques Gondim, usou sua página no Facebook para fazer um apelo dramático à família do ex-governador Ciro Gomes: pediu que o político seja submetido com urgência a um tratamento para dependentes de drogas, a fim de que possa voltar a atuar com competência na política.

“Qualquer campanha de combate ao uso de drogas tem que mostrar a transformação de Ciro Gomes”, afirmou o oficial, citado pelo site CearáNews..

Essa reação do coronel ocorre após os insultos de Ciro aos senadores Tasso Jereissati e Eunício Oliveira, ao deputado federal Moses Rodrigues e a ameaça de morte ao jornalista Donizete Arruda.

Em seu post, Gondim (ao lado na foto) sustenta que “Ciro foi um bom governador para a PM. Depois das drogas, tornou-se um inimigo da instituição”.

O oficial ainda comenta as pretensões presidenciais de Ciro em 2018: “Logo estará imprestável para o exercício de qualquer atividade. Rogo a Deus que ilumine sua família para tratá-lo urgentemente.”

Gondim lamentou tudo isso: “Ciro já não é mais a mente brilhante que eu conheci e tanto admirei.”

Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica

Os critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumir, sem receita, foram publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. A Resolução da Diretoria Colegiada 98/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição.

Os critérios dizem respeito ao tempo mínimo de comercialização; perfil de segurança; indicação para tratamento de doenças não graves; indicação de uso por curto período; ser manejável pelo paciente; baixo potencial de risco em situações de mau uso ou abuso; e não apresentar potencial de dependência.

Por que só falamos de homens pedófilos? Mulher também comete pedofilia?

 Julia Moretto - Em suas memórias de infância, Colin (nome usado pela BBC para preservar a imagem da vítima) tem o abuso cometido por sua mãe. Ele conta que até os treze anos sofreu com seus atos criminosos no banho, em sua cama e durante a noite. Os traumas só foram aparecer na adolescência, aos 14 anos, quando o menino começou a sofrer ataques de pânico e a usar drogas. “Eu não conseguia dormir de noite e sempre imaginava minha mãe em cima de mim. Não conseguia manter empregos e tinha medo de garotas”, conta Colin, vinte anos depois do ocorrido.

Para o garoto, o fato de sofrer abuso de sua mãe, tornou a prática mais difícil de ser identificada. “Eu achava difícil até dizer que aquilo era abuso sexual, por conta da forma que a sociedade enxerga as mães. 99% delas amam seus filhos, mas eu fui azarado e tive uma que não me amava”. A mídia expõe a pedofilia de uma forma tão caracterizada, que o que mais impressiona na história de Colin é o fato de uma mulher ter sido a abusadora.

Segundo Steve Bevan, que tem há 20 anos um grupo de ajuda para homens vítimas de todo tipo de abuso sexual, Colin não está sozinho nesse trauma. Bevan conta que atualmente ajuda 18 homens em seus encontros. Cinco deles relataram abuso por homens e mulheres e três deles apenas por mulheres. “Durante os anos tivemos muitos homens abusados por mães, irmãs, tias e babás”, comenta. Bevan ainda revela que é muito difícil admitirem que sofreram algum tipo de abuso, porque isso desafia a ideia de masculinidade.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início dia 26 de agosto

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.

JACOBINA-BA: Após lutar pela vida, bebê morre sem conseguir UTI Neonatal

A bebê Ester de Jesus Gama, de apenas 45 dias de vida, lutou pela vida ao lado da família, mas não resistiu e faleceu no final da tarde desta terça-feira (2) no Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS), em Jacobina. George Félix da Gama, 30 anos, pai de Ester, trouxe à público o desespero da família para conseguir uma UTI Neonatal para a bebê, mas a pequenina Ester não aguentou esperar.Segundo uma tia da bebê, ela vinha apresentando problemas de saúde e os médicos não conseguiram identificar qual era a enfermidade. Ainda de acordo com a tia, Ester de Jesus teve uma leve melhora na noite de ontem, mas hoje seu estado de saúde piorou muito. Alguns familiares se reuniram durante todo o dia para tentar conseguir uma UTI móvel em Jacobina ou até mesmo uma ambulância do Samu, para levá-la para um hospital em Feira de Santana ou Salvador, mas eles não conseguiram.

UTI Neonatal

Em Jacobina, nenhum hospital ou clínica dispõe de UTI Neonatal. Desesperado, o pai da bebê, George, disse que iria ao Ministério Público na manhã de hoje para tentar através da justiça uma autorização para que a filha pudesse ser encaminhada à capital.A decisão sobre a regulação de pacientes é dada pela Central de Regulação, em Salvador, e até o momento do falecimento os familiares ainda não haviam conseguido.O Jacobina Notícias tentou falar com outros membros da família, mas todos estão em choque. Eles preferiram o silêncio nesse momento de dor.(Jacobina Notícias)

Paulo Henrique Amorim terá que indenizar Gilmar Mendes por associá-lo ao nazismo

Foto: Divulgação / Record

O jornalista e apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por publicar em seu site uma montagem em que coloca o magistrado vestido como membro do exército nazista. De acordo com a sentença, após ter sido notificado, Amorim voltou a divulgar charge em que procurou transmitir a ideia de que ele [Mendes] seria portador de alguma forma de demência". Segundo a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o apresentador argumentou em sua defesa que as publicações demonstravam seu direito de livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. A defesa, entretanto, não convenceu o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, que reconheceu o dano moral e determinou o pagamento da indenização. Ainda cabe recurso da decisão. Em 2013, o jornalista havia sido condenado por injúria racial contra o jornalista da TV Globo, Heraldo Pereira (leia aqui). Em 2009, ele se referiu a Pereira em seu site Conversa Afiada como “negro de alma branca”. bn

Partidos devem registrar candidatos até dia 15 de agosto

Após o fim do prazo para a realização das convenções partidárias na sexta-feira, 5, os partidos políticos terão até dia 15 de agosto para apresentar nos cartórios eleitorais o registro dos candidatos a prefeito e vereador. No dia seguinte, 16, uma terça-feira, começa o período de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir do dia 16, os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8 às 22 horas, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições. Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Os partidos e coligações deverão declarar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha do dia 9 ao dia 13 de setembro. A Justiça irá divulgar esses gastos publicamente no dia 15. Nestas eleições, os candidatos devem receber apenas transferências do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas. No dia 12 de setembro, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados pela Justiça, segundo regra do TSE. Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 17 de setembro. Para os eleitores, essa condição valerá a partir do dia 27. Cidades com mais de 200 mil eleitores realizarão o segundo turno no dia 30 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão desse período começará até dia 15 e terminará a dois dias da eleição. O prazo para comícios até três dias antes e para campanha nas ruas até a véspera do pleito também vale para o segundo turno.

Médica cubana é estuprada dentro de um posto de saúde em Pernambuco

por: Anacley Souza

Uma médica cubana do Programa Mais Médicos foi estuprada dentro de um posto de saúde na cidade de Capoeiras, agreste de Pernambuco. O caso, ocorrido nesta segunda-feira (1º), é investigado pela Polícia Civil do estado. A vítima foi ouvida hoje na delegacia da cidade. Em nota, a polícia informou que coletou provas e está “reunindo as imagens possíveis para tentar identificar e prender o suspeito”, mas não deu detalhes para não atrapalhar o andamento das investigações, mas informa que. O responsável pelo caso é o delegado José Flávio Pessoa. De acordo com o relato de um policial, um homem entrou no posto de saúde quando só havia a médica e outra funcionária. Armado com uma faca, ele anunciou um assalto, roubou o celular das duas, isolou a funcionária em outro cômodo e estuprou a médica cubana no consultório. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que vai apurar o caso. A prefeitura de Capoeiras disse que a médica está recebendo apoio, mas nenhum gestor da cidade foi encontrado para dar mais informações.

STF decide que leis estaduais sobre bloqueio de celulares em presídios são inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta (3) por 8x3 que as leis estaduais que determinam a instalação de equipamento para bloquear sinal de telecomunicações são inconstitucionais. A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5356, contestando a Lei 4.650/2015, do Mato Grosso do Sul, que define que as empresas operadoras de telefonia devem instalar equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações e radiocomunicações nos estabelecimentos penais. Como argumento, a Acel alegou que a competência de legislar sobre concessão de serviços de telecomunicações não é da União. A lei determina que, se as empresas descumprirem a regra, devem ser multadas entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão por estabelecimento penal. O argumento maior é que uma lei estadual não pode impor normas na lei federal que afirma que a telecomunicação é competência da União. O ministro relator do processo, Marco Aurélio, entende que só a União pode legislar sobre as telecomunicações e que, desta forma, a lei estadual é inconstitucional; ele foi seguido por 7 ministros. Já o ministro Edson Fachin entende que as telecomunicações em presídios devem ser analisadas no âmbito da segurança pública e do consumo e que, assim, os estados não invadem a competência da União ao regulamentar; o ministro foi seguido por Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Barroso afirmou, em seu voto, que a “segurança pública da comunidade é bem jurídico que sobrepuja uso de celular". Dentre os argumentos dos 8 ministros que votaram a favor da ADI estã que a obrigação de bloquear as telecomunicações em presídios gera ônus financeiros às concessionárias. Luiz Fux afirmou, em seu voto, que a União não pode passar obrigação para empresas particulares. "Celulares entram nos presídios por omissão do Estado, e este quer repassar os custos para as empresas", afirmou.

Justiça do Trabalho vai realocar verba de tribunais para garantir atendimento

Diante de uma crise orçamentária que ameaça o funcionamento de vários tribunais e varas da Justiça trabalhista, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, fechou nesta quarta-feira (3) um acordo com os presidentes das 24 Cortes regionais para realocar recursos para manter o atendimento ao público. Em julho, o G1 revelou que a crise orçamentária da Justiça trabalhista estava alterando a rotina dos tribunais. O ministro acumula a presidência do CSJT com a do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um corte de cerca de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano – equivalente a 90% no investimento e de 30% no custeio – havia obrigado tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento. Mesmo assim, essas medidas afetaram o funcionamento desses órgãos e fizeram aumentar o número de processos à espera de julgamento. Parte do dinheiro que será redistribuído entre os TRTs foi obtido por meio da liberação de um crédito extraordinário de R$ 353,7 milhões do governo federal. O repasse do dinheiro, que foi operacionalizado por meio de uma medida provisória, foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, informou a assessoria do TST, os tribunais irão compartilhar recursos obtidos por meio da remuneração de depósitos judiciais, da renda arrecadada em concursos públicos e de reservas de contingência dos TRTs. Na avaliação do ministro, o dinheiro deverá ser suficiente para que os tribunais permaneçam funcionando até o fim do ano. As quantias que serão repassadas para cada tribunal, segundo Ives Gandra Filho, será definida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ives Gandra Filho se reuniu nesta quarta, em Brasília, com os presidentes dos tribunais regionais. No encontro, informou a assessoria do TST, ficou acertado que as Cortes que apresentam sobras orçamentárias ou financeiras irão repassar recursos para TRTs que estão em dificuldades financeiras devido ao corte orçamentário deste ano.  Leia mais...

Cunha entra no STF para tentar impedir cassação de mandato

De Brasília**André Dusek - 14.jul.2016/Estadão Conteúdo

Deputados que participam da reunião da CCJ votam e negam recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o parecer pela cassação de seu mandato seja levado ao plenário.

A defesa de Cunha protocolou a peça na terça-feira (2), e alega que houve uma série de irregularidades durante a tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça, inclusive na sessão que aprovou o parecer contra o peemedebista.

Entre as falhas questionadas pelo advogado Marcelo Nobre está o quórum do dia da votação do recurso na CCJ. A defesa afirma que não havia titulares suficientes para abrir a sessão que rejeitou todos os pedidos de Cunha contra o andamento do processo disciplinar.

O sucessor de Cunha no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que dará início à última etapa do processo de cassação do peemedebista na próxima semana, mas não estabeleceu um prazo para que o processo seja concluído. A ideia é que a leitura do pedido de cassação aconteça na segunda-feira, 8, quando então o item passa a ter prioridade na pauta.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha para que a votação sobre Cunha só aconteça após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Há um temor por parte dos aliados do presidente em exercício Michel Temer de que o deputado afastado tente retaliar o governo caso seja cassado antes da petista.

Apagão deixa Uruguai sem energia

Um grande apagão deixou nesta quarta-feira sem fornecimento de energia elétrica durante várias horas a maior parte do Uruguai, incluindo a capital, Montevidéu. O serviço elétrico foi interrompido às 10h30 (hora local e de Brasília) em 14 dos 19 departamentos do país e foi produto de uma falha técnica. "Caíram duas linhas importantes do norte do país", disse Luis García, gerente de distribuição da empresa estatal de eletricidade, em entrevista à Rádio Universal. Segundo ele, o corte atingiu todo o país, exceto o litoral do rio Uruguai. O apagão afetou 1,2 milhão de residências, comércios e indústrias, segundo a empresa estatal. O Uruguai tem 3,3 milhões de habitantes. A razão para o problema é desconhecida e o episódio é investigado, afirmou García. Após uma hora de apagão generalizado, algumas áreas, entre elas a capital, voltaram a ter eletricidade. Apesar disso, um segundo apagão deixou sem energia muitos dos bairros de Montevidéu. Às 13h30, segundo a informação oficial, o problema já havia sido solucionado na maior parte do país. Havia, porém, 189 mil residências e comércios de Montevidéu ainda sem energia elétrica. (Estadão Conteúdo)

ARATACA-BA> Desaba teto de escola municipal de Anuri

Na manhã desta quarta-feira (3) o teto de uma escola municipal desabou n em Anuri, na Zona rural de Arataca, no sul do estado. O desabamento ocorreu na sala onde funciona o infocentro, felizmente ninguém ficou ferido. De acordo com a assessoria da prefeitura, com a chuva dos últimos dias a obra que foi feita na gestão passada não resistiu e desabou: “A prefeitura já está providenciando os necessários reparos”, declarou um assessor da prefeitura.  Por Robério Menezes Cunha

Governo Temer desiste de novo limite para gasto com pessoal nos Estados

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que o projeto de renegociação da dívida dos Estados, que deve ser votado na próxima semana na Câmara, tem como principal contrapartida o teto para o crescimento das despesas totais desses governos, que será corrigido pela inflação do ano anterior.

Os artigos que obrigavam todos os Poderes e órgãos estaduais a se enquadrar em novas regras sobre limites de gastos com pessoal, e que também constam do projeto, são considerados por Meirelles como algo secundário. Segundo o ministro, se não forem aprovados, não afetam o ajuste fiscal nos Estados.

"Propusemos uma atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive a pedido de alguns governadores, mas isso não é central no acordo", afirmou o ministro. "Se [essa discussão] ficar para um outro momento, não vai alterar a essência do ajuste fiscal. O ajuste fiscal é o teto."

As novas regras para despesas com pessoal, que incluíam na conta gastos com terceirizados, aposentados e auxílio moradia, por exemplo, provocaram atritos entre governo e parlamentares e inviabilizaram a votação do projeto nesta terça-feira (2). Leia AQUI

Mulher compra bilhete para comemorar retirada de tumor e ganha R$ 265 milhões na loteria

Sonia Davies, de 53 anos, sobreviveu a uma cirurgia para remover um tumor. O que a britânica não sabia era que uma sequência de boas notícias ainda estavam por vir. As informações são do 'Daily Mail'.

Após a conclusão da cirurgia, Sonia ligou para a filha Stephanie Davies, 23, para contar sobre o sucesso da cirurgia e pediu que ela comprasse um bilhete de loteria. “Eu fiz a cirurgia há uma semana. Sexta-feira foi o primeiro dia que eu senti que estava curada. Eu senti como se tivesse enganado a morte e me senti com muita sorte. Eu senti... vamos comprar um bilhete de loteria porque estamos com sorte”, contou ela ao 'Daily Mail'. 

Stephanie, então, comprou o bilhete da loteria europeia EuroMiillions e o sorteio trouxe outra notícia positiva: a família ganhou 61 milhões de euros, aproximadamente R$ 265 milhões. Mas Sonia não quer desfrutar do prêmio sozinha. Ela conta que vai dividir a bolada com a filha, o marido Keith Reynolds, 55, e Steve Powie, 30, namorado da filha. Cada um vai ser dono de cerca de R$ 53 milhões. Leia AQUI

Aposentados cobram R$ 500 mi da Petrobras

Diante da perspectiva de cobranças adicionais para cobrir o déficit de R$ 22 bilhões na Petros, fundo de pensão da Petrobras, associações de trabalhadores e aposentados da estatal entraram com uma ação judicial contra a petroleira e o fundo de pensão para cobrança de débitos judiciais atrasados. A Ação Civil Pública foi aberta na última sexta-feira para cobrar cerca de R$ 500 milhões em dívidas da petroleira ao fundo de pensão. 

A ação foi aberta na 41.ª Vara Cível da Justiça do Rio por associações de aposentados e funcionários da estatal, entre elas a Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET).

De acordo com os autores da ação, é a "primeira de uma série" de ações que serão movidas nos próximos dois meses para reduzir o rombo no fundo e evitar a cobrança de contribuição adicional pelos pensionistas. 

"Não cabe ao participante arcar com contribuições para equacionamento quando a patrocinadora tem dívidas com o fundo de pensão", afirma o conselheiro da Petros e um dos responsáveis pela ação, Paulo Brandão. "É um direito do participante que a Petros cobre as dívidas que a Petrobras não tem honrado". 

De acordo com estimativas apresentadas na ação, a estatal deve cerca de R$ 500 milhões referentes a demandas judiciais, custos processuais e indenizações.

O valor ainda será alvo de perícia na ação, que pede liminar antecipada para que a Petros e a Petrobras reconheçam a dívida. "A empresa e a Petros podem fazer um acordo sem necessidade de desembolso de caixa agora", afirmou Brandão. Fonte: Tribuna da Bahia

Lavagem de dinheiro: R$ 10 bilhões foram desviados na Bahia desde 2010

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Justiça identificou um montante de R$ 38 bilhões que podem ter sido desviados nos últimos sete anos, envolvendo seis mil casos investigados pela Rede Nacional de Laboratórios Contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Segundo informações do jornal A Tarde, R$ 10 bilhões foram desviados na Bahia desde 2010, quando o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Estado (MP-BA) começou a funcionar. O balanço foi apresentado nesta terça-feira (2), durante o 'I Encontro de Novos Laboratórios de Tecnologias contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD)', realizado pela Rede-Lab na sede do MP-BA, em Nazaré. A rede é composta por 56 laboratórios instalados em órgãos de investigação em todos os estados do país, que utilizam analisam dados financeiros para identificar as situações de lavagem de dinheiro e assim recuperar as quantias desviadas. "Não tem nada mais criativo do que um criminoso. Eles vão criando novas tipologias a partir do momento em que outras são identificadas", diz o coordenador da Rede-LAB, Leonardo Terra. Segundo o promotor de Justiça Antônio Villas Boas Neto, coordenador do Lab-LD do MP baiano, as organizações criminosas usam "técnicas sofisticadas" para lavagem de dinheiro. Um exemplo foi um caso de desvios e lavagem de dinheiro. "Toda vez que conseguimos compreender, ele encontra outra maneira. No crime organizado, por exemplo, a lavagem é no varejo, o dinheiro vai sendo distribuído em pequenas contas. No caso de Santo Amaro, com somas vultosas, você consegue ter uma percepção mais clara", diz. bn

'Se eles pensam que vão acabar com Lula, estão enganados', diz Lula, em Natal

Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

Presente em convenção do candidato petista à prefeitura de Natal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (2), na capital potiguar, que está tranquilo em relação às investigações que envolvem as obras do sítio de Atibaia e o apartamento de Guarujá. "Eu estou aqui tranquilo. Se eles pensam que vão acabar com Lula, estão enganados", afirmou. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula ainda negou, durante seu discurso, ser dono do sítio e do apartamento, e que “inventaram” que ele seria o proprietário. O petista não citou, porém a acusação de obstrução da Justiça aceita na última sexta-feira (29). bn

Comprador de avião que caiu entregava propina da Camargo Corrêa a Eduardo Campos

Foto: PSB

O empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho é apontado por ex-funcionários da Camargo Corrêa como entregador da propina da empresa ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e ao senador Fernando Coelho Bezerra (PSB-PE). Lyra se apresentou formalmente como único comprador do avião Cessna Citation PR-AFA, que caiu em Santos em 2014 e matou Eduardo Campos, então candidato à presidência pelo PSB. De acordo com o Correio Braziliense, os valores entregues por João Carlos Lyra teriam origem nas obras da Refinaria Abreu e Lima, realizada pela Petrobras em Pernambuco. Para viabilizar o pagamento, a empreiteira realizou um contrato fictício com a Construtora Master, cujo objeto seria a terraplanagem na obra de refinaria - serviço nunca prestado. O delito é investigado pela Operação Turbulência. Os valores arrecadados eram repassados para o empresário por meio de dinheiro e vivo e depósitos em contas de grupos de empresas de fachada, em nome de laranjas ligados ao líder do grupo criminoso. A Operação Turbulência investigar organização criminosa responsável pela criação e manutenção de uma série de empresas de fachada utilizadas para fazer circular "recursos de origem espúria", de modo a ocultar os remetentes e destinatários desses valores. Os investigadores mapearam uma teia de empresas de fachada utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas. Estão na mira da Polícia Federal repasses da Camargo Corrêa e da OAS, que teria origem em desvios praticados nas obras da Petrobras no estado e na transposição do Rio São Francisco. A defesa de João Lyra nega que ele tenha praticado qualquer irregularidade. O PSB, em nome do falecido Eduardo Campos, disse que confia na conduta "sempre íntegra" do ex-governador e apoia o trabalho de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. O senador Fernando Bezerra Coelho disse, por meio de sua assessoria, que não é investigado na operação e que nunca coordenou nenhuma campanha de Campos. bn

Justiça determina prisão de quatro militantes do MST

A Justiça determinou ontem a prisão de quatro militantes do MST, em Goiás, entre eles, José Valdir Misnerovicz, com 30 anos de militância no movimento, foi enviado ao Núcleo de Custódia de Segurança Máxima de Aparecida de Goiânia.

As prisões estão inseridas no contexto de ocupação da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares, no município de Santa Helena de Goiás, por cerca de mil famílias sem-terra ocorrida no fim de semana passado.

Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção de medidas para racionalizar e agilizar a Justiça brasileira. Segundo o magistrado, é necessário diminuir “drasticamente” as competências não constitucionais da suprema Corte brasileira.

“A jurisdição [do STF] deve se concentrar em ações diretas ou em recursos extraordinários. Todo resto acho que deveria ser enxugado”, disse durante o debate jurídico Desafios da Jurisdição Constitucional, tema de inauguração do Instituto de Diálogos Constitucionais, feito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Na ocasião, também palestraram os ministros do STF Edson Fachin e Teori Zavascki.

Barroso disse que nem todas as ações devem ser julgadas pelo colegiado de ministros, no plenário da Corte e sugeriu que mais ações sejam deliberadas em plenário virtual. Outro aspecto criticado pelo ministro é a quantidade de políticos abrangidos no julgamento de ações criminais com foro privilegiado. Para ele, apenas os crimes possivelmente cometidos pelo ocupante do cargo de presidente da República deveriam ser analisados no STF.

Lei Maria da Penha poderá valer em agressão a transsexuais e travestis

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais decidiu que todas as promotorias do país podem aplicar a Lei Maria da Penha a casos de agressões a mulheres transexuais e travestis que não fizeram cirurgia de mudança de sexo e não alteraram o nome ou sexo no documento civil.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, a Justiça de São Paulo e a do Acre já tinham tomado decisões no mesmo sentido.

Na mais recente decisão, na semana passada, o juiz Danniel Bomfim, de Rio Branco, entendeu que “o sexo biológico de nascimento (masculino) não impede que a vítima, cuja identidade sexual é feminina, seja reconhecida como mulher, sendo assim sujeita à proteção da Lei Maria da Penha”.G1

Governo não quer dar andamento a proposta que acaba com reeleição, diz coluna

O governo não quer patrocinar a proposta que acaba com a reeleição. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o PSDB tem exigido que o Planalto apresente a proposta, mas fontes internas relatam que esta possibilidade não tem sido considerada. 

"Com tanto para resolver, vamos nos preocupar em dar sinal inequívoco de que Michel não é candidato em 2018", declarou um peemedebista. O ministro Geddel Vieira Lima não chegou a falar da PEC, mas sugere: "É incompatível aprovar reformas duras e chegar em 2018 bombando", afirmou.

Radiação solar aumenta risco de lesões nos olhos

A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) alertou para os riscos da radiação solar no verão europeu, que pode causar lesões na córnea e retinopatia se os olhos não forem devidamente protegidos

"No verão, o reflexo da luz solar na areia e na água pode desencadear lesões na córnea e a observação direta do sol pode provocar retinopatia solar", afirma a SPO, alertando para a importância de proteger os olhos da luz solar.

Com o aumento dos índices de raios ultravioleta (UV) e a maior exposição à radiação solar os olhos ficam particularmente expostos a certos agentes agressores, acrescenta.

"Em casos extremos pode haver um sério compromisso da função visual", explica Rita Flores, oftalmologista e secretária geral da SPO.

Além do risco de lesões na córnea e de retinopatia solar (queimadura na macula), "a radiação UV pode propiciar o aparecimento de catarata, desenvolvimento de tecidos anômalos na superfície ocular como os pterígios e neoplasias malignas", acrescentou a especialista. Leia AQUI