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sexta-feira, 10 de junho de 2016

Menor brasileiro é preso após esquartejar o pai na Espanha

Um adolescente brasileiro de 16 anos, foi preso nas Ilhas Canárias, Espanha, após acusação de matar e depois esquartejar o corpo do pai. O menor ainda colocou os restos dentro de uma mala e jogou no mar. A prisão aconteceu nesta terça-feira (7).

Segundo indicaram fontes da investigação, o menor foi visto perambulando com várias malas no lugar onde o corpo foi achado. Ele preso em sua casa pelo suposto crime de homicídio. Quanto ao motivo do parricídio, a polícia levanta a hipótese de uma forte discussão familiar, depois da qual o menor teria matado o pai e, posteriormente, se desfeito do cadáver.

A mala foi levada ao Instituto de Medicina Legal para se evitar a perda de vestígios, restos ou possíveis provas relacionadas ao caso. O médico forense já confirmou que o conteúdo correspondia aos restos de um homem. Fonte: Notícias ao Minuto

Ferramenta para diagnosticar vírus HIV vence prêmio europeu

O aparelho é do tamanho de uma máquina caseira de café. E é capaz de fazer um exame químico complexo para detectar, a partir de uma gota de sangue, a presença de vírus como o HIV e o da hepatite B. Em menos de duas horas sai o resultado, que é fácil de ler, como um teste de gravidez. A invenção é da cientista Helen Lee, pesquisadora da Universidade de Cambridge, na Grã-Bretanha. E foi a escolhida pelo público para receber o Prêmio Europeu do Inventor, entregue nessa quinta-feira, na capital portuguesa, Lisboa.

Além de barata e bastante precisa, a tecnologia desenvolvida por Lee é fácil de operar e foi pensada exatamente para ser usada onde há poucos recursos. A ONG Médicos Sem Fronteiras já a utiliza em áreas remotas da áfrica. Outro detalhe é que a patente não pertence a nenhuma grande indústria, mas à empresa start-up chamada “Diagnóstico para o Mundo Real”, criada pela própria cientista para tornar tecnologias como o teste de HIV mais acessíveis.

O prêmio, organizado pelo Instituto Europeu de Patentes já há dez anos, também reconheceu outras cinco invenções, entre elas um tratamento inovador para o mal de Parkinson e um exame de imagem que permite visualizar o interior do corpo em 3D e em tempo real e pode ajudar, por exemplo, a detectar tumores.

Justiça Eleitoral recebe lista com nomes de 6,7 mil pessoas inelegíveis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (9) uma lista com 6,7 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas por irregularidades insanáveis por tribunais de contas.

Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições municipais de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.

A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição. O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.

Após cerimônia de entrega da lista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, disse que a antecipação da entrega dos nomes, que estava prevista para 5 de julho, permitirá que a Justiça Eleitoral possa analisar os casos de candidatos inelegíveis antes das eleições.

Depois de avião, Temer corta clipping de notícias de Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
Depois dos aviões da FAB, cartão de crédito, secretárias e seguranças, o governo do presidente em exercício, Michel Temer, cortou o clipping diário de notícias da presidente afastada Dilma Rousseff. 
Interlocutores afirmam que Dilma soube do corte da “mídia” por uma nota na coluna “Radar”, da revista Veja e ficou irritada. A petista teria pedido a assessores que ligassem para o presidente da EBC, Ricardo Melo, que se comprometeu a tentar restabelecer o envio do clipping. 
“São tentativas de constrangimento, de criar obstáculos para a atuação da presidente. É muito pequeno, muito mesquinho, que situações desse tipo aconteçam”, disse o ex-ministro da Justiça e ex-adovogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Na terça-feira (7), Dilma disse que o governo Temer tenta transformar o Alvorada em uma “prisão dourada”. 
A presidente afastada ficou especialmente irritada com a divulgação do valor de R$ 62 mil gasto com despesas do Alvorada no último mês. “Parece que os R$ 62 mil são só para mim”, reclamou. Do Portal NS/Fonte:Época Negócios

STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência. 

De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, as instituições de ensino não podem escolher os alunos que serão matriculados e nem segregar alunos com deficiência. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros. 

“A Lei 13.146 parece justamente assumir esse compromisso ético de acolhimento, quando exige que não só apenas as escolas públicas, mas também as particulares, deverão pautar sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades que o direito fundamental à educação possui”, argumentou o ministro. 

O único voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. O ministro entendeu que o Estado não pode obrigar as escolas a tomar todas as medidas para abrigar os alunos com deficiência sem a cobrança de um valor adicional.  LEIA MAIS »

Meu governo não é uma ação entre amigos, diz Temer

por Robson Pires 
Líderes dos partidos que compõem a base de Temer foram ao presidente nesta quinta para cobrar que o governo não interfira no caso Cunha no Conselho de Ética. Por quê? O voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) é o fiel da balança. Se ela votar contra o deputado afastado, o processo segue adiante. Se votar a favor, ele é extinto. O PRB está entre os partidos aliados do novo governo.

“Meu governo não é uma ação entre amigos”, teria dito Temer ao negar qualquer interferência, segundo disse Pauderney Avelino (AM), líder do DEM na Câmara.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

‘Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife’, diz MPF

Foto: Reprodução / TV Globo
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a jornalista Cláudia Cruz foi beneficiada com parte de uma propina no valor de 1,5 milhão recebida em uma conta na Suíça pelo seu marido, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em entrevista concedida nesta quinta-feira (9), o procurador da República, Deltan Dallagnol, apontou que o montante foi usado para compras de produtos de alto valor. "Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife", disse o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Ele citou compras realizadas em lojas da Chanel, Christian Dior, Louis Vuitton e Prada, em cidades como Paris, Veneza, Dubai, Nova York e Miami. Há registro, por exemplo, de uma compra no valor de US$ 7,7 mil em loja da Chanel em Paris. Cruz e outras três pessoas se tornaram réus em uma ação penal com origem na Operação Lava Jato após o juiz Sérgio Moro aceitar a denúncia do MPF. Moro ressalta que ainda é preciso esclarecer se a esposa de Cunha sabia que os recursos das contas no exterior usados por ela tinham origem ilícita. "Por ora, a própria ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos do casal, aliada ao afirmado desinteresse dela em indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar de recebimento da denúncia, o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada, sem prejuízo de avaliação aprofundada no julgamento", relatou Moro em seu despacho. bn

Funcionários da Caixa começam a cobrir rombo bilionário em fundo de pensão

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, começou a cobrar dos seus participantes uma taxa adicional para cobrir o déficit de 2,3 bilhões de reais registrado em 2014.

Em maio, 57 mil participantes do fundo começaram a pagar uma tarifa adicional de 2,73% sobre suas contribuições - para os já aposentados, isso significa receber 2,73% a menos nos benefícios. Essa cobrança adicional deve durar 17 anos, e o temor dos participantes é que novas tarifas extras cheguem, já que as previsões são de que a Funcef tenha registrado um novo déficit de 5 bilhões de reais em 2015.

A cobrança está sendo feita, por enquanto, apenas dos participantes do plano batizado de REG/Replan Saldado, o maior e mais antigo da Funcef. Além dele, o fundo de pensão tem outros dois planos previdenciários. Em nota, a Funcef já indicou que "outros planos poderão ser submetidos a equacionamento no exercício de 2017".

O rombo nos fundos de pensão de empresas estatais, incluindo a Funcef, foi investigado por uma CPI criada no Congresso, e que terminou com o indiciamento de 145 pessoas, suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção. Entre os investimentos considerados suspeitos, e do qual a Funcef participou, estava a Sete Brasil, empresa criada para administrar sondas de perfuração da Petrobras, e que depois foi envolvida na Operação Lava Jato. A Funcef reconheceu uma perda de 1,3 bilhão de reais apenas com esse investimento.

Aportes
No mês passado, no total, os participantes do fundo REG/Replan colocaram 7,3 milhões de reais a mais no plano.

Homem falta no trabalho há seis anos e ninguém repara

Trabalhando há quase vinte anos numa empresa onde não se sentia valorizado, o espanhol Joaquin Garcia, de 69 anos, decidiu que ia começar a faltar seguidamente ao trabalho. Ele era funcionário de uma empresa de construção responsável por estações de tratamento de esgoto.

Ele reclamava que ocupava uma posição desvantajosa na firma, mas resolveu permanecer no emprego para ajudar nos gastos de sua família.

Nos últimos seis anos, ele apareceu raramente na empresa. O curioso é que ninguém percebeu sua ausência durante todo esse tempo. por Edmarcos Mendes

Temer recua e diz que não vai apoiar criação de 14 mil novos empregos

Depois de ter sido pessoalmente convencido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente em exercício Michel Temer mudou de ideia e decidiu não apoiar nem defender a criação de 14 mil cargos, aprovada em um dos diversos projetos que concedeu reajuste aos servidores públicos. Segundo interlocutores de Temer, após uma conversa com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), no domingo passado, o presidente em exercício recuou e informou que “não vai mais apoiar cargos nem o aumento do Supremo Tribunal Federal”. 

Na semana passada, após a revelação de que a Câmara dos Deputados havia autorizado a criação de 14 mil cargos, Temer chamou Dyogo ao Palácio do Jaburu para esclarecimentos. Na ocasião, Dyogo argumentou que “não houve criação de novos cargos na administração federal, que gerasse aumento de despesas”. “O que houve foi a compensação com a extinção de outros cargos equivalentes”, dizia nota oficial. Na ocasião, o ministro reiterou que o reajuste dos servidores recompõe parcialmente as perdas da inflação e que essa recomposição fora diluída em até quatro anos. 

Ao abrir a sessão de votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a postura do governo Temer de reajustar o salário de diversas categorias de funcionários públicos em todos os Poderes. Os projetos foram aprovados na última semana pela Câmara e, agora, seguem para o Senado. “Há dias, nós votamos a redução do superávit primário e um déficit de R$ 170 bilhões. Na semana seguinte, o governo aprovou na Câmara dos Deputados – como sempre acontece – um projeto de lei dando aumento aos servidores públicos”, criticou o presidente do Senado, dizendo que isso “não poderia ser ocultado”.

Confira resumidamente, as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei nº 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. 

O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral, anuncia informação do portal virtual do TSE. 

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 02 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. 

Vejamos a seguir o Calendário eleitoral 

13 de Junho a 3 de agosto de 2016 
Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras. 

5 de julho de 2016 
Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É Vetado o uso de Rádio, Televisão e Outdoor. 

20 de Junho a 5 de agosto de 2016 
Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para definição dos candidatos. 

3 de agosto de 2016 
Data limite para o eleitor solicitar via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral. 

15 de agosto de 2016 
Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos. 

16 de agosto de 2016 
Permitida a propaganda eleitoral, comícios (das 8h ás 24h) na internet, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som (das 8h ás 22h) até o dia 01 de Outubro. 

26 de agosto de 2016 
Começa a propaganda eleitoral, eleitoral gratuita do Rádio e Televisão. (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput). 

13 de setembro de 2016 
Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos da campanha dos candidatos. 

15 de setembro 
É publicado pela justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos para patrocinar as campanhas eleitorais. 

22 de setembro de 2016 
Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor. 

29 de setembro de 2016 
Fim da propaganda eleitoral gratuita, veiculadas no Rádio e na Televisão. 

30 de setembro de 2016 
Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga 

2 de Outubro de 2016 
Primeiro Turno 

28 de Outubro de 2016 
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do Rádio e da Televisão associada ao segundo turno. 

28 de Outubro de 2016 
Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno. 

30 de Outubro de 2016 
Segundo turno

Dilma defenderá plebiscito para novas eleições para vencer impeachment

A presidente afastada Dilma Rousseff deverá nos próximos dias adotar um discurso onde defenderá um plebiscito para saber se o brasileiro deseja novas eleições presidenciais. A alternativa é a única saída vista como viável pelo PT para que ela volte ao Palácio do Planalto.

Em função dessa linha de argumento, senadores começam a se alinhar aos interesses da presidente afastada. Nessa quarta, Lula, um dos fiadores da proposta, iria se reunir com 25 senadores para discutir a medida. 

O número de senadores que compareceram ao jantar é maior do que os 22 parlamentares que votaram contra o afastamento de Dilma na primeira fase do processo no Senado. Ela precisa, para escapar definitivamente da degola política, de 27 votos. Lula, no entanto, por estratégia, decidiu não participar do evento. 

Ao mesmo tempo, no momento em que o governo interino de Michel Temer vive sua primeira crise, o ex-presidente Lula voltou a procurar a cúpula do PMDB, em especial o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desafeto de Michel. 

Alvo de uma ofensiva da Procuradoria-Geral da República, que pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) sua prisão, Renan recebeu nesta terça (7) um telefonema de “solidariedade” do petista. Lula ainda pediu que marcassem uma conversa pessoalmente nos próximos dias.   Fonte: Portal Noar

Sem caixa, Correios vão precisar de financiamento para pagar salários

por Murilo Rodrigues Alves | Estadão Conteúdo**Foto: Reprodução / Correio do Norte
Operando no vermelho, os Correios vão precisar recorrer a um empréstimo neste ano para conseguir honrar seus compromissos, incluindo salários de empregados e encomendas de fornecedores. As projeções são de que o dinheiro no caixa da empresa termine no segundo semestre. No ano passado, as indicações são de que a empresa tenha terminado com prejuízo de R$ 2,1 bilhões - o balanço ainda não foi publicado. Este ano, até maio, a perda já chega a R$ 700 milhões. Mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda sofre, segundo quem acompanha o dia a dia da companhia, as consequências do aparelhamento político-partidário a que foi submetida nos últimos anos. A atual direção, composta na maior parte por indicados do PDT, partido do ex-presidente Giovanni Queiroz e do ex-ministro das Comunicações André Figueiredo, tem apenas um membro que é funcionário de carreira, com experiência em logística. O valor de R$ 2,1 bilhões de perda em 2015 já passou pelo crivo do conselho de administração da estatal, mas ainda não é oficial porque tem de ser submetido a uma assembleia geral ordinária, que não tem data para ocorrer. Procurados, os Correios disseram apenas que "adotam as melhores práticas de governança corporativa" e que só iriam se manifestar sobre o balanço após a aprovação pela assembleia. Fontes consultadas pela reportagem apontam o represamento do preço das tarifas de serviços, para evitar impactos na inflação, como um dos principais fatores desse prejuízo recorde.

Brasil poderia arrecadar R$ 5 bilhões em tributos com legalização de maconha

Foto: Getty Images
O Brasil poderia arrecadar R$ 5 bilhões em tributos com a legalização da maconha. O levantamento foi elaborado por profissionais da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a partir de experiências internacionais e dados nacionais. Ainda de acordo com o estudo, intitulado 'Impacto Econômico da Legalização da Cannabis no Brasil', a legalização da droga movimentaria R$ 5,7 bilhões ao ano, considerando um mercado regulado - semelhante ao do Uruguai -, com limite máximo de compra de 40 gramas ao mês por usuário. No cenário traçado, os impostos cobrados seriam os mesmos aplicados hoje à indústria do tabaco. A pesquisa considerou o preço de US$ 1,20 por grama de maconha, baseado em dados uruguaios; cada usuário poderia gastar, segundo a cotação na época, R$ 3,60, um total de R$ 2073,60 por ano. Daí vem a receita movimentada apenas com a venda do produto e a estimativa de arrecadação. Segundo o estudo, a legalização da maconha também impactaria no sistema prisional, com redução em R$ 997,3 milhões nos gastos anuais com o sistema prisional, depois que traficantes relacionados à droga deixassem de ser encarcerados. "Há muitas lacunas em termos de estatísticas, mas reunimos a literatura e os números disponíveis para avaliar a medida do ponto de vista econômico. O estudo serve à Casa, mas também aos formuladores de políticas públicas, estudiosos do tema, ao público em geral", disse ao Globo Pedro Garrido da Costa, um dos autores do estudo. A pesquisa traçou um segundo cenário, baseado no que ocorreu no Colorado (EUA), em que haveria incremento de consumidores pós-liberação e chegaria a 3,2 milhões de pessoas, responsáveis pela geraçãoi de receita ao estado na ordem de R$ 5,9 bilhões. A arrecadação foi calculada com base em cinco tributos federais e um estadual, com utilização da alíquota de São Paulo. bn

O desespero do Brasil do século XXI

por Samuel Celestino**Foto: Lula Marques/ Agência PT
O ministro Henrique Meirelles, tido como mais importante do grupo ministerial do presidente interino Michel (alguns dos quais intragáveis na sua incompetência), tem dito nos últimos dias, ao falar para empresários, que a crise que está a assolar o país é a mais grave desde o início do século XX. E pior do que a recessão dos anos 30. Ao mesmo tempo em que faz estas ilações, arremata com uma informação mais do que positiva: o país poderá melhorar substancialmente no setor econômico já no próximo trimestre (?). Mas não diz a razão ao pensar de tal forma. A crise econômica que o país atravessa é, de fato, um desastre como poucos, talvez o maior do século XX, como diz o ministro, quando o Brasil passou a ser República em 1889, num golpe de estado contra a monarquia desferido pelo Marechal Deodoro da Fonseca. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao citar o início do século (11 anos após o golpe de Deodoro) provavelmente foi além do que pensava ser. Para um jornalista político que acompanha os fatos há mais de 45 anos, como é o meu caso, é necessário refletir diversas vezes sobre a questão que acaba por levar à conclusão que não foi bem assim. Se fosse, teria que admitir que a geração de hoje esteja mergulhada numa situação absolutamente constrangedora. Chega-se, então, à compreensão que o século XXI tem sido, até aqui, um desastre completo, a partir do último governo FHC e de todo o período petista. Primeiro com Lula e, em sequência, com Dilma Rousseff. Não se sabe qual dos dois jogou o país no abismo maior. Que o abismo foi gerado, não há a menor dúvida. Mentiram e mentiram muito, o que nos leva a outra conclusão: os políticos deste século geraram uma corrupção desenfreada. Como entender dessa forma se desde que existem políticos há corrupção de uma forma ou de outra? Será que os deste século foram mais ladinos? Isto leva a crer que o PT foi determinante neste jogo. Ou não? Vocês respondem. Se roubaram, roubaram muito sem que o país soubesse o que ocorria nas trevas, nem mesmo em relação à dilapidação da maior estatal brasileira, a Petrobras. O empresariado das grandes empresas se transformou em bandidos no marmelo com os políticos. Aí o país naufragou de vez. Bem, este é o século XXI. O que dele se esperava nada aconteceu. Piorou. bn

Temer abre crédito extra e libera R$ 150 milhões para eleições municipais

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um crédito extraordinário de R$ 150 milhões vai ser aberto para a organização das eleições municipais deste ano. A medida provisória, divulgada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente interino Michel Temer. De acordo com a Agência Brasil, o crédito é destinado à Justiça Eleitoral. Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou que a Justiça Eleitoral precisava de cerca de R$ 250 milhões no orçamento para tocar as eleições 2016. À época, Mendes disse que já havida se reunidos duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo buscava uma solução para o tema.

BA: Trote para Samu, PM e Bombeiros dará multa

Quem passar trote telefônico aos serviços estaduais de emergência, como o Samu 192, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil deverá ser penalizado com multa de meio salário mínimo a cada reincidência ou pena de advertência com prestação de serviços durante 24 horas para a instituição prejudicada. Projeto de indicação ao Governo do Estado nesse sentido, da autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), foi aprovado na sessão do dia 27 de abril. O Samu 192-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que pode ser acionado pelo telefone 192, é um programa que funciona 24 horas por dia cuja finalidade é prestar socorro à população em casos de emergência. Em Salvador, o serviço recebe uma média de 40 mil chamadas mensais. Contudo, cerca de 12 mil, ou 30% dessas chamadas são trotes que atrapalham o trabalho dos 900 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às demandas urgentes de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população, prejudicada pelas ligações indevidas.

Vão mascar chiclete, cambada de vivaldinos!

Quinta-feira (2), o Brasil assistiu, vergonhosamente, na comissão de impeachment do Senado, a cenas patéticas e nauseantes, protagonizadas, principalmente, pelo quarteto quixotesco, formado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O quarteto, ensandecido e descontrolado, desafinava, aos ouvidos de brasileiros, com o velho e surrado mantra de golpe, golpe e golpe. E se comportava, com o intuito predeterminado de tumultuar os trabalhos e procrastinar o julgamento, como se estivesse em um picadeiro de circo ou participando de uma banca carnavalesca, tal era a patuscada, a falta de respeito e o mau comportamento demonstrado a milhões de brasileiros. Parecia até que a patota estava em um convescote.

Perdido na escuridão, o quarteto estampava notícias da mídia estrangeira, ou seja, aquelas que lhe a aprouvessem, de que o país estava sendo governado por um presidente golpista. Ora, a surrada cantilena golpista até encontrou guarida em parte da mídia internacional, graças à propaganda negativa encomendada. Mas a verdade é que a farsa (encomendada) foi abortada pelo STF, guardião da Constituição, que rechaçou todos os recursos apresentados pelo governo. E não temos dúvida de que o presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, saberá, com a isenção devida, impugnar todas as chicanas promovidas pelo advogado Eduardo Cardozo, bem como pela trupe de senadores governistas, incomodados com o afastamento legal de Dilma Rousseff.

Se não bastasse o incandescente quarteto barulhento de senadores, tivemos ainda o dissabor de assistir às lições enfadonhas de Direito do prolixo advogado de defesa da presidente da República, Eduardo Cardozo, o qual, comportando-se como um “onisciente” jurídico, quis até comandar, a seu talante, a condução da mesa e dos demais senadores, ameaçando constantemente, ele e o quarteto sinistro, recorrer ao presidente do STF.

O advogado Cardozo e a claque parlamentar dilmista sempre refutaram a inclusão, no processo, do tal conjunto da obra petista. Não aceitaram que a delação de Delcídio do Amaral fosse incluída. Agora, descaradamente, a defesa de Dilma pede a inclusão da delação de Sérgio Machado no impeachment? E as delações de Marcelo Odebrecht divulgadas pela revista ISTOÉ, em que a Lava-Jato chega oficialmente a Dilma Rousseff, vão ser incluídas no processo de impeachment? Vão mascar chiclete, cambada de vivaldinos!
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

Odebrecht delata caixa dois de R$ 500 milhões a partidos, diz jornal

A Odebrecht pagou cerca de R$ 500 milhões por meio de caixa dois a diversos partidos políticos nas eleições de 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014, conforme informações do jornal Valor Econômico. Segundo a publicação, os executivos e ex-executivos do grupo se comprometeram em breve a relatar detalhes e a entregar documentos que comprovem esses pagamentos. .

Os cerca de 40 potenciais empregados da Odebrecht que buscam acordo de delação premiada com a Operação Lava-Jato firmaram o compromisso de revelar todos os detalhes que dispõem sobre a dinâmica de pagamentos destinados a abastecer o caixa dois partidário de diversas legendas durante as cinco eleições seguidas. Entre os delatores está Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do grupo e herdeiro da maior construtora do país. Além dele buscam a condição de delator dirigentes do alto escalão da empresa.

As negociações chegaram a contar com cerca de 100 executivos na lista de potenciais delatores, mas procuradores e advogados concordaram que seria impraticável tomar depoimentos de tamanha quantidade de pessoas. Leia AQUI

Toda pessoa tem direito a um padrão de vida ...


Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.
Artigo Artigo XXV da Declaração Universal de Direitos Humanos

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários

A Justiça Eleitoral inicia, a partir da segunda quinzena de junho, a convocação de mesários para as eleições municipais em outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a nomeação final dos convocados acontece após o dia 3 de agosto, quando encerra o prazo, e até lá, além dos convocados pela corte eleitoral, cidadãos que desejem voluntariamente trabalhar no pleito podem fazer a inscrição nos cartórios ou no site da instituição. Candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau (mãe, pai, filho, filha, avô, neto, neta, irmão e irmã), mesmo que por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada); os membros dos diretórios de partidos que exerçam função executiva; os agentes e autoridades policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral não podem trabalhar para a Justiça Eleitoral. Os mesários, seja convocado ou voluntário, têm direito a folga de dois dias para cada dia trabalhado na eleição, sem prejuízo no salário; requisito de desempate em concursos público, quando mencionado no edital; requisito de desempate a funcionários públicos concorrentes à promoção de cargo; adição de horas complementares nas universidades. Em caso de falta do mesário convocado ou voluntário no serviço eleitoral, terá 30 dias para justificar a sua ausência ao juiz eleitoral. Se nenhuma justificativa for dada neste período, o eleitor pagará uma multa de 50% ou um salário mínimo vigente na zona eleitoral em questão. Em caso de abandono do serviço eleitoral, o mesmo enfrentará detenção de até dois meses ou pagamento de 90 a 120 dias de multa. Se o faltoso for servidor público e não justificar a ausência, será suspenso por 15 dias sem pagamento. As penas poderão duplicar, caso a mesa deixar de funcionar por causa daquele mesário.

BRUMADO-BA: Criminosos torturam casal apertando unhas com alicate e desferindo golpes de facão

Foto: Lay Amorim
Brumado Notícias- Um casal de empreendedores no ramo de carpintaria voltou a sofrer nas mãos de marginais na noite da última terça-feira (7), em Brumado. O casal estava na residência onde mora, na comunidade Lamarão, quando quatro elementos encapuzados invadiram a casa. Segundo informações passadas pela polícia ao site Brumado Notícias, eles anunciaram o assalto agredindo as vítimas e fazendo ameaças. Os marginais reviraram a casa e torturaram o casal, física e psicologicamente. “As vítimas alegam que os bandidos apertaram a ponta dos seus dedos com um alicate, desferiram golpes de facão, provocando alguns cortes, cortaram o cabelo da mulher com o mesmo facão, além de muitos socos e pontapés”, descreveu o policial a nossa reportagem. O proprietário da carpintaria já havia sofrido outros assaltos em seu estabelecimento, onde chegou a ser surrado com um facão no último assalto, ocorrido em novembro do ano passado. O casal foi socorrido, conduzido ao Hospital Professor Magalhães Neto e seguem internados. O núcleo de inteligência da polícia militar e os investigadores da polícia civil iniciaram as ações a fim de localizar os criminosos. Traumatizado, o casal ainda não sabe o que foi subtraído da propriedade.

O que acontece quando um animal está sob os efeitos da maconha?

Quase todo mundo já fez o uso de algum tipo de drogas, sejam cigarros, álcool, medicamentos, maconha, cocaína, etc, de forma ativa ou passiva.

Contudo, essa não é apenas uma forma de “prazer” humano. Alguns animais também já experimentaram a sensação proporcionada pelas drogas, algumas encontradas por eles na natureza e, no caso dos domésticos, por meio dos donos – algo absolutamente questionável e reprovável.

Logo, há uma série de vídeos na internet em que são retratadas estas experiências, especialmente as que envolvem maconha. Por se tratar de algo desconhecido pelos animais, a situação pode gerar efeitos leves até severos sintomas pelos efeitos colaterais. Mais em http://www.jornalciencia.com

Comissão do Senado manda abrir sigilo de cartão corporativo da Presidência

A Comissão de Transparência e Gestão do Senado aprovou na terça-feira (7) a proposta do senador Ronaldo Caiado abrindo o sigilo do cartão corporativo da Presidência da República. Hoje, nenhum desses gastos é publico e o cartão paga despesas pessoais dos presidentes, seja lá quais forem. O projeto só vale para presidentes que estiverem no poder, como Michel Temer atualmente, ou entrarem depois da aprovação da proposta. Ou seja, nada de Lula ou Dilma Rousseff. A menos que ela reassuma o mandato. (Estadão Conteúdo)

Menina de 14 anos é vítima de estupro coletivo em ginásio no interior do Piauí

Estava desacordada: três menores foram apreendidos e um adulto detido logo após crime
Depois dos casos de estupro coletivo em Castelo do Piauí e em Bom Jesus, foi registrado mais um caso, registrado nesta terça-feira (07/06), dessa vez no município de Pajeú do Piauí, distante 455 km da capital Teresina, região Sul do Estado. De acordo com informações da polícia, quatro homens são suspeitos de terem praticado o crime, dentre eles, três são adolescentes com idades entre 16 e 17 anos.

A vítima, uma garota de 14 anos, estava em um ginásio. Ela foi encontrada dentro de um banheiro pela madrasta que teria flagrado o crime.

O gerente de policiamento do interior, delegado Willame Moraes, disse que no depoimento a vítima teria dito que conhecia um dos suspeitos e que outro suspeito teria lhe oferecido algo para beber e depois disso não se lembra mais o que aconteceu. Já os suspeitos, em depoimento, disseram à polícia que oferecera bebida alcoólica e que o ato sexual ocorreu com consentimento. http://180graus.com

A madrasta teria dito que a garota saiu de casa às 16h para ir ao ginásio e às 18h30 ainda não havia retornado. Então ela teria ido até o local para saber o que havia acontecido e ao entrar no ginásio teria flagrado a jovem sendo estuprada. Ela teria tentado segurar um dos suspeitos, mas não foi possível e eles fugiram do local.

Na mesma noite a garota foi encaminhada para o Serviço Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) para a realização de exames na Maternidade Evangelina Rosa em Teresina. Nesta quarta estaria marcado para serem ouvidas a vítima e alguns familiares. Com relação aos suspeitos, os três menores foram apreendidos e o maior detido e depois encaminhados para a delegacia de Canto do Buriti.

Cortar banda larga é igual a criar internet de rico e pobre, afirma o Idec

Estabelecer limites para o tráfego de dados na banda larga fixa --como anunciado por algumas operadoras no início do ano-- seria o mesmo que criar uma internet para os pobres e outra completamente distinta para os ricos, segundo Rafael Augusto Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Consumidor). A limitação é muito criticada por consumidores desde que a Vivo decidiu limitar dados de internet fixa para novos clientes --outras operadoras de banda larga cogitam adotar o limite também. Com a mudança, os usuários terão que aprender a controlar o consumo de dados de acordo com o pacote contratado, principalmente aqueles que não têm como pagar por pacotes adicionais. Terão, por exemplo, que diminuir o consumo de vídeos (1h de Netflix, em resolução padrão, consome 1 Gbyte, 10 mil vezes mais que um e-mail sem anexos, segundo a Proteste) e o download de jogos (baixar um game consome cerca de 44 GB)... Leia Mais

Papa defende vinho e diz que não se pode fazer festa com chá

Depois de saudar casais que celebram 50 anos de matrimônio, o papa Francisco disse nesta quarta-feira (8) que "não se pode encerrar uma festa de casamento bebendo chá". "Seria uma vergonha. O vinho é necessário para uma festa", afirmou o líder da Igreja Católica na tradicional audiência geral, no Vaticano, diante de 20 mil fiéis que lotaram a Praça São Pedro. Francisco também elogiou os casais que estão há meio século juntos e ressaltou que eles são exemplos para os jovens. "Esse sim é que é o vinho bom da família, o vosso é um testemunho que os jovens casais devem aprender. Obrigado pelo vosso testemunho", comentou. Durante seu discurso na audiência geral, o Papa também recordou trechos do Evangelho e falou sobre o primeiro sinal de misericórdia de Jesus nas bodas de Caná e sobre a transformação da água em vinho, seu primeiro milagre. "Indica a transformação da antiga Lei de Moisés no Evangelho portador da alegria", disse Francisco. "Em Caná os discípulos de Jesus se tornam a sua família e nasce a fé da Igreja. Àquelas núpcias todos nós somos convidados, para que o vinho novo não venha mais a faltar", comentou. (ANSA)

MP acusa Roche de vender remédio de câncer 300% mais caro ao SUS

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Laboratório Roche devolva aos cofres públicos R$ 107,1 milhões. O pedido de indenização por danos materiais consta de uma ação civil pública e é resultado da comprovação de que a empresa cobrou valores abusivos pelo fornecimento do medicamento trastuzumabe, usado no tratamento do câncer de mama do tipo EBR-2. Segundo as investigações, o abuso aconteceu nos casos em que o produto é adquirido por secretarias estaduais de saúde com o propósito de cumprir determinações judiciais.

As investigações revelaram que, nessas ocasiões, o laboratório - que possui a patente e já fornece o remédio para o Sistema Único de Saúde (SUS) - cobrava até 300% a mais pelo herceptin, nome comercial do trastuzumabe. Uma única dose do medicamento chegou a custar R$ 9,5 mil aos cofres públicos. Na ação, os procuradores Luciana Loureiro Oliveira e Paulo José Rocha Júnior apresentam outros pedidos como a equiparação dos preços para a compra avulsa com a centralizada.

A atuação do laboratório virou alvo de apuração do MPF no Distrito Federal em março de 2015, a partir de representação feita pelo Grupo Direito e Pobreza da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. As investigações preliminares revelaram que a Roche é a detentora das patentes relacionadas ao trastuzumabe desde 2008 e que o direito de exclusividade só vai expirar em 2028. Leia AQUI

Mãe queima filha viva por se casar sem permissão no Paquistão

Uma mãe queimou sua filha viva nesta quarta-feira (8) por ela ter se casado sem sua permissão no Paquistão, no segundo caso dessa natureza em duas semanas no país, segundo a polícia.

Zeenat Bibi, de 17 anos, foi envolvida com querosene e queimada por sua mãe, Perveen Bibi, em sua casa da cidade oriental de Lahore uma semana depois que a mesma se casou sem a permissão da família, disse à Agência Efe o porta-voz policial da área, Matloob Hussain.

O porta-voz explicou que a família pediu à vítima que retornasse à casa após fugir com seu marido para realizar uma cerimônia matrimonial e acabou morta.
Hassan Khan, marido da vítima, indicou à polícia que viu como vários familiares a agarravam enquanto a mãe jogava combustível e lhe ateava fogo. Leia AQUI

Ônibus com universitários tomba e mata ao menos 16 em rodovia de SP

da Folha de S.Paulo
Um ônibus que fazia o fretamento para estudantes universitários tombou por volta das 23h20 desta quarta-feira (8) no km 84 da rodovia Mogi-Bertioga deixando ao menos 16 pessoas mortas.

O grupo voltava de Mogi das Cruzes, sentido São Sebastião, no litoral norte de SP, quando o veículo sofreu o acidente, na divisa entre os municípios de Biritiba-Mirim e Bertioga, e ficou completamente destruído.

Segundo o major Jean Carlos de Araújo Leite, do Corpo de Bombeiros, 16 pessoas morreram no local, incluindo o motorista, e uma no pronto-socorro de Mogi das Cruzes. Outras 22 foram levadas com ferimentos a hospitais da região. Quatro delas estão em estado grave.

Ao menos 17 equipes e 57 bombeiros trabalham no local. A corporação tenta destombar o veículo e acredita que possam haver mais vítimas embaixo dele. Os bombeiros chegaram a anunciar que uma 17ª vítima havia sido encontrada embaixo do ônibus, mas voltaram atrás.

A rodovia está com o tráfego bloqueado nos dois sentidos no trecho do acidente.

O veículo, que pertence à empresa União do Litoral, é um dos seis que a Prefeitura de São Sebastião disponibiliza diariamente para levar e trazer moradores da cidade que estudam em universidades de Mogi das Cruzes.

Por volta das 3h30, um caminhão atingiu um veículo da Dersa e só parou após prensar um carro dos bombeiros em um caminhão da corporação. A reportagem da Folha constatou que não havia nenhum bloqueio próximo ao local do acidente, alertando quem vinha pela rodovia no sentido litoral. O motorista do caminhão afirma ter perdido o freio. Ninguém ficou ferido.

Clientes do HSBC devem ir para o Bradesco a partir de outubro

Os clientes do HSBC devem ser migrados para o Bradesco a partir de outubro, quando a marca do banco inglês deve começar a desaparecer do Brasil. O cronograma de incorporação do braço do banco inglês foi divulgado na tarde desta quarta (8), após a aprovação da compra pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico). A compra do HSBC foi fechada em agosto do ano passado.

"O HSBC continuará existindo até outubro", disse Alexandre Gluher, vice presidente do Bradesco, em teleconferência para detalhar o processo de incorporação do HSBC.

Gluher afirmou que o banco pretende ampliar os produtos oferecidos aos clientes e que não há previsão de fechamento de agências. "Vai haver ampliação da rede de atendimento. Os dois bancos têm estrutura de agências que não se sobrepõe", disse.

Após a fusão, o número de correntistas do Bradesco saltará de 26 milhões para 31 milhões, que serão atendidos em 5.358 agências. Leia AQUI

Maranhão assina ato que eleva gasto da Câmara com hora extra

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), fez publicar nesta quarta-feira (8) ato em que libera o uso de assessores nas sessões noturnas, o que irá aumentar o gasto da Casa com o pagamento de horas extras.

A medida é tomada uma semana depois de o plenário da Casa aprovar um mega-pacote de reajuste salarial para o funcionalismo dos três Poderes, incluindo servidores da Câmara, com impacto de mais de R$ 50 bilhões nos próximos quatro anos.

A medida de Maranhão revoga, na prática, limitação do uso de servidores adotada na gestão de Eduardo Cunha (PMDB), afastado do cargo no dia 5 de maio por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Estudo elaborado pela primeira-secretaria da Câmara mostra que após a limitação a três assessores por gabinete, o gasto com horas extras por sessão noturna caiu de R$ 1,226 milhão para R$ 517 mil.

"Isso [ato de Maranhão] não tem cabimento. Se o Maranhão pensa que vai ganhar alguma coisa com isso, está enganado. A gente precisa economizar", afirmou o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).

Maranhão não havia ainda se pronunciado até as 17h. Fonte: Notícias ao Minuto

Condutor de 'cinquentinha' pode recorrer de multa, diz Denatran

Imagem:TV Globo
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta terça-feira (7) que condutores que forem multados por falta de habilitação para guiar motos "cinquentinhas" antes de novembro próximo poderão recorrer. O início da fiscalização desses documentos tinha sido marcado para a última quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas, um dia depois, o Denatran anunciou que a medida só valeria dali a 6 meses.Enquanto o novo prazo não foi anunciado, diversos estados realizaram blitze e multaram condutores de "cinquentinhas" pela falta de habilitação. O Denatran disse que, até 1º de junho, não sabia que uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrará em vigor apenas em novembro, se sobrepunha ao prazo estipulado pelo Contran. Na prática, foi a terceira vez que o prazo para cobrar habilitação dos condutores de "cinquentinhas" foi adiado. Continua valendo, no entanto, a exigência de licenciamento e emplacamento desses veículos. *O Globo

Após 15 dias, ganhador da Mega na Bahia ainda não sacou R$ 19 milhões

Aposta de ganhador da Bahia foi feita em lotérica do bairro de Nazaré, em Salvador | Foto: Alan Tiago Alves/G1
O ganhador do concurso 1821 da Mega-Sena, que fez a aposta em uma lotérica no bairro de Nazaré, em Salvador, ainda não retirou o prêmio de quase R$ 20 milhões que ganhou por acertar as seis dezenas, 15 dias após a realização do sorteio. 
A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). A aposta feita na capital baiana e uma outra, realizada na cidade de Belém, no Pará, ganharam R$ 19.896.531,79 cada uma. O sorteio foi realizado no dia 25 de maio, em Alto Jequitibá (MG). 
As dezenas sorteadas na ocasião foram: 19 – 22 – 31 – 36 – 52 – 53. O ganhador do Pará sacou a bolada dois dias após o resultado. Conforme a Caixa, ganhadores da Mega-Sena têm até 90 dias corridos, contados a partir da data de realização do sorteio, para fazer a retirada do prêmio. 
Ao final desse período, o prêmio prescreve e seu valor é repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A Caixa não informou se o ganhador que fez a aposta em Salvador é homem ou mulher e nem divulgou a idade do sortudo.  Do Portal NS/Fonte:G1 BA

APENAS 11,3% AVALIAM O GOVERNO TEMER COMO POSITIVO

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga os resultados da 131ª Pesquisa MDA com a primeira pesquisa de avaliação do governo interino de Michel Temer. A avaliação positiva do governo é de 11,3% e a avaliação negativa é de 28%. Para 30,2%, a avaliação é regular e 30,5% não souberam opinar. 

A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 33,8% contra 40,4% de desaprovação, enquanto 25,8% não souberam opinar. "Os resultados mostram melhor avaliação do governo Michel Temer na comparação com o de Dilma Rousseff. Entretanto, ainda há elevado percentual de indecisos na percepção sobre o atual governo", ressalta a CNT/MDA. 

A pesquisa ainda faz uma comparação entre os governos de Michel Temer e o de Dilma Rousseff: 54,8% disseram que o governo Temer está igual ao de Dilma e que não se percebe nenhuma mudança no país. 

Para 20,1%, está melhor, por já perceberem mudanças positivas no país. Outros 14,9% acreditam que está pior e que as mudanças feitas pioraram as condições do Brasil. Além disso, para 46,6%, a corrupção no governo Michel Temer será igual ao do governo Dilma Rousseff. 28,3% acreditam que será menor e 18,6% consideram que será maior. 

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões, com a margem de erro de 2,2 pontos percentuais e 95% de nível de confiança.  Fonte:Marcos Antonio

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Brasil goleia frágil Haiti pela Copa América Centenário - 7 a 1

O Brasil voltou a estar presente em uma partida com resultado de 7 a 1. Dessa vez, no entanto, no lado do vencedor. Contra um adversário muito mais fraco que a poderosa Alemanha, os comandados de Dunga não tiveram dificuldades para vencer o Haiti pelo sempre emblemático placar, em duelo válido pela segunda rodada da fase de grupos da Copa América.
Foto: Reprodução / Twitter
Os destaques da partida ficaram por conta de Philippe Coutinho e Gabigol. O primeiro, agora um dos principais nomes da equipe, balançou as redes três vezes. Já o jovem atacante do Santos substituiu Jonas no intervalo e deixou sua marca. Renato Augusto, duas vezes, e Lucas Lima marcaram os outros gols brasileiros – Marcelin descontou para o Haiti.

Com o resultado, o Brasil assume provisoriamente a liderança do Grupo B da Copa América, com quatro pontos. O Peru, que tem 3, enfrenta o Equador ainda nesta quarta-feira, na cidade de Phoenix.

Na próxima rodada, o Brasil terá pela frente o Peru, no domingo (12), na cidade de Foxborough. No mesmo dia, o Haiti encara o Equador. http://esporte.uol.com.br

STJD interdita Estádio Mané Garrincha para jogos de futebol

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio Cesar Rocha, interditou hoje (8) o Estádio Mané Garricha, localizado em Brasília, para realização de partidas de futebol. A decisão foi motivada depois de um pedido da procuradoria da entidade após brigas ocorridas no intervalo da partida entre Flamengo e Palmeiras, válida pela sexta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, quando torcedores palmeirenses tentaram invadir a área da torcida rubro-negra e ocorreu confronto com policiais militares..

Para Rocha, o local não reúne condições para receber partidas com a devida segurança. A interdição deverá ser mantida até que sejam apresentadas soluções que garantam a plena segurança do estádio. A decisão, em caráter liminar, se restringe para realização de jogos de futebol e não se aplica a outros eventos.

Eduardo Cunha reclama de manobra no conselho de ética

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), cancelou a sessão que seria realizada nesta quarta-feira. Fez isso depois que farejou a perspectiva de rejeição do relatório que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos subterrâneos, Araújo acusa o Planalto de agir para salvar o mandato do presidente afastado da Câmara, conquistando para ele o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), considerado decisivo no conselho. 
Mestre dos dribles e das mumunhas regimentais, Eduardo Cunha dessa vez escalou o palco em posição inversa. Chamou o adiamento de “manobra espúria”. E bateu bumbo: 
“Inúmeras vezes o presidente do Conselho me acusou de protelação, inclusive com representação ao Ministério Público Federal, citando adiamentos das sessões. Agora, ficou claro que estas manobras são de autoria do próprio presidente, que age para manter o processo indefinido e, assim, continuar na mídia. Além de buscar ter o resultado que almeja.” 
Estima-se para terça-feira da semana que vem a votação do relatório que pede a interrupção do mandato de Cunha. A esperança dos partidários da causa é que Tia Eron, hostilizada nas redes sociais por faltar à sessão do Conselho de Ética nesta terça-feira, recobre o juízo no final de semana. Fonte;Josias de Souza

Lula venceria 1º turno em todos os cenários, aponta pesquisa

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato mais votado em todos os cenários de primeiro turno para as eleições presidenciais de 2018. É o que informa os dados da Pesquisa CNT/MDA, cujo levantamento foi feito com 2.002 pessoas em 137 municípios localizados de 25 unidades federativas e divulgado nesta quarta-feira (8). De acordo com a Agência Brasil, em um cenário em que o principal adversário fosse o senador Aécio Neves, Lula teria 22% das intenções de votos, enquanto o tucano obteria 15,9%, seguido de Marina Silva (14,8%), Ciro Gomes (6%), Jair Bolsonaro (5,8%) e Michel Temer (5,4%). Brancos e nulos totalizariam 21,2%, e os eleitores indecisos seriam 8,9%. Em um segundo cenário, caso Lula concorresse com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-presidente teria 22,3% das intenções de votos, seguido por Marina Silva (16,6%), enquanto Alckmin ficaria em terceiro lugar com 9,6%. Em um possível segundo turno projetado pela CNT, caso o confronto fosse entre Lula e Temer, o ex-presidente teria 31,7% dos votos, enquanto o atual presidente interino ficaria em segundo lugar com 27,3%. Brancos e nulos totalizariam 33,4% dos votos e indecisos seriam 7,6%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. Confira aqui os cenários simulados para as eleições. bn

Temer se equivoca e comemora aprovação de projeto não votado

Foto: Lula Marques/ Agência PT
O presidente interino, Michel Temer, se equivocou nesta quarta-feira (8) e comemorou antecipadamente a aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados. O fato aconteceu durante seu discurso para grupo de empresários, onde ressaltou sua tentativa de estabelecer relação harmônica entre o governo interino e o Congresso Nacional. Em seguida, o mandatário citou, como exemplo, a proposta de prorrogação, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2015 e reforçou a aprovação do projeto realizado na noite de terça-feira (7), o que, na verdade, não aconteceu. Inicialmente, a intenção era votá-lo, mas os lideres da base aliada acordou em adiar a apreciação para esta quarta-feira, (8). "Só conseguiremos levar adiante a situação do país se tivermos uma atuação conjunta e os lideres [da base aliada] imediatamente compreenderam esse fato. Tanto que, depois de praticamente mais de oito ou nove meses que lá se achava a DRU, em duas semanas nós aprovamos a desvinculação ainda ontem em segundo turno de votação", disse o peemedebista, sendo aplaudido pelos presentes. Temer também criticou a administração anterior ao defender que o Brasil necessita de uma "reinstitucionalização", pois, segundo ele, perdeu-se o respeito pelas instituições nacionais, o que gerou conflitos entre o povo brasileiro. "O primeiro direito social é o emprego e ele só virá se houver a atuação da iniciativa privada. Confesso que essa coisa de ideologia hoje está fora de moda e o que as pessoas querem é resultado", concluiu. bn

CNT: 54,5% dos brasileiros consideram gestão Temer igual a de Dilma

Foto: José Cruz / Agência Brasil
O governo interino de Michel Temer, iniciado há cerca de um mês após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, está sendo avaliado como igual ao da petista por mais da metade dos brasileiros: 54,5% veem a semelhança, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (8). A margem de erro da consulta é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Entre os 2.002 entrevistas em 137 municípios de 35 estados, 20,1% consideram que o governo melhorou, enquanto 14,9%, que a gestão Temer é pior. Sem a comparação, apenas 11,3% avaliam a administração do peemedebista como positiva, enquanto 28% consideram negativa. Neste quesito, 30,5% não souberam opinar e 30,2% avaliaram a gestão como regular. O desempenho pessoal de Temer é avaliado negativamente por 40,4% e aprovado por 33,8%. Outros 25,8% não opinaram. Quase metade da população (46,6%) acredita que o nível de corrupção será o mesmo que o do governo Dilma – 28,3% apostam que será menor e 18,6%, que será maior. Em relação ao impeachment, mais da metade (62,4%) defendem o afastamento determinado pelo Senado, enquanto 33% discordam. Um percentual ainda maior (68,2%) acredita que ela será definitivamente afastada, já 25,3% acham que ela reassumirá o posto. A consulta também questionou sobre o nome favorito para a eleição presidencial de 2018. Em todas as simulações Temer é derrotado. O ex-presidente Lula lidera todos os cenários para o primeiro turno, com intenções de voto variando entre 8,6% a 22,3%. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vence todos os cenários para o segundo turno, tendo como adversários Temer, Lula e Marina Silva (Rede). Se a eleição fosse hoje, Lula venceria apenas Temer, sendo derrotado também por Marina. Confira aqui os cenários simulados para as eleições. bn

ITABUNA-BA:Settran divulga prazos para vistoria em julho de mototaxistas

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) divulgou no Diário Oficial eletrônico, o calendário com os prazos para a renovação do alvará de licenciamento de 700 mototaxistas que operam o serviço de transporte de passageiros em Itabuna. Os profissionais terão do dia 4 a 8 de julho, das 8 às 14 horas, para a renovação da permissão de funcionamento de acordo o final da placa policial da motocicleta. A vistoria será realizada na sede da Settran, na Rua Jorge Amado, bairro Lomanto, para onde os mototaxistas cadastrados no serviço transporte de passageiros e mercadorias por motocicletas devem se dirigir, munidos da documentação pessoal e do veículo exigidas no Edital, publicado na edição nº 1.581, de 1º de junho passado. Entre os documentos exigidos para a vistoria os mototaxistas devem apresentar, obrigatoriamente, originais e fotocópia, da certidão negativa de Débitos da Fazenda Municipal, emitida pelo Departamento de Tributos; comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM e do ISS; alvará do exercício anterior; uma foto 3 x 4; Carteira Nacional de Habilitação categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de Mototaxista, com mais de dois anos de expedição na data de vistoria. Também devem se apresentar originais e fotocópias do Título de Eleitor, com domicílio eleitoral no Município de Itabuna e certidão de quitação, emitida pelo Cartório Eleitoral; comprovante de residência, em nome do solicitante; Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRVL), obrigatoriamente licenciado no Município, na categoria aluguel, subcategoria mototáxis em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2008. Os mototaxistas ainda devem ficar atentos aos itens obrigatórios da motocicleta, que deve estar padronizada na cor amarela, conforme especificação da Settran; potência mínima de 125 e máxima de 300 cilindradas; ano de fabricação superior a 2008 e outros itens determinados no Edital (Itens 1 a 22). A renovação do alvará faz parte das atividades desenvolvidas pela Secretaria para garantir segurança e conforto dos usuários e condutores que circulam nas ruas de Itabuna na prestação de serviços de mototáxis e motofrete.

Mulher morta há 4 meses dá à luz em Portugal

Uma mulher de 37 anos em estado de morte cerebral há quatro meses deu à luz "sem complicações" nesta terça-feira (7) em Portugal, após ter sido mantida viva artificialmente, anunciou o hospital central de Lisboa.

De acordo com as informações do jornal português Público, a mulher foi declarada com morte cerebral em 20 de fevereiro "depois do aparecimento de uma hemorragia intracraniana", indicou o hospital. "O feto estava em bom estado de saúde" e "decidiu-se, junto à família, levar a gravidez adiante".

"O bebê de sexo masculino, de 2,350 quilos, nasceu após 32 semanas de gestação, sem complicações e por cesárea", afirmou o hospital em um comunicado.

"Este período de 15 semanas durante o qual o feto sobreviveu enquanto sua mãe estava em estado de morte cerebral foi o mais longo já registrado em Portugal", segundo o comunicado. Fonte: Notícias ao Minuto

Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação de Romero Jucá

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou hoje (7) a representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentada pelo PDT na semana passada.

João Alberto se baseou em parecer apresentado pela advocacia do Senado recomendando o arquivamento da representação por erros formais, com base no Código de Processo Penal e em resolução do próprio Conselho.

Segundo a decisão, não foram apresentados os documentos que deveriam instruir o processo disciplinar nem o rol de testemunhas a serem ouvidas e ainda as provas que se pretenderia produzir na investigação do conselho.

STF envia inquérito contra ex-ministro Mercadante à Justiça

por Robson Pires
O ministro Celso de Mello, do STF, determinou o envio para a Justiça Eleitoral de São Paulo Do inquérito que investiga o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por suspeita de crime durante a campanha dele ao governo de São Paulo em 2010.

O inquérito foi aberto no STF em setembro do ano passado e o investiga por crime eleitoral, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A investigação contra Mercadante foi instaurada com base na delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, na Lava Jato.

Temer veta reajuste a ministros do Supremo e criação de 14 mil cargos

O presidente interino, Michel Temer, recuou na decisão de reajustar os salários dos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de apoiar a criação de 14 mil cargos. Pressionado pelas famílias, pela oposição e pelo mercado, o chefe do Executivo foi convencido pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a mudar de ideia. O aumento aos ministros do STF provocaria um efeito cascata, que quebraria de vez os estados.

Médico faz relato desolador sobre vítima de estupro

O médico pediatra Alexandre Paz Ferreira compartilhou na internet o atendimento que fez a uma menina de apenas 11 anos, vítima de estupro. Segundo seu relato, a garota foi intoxicada com o flunitrazepam (medicamento indutor de sono e que gera amnésia) e repetidamente estuprada.

Na madrugada de sábado (4), Alexandre atendeu a vítima em um plantão no Hospital Anchieta, em Taguatinga, no Distrito Federal. “Na minha sala entraram um senhor em uma cadeira de rodas – o pai – e a menina”, disse.

“Enquanto o pai relatava o ocorrido, calmamente e sem muitos detalhes, eu começo a vasculhar a minha mente em busca de informações úteis. HIV, hepatite B, doenças, gravidez. Gravidez! Numa menina de onze anos! Percebo que na prática eu precisava de mais informações pra fazer aquele atendimento bem-feito (…) Precisava achar uma palavra de consolo pra dizer. Amor, esperança, sei lá. Precisava dizer algo positivo para aquela criança.”

O pediatra fez questão de pedir que a menina nunca deixasse que ninguém a fizesse acreditar que a culpa era dela. “A culpa é do praticante do estupro, não da vítima. Nunca da vítima. Foi isso que eu disse”, relatou. Alexandre contou ainda que, quando terminou o atendimento, chorou “como há muito tempo não chorava”.

Lava Jato: 134 políticos com foro privilegiado estão na mira

por Robson Pires 
Deputados e senadores são alvo de investigações da Procuradoria-Geral da República no âmbito do Supremo Tribunal Federal – 134 parlamentares com foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) estão sob investigação da Operação Lava Jato. A informação é da Procuradoria-Geral da República, que detém competência exclusiva para investigar deputados e senadores.

Segundo a Procuradoria, no âmbito do Supremo a Lava Jato já contabiliza 59 inquéritos e onze denúncias contra 38 acusados por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. “Ao todo, 134 pessoas com foro no Supremo são investigadas pelo Grupo de Trabalho PGR”, destaca a Procuradoria ao Estadão. A Procuradoria-Geral já enviou 865 manifestações ao STF sobre o caso e pediu 118 buscas e apreensões.

Maranhão poderá assumir a presidência

O presidente interino, Michel Temer, pode viajar ao Uruguai no dia 2 de julho. Há dúvidas sobre quem ocupará a Presidência da República enquanto Temer estiver fora do país.

Tanto o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), podem substituir Temer. Se não houver acordo, a pendência poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

Temer vai para uma reunião dom Mercosul.

ITAMBÉ-BA: Prefeito diz que liberava ônibus escolar para religiosos; acidente matou 2

Foto: Reprodução / TV Bahia
O prefeito de Itambé, no sudoeste, Ivan Fernandes, admitiu que a prefeitura costuma ceder ônibus escolares para viagens de instituições religiosas nos finais de semana. Na noite deste domingo (5), um acidente envolvendo um ônibus escolar da prefeitura de Itambé provocou a morte de duas pessoas, o motorista e uma adolescente de 14 anos, e 31 pessoas ficaram feridas (ver aqui). O acidente ocorreu na BA-634, entre Itambé e Ribeirão do Largo. Ao G1, o prefeito disse que recebe solicitações de igrejas católicas e evangélicas e que libera o ônibus, como exceção. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), o uso de transporte escolar deve ser exclusivo para transporte de estudantes e para atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais e de lazer previstas no plano da unidade escolar. O caso é investigado pela Polícia Federal que já encaminhou comunicados à prefeitura de Itambé solicitando esclarecimentos, como também ao conselho municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Todos têm até 72 horas para apresentar explicações, a partir do momento do recebimento do comunicado. Ainda segundo a PF, caso algum servidor pública seja responsabilizado, pode responder pelo crime de peculato, que é o uso indevido de bens públicos. O prefeito de Itambé também poderá responder pelo crime de responsabilidade e, se condenado, pode pegar de dois a 12 anos de prisão. BN