Foto: Reprodução / TV Bahia
O prefeito de Itambé, no sudoeste, Ivan Fernandes, admitiu que a prefeitura costuma ceder ônibus escolares para viagens de instituições religiosas nos finais de semana. Na noite deste domingo (5), um acidente envolvendo um ônibus escolar da prefeitura de Itambé provocou a morte de duas pessoas, o motorista e uma adolescente de 14 anos, e 31 pessoas ficaram feridas (ver aqui). O acidente ocorreu na BA-634, entre Itambé e Ribeirão do Largo. Ao G1, o prefeito disse que recebe solicitações de igrejas católicas e evangélicas e que libera o ônibus, como exceção. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), o uso de transporte escolar deve ser exclusivo para transporte de estudantes e para atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais e de lazer previstas no plano da unidade escolar. O caso é investigado pela Polícia Federal que já encaminhou comunicados à prefeitura de Itambé solicitando esclarecimentos, como também ao conselho municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Todos têm até 72 horas para apresentar explicações, a partir do momento do recebimento do comunicado. Ainda segundo a PF, caso algum servidor pública seja responsabilizado, pode responder pelo crime de peculato, que é o uso indevido de bens públicos. O prefeito de Itambé também poderá responder pelo crime de responsabilidade e, se condenado, pode pegar de dois a 12 anos de prisão. BN
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