Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP*Bacharel em direito
Uma chacina com quatro mortos em Guarulhos, na Grande São Paulo, deu o toque de que vão continuar se repetindo e que as autoridades do estado vão contabilizar quantas foram no ano e quanto os mortos. Não vão citar uma vírgula sobre quantas foram esclarecidas nem quantos foram presos para não escancarar os índices de quase cem por cento de impunidade.
No dia 1º uma pedra de três mil toneladas deslizou na cidade de Vila Velha/ES e deixou mais de mil pessoas desalojadas. Como sempre, depois de muito blablablá, um laudo técnico comprovou que a causa do desmoronamento foi o desgaste natural. Ora, uma causa dessa seria evidente em qualquer outro lugar do mundo desenvolvido e teria sido evitado. Não no Brasil. E ser igual a outros episódios, já há mais de três anos um laudo técnico apontara os riscos. Este é o ponto mais grave, pois até a mídia faz essa colocação como se os cidadãos que ficaram na frente da pedra fossem os únicos responsáveis. Não são, pois caberia ao poder público retirar e proibir de forma definitiva e imperativa que as construções fossem feitas onde havia risco de morte.
Como continuidade do mesmo, o prédio do Museu da Língua Portuguesa torrou ainda no fechamento do ano passado, em São Paulo, e até gora não se sabe as causas do incêndio. Talvez tenham sido naturais. Se não foram, com certeza foram rotineiras. E, como sempre, um tempo infinito para se constatar que não havia o Auto de Verificação do Corpo de Bombeiros, que, aliás, virou uma mais piada. Há a exigência dele para o funcionamento das edificações, mas ninguém tem e todos funcionam sem ele. Verifiquem quais instituições públicas possuem. Vão ter uma surpresa igual a das autoridades quando esses fatos se repetem.
No programa Fantástico de domingo, 3 de janeiro de 2016, foram citadas milhares de irregularidades, detectadas pela Controladoria-Geral da União, no Instituto Nacional da Reforma Agrária – INCRA – entregara terra até a promotor de Justiça. Dentre as irregularidades, mais de oito mil lotes concedidos a servidores públicos, incluindo um ex-delegado federal e um promotor, com salário acima de trinta mil reais. Além de milhares de lotes cedidos a empresários, a menores de idade e até a falecidos. A justificativa é de que não tem estrutura. Mera desculpa, qualquer planilha em um computador poderia evitar isso. O que houve e há nos serviços públicos é corrupção endêmica e sistemática. Precisaria apurar os responsáveis, pois num caso nessas proporções envolve centenas de servidores e puni-los, já que não há violação que não tenha uma punição prevista. Agora, seria só acompanhar e constatar que nenhum palmo dessas terras surrupiadas será devolvido ao Estado e às pessoas que verdadeiramente necessitam. Se os 76 mil lotes tivessem sido concedidos às 120 mil famílias na lista de espera, diminuiria bastante e continuariam 44 mil na fila de espera.
Problema maior é verificar que os governos só se manifestam depois de décadas de roubalheiras. Fica claro que a Controladoria não controla nada. E as ações de controle e prevenção devem ser mais imediatas, pois o promotor citado está com centenas de hectares desde 1997.
Os mesmos fatos, as mesmas falhas, a mesma corrupção, os mesmos agentes, as mesmas explicações, as mesmas desculpas, os mesmos festejos do fim de ano, a mesma grana – muita! - pagando shows pirotécnicos e de artistas famosos. Enquanto os hospitais públicos fecham e quando estão abertos não têm médicos, nem remédios, nem esparadrapos.
Ou nós saímos da inércia e da politização virtual para a ação, ou uma hora essa boiada vai estourar desordenadamente. Pode demorar, mas vai estourar.
E os moradores de Mariana continuam abandonados.
POR JAQUELINE FALCÃO / SILVIA AMORIM
