Decisão da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de divulgador com a Telexfree

Da redação ac24horas, com informações do Jurinews

O escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados, ingressou com reclamação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) contra a Ympactus Comercial Ltda, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, e obteve para seu cliente, Breno Rocha Barbosa, o reconhecimento do vínculo trabalhista com a empresa que teve suas atividades suspensas por susposto esquema de pirâmide financeira.

Na decisão disponibilizada nesta quinta-feira (12), o juiz George Falcão, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, também condenou a Telexfree ao pagamento de verbas trabalhistas, inclusive as rescisórias do período trabalhado (05/02/2013 a 24/05/2013), num valor total de R$ 7.628,67.

Essa é a primeira decisão no Brasil que reconhece a relação de emprego entre divulgador e Telexfree.

O juiz George Falcão ressalta que “a questão da existência ou não de vínculo empregatício em casos do trabalhador que exerce suas atividadas em seu próprio domicílio, sem estar sob a vista direta e cotidiana do empregador e sem horário de trabalho fixo, é, admita-se, ainda controversa na jurisprudência, inclusive no TST”.

Após a prolação da sentença, o advogado Thiago Tinôco vai pedir habilitação do crédito trabalhista em favor de Breno Rocha Barbosa que passará a ser prioritário no bloqueio feito pela Justiça do Acre.

Acusados de estuprar indiana são condenados à morte

O juiz Yogesh Khanna sentenciou à pena de morte nesta sexta-feira (13) os quatro acusados pelo caso do estupro coletivo seguido do assassinato de uma jovem estudante em dezembro do ano passado e que comoveu o país.

O juiz justificou a condenação ao afirmar que o estupro seguido de morte é um "caso extraordinário entre os extraordinários", classificação usada na Índia para crimes bárbaros e traição.

"Este caso exige um castigo exemplar com a morte. Nestes tempos em que os crimes contra as mulheres estão aumentando, os tribunais não podem fechar os olhos", disse Khanna.

O juiz acrescentou que o estupro "comoveu a consciência coletiva" do país. Após escutar a sentença, um dos acusados, o monitor escolar Vinay Sharma, começou a chorar, enquanto muitos dos presentes na sala aplaudiam. http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas

Pastor disfarçado ( LEIA O QUE ESTE PASTOR FEZ ! )

O pastor Jeremias Steepek (foto) se disfarçou de mendigo e foi a igreja de 10 mil membros onde ia ser apresentado como pastor principal pela manhã. Caminhou ao redor da igreja por 30 minutos enquanto ela se enchia de pessoas para o culto. Somente 3 de cada 7 das 10.000 pessoas diziam "oi" para ele. Para algumas pessoas, ele pediu moedas para comprar comida. Ninguém na Igreja lhe deu algo. Entrou no templo e tentou sentar-se na parte da frente, mas os diáconos o pediram que ele se sentasse na parte de trás da igreja. Ele cumprimentava as pessoas que o devolviam olhares sujos e de julgamento ao olhá-lo de cima à baixo.

Enquanto estava sentado na parte de trás da igreja, escutou os anuncios do culto e logo em seguida a liderança subiu ao altar e anunciaram que se sentiam emocionados em apresentar o novo pastor da congregação: "Gostariamos de apresentar à vocês o Pastor Jeremias Steepek". As pessoas olharam ao redor aplaudindo com alegria e ansiedade. Foi quando o homem sem lar, o mendigo que se sentava nos últimos bancos, se colocou em pé e começou a caminhar pelo corredor. Os aplausos pararam. E todos o olhavam. Ele se aproximou do altar e pegou o microfone. Conteve-se por um momento e falou:

“Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Venham, benditos de meu Pai! Recebam como herança o Reino que foi preparado para vocês desde a criação do mundo. Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram; necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram’. “Então os justos lhe responderão: ‘Senhor, quando te vimos com fome e te demos de comer, ou com sede e te demos de beber? Quando te vimos como estrangeiro e te acolhemos, ou necessitado de roupas e te vestimos? Quando te vimos enfermo ou preso e fomos te visitar?’ “O Rei responderá: ‘Digo a verdade: O que vocês fizeram a algum dos meus menores irmãos, a mim o fizeram’."

Depois de haver recitado o texto de Mateus 25:34-40, olhou a congregação e lhes contou tudo que havia experimentado aquela manhã. Muitos começaram a chorar, muitas cabeças se inclinaram pela vergonha. O pastor disse então: "Hoje vejo uma reunião de pessoas, não a Igreja de Jesus Cristo. O mundo tem pessoas suficientes, mas não suficientes discípulos. Quando vocês se tornarão discípulos?". Logo depois, encerrou o culto e despediu-se: "Até semana que vem"! Ser cristão é mais que algo que você defende. É algo que vive e compartilha com outras pessoas.

Água contaminada com alto nível de radiação é identificada no Pacífico

A operadora Tokyo Electric Power (Tepco), que administra a Usina Nuclear Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, confirmou ter identificado elevados níveis de radiação em um canal de escoamento da unidade ao mar. Segundo especialistas, a descoberta mostra que a água radioativa que vazou recentemente de um tanque tem chegado ao Oceano Pacífico.

A água contaminada foi localizada a 150 metros do oceano.De acordo com análises, o nível de radiação de estrôncio, césio e outras substâncias que emitem raios beta é 12 vezes superior ao das amostras recolhidas no mesmo sítio. Um grupo de funcionários trabalha há dias em uma parte superior do canal para evitar que a água contaminada, que vazou em agosto de um tanque de armazenamento, alcance o mar.

A água, porém, está se infiltrando por meio de sacos de areia dispostos em forma de barreira. O tanque usado para guardar a água utilizada no arrefecimento dos reatores derramou cerca de 300 toneladas de líquido altamente radioativo.

Em 2011, a Usina de Fukushima sofreu uma série de vazamentos e explosões em decorrência do terremoto seguido por tsunami no país. De acordo com especialistas, desde então as autoridades do Japão lidam com problemas causados pelos acidentes nucleares. Fonte: Graça Adjuto

Sem acordo, plebiscito deve acertar limites em 22 municípios do Piauí e Ceará

O Piauí e o Ceará devem realizar um plebiscito na próxima eleição, em outubro de 2014, para definir suas divisas e os limites territoriais de 22 municípios na serra da Ibiapaba, faixa de litígio entre os dois Estados.

A área de conflito abrange nove municípios piauienses e 13 cearenses dispostos numa extensão de 425 km do sul ao norte do Nordeste. Essa região tem territórios indefinidos desde a época do Brasil Império, quando foi feita a cessão de terras do Ceará para que fosse criado um porto em Parnaíba (a 334km de Teresina) para garantir ao Piauí o acesso ao mar.

A área possui aproximadamente 10 mil habitantes, que são "privados" de ações de saúde, de educação e até de abastecimento de água por morarem em áreas indefinidas. Também foram apontados problemas com registros de naturalidade da população em cartórios das cidades envolvidas.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/09/13/sem-acordo-plebiscito-deve-acertar-limites-em-22-municipios-do-piaui-e-ceara.htm

Parabéns pra você - Rosenildo Teófilo (Cawboy)

Parabéns ao jovem amigo Teófilo da cidade Presidente Tancredo Neves-BA, competente em tudo que se dispõe a fazer !

Um abraço dos seus colegas e amigos do IFBA - Campus - Ilhéus.

CPI mira vereador suspeito de participar de orgia com adolescente

O presidente da Câmara dos Vereadores de Três Corações, no sul de Minas, Altair Gustavo Rocha Nogueira, virou alvo de investigações da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, depois de ter sido flagrado em um vídeo em cenas de orgia com uma adolescente, na época com 16 anos. Outros dois homens e uma jovem, que era irmã da menor,também participavam da festa, que ocorreu em um sítio em Varginha, sul do Estado. Se comprovada a participação do vereador, ele pode ser indiciado por exploração sexual contra menores. Ela confirmou que recebeu R$ 200 para participar da orgia... Leia Mais

Inglês vence festival com abóbora de mais de 50 quilos

Ian Neale (foto acima) venceu um festival de boas-vindas ao outono emHarrogate (Inglaterra) com uma abóbora de 50,5 quilos. O evento tem competições de vegetais e legumes gigantes, arranjos de flores, jardinagem e gastronomia. Ian também faturou o primeiro prêmio na categoria " maior cenoura" (fotos abaixo).

Fotos: Reuters

BRUMADO-BA: Estado deve R$ 20 milhões a terceirizados que paralisam atividades em escolas

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Funcionários que prestam serviços para as empresas Contrate e Shalev, terceirizadas da Secretaria de Educação da Bahia, paralisaram as atividades na manhã desta sexta-feira (13), em Brumado, que fica no centro-sul da Bahia. O protesto se deve ao atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores, situação que já dura três meses. O acúmulo de dívidas já chega aos R$ 20 milhões. Segundo o Brumado Notícias, os terceirizados bloquearam a porta do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, e impediram a entrada de professores e alunos. Os estudantes se uniram à categoria e reforçam o protesto. BN

Governador promete medalha para cada 'bandido mandado pro inferno'

Mato Grosso do Sul

O governador André Puccinelli (PMDB) elogiou, na manhã desta quinta-feira (12), o sargento da Polícia Militar, Evanildo Gomes, que reagiu a um assalto na Lotérica Parati e matou os dois assaltantes. “Vou dar uma medalha para cada bandido que ele mandou para o inferno”, afirmou, durante a solenidade de formação de novos sargentos.

Ele parabenizou o trabalho do sargento. “Ele mostrou eficiência e que a PM tem um ótimo treinamento”, ressaltou Puccinelli. Ele disse que a ação dele foi em legítima defesa. “Foi (um ato) em proteção da sua vida e da vida de terceiros que estavam no local”, contou. No momento da troca de tiros, sete clientes estavam na fila.

Por volta das 15h40 de ontem, o sargento estava na Lotérica Parati, na rua da Divisão, quando dois assaltantes chegaram e anunciaram o assalto. Eles começaram a agredir um funcionário da lotérica e estavam armados com pistola 9 mm e um revólver 38.

O policial estava a paisana e aguardou o momento certo para reagir. Ele escondeu o revólver calibre 38 no capacete. “Foi uma ação de cinco a 10 segundos”, contou o sargento, em entrevista ao Campo Grande News ontem.

Ele atirou e matou os dois ladrões, Helton Esquiver da Cunha, 19 anos, e William Mercado Nunes, 24 anos. Fonte: Brasiguaionews

Polícia investiga fotos de mulheres seminuas com acessórios policiais

A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Amazonas vai investigar se há a participação direta de policias militares do programa Ronda no Bairro em três fotos publicadas em redes sociais onde três mulheres seminuas aparecem posando com o braçal de uso exclusivo da PM. O assessório indica a qual unidade militar um policial pertence.

Nas fotos, as mulheres, uma delas aparentando ser adolescente, posam segurando o assessório. Uma delas aparece deitada com o braçal sobre as nádegas.

As fotos mostram a possível participação de policiais da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), da 23ª e 24ª Cicom, todas unidades do Ronda no Bairro.

"A corregedoria e o setor de inteligência da corporação vão investigar essas fotos. Se esses assessórios foram dados por policias, eles vão ser descobertos e punidos", disse o coronel Almir David, comandante da PM do Amazonas. Fonte: Com informações do Terra Brasil

PRESIDENTE T. NEVES-BA: Prefeitura demite 240 servidores contratados

A Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves/BA, demitiu no ultimo dia (11), cerca de 240 funcionários contratados através do Decreto 190/2013. "Demissão dos funcionários contratados através do regime temporário pela Lei nº. 137/2005, e dá outras providências correlatas". Muitas prefeituras da região demitiram funcionários a exemplo de Valença, Itamarí, Gandu e muitas outras que demitiram para cumprir o índice estipulado pela Lei Complementar n°. 101/2000; que o máximo é 54% para pagamento de pessoal, mas segundo informações estava em 68%, por isso foi-se necessário as demissões.

CLICK AQUI E CONFIRA A RELAÇÃO DOS DEMITIDOS

McDonald's pagará R$ 15 mil a cliente por barata no lanche

O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) condenou, nesta quarta-feira (11), uma lanchonete do McDonald's a pagar uma indenização por dano moral de R$ 15 mil a uma cliente que recebeu um sanduíche com pedaço de barata.

A decisão foi da 2ª Câmara Cível do TJ-CE, que reduziu valor da indenização inicial, R$ 60 mil. A ação é de 2007, mas o tribunal não informou a data do incidente, que ocorreu na loja da avenida Beira Mar, em Fortaleza.

Segundo a ação, a cliente pediu um cheeseburguer e, ao comer parte do sanduíche, alegou ter sentido "cheiro de barata." Em seguida, teria percebido que havia "pernas" e "asas" do inseto no lanche.

A vítima informou que uma funcionária da loja ainda ofereceu a troca do sanduíche, mas ela conta que se recusou. Em seguida, a cliente alegou ter se sentido mal, com náuseas e vômitos. Nenhum funcionário teria prestado assistência. Leia mais em: http://zip.net/brkVRj

Celso de Mello diz que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre novo julgamento

Agência Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que vai decidir “com independência” e “sem pressão” se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação sobre a validade do recurso empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão.

Durante entrevista ao final da sessão de hoje, Celso de Mello informou que está com o voto pronto sobre o caso e que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. “A responsabilidade é inerente ao cargo judiciário, como é inerente a qualquer atividade profissional. Todos temos que ser responsáveis, e temos que ter consciência do significado, do peso de nossas decisões. Eu me pauto pelo respeito, pela reverência à autoridade da Constituição e às leis da República."

Celso de Mello não declarou seu voto. Porém, citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.

É BRASIL>>>Condenados do mensalão podem ser beneficiados com prescrição de crime

De O Globo:

SÃO PAULO. Caso os embargos infringentes, que permitem reformular a sentença, sejam reconhecidos nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os réus do mensalão condenados por formação de quadrilha terão duas chances de escapar da punição. Eles poderão ser absolvidos ou ter sua pena prescrita. Isso ocorreria no caso de os ministros do Supremo votarem pela redução das punições, diminuindo o período de detenção a menos de dois anos.

Dos onze réus que podem ingressar com embargos infringentes, oito podem ter revistas as penas por formação de quadrilha. As penas variaram entre 2 anos e três meses a dois anos e onze meses. Para esse crime, a lei diz que a punição deve ir de um a três anos de prisão. O caso do ex-ministro José Dirceu, por exemplo, é emblemático. Ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Se sua pena for revista e, mesmo que ele não seja absolvido, ela for diminuída a dois anos ou menos de prisão, a punição já estará prescrita.

— Sem a condenação por formação de quadrilha, Dirceu deixaria de cumprir a sentença em regime fechado e iria para o regime semi-aberto — explicou Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça e professor de Direito da FGV-Rio.

Segundo Abramovay, como a denúncia contra Dirceu e os chamados “mensaleiros” foi acolhida em 2007 pelo STF e o acórdão da sentença foi publicado este ano, as penas entre um e dois anos de prisão ficam prescritas. Isso já ocorreu com quatro réus do processo e pode voltar a ocorrer com a mudança das sentenças.

— A prescrição para crimes com condenação de um a dois anos ocorre em quatro anos. O tempo entre o oferecimento da denúncia (2007) e a publicação do acórdão da sentença (2013) superou esse prazo— disse Abramovay.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também seria beneficiado pelo regime semi-aberto caso sua condenação por formação de quadrilha fosse suspensa ou prescrevesse. Ele foi condenado a dois anos e três meses por esse crime e mais seis anos e oito meses por corrupção ativa.

No caso do publicitário Marcos Valério, condenado ao todo por 40 anos, quatro meses e seis dias por formação de quadrilha, peculato, lavagem dedinheiro e evasão de divisas, o regime continuaria sendo o fechado.

ITABUNA-BA: Morre o médico Antônio Menezes

Após lutar por anos contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), morreu na noite desta quinta-feira (12), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, o médico e ex-deputado estadual Antônio Menezes.O profissional, que também foi presidente do Instituto de Cacau da Bahia, ocupou vaga na Assembleia Legislativa entre 1987 e 1991, pelo então PFL. Nesse período, ele participou da elaboração da Constituição do Estado da Bahia. Já em 1994, quando era suplente do seu partido, assumiu um segundo mandato.Como médico, dr. Menezes deixou uma marca de dedicação incondicional. Pacientes dele até hoje recordam, por exemplo, que costumava ir gentilmente à porta do consultório para recepcionar as pessoas que iriam ser examinadas. Em maio, o escritor Cyro de Mattos publicou uma emocionante crônica em que relata a trajetória de Antônio Menezes, de quem é amigo desde a infância. O texto foi motivo de efusivos agradecimentos da família do médicio, que ficou comovida com a homenagem. Leia, na íntegra, a referida crônica, publicada neste Diário Bahia.

CAÉM-BA: Homem mata sogro a pedido da sogra, que descobriu traições do marido

Investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Jacobina prenderam na última terça-feira (10) um homem acusado de matar o sogro, a pedido da sogra. O estudante Edmar de Jesus Silva, de 22 anos, é apontado como o responsável pelo assassinato do lavrador Edson Moreira Cajado, de 42 anos, no último dia 3 de setembro, na Fazenda Lage, localizada na zona rural de Caém. Inicialmente encarada como um suicídio, o caso ganhou novos contornos quando exames periciais revelaram vestígios de sangue de outra pessoa no corpo da vítima, segundo o site Acorda Cidade. Titular da 16ª Coorpin/Jacobina, o delegado Fábio Santos da Silva disse que Edmar confessou o crime ao saber que precisaria fazer um exame de sangue, durante as investigações. Segundo o delegado, a dona de casa Vera Lucia Alves de Jesus, de 36 anos, pediu ao genro para matar o lavrador, após descobrir várias traições do cônjuge. Edmar teria aceitado a tarefa, por não gostar do sogro, que fazia restrições ao namoro da filha com o estudante. Armado com uma espingarda, Edmar foi à propriedade rural do sogro e travou com ele uma luta corporal. Atingido por uma pedra, Edson desmaiou. Em seguida, levou um tiro no peito. Edmar e Vera foram autuados por homicídio qualificado e estão à disposição da Justiça, no Complexo Policial de Jacobina.BN

CPI da espionagem americana

Foi instalada, no Senado Federal, a CPI sobre a espionagem do governo americano em emails e telefonemas de brasileiros. O Fantástico revelou que um dos alvos foi a presidente Dilma Rousseff.

A presidente da comissão será Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas. O relator, Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. Foi pedida proteção policial para o jornalista Glenn Greenwald e o companheiro, David Miranda, que moram no Brasil. Foi Greenwald quem divulgou os documentos repassados por Edward Snowden sobre o sistema de espionagem. Fonte: JN.

Será que a comissão vai convocar o presidente Obama para dar explicações? Tanta coisa importante para ser tratada de interesse social e o Senado vem perder tempo e dinheiro do contribuinte com estapafúrdia CPI? Senadores, vão procurar o que fazer de útil ao país, para justificar a continuação do Senado Federal. Há poucos meses os jovens saíram às ruas para reprochar, entre outras coisas, a inoperância do inchado Congresso Nacional. Agora, os moucos senadores se lançam numa jornada estabanada em torno de um grande besteirol como se fossem um bando alucinado de Dom Quixote, tentando combater moinhos de ventos. Para isso, o PT e os chaleiristas do governo não desperdiçam os holofotes da propaganda eleitoral da presidência da República.

Por outro lado, a presidente da República até que está gostando desse negócio de espionagem no Brasil. Só assim ela bufa nacionalismo para tentar recuperar pontos nas pesquisas de seu governo. Ademais, é uma baita idiotice tentar peitar os EUA. Somente os insipientes ignoram os estratagemas das grandes potências. Ou os iluminados senadores pensam que a quantidade de satélites das grandes potências perambula na órbita terrestre apenas em missão científica? A presidente e o seu séquito senatorial podem espernear sentados porque os EUA não vão mudar a sua forma de agir no mundo.

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado para o Tabocas Noticias

Balneário Camboriú-SC

“Neo-maoização” da China

Em julho último, o presidente chinês Xi Jinping peregrinou até a luxuosa casa de campo às margens de um lago, onde Mao Zedong passava suas férias nos anos 1950 enquanto ordenava exterminar classes sociais inteiras. Para Xi, o sítio de lazeres do cruel líder comunista deveria ser declarado centro de educação da juventude no espírito da revolução.

Com efeito, a retórica “mística” maoísta de Xi vem se reforçando nos últimos meses, constatou reportagem do “The Wall Street Journal”. 

Ele se vale do “livro vermelho” de Mao para fazer um expurgo no Partido Comunista Chinês, além de montar um cerco a principios como democracia, Estado de direito e aplicação da Constituição.

Visando reforçar o espírito igualitário intrínseco ao comunismo, o presidente ordenou que os generais e os membros mais antigos do governo trabalhem como domésticos pelo período mínimo de 5 dias a fim de aprenderem a se reconectar com as “massas”. A atitude de Xi parece decisiva, pois a China está entrando numa crise econômica e pipocam as revoltas populares.

Para Xi Jinping que passa horas lendo livros de teoria marxista e maoísta, “isto é apenas o início”. Em dezembro passado, ele declarara que a União Soviética havia entrado em colapso pela falta de convicção ideológica marxista de seus líderes e pelo fato de não haver um “homem” para estancar o processo de liberalização.

Ele tem a pretensão de ser o “homem” que impedirá qualquer abrandamento de uma ditadura que já ceifou pelo menos cem milhões de vidas da sofrida nação chinesa...

( * ) Luis Dufaur é escritor e colaborador da ABIM 

Mais um factóide de Dilma Roussef

Dilma indignada com espionagem dos Estados Unidos? Era o que faltava. Em 1993, na CPI dos Anões, os petistas José Dirceu, Aloisio Mercadante e tutti quanti viviam brandindo extratos bancários, contas telefônicas e declarações de renda como “provas de corrupção”, e todos nós aplaudíamos.

Mas aquela papelada era a confissão de um crime; o PT desde aquela época já estava infiltrado na máquina do Estado, espionava e quebrava o sigilo bancário, telefônico e fiscal de quem quisesse, sem ordem judicial, sem nada.

É a técnica (em)pregada por Lênin: "Acuse-os do que você faz". O caseiro Francelino foi só uma amostra do que é feito com qualquer um, hoje no Brasil. 

O stalinista José Dirceu não ficou treinando dar tiro em Cuba, ele fez o dever de casa: aprendeu na DGI, o Serviço Secreto cubano, a montar no Brasil o Serviço de Inteligência nos moldes da KGB. O PT hoje tem dossiê sobre todo mundo. Ou alguém acha que o mensalão funcionava só na base da persuasão financeira? Que nada, muitos parlamentares eram encostados na parede, com um dossiê esfregado no seu nariz. A alternativa era capitular. por Mirian Macedo, via Grupo resistência Democrática.

Julgamento no STF sobre validade de recurso fica empatado; decisão será na próxima semana

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento.

Sem ler voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção desse tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a "incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.

Em um momento do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próximo de ser afastada", disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.

Renan envia PEC da perda de mandato para a Câmara

Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou para a Câmara dos Deputados, no início da tarde desta quinta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, que determina a perda imediata dos mandatos de deputados e senadores condenados, em sentença definitiva.

Os senadores concluíram a votação da matéria na noite de quarta-feira (11), com 61 votos favoráveis e um contrário. O presidente fez um apelo à Câmara para que vote com celeridade a proposta. “Faço um apelo à Câmara dos Deputados para que dê consequência a essa importante reforma na Constituição”, disse Renan Calheiros.

Associação critica proposta de edital para criação de vagas em cursos de medicina no Mais Médicos

Agência Brasil

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) critica a proposta de abertura de edital para a oferta de vagas em cursos de medicina, medida adotada pelo governo como parte do Programa Mais Médicos. A entidade, que reúne grandes grupos educacionais, preocupa-se com a fixação de bons professores nos locais propostos pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a vice-presidenta da Anup, Elizabeth Guedes, “muita gente [representantes das universidades] foi procurada e não entrou [no programa]”. 

Em julho, foram publicadas duas portarias no Diário Oficial da União, que especificavam os critérios para a abertura de vagas de medicina no país no Mais Médicos. Serão priorizados municípios onde há necessidade de oferta de curso de medicina e que ofereçam estrutura para tal. O governo estima que, com o programa, serão abertas 7.832 novas matrículas em medicina nos institutos privados - a maior parte das cerca de 11 mil previstas.

Uma das portarias estabelece que os municípios deverão ter pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, ter serviço de urgência e emergência e ter pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias, que são clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, 60 municípios têm condições de abrir novas vagas.

EUA e Rússia negociam fim de armas químicas sírias; Assad estabelece condições

Estados Unidos e Rússia realizavam nesta quinta-feira, em Genebra, negociações cruciais sobre a Síria, pouco depois de o presidente sírio, Bashar al-Assad, ter se comprometido a submeter seu arsenal químico ao controle internacional, mas com condições.

Assad quer que Washington pare de ameaçar seu governo e de fornecer armas aos rebeldes.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, e o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, prometeram resultados após seu encontro. "Vamos trabalhar para chegar a um acordo de princípios com o objetivo de resolver, de uma vez por todas, o problema das armas químicas na Síria, por meio da adesão da Síria à Convenção para a Proibição das Armas Químicas (...) Partimos do princípio de que a solução deste problema torna inútil um ataque à Síria", declarou Lavrov, em entrevista coletiva antes da reunião, ao lado de Kerry. http://www.diariodepernambuco.com.br

Governo da Bahia deve R$ 20 milhões a terceirizados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia mediará conflito existente entre empresas privadas, trabalhadores terceirizados e o Estado da Bahia quanto ao pagamento de salários e benefícios atrasados. A primeira de uma série de audiências acontece na segunda-feira (16). Segundo informações prestadas pelo governo do Estado em reunião com procuradores do MPT ontem (11), da qual participaram o secretário da Administração, Edelvino Góes, e o procurador geral do estado, Rui Cruz, há hoje 81 contratos com 15 empresas, envolvendo cerca de 40 mil empregados terceirizados. Calcula-se que haja cerca de R$ 20 milhões retidos pelo Estado relativos a esses contratos, no qual se incluem o caso dos funcionários de escolas estaduais paralisadas. Como tentativa de mediar o conflito, o MPT vai convocar o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp), o Estado e cada uma das empresas separadamente para debater soluções específicas para cada caso. Em linhas gerais, a ideia é fechar acordos que permitam ao Estado efetuar os pagamentos dos salários e benefícios em atraso diretamente aos trabalhadores, a partir de informações prestadas pelas empresas. Segundo os representantes do governo que se reuniram com o procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Rocha, e com o coordenador do primeiro grau do MPT, Rômulo Almeida, os pagamentos dos contratos retidos têm motivos diversos, dentre os quais não-comprovação de recolhimentos previstos nos contatos como condicionantes para liberação de pagamentos, tais como certidão negativa de débitos com a receita. Política Livre

DIA DO AGRÔNOMO - 13 DE SETEMBRO

Atividades de um agrônomo

Dia do agrônomo

A área de atuação da profissão de Agrônomo é bem ampla. Veja abaixo, algumas atividades de um agrônomo:

=> supervisionar construções para fins rurais;

=> lidar com irrigação e drenagem para fins agrícolas, com fitotecnia (a arte de cultivar e multiplicar as plantas), com fertilizantes e corretivos, com processos de cultura e de utilização de solo, com o manejo dos recursos naturais renováveis, com ecologia, com química agrícola; com tecnologia de transformação de alimentos (açúcar, amidos, óleos, laticínios, vinhos e destilados), com parques e jardins das áreas urbanas, com mecanização na agricultura e com os implementos agrícolas;

=> em agropecuária, lidar com zootecnia (que é o estudo científico da criação e aperfeiçoamento dos animais domésticos), com beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; com nutrição animal.

Os agrônomos exercem atividades sempre direta ou indiretamente ligadas à agropecuária, que envolvem a utilização de recursos naturais (água, solo e ar), de métodos, técnicas e insumos em potencial perigosos à saúde da população e dos animais e para o meio ambiente. Por isto é importante que estes profissionais, ainda mais do que os de outras especialidades, estejam atualizados e sempre muito bem informados sobre as conseqüências de seu trabalho.

O Dia do Agrônomo

O dia do Agrônomo é comemorado nesta data por causa da primeira regulamentação da profissão, que aconteceu em 12 de outubro de 1933.

Apesar de ser Agronomia o conjunto das ciências e dos princípios que regem a prática da agricultura, o profissional de Agronomia, cujo título é de engenheiro agrônomo, tem uma profissão com amplas possibilidades não só na área de Agricultura, no setor rural, como também no urbano. Este profissional poderá ter contato com as mais atuais políticas de preservação e conservação do meio ambiente e está inserido no mercado hoje chamado de agrobusiness, que alcança o trabalho nas fazendas (animais e agricultura), na indústria, nos institutos de pesquisa e no comércio de produtos agropecuários.

Onde fazer um curso de Agronomia

Primeiramente foram regulamentadas por um decreto do governo do presidente Getúlio Vargas, em 1933, as profissões liberais de engenheiro, arquiteto e agrimensor, juntamente com os conselhos federal e regionais dessas profissões.

Em 1966, o Congresso Nacional, ao revogar decretos anteriores, introduziu a expressão agronomia no lugar de agrimensura, inclusive nos conselhos.

Em todo o Brasil existe o curso de graduação em Agronomia, que dura em média cinco anos. Existem mais informações sobre o curso nos sites de todas as universidades federais e também particulares (que podem ser encontradas em www.uol.com.br/guiadoestudante).

A profissão necessita de registro nos CREAs, Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e no que se refere ao seu regulamento é regida pelo Confea, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (www.confea.org.br).

Pé quente: São Paulo vence a Ponte Preta com marca de Muricy

A festa no Morumbi começou muito antes do apito inicial. O grito mais esperado da torcida são-paulina começou por volta das 19h nos arredores do estádio. Muricy Ramalho voltou ao São Paulo, e assim voltaram as vitórias: 1 a 0 sobre a Ponte Preta, que alimenta a esperança de deixar a zona de rebaixamento. Triunfo com a marca deixada pelo técnico entre 2006 e 2009: três zagueiros, bola aérea e placar magro.

O São Paulo jogou bem como não jogava há dois meses. Jogou bem como nunca jogou com Paulo Autuori em seu retorno. Não vencer a Ponte Preta, que antes desta quinta-feira havia perdido as seis últimas partidas no Brasileirão, seria desastroso. Mas Paulo Henrique Ganso, assim como o São Paulo de Muricy, resolveu jogar como não jogava há muito mais de dois meses. O meia foi o dono da partida, dono da assistência para o gol de Luis Fabiano e maior responsável – ao lado do técnico – pela vitória.

O volante Denilson, do São Paulo, foi expulso nos acréscimos por falta no campo de ataque. A Ponte Preta, com sete derrotas seguidas, consolida a péssima campanha e a dificuldade em deixar a zona de rebaixamento. O São Paulo vai a 21 pontos, mantém a 18ª posição, mas diminui para dois pontos a distância para o 16º, último antes da zona de rebaixamento.http://esporte.uol.com.br

Flamengo vence o Santos e sobe cinco posições

O Flamengo venceu o Santos por 2 a 1, nesta quinta-feira, no Maracanã. Os donos da casa souberam aproveitar o cansaço do rival, que disputou três jogos em apenas sete dias. Com o triunfo, o Rubro-negro ganhou cinco posições na tabela, pulou para 11ª colocação e afastou a crise da Gávea. Léo Moura e Hernane marcaram os gols dos donos da casa. Cícero descontou para os visitantes. LEIA TUDO AQUI

Dia Nacional da Cachaça é comemorado nesta sexta-feira (13)

O Brasil comemora hoje, 13, o Dia Nacional da Cachaça. A data foi legalizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 2011. A escolha deste dia tem uma motivação histórica. No ano de 1661, ocorreu uma revolta popular contra a colônia portuguesa, que proibia a bebida. Com a vitória dos defensores do destilado, o episódio ficou conhecido como a “Revolta da Cachaça”. Alvo de preconceito, o destilado brasileiro assumiu este ano status de bebida premium e conquista cada vez mais apreciadores.

Em 2006 foi criado um órgão chamado de (IBRAC) Instituto Brasileiro da Cachaça. Mesmo com a evolução das novas tecnologias, a cachaça de origem artesanal vem alavancando o comercio brasileiro. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo órgão, o país tem a capacidade de produzir cerca de 1,4 bilhão de litros,e, atualmente, são mais de 40 mil produtores. O Piauí está inserido nesse processo de avanço, através dos municípios de Amarante, Barras, José de Freitas, São João da Serra, Castelo, Pedro II e Palmeira do Piauí que se destacam quanto à produção do destilado.

O Sítio Floresta, em Amarante, por exemplo, é o local de produção da Lira. No espaço, acontece o plantio de forma orgânica, sem o uso de adubos químicos e agrotóxicos. A cana é colhida manualmente sem a prática da queima, despontada e despalhada no próprio canavial, passando por uma rigorosa seleção e limpeza. Após o processo de envelhecimento é homogeneizada, filtrada e engarrafada, mantendo as características de uma cachaça artesanal. "As pessoas gostam da bebida artesanal e o armazenamento do produto em tonéis de madeira tem a finalidade de aprimorar o sabor, aroma, brilho, maciez e cor da bebida”, o empresário Igor Lira.

Os produtores do destilado estão investindo nos sabores leves, mas sem perder a qualidade e tradição. E o apuro artesanal brasileiro também está ganhando o comércio internacional. “A bebida se configurou como um símbolo de status. É interessante que as pessoas busquem conhecer a origem da bebida e a sua história. Além disso, é uma ótima alternativa para geração de renda, seja para pequenos ou grandes agricultores”, afirma.

A cachaça passou a ser reconhecida pelos Estados Unidos como um produto exclusivamente brasileiro. Uma medida que traz grandes oportunidades de negócios e amplia o mercado mundial da cachaça no país.

Fonte: Com informações da Assessoria

Empresário paga R$ 7,8 milhões por bode raro

É o que se pode chamar de um "bode das Arábias"... 

Um empresário saudita pagou nada menos que US$ 3,4 milhões (R$ 7,8 milhões) por um bode com pelo inusitado e bem diferente do dos outros animais da espécie. Reprodução/Faecebook-Al Arabiya

O valor exorbitante causou furor nas redes sociais da web, noticiou o site da TV Al Arabiya. 

Especialistas em bodes disseram que se trata de um animal raro.

Vitória arranca empate fora de casa contra o Internacional

O Esporte Clube Vitória enfrentou hoje (12) à noite, o Internacional de Porto Alegre, no Estádio do Vale, em Novo Hamburgo-RS, se não querendo, seguramente precisando apagar a fama de time caseiro e presa fácil, quando pula o cercado e se aventura no terreno do adversário. Contra si, tinha o mando de campo, ao seu favor, o desgaste do Internacional que vem de uma maratona de jogos. E depois de 90 minutos, ainda que o triunfo não acontecesse, a máxima de time domestico foi quebrada, quando o Leão fazendo uma boa partida, conquistou um ponto importantíssimo ao empatar em 2 x 2 contra o Internacional, em uma noite que o paraguaio Luis Cáceres foi o destaque do jogo ao marcar os gols rubro-negros, ambos em belo estilo. Resultado importante, agora o Leão foi aos 24 pontos, ultrapassa Vasco e Bahia e cola no Criciúma na 9º posição e abre boas perspectiva para um novo avanço no próximo Domingo, quando encara o Náutico dentro do Estádio Manoel Barradas Carneiro. O primeiro tempo de Internacional e Vitória foi enganador quando produziu breves momentos que o Esporte Clube Vitória poderia sair do sul, carregando os três pontos. Leia mais AQUI.

Pesquisa aponta que 12 em cada 100 mulheres teriam alergia a sêmen

Foto: Reprodução

Uma pesquisa realizada na Manchester Metropolitan University sugere que cerca de 12% das mulheres (12 em cada 100) podem ser alérgicas a sêmen. De acordo com o médico Michael Carroll, professor de ciência reprodutiva e responsável pelo estudo, a alergia tem como causa um elemento no fluido seminal (que não conta com espermatozóides) provavelmente uma glicoproteína da próstata, o que atestaria que a origem do problema não está em um sêmen específico. Por isso, o médico diz que a troca de parceiro não influenciaria na cura para o problema que, em casos mais extremos, pode causar até choques anafiláticos. As mulheres, segundo Carroll, também costumam confundir sintomas como irritações, coceiras e dores para urinar, com uma inflamação comum na pele. Ainda segundo a pesquisa, os casos de alergia seriam mais comuns entre pessoas de 20 e 30 anos, com as alterações vindo a aparecer imediatamente ou até uma hora depois do contato. O médico diz que embora poucas pessoas sejam diagnosticadas com o problema, a situação pode ser mais comum do que se imagina. Sobre o impeditivo de ter filhos pela recomendação do uso da camisinha, o médico diz que o diagnóstico de alergia não quer dizer que a pessoa seja infértil, com a fertilização in vitro (técnica de reprodução assistida) sendo uma das alternativas para a procriação. Informações do IG.

Inquérito aponta que deputado agenciava passagens aéreas fora da cota com verba pública

Foto: Diogo Xavier/ Câmara dos Deputados

Inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso da cota de passagens aéreas para parlamentares detalha como funcionava um esquema de compra e venda de créditos, com distribuição de bilhetes a aliados do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Depoimentos incluídos nas mais de 1,6 mil páginas da investigação que apura a responsabilidade do peemedebista e de Dilceu Sperafico (PP-PR) na chamada “farra das passagens” indicam que Gomes recorria até a uma agência de viagens para atender às demandas aéreas de seu gabinete, familiares e eleitores, apesar da cota mensal de R$ 15 mil para viajar. Segundo o documento, Aníbal chegou a dever, em 2009, R$ 38 mil a uma agência de turismo pertencente ao irmão de uma funcionária de seu gabinete. O deputado tinha direito a uma cota de R$ 15 mil mensais, mas recorria a antecipações de créditos de passagens que passavam dos R$ 40 mil – valor que daria para bancar cerca de 40 passagens, de ida e volta, entre Brasília e Fortaleza. Os bilhetes eram bancados pela extinta verba de passagens, incorporada atualmente à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Informações do Congresso em Foco.

Assad diz que entrega de armas químicas não é resultante da ameaça dos EUA

A decisão da Síria de ceder o controle de suas armas químicas foi resultante da proposta russa e não da ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos, disse o ditador sírio, Bashar Assad, em entrevista a uma TV russa, segunda a agência de notícias Interfax.

"A Síria está colocando suas armas químicas sob o controle internacional por causa da Rússia. As ameaças dos EUA não influenciaram a decisão", disse Assad na entrevista ao canal estatal russo Rossiya-24, de acordo com a Interfax.

Russos e americanos vão se encontrar nesta quinta-feira (12) para discutir o plano da Rússia para destituir a Síria de seu arsenal químico e poupar o país do Oriente Médio de uma intervenção militar.

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, já desembarcou em Genebra onde irá se reunir com o chanceler russo, Sergei Lavrov.

Autoridades dos EUA dizem que Kerry insistirá que o eventual acordo obrigue Damasco a tomar atitudes rápidas para mostrar a seriedade do seu compromisso, a começar pela apresentação de um inventário público e completo do arsenal a ser inspecionado e neutralizado.

A iniciativa russa, que dá novos rumos para uma guerra civil iniciada há dois anos e meio, convenceu o presidente dos EUA, Barack Obama, a suspender seus planos de bombardear a Síria para punir o governo de Bashar Assad pelo suposto uso de armas químicas contra civis, que teria matado mais de 1.400 pessoas em 21 de agosto.http://noticias.bol.uol.com.br

Crianças passam mal e fornecimento de leite pelo Fome Zero é suspenso

Há mais de três meses, 5.800 crianças carentes de Feira de Santana, município a cerca de 100 Km de Salvador, estão sem o leite do programa Fome Zero depois que famílias cadastradas denunciaram que o alimento estava irregular. "Algumas mães disseram que os meninos estavam sentindo dor de barriga e a prefeitura tomou a providência e suspendeu logo esse leite", afirma Jonas Souza, diretor de creche. O leite estava sendo distribuído pela prefeitura para 72 creches e escolas que faziam o repasse do produto para as famílias carentes. Parte do alimento também era utilizada na merenda dos alunos. "Nós estamos contando com colaboradores e pedimos à sociedade que faça essa ajuda para pelo menos as instituições filantrópicas de Feira de Santana", apela Patrícia Leal, diretora de creche. Desde 2011, quando o programa foi implantado em Feira de Santana, o leite vinha sendo fornecido por uma empresa do distrito de Humildes, pertencente ao município. Antes de ser distribuído para escolas e creches beneficiadas com o programa, o leite ficava armazenado em um galpão da prefeitura por no máximo três dias, em uma câmara frigorífica a uma temperatura de quatro graus.

Polêmica em Manaus (AM): Mulheres seminuas aparecem usando braçais de policiais

do BOL, em São Paulo

Veja Álbum de fotos

Imagens de mulheres seminuas posando com os braçais da Polícia Militar de Manaus (AM) estão circulando pelas redes sociais nesta quinta-feira (12.set.2013). A corregedoria do órgão ainda investiga o envolvimento dos policiais nos casos e se alguma das mulheres que aparecem nas fotos é menor de idade. As informações são do portal amazonense "A Crítica".

Até o momento três fotos de mulheres trajando peças íntimas foram interceptadas enquanto circulavam pelo programa Whatsapp, que serve para a troca de mensagens em celulares. A divulgação das fotografias seria uma espécie de fantasia sexual ou competição entre os policiais. Nos braçais utilizados para as fotos é possível identificar o símbolo das corporações 20ª, 23ª e 24ª das Companhias Interativas Comunitárias.

Por ferir o estatuto de regras de condutas que devem ser adotadas pelos militares, as imagens estão causando um série mal estar na corporação. (Com informações do portal "A Crítica")

Pastor Marcos Pereira é condenado a 15 anos de prisão por estupro no Rio

O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, condenou o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de prisão por estupro. Segundo os autos, o crime foi cometido no final de 2006 contra uma seguidora nas dependências da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

"As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa-fé das pessoas para enganá-las. Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Marcos Pereira da Silva", diz a sentença, segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio). http://noticias.bol.uol.com.b

Mais Médicos: Governo derruba liminar que barrava estrangeiros no CE

O governo federal conseguiu derrubar nesta quinta-feira (12) a liminar que dava ao Conselho Regional de Medicina do Ceará a permissão de negar registro provisório dos profissionais do programa Mais Médicos. A liminar foi derrubada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, após o Ministério da Saúde, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorrer da decisão. Segundo o desembargador, a determinação de primeira instância foi uma "ingerência" da Justiça em um programa federal. "Via de regra, não é dado aos juízes proceder à avaliação do mérito de políticas públicas, notadamente no que concerne ao exame dos critérios de sua conveniência e oportunidade. A admissão de um ato judicial nesses moldes representaria a chancela a uma manifesta ingerência do Poder Judiciário na ordem administrativa, em rota de colisão com o princípio constitucional da separação dos poderes", defende na decisão. Ele entendeu ainda que a saúde do Ceará ficaria "seriamente comprometida" caso a liminar fosse mantida, porque os 34 médicos formados no exterior que eram esperados no estado seriam impedidos de exercer a profissão. Na Bahia, o pedido de barrar os registros dos profissionais feito pelo Conselho Regional da Bahia (Cremeb) foi negado pela Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos. BN

EUCLIDES DA CUNHA-BA: Servidores há 13 anos sem décimo terceiro salário

“É uma vergonha essa insensibilidade, essa indiferença que estão tratando os servidores. É um descaso total”. Foi assim que Hildebrando Maia Siqueira, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Euclides da Cunha (Sinspec) descreveu a situação que vem ocorrendo desde o ano 2000 na cidade do interior da Bahia que fica há 324 km de Salvador. O advogado dos 400 servidores que receberam o 13º salário, pela última vez, em 1999, procurou a Tribuna da Bahia para denunciar a incivilidade que vêm sofrendo. Hildebrando Maia apresentou à equipe de reportagem deste jornal, documentos comprovando que o município de Euclides da Cunha é devedor do pagamento do 13º salário aos servidores sindicalizados, referente ao mês de dezembro de 2000. Em 27 de janeiro de 2001, o Sinspec entrou com denúncia cobrando o pagamento dos trabalhadores na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha e, o mesmo Juiz da Justiça do Trabalho que nos anos de 1998 e 1999 já declarara competente para julgar os mesmos pedidos dos servidores, remeteu o processo para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha, e então começou todo o conflito de competência. “Foi o primeiro erro grave, os servidores já haviam recebido o 13ª salário de 98 e 99. Então resolvem mandar para a Fazenda Pública sendo que o Juízo Trabalhista já havia firmado a sua competência? Foi um equivoco. Depois disso, começou todo o jogo de ping pong” desabafou. (Fonte: Tribuna).

Fraude do INSS usava documentos verdadeiros com dados falsos na PB

Esquema começava no Centro Social Urbano de Campina Grande. Maioria dos benefícios falsos era requerida na cidade.

Um esquema de fraude que começava no Centro Social Urbano (CSU) de Campina Grande foi desmontando pela Polícia Federal da Paraíba (PF/PB) na ‘Operação Falso Chico’. O funcionamento foi apresentado em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (11). De acordo com o delegado responsável pela investigação, Gustavo Vieira de Castro, foi lá que a maioria dos benefícios fraudulentos foram requeridos, com documentos verdadeiros expedidos com dados falsos.

O delegado informou que o servidor estadual do CSU tinha como atribuição a coleta de impressões digitais e o preenchimento de formulários para envio à Secretaria de Segurança Pública (SSP) em João Pessoa, para a confecção das carteiras de identidade. E era essa a mesma função que ele exercia na quadrilha. O gerente executivo do INSS em João Pessoa, José Antônio Coelho Cavalcanti, falou que a ação foi facilitada exatamente por esses documentos. “Não cabe ao INSS ficar desconfiando de todo mundo. Os documentos que chegavam até nós eram legítimos”, afirma.

Gêmeos siameses compartilham o coração e o rim na China

Gêmeos siameses são observados por médicos de hospital da região autônoma de Xinjian Uighur (China) em foto desta terça-feira (10.set), quando tinham 24 dias. Os gêmeos compartilham um coração e um rim e são monitorados por especialistas do país. A foto foi disponibilizada nesta quinta-feira (12.set). 

Reuters

BA: Marcelo Nilo anuncia candidatura da filha a deputada estadual: 'Decidi por ela'

por Rodrigo Aguiar/Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia pela quarta vez consecutiva, o deputado Marcelo Nilo (PDT) anunciou nesta quinta-feira (12) que a sua filha Renata Nilo disputará em 2014 uma cadeira na Casa. Nilo decidiu que não tentará mais um mandato na AL-BA, mesmo que fracasse a sua ambição de ser o candidato do governador Jaques Wagner à sua sucessão.

 “Eu decidi não ser mais candidato a deputado estadual. Tenho muitos amigos que queriam ser candidatos. Decidi por ela. Como eu não tenho filho, ela é a que está mais próxima da política”, afirmou o pedetista ao Bahia Notícias. Veterinária, Renata concorrerá ao cargo pelo mesmo partido do pai, que acumula seis mandatos na Assembleia baiana.

Comentário TN: Na política quase sempre é assim, primeiro eles e a família [deles], depois vem o RESTO !

Confrontos das quartas de final da Série D 2013

Duelo entre Aparecidense e Mixto não acontecerá, devido ao goleiro massagista.

Os dois últimos classificados às quartas de finais do Campeonato Brasileiro da Série D foram conhecidos na noite de terça-feira, 10/09. O Tiradentes e o Plácido de Castro, beneficiados pelo resultado do primero jogo, confirmaram a vaga e seguem lutando pelo acesso à Série C.

Os confrontos:

Juventude-RS x Metropolitano-SC

Salgueiro-PE x Plácido de Castro-AC

Botafogo-PB x Tiradentes-CE

Aparecidense-GO (ou Tupi-MG) x Mixto-MT

Os times que jogarão a primeira a partida em casa são: Metropolitano-SC, Botafogo-PB, Plácido de Castro-AC e Aparecidense-GO (caso passe o time Goiano. Se passar o Tupi, o primeiro jogo será em Cuiabá), já que na somatória das duas fases, os adversários fizeram melhor campanha. De acordo, com o artigo décimo segundo:

Art. 12 – Para as terceira, quarta e quinta fases os mandos de campo dos jogos de volta pertencerão aos clubes que obtiverem sucessivamente:

01º) maior número de pontos ganhos em toda a competição (soma das fases);

02º) maior saldo de gols em toda a competição (soma das fases).

A definição das datas e horários deve ser oficializada nesta quarta-feira pela CBF. Mas, o STJD já pediu que o jogo entre Aparecidense e Mixto, não seja realizado, aguardando o julgamento do caso do goleiro massagista, que será na segunda-feira, dia 16/09.

Os classificados, já estarão com vagas garantidas na Série C 2014.

Fonte: www.futebolinterior.com.br

Muricy faz São Paulo esgotar ingressos para reestreia

Guilherme Palenzuela*Do UOL, em São Paulo

Muricy Ramalho foi anunciado na noite de segunda-feira como técnico do São Paulo e em menos de dois dias fez o São Paulo vender 42 mil ingressos para o jogo contra a Ponte Preta. A popularidade do treinador fez com que o clube mobilizasse os departamentos de comunicação e marketing para criar pequenas ações que levassem a torcida ao Morumbi, nesta quinta-feira.

Até as 19h de segunda-feira, apenas cerca de 900 entradas haviam sido vendidas para a partida da 20ª rodada do Brasileirão. Paulo Autuori ainda era o treinador da equipe. Na tarde desta quarta-feira, a carga total de ingressos, de 42 mil, se esgotou.

A capacidade total do Morumbi está comprometida para a reestreia do treinador tricampeão brasileiro por conta do show da cantora norte-americana Beyoncé, que acontece no próximo domingo e exigiu que os preparativos ocupassem parte dos setores do estádio.

A promoção de ingressos feita pelo São Paulo no decorrer do primeiro turno segue ativa. Sócios-torcedores compram entradas para arquibancadas por R$ 2. Torcedores comuns pagam R$ 10. Os bilhetes para todos os outros setores tiveram reduções no preços.

Brasil é 2º país em acessos diários no Facebook

O Brasil é o segundo país do mundo em acessos diários ao Facebook, JÁ CONTA COM 76 MILHÕES DE USUÁRIOS, atrás apenas dos Estados Unidos, informou nesta quarta-feira (12) o diretor-geral da empresa no Brasil, Leonardo Tristão, na sede da companhia, em São Paulo. “A gente já tem 47 milhões de brasileiros que voltam para a plataforma todos os dias. Isso nos coloca na segunda posição, só atrás dos Estados Unidos”, declarou Tristão. O Brasil, no entanto, também fica atrás da Índia em número total de usuários. “Dada a relevância do Brasil, cada vez mais a gente olha pra esse mercado dentro da estratégia global e vê que tipos de produtos e serviços nós podemos promover em mercados como o Brasil ou em mercados em que o país possa liderar uma discussão global de uma estratégia de desenvolvimento de produtos”, afirmou.

Os políticos “zoinhos” do Brasil

Os deputados federais Jorge de Oliveira Zoinho (PR-RJ), Assis Carvalho (PT-PI), Lael Varella (DEM-MG) e Adriam Mussi (PMDB-RJ) estão sendo investigados pelo TCU sobre o uso indevido de cota para o exercício de atividade parlamentar. É que a farra com o dinheiro público é muito grande com a contratação de empresas locadoras fantasmas de carros. E o descaramento chega ao ponto de o deputado Zoinho declarar que “Santo aqui em Brasília não existe. Da fronteira do Distrito Federal com os outros estados, eles não entram aqui”.

E leio agora, no Congresso em Foco (8/9,) o envolvimento também do médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta ( DEM-MS ). Quando um médico, profissão tão carente na rede pública de saúde e por isso a polêmica contratação de médicos cubanos, se bandeia para a política é porque, ou não tem competência na profissão ou porque as benesses públicas são compensadoras. Lênin já dizia “Onde termina a política começa a trapaça”. E de trapaceiros políticos o país está cheio.

Essa corja de larápios de colarinho branco é o retrato desbotado da indecência política há muito tempo instalada no Parlamento nacional. Se for feita uma triagem, entre os nossos parlamentares, verificaremos que a maioria não traz em suas folhas pregressas condutas ilibadas.

Há muitos parlamentares que deveriam estar preso e não exercendo mandato político. Num país sério, as denúncias veiculadas na mídia acerca do envolvimento de deputados federais utilizando verbas públicas para fazer contratações com empresas fantasmas, certamente, teria um desfecho rápido que levasse à cassação de mandato e à prisão desses larápios.

Mas o que se pode esperar de moralidade da Câmara Federal que se acovardou ao absolver o condenado pelo STF, Natan Donadon? Nem falo de nossa claudicante Justiça, porque esta é lenta e está amarrada ao rito processual burocrático brasileiro. Mas no foro político, falta ao povo poderes de Democracia Direta para ele interferir no Parlamento e cassar o mandato de políticos indecorosos, que não se comportam com dignidade.

Por outro lado, é preciso que a sociedade se interesse pelo que está ocorrendo no Parlamento, para exigir decência. Os movimentos dos jovens no mês de junho parecem que não surtiram muito efeito porque a pouca-vergonha continua. Agora querem proibir os “Black Blocs”. Ninguém de sã consciência deseja violência, mas ações pacifistas de, por exemplo, fincarem dezenas de cruzes no chão em frente ao Congresso ou em outro lugar, para pedir providências contra o aumento da criminalidade no país, não surtem efeitos diante de um Parlamento e Governo descompromissados com as causas sociais. 

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

FPM extra no valor de R$ 3 bilhões será depositado nas contas das prefeituras brasileiras

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou ontem que até a próxima sexta-feira o apoio financeiro – FPM extra – no valor de R$ 3 bilhões será depositado nas contas das prefeituras brasileiras. 

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, ressaltou a luta da entidade e da CNM, durante a Marcha dos Prefeitos, pela concessão da ajuda em momento de extrema dificuldade da maioria dos municípios. Com o anúncio, os gestores municipais voltam a criar expectativas, pois o recurso vai ajudar a maioria deles que enfrenta grave quadro de crise econômica.

SECA: R$ 19 MILHÕES PARA 51 CIDADES

Durante a solenidade, a presidente Dilma Rousseff oficializou a liberação de R$ 19,5 milhões destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba, que atenderão a seis mil famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia, no Palácio do Planalto, na presença também dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e prefeitos.

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’. Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Araçagi, Areia, Areial, Assunção, Boa Vista, Borborema, Cacimba de Dentro, Cubati, Capim, Curral Velho, Cuitegi, Frei Martinho, Guarabira, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juarez Tavorá, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Marcação, Massaranduba, Matacara, Matinhas, Mogeiro, Monteiro, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José do Sabugi, São José dos Ramos e Sapé.

Os recursos serão repassados pelo órgão à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que atenderá as prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de 6 meses.

Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda de 336 cidades de todo o semiárido brasileiro.

PEQUENAS BARRAGENS, IRRIGAÇÃO E CISTERNAS

Além dos sistemas de abastecimento, o ‘Água para Todos’ oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

Criado em 2011, o programa já instalou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. Também estão sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. O ‘Água para Todos’ é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Além de instalar o equipamento nas casas, o governo federal também promove capacitações técnicas para a população sobre o manuseio adequado da água. http://www.uirauna.net/

'Bruno é igual a merda', afirma irmão do goleiro ao ser preso por estupro

O irmão do goleiro Bruno, Rodrigo Fernandes, foi preso na noite desta quarta-feira (11/09), em Teresina, após estuprar uma jovem evangélica de apenas 18 anos. No momento da prisão, Rodrigo aceitou conversar com a imprensa e declarou ser inocente das acusações. Rodrigo ficou irritado com os jornalistas ao ser perguntado sobre o irmão Bruno.

“Ele e merda é a mesma coisa. Não tenho nada com o Bruno. Se vocês querem saber sobre ele devem ir até Belo Horizonte no presídio que ele está preso. Só respondo pelos meus atos. Não posso responder pelos crimes do Bruno”, declarou. Perguntado do porquê de não querer mais falar sobre o irmão, que está preso na capital mineira acusado do desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio, ele preferiu não explicar.

Rodrigo ficou conhecido no Piauí depois da prisão de Bruno quando chegou a ir a alguns meios de comunicação do Estado em busca de ajuda financeira para visitar o irmão no presídio em Belo Horizonte. Espalhava pelos quatro cantos que, por ser irmão do ex-goleiro do Flamengo, e ser pobre merecia um pouco de atenção. Mas durante a entrevista após ser preso na noite desta quarta, afirmou que a única família que possui é a filha de dois anos e a esposa. "Meu sangue é a minha filha e minha esposa. Nesse momento só fico triste pela minha filha". Por: Lídia Brito*http://180graus.com/

NY: Strippers também têm direito a salário mínimo, decide juiz

Strippers na Rick's, em Manhattan / Divulgação-YouTube

Um juiz federal nos EUA decidiu que as strippers que trabalham em uma boate em Nova York (EUA) também têm direito a salário mínimo. 

O processo foi movido por atuais e antigas dançarinas da Rick's Cabaret International, em Manhattan. 

As strippers só ganhavam as gorjetas das apresentações e ainda tinham que pagar taxas aos donos da boate. A Rick's, que tem franquias em outras cidades americanas, argumenta que as dançarinas são contratadas, não funcionárias. 

Mas, para o juiz Paul Engelmayer, as strippers são a atração principal do cabaré e, portanto, as grandes responsáveis pelo sucesso da casa, noticiou a agência AP. 

A decisão deve beneficiar profissionais de outras casas de shows eróticos na Big Apple.

No SUS, homem morreu duas vezes

por Dirceu Cardoso Gonçalves

Os casos do homem que teria sofrido uma operação cesariana (parto), da mulher que extraiu a próstata e do paciente que morreu duas vezes, denunciados pelo "Fantástico", da Rede Globo, que obteve as informações diretamente nas fichas de pagamento de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), demonstram a falta de controle, um dos motivos da crise e da corrupção reinantes na saúde pública brasileira. Auditores do próprio órgão público estimam que menos 30% das AIH (Autorizações de Internação Hospitalar) apresentam irregularidades. Só nesse setor, o SUS despendeu mais de R$ 11 bilhões, no ano passado. Não fossem as fraudes, com o mesmo dinheiro, poderia ter atendido a um número maior de pacientes. Leia Mais