PF prende prefeito na Paraíba por desvio de recursos públicos

Agência Brasil - A Polícia Federal na Paraíba cumpre sexta (4) oito mandados de prisão, além do pedido de afastamento de prefeitos e de secretários municipais. Entre os presos, está o prefeito de Catingueira, José Edivan Félix. Ele vai responder por crime de responsabilidade e porte de arma de uso restrito. Outro prefeito, de município ainda não divulgado, está foragido.

A Operação Dublê investiga um esquema de desvio de recursos públicos e falsificação de notas fiscais. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 27 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando o acusado é obrigado a ir à polícia dar explicações.

As investigações mostram que o grupo desviou mais de R$ 5 milhões dos cofres municipais, sendo R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura. Segundo a PF, os acusados usavam verbas públicas para uso próprio. Os gastos das cidades chamaram a atenção do Tribunal de Contas do estado.

O dinheiro era desviado a partir do recebimento dos recursos nas contas das prefeituras. Depois de sacados os valores, as despesas eram comprovadas por meio de processos de licitação falsos e lançamento de empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

Os presos vão responder pelos crimes de responsabilidade, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Disse Mantega: ‘inflação alta é ruim para população’

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou hoje que a alta dos preços ao consumidor é negativa para os brasileiros e o governo não vai permitir que ela ocorra. “Inflação subindo é ruim para a população e não queremos isso”, destacou.

Segundo o ministro, o IPCA está sob controle e deve fechar o ano entre 4,5% e 5%.

Crescimento
Brasil vai buscar uma taxa de crescimento equivalente a 4,5% neste ano, disse Mantega. De acordo com ele, a expansão almejada para o PIB em 2012 não é fácil, mas o governo mantém o objetivo de alcançá-la. E a dificuldade para alcançar a meta de crescimento de 4,5% se dá em razão da economia mundial manter a trajetória de desaceleração.

O ministro fez comparações entre o crescimento esperado para este ano, a expansão do PIB em 2011 e em 2010. De acordo com Mantega, a economia em 2012 vai crescer mais que no ano passado (2,7%), apesar de ficar abaixo de avanço de 7,5% do PIB em 2010.

“No ano passado, crescemos 2,7%, que foi maior do que o crescimento de muitos países da Europa e dos EUA. É que em 2010 crescemos 7,5% e a gente fica mal acostumado”, brincou o ministro. Ricardo Leopoldo e Francisco Carlos de Assis — Agência Estado

Inscreva-se para mil vagas de trainee

SUZANE G. FRUTUOSO

Recém-formados no ensino superior interessados em participar dos programas de trainee não precisam esperar o segundo semestre para iniciar a inscrição nos processos seletivos das empresas. Neste mês, pelo menos nove grandes companhias têm 944 vagas abertas para profissionais de diferentes formações. As oportunidades são para todo Brasil, boa parte em São Paulo. Os salários são sedutores. A média é de R$ 4,5 mil.

O trainee é contratado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e tem direito a todos os benefícios, que variam de uma corporação para a outra. Em geral, incluem plano de saúde, odontológico, participação nos lucros, vale transporte e vale refeição.

“Ele já é um funcionário. A diferença é que tem um mentor e o foco do seu cargo é seu próprio desenvolvimento para ocupar no futuro funções importantes, fazer carreira nesse lugar”, diz a consultora Leticia D’Incao, da Cia de Talentos, especializada em recrutamento.

A opção em adiantar a seleção dos candidatos surgiu quando as empresas perceberam que logo depois da formatura a maioria dos novos profissionais se dedica mais ao processo de escolha. “É como se estivessem com mais vontade, mais gás”, diz Leticia.

O final do ano costuma ser cheio de compromissos, inclusive no mundo corporativo. “Selecionar no começo do ano permite à empresa se organizar melhor para buscar novas equipes”, diz Elaine Saad, vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-Nacional).

O que não muda é o objetivo de encontrar os melhores profissionais. E isso não significa vir de uma universidade de primeira linha. “Estudos recentes indicaram que jovens egressos de faculdades menos badaladas compensam o que poderia faltar com determinação e atitude”, conta Elaine.

“Portanto, não tenha medo de arriscar.” Não desconsidere também pequenas e médias empresas. Muitas já contam com programas de trainee. “Os salários podem ser menores, mas a ascensão é mais rápida”, afirma Leticia.

Como entrar e ficar
Analista de marketing digital já é o terceiro cargo de Lucas Landim, de 25 anos, formado em mídias digitais. Ele começou como trainee logo depois de formado. “Consegui a vaga porque sou antenado com as novidades da minha área e mostrei que estava disposto a aprender ao máximo.”

O melhor de ser trainee, diz Lucas, é ter alguém para orientar. “Não pode se acomodar, mas também não precisa saber tudo.” Para garantir a contratação, ele se tornou referência para a equipe nos primeiros meses de atuação.

As corporações continuam buscando pessoas com vontade e comprometimento com a filosofia da empresa. O tal ‘brilho nos olhos’ ainda vale, assim como ser transparente, sem criar um personagem para as dinâmicas e as entrevistas. “Seja você”, explica Elaine. Hoje, o problema maior é o imediatismo da geração que chega ao mercado. “Os jovens profissionais precisam de mais cautela em relação às metas. Nada acontece em um estalar de dedos como acreditam”, acrescenta Leticia.

Os especialistas e as empresas se assustam com as expectativas de conquistas dos candidatos, que mais do que altas têm se mostrado agressivas. Correr atrás da chance é fundamental. Mas paciência também. De http://www.jt.com.br/seu-bolso/

ITAPETINGA-BA: Prefeitura faz licitação para compra de mais de 1 milhão de litros de combustíves

Extrato da licitação publicado no Diário Oficial do Município, mostra claramente como o dinheiro público vem sendo tratado pelo prefeito Zé Carlos e sua equipe. Um verdadeiro escândalo.

O programa Fantástico, exibido pela Rede Globo de Televisão no dia 04 de março deste ano, fez várias denúncias de prefeituras que realizaram verdadeiras “farras” com o dinheiro público. Entre os escândalos mostrados, um dava conta de que o prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães,  a 943 km de Salvador, comprou combustíveis suficientes para dar nove voltas ao redor da Terra.

Se a reportagem do Fantástico tivesse visitado o município de Itapetinga, a notícia seria ainda mais escandalosa. Para este ano, a prefeitura fez licitação e irá comprar mais de 1 milhão de litros de combustíveis, quantidade suficiente para dar mais de 124 voltas ao redor da Terra. Se consumada a compra, a média de consumo chegará a mais de 83 mil litros de combustíveis por mês ou 2.778 litros por dia. O valor da contratação homologada pelo prefeito é  de R$ 2.302.348,00 e a empresa vencedora do pregão é a Revendedora de Combustíveis Itapetinga Ltda.

Em ano eleitoral, fica fácil saber qual o destino de tanta gasolina e óleo diesel… Informações do Fala Itapetinga

ITABUNA-BA: Campeonato Amador 2012> São Caetano e Portimonense jogam em busca da liderança dos grupos A e B

Portimonense x Atlético

A bola vai rolar neste domingo, 06, no Itabunão com mais dois grandes jogos pelo campeonato Amador de Itabuna 2012. Na primeira partida que acontece às 09:00 horas o Portimonense encara o Atlético em busca da vitória para ficar na liderança do grupo B, já que é liderado pelo Janízaros com 4 pontos, e o Porti tem 3 e está em segundo. Já o Atlético está na lanterna com 0. Com uma das equipes mais jovens da competição vai em busca da reabilitação, perdeu na estréia para o Janízaros por 1x0. O jogo está previsto para começar às 09:00 horas no Itabunão.

União Católica x São Caetano

O São Caetano tentará o retorno à liderança do grupo A no Campeonato Amador. Após a golear o Itabuna na estréia da competição por 4x1, a equipe do São Caetano vai lutar para voltar a liderar seu grupo, já que foi passado pra trás nada menos que pelo atual campeão de 2011, o Santa Inês que já venceu as duas primeiras partidas e lidera o grupo A com 6 pontos. A equipe do bairro São Caetano vai encarar o União Católica (São Pedro) que vem de uma derrota contra o Santa Inês por 3x1 e vai tentar a recuperação. O jogo promete muitas emoções, este é o segundo jogo das equipes na competição. O São Caetano é segundo do grupo A com 3 pontos, já o União Católica é o quarto e ainda não pontuou. O jogo começa às 11:00 horas no Itabunão, com transmissão da Rádio Jornal de Itabuna AM 560.

Direito autoral

Publicação de fotos, citações e direito à privacidade; advogado dá dicas para jornalistas fugirem de processos.

Apesar de não contar com legislação específica para os crimes digitais, atos ilíticos cometidos na internet são passíveis de punição no País. Para os jornalistas que atuam na mídia online não serem penalizados pelo que é publicado na web, o principal cuidado a ser tomado é não infringir os artigos 146 (constrangimento) e 184 (direito autoral) do Código Penal Brasileiro. É o que afirma o advogado Renato Opice Blum.

Coordenador do curso de Direito Digital da GVLaw, presidente do Conselho Superior de TI da Fecomércio e especialista em Direito Eletrônico, Opice Blum participou do 1° Seminário de Redes Sociais Comunique-se, realizado nesta quinta-feira, 26 em São Paulo. Durante sua apresentação, ele tirou dúvidas dos profissionais de comunicação e deu dicas para os jornalistas não correrem o risco de ser condenados pelo uso ilegal da internet.

Fotografia
Imagens pessoais publicadas nas redes sociais podem ser reproduzidas pelos veículos de comunicação, garante o advogado. O tema foi questionado quando uma jornalista presente ao seminário afirmou que usou a foto postada no Facebook para informar a morte de um rapaz. O retrato foi justamente “retirado” do perfil do falecido. "Tecnicamente foi ele quem postou, e publicar sua imagem serve para identificar corretamente a notícia", disse Opice Blum.

Divulgar fotos que focam uma determinada pessoa, sem a devida autorização da mesma, é algo que deve ser evitado. Dando como exemplo o caso do cantor Pedro Leonardo, que sofreu acidente de carro na semana passada, o advogado relatou que a publicação da imagem do artista caído no chão foge do âmbito da informação e pode ser considerado constrangimento ilegal, pois não foi por opção que ele se encontrava naquela condição.

Direito Autoral
Reproduzir na íntegra um material de terceiros, como fotografias, sem a expressa autorização é caracterizado como violação dos direitos autorais. Com base no código penal, o responsável pode ser condenado de três meses a quatro anos de reclusão. Opice Blum, no entanto, afirma que a jurisprudência adotada não costuma levar ninguém à cadeia por isso, mas obriga a prestar serviços comunitários. Por outro lado, o advogado comentou ser permitido divulgar a “passagem” de uma obra.

Mas como definir corretamente o que trecho ou parte de uma obra e o que recebe a definição de “material completo”? O especialista em Direito Digital afirmou que há casos complexos e que na dúvida, para não correr riscos, é melhor deixar de reproduzir. Para exemplificar, citou um caso próprio. “Um trecho de um texto é ‘passagem’. E uma charge do site que é composto por várias? Minha opinião, obra completa. Quis apresentar a imagem e enviei e-mail para o autor”.

Citação
O direito autoral não vale para a imprensa, lembrou o advogado. Porém, uma matéria jornalística produzida por um site não pode ser divulgada por outro sem se preocupar com regras presentes na Constituição Federal. No seminário do Comunique-se, Opice Blum disse que a reprodução de um veículo de comunicação por outro órgão da mídia é assegurado por lei, sem ter envolvimento com o Direito Autoral, desde que um item esteja presente: a citação à fonte original. Caso contrário, o material é considerado plágio.

Privacidade
Manter em sigilo a identidade de quem foi preso, independentemente do crime ao qual a pessoa é suspeita ou acusada, é um recurso que pode prevenir as empresas midiáticas de responderem judicialmente por prejudicar a imagem de alguém que no futuro possa ser considerado inocente. Até quando há condenações o advogado alerta que é bom evitar a divulgação do nome completo do envolvido.

“Publicar as iniciais, sem dar mais detalhes, é uma alternativa”, declarou. “Teve o caso de um homem que chegou a ser condenado em primeira instância. À época, seu nome foi citado diversas vezes pela mídia. Depois, foi inocentado, mas não teve a mesma repercussão. Se pesquisasse no Google, ele continuava a ser o condenado, o preso”, argumentou o advogado. “Nesses casos, a Justiça optou pela ‘atualização’ da informação”, explicou. Quem publicou a condenação, teve que noticiar a absolvição.

Exemplos fora do Brasil
Crimes online cometidos em outros países foram citados por Opice Blum – para demonstrar que não são apenas os jornalistas e demais brasileiros que estão sob o risco de punição pelo que é publicado no meio digital, mais precisamente na internet. Ele falou do caso da jovem que foi acusada de cometer “cyberbullying”. Menor de idade, os pais dela responderam por levar uma garota ao suicídio, por não aguentar as mensagens ofensivas que foram “lançadas” nas redes sociais.

A mulher que foi presa por “cutucar” o ex-marido no Facebook também foi lembrada pelo advogado. “Em certos países, assim como o Brasil, a lei prevê, em alguns casos, que certa pessoa deve manter uma distância mínima da outra por questões de segurança. Como ela ‘cutucou’ o ex-marido – o que sugere que ela estava próxima dele -, sofreu as consequências por este ato”, justificou.  Fonte: http://www.comunique-se.com.br/

BAIANÃO 2012: DECISÃO ENTRE BAHIA E VITÓRIA

BAHIA: "NÃO TEM MUITO O QUE ESCONDER", DIZ FALCÃO FOBRE FORMAÇÃO DO BAHIA NO BA-VI

Às vésperas do primeiro Ba-Vi decisivo pelo Campeonato Baiano, o técnico do Bahia, Paulo Roberto Falcão, repetiu uma prática comum na temporada e voltou a impedir o acesso da imprensa e dos torcedores ao treino desta sexta-feira, 4, no Fazendão.

Em entrevista coletiva após as atividades, no entanto, o técnico tricolor negou que a motivação do treino fechado tenha sido esconder o time e antecipou que a formação inicial da sua equipe no clássico de domingo, 6, no Barradão, não terá grandes surpresas em relação aos jogos anteriores.

"Não gosto da palavra secreto. Acho que não tem muito o que esconder no futebol de hoje. É apenas um trabalho que eu gosto de fazer só com eles. É o momento que o atleta tem com a gente, com o clube e com a comissão técnica. Não tem nenhuma coisa mirabolante. Nós vamos seguir o nosso trabalho normal. Não dá pra ficar inventando muito", revelou o treinador.

Em consonância com o discurso dos jogadores do Esquadrão, Falcão afirmou também que, embora a sua equipe disponha da vantagem de jogar por dois resultados iguais, a postura do time na partida do Barradão será a de quem busca um triunfo.

VITÓRIA: MARQUINHOS DEVE DESFALCAR VITÓRIA NO PRIMEIRO BA-VI

Afastado do time há quase um mês, o atacante Marquinhos, considerado um dos principais jogadores do elenco, deve desfalcar o Vitória em mais uma partida decisiva: deste vez, o primeiro Ba-Vi da final do Campeonato Baiano, no domingo, 6, às 16h, no Estádio do Barradão.

Segundo o médico do Vitória, Ivan Carillo, o camisa 11 já está totalmente curado do estiramento de grau um na coxa direita, tanto que já foi liberado para o treino físico. O próprio atacante, porém, alega não estar em condições de entrar em campo no domingo. “Ainda não estou me sentindo 100%. Acho que dificilmente jogo”, disse, rapidamente, quando questionado.

Marquinhos não entra em campo desde o dia 15 de abril, quando o Leão goleou o Feirense por 6 a 1, com três gols do próprio camisa 11, pela última rodada da primeira fase do estadual. Seu retorno à equipe estava inicialmente previsto para a primeira partida da final do Campeonato Baiano, neste domingo.

Nesta quinta-feira, 3, Marquinhos apenas correu em torno do campo da Toca do Leão. Se realmente não tiver condições de entrar em campo contra o Bahia, Tartá deve ser seu substituto, já que Rildo, o outro atacante à disposição, está suspenso por três cartões amarelos. (As informações do A Tarde)

ITABUNA-BA: Ricardo Bacelar e Sollon Pinheiro retornam à câmara de vereadores

O desembargador José de Olegário Monção decidiu suspender no inicio da noite desta sexta-feira,04,a liminar que afastou os vereadores Solon Pinheiro (DEM) e Ricardo Bacelar (PSC). Os pedidos de suspensão de liminar a Justiça foi feito pelo advogado Bruno Adry,que representa o vereador Wenceslau Junior (PCdoB), mas desde a manhã desta sexta, decidiu defender os outros vereadores afastados. O vereador Roberto de Souza adiantou que nesta segunda-feira, 07, também entra com pedido de suspensão de liminar. De http://blogdojoelfernando.blogspot.com.br/

BOTAFOGO X FLUMINENSE: Campeões do mundo frente a frente na final do Carioca

Celso Roth tentou, não conseguiu. Muricy Ramalho, com ninguém menos que Neymar à disposição, também não. A decisão deste domingo entre Fluminense e Botafogo colocará frente a frente Oswaldo de Oliveira e Abel Braga, dois técnicos que, ao lado de Paulo Autuori, formam o trio de treinadores brasileiros que já venceram a principal competição de clubes do planeta desde que a Fifa começou a organizar o Campeonato Mundial, em 2000.

Apesar de ter uma carreira bem mais curta que o adversário da decisão, Oswaldinho foi o primeiro a sentir o gosto de chegar ao topo do mundo na esfera dos clubes. Em 2000, à frente do Corinthians, conseguiu levantar a taça com menos de um ano de carreira como treinador, dentro do Maracanã, após derrubar o Vasco na decisão por pênaltis.

– Para mim, é ótimo ser campeão do mundo, eu me sinto premiado. Fui o primeiro a conquistar o mundial da Fifa, é um motivo de orgulho e vaidade – admitiu o alvinegro.

Já para Abel Braga, a conquista do mundial veio mais como a coroação de um longo trabalho. Em 2006, a vitória do Internacional sobre o poderoso Barcelona de Ronaldinho Gaúcho e Deco fez com que o treinador finalmente alcançasse o patamar do primeiro time dos técnicos brasileiros.

Para a decisão do Carioca, o técnico tricolor prega respeito ao colega que estará no outro banco de reservas no Engenhão. Até porque ele sabe que não há como ignorar o título que possuem em comum:

– Vimos o grande jogo que eles fizeram contra o Vasco e sabemos das dificuldades. Temos convicções, eu e o Oswaldo, e existe o respeito recíproco. Fluminense e Botafogo são dois grandes times, serão dois grandes jogos na decisão. De  http://www.lancenet.com.br/

SALVADOR-BA: Pelegrino compara ACM Neto a Collor e diz que ‘ele não tem partido’

O deputado federal Nelson Pelegrino, pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PT, comparou o seu colega de Câmara e possível adversário na disputa pelo Palácio Thomé de Souza, ACM Neto, ao hoje senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). De acordo com o petista, o discurso do democrata, de que “Salvador não precisa de um governador que tape os seus buracos”, se assemelha à retórica que levou o alagoano à Presidência da República em 1989. “Me lembra Collor, que não tinha partido e estava acima das classes. Demonstra que ele não tem partido – o DEM não tem nem mais vereador –, não tem mais leque de aliança e o projeto dele não tem sustentabilidade”, sentenciou. Para Pelegrino, há ainda uma incongruência de Neto, ao afirmar que não há necessidade de a prefeitura estar alinhada aos governos estadual e federal. “Ele está desdizendo tudo o que o grupo dele sempre pregou. Essa união é fundamental para que haja obras estruturantes na cidade. Não se governa sem partido. Aliás, o problema não está nos partidos. Dilma [Rousseff] está mostrando como se governa, com bons técnicos e até alguns que não são ligados a partidos”, opinou. Atualmente, o senador Collor integra a base de sustentação da presidente no Congresso Nacional. por Evilásio Júnior - De Bahia Noticias

PEC do Trabalho Escravo não tem consenso entre os deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a perda da propriedade rural ou do imóvel urbano onde for constatado o trabalho escravo poderá ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, mas o assunto ainda não tem consenso entre os parlamentares. Legisladores ligados aos produtores rurais criticam o texto porque ele não define o que é trabalho escravo. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), por exemplo, diz temer que os produtores percam terras se os fiscais resolverem tratar qualquer infração trabalhista como trabalho escravo. "A PEC 438 não tem o conceito de trabalho escravo. Nós temos que acertar isso, e não deixar a critério do fiscal julgar o que é trabalho escravo. Enquanto não tiver esse conceito, não vamos votar essa PEC", declarou. Segundo ele, sem essa definição, até a falta de copo descartável para o trabalhador rural beber água poderia ser considerada trabalho análogo ao escravo. Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Domingos Dutra (PT-MA), afirma que existe demora na votação da PEC porque a proposta contraria o interesse dos grandes produtores. “O setor ruralista tem medo de perder as suas propriedades por conta do trabalho escravo”, provocou. De Bahia Noticias COMENTÁRIO DO BLOG TN: Trabalho escravo é todo aquele trabalho que os deputados desconhecem como trabalho escravo, voces fingem que não sabem e o povo finge que acredita !

BRASIL....seus personagens...e seus 'negóçus'

O TRE divulgou quanto e de quem os candidatos do PT receberam de doações de Campanha. E como não poderia deixar de ser, entre as dezenas de Empreiteiras, está a DELTA de Cavendish. Aquela que praticamente monopoliza todas as obras do PAC e as do Rio de Janeiro, seja por obras licitadas e as não.

Foram apenas R$ 1,15 milhão mas que rendeu a Delta Mais de R$ 4 Bilhões em contratos. Contratos Bilionários até com a Petrobrás onde ela não tem capacidade e nem deveria executar por LEI.

Mas como o PT é criativo e domina a arte de enganar o povo, virá com desculpas como essas feitas pelos criminosos:

► Tesoureiro do PT - Delúbio Soares, sobre roubo para compra de apoio político "Mensalão"

" SÃO VERBAS NÃO CONTABILIZADAS "

► Deputado Federal PT - João Paulo Cunha, sobre roubo para compra de apoio político "Mensalão"

" FINANCIAMENTO IRREGULAR DE CAMAPANHA "

► Ex-Presidente do PT - Ricardo Berzoini, sobre roubo para compra do "Dossiê Pelocano"

" É DINHEIRO QUE NÃO SE SABE A ORIGEM "

► Ex-Ministra da pesca - Ideli Salvatti, sobre compras sem licitação de dezenas de lanchas que ficaram encalhadas mas que renderam R$ 150 mil para sua campanha.

" A DOAÇÃO FOI PARA O PT "

► Ex-Presidente do PT e Ex-Presidente da República - Luis Inácio Lula da Silva sobre o "Caixa 2 que os Partidos supostamente usam em campanhas"

" É UMA PRATICA COMUM DOS PARTIDOS "

Vejam que todas as declarações acima, são confissões criminosas. E, por se tratar de desvio de dinheiro público deveria no mínimo dar cadeia pois é um crime inafiançável.

O que temos aí é mais um crime. Vemos a Delta ajudando ao PT e hoje vemos a Delta sendo beneficiada pelo PT. São pequenas doações contabilizadas. Mas como se trata de PT, sabemos que por trás disso existe malas com milhões não contabilizados carregadas por Bispos do Edir Macedo ou Dólares carregados nas cuecas por parentes de José Genoino do PT. *Carlos Parrini, por e-mail, via Resistência Democrática por BLOG DO MARIO FORTES

PRADO-BA: Vererador Cona do PT tenta matar ex-assessora

Vereador Edmundo Santos, representante do PT no distrito do Guarani, foi intimado 1 ano depois pelas ameaças que fez ao irmão, à cunhada e à ex-assessora. Seu paradeiro é desconhecido

Por: Márcio Hacker/PORTALN3

O vereador Edmundo Santos, o Cona, (PT) teve um acesso de fúria no último sábado (28/4), no distrito do Guarani, município de Prado, e tentou matar a sua ex-assessora Tutiara Soares Lima.

Gilberto, que esteve na manhã desta quinta-feira (3/5) no Ministério Público, acredita que o motivo da agressão seria uma queixa prestada na Delegacia de Polícia Civil de Prado. “Há um ano e pouco eu e Tutiara prestamos queixa contra ele pelas ameaças de morte que vínhamos sofrendo. Ele disse que daria um tiro na minha cara”, afirmou o irmão do vereador.

Segundo informações, Cona forçou a ex-assessora a pegar um empréstimo na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos), para pagar dívidas de campanha, e não pagou as parcelas conforme combinado. Do irmão Gilberto, Cona teria pegado um cheque em branco emprestado e passado para terceiros no valor de R$5.700,00 (cinco mil e setecentos), o cheque voltou duas vezes. Tanto Tutiara como Gilberto afirmam que estão com os nomes “sujos” por conta da dívida não paga pelo vereador.

Não satisfeito com as cobranças, o vereador ameaçava de morte o irmão e a ex-assessora até o dia em que foi intimado pela polícia. Revoltado, o representante do PT no Guarani invadiu a casa da sogra de Gilberto, achando que o mesmo estava lá. Encontrando Tutiara, passou a espancá-la.

TCU quer devolução R$ 7 bilhões cobrados a mais na conta de luz de 2002/2009

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai recomendar que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país devolvam aos consumidores o que foi cobrado indevidamente na conta de luz entre 2002 e 2009.

O valor chega a R$ 7 bilhões. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) chegou a convocar, no ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para uma audiência pública na Câmara, mas a Agência informou que houve “diferença técnica do cálculo” e que não devolveria o valor por não se tratar de “erro”.

Ele informou à Coluna de Cláudio Humberto que o valor deve ser devolvido em breve. Confira a entrevista com o deputado.

Qual foi a explicação dada pela a ANEEL?

Segundo a ANEEL houve um erro no contrato com as concessionárias de energia elétrica, o que resultou no prejuízo de R$ 7 bilhões. Realizei duas audiências solicitando a devolução do valor para a sociedade que nada tem a ver com o problema, mas a Agência se recusou.

Como deve ser feita a devolução?

Temos uma proposta de ser descontado da tarifa que está sendo paga atualmente pelos consumidores, até porque R$ 7 bilhões é um valor muito alto.

Quando os valores devem começar a ser devolvidos?

Em 40 dias as concessionárias devem nos dar um retorno com as propostas. Após isso, a devolução deve começar rapidamente. Do Portal Interior da Bahia

ITABUNA-BA: JD. GRAPIÚNA> Jovem assassinado com pelo menos 10 tiros

Ícaro Santos Souza, 19 anos, foi assassinado com pelo menos 10 tiros. O crime ocorreu por volta das 18h30 desta sexta-feira (04) no bairro Jardim Grapiúna, mais conhecido Favela do Bode, em Itabuna. A mãe do jovem afirmou que esse é o resultado de quem entra para no mundo das drogas, afirmando que já havia avisado ao filho que isso aconteceria.

O corpo de Ícaro foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. Por: Radar Notícias

STF - Lula pôs o dedo, trambique teve

Jornal Agora MS
Publicada quinta-feira, 3 de maio de 2012, às 12:37

Governo impôs condições para vaga no STF, diz Demóstenes

Senador fala a Cachoeira que Planalto exigiu voto pró-mensaleiros e contra Ficha Limpa para fazer indicação

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do mensalão.

A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro.

Demóstenes disse a Cachoeira que “um amigo” que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão.

A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em 2010.

“O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?”, perguntou Cachoeira a Demóstenes.

O senador então respondeu: “Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão”.

A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012.

À Folha Fux negou que tenha recebido qualquer tipo de condição para assumir a vaga, que ficou indefinida por seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ainda no governo Lula. “Tem muita bravata nisso tudo”, disse.

Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.

BRASIL: INSS se antecipa e paga revisão de aposentadorias

O Ministério da Previdência se antecipou e já pagou a segunda parcela da revisão pelo teto de aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS, com valores entre R$ 6.000,01 e R$ 15.000,00. Antes, a previsão era de que o pagamento ocorreria a partir de 31 de maio.

Desde ontem, o dinheiro já está disponível na rede bancária para todos os aposentados contemplados. Ao todo, o INSS pagará R$ 280 milhões em revisões, para mais de 30,8 mil benefícios.

Ainda neste ano, em 31 de novembro, os segurados que têm direito a receber entre R$ 15.000,01 e R$ 19.000,00 devem ser contemplados com o pagamento da revisão. Segundo o cronograma, o último grupo, que receberá créditos superiores a R$ 19 mil, terá o dinheiro liberado em 31 de janeiro de 2013. Os segurados que tinham direito a receber valores até R$ 6 mil já tiveram o benefício liberado em 2011. Fonte: Estadão

Ministério pode acabar com emissoras de rádios AMs e transformá-las em FMs

Circula nos bastidores do Ministério das Comunicações a idéia de se transformar todas rádios AMs do país em FMs.

Como o projeto de digitalização das emissoras não saiu do papel, esta seria uma solução viável.

Mas como o espectro de Frequência Modulada não comportaria todas as emissoras de Amplitude Modulada, inclusive as de grande potência (até de alcance nacional), elas ficariam restritas ao âmbito regional. Do Portal Interior da Bahia

É DA BAHIA: O MELHOR VINHO DO BRASIL

O vinho Testardi Syrah 2010, produzido na região do Vale do São Francisco (BA), foi o vencedor da categoria tinto nacional do concurso Top Ten da feira considerada como o maior evento de vinhos da América Latina. O Top Ten é um dos mais importantes e cobiçados reconhecimentos de vinhos realizados no Brasil. Um seleto time de especialistas elegeu o vinho nordestino.
O Testardi é o primeiro vinho top do projeto Ouro Verde. Elaborado com a casta Syrah, variedade que melhor adaptou-se ao terroir da região do Vale do São Francisco, na Bahia, esse tinto tem processo artesanal de colheita e desengace. A sua fermentação se dá em barricas novas de carvalho onde envelhece por 12 meses.
Para o Secretário Salles, a vinícola Ouro Verde, apresenta produção anual de três milhões de garrafas, em mais de 200 hectares plantados, e tudo isso só foi possível “pela dedicação de todo o corpo técnico da Miolo somada aos investimentos em alta tecnologia para irrigação, manejo do solo e tratos culturais."  por Dodô Ivan Nilton

ANAGÉ-BA: DOIS ANOS SEM CHUVA

TV Sudoeste

MUNDO: China pode conceder visto provisório para dissidente deixar o país, sinaliza governo

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Liu Weimin, confirmou hoje (4) que o governo pode conceder autorização provisória para que o advogado e dissidente político Chen Guangcheng, que é deficiente visual, prossiga os estudos fora do país. Segundo o porta-voz, o pedido de Chen ainda não foi formalizado, mas assim que ocorrer o caso será tratado como os de outros chineses que solicitaram autorização para estudar no exterior.

O caso de Chen chamou a atenção do mundo, depois que ele pediu abrigo à Embaixada dos Estados Unidos na China por seis dias. O dissidente disse que ele, a mulher, a filha e a mãe estavam sendo ameaçados de morte por suas atividades políticas. Até então, Chen era mantido em prisão domiciliar, mas conseguiu escapar. Atualmente, ele está em um hospital.

Ontem (3), Chen reiterou o pedido de ajuda ao exterior por meio de um telefonema a representantes do governo dos Estados Unidos que estão em visita oficial à China. Na conversa, Chen pediu o apoio das autoridades norte-americanas para conseguir deixar o território chinês. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, chefia a equipe de autoridades em visita oficial à China. Leia mais AQUI

ITABUNA-BA: Ei mamãe realiza oficina de cuidados para gestantes

A Secretaria de Assistência Social (SAS), por meio do projeto Ei, mamãe, realizou nesta sexta-feira (04) a primeira Oficina de Cuidados do Bebê, com a participação de 42 gestantes cadastradas no programa. Todas as mulheres se encontram no nono mês de gestação.

A oficina foi ministrada pela enfermeira Verônica Luz, que abordou os cuidados que a mãe deve ter com o seu corpo no final da gravidez e, depois, com o bebê. Foram destacados temas como higiene do bebê, cuidados na hora do banho, amamentação, posição correta para amamentar, os cuidados a serem tomados após o parto normal e cesáreo, além da importância das primeiras vacinas e dos testes do pezinho, olhinho e orelhinha.

        A coordenadora pedagógica do Ei mamãe, Juracyara Santana, ressaltou a importância desse evento, que “tem a finalidade de informar e proteger mães e crianças”. A oficina será oferecida mensalmente, dirigida apenas para as gestantes do nono mês. Texto: Thainan Nicácio / Foto: Vinícius Borges

BRASIL:Paralisia no Dnit afeta investimentos federais

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela execução de obras rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias, principal unidade gestora do Ministério dos Transportes, diminuiu em 46,2% os investimentos nos primeiros quatro meses de 2012. Até o fim de abril R$ 1,9 bilhão foi aplicado, enquanto no mesmo período de 2011 cerca de R$ 3,5 bilhões já haviam sido investidos. O valor também é menor do que em 2010, quando R$ 2,3 bilhões foram desembolsados pelo órgão. A queda influenciou diretamente o desempenho da União, por conta da importância do ministério no conjunto dos investimentos federais. (veja tabela)

A queda se configurou em todas as fases da execução orçamentária. Os valores empenhados, que caracterizam o primeiro passo para o desembolso dos recursos, passaram de R$ 3,9 bilhões nos primeiro quadrimestre do ano passado para R$ 2,9 bilhões em igual período de 2012. As despesas executadas pelo Dnit caíram de R$ 45,4 milhões para R$ 31,6 milhões. O próprio orçamento aprovado para o Departamento também foi reduzido em R$ 163,6 milhões e não ultrapassaram R$ 14,5 bilhões este ano.

Questionado pelo Contas Abertas, o Dnit afirmou que o desempenho se deve a ocorrência de períodos de chuvas rigorosas que afetam os grandes empreendimentos executados nas regiões Norte, Centro-Oeste e especialmente na região Amazônica. O fator natural também impediu o avanço das obras de duplicação na BR-101, que está em fase de finalização, visto que poucas medições foram efetivadas no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

As obras da BR-448, no Rio Grande do Sul, tiveram a execução comprometida devido à necessidade de ajustes no orçamento do empreendimento. As alterações, assim como a postergação da ordem de serviço para o início dos lotes de duplicação da BR-116 no Estado, foram decorrentes de auditoria do Controle Externo. Leia mais em http://www.contasabertas.org/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=876

BAHIA: Estado tem déficit de 390 defensores públicos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tem sobrevivido desde que surgiu, em 1988, com a escassez de recursos.

Pela Lei orgânica da DPE-BA (26/2006) o órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586 defensores.

Entretanto este ideal, segundo especialistas, já está defasado – uma vez que se passaram seis anos e houve crescimento populacional. Com isso, o número real de defensores fica muito aquém do necessário.

Atualmente são 196 para a população baiana, estimada em 14 milhões de habitantes. Ou seja, uma média de 71 mil habitantes por defensor. O déficit desses profissionais – de 67% – aliado à falta de recursos têm colaborado para aumentar as pilhas de processos do Judiciário baiano, além de atrasar as sentenças e o atendimento dos cidadãos que buscam pelo serviço. De ATarde

Vacinação contra gripe começa sábado 05/05 em todo o país

A campanha de vacinação contra a gripe em todo o país começa amanhã e é dirigida a idosos, crianças de 6 meses a 2 anos, grávidas, trabalhadores da saúde, indígenas e presos. A meta do governo é vacinar 24,1 milhões de pessoas, o que representa 80% dessa população. No sábado, 65 mil pontos de imunização funcionarão em todo o país. A campanha, entretanto, vai até o dia 25 de maio. Crianças de 6 meses a 2 anos que nunca tomaram a vacina contra a gripe devem receber duas doses, com 30 dias de espaçamento entre a primeira e a segunda dose. O restante do público-alvo vai receber apenas uma dose de reforço. A vacina deste ano inclui proteção contra três tipos de vírus: A (H3N2), B e A (H1N1), o vírus que ficou conhecido em 2009 como da gripe suína.

ITABUNA-BA: Jovens são conscientizados sobre o risco das drogas

O núcleo do Projovem Adolescente do bairro Nova Ferradas realizou nesta quinta-feira (3) palestra sobre drogas e suas consequências no meio social. De acordo com a coordenadora do programa em Itabuna, Núbia Amorim, atividades como essa são promovidas constantemente, em parceria com o Centro de Referência a Assistência Social (Cras II).

A palestra foi ministrada pela psicóloga do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps/AD), Marina Leal de Castro, que destacou, entre outras temáticas, a importância da prevenção contra o uso de drogas. “Realizamos um bate-papo com os jovens, procurando conscientizá-los e torná-los conhecedores das causas e consequências da dependência química”, diz.

A orientadora profissional dos jovens (15 a 17 anos) em Nova Ferradas, Marivalda Constância, explica que a conscientização é uma das principais iniciativas do Projovem. O programa também difunde informações sobre temas como sexualidade, gravidez na adolescência e violência.

O Projovem Adolescente é um programa do Governo Federal, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Assistência Social, que realiza atividades voltadas à cidadania, arte, dança e prática esportiva. Em paralelo às atividades, o projeto busca ainda o fortalecimento dos laços familiares e sociais, a partir de orientações e dinâmicas. Texto: Viviane Cabral / Foto: Vinicius Borges

GREVE e FALTA DE REMÉDIOS: Maior hospital do Rio Grande do Norte tem superlotação e mortes

A greve de profissionais e a falta de insumos e medicamentos geraram uma crise na saúde pública do Rio Grande do Norte e estão causando transtorno à população que precisa de atendimento. A situação é crítica principalmente no maior hospital público de emergência do Estado, o Walfredo Gurgel, em Natal. Na unidade, faltam remédios e vagas para pacientes graves, o que ocasionou mortes nos úlitmos dias.

Os servidores da saúde estão em greve há 32 dias, o que reduziu os atendimentos à população. A situação ficou mais crítica com a greve dos médicos, que paralisaram as atividades no último domingo (28). Segundo o Estado, não há recursos para conceder o reajuste pedido às categorias.

Por conta das greves, os ambulatórios estão fechados, e a população tem recorrido quase que exclusivamente ao superlotado Hospital Walfredo Gurgel. Há um mês o hospital está sem direção --todos teriam pedido demissão por conta do desabastecimento da unidade.

Nesta quinta-feira (3), relato dos profissionais de plantão apontava para cerca de 70 pacientes espalhados pelos corredores, muitos deles esperando uma vaga na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Há pacientes internados até mesmo no centro cirúrgico à espera de uma acomodação.

BRASIL: Pastor é condenado a pagar R$1,5 mil por chamar mulher de filha do diabo

A Justiça de Santa Catarina condenou um pastor de igreja pentecostal ao pagamento de indenização de R$ 1,5 mil por danos morais a uma vizinha do templo, a quem ele chamou de “filha do diabo”. Segundo o Tribunal de Justiça do estado, as ofensas foram feitas na hora do culto, quando a mulher conversava no portão de sua casa com a filha e o namorado dela. O pastor ainda disse que a vizinha precisava “se tratar com Deus”.

O líder religioso alegou “legítima defesa da igreja e da própria fé que professa”. Disse, também, que a mulher sempre debochava dos frequentadores da igreja, mas não houve testemunha que confirmasse esse comportamento. Do Estado de Minas

IGNORÂNCIA: Um em cada cinco homens se recusa a fazer exame de próstata

Maior serviço público de urologia do estado de São Paulo, o Centro de Referência em Saúde do Homem atendeu 15 mil pacientes para consultas de oncologia e patologias da próstata em 2011. Desse total, 20% se recusaram a passar pelo exame retal para diagnóstico do câncer de próstata.

O coordenador do centro de urologia, Cláudio Murta, alerta que certos tumores só são detectados por meio do exame do toque, como é popularmente conhecido. Para ele, o percentual de homens que deixam de se submeter ao procedimento “é alto e preocupante”. “A gente sabe que o câncer de próstata é o mais comum que afeta os homens”, lembrou.

“Existe uma questão cultural de os homens acharem que, ao fazer o toque retal da próstata, vão perder a masculinidade”, acrescentou Murta sobre as razões que levam os pacientes a evitar o exame. Há ainda, segundo o médico, outros fatores, também culturais, que fazem com que o homem não cuide da saúde. “Tem uma questão também do homem, por ser o provedor da casa e não querer faltar ao trabalho para ir ao médico”, ressaltou.

Essas resistências vêm, entretanto, sendo vencidas ao longo do tempo, de acordo com Murta. “O que a gente percebe na prática clínica é que nos últimos dez, 15 anos, vem caindo gradativamente o número de homens que se recusam a fazer o exame. E isso se reflete nos números de diagnóstico precoce de câncer de próstata”, destacou o especialista.

A identificação da doença nos estágios inciais facilita o tratamento e o torna menos invasivo. A partir dos 45 anos, todos os homens devem fazer um check-up anual. “Podemos afirmar que os homens estão mais conscientes e, por influência da esposa e dos filhos, buscam mais ajuda médica. Mesmo assim, eles ainda vivem menos do que as mulheres” diz Murta, ao alertar que o público masculino precisa dar mais atenção à saúde. Da Agência Brasil

ITABUNA-BA: Prefeitura busca projeto para reduzir degradação do Cachoeira

A convite da Prefeitura de Itabuna, técnicos da Bahia Pesca estão em Itabuna para fazer uma avaliação técnica do Rio Cachoeira, que nos últimos dias tem apresentado mortandade de peixes. O problema foi discutido na manhã desta sexta-feira (4), numa reunião com o titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelino Oliveira no Centro Administrativo Firmino Alves. No encontro, ele falou da preocupação do município com a situação do rio e destacou a importância da busca de parcerias para encontrar soluções.

O técnico Paulo Fonseca, da Bahia Pesca, explica que o período de estiagem prolongado na Região Cacaueira é um fator que acentua a degradação do rio. De acordo com a engenheira de pesca, Luciana Silva dos Santos, afirma que um diagnóstico será elaborado, em conjunto com a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Informações técnicas acerca do espelho d´água, profundidade, espécies de peixes existentes e outros detalhes serão considerados. Os dados servirão como subsídio para um projeto de revitalização do Cachoeira.

“Esse é um de toda a comunidade, principalmente das famílias que sempre tiveram no rio uma fonte de renda, a exemplo dos pescadores”, salienta Marcelino.  O secretário observa que Itabuna está entre os 120 municípios brasileiros contemplados no Plano de Saneamento do Ministério das Cidades. Texto: Rosi Barreto

PASTANDOOO !!

MUNDO: Homem-bomba mata 20 no noroeste do Paquistão

Um homem-bomba matou ao menos 20 pessoas e feriu 45 nesta sexta-feira em um ataque contra um posto policial no noroeste do Paquistão, lançando dúvidas sobre afirmações oficiais de que as ofensivas de segurança têm enfraquecido os militantes.

O homem-bomba explodiu perto de um mercado de rua lotado em Bajaur, uma das regiões rebeldes tribais pashtun perto da fronteira afegã, onde os militares montaram ofensivas nos últimos anos contra os talibãs paquistaneses ligados à rede al-Qaeda, a maior ameaça à segurança do país.

Abdul Haseeb, um alto funcionário do governo na região, disse que pelo menos 20 pessoas morreram e 45 ficaram feridas. Pelo menos três dos mortos eram policiais. Forças policiais e de segurança isolaram o local do ataque. Da Agência O Globo

CPI Cachoeira> Pedido a quebra de sigilo bancário do bicheiro

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), enviará amanhã (4), ao Banco Central, o pedido de quebra de sigilo bancário do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Cachoeira está preso sob suspeita de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede de influência envolvendo políticos e administradores públicos e teve a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, quebrados ontem (2) pela comissão.

“Hoje, já assinei todos os ofícios dando provimento ao que foi aprovado ontem pela CPMI. Amanhã, esse pedido será enviado ao Banco Central. Também já assinei os ofícios pedindo técnicos para acompanharem as análises dos documentos e depoimentos, além das convocações”, disse o senador, que se reuniu hoje, mais cedo, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e com o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.

“Já informei ao diretor da Polícia Federal que iremos convocar os dois delegados que cuidaram das investigações nas duas operações [Vegas e Monte Carlo, que culminaram na prisão de Cachoeira]”, informou o senador.

O pedido de quebra de sigilo abrange as movimentações bancárias de Cachoeira desde 2002. A previsão anterior era a de que a CPMI analisasse as movimentações do empresário desde 2006, mas o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), acolheu a sugestão dos demais membros da CPMI e ampliou o prazo. A quebra de sigilo faz parte do plano de trabalho aprovado pelo plenário da CPMI.

Além do pedido de quebra de sigilo, a comissão aprovou o depoimento de Carlinhos Cachoeira para o próximo dia 15 de maio. Também foi aprovada a convocação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de ligações estreitas com o esquema liderado por Cachoeira. O depoimento de Demóstenes ficou agendado para o dia 31 de maio. Da Agência Brasil

ITABUNA-BA: Decisão assegura retorno da gestão plena do SUS

O município de Itabuna aguarda para breve a retomada do comando único da saúde, retirado em 2008, no último ano de governo do então prefeito Fernando Gomes. Há quatro anos, o poder público local divide a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com o Estado, ficando o município responsável somente pelos serviços de atenção básica e o governo baiano com os procedimentos de média e alta complexidade.

Os fluxos do chamado pacto da saúde, ao qual Itabuna aderiu em 2009, estão previstos na portaria 699, de 2006, que acaba de ser revogada pela Comissão Intergestora Tripartite (CIT), órgão que reúne representantes do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais da área.  O entendimento é de que, com a revogação, o município recupera o direito à gestão plena do setor, em virtude de previsão constitucional.

“A Constituição prevê que o SUS deve ter direção única em cada esfera de governo”, explica o advogado Marcos Conrado, membro da Procuradoria Geral do município. É baseado nessa determinação que Itabuna já vinha buscando, na Justiça Federal, a retomada da plena.

A nova resolução da CIT prevê que os municípios, à exceção daqueles de pequeno porte,  devem exercer o comando único do SUS. “Estamos aguardando que a resolução seja publicada no Diário Oficial da União para que o município possa agir e ter de volta o comando único, a fim de oferecer à população todos os procedimentos de saúde, como prevê a Constituição”, salienta Conrado.

A atuação do Estado como responsável pelos serviços de média e alta complexidade não tem sido uma experiência positiva para Itabuna. Problemas como a falta de cotas para procedimentos de alta demanda, como os exames de oftalmologia e na área de cardiologia, geram queixas dos usuários. A situação também é complicada para os prestadores de serviços ao SUS, como clínicas, hospitais e laboratórios, que passaram a enfrentar graves dificuldades e até ameaça de fechar as portas.

“Assim que a resolução for publicada, o Estado não terá mais nenhuma legitimidade para receber os recursos destinados aos serviços de média e alta complexidade de Itabuna, nem o Ministério da Saúde poderá repassar tais recursos para o Estado”, salienta Marcos Conrado.

A recente votação feita pelo Conselho Municipal de Saúde, que por 14 votos a 9 rejeitou o a volta da gestão plena, também perde a validade. Segundo o advogado, essa deliberação está vinculada aos fluxos previstos na portaria 699. Como ela foi revogada, a votação perdeu o efeito.

FEIRA DE SANTANA-BA:Homem que usava bíblia para assaltar lotéricas é preso

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (3) um suspeito de assaltar casas lotéricas e motociclistas de Feira de Santana com uma arma escondida na bíblia. Jailton Alves da Conceição, conhecido como Nino Bicho, 26 anos, usava as escrituras sagradas para praticar crimes. “Ele chegava no local com a bíblia debaixo do braço e, no momento certo, abria a bíblia, tirava a arma de dentro e anunciava o assalto”, contou um investigador da delegacia local. Autuado em flagrante por porte ilegal de arma, Nino Bicho também é apontado como autor de dois homicídios. Além do Livro Sagrado, foram encontrados com ele um revólver calibre 38 e documentos de uma moto roubada. Informações do site Acorda Cidade.BN

SALVADOR-BA: Oposições arriscam no fracasso de Pelegrino

A aliança  oposicionista para a Prefeitura de Salvador nasceu morta. Era, desde os primeiros movimentos, extremamente improvável. Para que acontecesse, dos três principais partidos, PSDB, PMDB e DEM, dois teriam que ir ao sacrifício e não lançar candidato. Seus líderes conversavam apenas para testar a possibilidade de seus próprios candidatos, mas, no fundo, tinham certeza da inviabilidade do projeto. O DEM definiu-se em primeiro com ACM Neto. No caso, estava e está no jogo não apenas o interesse de o deputado chegar ao Palácio do Planalto, como, de outro modo, o estado agônico do partido em outros estados que pode levar ao desaparecimento da legenda ou a sua fusão mais adiante. Neto se constitui numa esperança nacional do partido. O PMDB fixou-se em Mário Kertész e nunca negou que o tinha candidato. O PSDB tem o segundo colocado nas pesquisas internas, Antônio Imbassahy, mas, de igual modo, divisa o plano nacional e a aliança tradicional que o une ao DEM. Além da embrulhada da eleição paulistana em torno de José Serra, que nenhum líder tem coragem de dizer com franqueza. Se for pelo critério “pesquisa”, Antônio Imbassahy ficará no sacrifício, mas há a hipótese de os três partidos saírem com candidatos próprios, que são os três já citados acima. Melhor, porém, considerar Imbassahy de fora. Os três somente serão aliados no segundo turno. Nos últimos meses, passaram a contar com o enfraquecimento da candidatura Nelson Pelegrino, e chegam a sonhar com a possibilidade de uma disputa final entre legendas de oposição. Difícil, muito difícil. Uma situação dessa ordem teria conseqüências maiores para o PT, embora o discurso do candidato petista não esteja definido e propagado. Lídice da Mata detectou tal panorama. Até aqui o eleitor desconhece discursos e projetos, mas há tempo. Tempo e a indiferença que se situa na desesperança expressa no fracasso das administrações. Por ora, nada empolga. Por Samuel Celestino De http://www.bahianoticias.com.br/

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