O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na noite desta segunda-feira revogar sua decisão anunciada pela manhã que anulava a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A revogação foi comunicada em um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que durante o dia havia afirmado que manteria a votação da admissão do processo de impeachment, programada para esta quarta-feira, mesmo com a decisão anunciada pela manhã por Maranhão.
O deputado maranhense, que ocupa interinamente a presidência da Câmara após a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo, teria decidido revogar a anulação diante da reação negativa gerada por sua decisão inicial, que incluiria uma ameaça de expulsão de seu partido e a possível perda de seu mandato de deputado como consequência.
"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015", diz o texto da decisão de Maranhão.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia dito que manteria a votação da admissão do processo de impeachment, a despeito da decisão de Maranhão.
Para Renan, essa decisão fora "absolutamente intempestiva".
"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo, e ao fim e ao cabo não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado. (...) O princípio mais sagrado do Parlamento é a colegialidade", afirmou Renan.
'Vícios'
Maranhão justificara sua anulação inicial apontando "vícios que tornaram nula a votação do impeachment na Câmara". Ele atendera a um pedido da Advocacia-Geral da União.