ITABUNA-BA: Definida a posse de Edmilton na OAB

Está marcada para o próximo dia 25, quinta-feira, a posse de Edmilton Carneiro na presidência da OAB de Itabuna. O Sest Senat, na Avenida J. S. Pinheiro, foi o local escolhido para a solenidade, prevista para às 19 horas. 

Depois, os convidados que quiserem dar uma esticadinha na noite podem participar de um jantar de adesão na churrascaria Los Pampas. Edmilton entra no lugar de Andirley Nascimento, derrotado por ele nas últimas eleições da entidade.

NOTA TN: O Tabocas Notícias deseja sucesso em sua caminhada DR. Edmilton, você sim, merece o respeito da nossa gente !

PF aponta superfaturamento de R$ 8 milhões em contratos do STJ

Uma perícia realizada pela Polícia Federal teria encontrado indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 8 milhões em contratos na área de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a avaliação foi feita em acordos de R$ 30 milhões após solicitação da própria Corte. Os peritos identificaram que os valores cobrados nos contratos estavam acima dos praticados no mercado. Além disso, há indícios de que houve acerto prévio entre as empresas concorrentes. Segundo a publicação, as irregularidades ocorreram no período em que o ministro João Noronha era o responsável pela área de informática. Uma comissão interna foi instalada para apurar as irregularidades, mas os responsáveis acionaram a PF após reclamarem que as investigações estavam sendo sabotadas. O STJ e o ministro João Noronha não se pronunciaram sobre o caso.

ITABUNA-BA> Operação retira baronesas no Rio Cachoeira‏

Rio começa a "respirar"*Crédito: Ascom/Pedro Augusto

Vinte mil metros cúbicos de baronesas encalhadas no Rio Cachoeira, em Itabuna, após as fortes chuvas que ocorreram na região na segunda quinzena de janeiro, estão sendo retirados por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município. Uma equipe formada por 12 homens trabalha desde o início da semana com o objetivo de melhorar as condições do rio, numa área de 20 mil metros quadrados, próxima à área do Shopping Jequitibá. 

De acordo com o secretário Marcos Monteiro, a equipe utiliza uma pequena embarcação para chegar aos pontos de corte, em fatias, da baronesa acumulada. A Prefeitura também aproveita a operação para, mais uma vez, retirar o excesso de lixo, maior parte proveniente de embalagens plásticas, que se encontram jogados no leito do rio. Monteiro informa que a operação exige certo tempo para que o rio volte à sua normalidade. 

“Depois de feito o corte em camadas, a fatia é retirada por uma retroescavadeira e levada à margem do rio, onde permanece por dois ou três dias, passando por um processo de secagem”, explica o titular da Sedur, acrescentando que, só depois, é que caminhões da prefeitura retiram definitivamente as plantas secas do local.

Técnicos da Secretaria de Saúde estiveram na região onde a operação está sendo realizada e avaliaram se a técnica da secagem às margens do rio, neste momento em que a cidade vive um surto de dengue, zika e chikungunya, pode se tornar focos de mosquito aedes aegypti. Esta possibilidade foi descartada pela equipe da Saúde.

Aluno terá que indenizar professor por ofensas publicadas no Facebook

Um estudante de São Paulo terá de indenizar um professor por danos morais devido a postagens ofensivas no Facebook. A decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que o professor receba R$ 10 mil por danos morais. De acordo com as informações divulgadas no site do TJ-SP, um ex-aluno de Escola Técnica Estadual teria postado no Facebook imagens manipuladas do professor, que o associavam ao consumo de álcool e drogas e insinuavam que ele teria recebido vantagens com a venda de uniforme escolar. O jovem terá de arcar pessoalmente com ônus pois já era maior de idade quando a sentença foi proferida. Em sua defesa, ele alegou que tratavam apenas de brincadeiras típicas de adolescente e que foram publicadas em um grupo fechado. Mas, segundo testemunhas, as imagens foram impressas e tiveram uma repercussão negativa no ambiente escolar. O desembargador James Siano, que relatou o caso, declarou que a sentença tem por objetivo coibir a repetição desse tipo de conduta. “A profissão de professor, atualmente tão desvalorizada, não deve, pela exposição àqueles que educa, tornar natural e contextualizadas imputações infundadas, jocosas ou não, suscetíveis até mesmo de colocar em xeque sua idoneidade, justamente em seu ambiente de trabalho”, afirmou Siano, segundo o site do Tribunal.

ILHÉUS-BA: Ministério Público pede suspensão de Concurso Público

O Ministério Público estadual pediu, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 18, que a Justiça determine, em caráter liminar, a suspensão imediata de andamento do concurso público iniciado este ano pelo Município de Ilhéus para provimento de diversos cargos na administração pública municipal. 

Segundo o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, o edital do certame elaborado pela Consultec Consultoria, contratada pelo Poder Executivo, contém uma cláusula que “nega o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes” e traz exigência não prevista em lei municipal de comprovação de dois anos de prática forense para o cargo de Procurador do Município. 

Além da suspensão, o promotor pede que a Justiça determine a retificação e republicação do edital, incluindo-se a isenção da taxa de inscrição aos hipossuficientes e a retirada da exigência para o cargo de Procurador do Município, com a reabertura do prazo de inscrições por período não inferior a 15 dias, conferindo o mesmo prazo para o requerimento da isenção da taxa. Os parâmetros de definição dos hipossuficientes estão previstos no Decreto nº 6.593/2008 da Presidência da República.

Twitter diz que será mais fácil para as empresas falarem com clientes

As empresas que quiserem utilizar o Twitter como meio de serviço aos clientes têm agora a vida mais facilitada, depois da rede social ter acrescentando novas funcionalidades. A partir de hoje, as empresas e marcas no Twitter podem enviar o link para mensagem privada nos seus tweets. Isto irá permitir aos clientes entrarem em contato, através de mensagem direta, com um representante da empresa, explica o The Verge. Outra iniciativa, o Customer Feedback, vai estar disponível nas próximas semanas. Através desta funcionalidade, as empresas podem recolher opiniões dos utilizadores do Twitter depois de conversas de serviço ao cliente.

OMS prevê Zika sob controle na Rio-2016 e espera Olimpíada 'fantástica'

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está tranquila com os registros do vírus Zika no Brasil a poucos meses dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Segundo a entidade, os cariocas irão organizar uma competição "fantástica" na questão sanitária.

A avaliação é de Bruce Aylward, diretor-executivo para epidemias e emergências da OMS. Segundo a agência de notícias Associated Press, o vírus estará sob controle até o início dos Jogos Olímpicos, em 5 de agosto. 

De acordo com Aylward, a população do mosquito Aedes aegypti deverá diminuir consideravelmente no Rio de Janeiro no período da Olimpíada, uma vez que será inverno na cidade. 

Além disso, as sedes olímpicas ficam em um perímetro restrito, tornando mais fácil o controle dos mosquitos, aposta o diretor da OMS. 

"O Brasil terá uma Olimpíada fantástica e de muito sucesso. O mundo todo estará lá. Gostaria muito de estar lá, mas haverá outros tipos de problemas até lá, e serão muitos. Estarei em outra parte do planeta", afirmou Aylward. Fonte: Uol

Consumo de combustíveis por carros de passeio é o menor desde 2013, diz Unica

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgou hoje (19) um balanço preliminar que mostra queda de 11,94% no consumo de combustíveis por veículos comerciais leves em janeiro.Segundo a entidade, no primeiro mês deste ano foram consumidos 4,17 bilhões de litros, contra 4,73 bilhões de litros em janeiro de 2015. É o menor volume desde 2013, quando o consumo ficou em 3,94 bilhões de litros no mesmo período.O consumo da gasolina comum caiu 13,92%: de 3,86 bilhões de litros em janeiro de 2015 para 3,32 bilhões de litros este ano. A retração foi menor em relação ao etanol hidratado, o álcool. O consumo do biocombustível caiu 3,2% em relação a janeiro de 2015. No entanto, na comparação com o primeiro mês de 2014, a Unica registrou um crescimento de 9,64% e expansão de 38,32% em relação a janeiro de 2013. De acordo com a Unica, os números mostram que o consumidor brasileiro tem optado pelo etanol na hora de abastecer. Em 2015, o consumo de combustíveis pela frota de veículos leves teve aumento de 0,34%. No período, as vendas de etanol cresceram 37,47%, totalizando 18 bilhões de litros, o que representa 33,3% do total de combustível consumido no país. (Agência Brasil)

Prefeituras pedem socorro ao Governo para não fechar portas

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõe uma situação de caos financeiro e endividamento de praticamente todos os 5.564 municípios brasileiros. A Ubam quer liberação de 1% do FPM, perdão das dívidas dos Municípios junto ao INSS, compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios entre 2008 a 2015, fim dos descontos do Fundeb e liberação das emendas parlamentares sem a excessiva burocracia ministerial e dos bancos oficiais. 

No documento, a Ubam responsabilizou o governo da União pelo descumprimento de importantes conquistas dos municípios, provocando desmantelo da máquina administrativa, obrigando prefeitos a demitirem, descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, por conta da diminuição da receita corrente líquida, causando sérios problemas nas prestações de contas da gestão, com aplicação de multas pelos órgãos de controle externo e condenações por improbidade administrativa, sem que os gestores sejam culpados, tendo em vista o caos financeiro que atinge as prefeituras.

Horário de verão acaba à 0h do domingo, 21 de fevereiro

Em dez estados e no DF, relógios deverão ser atrasados em uma hora

O horário de verão acaba no dia 21 de fevereiro de 2016. À 0h (meia-noite) de sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que atrasar os relógios em uma hora.

O Ministério de Minas e Energia informou no final de 2015 que a versão 2015/2016 do horário de verão seguiria as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses, entre o terceiro domingo de outubro de cada ano e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Pela legislação, o horário de verão vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos etados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Leia AQUI

OMS recomenda abstinência ou sexo seguro a quem esteve em área com Zika

De acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), todas as pessoas que estiveram em zonas afetadas pelo surto de zika que considerem abstinência sexual ou usem camisinha por pelo menos quatro semanas. A informação é dada através de um guia intitulado "Prevenção da potencial transmissão sexual do zika". Este afirma ainda que a recomendação também é válida para pessoas que vivem em regiões afetadas pela doença, mas, nesse caso, a organização não estipula um tempo mínimo. 

A orientação é baseada no fato de que a maioria das infecções pelo vírus da zika é assintomática, e há a possibilidade de que sua transmissão possa ocorrer também sexualmente. Inicialmente, as recomendações da OMS sobre o uso da camisinha eram direcionadas a grávidas, devido à suspeita de que o zika possa causar microcefalia. A organização, no entanto, ampliou essa orientação porque considera a situação uma emergência de saúde pública internacional. G1

Texto que circula na internet: Vem chegando a eleição

Esse texto circula na internet e retrata fielmente como a maioria da classe política trata o povo e a cidade. Na verdade existe uma grade diferença de alguns políticos, antes e depois da posse.

ANTES DA POSSE 

Nosso partido cumpre o que promete.

Só os tolos podem crer que

não lutaremos contra a corrupção.

Porque, se há algo certo para nós, é que

a honestidade e a transparência são fundamentais.

para alcançar nossos ideais

Mostraremos que é grande estupidez crer que

as máfias continuarão no governo, como sempre.

Asseguramos sem dúvida que

a justiça social será o alvo de nossa ação.

Apesar disso, há idiotas que imaginam que

se possa governar com as manchas da velha política.

Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que

se termine com os marajás e as negociatas.

Não permitiremos de nenhum modo que

nossas crianças morram de fome.

Cumpriremos nossos propósitos mesmo que

os recursos econômicos do país se esgotem.

Exerceremos o poder até que

Compreendam que

Somos a nova política. 

DEPOIS DA POSSE 

Basta ler o mesmo texto, DE BAIXO PARA CIMA.

Fonte:Robson Pires

MPF pede para Interpol incluir ex-governador de Roraima em lista de procurados

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima considera que o ex-governador de Roraima, Neudo Campos (PP), está foragido e pediu nesta sexta-feira (19) que o nome dele seja incluído na lista de procurados da Interpol. A Polícia Federal faz buscas para localizá-lo. O G1 tentou contato com a defesa de Neudo Campos e com a assessoria do governo do estado, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O ex-governador teve a prisão decretada na tarde de quinta (18). 

Logo depois, segundo o MPF, mandados de busca foram cumpridos na residência de Campos e no palácio do governo. Um dos mandados foi cumprido no início da tarde desta sexta-feira (19), na casa do ex-governador no Centro de Boa Vista, mas ele não foi encontrado. Campos é esposo da atual governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e exerce a função de consultor político da governadoria.Conforme o procurador da república Carlos Guarillha, por ser considerado foragido, Campos não pode deixar o país. 

Caso seja preso, ele será levado à Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista. "Se ele tentar sair do país pelos canais regulares, ele vai ser preso. Se ele tentar pegar um avião, por exemplo, ele vai ser preso. Se conseguir sair do país de alguma outra maneira e for localizado nesse país será formulado um pedido de extradição", frisou Guarilha, acrescentando que já solicitou a inclusão do nome de Campos na "Difusão Vermelha" da Interpol, a polícia internacional.

PF vai investigar FHC se houver indício de delito, afirma Cardozo

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não descarta a investigação, pela Policia Federal (PF), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O sociólogo é suspeito de usar ilegalmente uma empresa no exterior para pagar pensão a uma jornalista, com quem teve um relacionamento extra-conjungal duradouro. Ela vivia fora do país. Nesta sexta-feira (19), durante vistoria de segurança de evento-teste da Olímpíada de 2016, no Rio de Janeiro, o ministro disse que antes de decidir abrir ou não um inquérito os órgãos do governo vão analisar se há indício de delito contra FHC. Segundo a Agência Brasil, ele explicou que o procedimento é padrão e antecede qualquer investigação da PF. "Isso passará por um estudo técnico e jurídico, todos aspectos que envolvem uma situação de ocorrerem eventuais delitos. Obviamente, havendo indícios de delitos puníveis, de competência federal, seguramente a Polícia Federal fará investigação por meio de inquérito policial", disse. "Isso não vale apenas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas vale para todos os brasileiros. Se houver indício de prática criminosa, dentro de situações que são eventualmente puníveis, tudo será absolutamente investigado" completou o ministro da Justiça. Ao esclarecer sobre os procedimentos da PF, o ministro aproveitou para rebater acusações de intervenção na instituição. "Volta e meia sou acusado pelos adversários de não controlar a Polícia Federal ou de instrumentalizá-la. Então, seguramente, quero dizer a vocês, pouco importa para mim se pessoas vinculadas à base governista, aos partidos que mantêm boa relação com o governo ou oposicionistas, é o mesmo procedimento. Sem a busca de factóides, sem a busca de exposição da imagem", acrescentou. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a jornalista Mirian Dutra, que teve uma relação com FHC nos anos 1980 e 1990, disse que a empresa Brasif S.A Exportação e Importação repassava a ela e a seu filho recursos no exterior por ordem do ex-presidente. Ela afirmou que as transferências foram feitas por meio de um contrato fictício de trabalho. Em entrevistas à imprensa, o ex-presidente nega que tenha usado a empresa para fazer repasses destinados a Mirian. bn

VALENÇA-BA: Caçambas são furtas de empresa

Foto Ilustrativa

Na madrugada desta quinta-feira (18/02), por volta das 3hs da madrugada, foram furtadas da empresa de materiais de construção, Fabrolin, em Valença, duas caçambas Volkwagem branco carregadas de areia, sendo uma modelo 14-140, placa policial JLW 4875 e a outra modelo 15-180, placa policial NYQ 6914.

Segundo a empresa, os dois veículos estão com as logomarcas da Fabrolin nas portas e na dianteira. Informações sobre os veículos, ligar para a Polícia Militar pelo 190 e pelo 75 3641-3572 / 6882 – 3375. (Nas Malhas da Lei)

Engenheiros apresentam a mão feita com impressão 3D mais realista do mundo

Rafael Fernandes - De lentes inspiradas em asas de borboleta a drones baseados em aves, a natureza tem muito a oferecer aos engenheiros. Agora, os cientistas criaram uma mão robótica mais realista ainda, projetada para imitar os movimentos exatos da mão humana.

O design biomimético pode levar à criação de uma prótese robótica difícil de ser distinguida da mão natural – como a mão eletrônica de Luke Skywalker, em “Guerra nas Estrelas”. Mais em http://www.jornalciencia.com

Aluna brasileira cria isopor a partir de cana-de-açúcar

Sayuri Minamoto Magnabosco, 17, desenvolveu bandejas a partir do bagaço da cana/Foto: EcoD

Isopor criado a partir de cana-de-açúcar.

A ideia veio depois que Sayuri Minamoto Magnabosco, de 17 anos, viu a mãe chegar do mercado com produtos embalados com isopor, material que contribui com o acúmulo de resíduos nos lixões e aterros, e que demora de 100 a 300 anos para se decompor.

A estudante do ensino médio de Curitiba, Paraná, pensou em uma solução: por que não produzir bandejas a partir do bagaço da cana-de-açúcar?

O talento da jovem e ajuda da mãe e dos professores fizeram com que a bandeja biodegradável saísse do papel.

Um ano depois, tem até pedido de patente e uma quantia invejável de prêmios para a garota cientista.

Como

A ideia é simples, da maneira como deve ser um projeto científico no ensino médio, defende o professor Cornélio Schwambach, orientador de Sayuri.

A cana ela conseguiu com um vendedor de caldo, perto de casa. Bateu no liquidificador de casa e misturou àquela cola branca caseira, que os mais antigos conhecem bem: farinha de trigo e água, fervidos no fogão.

A parte difícil foi secar no sol. É que o clima de Curitiba não ajudou muito (“alguns eu deixei para secar no forno”).

Outra dificuldade: encontrar uma “solução básica” para misturar ao bagaço para impedir a fermentação.

Esta é uma etapa importante, porque a bandeja não podia ser tão biodegradável a ponto de estragar, enquanto o alimento ainda está próprio para consumo.

“Pesquisei nos produtos de limpeza, vi o que era utilizado, e encontrei uma substância que não teria nenhum efeito tóxico sobre o bagaço”, explicou.

Mas como conseguiu escolher um produto químico desses? Sayuri conta que foi com a ajuda da mãe, que é farmacêutica e “conhece bastante de substâncias”.

Marina, a mãe, nega: “Que nada, ela fez tudo sozinho, é superautodidata”.

Iniciação científica

O Colégio Bom Jesus criou em 2011 o programa de Iniciação Científica (IC) para o ensino médio. É uma forma de canalizar a criatividade dos adolescentes em prol da ciência.

Sayuri é da segunda geração de orientados. Sua coleção de medalhas inclui passagens pelas feiras de ciências da Usina de Itaipu, da Universidade de São Paulo (USP) – a maior do país–e da chamada Olimpíada dos Gênios, realizada em Nova York.  Com informações ECO4planet

ALCOBAÇA-BA:Jovem é encontrado morto por possível ritual satânico

Um jovem foi encontrado morto na zona rural de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, na madrugada da última quarta-feira (17). Registrado no distrito de Pedra D’Água II, o caso chamou a atenção da polícia pelas circunstâncias em que ocorreu. De acordo com o delegado do município, foram encontrados perto do corpo símbolos possivelmente vinculados a rituais satânicos. A vítima estava com os braços abertos em posição análoga a uma crucificação, além de ter galhos de árvores cravados nos olhos e ouvidos. Próximo ao cadáver, estava escrita no chão a palavra “Satanás”. Em depoimento ao G1, o delegado Marco Antônio Neves trabalhou com a hipótese de o crime ser ligado ao ocultismo: “Estamos procurando informações sobre a existência desses rituais naquela região. Essa possibilidade [de ter sido um ritual satânico] é uma hipótese, mas não descartamos nada. Há a possibilidade de alguém querer disfarçar a cena do crime”.A vítima, cuja identidade não foi divulgada, tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e por tentativa de assalto a um policial. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, onde foi necropsiado e reconhecido por familiares. Até o momento, ninguém foi preso. (Bahia.ba)

Radiação deixa mosquito do Zika estéril: ovos não vingam

Foto: Reuters

Uma tecnologia que esteriliza mosquitos com exposição à radioatividade é uma nova arma dentro dos esforços para combater o Aedes aegypti, vetor de transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika no Brasil.

A proposta vêm do órgão das Nações Unidas que coordena energia nuclear, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), e deverá ser debatida em um encontro em Brasília nos dias 22 e 23 deste mês.

A agência da ONU está oferecendo a transferência de conhecimento e espera ver a aplicação da técnica dar resultado dentro de um ano após sua adoção, disse o vice-diretor da organização e chefe do departamento de Ciências Nucleares e Aplicações, o brasileiro Aldo Malavasi, à BBC. Mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

DF: SALÁRIO DE R$ 22 MIL EM UM TRABALHO NA ‘XEROX’ DA CÂMARA

Por Elton Santos/Guardian DF

O Distrito Federal é a capital dos concursos públicos. São milhares de pessoas em cursinhos para se preparar a um cargo efetivo. Um contracheque, enviado por um leitor, mostra que um técnico legislativo – portanto, nível médio – recebe salário mensal de R$ 22 mil. Isso mostra porque é uma meta tão atrativa passar em um certame.

Segundo consta no documento, o funcionário é da área de fotocópia da Câmara Federal – ou seja, onde se tira xerox de papelada – e o vencimento real é de um pouco mais de R$ 5 mil. As informações foram confirmadas por meio do Portal da Transparência. É óbvio que isso não reduz a possibilidade de ele receber um mega salário, até porque trabalha na Casa desde 1998.

Mas as cifras mostram a grande discrepância entre os salários no Brasil. Um professor em início de carreira, em Formosa, por exemplo, um município a 80 quilômetros do Congresso Nacional, recebe cerca de R$ 1,4 mil, podendo chegar a incríveis R$ 5 mil.

Semana passada, o jornal Estadão divulgou um levantamento em que mostra que pelo menos 1.700 servidores receberam acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil. Ou seja, a situação é ainda pior. E mesmo em crise, o Poder Legislativo mostra que corta na carne serve apenas para o trabalhador.

Atualização: segundo informações que chegaram ao Guardian DF, o contracheque faz, ainda, parte de um processo judicial onde o servidor pede reajuste.

Cidadania italiana vai ficar mais fácil a partir deste ano

Foto: Brazilian News

Agora é pra valer! O sonho da dupla cidadania pode estar mais perto.

No dia 1º de fevereiro, a Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União, um decreto que altera o processo para obtenção de cidadania de mais de 100 países para brasileiros.

Ele entrará em vigor dia 14 de agosto. A boa notícia é que, entre eles está a Itália.

História

Em 2015, o Brasil realizou o depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila da Convenção de Haia – tratado de 1961 que extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras da documentação necessária para obter a dupla nacionalidade, como por exemplo certidões de nascimento e casamento.

Isso representa um processo mais rápido e menos burocrático, ou seja, o tempo para obtenção do documento pode reduzir drasticamente.

Esse tratado foi apresentado em Brasília no ano de sua criação, no entanto, ficou na gaveta do Congresso.

Em julho de 2015, porém, recebeu aprovação do Senado para ser levado adiante.

Em dezembro do ano passado, o Itamaraty deu entrada na implantação da convenção.

O acordo foi promulgado pela Presidência e entrará em vigor em 14 de agosto de 2016.

Rapidez

Segundo Renata Bueno, deputada ítalo-brasileira, que vem atuando há vários anos junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, outros setores do governo, inclusive do Congresso Nacional, trabalharam para pôr em prática a adesão do Brasil ao Pacto de Haia.

A partir de sua vigência, o novo processo saltará toda a parte de validação de documentos civis, como certidão de nascimento, casamento, histórico escolar, legalização de empresas e outros, o que facilitará em 80% a burocracia de qualquer processo internacional entre Brasil e demais países.

Beneficiados

A notícia é boa tanto para italianos que residem no Brasil quanto para brasileiros que desejam a dupla cidadania.

Bebê nasce com mais de 6kg e surpreende médicos na Argentina

"Esperávamos um bebê grande, mas eu nunca pensei que ela iria pesar mais de 6 quilos", diz a mãe 

Um bebê chamou atenção na província argentina de Rio Negro ao nascer com 54,5 cm e 6,130kg na segunda-feira (15). Olivia veio ao mundo através de uma cesariana.

“Esperávamos um bebê grande, mas eu nunca pensei que ela iria pesar mais de 6 quilos. Quando eu vi parecia um bebê de dois meses”, disse a mãe da menina, Maria Fernanda Basly, para o jornal local 'La Mañana de Neuquén'. 

Apesar de o bebê ser um recorde na região, de acordo com o Guinness World Book of Records, o bebê mais pesado do mundo é dividido por dois bebês que nasceram com 9kg cada. Um canadense que morreu 11 horas depois do parto, em 1879, e um italiano nascido em 1955. LeiaAQUI

SALVADOR-BA: Homem ganha a vida descascando cocos com dentes

Edson disse que o máximo de cocos que já descascou foram 60.

O jovem Edson dos Santos Soares, 27 anos, morador da Rua Nova Esperança, no bairro de São Gonçalo do Retiro em Salvador, ganha a vida de uma forma, no mínimo, inusitada. 

Desde os 15 anos Edson não só vende coco, como também descasca a fruta com os dentes. Ele se apresenta em diversos locais do bairro de Cabula, onde mora com um filho de três anos e a esposa. O jovem descasa 34 cocos com os dentes.

Ele disse que descobriu o diferente talento, quando arrancou cocos para vender e descascou todos usando os dentes. Daí em diante ele percebeu que poderia ganhar um dinheiro a mais com a peripécia. Há 12 anos ele tem essa atividade, que gera em torno R$ 200 a 300 reais por semana.

Sobre os dentes ele disse que não sente dores. “Eu não sinto nada. Quando percebo que descasquei muitos cocos e sinto cansaço no maxilar, eu paro”, afirma.

Edson disse que o máximo de cocos que já descascou foram 60. “Descasco coco seco, verde ou maduro. As vezes chego a descascar 50”, disse.

João mora com esposa e um filho de três anos e como todo mundo ele tem sonhos. “Queria endireitar minha casa, mas o que vier pra mim está vindo de Deus. Eu tenho muita fé em Deus”, comenta. Do Portal CN/Bocão News

Governo libera R$ 20 bilhões para operações de crédito de estados e municípios

A liberação do limite de crédito faz parte de medidas da União para aliviar o caixa dos estados

Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores.

De acordo com a Fazenda, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios.

Em relação a empréstimos no exterior, os estados poderão contrair R$ 8,15 bilhões em operações de crédito; e os municípios, R$ 4,1 bilhões. Geralmente, os empréstimos internacionais dos governos locais são feitos por meio de instituições multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Corporação Andina de Fomento. LeiaAQUI

Dilma só conta com 27 dos 69 deputados do PMDB

Votos que elegeram líder do PMDB não serão contra Impeachment

Reeleito líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ) não poderá entregar o que prometeu a Dilma, isto é, todos os votos do partido para barrar o impeachment e aprovar o pacote econômico do governo. Pelas contas do Planalto, Picciani e Dilma só poderão contar com 27 dos 69 deputados do PMDB. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha pregou aviso com jeitão de ameaça: “O governo perdeu metade da bancada”.

Picciani teve 37 votos, contra 30 de Hugo Motta (PB). Mas alguns deputados eleitores do garotão do Rio não votam em favor do governo.

Eduardo Cunha articula para colocar fogo no impeachment, além de barrar a reforma da Previdência e o retorno da CPMF.

Até Leonardo Picciani reconhece: “A situação pirou”. Mas, apesar das declarações de concórdia, ele se recusa a procurar a ala derrotada.

Eduardo Cunha ficou furioso com Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), que procurou caciques do PMDB para ajudar Picciani. Fonte: Dário do Poder

Especialista afirma que transmissão de Zika por doação de sangue é rara

Com pelo menos um caso registrado no Brasil de transmissão do vírus Zika por transfusão de sangue, a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), ressalta que esse tipo de transmissão é um evento raro.

No Brasil, quem teve Zika, dengue ou chikungunya deve ficar por 30 dias sem doar sangue, a partir do desaparecimento dos sintomas. as três doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypiti.

“A medida mais efetiva para evitar a transmissão e garantir a segurança do sangue é combate ao mosquito transmissor”, disse o presidente da ABHH, Dimas Covas. O especialista, afirma que não existem, testes laboratoriais de diagnóstico da infecção por Zika que sejam registrados ou adequados para a triagem laboratorial de doadores de sangue. Mesmo assim, entende que as medidas necessárias para a segurança de quem recebe transfusão são previstas nas normas brasileiras. Defende. Leia AQUI

JAGUAQUARA-BA: Revoltada por falta de abastecimento de água, população fecha BA-545

Na manhã desta quinta-feira (18/02), os moradores do bairro São Jorge e Jardim das Flores, em Jaguaquara, revoltados com a falta de abastecimento de água pela Empresa Baiana de Água e Saneamentos, (Embasa), resolveram fechar a BA-545, nas proximidades da saída para o Baixão, em forma de protesto, para chamar a atenção dos representantes da empresa, para que solucionem o problema que já vem ocorrendo há meses em Jaguaquara, Itaquara e no Entroncamento.

De acordo com um dos moradores da localidade, Sr. Roberto, o mesmo ressaltou ao Site Binho Locutor que não aguenta mais a falta d’água. “Todo dia uma desculpa, uma bomba quebrada, adultora, parte elétrica, e sempre com desculpas, agora porque a conta chega na data certa? Ficamos 20,30 dias sem cair água? Isso é um verdadeiro absurdo”, pontuou. Site Binho Locutor

MPF denuncia corrupção em licitações das Forças Armadas

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou cinco pessoas que estariam envolvidas em atos de corrupção que favoreceram a empresa Mondeo Comércio e Distribuidora em licitações de órgãos das Forças Armadas, entre 2007 e 2009. Sócios da empresa teriam pagado quase R$ 550 mil em propinas para participar ilegalmente de licitações. Segundo o MPF, devem responder à ação penal as sócias da companhia, Cristina Aparecida dos Santos Fraga e Márcia Proença dos Reis, além dos agentes públicos militares Rui Carlos Victoria Baptista e José Alberto Silveira Ribeiro e do ex-militar José Luiz Toledo Fernandes. De acordo com denúncia da procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo, a Mondeo foi ilegalmente beneficiada em pelo menos 37 licitações feitas, no período, em todo o país. 

Embora tivesse grande porte, a companhia conseguia participar de concorrências reservadas exclusivamente a micros e pequenas empresas, disse o órgão. A habilitação nos certames era possível por meio do pagamento de propinas aos agentes públicos envolvidos, sendo dois deles diretamente ligados às atividades da própria firma. José Luiz, militar da reserva, e Rui Carlos, militar vinculado ao Centro Tecnológico do Exército no Rio de Janeiro, seriam os responsáveis por informar as sócias da Mondeo sobre as licitações em curso e providenciar a habilitação da empresa em algumas delas. Ambos teriam recebido, juntos, quase R$ 350 mil em vantagens indevidas entre 2007 e 2009, em valores atualizados. Segundo o MPF, José Luiz e Rui Carlos intermediaram também o pagamento de propinas para José Alberto, militar ligado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção em Santarém, no Pará. Mediante o recebimento de R$ 197,5 mil (valores atuais), ele atuou para que a Mondeo pudesse participar indevidamente de uma série de pregões eletrônicos promovidos pela unidade onde trabalhava e, após a vitória nos certames e a prestação dos serviços, José Alberto ainda se responsabilizava pela autorização dos pagamentos à empresa, informou o Ministério Público. As propinas eram pagas por meio de cheques emitidos pela Mondeo e depositados em contas dos destinatários e de seus familiares, apontaram as investigações. Rui Carlos teria utilizado as contas da ex-esposa e de uma empresa de seu filho para receber as quantias, em oito transações cujos valores variavam de R$ 20 mil a R$ 31 mil. José Alberto teria obtido as quantias com o uso dos nomes de sua esposa e sua sogra, em cinco depósitos com valores unitários de até R$ 29 mil. José Luiz teria recebido o suborno em nome próprio, em dois cheques de R$ 20 mil (total de R$ 62 mil, em valores atualizados). O Exército e a empresa Mondeo Comércio e Distribuidora não se manifestaram até o fechamento desta reportagem. (JC)

Ministro Teori Zavascki manda soltar senador Delcídio do Amaral

Petista foi preso em novembro após oferecer dinheiro e fuga para delator

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro após ser gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fizesse delação.

O ministro, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, determinou recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita.

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O governo informou nesta sexta-feira (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. Segundo a Agência Brasil, o número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março. No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total. O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central. Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão. bn