BA: Odontomóvel chega a 125 municípios e beneficia 144 mil estudantes, educadores e trabalhadores da Educação

O programa, lançado em março deste ano, pelo Governo do Estado, é fruto da colaboração entre as Secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab).

Por Secom Bahia   *   Foto ilustrativa: Divulgação/SEC

O Odontomóvel, destaque do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, já percorreu 125 municípios do interior, além da capital, e chegou em 413 escolas estaduais. O programa, lançado em março deste ano, pelo Governo do Estado, é fruto da colaboração entre as Secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab). Cerca de 144 mil estudantes, professores e trabalhadores da rede estadual de ensino, já foram atendidos pelos serviços que vão desde avaliações bucais de rotina até procedimentos mais complexos, como restaurações, tratamentos de canal, cirurgias odontológicas e exames radiológicos. O programa também tem como meta promover hábitos de prevenção e conscientizar sobre a importância da saúde bucal.

A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, falou sobre a iniciativa. “Educação e Saúde são duas coisas que caminham juntas. E este programa faz parte do conjunto de ações que mostram o cuidado do Governo do Estado com a nossa juventude, com os nossos educadores e trabalhadores da Educação”, afirmou.

Cada Odontomóvel – carretas equipadas com consultórios – tem a capacidade para abrigar, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe de atendimento.

Neste mês de outubro, o Odontomóvel já está realizando atendimento desde segunda-feira (2), em escolas estaduais localizadas nos municípios de Vera Cruz, Ipirá, Presidente Jânio Quadros, Central, Tucano e Mucuri. Nesta quinta-feira (5), estará disponível no município de Muniz Ferreira.

Serviço

Em Ipirá, a aluna do 2º ano do Colégio Estadual Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe (Cetep), Caroline Mascarenhas Carvalho, 17, falou sobre o atendimento. “Gostei muito do serviço do Odontomóvel. A pessoa que me atendeu foi muito gentil e profissional e teve todo o cuidado ao realizar o procedimento. Realizei uma limpeza e sai totalmente satisfeita”, disse.

Para ter acesso ao serviço, os estudantes interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

Confira a programação da primeira semana de Outubro:

Ipirá – Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe – de 2 a 7 de outubro;

Presidente Jânio Quadros – Colégio Estadual do Campo Eraldo Tinoco – Tempo Integral – de 2 a 7 de outubro.

Central – Colégio Estadual de Tempo Integral José de Souza Machado – Tempo Integral – de 2 a 7 de outubro.

Tucano – Colégio Estadual de Tempo Integral de Tucano – Tempo Integral – de 2 a 11 de outubro.

Mucuri – Colégio Estadual Integração – Distrito de Itabatan – de 2 de setembro a 7 de outubro.

Muniz Ferreira – Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães – de 5 a 7 de outubro.

Brinquedos mostram variação de preço de até 251% em lojas virtuais

Levantamento é do Procon do Rio de Janeiro

Por Agência Brasil * © Fernando Frazão/Agência Brasil

Levantamento de preços feito pelo Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em 13 lojas virtuais, com foco no Dia das Crianças, constatou variação de até 251% nos valores de 100 brinquedos. A pesquisa foi feita de 25 de setembro a 2 de outubro em diferentessites direcionados às crianças, que vêm sendo fiscalizados pela autarquia. Três deles foram notificados por apresentar irregularidades na informação do preço que, segundo o Procon, podem induzir o consumidor ao erro.

Ossites notificados após a fiscalização terão 48 horas para fazer a adequação. O levantamento feito em lojas que tinham mais de um fornecedor do produto pesquisado considerou na pesquisa o menor valor. A sondagem pode ser acessada aqui . Os preços informados podem variar conforme a data.

De acordo com o levantamento, as variações mais significativas nos valores dos brinquedos foram de 251% em um jogo e 235% em um quebra-cabeça. A menor variação foi encontrada em um lançador com acessórios, que variou 12% em lojas diferentes. O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, disse que o faturamento doe-commerce deverá aumentar 8% no Dia das Crianças este ano, em relação ao ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

Coelho informou que o objetivo da pesquisa foi ajudar o consumidor e demonstrar que se ele pesquisar o mesmo produto em locais diferentes, pode encontrar valores diversos e economizar de modo significativo. “Também manteremos a vigilância noe-commerce. Durante a semana do Dia das Crianças, faremos fiscalizações em lojas que comercializam produtos para esse público. Queremos garantir a segurança dos consumidores e orientar os fornecedores quanto às boas práticas de consumo”, disse o presidente do Procon-RJ.

Recomendações

Considerando que o Dia das Crianças movimentará o comércio eletrônico e também lojas físicas, o Procon dá algumas dicas para os consumidores. Uma sugestão importante é pesquisar, porque produtos idênticos podem apresentar grandes variações nas lojas. “Se for fazer compra de forma virtual, fique atento ao prazo de entrega e às especificações do produto”.

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral

Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024

Por Agência Brasil * © Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.

O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência", chamado princípio da anualidade eleitoral.

Há semanas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia antecipado que a minirreforma eleitoral seria debatida sem açodamento.

O que prevê a minirreforma eleitoral?

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no mês passado e tinha expectativa de as regras já valerem para as eleições de 2024. *Com informações das agências Senado e Câmara

Entre as mudanças propostas pela minirreforma eleitoral estão:

- obrigatoriedade de transporte público gratuito no dia das eleições

- legalização de candidaturas coletivas para cargos de deputado e vereador

- candidaturas laranjas de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político

- federação deverá cumprir cotas de gênero

- substituição de pena de cassação de candidato por usar recursos ilegais para pagamento de multa

- simplifica prestação de contas dos partidos

- autorização do uso do Pix para doações eleitorais

- aplicação de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais de candidatos

- autoriza propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes

- autoriza propaganda na internet no dia do pleito

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas

 A partir de agora, os contribuintes autuados por meio de Auto de Infração terão algumas possibilidades de desconto para pagamento dos débitos. Publicada no dia 3 de outubro, a Lei nº 17.784 concede um prazo maior para os autuados, que tenham o objetivo de realizar pagamento dos débitos ao invés dar seguimento com a discussão na esfera administrativa.

De acordo com Joaquim Rolim Ferraz e Victor Hugo Rocha Macedo, membros do Juveniz Jr Rolim Ferraz, com esta mudança na legislação, será possível obter descontos no pagamento dos débitos a depender da fase e momento processual em que o auto de infração esteja. Esses descontos variam de 30 a 70% de desconto, mas vale lembrar que os interessados que optarem por aderir à modalidade, automaticamente se comprometem a pagar integralmente o débito e renunciam à defesa ou aos recursos previstos na legislação administrativa.

Para os especialistas, a nova norma, que altera a Lei nº 6.374/89, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, trouxe algumas vantagens para aqueles que optem pela adesão que varia conforme o caso.

Por exemplo, a adesão ao pagamento integral com desconto pode ser realizada no prazo de 30 dias, contados da notificação da lavratura do auto de infração. Neste caso, são concedidas condições de até 36 meses com 55% de desconto ou 37 meses ou mais com 40% de desconto. Já, a adesão realizada no prazo de 30 dias, contados da notificação da lavratura do auto de infração quando não apresentada a defesa ou da intimação do julgamento da defesa, permite que o contribuinte pague o devido em até 36 meses com 40% de desconto ou 37 meses ou mais com 30%.

JUAZEIRO-BA: Mãe e filha são resgatadas por PMs após serem mantidas em cárcere privado

Suspeito de cometer o crime é companheiro de uma das vítimas; ele foi preso por agentes que foram avisados por vizinhos

Foto: Polícia Militar

Mãe e filha foram resgatadas por policiais militares após serem mantidas em cárcere privado em Juazeiro, cidade do norte da Bahia. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (3). O suspeito de cometer o crime é o companheiro da mulher. Ele, que não teve o nome divulgado, foi detido. Não se sabe se a segunda vítima é filha do homem.

As duas foram libertadas por agentes das 74ª e 75ª companhias Independente (CIPM) da PM que realizavam rondas na localidade conhecida como Parque Residencial. No local, os militares foram avisados que uma mulher estaria presa em um imóvel situado na Av. Engenheiro Manoel Borges.

Ao chegarem à residência, os policiais avistaram a vítima abrindo a porta para pedir ajuda. Ela contou que o companheiro em diversas ocasiões saía, levando as chaves do imóvel e deixando ela e a filha trancadas. Enquanto os militares ouviram o relato, o homem apontado como autor do crime apareceu e recebeu voz de prisão.

O suspeito e as vítimas foram encaminhados para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

Partidos usam decisão de Toffoli contra leniências de R$ 8 bilhões no STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usaram a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht para reforçar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pedem a suspensão de todas as multas dos acordos feitos pelo chamado clube vip de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.

A ação contra os acordos foi movida por PCdoB, Psol e Solidariedade — todos integrantes da base do governo e coligados com o PT nas eleições de 2022. As legendas querem que todas as leniências firmadas até 2020 tenham os pagamentos suspensos. Na prática, isso significa a interrupção de R$ 8 bilhões em multas. Desse montante, apenas pouco mais de R$ 1 bilhão foram pagos. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

As legendas afirmam que os acordos de leniência foram firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) sem participação de órgãos da União e em uma “atmosfera de coação” — enquanto os executivos das empresas estavam presos. Por isso, segundo os partidos, os pagamentos de todas as multas deveriam ser suspensos e os valores renegociados.

Para embasar a ação, os partidos citam um acordo firmado entre o STF, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), em 2020, durante a gestão de Dias Toffoli, que estabelecia que esses órgãos devem participar das negociações com empresas. O acordo não contou, no entanto, com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não o assinou.

O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, que assinou, como advogado da União, parte dos acordos. Ele recebeu a ação dos partidos e determinou que o caso seja levado ao plenário do Supremo.

SALVADOR-BA: Dez dos 20 conselheiros tutelares mais votados possuem vínculo com a Igreja Assembleia de Deus

Por Carine Andrade / Thiago Teixeira

Foto: Reprodução / Assembleia de Deus

Dos 120 conselheiros e conselheiras eleitos, nesta segunda-feira (2), para atuar nos 24 Conselhos Tutelares da capital baiana no quadriênio 2024/2028, dez entre os 20 mais votados foram apadrinhados pela Igreja Assembleia de Deus, inclusive a candidata mais votada: Viviane Silva Peixoto, eleita com 5.680 votos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (3), o deputado Samuel Junior (Republicanos), partido que tem ligação com a Assembleia de Deus, falou sobre o pleito, destacando que, do total de eleitos, 25 têm vínculo com a igreja.

“Uma pessoa [Viviane Peixoto] que é da nossa igreja, Igreja Assembleia de Deus, que é pastoreada pelo pastor Valdomiro, foi a candidata mais votada. Agora ela está no terceiro mandato como conselheira tutelar. E quero dizer que não apenas a mais votada, a primeira mais votada, o segundo mais votado, o quarto e o quinto mais votado de toda Salvador são membros da nossa igreja. E de 120 vagas que estavam disponíveis nessa eleição, 25 membros da nossa igreja foram eleitos agora para o Conselho Tutelar, que vão fazer um grande trabalho”, afirmou o deputado, salientando que dos 25 eleitos com vínculo junto à Assembleia de Deus, quatro já eram conselheiros.

Os 120 conselheiros e conselheiras eleitos passarão por capacitação e tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024. Eles irão zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade e do Poder Público, fiscalizando a atuação de órgãos e entidades governamentais e não-governamentais.

Confira a lista completa dos conselheiros e conselheiras mais votados que possuem vínculo com a Igreja Assembleia de Deus:

(1º) Viviane Silva Peixoto - 5680 votos

(2º) Mateus Ferreira de Morais - 4184 votos

(4º) Bianca de Azevedo Silveira - 3837 votos

(5º) Jailton Santana de Jesus - 3548 votos

(10º) Luzivane Guimarães da Silva Barbosa - 2972 votos

(12º) Gicélia Freitas dos Santos - 2877 votos

(13º) Belvan Passos da Paixão Conceição - 2836 votos

(17º) Noemi Brito da Silva - 2633 votos

(18º) Ana Lázara Ferreira Santiago - 2555 votos

(19º) Bárbara Gleice da Silva dos Santos - 2548 votos

Fortaleza fatura valor milionário com vaga na final da Sul-Americana

Galáticos Online  * Foto: Divulgação

A classificação para a final da Copa Sul-Americana garantiu ao Fortaleza uma premiação mínima de 2 milhões de dólares (R$ 10,2 milhões, na cotação atual). A equipe de Juan Pablo Vojvoda eliminou o Corinthians e vai enfrentar a LDU ou Defensa y Justicia na decisão da Sula.

O valor citado acima representa a premiação dada pela Conmebol ao vice-campeão da Sul-Americana. Caso o Leão do Pici fature o título inédito, o clube nordestino irá faturar 5 milhões de dólares (R$ 25,4 milhões) pela conquista.

Incluindo as premiações dadas pela Conmebol na Libertadores e Sul-Americana, o Fortaleza já embolsou 4,45 milhões milhões de dólares (R$ 23 milhões) em premiações juntando as duas competições continentais O Leão do Pici foi eliminado pelo Cerro Porteño na terceira fase da Libertadores. Na Sula, a equipe cearense avançou na fase de grupos, e despachou o Libertad, América-MG e Corinthians no mata-mata.

Veja as premiações das fase da Sul-Americana:

Oitavas de final - US$ 550 mil (R$ 2,64 milhões)

Quartas de final - US$ 600 mil (R$ 2,88 milhões)

Semifinal - US$ 800 mil (R$ 3,85 milhões)

Vice-campeão - US$ 2 milhões (R$ 9,62 milhões)

Campeão - US$ 5 milhões (R$ 24,05 milhões)

Autodeclarada branca, deputada afirma em discurso que tem ‘orgulho de ser preta’

Para concorrer as eleições 2022, a parlamentar petista se autodeclarou como branca

Foto: Reprodução/TV Alba

Autodeclarada branca, a líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada estadual Fátima Nunes fez um discurso no púlpito da Casa Legislativa que chamou atenção. Na reta final da sua fala, a parlamentar que estava defendendo as ações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Feira de Santana, afirmou que tem “orgulho de ser preta.” Por bahia.ba/politica

“Eu encerro minhas palavras dizendo a todos e a todas do meu orgulho de ser preta, de ser pobre, de ser mulher, mas estar aqui no sexto mandato para lutar para que as nossas comunidades tenham o direito de viver com tranquilidade nos lugares onde eles estão, principalmente na agricultura familiar”, declarou a petista.

O curioso é que para concorrer a recondução da cadeira da Casa Legislativa, a parlamentar se autodeclarou branca na ficha do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A petista está no seu 6º mandato.

Veja:

Foto: Reprodução/TRE

Nas redes sociais, os internautas relembraram que durante o pleito eleitoral do ano passado, o PT ironizou a autodeclaração do líder do União Brasil, ACM Neto, que foi derrotado nas urnas eletrônicas pelo atual governador da Bahia. À época, Neto se autodeclarou pardo para a Justiça Eleitoral, ficando habilitado para receber valores das cotas para negros.

ITABUNA-BA: SMS vai intensificar ações para alcançar metas de cobertura vacinal

A Prefeitura de Itabuna vai executar ações mais ostensivas nos espaços de abrangência que integram os quatro módulos da Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde por meio de busca ativa de todas as crianças com o registro vacinal incompleto. O projeto integra o Movimento Nacional pela Vacinação.

Através da Rede de Frio da Vigilância em Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolve as ações até sábado, dia 7, no Dia “D” da Campanha Nacional de Multivacinação. Na Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP)(, área central da cidade, haverá vacinação das 8 às 13 horas para toda a população.

Já no domingo, dia 8, a vacinação será desenvolvida em um estande que será montado pela Secretaria Municipal de Saúde na Arena Zé Cachoeira, ao lado do Centro Administrativo Municipal, no Banco Raso, durante a realização do Circuito Kids, uma programação dedicada à comemoração do Dia da Criança promovida pela Prefeitura e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), a partir das 13 horas.

Segundo a coordenadora da Rede de Frio, enfermeira Camila Brito, com as ações durante a semana, serão identificadas as crianças e adolescentes com registro vacinal incompleto, ou seja, que têm o Cartão de Vacina faltando o registro de alguma dose de imunizante da cobertura vacinal.

Ação penal contra ex-desembergadora retorna para o TJBA

Medida faz parte da Operação Faroreste e foi determinada pelo ministro do STJ, Og Fernandes

Foto: Nei Pinto/TJ-BA

A ação penal que tramitava do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a ex-desembergadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foi encaminhada definitivamente para o TJBA. O processo advém da Operação Faroeste, que investiga o esquema de venda de sentenças que favoreciam a grilagem de terras no oeste baiano.

A medida foi enviada na última terça-feira (3) para que seja feita a baixa definitiva do processo para que os autos sejam remetidos a uma das Varas Criminais Especializadas da comarca de Salvador.

O ministro do STJ Og Fernandes, relator da ação, enviou o processo para o primeiro grau do TJBA, no último dia 25 de setembro, após a ex-desembargadora perder o foro privilegiado.

Petrobras reajusta em 5,3% preço do querosene de aviação

Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro. O reajuste foi anunciado nesta terça-feira (3).

De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.

O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial. Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras.

As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.

BA: Inaugurado nesta terça, Complexo Eólico será 100% operado por mulheres

O equipamento está localizado em Tucano, Biritinga e Araci; meta é reduzir gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas ao ano

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Com o objetivo de reduzir gases de efeito estufa em 57,6 mil toneladas ao ano, foi inaugurado nesta terça-feira (3), o Complexo Eólico Tucano. Localizado nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci, o equipamento será o primeiro do país a ter uma equipe de operação e manutenção 100% composta por mulheres.

O início das operações conta com 52 aerogeradores que vão gerar um ganho de 322 MW de energia renovável para a matriz energética brasileira. Posteriormente, o complexo será ampliado com a construção de mais cinco empreendimentos que devem outorgar mais 160 MW de potência instalada.

Segundo previsto pela AES Brasil, responsável pelo projeto, o Parque Eólico de Tucano deve gerar mais de três mil empregos diretos e indiretos em toda sua cadeia produtiva.

“A formação de mulheres para a operação desse parque é uma iniciativa pioneira. Acreditamos que seria um marco ter um projeto desse operado 100% por mulheres formadas nas comunidades locais, gerando renda e melhorias de infraestrutura”, destacou Rogério Jorge, CEO AES Brasil. Ele ainda ponderou que, como investidores de longo prazo, a intenção é de que a região se desenvolva cada vez mais, para atrair cada vez mais investimentos.

“Deve ter tido muita resistência para que fosse apresentado uma modelagem de uma empresa com esse perfil de mulheres em todos os setores. Mas, não permitiremos que um projeto como esse tenha dificuldades”, declarou o Jerônimo Rodrigues (PT) na cerimônia de inauguração realizada nesta terça (3), em Salvador. “Estamos falando de energia renovável, sem agressão, mas também do potencial de geração de emprego. Tenho certeza que esse projeto surtirá os efeitos que os empresários apostam”, acrescentou.

De acordo com dados de 2023, divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os principais geradores de energia elétrica por fonte eólica estão no Nordeste, correspondendo a mais de 90% de toda a energia gerada pela fonte.

“O Estado acredita na sustentabilidade, no nosso potencial de bons ventos, e vem sendo firme nessa relação com a construção de uma matriz energética limpa, garantindo sustentabilidade e buscando atrair parceiros”, afirmou Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Urbano (SDE). Segundo ele, o objetivo é fazer a Bahia um grande hub mundial na questão da energia renovável. “Isso dialoga com a transição energética e com a nossa capacidade de contribuir com a humanidade no processo de reduzir a emissão de carbono, sendo um Estado proativo”, concluiu o titular da SDE.

O vice-prefeito de Tucano, Robson Ferreira, destacou um impacto que o parque traz, principalmente, para a região. “O mundo está caminhando para a energia limpa, e isso é muito importante para a nossa biodiversidade. Sem contar com a geração de empregos, pois o interior sofre muito com a baixa oportunidade de vagas, e isso só veio alavancar a nossa economia”, pontuou.

Selo Lilás

Botafogo demite técnico após sequência de jogos sem vitórias

Saída de Bruno Lage ocorre em meio ao cenário de insatisfação instaurado no time.

Foto: Reprodução/Vítor Silva/Botafogo

O treinador do Botafogo, Bruno Lage, foi demitido na terça-feira (3) após cinco jogos sem vitória. A saída do português ocorre em meio ao cenário de insatisfação instaurado no time.

Nas redes sociais, o clube agradeceu o trabalho de Lage como técnico. O treinador será substituído por Lucio Flavio e Joel Carli, que vão assumir o comando do líder do Brasileirão a partir desta quarta-feira (4).

Bruno Lage tinha contrato com o clube até o final de 2023. A multa rescisória pela quebra do acordo foi de mais de R$ 4 milhões. Pelo Botafogo, o português atuou em 15 jogos, com quatro vitórias, sete empates e quatro derrotas.

“Como família, o Botafogo vai buscar no momento soluções dentro de casa. O Clube segue com confiança inabalável e firme no propósito da temporada com o suporte incansável de uma legião de alvinegros apaixonados”, afirmou o time em nota.

Novo modelo do passaporte brasileiro começa a ser emitido

Quem tem a versão antiga deve esperar o vencimento para requisitar o novo

Foto: Reprodução

Foi iniciada pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda, nesta terça-feira (3), a emissão do novo modelo do passaporte brasileiro. No exterior, os documentos devem começar a ser emitidos pelos consulados e embaixadas a partir de 2024.

A mudança imediata não é obrigatória, já que o modelo atualizado do passaporte começará a ser entregue somente para quem já havia dado entrada no pedido do documento. Quem tem a versão antiga deve esperar o vencimento para requisitar o novo.

Além do design diferente, o passaporte atualizado também recebeu reforço na segurança, para dificultar a possibilidade de fraudes e falsificações. Houve um aumento no número de marcas d’água e de imagens que só podem ser observadas com luz ultravioleta, assim como a inclusão de uma foto do titular formada por seus dados biométricos e uma película especial que protege os dados do titular.

Novo nome surge na disputa pela vaga Rosa Weber no STF

O nome da advogada tributarista Fernanda Hernandez começou a ser ventilado

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A indicação do nome do próximo ministro ou ministra do Supermo Tribunal Federal (STF) só deve ser anunciado pelo presidente depois da cirurgia, que aconteceu fim de semana. A novidade é que a disputa pela predileção de Lula envolve novos nomes.

A ex-ministra Luciana Lóssio era defendida por alguns conselheiros petistas de Lula. Mas segundo a Veja, essa mesma turma tem levantado o nome da advogada tributarista Fernanda Hernandez.

Fernanda tem entre seus apoiadores nomes da cúpula do PT, ministros de Lula e de senadores da base, ainda segundo a publicação. São sugestões buscadas por aliados de Lula para que o petista não tenha que desmoralizar o próprio discurso na ONU sobre “desigualdade”, dizem os defensores da escolha de uma mulher para o lugar de Rosa Weber.

Há alas, porém, que defendem o nome de Jorge Messias, da AGU. Bruno Dantas, presidente do TCU, já foi elogiado por Lula e ganhou espaço aproximando-se de Flávio Dino.

Netflix deve reajustar valores de assinaturas sem anúncios

Não se sabe ainda o valor da elevação e nem sequer quando a medida será implementada

Foto: Reprodução/Getty Images

A Netflix planeja aumentar os preços dos pacotes de assinaturas sem anúncios nos meses seguintes ao fim da greve dos atores de Hollywood, iniciada em julho. O possível reajuste foi divulgado nesta segunda-feira (3), pelo jornal americano The Wall Street Journal.

O aumento dever ter início nos Estados Unidos e Canadá. Não se sabe, contudo, o valor da elevação e nem sequer quando a medida será implementada.

No último ano, o custo médio das plataformas de streaming aos assinantes aumentou cerca de 25%, com as companhias do setor priorizando margens sobre o volume. Elas também estão tentando tornar os serviços lucrativos após anos de prejuízos.

A Netflix foi uma das poucas empresas do setor que não aumentou o preço das assinaturas no mesmo período. Em contrapartida, criou medidas para impulsionar as receitas, como o fim de compartilhamento de senhas e novos planos de assinaturas com anúncios.

Nesta terça, as ações da Netflix chegaram a subir 0,92% na Nasdaq, a bolsa de valores que concentra as empresas de tecnologia, em Nova York.

Lula sanciona projeto de lei do Desenrola Brasil sem vetos

A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto

Foto: Reprodução/Redes Sociais_Vídeo (@lulaofocial)

O projeto de lei (PL) que regulamenta o Desenrola, programa do governo federal voltado para a renegociação de dívidas, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (3). A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Na segunda-feira (2), o PL havia sido aprovado pelo Senado em uma votação simbólica. Na prática, a lei dá autorização jurídica para que a renegociação de dívidas continue a ser aplicada pelo governo federal.

O Desenrola permitirá que seja renegociados débitos realizados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo, cerca de 32,9 milhões de CPFs estão aptos a participarem no programa, seguindo os critérios de renda e limite de dívidas.

O programa vai alcançar R$ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média do total de desconto para devedores foi de 83%.

A proposta também limita o juro do rotativo do cartão de crédito. Com o PL, o máximo que poderá ser cobrado pelos bancos será o dobro da dívida inicial. O setor terá até 90 dias, a partir desta terça (3), para apresentar uma proposta.

Setor de pizzarias cresce 804% na Bahia, segundo a Apubra

De acordo com a Associação Pizzarias Unidas do Brasil, o estado é o maior em número de estabelecimentos ativos no nordeste e ocupa o quarto lugar no ranking nacional

Foto: Freepik

O mercado brasileiro de pizzaria teve um crescimento de 499% nos últimos dez anos, segundo estudo realizado pela Apubra – Associação Pizzarias Unidas do Brasil. Diante desse contexto, o estado da Bahia registra um crescimento acumulado de 804%, passando de 511 (2012) para 4.620 (2022) estabelecimentos ativos, posicionando-se como o estado do Nordeste com maior número de pizzarias em funcionamento e passa a ocupar o quarto lugar no ranking nacional, logo depois de Minas Gerais em terceiro, Rio de Janeiro na segunda colocação e São Paulo em primeiro lugar.

Com a concentração de 7% das pizzarias ativas de todo o Brasil, a Bahia é um dos estados que apresenta forte crescimento acumulado na região Nordeste. A localidade concentra 21% das pizzarias ativas do país, demonstrando um forte crescimento no setor. Outra região que também ganha destaque é a região Norte, que apresenta 5% destes estabelecimentos abertos e reforça a expansão do mercado nestas regiões.

“Apesar da maior concentração de pizzarias ativas na região Sudeste, em especial, em São Paulo, que apresenta 20.087 unidades no estado todo, as regiões Norte e Nordeste também ganharam destaque no crescimento da presença destes estabelecimentos. Saiba mais aqui.

Presidente da Câmara dos EUA é derrubado do cargo pela 1ª vez na história

Por Fernanda Perrin | Folhapress

Foto: Justin LoFranco / Kevin McCarthy

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou para derrubar seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, do cargo, nesta terça-feira (3) -a pedido de uma ala de seu próprio partido. O placar foi de 216 votos a favor e 210 votos contrários.

É a primeira vez na história que a Casa remove seu líder do cargo, e a primeira vez desde 1910 que um pedido do tipo foi votado. A solicitação foi apresentada por Matt Gaetz, deputado conservador da Flórida cujo histórico de rixas com o líder republicano extrapolam o tablado político.

Os democratas votaram em bloco pela remoção do presidente. Apesar de ter o apoio majoritário republicano, McCarthy, o segundo na linha sucessória da Presidência americana, perdeu seu posto em decorrência do voto contrário de apenas oito colegas de partido.

O anúncio do resultado aconteceu após um período longo de silêncio tenso. Votaram contra seu líder os republicanos Andy Biggs (Arizona), Ken Buck (Colorado), Tim Burchett (Tennessee), Eli Crane (Arizona), Gaetz, Bob Good (Virgínia), Nancy Mace (Carolina do Sul) e Matt Rosendale (Montana). Leia mais no bahianoticias

Correção do FGTS: STF retoma julgamento sobre revisão do uso da taxa referencial

O presidente da Corte e relator da ação, ministro Roberto Barroso, agendou a análise para 18 de outubro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 18 de outubro, o julgamento sobre a forma de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Pela ação, os ministros vão determinar se os valores nas contas do benefício deveriam ter sido corrigidos por algum índice que mede a inflação. Desde o início dos anos 1990, a correção é feita pela Taxa Referencial (TR). O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou a favor da mudança, seguido pelo ministro André Mendonça. Para ele, o FGTS deve ter pelo menos a remuneração da caderneta da poupança.

O Metrópoles ainda aponta que a ação tramita desde 2014 no Supremo. Se a Corte julgar procedente o pedido, aberto pelo partido Solidariedade, o saldo das contas do FGTS deverá ser corrigido por um índice que acompanhe a inflação, possivelmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado pela Fundação Getulio Vargas, ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mais de 110 milhões de contas ativas do FGTS seriam beneficiadas pela eventual mudança.

BARRO PRETO-BA: Ana Paula, José Hélio e Mary de Dé participam de evento promovido pelo Sebrae em Itabuna

Por Redação Tabocas Notícias / Itabuna

Na manhã desta terça-feira, 03/10, a ex-prefeita de Barro Preto (BA), Ana Paula Simões (Mamãe), esteve na Câmara de Vereadores de Itabuna juntamente com a Vereadora Mary de Dé e José Hélio (Dé), ex-vereador e ex-prefeito daquele município, para prestigiarem um evento que abordou as mudanças e inovações na lei de compras governamentais que contou com a presença de funcionários de câmaras de vereadores e prefeituras da região.

O evento é gratuito e está sendo promovido pelo Sebrae em parceria com a Câmara de Vereadores de Itabuna, com o apoio da União Baiana de Vereadores e AVERC. O  consultor em Gestão Pública, Felipe Diaz Bello apresentou as alterações previstas na Nova Lei de Licitações e seus impactos na gestão pública. Na quarta e quinta-feira o evento será direcionado a empresários - das 9h às 17h - Plenário Raymundo Lima – Câmara de Vereadores de Itabuna.

Na oportunidade, os ex-gestores e a legisladora aproveitaram para fazer uma visita de cortesia e foram recebidos no gabinete da presidência pelo vereador Erásmo Ávila (PSD),que também participou do encontro.

Na pauta esteve o cenário político regional e as expectativas para o ano de 2024. 

“Foi um encontro muito proveitoso, pois é sempre bom conversar com quem tem experiência de administrar um mandato parlamentar e preside uma das casas legislativa mais importantes do Sul da Bahia''. Fiquei muito feliz em adquirir mais conhecimentos sobre as leis e com este encontro, com a visita ao amigo Erásmo, porque é sempre um momento de troca de experiências e aprendizado”, disse a ex-prefeita Ana Paula.

CAE do Senado aprova projeto que impede contribuição sindical obrigatória

Por Lucas Marchesini | Folhapress

Foto: Gabriela Biló /Folhapress

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que impede sindicatos de fixarem em assembleia contribuições obrigatória para todos os trabalhadores da categoria.

De acordo com o texto, cada pessoa deverá autorizar a cobrança para que ela seja efetivada.

Agora, o texto segue para discussão terminativa na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Assim, caso ela seja aprovada lá e não haja recursos para o plenário, ele segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

O fim do imposto sindical foi decretado pela reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Desde então, os sindicatos vêm buscando uma forma de se financiar.

Em setembro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que era constitucional a cobrança de uma contribuição assistencial de empregados não filiados caso isso tenha sido decidido em convenção coletiva.

Idec analisa fragilidade em segurança de aplicativos de bancos

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou, nesta segunda-feira (2), um relatório que mostra a facilidade para se acessar a conta bancária de alguém por aplicativo de celular, através de golpes. O instituto analisou, no documento Golpe do Celular Invadido, se os bancos Nubank, Bradesco, Itaú e Santander disponibilizam ferramentas para a redução de golpistas invadirem e conseguirem tirar dinheiro de clientes em suas respectivas contas.

Na primeira etapa da análise, que aconteceu durante seis meses, o Idec apontou quantas reclamações os clientes registraram em 2022 contra cada banco pelo site Reclame Aqui. O Nubank foi o que teve mais queixas. Mesmo que muitas dessas reclamações fossem sobre celulares roubados, algumas delas têm relação com o golpe do acesso remoto, inclusive com relatos espalhados por redes sociais.

Segundo o instituto, o golpe acontece quando um criminoso se passa por atendente de um dos bancos e entra em contato com a vítima, seja por Whatsapp, SMS, e-mail ou mesmo por ligação telefônica. O golpista informa alguns dados pessoais do cliente para transmitir credibilidade, mantendo o tom formal e semelhante ao que usaria um atendente do banco.

ITAPÉ-BA: Homem tem cabeça decepada em crime na tarde desta terça-feira (03)

Na tarde desta terça-feira (03), um homicídio foi registrado na cidade de Itapé, no sul da Bahia. O crime aconteceu na rua principal do bairro Cândido Bispo.

De acordo com informações policiais, um indivíduo identificado pelo prenome Erisvaldo, popularmente conhecido como Val, desferiu golpes de facão na vítima, identificada como Aluízio Alves de Oliveira, 52 anos. Os golpes foram tão violentos que fizeram com que a cabeça da vítima fosse decepada. Pouco antes do crime, os homens estavam reunidos com outros amigos, jogando dominó.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada e realizou perícia e remoção do corpo para a sede do DPT, no Complexo Policial do município.

De acordo com informações repassadas para o Blog Verdinho Itabuna, Erisvaldo cometeu o crime após desentendimento entre os dois, em decorrência de uma dívida de 2 litros de cachaça.

O autor das facadas devia determinado valor referente à bebida alcóolica, a Aluízio, que era dono de um bar naquela cidade, e vinha cobrando essa dívida de Erisvaldo recorrentemente.

Erisvaldo foi preso em caráter de flagrante e a arma branca utilizada para cometer o assassinato foi apreendida. A Polícia Civil já iniciou as apurações acerca do crime, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. Informações atualizadas no verdinhoitabuna

Repórter da Globo é assediada ao vivo

Foto: Reprodução

A jornalista Bianca Chaboudet, repórter da afiliada da TV Globo no Rio de Janeiro, foi assediada ao vivo durante sua entrada no telejornal RJ2 enquanto falava sobre uma ação contra afogamentos no município de Maricá. Via BN

Assim que Vinícius Ferreira, o apresentador do noticiário, a chamou, Chaboudet entrou no ar e começou a passar as informações. Em seguida, um homem apareceu e tentou beijá-la. A profissional o empurrou e continuou trabalhando.

No Instagram, a comunicadora falou sobre o ocorrido. “Pois é, hoje passei pela primeira vez por esse tipo de situação. Estava em uma praça, comércio funcionando, ao vivo e uma pessoa aleatória passou e tentou me dar um beijo no rosto. ‘Ah, mas foi no rosto’. Só eu sei o quanto me desestabilizou para continuar a notícia. Minhas pernas ficaram bambas”, escreveu ela na legenda da publicação.

“Ele ainda parou atrás do meu equipamento e falou mais algumas coisas que não consegui ouvir por ter continuado a notícia. Foi uma sensação horrível”, continuou a profissional.

Bianca finalizou agradecendo aos colegas de trabalho que a apoiaram e procuraram saber se ela estava bem. “Quero agradecer imensamente ao fotógrafo Julius Costas que saiu correndo de onde estava pra saber se eu estava bem. Aos amigos que estavam apresentando e coordenando o jornal, e que na mesma hora me mandaram mensagem. Aos amigos da InterTV como um todo e a todos que mandaram mensagens. Estou bem! Um pouco assustada ainda, mas bem!”.

Esporte na TV e Internet / quarta 04/10/23 - LIBERTADORES - 21h30 - Internacional x Fluminense (semi, volta)

LIBERTADORES

21h30 - Internacional x Fluminense (semi, volta) - Globo e Paramount+

SUL-AMERICANA

19h00 - Defensa y Justicia x LDU Quito (semifinal, volta) - Paramount+

CHAMPIONS LEAGUE

13h45 - Antwerp x Shakhtar - Space e HBO Max

13h45 - Atlético Madrid x Feyenoord - TNT e HBO Max

16h00 - Porto x Barcelona - TNT e HBO Max

16h00 - RB Leipzig x Manchester City - Space e HBO Max

16h00 - Newcastle x PSG - HBO Max

16h00 - Celtic x Lazio - HBO Max

16h00 - Crvena zvezda x Young Boys - HBO Max

16h00 - Borussia Dortmund x Milan - HBO Max

COPA RIO

14h45 - Olaria x América (semifinal, volta) - YouTube (Cariocão TV)

14h45 - Serrano x Portuguesa (semifinal, volta) - YouTube (Cariocão TV)

COPA FGF

15h00 - São José x Grêmio (semifinal, volta) - YouTube (FGF TV)

CAMPEONATO GOIANO

15h30 - Divisão de Acesso: Centro Oeste x Jaraguá - YouTube (FGF TV)

15h30 - Divisão de Acesso: Santa Helena x ASSEV - YouTube (FGF TV)

19h30 - Divisão de Acesso: Anapolina x Aparecida - YouTube (FGF TV)

19h30 - Divisão de Acesso: Jataiense x Goiatuba - YouTube (FGF TV)

FUTEBOL ESPANHOL

14h00 - LaLiga2: Oviedo x Huesca - Star+

16h30 - LaLiga2: Burgos x Leganes - Star+

16h30 - LaLiga2: Cartagena x Espanyol - Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Championship: Rotherham United x Bristol City - Star+

Leia aqui o card Completo

PORTO SEGURO-BA: Mulher segue desaparecida após ser vista com ex; áudio sugere crime contra vítima

Foto: Reprodução / Radar News

Policiais de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, continuam nesta terça-feira (3) pelas buscas de uma mulher que está desaparecida desde o sábado (30). Segundo o Radar News, um áudio que circula pelas redes sociais traz um breve relato de um homem, apontado com ex-companheiro da mulher, sugerindo que causou a morte da vítima.

A empregada doméstica, identificada como Zamali Liege Santos, foi vista pela última vez deixando uma festa de aniversário com o ex-companheiro. Desde então, a família não teve mais informações sobre a mulher. Familiares contaram que apesar de o ex-marido não aceitar o fim da relação, os dois mantinham contato, uma vez que tinham dois filhos da relação.

No áudio atribuído ao homem, que ainda não foi identificado, há um indicativo de que um corpo foi abandonado entre os distritos de Arraial d’Ajuda e Vale Verde. A delegacia de Porto Seguro apura o caso.

Ambev abre vagas para representantes de negócios em SEIS cidades da Bahia

Foto: Pressfoto/Freepik

A empresa Ambev está com vagas abertas para representantes de negócios em seis cidades do interior da Bahia. A média de salário para as oportunidades é de R$ 2.400, com plano de saúde, transporte e vale alimentação inclusos.

As vagas são para as cidades de Conceição do Coité, Santa Bárbara, Dias d’ Ávila, Irará, Cachoeira e Santo Estevão, e é necessário que os candidatos tenham o Ensino Médio Completo.

Outra exigência da empresa é que os inscritos no processo seletivo tenham carteira de motorista AB definitiva e disponibilidade para trabalhos externos com a moto.  Conteúdo G1

Clique nos nomes das cidades para conferir as vagas:

Irará

Santa Bárbara

Santo Estevão

Cachoeira

Conceição do Coité

Dias d’Ávila

ITABUNA-BA: Homem de bicicleta morre após cair em canal do bairro Sarinha Alcântara

O personal trainer José Gomes dos Santos, de 62 anos, morreu na noite desta terça-feira (2) após cair de uma ponte no bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna. O fato aconteceu na rua Paraíso, ele era morador da rua Bom Jesus, no mesmo bairro. De acordo com informações, Gomes caiu e bateu com a cabeça em uma pedra no canal, não resistindo ao impacto e morrendo no local. Ainda segundo informações, a ponte estava devidamente interditada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito- Settran, desde a última segunda-feira.

Justiça obriga terminais hidroviários baianos a aceitar cartões e pix como formas de pagamento

Foto: Reprodução

A Justiça determinou que novas formas de pagamento sejam ofertadas aos usuários dos serviços dos Terminais Hidroviários de Cairu, Morro de São Paulo e Gamboa. Com a decisão, o governo terá que mudar o cenário atual, onde só dinheiro em espécie é aceito, e passar a ofertar opções de pagamento da tarifa com cartões de débito e crédito e PIX.

A mudança terá de ser implantada num prazo máximo de 30 dias. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Rulian Custódio no último dia 26 e atende aos pedidos apresentados na ação civil pública movida pela promotora de Justiça Cláudia Didier Pereira.

Na decisão também ficou determinado que o Estado não pode criar empecilhos para que os usuários dos serviços possam realizar as quitações por meio de cartões de crédito/débito e PIX. Além disso, placas com a informação sobre as novas formas de pagamento têm de ser fixadas nos terminais, imediatamente e pelo prazo contínuo e ininterrupto de 45 dias.

Na ação, a promotora de Justiça registrou que a realidade atual, de pagamento apenas em espécie, “não encontra qualquer amparo, sobretudo considerando-se as novas modalidades de transação comercial existentes na atualidade, criadas para proporcionar maior praticidade nas relações entre os agentes, além da necessária transparência e credibilidade”. *Com informações do Correio 24 horas

Canal de TV deve manter arquivo até direito a indenização prescrever, diz STJ

Por Danilo Vital / Correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Segundo SBT, reportagem exibida só precisaria ser arquivada por 20 dias

123RF

Os canais brasileiros de televisão devem manter em arquivo todo seu conteúdo exibido pelo prazo mínimo de três anos, período que o Código Civil confere para que as pessoas eventualmente atingidas possam buscar indenização por meio de ação de reparação.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso especial do SBT, que agora terá de entregar a um homem o arquivo com uma reportagem sobre maus tratos contra crianças, exibida em novembro de 2010.

O pedido foi feito porque a imagem dessa pessoa aparecia na reportagem. Ela foi avisada por vizinhos e tem a intenção de ajuizar uma ação de indenização por danos morais. A ordem de entrega foi deferida pelas instâncias ordinárias, mas contestada pelo SBT no STJ.

A emissora alega que, no momento em que o pedido de entrega foi feito, em maio de 2011, o arquivo com a reportagem já havia sido destruído. Isso porque, segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962), o material deve ser guardado por apenas 20 dias. A previsão está no artigo 71, parágrafo 3º, da norma.

ITABUNA-BA: Prefeitura avança na análise do PCCS dos servidores municipais

A Prefeitura de Itabuna avança na análise para a definição sobre os encaminhamentos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores municipais. Na segunda-feira, dia 2, durante encontro com a participação do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, e dos secretários de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo, e Governo, Rosivaldo Pinheiro e de Segurança e Ordem Pública, Major Fábio Santana, as propostas recebidas pelos sindicatos representativos foram debatidas.

A gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), reforça o compromisso de valorização dos servidores públicos municipais. Contudo, diante das dificuldades encontradas foi preciso elencar prioridades, iniciando a análise pelos servidores que se encontram com seus cargos extintos e precisam ser reenquadrados. Por isso, desde a fase inicial mantém constante diálogo com os sindicatos envolvidos na construção das propostas.

A previsão da Secretaria de Gestão e Inovação é encaminhar Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores contemplando, inicialmente, as seguintes categorias: a) Cargos enquadrados em Assistente Geral; b) Cargos enquadrados em Apoio Técnico Administrativo; c) Guarda Civil Municipal; e d) Agente de Trânsito. Segundo o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, a idéia inicial é que haja aprovação legislativa até o final do mês como parte dos eventos comemorativos do Dia do Servidor Público, dia 30.

Chega ao fim a novela Flamengo x Tite

 Galáticos Online ***Foto: Lucas Figueiredo / CBF

A novela Flamengo e Tite chegou ao fim. O técnico aceitou assumir o clube já neste mês de outubro. De acordo com informações do portal ge, as partes discutem as minúcias do contrato que terá validade até dezembro de 2024, quando se encerra o mandato do presidente Rodolfo Landim.

Tite terá na sua comissão técnica, Matheus Bacchi, César Sampaio e Cléber Xavier como auxiliares, enquanto Fábio Mahseredjian assume a preparação física. Do quinteto, Mahseredjian é o único com passagem pela Gávea em 2003.

Com o sim de Tite, o Flamengo tem a expectativa de iniciar um novo ciclo já na segunda-feira que vem, quando se inicia a Data Fifa.

O jogo com o Corinthians, garantem pessoas próximas à negociação, não é empecilho para um começo imediato. O gaúcho de 62 anos quer, na verdade, um tempo maior para preparar a equipe de olho nas próximas rodadas e não assumir o time a poucos dias antes do duelo na Neo Química Arena.

MEDEIROS NETO-BA: Homens são resgatados em situação semelhante à escravidão

Foto: Divulgação

Dois funcionários que estavam em situação de trabalho semelhante a escravidão foram resgatados em uma fazenda em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O resgate ocorreu na quinta (26), mas a informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

As vítimas atuavam na pecuária e cumpriam jornadas exaustivas de trabalho. As horas não foram detalhadas. Elas não eram pagas corretamente e não tinham carteira de trabalho assinada. Além disso, o alojamento em que elas viviam não tinha banheiro ou chuveiro e apresentava péssimas condições de conservação e limpeza.

A operação de resgate contou também com equipes da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os dois homens receberam auxílio da assistência social do município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde. *Com informações do G1

Artista da região sisaleira apela por ajuda após ter apoio negado por prefeitura

Foto: Reprodução / Instagram

Uma artista plástica de Monte Santo, na região sisaleira, busca apoio para continuar divulgando o trabalho dela em Salvador e em outros estados. O apelo é feito por Socorro Cabral, autora de diversos quadros com temática nordestina e que remetem à cidade natal dela. A mostra Retirantes do Sol é exibida no saguão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na capital baiana.

Segundo o Monte Santo Net, no último final de semana, a artista foi exonerada pela prefeitura de Monte Santo, o que agravou a situação. Em um vídeo, Socorro Cabral exibe um requerimento em que pediu apoio à prefeitura, mas não obteve êxito.

“Eu preciso comer, preciso de transporte e eu não estou sendo tão valorizada na minha terra como deveria. Sou a única mulher que até hoje tem levado o nome de Monte Santo para bem longe que tenho representado muito bem a minha terra”, disse. A moradora também solicitou uma ajuda por PIX.

Portaria que institui Programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas é publicada

Informação consta na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU)

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU) a portaria que institui o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC) no Brasil. O programa trabalhará na execução de ações estratégicas definidas no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e vai operar nos eixos previstos no Plano de Ação na Segurança (PAS).

No documento, as atribuições do ENFOC estão voltadas para “obter uma visão sistêmica das organizações criminosas; gerar integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento às Organizações Criminosas; valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública; e fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência”.

“A Governança do Programa é de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, sendo a coordenação executiva exercida pela sua Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência”, informa a portaria.

ITABUNA-BA: Serviço de transporte coletivo entra na mira da ARSEPI

ARSEPI vai exigir serviço de transporte coletivo mais eficiente em Itabuna

Uma das mais importantes ações realizadas pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI) é a fiscalização de rotina para garantir que as empresas que mantém contrato ou autorização para funcionamento e prestação de serviço público atendam às exigências contratuais e prestem um serviço de qualidade à população.

A informação é do superintendente da ARSEPI, Humberto Mattos, ao frisar que, nesse momento, uma das empresas na mira é a do transporte público, um dos principais alvos de queixa dos usuários. Segundo o superintendente, a empresa não tem cumprido fielmente o contrato de prestação de serviço com a Prefeitura.

Ele afirma, por exemplo, que uma das maiores queixas dos usuários se refere aos ônibus que se quebram com frequência durante o percurso. Além disso, faltam aparelhos de ar condicionados, o número de veículos tem sido insuficiente para atender a demanda e por fim as linhas regulares não atendem a todos os bairros.

“A ARSEPI não fiscaliza apenas por fiscalizar. Mas, temos o compromisso de regulamentar e fazer o controle dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas ao público, com um olhar atento para o cumprimento das leis, normas e contratos que regem a atuação do poder público”, explicou o superintendente.

Consultas da Campanha Outubro Rosa já foram 100% das agendadas

O procedimento deve ser previamente agendado pelo site http://outubrorosa.saude.ba.gov.br

Reprodução: Assessoria

Com 100% das consultas de ginecologia e mastologia preenchidas e 1.800 mamografias disponíveis, a Campanha do Outubro Rosa, iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com as Voluntárias Sociais, será encerrada no próximo dia 4 de novembro. O procedimento deve ser previamente agendado pelo site http://outubrorosa.saude.ba.gov.br, contemplando mulheres de 40 a 69 anos que não tenham feito o exame a menos de seis meses e não tenham feito cirurgia na mama. No dia do exame deve ser levado o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não é necessária a requisição médica para a mamografia.

Durante a ação, estão sendo ofertadas mais de 20 mil mamografias e 2,7 mil consultas com ginecologistas e mastologistas, com atendimento em unidades móveis da Sesab, de segunda a sábado, das 7h às 18h, estacionadas em pontos estratégicos, como a Uneb do Cabula, Salvador Norte Shopping e Vila Militar dos Dendezeiros. Cada veículo tem a capacidade de realizar até 150 mamografias por dia.

O tratamento do câncer para aquelas mulheres que tiverem o diagnóstico da doença será garantido pela Secretaria da Saúde do Estado. Caso haja alguma alteração na mamografia, serão feitos exames complementares e, em caso positivo, a mulher será encaminhada para rede de atenção, conforme explica o subsecretário da Saúde, Paulo Barbosa.

No interior

Como ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde ofertam vagas para os municípios consorciados agendarem exames de mamografia ao longo do mês.

Câncer de mama

De acordo com estimativas do INCA, em 2023, o número de novos casos de câncer de mama no Brasil alcance 73.610. Na Bahia, a estimativa é de 4.230. No ano passado, foram notificadas 1.083 mortes por conta do câncer de mama. Já em 2021, este número chegou a 1.071.

Mario Frias é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por xingar Adnet

No parecer, o juiz Marco Antonio Novaes de Abreu considerou que as publicações de Frias contra Adnet tinham “o único objetivo de desmerecer" Adnet "como pessoa e profissional

Foto: Reprodução / Instagram

O deputado federal Mario Frias (PL) foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao humorista Marcelo Adnet após chamar o ator de “palhaço decadente” em uma publicação no Instagram. A decisão foi proferida na segunda-feira (2).

No parecer, o juiz Marco Antonio Novaes de Abreu considerou que as publicações de Frias contra Adnet tinham “o único objetivo de desmerecer o autor [Adnet] como pessoa e profissional”. O jurista pontuou ainda que o parlamentar deveria ter respeitado o decoro do cargo que ocupava no governo federal.

O congressista foi condenado também a pagar R$ 3 mil em honorários advocatícios

Em 2020, o então secretário especial de Cultura, Mario Frias, chamou Marcelo Adnet de “garoto frouxo e sem futuro”, “criatura imunda”, “crápula”, “palhaço decadente” e “idiota egoísta” após o humorista fazer a paródia de um vídeo em que o atual deputado aparece andando pelo Museu do Senado, em Brasília.

O valor inicialmente pedido por Adnet foi de R$ 10 mil, mas o juiz aumentou a quantia devido ao alcance da postagem de Frias na época.

“A sentença é primorosa. A liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não pode servir para atacar, ameaçar e ofender ninguém, sob pena de outro princípio constitucional que protege a dignidade da pessoa humana”, afirmou o advogado de Adnet, Ricardo Brajterman.

Suspeito de bancar atos golpistas, empresário fica em silêncio na CPMI

Argino Bedin é conhecido como Pai da Soja em Mato Grosso

Agência Brasil * Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, não respondeu aos questionamentos de parlamentares durante sessão da Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito sobre os atos golpista de 8 de janeiro.

O empresário do agronegócio foi à CPMI, nesta terça-feira (3), protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que deu a ele o direito de não responder a perguntas que poderiam incriminá-lo.

Bedin foi convocado por estar na lista de suspeitos de financiarem os atos golpistas, que tiveram início após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022, quando grupos bloquearam rodovias e acamparam em frente a quartéis de todo o país, pedindo um golpe militar no Brasil.

“Argino Bedin é um latifundiário sócio de pelo menos nove empresas e teve as contas bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes”, informa o requerimento do deputado Carlos Vera (PT/PE) aprovado na CPMI.

A relatora da Comissão senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou na sessão que os alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviados à CPMI apontaram que, logo após o resultado da eleição, foram enviados à Brasília 272 caminhões, sendo 72 vindos da cidade de Sorriso (MT), onde ficam as fazendas do empresário. Desses, 16 caminhões eram de propriedade de Bedin ou de membros da sua família.

Eliziane também citou uma série de atos violentos em Sorriso ou próximo à cidade no entorno das fazendas de propriedade de Benin, todas localizadas na BR-163.

“No dia 5 de novembro, a Abin faz um alerta de que 180 caminhões originados da cidade de Sorriso já estavam se direcionando para Brasília. No dia 19 de novembro, houve tentativa de explosão da BR-174 em Comodoro, em Mato Grosso, com a intenção de danificar a rodovia, destruindo um duto que passa sob o trecho. Ainda nesse mesmo mês, no dia 19, em Lucas do Rio Verde, cidade vizinha de Sorriso, um grupo atacou a base de uma concessionária e ateou fogo com gasolina”, relatou Eliziane.

A relatora ainda destacou que a Associação dos Produtores de Soja e milho de Mato Grosso do Sul (Aprasoja) está entre os grupos ligados ao chamado Movimento Brasil Verde e Amarelo, que convocou manifestações contra as eleições no Brasil. “Eu teria aqui, na verdade, várias perguntas a fazer porque o Movimento Verde Amarelo recebeu dinheiro, e não foi pouco dinheiro. Ou seja, todas essas manifestações que ocorreram eram subsidiadas”, completou.

Oposição questiona

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia busca ativa de crianças e jovens fora da escola

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, inicia nesta quarta-feira, dia 4, uma campanha de combate à evasão escolar dentro do Programa Busca Ativa Escolar. A ação acontecerá em duas etapas.

A primeira ocorrerá em 10 bairros, enquanto na quinta-feira, dia 5, entre 9 e 14 horas, será na Praça Adami, centro de Itabuna. O objetivo da campanha é, além de localizar crianças e adolescentes fora das salas de aula, também mostrar que o Programa Busca Ativa funciona plenamente no município.

A supervisora institucional do Programa Busca Ativa Escolar da Secretaria Municipal da Educação, Milene Dantas, adiantou que durante a campanha, que acontecerá em núcleos que englobam pelo menos oito unidades escolares cada um, haverá diversas ações com faixas, cartazes, distribuição de panfletos e mensagens audiovisuais.

A mobilização visa despertar a atenção da comunidade sobre a importância de não deixar crianças e adolescentes fora da escola, segundo Milene. Ela explicou que o programa do Governo Federal é uma importante ferramenta de combate à evasão escolar. “Mas, para que o município obtenha sucesso, é necessário o comprometimento de toda a comunidade e não apenas de gestores escolares.

Mortes por picada de escorpião crescem 58% na Bahia

Períodos chuvosos e excesso de calor propiciam maior incidência do animal em cidades.

Crédito: Pexels

O dia mal tinha começado quando Raimunda da Costa, 68 anos, foi fazer seus agradecimentos e pedidos matinais no quintal de casa, próximo a um cajueiro, e acabou sendo picada por um escorpião, no distrito de Monte Gordo, em Camaçari. Conteúdo Correio

O episódio da aposentada é um dos 14.359 acidentes de escorpiões registrados na Bahia, entre janeiro e setembro de 2023, na Bahia, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

O número chama atenção porque apresenta um crescimento significativo se comparado ao ano passado: o estado havia registrado 14.046 casos neste mesmo período em 2022.

As cidades com mais notificações são Vitória da Conquista (666), Feira de Santana (452), Poções (239) e Condeúba (236). Em todo o estado, 19 pessoas morreram por acidente escorpiônico em 2023 (até o dia 25 de setembro), de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, sendo Baixa Grande e Mortugaba os municípios que registraram mais óbitos: dois em cada cidade. No ano passado, o mesmo período registrou 12 mortes na Bahia.

“Apesar destes números de óbitos notificados, temos verificado ao longo dos últimos anos que apenas cerca de 10% das notificações têm confirmada a ocorrência de óbito, o restante consistindo em erro de notificação”, pontuou o diretor do Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (CIATox-BA), Jucelino Nery.

Urbano e rural

Embora o caso de dona Raimunda não tenha se agravado, a picada de escorpião não é algo que possa ser desconsiderado. No mesmo período de 2022, foram 12 óbitos, 58% a menos que em 2023.

Vai à sanção presidencial programa de renegociação de dívidas e que limita juros dos cartões de crédito

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o programa Desenrola Brasil, que facilita a renegociação de dívidas. O texto do PL 2.685/2022, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória 1.176/2023 que criou o programa, e que iria perder a validade nesta terça (3). Via BN

O projeto, que agora segue à sanção presidencial, foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que manteve o texto da forma que havia sido aprovado na Câmara. O relator, ao defender o projeto, falou que o programa de renegociação de dívidas vai aliviar o “peso emocional e psicológico” que as dívidas causam nas famílias brasileiras.

“Aliviar o fardo das dívidas melhora diretamente a qualidade de vida das pessoas e suas relações familiares. Nós vamos tratar esse assunto não mais como individual, porque não pode ser tratado assim, já estamos falando individualmente de 70 milhões de brasileiros, mas sim de um problema social, problema coletivo, um problema que afeta a economia brasileira”, afirmou Cunha.

Diretor-geral da PF defende lei orgânica que impeça candidaturas de agentes

Fernando Frazão/Agência BrasilAndrei Rodrigues também quer aumentar efetivo da corporação

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pretende tirar do papel a elaboração de uma lei orgânica para a corporação. Entre as propostas, estão regras que visam impedir a candidatura de agentes em atividade para cargos políticos eletivos. A ideia foi defendida por Rodrigues nesta segunda-feira (2/10) durante entrevista ao programa Reconversa, apresentado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e pelo advogado Walfrido Warde.

A corporação não tem uma regulamentação das atribuições dos cargos da carreira desde 1989. Naquele ano, o então Ministério do Planejamento publicou a Portaria 523, que definia as características dos cargos da PF.

Ocorre que a iniciativa foi anulada após ação movida pelo Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol-DF) que declarou a inconstitucionalidade e ilegalidade da norma. Em 2009, o governo federal chegou a criar um projeto de lei sobre o tema, mas que não teve apoio no Congresso Nacional. Leia tudo AQUI