POÇÕES-BA: Professor é investigado por suspeita de pedir fotos íntimas de alunos em troca de dinheiro

Foto: Reprodução / Uerj

O professor e vice-diretor de uma escola municipal da cidade de Poções, no sudoeste do estado, é investigado pela Polícia Civil, por suspeita de pedir fotos íntimas de alunos em troca de dinheiro.

Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, com a Polícia Civil, ele é suspeito de cometer crime de aliciamento de menores.

O caso veio à tona no dia 7 de junho e o professor foi afastado das funções na escola enquanto as investigações estão em andamento. Shangai Alexandre Ramos Rocha, delegado responsável pela investigação, afirmou que as vítimas estão sendo ouvidas e acompanhadas pelo Conselho Tutelar, enquanto testemunhas estão sendo intimadas para prestar depoimento.

De acordo com a Polícia Civil, o professor será ouvido ao final das diligências. Medidas foram tomadas pelo corpo pedagógico da escola e pelo Conselho Tutelar com o objetivo de garantir a proteção dos alunos envolvidos no caso. A Secretaria Municipal de Educação de Poções informou que assim que soube do caso, o professor, que também é vice-diretor, foi afastado do cargo e em breve vai se pronunciar. *As informações são do G1

Financiamento de veículos cresce 15,4% em maio

Foto: Reprodução

As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram vendidas 577 mil unidades incluindo autos leves, motos e veículos pesados em todo o país. Já na comparação com o mês de abril deste ano, houve queda de 5,6%, de acordo com dados da B3. *As informações são da Agência Brasil de Notícias

No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 2,8 milhões de unidades. O número representa alta de 24,4% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 559 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os cinco primeiros meses do ano desde 2011.

Segundo o balanço, no segmento de autos leves, houve alta de 14,4% ante maio de 2023 e queda de 6% comparado a abril. Já o financiamento de veículos pesados cresceu 12,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas caiu 5,1% em relação a abril. O número de financiamentos de motos no mês foi 18,1% maior do que em maio de 2023 e 1% menor do que em abril.

“Os resultados de maio seguem a tendência de crescimento neste ano em relação a 2023. A queda na comparação com o mês anterior está relacionada principalmente à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, com impacto direto no varejo local e na operação do Detran desse estado”, explicou o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.

ITABUNA-BA: Em torno de 20 mil pessoas prestigiaram o Ita Pedro nos Bairros

A prefeitura de Itabuna através da Fundação de Cultura e Cidadania FICC, realizaram o início dos festejos juninos em três bairros em Itabuna.

A primeira noite do Ita Pedro nos Bairros iniciou no dia 14/06 no bairro Santo Antônio que movimentou toda comunidade para prestigiar esse grande evento que contou com 04 atrações como Amor a 2, Tropa da Bregadeira, Digo Martins e Gero Lima.

No sábado, dia 15, a abertura do Ita Pedro nos Bairros aconteceu na Praça de Ferradas, com a participação de mais de três mil pessoas de todas as idades que transformaram a praça do bairro em um verdadeiro arraial com atrações musicais como: Nova Proposta, La Furia, Bonde do Love e Átila Japinha.

Com canções românticas e que marcaram gerações, a Banda Canindé fez uma apresentação que embalou todos presentes na Praça do Mangabinha no domingo. Logo depois, entrou a banda James e Ellen Mel, Maick Oliveira e Caramelo com Banana, que animaram a noite da comunidade do bairro Mangabinha.

Davi Brito revela destino do prêmio do BBB24

Ex-BBB Davi Brito investe em negócio de aluguel de imóveis e carro e revela destino do prêmio de R$ 2,9 milhões

Foto: Instagram

O ex-BBB Davi Brito, campeão da 24ª edição do reality da Globo, já está fazendo o dinheiro do prêmio do programa rodar. Como anunciado pelo ex-motorista por aplicativo, um dos investimentos do baiano foi em imóveis e carro. Do Jornal 'Extra'

Davi, que está construindo a própria casa do zero, anunciou nas redes sociais imóveis para aluguel no Litoral Norte, na Bahia, e em Salvador. Neste primeiro momento, o ex-BBB revelou que tem duas casas na região disponíveis para o aluguel por temporada.

Davi anuncia que um de seus imóveis estará disponível para aluguel de temporada na Bahia. "Em breve ????", escreveu o milionário. pic.twitter.com/MW6DWbOosI— Antenados (@canalantenados) June 16, 2024

“Você que está procurando uma casa para alugar, agora São João, para passar com a família, com os amigos, curtir, passar seu feriado de São João, venha aqui Barra de Jacuípe. Tenho duas casas para aluguel, logo em breve eu vou estar disponibilizando nos stories.”

Outro negócio divulgado pelo ex-motorista por aplicativo foi o aluguel de carro. “‘Ah, Davi. Mas eu quero ganhar dinheiro no São João. Eu sou habilitado, dois anos de carteira e não sei o que fazer’. Calma rapaz, calma calabreso. Olha, tem aí novidade para você, eu tenho carros disponíveis para aluguel, para aplicativo.

Lula diz que, mesmo conservador, Congresso pode aprovar coisas importantes

Por Marianna Holanda | Folhapress

Fonte: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (17), projeto de lei contra violência da mulher e disse que Congresso pode aprovar coisas importantes, mesmo sendo conservador.

A declaração ocorreu durante evento fechado de sanção da medida, no Palácio do Planalto, e num momento em que a bancada evangélica busca aprovar o PL Antiaborto por Estupro. Apesar de não mencionar a proposta, ele já chegou a classificá-la como "insanidade".

A medida sancionada nesta segunda, aprovada pelo Congresso, cria plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei cria também a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, com representantes dos órgãos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil.

"Então, eu quero dar os parabéns aos deputados, deputadas, senadores e senadoras, porque mesmo o Congresso sendo um Congresso de uma maioria ideologicamente conservadora, a gente percebe que em determinadas circunstâncias a gente consegue uma maioria para aprovar coisas importantes, porque as pessoas vão evoluindo na medida em que as mulheres vão crescendo", disse Lula.

SALVADOR-BA: Mulher que matou sargento do Exército por ciúmes morre no HGE

Foto: Divulgação

Morreu na tarde desta segunda-feira (17), Kelly Cristina Restani, esposa do sargento do Exército, Jonatas Emanuel Restani, de 46 anos. No sábado, o casal se envolveu em uma briga por motivo de ciúmes e, na ocasião, Kelly desferiu vários golpes de faca contra o companheiro, que morreu na hora. A briga aconteceu no apartamento em que o casal morava, no bairro de Amaralina, em Salvador.

Ao constatar a morte do sargento, Kelly pediu socorro no grupo de WhatsApp do condomínio. Antes da chegada da polícia, ela atentou contra a própria vida com golpes de faca na região do pescoço. Kelly chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permaneceu custodiada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), até esta segunda-feira.

O corpo do sargento foi encaminhado para o Rio de Janeiro, onde foi enterrado hoje. Ainda não há informações sobre o enterro de Kelly Cristina Restani. Via BN

Promédica é acionada pelo MP por negar cobertura para tratamento de crianças autistas

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Saulo Mattos, ajuizou ação civil pública contra o plano de saúde Promédica na última quinta-feira (13), em razão da negativa de cobertura assistencial para tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o promotor de Justiça, a Promédica, na condição de operadora de planos de saúde, “tem violado os direitos dos usuários portadores de TEA, em sua maior parte crianças que estão na primeira infância”. Na ação, o MP requer que a Promédica não promova o descredenciamento de estabelecimentos nos quais sejam realizados tratamentos para pacientes autistas sem aviso prévio de no mínimo 30 dias e sem a disponibilização prévia de outras opções que tenham estrutura comprovadamente com igual preparo ao atendimento das necessidades destes usuários e profissionais com as especialidades necessárias para dar continuidade às terapias.

“Verificou-se que, em razão da suspensão unilateral de atendimentos médicos e descredenciamento repentino de clínicas pela Promédica, essas crianças autistas sofreram com a regressão do desenvolvimento psicomotor, emocional e pedagógico, já que os tratamentos recomendados por neuropediatras não estavam sendo devidamente respeitados pela operadora de plano de saúde”, afirmou o promotor de Justiça.

Após reações negativas, bancada evangélica admite que PL do aborto deve ser votada no fim do ano

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Após a repercussão negativa do Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto ao crime de homicídio, a votação do projeto deve ser postergada na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

O texto foi aprovado na última semana em regime de urgência, o que significa que pode ir a Plenário sem passar pelas comissões. Fica a cargo do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), colocar em pauta. Porém, devido aos protestos e reações contrárias, o texto não deve ser votado tão cedo, segundo informaram membros da bancada evangélica – principal apoiadora do projeto -para o jornal O Globo.

O próprio autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), admitiu que a apreciação no Plenário pode ficar para o fim do ano, depois das eleições municipais.

“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, disse o parlamentar ao O Globo. “Se não cumpre, fica difícil pedir apoio [para o candidato à sucessão na presidência da Câmara]”, acrescentou Sóstenes.

Com salários entre R$ 8,5 mil e R$ 14 mil, TRF1 abre concurso

Bolsas para aprimorar conhecimentos voltada para a população LGBTQIAPN+, mulheres, pessoas negras e profissionais 50+

Foto: Reprodução

Foi publicado o edital para o concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O certame oferece 17 vagas imediatas para técnico judiciário e analista judiciário, além do cadastro de reserva para os dois cargos, cuja remuneração inicial é de R$ 8,5 mil e R$ 14 mil, respectivamente. Por Correio da Bahia

O TRF1 abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal. Os interessados devem se inscrever entre 19 e 22 de junho no site. A banca organizadora será a da Fundação Getúlio Vargas e o valor da taxa de inscrição é de R$ 90 (técnico) e R$ 120 (analista). As provas objetivas e discursivas estão previstas para 29 de setembro.

Super estagiários para a Tim

A TIM está procurando mais “Super Estags” para compor sua equipe em diferentes regiões do Brasil. A operadora está com inscrições abertas para o Programa de Estágio 2024 até o dia 19 de julho, com 145 vagas para áreas de tecnologia, análise de dados, gestão corporativa, engenharias, finanças e negócios. O modelo de trabalho é híbrido, com presença no escritório por até três dias na semana. Para maximizar as oportunidades de aprendizagem dos(as) estagiários(as) é prevista a flexibilização de até quatro dias presenciais, com acompanhamento de tutor, e uma jornada de aprendizagem customizada para o desenvolvimento de competências específicas das áreas de atuação, habilidades digitais e comportamentais. As bolsas têm valores entre R$ 1.530 e R$ 1.700 . Acesse clicando AQUI.

Bolsas da diversidade

A Strides Tech Community lançou uma ação em parceria com a ImpulsoBeta com o objetivo de fornecer 1.000 bolsas de estudo para lideranças tech diversas, de forma a capacitá-las para altos cargos de gestão das empresas do setor. As organizações estão destinando 500 bolsas exclusivamente para lideranças LGBTQIAPN+ e as demais 500 bolsas para mulheres, negras, 50 +. As inscrições podem ser realizadas através do site.

Conhecimentos abertos

A John Deere lançou o Campus John Deere, uma plataforma de educação online aberta ao público. Com o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento especializado sobre a área agrícola. Para se inscrever, basta acessar o site.

Anote ai

A BRK oferece oportunidades para estudantes universitários que querem iniciar a carreira. As inscrições seguem abertas até o dia 30.06. Acesse clicando AQUI.

Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo

Fonte: Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliação das propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.

Em formulário encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve, o Andes indaga se os professores devem “assinar, ou não”, as proposições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Educação; e se a categoria deve “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.

O formulário tem que ser respondido até o meio-dia da próxima sexta-feira. As respostas irão subsidiar a reunião do comando nacional de greve que ocorrerá no fim de semana em Brasília. Segundo o sindicato, a greve iniciada em abril ocorre em 64 das 69 universidades

Em texto encaminhado aos professores, o comando informa os pontos da proposta do governo para a categoria: recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), “apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes”; e elevação do aumento linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Proposta do governo

De acordo com o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

Inverno começa nesta semana e deve ter temperaturas acima da média

Instalação do fenômeno La Niña deve favorecer a entradas de mais frentes frias no país, mas os períodos de temperaturas mais altas devem predominar

Foto: Fábio Lima/O Popular

O inverno, que começa na próxima sexta-feira (21), deve trazer alívio para as temperaturas que têm se mantido acima da média. Segundo a Climatempo, a massa de ar seco instalada sobre o Brasil deve se estender até o os últimos dias do outono. Conteúdo G1

☀️O Brasil está enfrentando um fenômeno chamado de veranico. São períodos de mais de quatro dias quentes no inverno ou no outono. Ao longo desses dias, a temperatura fica acima de média e o tempo se mantém seco, com poucos registros de chuva.

Segundo Fábio Luengo, meteorologista da Climatempo, o calor deve amenizar na transição para o inverno.

“A previsão é que, por volta do dia 23, no primeiro fim de semana da próxima estação, as temperaturas fiquem mais baixas”, comenta o meteorologista.

Apesar da expectativa de frio nos primeiros dias de inverno, dias de muito frio não devem ser o padrão para a estação.

🌡️Segundo os meteorologistas, não são esperados extremos de frio ou calor, mas sim um equilíbrio entre os dois. Há uma tendência para mais dias com temperaturas mais elevadas que o normal, mas ainda assim períodos de frio ao longo da estação.

Temperaturas acima da média

Vinicius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, explica que, de maneira geral, o inverno de 2024 terá temperaturas acima da média. O destaque fica para o final da estação, entre agosto e a primeira quinzena de setembro, período que pode registrar inclusive novas ondas de calor.

Ela destaca também que, apesar de serem esperado dias de frio, até mais gelados do que no ano passado, os períodos com temperaturas mais altas do que o normal vão predominar e ser mais longos.

Andrea Ramos, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) comenta que o mês de junho deve ser quente, ainda por conta da influência da massa de ar seco e quente instalada no país.

“Isso deve manter as temperaturas elevadas e a umidade baixa, ficando em torno de 25% em alguns pontos”, analisa.

La Niña e a entrada de mais frentes frias

Com o fim no El Niño, fenômeno que aquece as águas do Oceano Pacífico Equatorial, e a passagem pela fase neutra, há expectativa da instalação do La Niña no segundo semestre deste ano.

❄️O La Niña ocorre quando há o resfriamento da faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Ele é estabelecido quando há uma diminuição igual ou maior a 0,5°C nas águas do oceano. O fenômeno acontece a cada 3 ou 5 anos.

🌊 Para o Brasil, os efeitos clássicos do La Niña são:

Aumento de chuvas no Norte e no Nordeste;

Tempo seco no Centro-Sul, com chuvas mais irregulares;

Tendência de tempo mais seco no Sul;

União pagou R$ 1,17 bilhão de dívidas de estados em maio

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024

Fonte: Agência Brasil

© José Cruz/Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 775,78 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 110,64 milhões de Minas Gerais.

A União também cobriu, no mês passado, R$ 75,04 milhões de dívidas de Goiás. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

No acumulado do ano, a União quitou R$ 4,198 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,66 bilhão coube ao estado do Rio de Janeiro, R$ 1,513 bilhão a Minas Gerais, R$ 647,79 milhões ao Rio Grande do Sul e R$ 377,86 milhões a Goiás. Leia mais no informecidade

FILADÉLFIA-BA: Explosão em fábrica clandestina de fogos deixa homem gravemente ferido

A vítima teve queimaduras pelo corpo e foi encaminhada para o hospital municipal

Foto: Reprodução/CBMBA

Um homem ficou gravemente ferido em uma explosão dentro de uma fábrica clandestina de fogos, no município de Filadélfia, no interior da Bahia. O caso aconteceu no último domingo (16) e foi registrado pela 1ª Companhia de Bombeiros Militar, de Senhor do Bonfim. Por Metro1

A vítima teve queimaduras pelo corpo e foi encaminhada para o hospital municipal. Equipes do Corpo de Bombeiros conseguiram controlar o incêndio ocasionado pela explosão. Segundo informações preliminares, a fábrica funcionava clandestinamente em uma residência rural, em uma área conhecida como Chácara do Cigano. A explosão danificou a estrutura da casa, deixando estilhaços de telha e uma parede destruída.

No local, foram encontrados materiais para fabricação de “espadas juninas” e algumas já fabricadas. A fabricação e uso desse tipo de material é proibida por conta dos riscos de incêndios e ferimentos. Uma ação com participação da Polícia Civil da Bahia fiscalizou feiras em Santo Antonio de Jesus e municípios vizinhos. Cerca de 120 kg de pólvora a granel chegaram a ser apreendidas e uma fábrica clandestina foi desarticulada.

Inscritos no Enem 2024 têm até quarta-feira para pagar taxa

O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul 

Fonte: Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul

O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.

O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.

ITABUNA-BA: Mangabinha recebeu com empolgação e alegria no domingo o Ita Pedro nos Bairros

A noite de domingo no Mangabinha foi marcada com empolgação e alegria pela realização do “Ita Pedro nos Bairros” promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). A festa teve uma brilhante apresentação do cantor Canindé que desfiou um repertório variado com xote, xaxado e baião e música popular brasileira acompanhada por um coral de milhares de vozes.

O prefeito Augusto Castro (PSD) disse que ficou feliz com a a noite do Ita Pedro nos Bairros no Mangabinha. “Movimentou o comércio, fez a alegria das pessoas que estão contentes com as atrações que trouxemos”, observou, acrescentando que a ideia da festa nos bairros antes do Ita Pedro, que acontece de 27 a 30 na Arena Zé Cachoeira, é para que as pessoa se motivem e entre no clima dos festejos juninos.

“Rapaz, o show foi incrível. Já fiz apresentações em Itabuna várias vezes e sempre me empolgo com a recepção do público que é bastante animado. É um reconhecimento do nosso trabalho, o que gera mais responsabilidades. Como diz o poeta, esse calor humano é indescritível e o artista tem que ir aonde o povo está”, afirmou o cantor Canindé. “O nosso grande desafio é agradar ao público. Gosto muito de Luiz Gonzaga e Dominguinhos e da música popular brasileira. Minha praia é essa”, completou.

Pessoas de todas as idades cantaram, dançaram e aplaudiram os shows da banda James e Ellen Mel, Maick Oliveira e Caramelo com Banana, que animaram e noite da comunidade do bairro Mangabinha no palco montado na Praça Heitor Farias. “Cara, que linda está a noite com esse Ita Pedro nos Bairros. Trouxe minha família e estamos adorando esse clima de festa com paz e tranquilidade. O prefeito Augusto Castro está de parabéns. Acompanhei o início da festa no Santo Antônio, mas aqui no Mangabinha está demais”, disse o brincante Marcel Soares.

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupro

Fonte: Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer.

O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e persecutória a meninas e mulheres”. De acordo com o parecer, “[o PL] obriga meninas e mulheres, as principais vítimas de estupro, a duas opções: ou ela é presa pelo crime de aborto, cujo o tratamento será igual ao dispensado ao crime de homicídio simples, ou ela é obrigada a gerar um filho do seu estuprador”.

O Conselho votou a favor do parecer produzido por comissão formada por cinco representantes da OAB, todas mulheres, lideradas pela conselheira da Silvia Virginia Silva de Souza, atual presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Leia mais AQUI

Detran-BA realiza leilão de carros com valores a partir de R$ 2 mil

São veículos conservados e sucatas aproveitáveis em mais de 600 lotes disponíveis

Por g1 BA

Fotos: Divulgação/Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com dois editais abertos com oferta de veículos a partir de R$2 mil. São 610 lotes com veículos conservados e sucatas aproveitáveis disponíveis em Salvador e mais oito cidades do interior do estado.

Entre os destaques estão um Chevrolet Classic LS, com lance inicial de R$3.000,00, no município de Camaçari. Já no lote 0023, consta um Citroen C3 com avaliação inicial de R$2.000,00, que está no pátio do Detran em Feira de Santana.

Outro destaque é a moto Honda CG/160, também com lance inicial de R$2.000,00 na cidade de Jequié. Em Salvador, está disponível um Renault/ Kwid Intens 10mt com valor inicial de R$5.000,00.

Podem participar dos leilões pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam aos requisitos detalhados no site do Detran-BA na aba “edital”. Já para o leilão de sucatas aproveitáveis, a oportunidade é somente para as empresas credenciadas no ramo de desmonte. Para participar dos lances é preciso acessar o site dos leiloeiros oficiais Cravo Leilões e KC Leilões.

De acordo com a presidente da Comissão de Leilão, Júlia Sanches, muitos veículos e sucatas que integram o leilão têm sua origem em atos fiscalizatórios e outros encaminhados por unidades policiais já habilitados para venda.

“A vantagem dos certames está no custo-benefício desses bens, vendidos a preços inferiores aos praticados no mercado, cerca de 30% mais baratos. Já as sucatas, os valores são ainda mais atrativos”, pontuou.

No interior, os leilões devem ocorrer nas cidades de: Alagoinhas / Barreiras / Camaçari / Feira de Santana / Jequié / Irecê / Santo Antônio de Jesus / Vitória da Conquista

Moto disponível no leilão do Detran-BA 

Os interessados poderão visitar os lotes, presencialmente, do dia 20 ao dia 28 de junho e do dia 03 ao dia 09 de julho, seguindo o cronograma que pode ser consultado nos portais dos leiloeiros oficiais. Os lances acontecem de forma online e começam no dia 28 de junho. Os editais com todas as informações podem ser acessados no site do Detran/BA.

De acordo com a definição do Detran/BA, veículos conservados são aqueles em condições seguras para trafegar, após eventuais consertos e/ou substituições de peças, a cargo do arrematante. Já as sucatas podem ter suas peças reaproveitadas em outros veículos.

Esporte na TV e Internet / terça 18/06/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h00 - Guarani x Ituano

EUROCOPA

13h00 - Turquia Geórgia - CazéTV

16h00 - Portugal x República Theca - sportv

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h00 - Guarani x Ituano - sportv e Premiere

21h00 - Novorizontino x Amazonas - TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

21h30 - Paysandu x CRB - sportv e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

20h00 - São Bernardo x Sampaio Corrêa - Zapping Sports

FUTEBOL EUROPEU

15h00 - Campeonato Islandês: Fylkir x Vestri - Onefootball

16h15 - Campeonato Islandês: Akranes x KR Reykjavik - Onefootball

16h15 - Campeonato Islandês: Fram x Kopavogur - Onefootball

16h15 - Campeonato Islandês: Stjarman x Hafnarfjordur - Onefootball

17h15 - Campeonato Islandês: Valur x Vikingur Reykjavik - Onefootball

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

18h00 - Campeonato Colombiano Série B: Huila x Orsomarso (final, volta) - YouTube (Wins Sports TV)

23h30 - USL Championship: Las Vegas Lights x Colorado Springs - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

01h00 - OFC Nations Cup: Nova Zelândia x Ilhas Salomão - Fifa+

FUTEBOL FEMININO

21h00 - Campeonato Colombiano: Atlético Nacional x Independiente Medellin - YouTube (Wins Sports TV)

FUTEBOL DE BASE

18h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Fluminense x Flamengo - sportv2

20h30 - Campeonato Brasileiro Sub-20: São Paulo x Santos - sportv2

Leia o card Completo

Hospital Icaraí realiza no Brasil primeira cirurgia de fibrilação atrial com ablação por campo pulsado (PFA)

Técnica amplamente difundida no exterior permite o manejo da arritmia cardíaca de forma mais segura e precisa

No dia 18 de junho, equipe de Cardiologia do Hospital Icaraí, através do setor de arritmia realiza a primeira cirurgia de fibrilação atrial com ablação por campo pulsado (PFA), procedimento inovador no tratamento da fibrilação atrial que já vem sendo amplamente utilizado na Europa e nos Estados Unidos com enorme eficiência e aceitação.

“A novidade nesse procedimento será a utilização da ablação por campo pulsado (PFA), uma nova tecnologia que será aplicada no tratamento por ablação da fibrilação atrial. Trata-se de uma nova forma de energia capaz de gerar lesão da célula responsável pela fibrilação atrial”, explica Dr. Claudio Munhoz, cardiologista do Hospital Icaraí e um dos responsáveis pela cirurgia.

O procedimento será realizado pela primeira vez no Brasil, no Hospital Icaraí, com equipe de arritmia composta pelos cardiologistas do próprio hospital, Dr. Claudio Munhoz e Dr. Nilson Araujo.

“Hoje, nós temos a oportunidade de trazer essa tecnologia para a nossa unidade, fazendo com que o Hospital Icaraí tenha uma posição de destaque no cenário nacional no lançamento de novas tecnologias para o manejo de arritmias cardíacas”, afirma.

Primeira morte por febre Oropouche é confirmada na Bahia, Sesab investiga segundo óbito

Foto: Divulgação

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou a primeira morte por Febre Oropouche no estado nesta segunda-feira (17). A paciente era uma mulher de 24 anos, moradora de Valença, cidade que fica a 123 km de Salvador. Via BN

A morte da jovem aconteceu em março deste ano, mas só foi divulgada nesta segunda, porque diversos exames precisaram ser feitos para que a causa do óbito fosse confirmada. Mais detalhes sobre o quadro de saúde da paciente não foram detalhadas.

Uma segunda morte por Oropouche está em investigação. O paciente tem 21 anos e o caso foi registrado em Camamu, cidade a 72 km de Valença.

De acordo com a Sesab, desde março já foram confirmados 691, em 48 cidades. As primeiras ocorrências foram em Laje e Valença, cidade onde o primeiro óbito foi registrado.

Até a última atualização da Sesab, a cidade de Gandu, no sul da Bahia, liderava a lista de registros, com 81 casos. A cidade de Amargosa aparecia com 66 registros positivos, seguida de Uruçuca, com 50.

ITABUNA-BA: Com o apoio da Prefeitura, agricultura familiar garante o tradicional milho do São João na mesa dos itabunenses

Os agricultores familiares de Itabuna estão em plena colheita do tradicional milho do São João. O plantio das sementes ocorreu em março, quando a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) fez a doação de cerca de 600 quilos de sementes para mais de 300 agricultores de 13 associações de agricultores familiares cadastradas no município.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, ressaltou que uma preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD) de todos os anos tem sido distribuir sementes de qualidade e com capacidade de encurtar o ciclo do plantio. “Cada agricultor recebeu um quilo de semente, o que rende em média cerca de 1.800 espigas de milho”, informou.

Ele ainda lembrou ainda que a produção do milho dos agricultores familiares nesta época do ano vai ampliar a oferta do produto no município, já que é bastante consumido durante os festejos juninos. “Além disso, também vai gerar lucros significativos para os pequenos produtores que são assistidos e orientados por técnicos da SEAGRIMA”, reforçou o secretário.

Luciano Huck critica PL do aborto e cobra Arthur Lira

Apresentador detonou o PL e saiu em defesa das mulheres

Reprodução/Globo

Durante o programa Domingão (Globo) exibido no domingo (16), o apresentador Luciano Huck fez duras críticas ao Projeto de Lei 1904/2024. O PL que foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, casos de gravidez resultante de estupro também foram incluídos.

Luciano Huck questionou o PL, disse ser uma questão de lógica e se colocou ao lado das mulheres vítimas de estupro. Não é uma questão ideológica. É uma questão de lógica. Criança não é mãe. É muito cruel obrigar uma vítima de estupro levar até o final uma gravidez. Queria me colocar ao lado de todas essas mulheres que foram vítimas de estupro e não devem ser vítimas de uma injustiça.”

O apresentador também cobrou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Eu queria convocar o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Nós respeitamos o Parlamento brasileiro, foi eleito pelo povo brasileiro, todos os deputado. A gente respeita, mas não é lógico. É minha opinião pessoal. Eu acho isso mesmo.”

Baiano Isaías Ribeiro traz o ouro e é tetracampeão brasileiro no boxe

Redação Bnews

Foto:Divulgação

O pugilista baiano Isaias Ribeiro, de 22 anos, conhecido como o Samurai, conquistou na noite do domingo (16) a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Boxe, realizado em Brasília. Com isso, o atleta sagrou-se tetracampeão brasileiro da modalidade.

Na categoria 92 quilos, Isaías Ribeiro lutou na competição contra competidores dos estados do Pará, Pernambuco, Paraná. Na final, disputou contra o também baiano Davi Pires, que estava representando o estado da Paraíba.

No 3º round, o Samurai do boxe garantiu a luta e trouxe para a Bahia o título de campeão brasileiro.

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

Ministro marca audiência para 1º de agosto

Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso.

Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.

A expressão “orçamento secreto” foi a alcunha pela qual ficaram conhecidas as emendas parlamentares do tipo RP9 que, entre 2020 e 2022, permitiram aos congressistas direcionar a aplicação de recursos públicos de forma anônima.

A decisão de Dino se deu após manifestação da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. As entidades apontaram o descumprimento da decisão do Supremo que considerou o modelo do orçamento secreto inconstitucional.

Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSOL, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Mulher pega marido pastor com a mãe dela no motel; veja vídeo

Conteúdo viralizou nas redes sociais

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um vídeo de um suposto pastor traindo sua esposa em motel com a própria mãe dela viralizou nesta segunda-feira (17) nas redes sociais. Na gravação, o rapaz é pego no pulo pela mulher enquanto tenta entrar em um quarto de motel com a sogra.

“Velha safada! Rapariga! Tenha vergonha na cara!”, diz a filha para a mãe. “Deixe ele, faz isso não”, diz a sogra enquanto a moça bate e empurra o suposto líder religioso.

Nas redes sociais, internautas reagiram ao vídeo. “Que absurdo, quando a gente pensa que já viu de tudo, é aí que a gente se engana. O inimigo pode ser até quem nos colocou no mundo”, disse uma. “Gente, isso é real? Não estou acreditando, nem acordei direito e a semana mal começou, credo, mãe e filha, tudo por macho”, escreveu outra. VEJA O VÍDEO

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia recapeamento asfáltico de ruas do Banco Raso

Depois de concluir a Operação Tapa-Buracos, a Prefeitura de Itabuna iniciou nesta segunda-feira, dia 17, pela Francisco Briglia o recapeamento asfáltico de ruas do Banco Raso. O trabalho integra o Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, que está levando urbanização de ruas de barro de diversos bairros da cidade onde estão sendo investidos mais de R$ 100 milhões em recursos próprios.

O PAI é o maior projeto de urbanização da história da cidade executado pela gestão do prefeito Augusto Castro. Para sua execução, a cidade foi subdividida em três regiões, sendo que na Zona 3, no oeste, já foram concluídas pavimentação em Nova Ferradas, Nova Esperança, Ferradas e Fernando Gomes, estando em fase final nos bairros Urbis IV, Sinval Palmeira, Campo Formoso e Nova Itabuna.

Na Zona 2, há urbanização no Califórnia, Nova Califórnia e Parque Boa Vista. Outros bairros que serão beneficiados são Santo Antônio, Novo Horizonte, Parque São João, Parque Verde, Loteamento Paraíso, Fátima, Jardim Grapiúna, Bananeira, Lomanto, Santa Catarina, São Lourenço, Monte Líbano, Monte Cristo, Antique, Jardeim Italamar e Pontalzinho, onde a Praça do Trabalho está sendo requalificada, assim como as praças do Fátima, Califórnia e Conceição.

Na Zona 1, a Prefeitura ainda executa obras no São Pedro, Pedro Jerônimo, Zizo, Daniel Gomes, Gogó da Ema e Jardim Jaçanã. Na programação ainda estão São Roque, Santa Inês, Góes Calmon, Sarinha Alcântara, Jardim Vitória, Novo São Caetano e São Caetano, onde a Praça Simão Fiterman já está em obras de requalificação.

Ministro das Comunicações tinha controle de licitações supostamente fraudadas, diz PF

Certame beneficiava apenas a empresa Construservice, sob comando de Eduardo José Barros Costa

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O relatório produzido pela Polícia Federal aponta que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, possuía o “controle de licitações” que beneficiaram um empresário. O gestor público foi indiciado na última semana pelos agentes federais por suspeitas de desvios de emendas parlamentares quando ainda atuava como deputado federal.

As supostas fraudes nas licitações, de acordo com a PF, beneficiavam apenas a empresa Construservice, que tinha o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como “Eduardo DP”, como sócio oculto.

O documento encaminhado ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relator do caso, afirma que Juscelino mantinha “cláusulas restritivas de competição” com a empresa.

A investigação da PF também mostra que Juscelino e Eduardo DP discutiram a “montagem” de uma licitação, usando o mesmo “modus operandi” que teria sido empregado em outras concorrências.

Previsão de novas tempestades: Famílias deixam casas após rio subir na Grande Porto Alegre

Reprodução / RBS TV

Famílias que residem em São Sebastião do Caí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, começaram a sair de casa depois que o nível do Rio Caí, que contorna a cidade, ultrapassou a cota de inundação: subiu 42 centímetros em 1 horas, entre 6h e 7h.

Temporais atingiram a região no último final de semana e a previsão é que a instabilidade climática persista pelo menos até quarta-feira (19).

De acordo com a prefeitura do município, a cota de inundação é de 10,5 metros. Na manhã desta segunda-feira (17), estava em 13,8 metros, ou seja, 3,3 metros acima do nível normal, o que fez com que o rio transbordasse e a água avançasse sobre a cidade.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Fonte: Agência Brasil

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

ITABUNA-BA: Prefeitura promove bota fora no Fonseca para garantir controle da dengue

Equipes de Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde continuam firmes com a realização de mutirões e bota fora nos bairros de Itabuna para garantir a eliminação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

Nesta quarta-feira, dia 19, a ação será no Bairro Fonseca, a partir das 8 horas, com a participação do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e da Biosanear. O mesmo trabalho já foi feito nos bairros Maria Pinheiro e Pedro Jerônimo na semana passada.

Uma das ações será a coleta de materiais em desuso como móveis velhos e utensílios domésticos que serão recolhidos pelos funcionários da limpeza pública com o suporte de uma caçamba, no chamado bota fora. É importante a colaboração dos moradores para que coloquem o material descartado na porta de casa nas primeiras horas do Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue no bairro.

Além da eliminação de criadouros, em caixas d’água e o tratamento com o uso de larvicidas, os Agentes de Combate às Endemias também promovem ação educativa para o engajamento da população na eliminação de focos do mosquito e para esclarecer as pessoas sobre a dengue, consequências e riscos que corre uma pessoa ao ser picada pelo mosquito Aedes Aegypti.

Netanyahu dissolve gabinete de guerra em meio a tensão com a extrema direita

Pressão por entrada no gabinete por parte dos opositores e saída de general impulsionam decisão

Foto: Reprodução/News of Africa

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, dissolveu nesta segunda-feira (17) o gabinete de guerra criado nos primeiros dias do conflito com o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza, e vai concentrar as decisões sobre a ofensiva militar no enclave palestino no governo. A decisão vem poucos dias após o político opositor Benny Gantz e o general Gadi Eisenkot abandonarem a estrutura governista, e em meio a pressões de setores da extrema direita do país para integrarem o gabinete.

Segundo matéria do Estadão, Netanyahu comunicou a dissolução do gabinete aos demais integrantes na noite de domingo, segundo fontes do governo israelense ouvidas por veículos de imprensa. Apesar da restrição, a medida do primeiro-ministro trava as pretensões da extrema direita israelense de entrar no gabinete de guerra. Após as saídas de Gantz e de Eisenkot, os ministros da Segurança Interna, Itamar Ben-Gvir, e das Finanças, Belazel Smotrich, pressionaram o premier para serem considerados para ocupar as posições.

Ambos defendem uma posição mais agressiva contra o Hamas e outros grupos da resistência palestina na Cisjordânia. Ben-Gvir já defendeu abertamente a reocupação de Gaza, uma linha que o comando militar e político do país não ousaram cruzar publicamente desde o início da guerra.

As decisões sobre o conflito passariam agora para um grupo mais restrito a integrantes do governo. Parte dos assuntos anteriormente tratados no gabinete serão transferidos para o gabinete de segurança do governo, de acordo com uma apuração inicial do jornal israelense Haaretz. Decisões mais sensíveis, porém, devem ser abordadas em um fórum ainda mais exclusivo, formado apenas por integrantes da cúpula do governo, incluindo o ministro da Defesa, Yoav Gallant, o ministro dos Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, o chefe do Conselho de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi, e do presidente do partido Shas, Aryeh Deri. Gallant era parte do gabinete de guerra, enquanto Deri exercia papel de observador.

Pausa tática

Bolsonaro decidirá candidatos a presidente e vice em 2026, diz Valdemar

Ex-mandatário está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Foto: Reprodução /YouTube

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre os candidatos a presidente e vice do partido em 2026. A declaração foi feita em uma inserção veiculada na TV no fim de semana.

“Nós queremos o (Jair) Bolsonaro candidato a presidente do Brasil pelo PL. Agora, se ele não for, quem decide quem vai ser o candidato a presidente é o Bolsonaro. Quem decide quem vai ser o candidato a vice-presidente é o Bolsonaro”, disse Costa Neto na propaganda. “Devemos isso a ele, é ele quem tem os votos. Bolsonaro e o povo brasileiro fizeram o PL o maior partido do Brasil”.

A próxima eleição presidencial está marcada para 2026, mas Jair Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como opções de candidatura à direita, nomes como os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, são especulados como sucessores do espólio eleitoral do ex-presidente.

Aplicativo Celular Seguro já bloqueou mais de 56 mil aparelhos

Marca foi alcançada seis meses após lançamento em dezembro de 2023

Tânia Rego/Agência Brasil

Desde seu lançamento em dezembro de 2023, o aplicativo Celular Seguro já bloqueou mais de 56 mil celulares em seis meses de operação. Criado pelo Governo Federal, o aplicativo bloqueia aparelhos cadastrados em caso de roubo, furto ou perda.

De acordo com o Metrópoles, cerca de 316 celulares são bloqueados diariamente no país. Tendo a integração das empresas de telefonia, o aplicativo bloqueia o chip do número do telefone após o usuário acionar um “botão de emergência”, que deve ser utilizado somente em casos de roubo, furto ou perda do aparelho.

O Celular Seguro foi lançado quando Flávio Dino ainda era o Ministro de Justiça e Segurança Pública (MJSP), após assumir o cargo, o ministro Ricardo Lewandowski continuou com o projeto.

Para ter acesso a plataforma pode ser usado o mesmo login do site gov.br. Os celulares devem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).

Caixa-preta do Fisco tem R$ 197,2 bi em isenção fiscal; Petrobras e Vale lideram ranking

Tributos relacionados à importação representam 71,4% do total de renúncia fiscal no país, segundo novos dados divulgados pela Receita Federal

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A renúncia fiscal com importações soma R$ 140,8 bilhões –ou 71,4% do todo. São R$ 86 bilhões com o Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), R$ 36,3 bilhões com o Imposto de Importação e R$ 18,5 bilhões com o PIS (Programa de Integração Social).

Segundo reportagem do Poder 360, há outros R$ 23,9 bilhões em renúncia fiscal por atuação na área Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Os dados da Receita Federal compõem uma seara maior de valores obscuros sobre os incentivos fiscais no Brasil. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse, em 4 de junho, que o governo tem acesso somente a R$ 200 bilhões dos R$ 600 bilhões estimados em renúncia federal.

A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) estima que o governo deixa de arrecadar anualmente R$ 789,6 bilhões com isenções fiscais. Além dos incentivos mostrados, há isenções como Simples, Zona Franca de Manaus e desoneração da folha salarial de 17 setores.

A Receita Federal criará um sistema para que pessoas jurídicas sejam obrigadas a informar as leis e benefícios fiscais utilizados para abater o pagamento de tributos. Segundo Barreirinhas, o alvo é o benefício“menorzinho” e “picadinho”, mas que tem grande impacto nas contas públicas do país.

“A maior parte deles são de auto fruição. O contribuinte não avisa que está fruindo aquele benefício. Ele, simplesmente, reduz o valor do tributo recolhido”, declarou Barreirinhas. Só o PIS/Cofins tem 200 regimes especiais, segundo o secretário.

Os dados do formulário a ser preenchido passarão por uma checagem com inteligência artificial para que o Ministério da Fazenda consiga separar isenções que estão sendo utilizadas indevidamente.

A instrução normativa que instala o sistema não foi publicada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito, na 2ª feira (10.jun.2024), que entraria em vigor nesta 2ª feira (17.jun.2024).

Petrobras e Vale são as maiores beneficiadas

Autor do PL do Aborto admite retirar projeto, caso o Psol recue em ação no STF

Para Chico Alencar (Psol-RJ), a barganha de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é um sinal de que a bancada evangélica sentiu a pressão da sociedade contra o projeto

Foto: Agência Câmara

Após afirmar que o PL do Aborto visa “testar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante do eleitorado evangélico, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, disse que pode retirá-lo, caso o Psol também recue em ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a assistolia fetal.

“Se o Psol retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores”, disse o parlamentar bolsonarista em entrevista à jornalista Raquel Landim, no UOL. “Só fizemos o projeto por causa dessa ação”, admitiu Sóstenes, para quem o Psol “precisa ter juízo e parar de judicializar a política”.

O processo mencionado pelo deputado é uma ação movida pelo partido de esquerda, pedindo a suspensão de uma decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu a assistolia fetal, técnica preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), através da qual se utiliza substâncias para interromper os batimentos cardíacos do feto antes do aborto legal.

Manutenção da taxa Selic e reunião do Copom; confira destaques da semana

Lula se reúne com ministros e líderes da Câmara e Senado para revisão de gastos nesta segunda

Imagem: Redes sociais

A semana tem como destaque a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central na quarta-feira (19). O esperado é que o órgão interrompa o ciclo de afrouxamento monetário em vista da aceleração do IPCA em maio e a análise da composição do indicador no mês. Além do indicador principal ter vindo acima da mediana das projeções, a piora em alguns núcleos e a manutenção das incertezas no cenário externo contribuem para essa projeção.

Segundo matéria da InfoMoney, para além do que for decidido na reunião, outro fator que deve tomar os holofotes dos economistas e analistas é: o placar da decisão. Para a diretora de macroeconomia para o Brasil da UBS Global Wealth Management, Solange Srour, a dissidência entre os membros, na reunião de maio, foi “muito ruim”, especialmente pelo placar apertado, de 5 a 4.

Na agenda de hoje, a expectativa é de manutenção da taxa Selic no atual patamar de 10,50%. Além da divulgação do Boletim Focus e o IGP-10 de junho, com consenso LSEG prevendo alta de 0,95%. Já na seara política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reuniões com ministros e líderes da Câmara e Senado.

Confira outros destaques:

Revisão de gastos

O presidente Lula se reúne nesta segunda com Haddad e as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck, além de Rui Costa, para tratar da revisão de gastos para fechar Orçamento de 2025. A reunião vem em momento delicado, com a crescente pressão para promover um equilíbrio nas contas públicas por meio da revisão de despesas.

Radar Corporativo

Auren (AURE3)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a união entre os negócios da Auren (AURE3) e da AES Brasil (AESB3).

Zamp (ZAMP3)

A Zamp (ZAMP3), operadora de redes de fast food como Burger King e Popeyes, anunciou na última sexta-feira (14) a saída de seu diretor-presidente, Ariel Grunkraut, que deve permanecer no cargo apenas até 28 de junho. Grunkraut foi um dos sete sócios-fundadores que criaram a Zamp em 2011. Ele chegou a liderar a área de vendas, marketing e tecnologia antes de se tornar CEO.

ITABUNA-BA> 1º Festival Interno de Natação do Projeto Aquático movimentou Vila Olímpica

No sábado, dia 15, a Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso foi palco do 1º Festival Interno de Natação do Projeto Aquático, um evento organizado com dedicação pela equipe do Projeto Aquático da Prefeitura de Itabuna, sob a coordenação da professora Nilza Campos.

O festival reuniu mais de 60 alunos participantes e entusiastas da natação e hidroginástica, criando um ambiente de celebração do esporte e do espírito comunitário.

O evento, que promoveu um aulão especial de hidroginástica e competições amistosas e saudáveis, foi um verdadeiro sucesso e destacou o compromisso da Prefeitura de Itabuna em investir no esporte e na saúde dos itabunenses.

Por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a Prefeitura tem se empenhado em proporcionar atividades que incentivam a prática esportiva e o bem-estar da população.

Este investimento é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, oferecendo oportunidades para que pessoas de todas as idades possam se envolver em atividades físicas e recreativas.

O Festival Interno de Natação não foi apenas uma oportunidade para os alunos demonstrarem suas habilidades e progresso no esporte, mas também um momento de integração social e celebração da comunidade.

Os participantes, junto com suas famílias e amigos, desfrutaram de uma manhã repleta de alegria e superação, reforçando a importância do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento pessoal.

Garota brasileira de 13 anos passa em 10 faculdades; superdotada

*Com informações de AC24horas e Acrenews

Aos 13 anos, garota é pura talento e mostra o quanto é superdotada

Foto: BNCAmazonas

Desde cedo, Ana Joyce do Carmo Gomes mostra que tem altas habilidades. O feito mais recente dessa brasileira de 13 anos e superdotada foi a aprovação em 10 faculdades e também em um concurso público na cidade de Porto Acre (Acre). Apesar das conquistas, a família decidiu que a garota vai seguir na escola até atingir o que deseja: ser médica e pesquisadora. Por Renata Dias / SNB

“Eu quero estudar medicina para abrir novos horizontes e perceber como o simples ato de respirar é complexo. Desejo descobrir remédios para doenças que até hoje não foram descobertos e, do fundo do meu coração, me tornar uma médica renomada”, disse Ana Joyce.

A família não pretende ingressar com ação judicial para garantir que a superdotada consiga frequentar a universidade. Filha de uma dentista e um coronel do Corpo de Bombeiros, a menina está no 9º ano de uma escolar militar de Porto Acre, onde mora.

Concurso público

Vânia Nery, mãe da garota, disse que a menina faz provas para as faculdades e universidades como teste e para aperfeiçoar a redação. O que vale, inclusive, para o concurso público administrativo da Prefeitura de Porto Acre em que a superdotada errou apenas duas questões.

A mãe conta que ela diferentemente de outras crianças e adolescentes, que têm altas habilidades, não sofreu porque a família buscou compreendê-la e oferecer o que desejava.

“A minha filha não sofreu mais porque sempre ofertei a ela, por fora, quase tudo que ela queria fazer. Mas fico com dó das famílias que não entendem sobre e acabam gerando prejuízo para esse público. Mas seria interessante uma maior divulgação para ampliar as ações voltadas a eles”, afirmou Vânia Nery.

Multi-instrumentista

SALVADOR-BA: Entregadora de aplicativo diz ter sido agredida por moradora da Graça

Foto: Reprodução / Redes sociais

Uma confusão tomou conta da porta de um prédio no bairro da Graça, em Salvador, na noite deste domingo (16). O caso foi registrado na rua Manoel Barreto após uma moradora do edifício discutir com uma entregadora de comida.

Uma publicação compartilhada por Alô Juca | Marcelo Castro (@alojuca)

Segundo informações do site Alô Juca, durante a confusão o celular da motoboy teria sido quebrado. A entregadora diz ter sido agredida pela moradora.

Ainda de acordo com o que foi divulgado, outros entregadores de comida ficaram revoltados com a situação. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência.

Contas-laranja são um grande obstáculo ao combate aos crimes digitais no Brasil

Crimes digitais no Brasil contam frequentemente com a participação dos donos de contas correntes

O uso indiscriminado de contas-laranja é a grande ponta solta do combate aos crimes digitais no Brasil. São elas que recebem os valores das fraudes e pulverizam o dinheiro, dificultando o rastreio pelas autoridades. E isso tudo com pouca ou nenhuma consequência. Por Danilo Vital / Correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília / 123RF

Esse diagnóstico é dos especialistas no assunto que participaram do Seminário Internacional 2024 Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresas (IREE) na sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.

O tema foi levantado pela ex-senadora Katia Abreu. Ela destacou que o sistema Pix permite aos golpistas movimentar o dinheiro rapidamente entre contas, em uma pulverização que tende a terminar na compra de criptoativos.

“Não existe nenhuma penalidade para quem aluga conta corrente ou é laranja de uma. Todo o sistema que lida com isso pensa que a criminalização para a conta-laranja precisa existir. E talvez uma consequência administrativa também”, afirmou a ex-senadora.

Ela citou como exemplo a emissão de cheques sem fundos. O responsável é incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, mantido pelo Banco Central, e fica com restrições até o pagamento ou pelo período máximo de cinco anos.

Além de não haver punição, o aluguel de contas-laranja ocorre às claras, como mostrou um estudo de 2023 da empresa de cybersegurança Tempest. Há registros de pessoas oferecendo contas por valores fixos ou porcentagem do dinheiro desviado.

Possíveis soluções

Katia Abreu mencionou duas iniciativas legislativas que podem ajudar a combater o problema. A primeira é o PL 2.254/2022, que propõe a criminalização da conduta pela inclusão de um inciso no artigo 171 do Código Penal. O projeto está pronto para deliberação pelo Plenário do Senado.

A ideia é punir quem abre ou mantém conta em instituição financeira para ceder o acesso a pessoa ou organização criminosa que atua para desviar recursos por meio de fraudes contra consumidores ou para triangular e ocultar valores obtidos por meio de golpes e fraudes.

Ela citou também a PEC 3/2020, que confere à União a competência privativa para legislar sobre segurança cibernética. Aos estados caberia legislar sobre segurança cibernética aplicada à prestação de serviços públicos e zelar por ela.

“Esses crimes são nacionais e transancionais. Não há limites ou barreiras, e isso dificulta muito a vida da Polícia Federal, que é quem mais tem instrumentos apropriados para seguir o caminho do crime. É preciso um padrão de governança para a busca desses criminosos.”

Conta corrente fácil demais

A iniciativa legislativa conta com a simpatia de Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Ele destacou que a pessoa que permite que sua conta seja um canal de passagem para dinheiro de fraude não pode ser tratada como vítima.

Levantamento aponta que mais de 80 prefeitos eleitos em 2020 morreram antes de acabar o mandato; Bahia tem 3 registros

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Ao menos 82 prefeitos morreram antes do fim do mandato. Eleitos em 2020, os chefes dos executivos municipais que garantiram vitória nas urnas estariam no cargo até este ano, quando serão realizadas novas eleições municipais.

Levantamento do Metrópoles, indica que a maior parte dos óbitos tem relação com motivos de saúde, sendo a principal delas complicações relacionadas à Covid-19. Ainda assim, foram registrados óbitos por assassinato e acidentes de trânsito.

Na Bahia, os prefeitos citados são Francisco Adauto Rebouças Prates, de Ibiassucê; Emerson Mariani Dias, de Angical; e Herzem Gusmão Pereira, de Vitória da Conquista.

O caso de maior repercussão é do prefeito da capital paulista Bruno Covas (PSDB), vítima de câncer em maio de 2021. O político, que tinha 41 anos, estava no segundo mandato e comandava a Prefeitura de São Paulo desde abril de 2018 quando João Doria, também do PSDB, deixou o cargo para concorrer ao governo do estado

Com a morte de Covas, o comando da capital paulista passou para Ricardo Nunes (MDB), até então vice-prefeito. No cargo atualmente, o emedebista é pré-candidato à reeleição no pleito marcado para outubro deste ano.

Bahia recebeu novo imunizante contra Covid-19; nova remessa é da vacina XBB

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) segue com a aplicação das vacinas contra Covid XBB e Influenza (gripe) neste sábado (15), em 45 pontos de Salvador. A ação visa proteger os cidadãos contra estas doenças principalmente às vésperas da chegada do inverno e dos festejos juninos, que geram aglomeração, e também incluirá os imunizantes contra poliomielite (paralisia infantil) e dengue.

As equipes estarão presentes nos 12 distritos sanitários, em unidades de saúde, shoppings, Home Center, igreja e no programa Saúde nos Bairros. A lista pode ser consultada no site da SMS, no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br.

De acordo com as estratégias, os públicos-alvo são: Poliomielite – Vip e Vop para crianças de 2 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias; Dengue - para crianças e pré-adolescentes de 10 a 14 anos; Influenza/gripe - para os grupos prioritários e a população geral a partir de 6 meses de idade. Tanto a vacina contra gripe para crianças menores de 12 anos, quanto o imunizante contra a dengue são aplicados exclusivamente nos postos de saúde. Para se vacinar é preciso apresentar documento de identificação com foto e Cartão SUS.

Assédio eleitoral e a sombra do voto de cabresto

Adriana Maria Silva Cutrim

Reprodução

Em ano de eleição, as denúncias de assédio eleitoral explodem, o que levanta uma questão importante para reflexão: a fragilidade da democracia diante de práticas que violam a liberdade de pensamento e de voto, direitos fundamentais e irrenunciáveis. Esse cenário se torna ainda mais preocupante quando consideramos o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que não apenas compromete a integridade do processo democrático, mas também viola os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Mesmo em nações como o Brasil, que possuem uma sólida estrutura legal para garantir esses direitos, persistem essas formas insidiosas de agressão, que ecoa o triste legado do “voto de cabresto”, um resquício do passado que ainda se faz presente, mas agora assumindo uma nova dimensão principalmente potencializada pelas redes sociais. Leia mais na conjur