FEIRA DE SANTANA-BA: Quatro pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em comunidade

Fiscalização foi realizada por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

SIT/Ministério do Trabalho e Emprego

Quatro pessoas foram resgatadas de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana, na Bahia. Três delas chegaram ao local como acolhidos, mas passaram a desempenhar atividades essenciais para o funcionamento da instituição. Via Portaldocasé

A fiscalização foi realizada por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram identificados trabalhadores sem registro e submetidos a condições consideradas degradantes, com irregularidades em pagamentos, jornadas, alojamentos, higiene, segurança e períodos de descanso.

Entre as funções desempenhadas estavam cozinhar, lavar roupas, fazer limpeza e manutenção, além de acompanhar outros moradores. Segundo os fiscais, a instituição apresentava as atividades como parte do tratamento, mas não havia planejamento terapêutico que justificasse a realização contínua dos serviços, inclusive aos fins de semana.

A inspeção também apontou jornadas excessivas e atividades durante a noite, sem garantia de intervalos e descanso semanal remunerado. Em alguns casos, os trabalhadores dormiam nos mesmos espaços onde exerciam as funções. Um deles não recebia qualquer pagamento pelo trabalho.

Diante das irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou os casos como trabalho análogo à escravidão, envolvendo trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.

Os quatro trabalhadores tiveram os vínculos empregatícios reconhecidos e deverão receber os direitos trabalhistas correspondentes. Eles também poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas, conforme os critérios previstos em lei.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Também foram adotadas medidas para garantir a continuidade do atendimento às demais pessoas que permaneciam na comunidade terapêutica, com apoio das redes de saúde, assistência social e proteção.