ITABUNA-BA: PROCON orienta consumidores e comerciantes sobre vendas na semana do Dia dos Pais

Uma ação especial de fiscalização e orientação aos consumidores e comerciantes locais sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor na semana que antecede a venda de produtos masculinos na semana do Dia dos Pais está sendo executada pela Prefeitura de Itabuna, através do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nesta quarta-feira, dia 5, entre as 9 e 15 horas, as equipes de fiscalização percorrem a área central da cidade visando, principalmente, lojas de roupas, calçados e acessórios, barbearias e estabelecimentos comerciais para prestar orientação e informação sobre os direitos do consumidor para relações mais justas e equilibradas entre comerciantes, prestadores de serviço e seus clientes.

“Esse trabalho de campo é mais focado para lojas e estabelecimentos comerciais e de serviço que atuam com produtos para homens. O Dia dos Pais é data comemorativa importante no calendário comercial”, disse a coordenadora do PROCON, Jisele Jeane dos Santos Neves.

“Por isso, o PROCON Itabuna está orientando na área de consumo sobre a venda de roupas, calçados e acessórios e produtos eletroeletrônicos”, acrescentou. Segundo ela, a principal recomendação é que o consumidor faça pesquisa para verificar preços, formas de pagamento, ofertas, publicidade e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, e, mais importante, exigir a Nota Fiscal.

A fiscalização acontece com equipes percorrendo estabelecimentos comerciais da Avenida do Centenário e demais áreas do comércio local, verificando informações sobre preços, formas de pagamento, ofertas, publicidade e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

“A ação tem caráter preventivo e educativo para garantir boas práticas nas relações de consumo”, garantiu. O PROCON informa ainda que, mesmo durante a realização da fiscalização, os atendimentos ao público ocorrerão, normalmente, no período das 13 às 17h30min, na sua nova sede na Rua Miguel Calmon, nº 106, Centro, que foi entregue na programação de aniversário de 116 anos de emancipação.

No mesmo local, entre 8 e 12 horas, funciona Divisão de Assistência Judiciária Gratuita da Superintendência de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).