A Prefeitura de Itabuna, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026, instituída pela Portaria nº 11.086/2026, convoca candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos — relacionados no Anexo I do edital — a comparecerem ao procedimento de heteroidentificação, destinado à confirmação da autodeclaração para fins de reserva de vagas, observadas as condições a seguir.
Data: 11 de junho de 2026
Local: Auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Endereço: Av. José Soares Pinheiro, Bairro Lomanto.
Horários de comparecimento, conforme a letra inicial do nome do candidato:
• Das 8 às 12h – candidatos cujos nomes iniciam com as letras A até L;
• Das 13 às 17h – candidatos cujos nomes iniciam com as letras M até Z.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, dentro do turno correspondente à faixa alfabética, conforme indicado acima.
O candidato deverá apresentar-se munido de documento oficial de identificação com foto, original e em bom estado de conservação, que permita a verificação inequívoca de sua identidade. Não serão aceitos documentos ilegíveis, danificados, rasurados ou apresentados.
A ausência do candidato à etapa de heteroidentificação implicará eliminação da condição de pessoa autodeclarada preta ou parda, para fins de reserva de vagas, nos termos da legislação vigente e do edital do processo seletivo.
Durante a heteroidentificação, serão observados exclusivamente os traços fenotípicos do candidato, sendo vedada a utilização de documentos, declarações ou outros elementos externos.
Comissão de Heteroidentificação é soberana em suas decisões, assegurado ao candidato o direito ao contraditório e à ampla defesa, caso haja indeferimento da autodeclaração. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Heteroidentificação.
A listagem está no link, a partir da página 42 da edição eletrônica do Diário Oficial do Município.
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