Nikolas Ferreira chama lei da misoginia de ‘aberração’ após aprovação

A proposição amplia a proteção às mulheres e aumenta as punições para práticas discriminatórias de gênero

Neison Cerqueira / bahia.ba/politica

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

A aprovação da lei que endurece o combate à misoginia – ampliando a proteção às mulheres e aumentando as punições para práticas discriminatórias de gênero – foi alvo de críticas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL). A manifestação ocorreu nas redes sociais na noite desta terça-feira (24).

A medida surge como resposta ao aumento de casos de violência e ataques misóginos, especialmente no ambiente digital. Para o parlamentar, no entanto, a nova legislação representa uma “aberração”.

“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu Nikolas Ferreira.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, votou a favor da proposta.

O que diz a lei

O Congresso Nacional aprovou uma nova legislação voltada ao enfrentamento da misoginia, com o objetivo de ampliar mecanismos de proteção às mulheres e endurecer punições para condutas discriminatórias baseadas em gênero.

A chamada “Lei da Misoginia” foi proposta em meio ao crescimento de casos de violência e ataques contra mulheres, sobretudo nas redes sociais.

A proposta

O texto estabelece como crime práticas que promovam ódio, desprezo ou incitação à violência contra mulheres, tanto em ambientes físicos quanto virtuais.

Entre os principais pontos, estão o aumento das penas para agressores, a aplicação de agravantes quando os crimes ocorrerem em plataformas digitais e a previsão de medidas protetivas mais rápidas para as vítimas.

Responsabilidade das plataformas digitais

Outro destaque da legislação é a responsabilização sobre conteúdos misóginos disseminados na internet. As plataformas digitais poderão ser obrigadas a remover publicações ofensivas com maior agilidade, além de colaborar com investigações.

A lei também prevê ações educativas e campanhas de conscientização para combater a cultura de discriminação de gênero.

Complemento no combate à violência contra a mulher

A nova norma complementa legislações já existentes, como a Lei Maria da Penha, ampliando o alcance das políticas de proteção e adaptando a legislação aos desafios atuais, especialmente no ambiente digital.

A expectativa é que a medida contribua para reduzir a violência de gênero e fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres em todo o país.