Oitiva por videoconferência foi agendada para 14 de abril; caso envolve investigação sobre trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que é réu por acusação de coação no curso do processo.
O ex-parlamentar responde por suspeita de ter tentado coagir o Judiciário em relação ao julgamento da chamada trama golpista.
Segundo a decisão de Moraes, o depoimento será realizado por videoconferência, às 14h. O ministro também determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União para acompanhar os depoimentos no processo.
O interrogatório é uma das etapas finais da instrução processual e pode influenciar no andamento e eventual julgamento do caso no STF.
A pena para o crime de coação no curso do processo (Art. 344 do Código Penal) é de 1 a 4 anos de prisão.
Acusação
Eduardo Bolsonaro é acusado de atuar junto a autoridades dos Estados Unidos para aplicar sanções contra o Brasil e autoridades do Judiciário com o objetivo de impedir o avanço do processo contra Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.
O tarifaço de Donald Trump e o uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes são citados pela denúncia como resultado da atuação de Eduardo nos Estados Unidos.
O processo demorou mais de dois meses para ser aberto. O Supremo decidiu receber a denúncia contra Eduardo no fim de novembro, com o acórdão publicado em dezembro de 2025.
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