Redes sociais terão de enfrentar mais de 2,4 mil ações nos EUA

Milhares de peticionários se preparam nos EUA para uma guerra total contra plataformas de rede social

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Ancorados em duas decisões judiciais que, durante a semana, obrigaram duas bigtechs a pagar indenizações milionárias pelos danos que causaram à saúde mental de crianças e adolescentes, milhares de peticionários se preparam, nos EUA, para uma guerra total contra algumas plataformas de rede social.

Os peticionários, que incluem adolescentes, grupos de pais, distritos escolares e procuradores-gerais de 40 estados, moveram mais de 2,4 mil ações indenizatórias contra a Meta (Facebook, Instagram), o YouTube (da Google, TikTok e a Snap (Snapchat). Os primeiros julgamentos das ações devem começar em maio e podem tramitar por um período de dois anos. Elas incluem cerca de 1,6 mil ações consolidadas.

O objetivo dessa enxurrada de ações é minar a resistência das plataformas de rede social a redesenhar seus produtos, para deixar de causar danos mentais a menores de idade. Os peticionários querem que as bigtechs parem de usar recursos que viciam crianças e adolescentes em seus produtos e façam mais para protegê-las contra conteúdo danoso.

Os advogados dos peticionários acreditam que se continuarem a ganhar um número suficiente de casos, a certo ponto as bigtechs chegarão à conclusão de que é mais simples promover as mudanças consideradas necessárias do que continuar brigando na justiça.

“Guerra” semelhante ocorreu na década de 90 contra a indústria do tabaco. Fabricantes de cigarros foram então acusadas de esconder informações sobre os danos que o fumo causa aos fumantes. Em 1998, as empresas concordaram em pagar uma indenização de US$ 206 bilhões a 40 estados e a parar de fazer marketing dirigido a menores. Regulamentos rigorosos foram aprovados e o consumo de cigarro declinou.

Indenizações milionárias

Durante a semana, a Meta (Facebook e Instagram) e o Youtube sofreram duas derrotas seguidas em tribunais federais. Na terça-feira (24/3), um júri no estado de Novo México condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões em indenização por danos causados por seus produtos a menores de idade – entre os quais, facilitação de exploração sexual de crianças.

Na quarta-feira (25/3), um júri na Califórnia condenou a Meta e o YouTube a pagar US$ 6 milhões em indenizações por danos causados a uma adolescente, em particular. A Meta deverá pagar US$ 4,2 milhões e o YouTube US$ 1,8 milhão em indenizações compensatórias e punitivas, por usar deliberadamente produtos “viciantes” para reter crianças e adolescentes em suas plataformas.

A ação no Novo México foi movida pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez. Ele acusou a Meta de facilitar a atuação de predadores sexuais em suas plataformas (Facebook e Instagram), criando um “mercado ad hoc” para tráfico sexual de crianças. Mais na conjur