O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) de Itabuna realizou na segunda-feira, dia 3, no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) seu primeiro encontro do ano. A reunião marcou o início dos trabalhos de 2026, reforçando o compromisso com o fortalecimento da política ambiental no município.
Durante o encontro, os conselheiros discutiram a proposta de alteração da legislação que rege o COMAM, com o objetivo de atualizar e adequar o instrumento às demandas atuais, garantindo maior eficiência e participação nas decisões ambientais. A presidente do COMAM, Marcela Andrade, destacou a importância da atualização da legislação para o fortalecimento da atuação do Conselho.
“As alterações na legislação do Conselho, observadas em diversas esferas, focam em modernizar a gestão ambiental, aumentar a eficiência técnica e desburocratizar processos internos. Isso permite que o COMAM acompanhe, delibere e exerça suas funções de forma ainda mais efetiva no âmbito da política ambiental municipal”, afirmou.
Outro ponto de pauta foi a manifestação do Conselho em relação aos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) no processo de regularização fundiária urbana.
Durante os debates, os conselheiros destacaram que o COMAM atua de forma a garantir que os processos de regularização estejam alinhados com a legislação ambiental, buscando sempre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do município.
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, destacou a importância do momento. “O COMAM tem um papel fundamental na construção das políticas públicas ambientais”, afirmou.
“Esse primeiro encontro reafirma nosso compromisso com a legalidade, a transparência e o desenvolvimento sustentável, sempre pautado no diálogo e na responsabilidade técnica, além de reforçar o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a participação social e o fortalecimento dos instrumentos de governança ambiental”, concluiu.
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