Abono Salarial para nascidos em fevereiro começa a ser pago na segunda-feira (16)

Pagamento alcança mais de 2 milhões de trabalhadores e inclui antecipação para cidades mineiras atingidas pelas chuvas

Agência Gov | via MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial para o segundo grupo de beneficiários, formado por trabalhadores nascidos em fevereiro. Ao todo, 2.021.972 trabalhadores receberão o benefício, com liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões.

O Ministério também antecipou o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 beneficiários dessas cidades também receberão o valor nesta segunda-feira.

Do total de trabalhadores que receberão o benefício, 1.818.005 são da iniciativa privada, com direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 203.967 são servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil.

Neste calendário, o valor do Abono Salarial varia de R$ 136,00 a R$ 1.162,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023.

A antecipação também vale para trabalhadores nascidos entre março e dezembro que têm vínculo empregatício com empregadores domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.

A medida faz parte das ações do Governo Federal para enfrentar a situação de calamidade pública nos municípios mineiros afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 trabalhadores serão beneficiados, com liberação de R$ 122,3 milhões. Desse total, 76.240 são de Juiz de Fora, 2.404 de Matias Barbosa e 17.433 de Ubá.

Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro. Os valores ficarão disponíveis para saque até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Quem tem direito

Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;

ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;

ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

ter os dados do ano-base 2023 informados corretamente pelo empregador no eSocial.  Mais na agenciagov