'MinC não dá dinheiro a artistas', diz Margareth Menezes sobre Lei Rouanet

Margareth Menezes explica como funciona Lei Rouanet, rebate críticas ao mecanismo e destaca impacto econômico da cultura

Por Matheus Caldas / AratuOn

Margareth Menezes defende Lei Rouanet | Foto: Zeza Maria

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou que a Lei Rouanet não repassa recursos públicos diretamente a artistas ou produtores culturais. Ela reiterou que o papel do Ministério da Cultura é analisar projetos e autorizar a captação de patrocínios junto à iniciativa privada.

"O Ministério da Cultura não dá dinheiro para ninguém. O que o Ministério da Cultura faz é analisar projetos e, a partir dessa análise, o agente cultural recebe o aval para fazer o que a gente chama de captação de recursos", disse a ministra em entrevista ao programa Aratu Notícias.

Margareth Menezes destaca que a Lei Rouanet atua como mecanismo de fomento que conecta agentes culturais e empresas interessadas em investir em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Após análise técnica, os projetos recebem autorização para buscar patrocínio. A decisão final sobre quais iniciativas serão financiadas cabe às empresas, que utilizam editais próprios e critérios internos de seleção.

A ministra destacou ainda que, atualmente, a Lei Rouanet está presente em todos os estados brasileiros, o que tem contribuído para reduzir a concentração histórica de recursos em poucas regiões do país.

Impacto econômico citado por Margareth Menezes

Margareth Menezes citou dados de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para demonstrar o impacto econômico do mecanismo. Segundo ela, em 2024, os investimentos via Lei Rouanet somaram R$ 3 bilhões, com retorno direto de R$ 1,9 bilhão em impostos.

"Para cada R$ 1 que entra, que é o que recebe de patrocínio, vai circular R$ 8. Então nós temos aí respostas muito importantes", afirmou a ministra, que também se apresentará no Carnaval de Salvador.

O setor cultural impactou cerca de 89 milhões de pessoas em todo o país, sendo 69 milhões consumidores de ingressos em projetos viabilizados pelo mecanismo.

Empregos e economia criativa

A ministra também destacou a geração de 288 mil postos de trabalho no setor cultural no último ano. Para Margareth Menezes, a Lei Rouanet deve ser entendida como parte de uma cadeia produtiva mais ampla.

"Quando falar de cultura de artista, pensem que é um coletivo. O artista não faz nada sozinho e a cultura não acontece sozinha", disse.

Ela citou a Bahia como exemplo do impacto da cultura na economia, especialmente durante o verão e o carnaval, que mobilizam profissionais como jornalistas, operadores de câmera, técnicos e produtores culturais. "É dessa forma que a gente quer que as pessoas comecem a compreender a força do mecanismo da Lei Rouanet", concluiu.