Motta diz que Congresso só poderá aprovar anistia com aval do STF

Parlamentares veem o presidente da Câmara querendo tirar o assunto do caminho

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que não vai adiantar os parlamentares aprovarem o projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro sem o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, mesmo com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a principal Corte do país vai considerar a proposta inconstitucional. A informação é do site g1.

Segundo relatos de líderes presentes na Casa nesta terça, o tema foi abordado pelos parlamentares da oposição no final da reunião realizada nesta terça-feira (20). O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que alguém apresentasse um esboço de relatório alternativo ao texto que vem sendo defendido pela oposição. A nova versão perdoa os atos do passado ou do futuro que tenham ligação com o dia 8 de janeiro, incluindo crimes eleitorais. Além disso, também garante os direitos políticos dos condenados, dando possibilidade de disputar as próximas eleições. O projeto é direcionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que não aceita fazer um texto que dependa do aval do STF. Ele ressaltou já ter uma proposta alternativa que dá anistia parcial aos envolvidos na trama golpista em que mantém apenas as condenações para quem foi filmado pelas câmeras destruindo o patrimônio público.

No entanto, a declaração de Motta foi recebida por alguns líderes como uma tentativa de tirar o assunto do caminho, indicando que não pretende se indispor com o STF. Para um líder da base governista, a sugestão é que um novo texto do projeto de anistia não inclua Bolsonaro.