MPT investiga trabalho análogo à escravidão de indígenas no extremo sul da Bahia

Investigação teve início após o resgate de sete trabalhadores em condições degradantes em Guaratinga

Foto: MPT/assessoria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou um inquérito para apurar a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no município de Guaratinga, no extremo sul do estado. A investigação teve início após o resgate de sete trabalhadores em condições degradantes, sendo três deles indígenas da etnia pataxó hã-hã-hãe.

De acordo com relatos das vítimas à Polícia Civil, o grupo era submetido a jornadas exaustivas, alimentação precária e restrições à livre circulação. Os trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira com dois quartos, sem banheiro, em situação considerada insalubre e prejudicial à saúde.

Além disso, os resgatados denunciaram que eram cobrados por itens básicos, como comida, equipamentos de proteção individual e até garrafas térmicas para armazenar água. Os débitos acumulados eram usados pelos empregadores para impedir que os trabalhadores deixassem a fazenda.

Um dos casos mais graves relatados envolveu um trabalhador que, ao adoecer, só conseguiu atendimento médico após um colega oferecer sacas de café como pagamento pelo transporte até Itabela, município vizinho.

O resgate foi realizado após uma denúncia anônima levada à Delegacia Territorial de Itabela, que agora conduz a investigação criminal. O proprietário da fazenda já foi identificado e é apontado como o responsável pelos maus-tratos e violações trabalhistas.

O MPT também apura se houve violação de direitos específicos dos indígenas, além das condições análogas à escravidão, o que pode agravar a responsabilização dos envolvidos.