Cade reabre inquérito contra Google por 'raspagem' ilegal de notícias

Cade reabre investigação contra Google por ‘raspagem’ de notícias

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabriu um inquérito para investigar o Google por abusar de sua posição como buscador e desviar tráfego de sites de notícia. A instituição vai verificar se a plataforma copiou conteúdo jornalístico para exibir diretamente em suas próprias páginas. A informação foi veiculada inicialmente pelo jornal O Globo. O tema estará na pauta do tribunal na próxima quarta-feira (28/5). Via Conjur

O tribunal apura se a empresa estaria desviando tráfego que originalmente iria para os sites de notícias, o que influencia diretamente na receita das empresas. Os veículos também suspeitam de que o Google esteja priorizando seus próprios serviços nos resultados de busca, e que esteja “raspando” informações da imprensa para beneficiar suas publicações.

A apuração começou em 2018 e, em dezembro de 2024, o caso foi arquivado pela Superintendência-Geral do Cade.

Em março deste ano, todavia, a conselheira Camila Cabral Pires Alves recomendou que o processo fosse retomado. “Essas discussões refletem preocupações com o mercado digital e com o equilíbrio entre os interesses das plataformas e dos editores de conteúdo”, justificou Pires.

Na investigação, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirma que houve queda na audiência dos sites devido a uma prática conhecida como “raspagem de conteúdo”, em que se exibem trechos de notícias e manchetes diretamente na página de busca. Em suma, a partir do momento em que o leitor pode acessar as informações diretamente no buscador, ele deixa de acessar os sites de notícias que publicam os textos.

A expectativa é que o Cade determine que o Google faça um acordo de remuneração com os sites de notícias, estabelecendo um pagamento igualitário pelo uso dos conteúdos. Modelos semelhantes já foram adotados em outros países.

As apurações sobre o buscador não se restringem ao Brasil. Na Europa, o Google é investigado pela Comissão Europeia por possível violação à Lei de Mercados Digitais, norma do bloco que visa garantir uma concorrência justa e aberta no setor digital. Nos Estados Unidos, a Justiça já emitiu decisões que afirmam que o Google detém um monopólio ilegal de anúncios, já que atua, ao mesmo tempo, vendendo e posicionando nas buscas as peças publicitárias de acordo com seus interesses.