Bolsa do ProUni inclui há 20 anos aluno de baixa renda na universidade

Ricardo Westin

Jornal carioca 'Tribuna da Imprensa' noticia criação do ProUni, em 2005 (Biblioteca Nacional Digital)

Uma das principais políticas públicas de democratização do ensino superior do Brasil completa 20 anos. Trata-se do Programa Universidade para Todos (ProUni), que desde 2005 concede bolsas de estudo em instituições privadas a universitários de baixa renda.

Nestas duas décadas, o ProUni custeou a formação de 3,5 milhões de estudantes em todo o Brasil — o equivalente a toda a população de Mato Grosso ou do Rio Grande do Norte. Do total de alunos, 73% receberam bolsa integral (que cobriu todo o valor das mensalidades) e 27%, bolsa parcial.

A consultora legislativa do Senado Tatiana Feitosa de Britto, especialista em educação, afirma:

— Na época em que o ProUni foi criado, havia uma demanda grande por novas vagas no ensino superior. O governo entendeu que a expansão das universidades federais não seria suficiente. Apoiado no setor privado, o ProUni nasceu como um programa inovador. Os 20 anos de existência comprovam o êxito, já que o Brasil não tem a tradição de conservar políticas públicas na sucessão de diferentes governos.

Um dos pontos fortes do ProUni é o custo relativamente baixo. Para o governo federal, fica mais barato manter um estudante numa faculdade privada, com bolsa, do que numa instituição pública.

O ProUni funciona por meio de renúncia fiscal, e o Ministério da Educação não precisa destinar verbas para o programa. As instituições que concedem as bolsas ganham, em troca, a isenção de certos tributos federais, como o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica. Leia tudo na agenciasenado