Por Edu Mota, de Brasília / Eduarda Pinto
Foto: Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que mantém a desoneração da folha para empresas e municípios em 2024 e propõe a reoneração gradual dos setores a partir de 2025. O projeto segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
A decisão segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo buscassem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O senador Jacques Wagner, lider do governo no Senado, apontou que o diálogo entre os entes foi bem-sucedido. “Conciliando os ditames da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica para moldar um regime de transição que favoreça a economia do país. Por esse motivo, somos favoráveis à aprovação”, afirmou.
Ao final da votação no Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um reconhecimento à atuação de dois senadores baianos, que possibilitaram a aprovação da proposta: Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). Leia mais AQUI
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