Moraes volta atrás e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

Aplicação de multa para quem tentar acessar a rede X foi mantida

Foto: Marcelo camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) suspender o bloqueio de aplicativos de VPN que havia sido determinado na mesma decisão que suspendeu a rede social X no Brasil. Moraes revisou a medida para evitar transtornos a outras empresas e para dar tempo para que a X Brasil Internet LTDA ou Elon Musk possam cumprir integralmente as decisões judiciais.

O bloqueio de VPNs visava impedir o acesso à rede social X, mas a multa diária de R$ 50 mil para quem utilizasse VPNs continua em vigor. O ministro justificou a suspensão com base no caráter cautelar da decisão e na necessidade de evitar impactos negativos desnecessários a terceiros.

A decisão de suspender a rede social X ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado ao bilionário Elon Musk para indicar um novo representante legal no Brasil, prazo que terminou ontem às 20h07.