Plataforma disse que ministro do STF ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão, caso a empresa não cumprisse ordens de censura
Foto: Reprodução/Twitter (@elonmusk)
A rede social X, antigo Twitter, anunciou neste sábado (17). o encerramento de suas operações no Brasil. Em nota, a plataforma culpa o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a quem acusa de ameaçar de prisão seu representante legal no Brasil, caso não cumprisse “ordens de censura”. O STF disse que não vai se manifestar. Com informações do g1
Segundo o portal UOL, a rede social afirma que seu serviço continua disponível para a população do Brasil. O X divulgou o que seria uma decisão de Moraes enviada à empresa. Na suposta peça judicial, Moraes diz que determinou que a empresa bloqueasse perfis investigados por práticas de crime, mas que a ordem não foi cumprida.
O ministro relata dificuldade de obter canais de contato com a administração da empresa. Diz que não obteve um canal de contato telefônico e que o contato por email não foi respondido.
Ele determina então multa à responsável legal pela empresa e decreta a sua prisão. A multa diária é de R$ 20 mil à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. A prisão foi decretada por desobediência judicial.
Nos últimos dias, Moraes emitiu decisões em que mandava a rede social bloquear perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades.
A empresa, no entanto, não teria cumprido essas determinações. Na última semana, Moraes tinha elevado a multa por descumprimento para R$ 1,4 milhão ao dia, relacionada a sete contas na rede.
Dono da plataforma, o empresário sul-africano Elon Musk chegou a atacar Moraes em postagens em abril, e ameaçou reativar outras contas que tinham sido bloqueadas anteriormente – quando a rede ainda se chamava Twitter e não tinha sido comprada pelo magnata.
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