Câmara retoma atividades e deve votar mais um projeto da reforma tributária

Plenário terá sessões com esforço concentrado durante esta semana

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

Após um recesso parlamentar mais extenso devido às eleições municipais, a Câmara dos Deputados retoma suas atividades nesta semana. Os deputados se preparam para um esforço concentrado com o objetivo de avançar na votação de propostas, destacando o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.

A proposta vai definir as regras do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que foi criado pela reforma para substituir os impostos atuais, ISS e ICMS, com a competência compartilhada entre estados e municípios. A regulamentação visa estabelecer um sistema mais integrado e eficiente de gestão fiscal, buscando simplificar a cobrança e a administração dos tributos. De acordo com informações da CNN Brasil, o texto deve ser votado até quarta-feira (15).

Devido às eleições municipais, que exigem a participação dos congressistas em articulações políticas locais, o ritmo das votações no Congresso deve ser mais lento. Em resposta a isso, a Câmara dos Deputados estabeleceu semanas específicas para as votações presenciais.

O plenário realizará sessões concentradas em duas semanas de agosto (12, 13 e 14, e 26, 27 e 28) e em uma semana de setembro (9, 10 e 11). Durante os períodos fora dessas semanas, o formato remoto será adotado.