Por Isabela Rocha | Folhapress
Foto: Reprodução / STF
Parente disse à reportagem que tem três causas principais: 1) a "defesa da medicina e da saúde", que inclui a objeção ao programa Mais Médicos e a abertura de novas escolas de medicina, 2) a luta contra o aborto em qualquer idade gestacional, salvo risco de morte materno, que inclui o combate ao procedimento de assistolia fetal, 3) a defesa do parto seguro, feito no hospital, com pessoas qualificadas, que inclui a liberdade para que médicos expulsem doulas de salas de parto.
"Você tem autonomia sobre o seu corpo, mas o aborto não está falando de autonomia da mulher. Um feto a partir de 22 semanas é uma pessoa autônoma. Eu sou contra matar um outro corpo, autônomo, viável. A autonomia não pode entrar no direito de matar outra pessoa", diz Câmara.
O médico é formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em ginecologia, obstetrícia e reprodução humana pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde também tem mestrado em epidemiologia. É doutor em ginecologia pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Ele atua no Instituto de Ginecologia da UFRJ, é conselheiro reeleito do CRM-RJ (2018-2023 e 2023-presente), foi secretário de Atenção Primária à Saúde no Ministério da Saúde (2020-2022), e é conselheiro federal reeleito do CFM pelo estado do Rio de Janeiro (2019-2024 e 2024-presente).
O ginecologista foi o relator da resolução publicada neste abril pelo CFM proibindo médicos de realizarem assistolias fetais, que serviu de base para o PL Antiaborto por Estupro, ainda em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei prevê penas de até 20 anos de prisão para quem fizer um aborto após 22 semanas de gestação.
Em maio, a resolução do CFM foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A lei não estabelece um limite de idade gestacional para abortos em caso de estupro, risco à saúde da mãe e casos de anencefalia.
A assistolia fetal consiste numa injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero. É recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para a interrupção de gestações avançadas e tem segurança cientificamente comprovada. Parente afirma que a postura da OMS em defender o procedimento é "nojenta" e "vergonhosa".
Em junho, o ginecologista escreveu uma coluna na Folha de S.Paulo defendendo a resolução do CFM. Ele diz que é contra o PL porque coloca o médico e a paciente em risco de prisão. Insiste que sua causa é apenas contra a assistolia fetal, que ele chama de método de tortura, e diz que vai trabalhar para que a pauta avance no Congresso e no Supremo. "O procedimento só é feito por maldade, para a mãe não ouvir o choro", diz.
Como alternativa, ele defende o parto antecipado, mesmo no caso de crianças e adolescentes: "Eu não sou a favor de a criança ficar com o bebê. A mulher tem direito de se livrar da gravidez, por meio de parto", diz.
Em outubro de 2019, escreveu outra coluna na qual dizia que a militância usava dados falsos sobre o impacto do aborto ilegal e que, por isso, o quadro não era um problema de saúde pública. Em 2022, defendeu, ainda, uma cartilha do governo federal que afirmava que todo aborto é crime. Hoje, mantém ambas posições e critica a falta de rigidez no país para constatar estupros antes da realização dos procedimentos: "no Brasil, basta você dizer que foi estuprada que o aborto é feito", diz.
Mesmo assim, disse que não denunciaria uma mulher que induziu um aborto ilegalmente, nem mesmo o registraria no prontuário médico. Para o ginecologista, denunciar aborto vai contra a prática ética da medicina.
O Ministério da Saúde apresentou uma estimativa durante uma audiência pública no STF, em 2018, de que os procedimentos inseguros de interrupção voluntária da gravidez levam à hospitalização mais de 250 mil mulheres por ano e causam uma morte a cada dois dias. Parente afirma que o Ministério inventou os dados e mentiu durante a audiência.
O médico também é contra a prática de procedimentos estéticos por não médicos, defende um SUS (Sistema Único de Saúde) forte, é contra a privatização de serviços, contra as armas e a favor da vacinação contra a Covid. Ele nega a efetividade do lockdown e das máscaras durante a pandemia, e avalia que o governo Bolsonaro fez um bom trabalho de gestão durante a crise sanitária.
Diversos estudos já comprovaram como as máscaras, principalmente as do tipo N95 ou PFF2, são eficientes para prevenir a infecção pelo coronavírus. Em 2021, um estudo da USP (Universidade de São Paulo) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista) demonstrou que o lockdown é eficaz para a diminuição de casos de Covid.
Em 2023, Câmara e o ex-ministro da saúde Marcelo Queiroga publicaram uma carta no periódico The Lancet em que rebatem críticas feitas à gestão do Ministério da Saúde de Jair Bolsonaro durante a pandemia.
Entre as propostas da chapa vencedora de Parente, "Campeã de Entregas aos Médicos", está a atuação nos três Poderes pelo ato médico. O pleito para o CFM neste ano foi marcado por posts e mensagens de propaganda politizada aos eleitores, levando o conselho a acionar a Polícia Federal (PF).
O médico diz que o CFM sempre foi político, mas que o tema só ganhou projeção agora porque muitos dos conselheiros são de direita. Ele é a favor envolvimento do CFM em debates como aborto, vacina, e o programa Mais Médicos. "Tudo que tem a ver com a saúde tem a ver com o CFM."
Diz, ainda, que os conselheiros de esquerda serão "engolidos" pela direita, enfatizando que foi eleito, portanto sua posição representa a opinião "da maioria dos médicos" do Rio de Janeiro.
À reportagem, disse que é aliado e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Participou de uma live sobre "as fake news" do PL Antiaborto por Estupro, postou sobre a retirada do mercado das vacinas da AstraZeneca contra a Covid, questionando sua segurança, critica o governo Lula e se posicionou contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho deste ano, que determina que o SUS adeque seus serviços para atender pessoas transexuais.
O ginecologista disse durante a entrevista que a Coronavac é ruim e não deveria ter sido aplicada em idosos, faixa etária na qual provocou "genocídio", e a AstraZeneca tem efeitos colaterais intoleráveis, mas que defende a vacinação no combate à Covid. Enquanto secretário do governo Bolsonaro, participou das campanhas a favor da vacinação contra o vírus, ato que postou em suas redes.
As vacinas da AstraZeneca não apresentam nenhum risco à saúde para aqueles que já tomaram os imunizantes. De acordo com a empresa, a retirada do mercado seguiu questões comerciais. Em 2023, um estudo realizado no interior de São Paulo apontou que mais de 95% das pessoas vacinadas com Coronavac apresentaram anticorpos contra a Covid um ano após receberem a segunda dose do imunizante.
Sobre a decisão do Supremo a favor do acesso de pessoas transexuais ao SUS, o ginecologista diz que a decisão foi "totalmente desnecessária", já que todos os cidadãos têm acesso igual ao sistema de saúde. O médico é contra a cirurgia de adequação genital antes dos 21 anos e terapia hormonal para pessoas trans antes dos 18. "Alguém no SUS é privado do que pode fazer? Algumas leis e decisões são feitas só para lacrar", diz.
Em 2020, antes de ser nomeado secretário, o médico publicou uma coluna no jornal Gazeta do Povo em defesa da proposta do governo federal que incentivava abstinência sexual para prevenir a gravidez na adolescência, encabeçada pela então ministra Damares Alves.
Parente diz que defende a abstinência para crianças até 14 anos. A partir dessa idade, acredita que o método tem que ser acompanhado de educação sexual. Também disse que é a favor da contracepção.
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