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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Lula e senadores discutirão PEC que transfere candidato militar à reserva

Emenda constitucional será um dos principais temas da conversa com Lula, centrada nas prioridades do governo no Senado neste semestre
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reunir-se na segunda-feira (19) no Palácio do Planalto com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e um dos vice-líderes, Jorge Kajuru (PSB-GO). São, respectivamente, o autor e o relator da PEC que transfere para a reserva militares das Forças Armadas que se candidatarem em eleições. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, a emenda constitucional será um dos principais temas da conversa com Lula, centrada nas prioridades do governo no Senado neste semestre. Ainda faltam duas das cinco sessões de discussão obrigatórias antes que a PEC possa ser colocada em votação no plenário da Casa.

Segundo o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – e amplamente discutido por Wagner e Kajuru com o ministro José Múcio (Defesa) e a alta cúpula das Forças Armadas – , o militar alistável será transferido, no ato do registro da candidatura, para a reserva não remunerada ou remunerada, a depender do preenchimento das condições de inatividade.

Outros temas da conversa com Lula serão o projeto que proíbe a saída temporária da cadeia de presos condenados, a chamada “saidinha”, sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a desoneração da folha e as leis complementares da reforma tributária.

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