Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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“Apesar do que assisti ontem, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra nesta quarta-feira (31) ao participar de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.
Proposto em 2007 pelo ex-deputado federal mato-grossense Homero Pereira, que faleceu em 2013, o PL 490 ficou conhecido como Projeto do Marco Temporal. O termo faz alusão à tese de que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.
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