Ao menos cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais

Intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna sob o efeito de bebida alcoólica

Foto: FernandaCarvalho/ Fotos Públicas

Com o objetivo de inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna sob o efeito de bebida alcoólica, ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano. Um levantamento realizado pela CNN indica que Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul vão adotar tal medida.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina, porém, que quem estabelece a proibição são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública dos estados.

Entretanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) informa que recorrerá à Justiça onde não houver eliminação das restrições por acordo.

Nas eleições municipais de 2020, 16 estados adotaram alguma restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas durante o pleito.