Senador aciona STF para manter passe livre

Randolfe questiona a decisão de prefeituras de suspender o passe livre que tradicionalmente é concedido em dia de votação

Foto: Meire Lima/Prefeitura Municipal de São Gonçalo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28) para garantir que o transporte gratuito seja estendido a todas as cidades do país. Por meio de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o senador questiona a decisão de algumas prefeituras de suspender o passe livre nos transportes públicos que tradicionalmente é concedido ao eleitor em dia de votação.

O caso de maior repercussão é o de Porto Alegre, onde o prefeito Sebastião Melo (MDB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou lei no fim do ano passado que suspende a gratuidade nos transportes no dia da votação, algo que vigorava há quase 30 anos.

Por meio de sua legenda, Randolfe protocolou a ADPF.

“Além do caso de Porto Alegre, há informações de que prefeituras bolsonaristas podem tomar medidas para aumentar a abstenção e, assim, tentar evitar a vitória de Lula em primeiro turno no domingo”, diz o senador. “Por isso, pedimos que sejam assegurados todos os meios para levar os eleitores às urnas”.

Com a ação, Randolfe pretende que onde já existe o passe livre esse direito seja garantido e onde não existe, que seja assegurado nesse dia, excepcionalmente.

“A gente sente que tem um movimento em curso da parte do bolsonarismo para evitar o deslocamento dos eleitores para evitar que vão às urnas”, alerta o parlamentar da Rede.