André Mendonça suspende julgamento de liminar que anulou cassação de deputado

Ministro avaliou como "prudente" esperar apreciação da segunda turma sobre liminar que devolveu mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR)

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu vistas na ação que cassou o mandato do deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR). A decisão adiou a apreciação, no plenário virtual do STF, da liminar concedida pelo ministro Nunes Marques que devolveu o mandato do parlamentar paranaense. Os dois ministros foram indicados no atual governo.

Em justificativa, André Mendonça lembra que Nunes Marques remeteu o caso para a 2ª turma da Corte. “Antes de qualquer decisão quanto à medida liminar”, defendeu,é “prudente se aguardar a definição do citado órgão colegiado”. A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça e deve apreciar o caso em sessão marcada para esta terça.

O julgamento no plenário virtual foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de um mandado de segurança apresentado por um suplente de Francischini. Os votos seriam depositados pelos 11 ministros durante esta terça, mas logo após a meia-noite André Mendonça pediu vistas.

Francischini teve o mandato cassado em 2021, pelo plenário do Supremo, após responder à acusação de propagar fake news sobre a urna eletrônica. A acusação era baseada em um vídeo do parlamentar sobre o processo eleitoral de 2018. Fonte: CNN Brasil