Governo reduz mais 10% em alíquotas do Imposto de Importação

Em novembro de 2021, União já havia reduzido as alíquotas do universo de produtos sujeitos à Tarifa Externa Comum

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Durante coletiva virtual nesta segunda-feira (23), o Ministério da Economia anunciou uma redução horizontal de 10% das alíquotas do Imposto de Importação de produtos alimentícios e de bens e serviços, com o objetivo de enfrentar a inflação. A redução começa em 1º de junho e terá validade até 31 de dezembro de 2023.

De acordo com o Ministério da Economia, a redução atinge 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado. Somando a nova medida e a anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou diminuída em um total de 20%.

Outros cortes

Em abril, o governo já havia demonstrado a intenção de promover um novo corte de 10% nas tarifas de importação.

O Ministério da Economia defende a abertura gradual da economia e recentemente implementou cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ampliar a competitividade da indústria do país e viabilizar a nova redução do Imposto de Importação.

A redução inicial de 25% no IPI foi ampliada para 35%, preservando produtos da Zona Franca de Manaus. A medida, porém, foi judicializada e parte de sua eficácia está suspensa.

Além dos cortes amplos das tarifas, o governo vem anunciando reduções para áreas e produtos específicos.