Valor não garante reajuste a servidores
Foto: Ascom-Presidência
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (30) um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios para cumprir a regra do teto de gastos. A assinatura do decreto foi anunciada pela Secretaria-Geral da Presidência nesta segunda-feira (30), mas o texto só deve ser publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (31).
Segundo o G1, o bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo), foi necessário porque houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios, como, por exemplo, crescimento de gastos com sentenças judiciais. Ainda segundo a publicação, o valor ainda não garante um eventual reajuste de 5% para os servidores públicos federais, que está sendo estudado pelo governo.
De acordo com interlocutores, os ministérios que mais terão verbas afetadas pelo bloqueio serão Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.
Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Considerando as duas reduções, a limitação total de gastos no orçamento deste ano chega a cerca de R$ 10 bilhões.
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