Proposta vai na contramão de PL apresentado por Carla Zambelli, que prevê perdão a Daniel Silveira e outros bolsonaristas condenados
Foto: Agência Câmara
De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, a proposição de Frota é totalmente o oposto do PL apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), que propõe conceder anistia penal e cível a Daniel Silveira (PTB-RJ) e outros aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) condenados por atos antidemocráticos.
Em sua proposta, o deputado tucano sugere que crimes como os de Silveira sejam classificados como “hediondos”, o que impede o benefício de perdão. Além disso, ele propõe o aumento da pena, em caso de atos cometidos por “autoridade constituída”, a exemplo de parlamentares. Segundo a coluna, Frota defende ainda que os réus não possam recorrer em liberdade, após condenação por corte superior, e que percam o mandato parlamentar.
“As autoridades constituídas juram defender a Constituição e consequentemente o Estado Democrático de Direito, portanto a pena para estas pessoas deve ser agravada, pois além de quebrarem um juramento, podem eles tem a sua disposição instrumentos para persuadir a população e levar ao cometimento destes crimes, como vimos recentemente com os ataques de fogos de artifício em uma clara ameaça ao Supremo Tribunal Federal”, diz o deputado em sua justificativa.
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